Segunda-feira, 4 de Outubro de 2021

Hoje celebra-se o Dia Mundial dos Animais Não-Humanos

 

A data foi escolhida em 1931 durante uma convenção de ecologistas em Florença. A escolha teve em conta o facto do dia 04 de Outubro ser o dia de São Francisco de Assis, o Santo Padroeiro dos Animais Não-Humanos.

 

Direitos dos Animais.png

Deixamos aqui um apelo aos governantes:  

 

«A grandeza de um país e a sua evolução podem ser medidas pela maneira como trata os seus animais não-humanos» (Mahatma Gandhi).

 

Em Portugal, nem grandeza, nem evolução. Em Portugal, massacram-se seres vivos para diversão, e as leis de protecção animal são apenas para constar no papel.

 

Vamos recordar aqui a Declaração Universal dos Direitos do Animal Não-Humano, porque ANIMAIS somos todos nós

 

E daqui fazemos um apelo aos governantes para que considerem que TODOS os animais têm direitos, mas só os animais humanos têm o PODER e o DEVER de defender esses direitos. E não o fazem porque se julgam seres superiores aos outros seres.

 

E como estão enganados!


Contudo, maltratar animais não-humanos indefesos, é exactamente o mesmo que maltratar crianças com a idade de três anos, porque diz-nos a Ciência que os animais não-humanos têm um entendimento igual aos de uma criança de três anos.

 

A Declaração Universal dos Dioreitos dos Animais Nã-Humanos foi proclamada em Assembleia, pela UNESCO, em Bruxelas, no dia 27 de Janeiro de 1978

 

Preâmbulo

 

Considerando que todo o Animal tem direitos. Considerando que o desconhecimento e desrespeito desses direitos conduziram e continuam a conduzir o homem a cometer crimes contra a Natureza e contra os animais não-humanos. Considerando que o reconhecimento por parte da espécie humana do direito à existência das outras espécies de animais constitui o fundamento da coexistência das espécies no mundo. Considerando que o homem comete genocídios e que existe a ameaça de os continuar a cometer. Considerando que o respeito pelos animais não humanos, por parte do homem, está relacionado com o respeito dos homens entre eles próprios. Considerando que faz parte da educação, ensinar, desde a infância, a observar, compreender, respeitar e amar os animais,

 

 

PROCLAMA-SE O SEGUINTE:

 

Princípios gerais

 

Artigo 1º

 

Todos os animais nascem iguais perante a vida e têm os mesmos direitos à existência.

 

Artigo 2.º

 

  1. Todo o animal não humano tem o direito a ser respeitado.
  2. O homem, enquanto espécie animal, não pode atribuir-se o direito de exterminar os outros animais ou de os explorar, violando esse direito; tem a obrigação de empregar os seus conhecimentos ao serviço dos animais não-humanos.
  3. Todos os animais não-humanos têm direito à atenção, aos cuidados e à protecção do homem.

 

Artigo 3.º

 

  1. Nenhum animal não-humano será submetido a maus-tratos nem a actos cruéis [e pensar que a época da crueldade tauromáquica está adecorrer, com o aval dos governantes!]
  2. Se a morte de um animal não-humanos é necessária, esta deve ser instantânea, indolor e não geradora de angústia.

 

Artigo 4.º

 

  1. Todo o animal não-humano pertencente a uma espécie selvagem tem o direito de viver livre no seu próprio ambiente natural, terrestre, aéreo ou aquático, e a reproduzir-se.
  2. Toda a privação de liberdade, incluindo aquela que tenha fins educativos, é contrária a este direito [zoológicos e lugares afins]

 

Artigo 5.º

 

  1. Todo o animal não-humano pertencente a uma espécie que viva tradicionalmente em contacto com o homem, tem o direito a viver e a crescer ao ritmo das condições de vida e liberdade que sejam próprias da sua espécie.
  2. Toda a modificação desse ritmo ou dessas condições, que seja imposta pelo homem com fins comerciais, é contrária ao referido direito [isto é o que mais há por aí].

 

Artigo 6.º

 

  1. Todo o animal não-humano que o homem tenha escolhido por companheiro, tem direito a que a duração da sua vida seja conforme à sua longevidade natural.
  2. O abandono de um animal não-humano é um acto cruel e degradante [que devia ser punido severamente, e não é].

