Arco de Almedina

Tenha a classe política a coragem para acompanhar o desejo de não-violência e de não-discriminação da esmagadora maioria dos portugueses

No início de um novo ano, nada como trazer um tema tão antigo, como polémico, mas cada vez mais consensual entre os portugueses: o da actividade tauromáquica, uma indústria que, nos dias de hoje, sobrevive com balões de oxigénio do Estado através de inúmeros apoios e subsídios.

Tenho sido frequentemente questionado sobre se acredito mesmo ser possível abolir as touradas num país com esta “tradição” e não me canso de responder que é possível. Tenha a classe política a coragem para acompanhar o desejo de não-violência e de não-discriminação da esmagadora maioria dos portugueses.

O país pede uma evolução civilizacional e ética em relação a este assunto e as tradições reflectem o grau de evolução de uma sociedade, logo, não é mais aceitável que a tortura de animais seja considerada uma tradição. Portugal faz parte dos escassos oito países do Mundo que ainda lidam bovinos na arena. Mais de 90% dos portugueses não assiste a touradas, segundo dados oficiais da Inspecção Geral das Actividades Culturais, e as corridas de touros têm vindo a perder milhares de espectadores todos os anos.

Uma indústria de poucas famílias claramente em declínio que apenas sobrevive devido aos subsídios retirados do erário público que se contabiliza, numa estimativa conservadora, em pelo menos 16 milhões de euros anuais.

O fim destes eventos não é uma questão de “se” mas “quando”. Cada vez há mais países e cidades onde as touradas são abolidas e é compreensível, dita a História, que todas as tradições cruéis e anacrónicas vão sendo abolidas com a evolução das consciências. Na tauromaquia, há uma clara colisão de interesses: o de o animal não sofrer (direito primário) e de diversão por parte dos aficionados (direito cultural secundário). As pessoas têm muitas formas de satisfazer o seu próprio interesse e direito cultural sem que tenha que passar necessariamente por infligir sofrimento aos animais.

Posto isto, os argumentos “tradição e identidade nacional” perdem totalmente a sua força. Esta dita “tradição” representa o status quo de uma minoria resistente à evolução ética e moral, que defende uma cultura do sangue, uma cultura do sofrimento, uma cultura da morte, e que provoca uma enorme repulsa à maioria dos portugueses.

A tauromaquia transformou-se numa indústria que, ao invés de operar no mercado com as regras concorrenciais de qualquer outra actividade económica, vive à custa do dinheiro dos contribuintes. A falta de coragem política, com os inaceitáveis apoios financeiros e institucionais atribuídos pelo governo e pelos municípios, dá cobertura e perpetua esta indústria em agonia, uma prática que viola normas comunitárias em vigor no nosso ordenamento jurídico.

A União Europeia vem dizer que só podem ser atribuídas verbas se as normas de bem-estar animal estiverem cumpridas, o que não é o caso. Amplamente reconhecido o sofrimento do animal no decurso do espectáculo, a própria Lei 92/95 reconhece que a tourada é uma actividade que provoca sofrimento aos animais. E, portanto, para além de todas as evidências científicas, o sofrimento é reconhecido pelo legislador.

Precisamos repensar onde queremos alocar recursos de todos nós que podem ser utilizados em áreas bem mais determinantes na nossa sociedade como a saúde e a educação, por exemplo.

Muito me espanta, neste início de campanha para as Eleições Presidenciais, que o Professor Marcelo Rebelo de Sousa, considerado um homem do mundo, das letras e tão ligado ao baluarte da educação, continue a defender publicamente o seu apoio a estas práticas bárbaras e cruéis e que não se impressione com a tortura destes animais nas praças, tão-somente porque fizeram parte do seu crescimento, conforme o próprio assumiu em entrevistas sobre este assunto.

Imaginemos o cenário, e tentando alcançar a perspectiva deste candidato à presidência da República, será que se nunca tivéssemos evoluído como espécie, continuaria a escravatura ou as discriminações de género a serem aceitáveis porque fez parte da nossa educação e crescimento ou da tradição das nossas famílias?

Continuo a defender que os portugueses querem outro tipo de política e de políticos, certamente audaz e incómoda para muitos, mas muito mais em linha com a promoção de prosperidade social onde têm lugar a defesa do real bem-estar das pessoas e dos animais, em equilíbrio com a natureza.

O ano começa com a crença reforçada de que as mudanças já estão a acontecer, com os cidadãos a exigirem transformações efectivas e a desejarem uma sociedade sadia, evoluindo como todo!

Nota: Texto escrito em pré-acordo ortográfico

André Silva

Porta-voz e Deputado do PAN Pessoas – Animais – Natureza

Link da notícia:

http://www.oje.pt/tauromaquia-um-negocio-financiado-pelos-contribuintes/