 

Artigo 7.º

 

Todo o animal não-humano de trabalho tem direito a um limite razoável de tempo e intensidade de trabalho, a uma alimentação reparadora e ao repouso [se bem que os animais não nasceram com a finalidade de servir o animal humano].

 

Artigo 8.º

 

  1. A experimentação animal que implique um sofrimento físico e psicológico é incompatível com os direitos do animal, quer se trate de experimentações médicas, científicas, comerciais ou qualquer outra forma de experimentação.
  2. As técnicas experimentais alternativas devem ser utilizadas e desenvolvidas [embora já existam, há quem opte por sacrificar barbaramente animais não-humanos, completamente indefesos, impunemente].

 

Artigo 9.º

 

Quando um animal não-humano é criado para a alimentação humana, deve ser nutrido, instalado e transportado, assim como sacrificado, sem que desses actos resulte para ele motivo de ansiedade ou de dor [nada disto é cumprido, e no entanto, também é desnecessário, nos tempos que correm, quando existem muitas outras alternativas para uma alimentação humana completa e equilibrada].

 

Artigo 10.º

 

  1. Nenhum animal não-humano deve ser explorado para entretenimento do homem.
  2. As exibições de animais não-humanos e os espectáculos que se sirvam de animais, são incompatíveis com a dignidade do animal [não-humano, mas também do animal humano, pois só diz da inferioridade moral deste último].

 

Artigo 11.º

 

Todo o acto que implique a morte de um animal não-humano, sem necessidade, é um biocí­dio, ou seja, um crime contra a vida

 

Artigo 12.º

 

  1. Todo o acto que implique a morte de um grande número de animais selvagens é um genocídio, ou seja, um crime contra a espécie. [estão lembrados do massacre da Quinta da Torre Bela, ou dos Golfinhos na Dinamarca? O que aconteceu aos matadores?]
  2. A contaminação e destruição do ambiente natural conduzem ao genocídio.

 

Artigo 13.º

 

  1. Um animal não-humano morto deve ser tratado com respeito [mas são atirados ao lixo, como de lixo se tratasse].
  2. As cenas de violência nas quais os animais não-humanos são vítimas, devem ser proibidas no cinema e na televisão, salvo se essas cenas têm como fim mostrar os atentados contra os direitos do animal.

 

Artigo 14.º

 

  1. Os organismos de protecção e salvaguarda dos animais não-humanos devem ser representados a nível governamental [os governos, em Portugal, estão-se nas tintas para a salvaguarda e protecção animal, ainda que hajam duas ou três leis de faz-de-conta].
  2. Os direitos dos animais não-humanos devem ser defendidos pela Lei, assim como o são os direitos do homem [isto não tem sido aplicado em Portugal. Veja-se o que, actualmente, está a acontecer em Vila Franca de Xira, onde 99 bovinos vão ser massacrados em nome do entretenimento, com o aval dos governantes].

 

***

Este texto Declaração Universal dos Direitos do Animal foi adoptado pela Liga Internacional dos Direitos do Animal Não-Humano e das Ligas Nacionais filiadas após a 3ª reunião sobre os direitos do animal, celebrados em Londres nos dias 21 a 23 de Setembro de 1977.


A declaração proclamada em 15 de Outubro de 1978 pela Liga Internacional, Ligas Nacionais e pelas pessoas físicas que se associam a elas, foi aprovada pela organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e posteriormente, pela Organização das Nações Unidas (ONU).

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 17:47

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Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020

O delírio da “prótoiro” é hilariante: quer impugnar o IVA das touradas (23%) e diz que vai queixar-se a Bruxelas

 

No mundo moderno e civilizado, que é o nosso, a tauromaquia está classificada muitos zeros abaixo de zero, não é considerada cultura, porque a tortura de seres vivos jamais poderia ser nivelada à CULTURA. No Tempo das Trevas até poderia ser, porque a ignorância era geral. Mas hoje não é.

 

A federação portuguesa de tauromaquia - protóiro exigiu a reposição do IVA das touradas para 6%, e, por milagre, a exigência não passou no Parlamento, e os 23% mantêm-se (o IVA devia subir para os 100%, porque não é impunemente que se tortura Touros e se quer privilégios e comparar a barbárie à Cultura Culta.  

 

Esquece-se a prótoiro que Bruxelas já fechou a porta à selvajaria tauromáquica. Se lá forem bater, levarão com a porta na cara.

 

E o que mais diz e quer a protóiro?

 

Imagem de cobardia.jpg

É para esta COBARDIA que a prótoiro quer o IVA a 6%? Sejam GENTE!

 

Num comunicado, a prótoiro, sem ter a mínima noção da realidade, diz que está a preparar um conjunto de acções legais que irão avançar em breve, tendo em vista a obtenção da declaração de ilegalidade da actual taxa de IVA de 23%, de modo a que o IVA aplicável aos espectáculos tauromáquicos volte a ser de 6%, como é seu direito enquanto um dos principais sectores culturais, legalmente reconhecido».

 

Reparem no delírio:  como é seu direito enquanto um dos principais sectores culturais, legalmente reconhecido? Principais sectores culturais? Isto ultrapassa a racionalidade, além de viverem no passado, vivem num mundo imaginário, a roçar a idiotice.

 

Ricardo Levesinho, presidente da associação portuguesa de empresários tauromáquicos acusa o governo de hostilizar o sector, atacando (pasme-se) os artistas e famílias que dependem desta actividade!!!!!!

 

Que artistas? Os torturadores de Touros não passam de tauricidas, e nem no mais terceiro-mundista dos mundos, os torturadores são artistas. E que famílias dependem, do quê, se recebem chorudos subsídios do Estado e vivem à tripa forra à custa dos impostos dos portugueses? E muitos têm outros empregos, até porque torturar Touros não é uma profissão, é um divertimento  selvático.

 

E dizem mais. Hélder Milheiro secretário-geral da prótoiro, diz que ao manter o IVA da tauromaquia nos 23%, “o governo permite-se dizer que há cultura de primeira e cultura de segunda, e por isso, que há portugueses de primeira e portugueses de segunda».



Mais delírios de quem vive num mundo de alucinações.

 

Só existe a Cultura Culta (onde se inclui a gastronomia. o folclore, a cultura popular) e à Cultura acrescenta-se CULTA, para não se confundir com a cultura das cebolas e das batatas. A tortura de Touros e Cavalos está fora desta denominação. Andaram séculos a ouvir que a tauromaquia era coisa de “gente fina”, de reis, rainhas, príncipes e princesas e marialvas, e portanto era “cultura”… sim, poderia ser cultura nessa época onde reinava a mais gigantesca ignorância.

 

Mas o mundo evoluiu. E a tauromaquia, hoje, não passa de uma prática selvática, sem representatividade alguma na sociedade portuguesa.

E o que é que a protóiro e seu acólitos ainda não perceberam nisto?

O mundo rejeita a tauromaquia:

UNESCO não vai reconhecer as touradas como Património Cultura Imaterial da Humanidade

No Parlamento Europeu aperta-se o cerco à tauromaquia: nova Política Agrícola Comum retira os apoios financeiros para a criação de touros (ditos) “bravos”


O que é que a prótoiro e a associação portuguesa de empresários tauromáquicos ainda não perceberam?

 

A tauromaquia é uma prática marginalizada, sim, por não se encaixar mais numa sociedade do século XXI d. C. Acabou. O próximo passo é a ABOLIÇÃO.

Os Portugueses pagam impostos a mais, com grande sacrifício, e esse dinheiro NÃO DEVE servir para se andar por aí a TORTURAR TOUROS, e a encher os bolsos a parasitas da sociedade. Não querem passar por portugueses de segunda? Então EVOLUAM! Aprendam a tocar VIOLINO, em vez de andarem por aí, a torturar Touros!



Isabel A. Ferreira


 

publicado por Isabel A. Ferreira às 17:52

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Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020

UNESCO não vai reconhecer as touradas como Património Cultura Imaterial da Humanidade

 

Depois disto esperamos que as touradas sejam ENTERRADAS.

Definitivamente. 

Diz-se na notícia que elas, infelizmente, continuarão.
No entanto a Abolição desta prática medievalesca é uma questão de tempo, porque esta recusa da UNESCO representa mais um golpe para a tauromaquia, a juntar ao recente corte dos subsídios europeus agrícolas, para a produção de Touros para fins tauromáquicos, aprovado na semana passada pelo Parlamento Europeu durante as votações para a nova Política Agrícola Comum (PAC).

Sem subsídios europeus e sem prestígio algum no mundo civilizado, esta actividade, que assenta na tortura de Touros e Cavalos, está condenada à extinção.

E já não é sem tempo.

 

COMUNICADO UNESCO.png

 

Bruxelas, 29 outubro 2020 - A UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - revelou que não reconhecerá as touradas como Património Cultural Imaterial da Humanidade em necessidade de salvaguarda urgente, tal como pedido pela associação espanhola International Tauromaquia Association.

 

A revelação foi feita por uma fonte interna da UNESCO ao eurodeputado Francisco Guerreiro, que indicou que o assunto não chegará a ser debatido nem pelo secretariado, nem pela comissão responsável. A decisão surge depois da UNESCO questionar o governo Espanhol sobre a urgência da classificação por iminência do desaparecimento da actividade no país, sugestão que foi liminarmente rejeitada pelo executivo Espanhol. 

 

“A UNESCO fez o seu trabalho e percebeu que não há qualquer risco de extinção da indústria tauromáquica, em Espanha, logo o principal argumento utilizado pela International Tauromaquia Association era falso. Infelizmente, a prática vai manter-se, mas felizmente, não será distinguida pela UNESCO”, explicou Francisco Guerreiro.

 

Existem assim 54 propostas que serão discutidas, sem contemplar a tauromaquia, na 15ª sessão da Comissão para a Protecção do Património Cultural Imaterial da UNESCO, que se realiza de 14 a 19 de Dezembro, na sede da própria organização em Paris.

 

A discussão sobre o assunto iniciou-se no Parlamento Europeu em Setembro devido à carta de contestação redigida por Francisco Guerreiro e enviada à Directora-geral da UNESCO, subscrita também por 61 eurodeputados de 6 das 7 famílias políticas europeias, incluindo também as assinaturas dos vice-presidentes dos Verdes/ALE, Ska Keller e Philippe Lamberts.

 

“O cerco continua a apertar ao sector tauromáquico e o seu desespero é claro pois o pedido, para ser Património Cultural Imaterial da Humanidade, foi baseado em falsos pressupostos e é contrário aos próprios princípios de não violência da UNESCO”, conclui Francisco Guerreiro.

 

Esta rejeição afigura-se como mais um golpe ao sector tauromáquico, juntando-se ao recente corte dos subsídios europeus agrícolas (aos chamados 'pagamentos associados' a serem recebidos pelos agricultores) para a produção de touros para fins tauromáquicos, aprovado na semana passada pelo Parlamento Europeu durante as votações para a nova Política Agrícola Comum (PAC). 

 

https://www.franciscoguerreiro.eu/pt/noticia/unesco-nao-vai-reconhecer-touradas-como-patrimonio-cultural-imaterial-da-humanidade?fbclid=IwAR2vD_m14mfnuvaHlSqR-FzFrgsR0QuilF5ZEh32BxSX9qyDqUVBJ2v4AA8

 

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 17:07

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Terça-feira, 13 de Outubro de 2020

«Brilhante reportagem sobre touradas em Portugal»

 

Recordemos este texto de 2016. Infelizmente actualíssimo, comprovando-se que, em Portugal, a EVOLUÇÃO é algo que custa a encaixar, nomedamente, nas mentes dos governantes e dos parlamentares, os quais mantêm acesa a chama desta prática selvática, sem se aperceberem de que não têm lugar no pódio de gente civilizada

 

Reportagem espectacular sobre touradas. Todos os argumentos, todos os factos, todas as razões num brilhante trabalho.

"O Touro é um animal que, quando uma mosca pousa no seu dorso... ele afasta-a com a cauda. Ele é hipersensível".

 

COBARDE.jpg

 

Por Cláudia Vantacich

 

«O touro "bravo" ou de "lide" não é agressivo. Estes animais são, por natureza, tão ou mais afáveis do que os cães. O Fadjen, um mediático touro "bravo", salvo de um ganadeiro Espanhol, é neste momento, um excelente exemplo de que a agressividade genética do touro se encerra num mito propagandeado pela tauromaquia. A etologia, como ramo da zoologia, explica que o comportamento não é determinado pela genética, mas pelo ambiente e interacções do animal. Ou seja, independentemente das características genéticas, o seu comportamento será sempre condicionado, em última análise, pelo propósito e personalidade de quem os cria, tal como acontece com os cães. Para os tornarem, não agressivos, mas mais reactivos de modo a que seja possível toureá-los (ou lidá-los), os ganadeiros criam-nos em sistema extensivo, com pouco contacto com humanos, sujeitando-os a duros "treinos" a todos os níveis, sendo os físicos, dignos de um atleta de alta competição e, de vez em quando, alguns morrem subitamente devido ao exagerado esforço a que são sujeitos. Por vezes, os Touros são drogados com Rompum e Calmivet, duas substâncias anestésicas que administradas em pequenas quantidades, causam um efeito calmante. Mas nem sempre a dose "certa" é bem calculada, levando a que alguns sucumbam à dose excessiva, mesmo antes de entrar na arena.

 

Há muito que a ciência provou o sofrimento do touro. Todos os seres sencientes, ou seja, os que possuem um sistema nervoso central, grupo do qual faz parte o ser humano, têm a capacidade de experimentar sofrimento físico e psicológico, tal como stress, medo, pânico, angústia e tristeza. Sofrem ainda traumas psicológicos e desenvolvem depressões, bem como afectos e constroem ainda relações com outros seres, incluindo o Homem. Na capacidade de sentir, os animais não são diferentes do ser humano.

 

O touro "bravo" tem direito à sua integridade física e psicológica e principalmente tem direito a não ser utilizado como objecto de tortura para gáudio de uma minoria que nem sequer é representativa do povo português. À semelhança de tantas outras espécies, o touro poderá perfeitamente viver em liberdade e em paz no seu habitat, nem que seja em zonas protegidas, não sendo também por isso, aceitável o "argumento" da sua preservação como justificação da tauromaquia.

 

Não é portanto admissível que no século XXI, um país civilizado como Portugal, acolha ainda uma tradição que viola 90% (!) dos pontos considerados na Declaração Universal dos Direitos dos Animais da UNESCO:

 

1 - Todos os animais têm o mesmo direito à vida.

2 - Todos os animais têm direito ao respeito e à protecção do homem.

3 - Nenhum animal deve ser maltratado.

4 - Todos os animais selvagens têm o direito de viver livres no seu habitat.

5 - O animal que o homem escolher para companheiro não deve nunca ser abandonado.

6 - Nenhum animal deve ser usado em experiências que lhe causem dor.

7 - Todo o acto que põe em risco a vida de um animal é um crime contra a vida.

8 - A poluição e a destruição do meio ambiente são consideradas crimes contra os animais.

9 - Os direitos dos animais devem ser defendidos por lei.

10 - O Homem deve ser educado desde a infância para observar, respeitar e compreender os animais.

 

Mas não são apenas os direitos dos animais os que são violados pela tauromaquia.

 

A psicologia, a psiquiatria e a neurociência provaram que assistir a touradas provoca traumas psicológicos nas crianças, tornando-as tolerantes à violência gratuita e contribuindo para que se tornem adultos agressivos. Este foi um dos argumentos que levou à abolição das touradas na Catalunha, em Espanha, país onde a tradição é muito mais forte do que em Portugal, pela sua origem.»

 

Cláudia Vantacich

***

As touradas: Violência, Crueldade, Ignorância, Futilidade

A vergonha de Portugal

 

 

Fonte:

http://ruportugal.blogspot.pt/2016/05/brilhante-reportagem-sobre-touradas-em.html

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 11:00

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Domingo, 11 de Outubro de 2020

«Cultura da violência?! Não obrigado!» - Crónica de Francisco Guerreiro (Eurodeputado Verdes/Aliança Livre Europeia)

 

«Não posso, em consciência, apoiar, activa ou passivamente, a violência contra animais em prol do divertimento humano» (Francisco Guerreiro).

 

Francisco Guerreiro.jpg

  Foto: European Union 2019- EP/BB

 

É isto que se pretende elevar a Património Cultural Imaterial da UNESCO... 

 

Dom, 11/10/2020 - 15:30 na Revista Nova Gente

 

«Em Setembro tomei conhecimento da iniciativa da International Tauromaquia Association (Espanhola) para que os eventos tauromáquicos sejam inscritos como Património Cultural Imaterial da UNESCO.

 

E é sempre interessante ir à origem das palavras para perceber a sua relação com a actualidade. A palavra Património, do latim patrimonium, significa herança familiar ou do pater (pai). Isto leva-me a pensar, defeito de ecologista, que planeta deixaremos aos nossos filhos como herança natural. Mas também o inverso, que filhos deixaremos à nossa casa comum. Creio que devemos deixar uma herança maior do que aquela que recebemos sobretudo ao nível do património natural, algo que, claramente, não está a suceder.

 

Posto isto, fiquei satisfeito com a elevação do Fado, ou do Cante Alentejano, a Património Cultural da Humanidade. Pelo contrário não quero deixar como herança a normalização do sofrimento de animais.

 

Acresce que esta tentativa de classificação é uma forma de desviar verbas públicas para a indústria tauromáquica. Isso foi visível a 14 de Setembro de 2017, quando o Governo anunciou que um dos projectos vencedores, do primeiro Orçamento Participativo era para incluir a cultura tauromáquica na lista de Património Cultural Imaterial, através da Convenção da UNESCO. A indústria tauromáquica arrecadou assim 200 mil euros para promover esta barbárie. Em 2018 um projecto semelhante angariou mais 50 mil euros de fundos no mesmo Orçamento.

 

Não posso, em consciência, apoiar, activa ou passivamente, a violência contra animais em prol do divertimento humano. Por isso, ao saber desta candidatura reuni mais de 60 assinaturas, de eurodeputados de 6 das 7 famílias políticas, e enviei uma carta à Directora-Geral da UNESCO a manifestar a nossa total discordância com esta proposta de classificação, que vai mesmo contra os princípios de não violência da UNESCO.

 

Para mim, como para tantos outros, o caminho da não violência passa pela abolição da tauromaquia. Seja hoje, seja amanhã, ela acontecerá!»

 

Francisco Guerreiro

 

Fonte:  

https://www.novagente.pt/cronica-de-francisco-guerreiro-cultura-da-violencia-nao-obrigado?fbclid=IwAR0ae1ORIHRVTpsI_PILbJ556qXo8lVUajNEH0kpOFeqUVLe9Md59DpW4fw

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 18:05

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Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020

O mundo civilizado está contra a elevação da selvajaria tauromáquica a Património Cultural Imaterial da UNESCO

 

Se bem que ninguém acredite que a UNESCO pudesse ousar elevar uma prática cruel e violenta a património, fosse do que fosse,  milhares de anti-touradas estão a mobilizar-se e a enviar cartas a Audrey Azoulay, Directora-Geral da UNESCO,  demonstrando  a sua indignação contra esta autêntica  insanidade.

 É que BASTA de tanta crueldade! O mundo precisa de evolução!

Uma desses anti-touradas é o deputado europeu Francisco Guerreiro, que publicou o seguinte, na sua página do Facebook:

 

«❌🐃 Sou e serei sempre contra as touradas!

Não posso admitir sofrimento animal em prol do divertimento humano. Por isso, ao saber da iniciativa por parte da International Tauromaquia Association (com sede em Espanha) para que os eventos tauromáquicos sejam inscritos na lista do Património Cultural Imaterial da UNESCO resolvi agir.

 

‼️Reuni assinaturas de mais de 60 eurodeputados, uni as Património Cultural Imaterial da UNESCO, em torno desta questão e enviei uma carta à Directora Geral da UNESCO a manifestar-me CONTRA! E não estou sozinho: das 7 bancadas no Parlamento Europeu, 6 subscreveram a missiva.

 

 Mas ainda não acabou. A reunião de assinaturas prossegue e o nosso trabalho também para que imagens como esta abaixo não voltem a aparecer nem no nosso imaginário.»

 

Sofrimento animal.jpg

 

O que se vê nesta imagem jamais poderá fazer parte do Património Cultural Imaterial da UNESCO, porque pertence ao domínio da insanidade, não, da Cultura.

 

A carta dirigida à UNESCO,  por Francisco Guerreiro e assinada pelos deputados europeus pode ser consultada neste link:

https://www.facebook.com/franciscoguerreiroMEP/photos/pcb.1058682367888956/1058682267888966/?type=3&theater&ifg=1

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 15:48

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Sábado, 28 de Março de 2020

Em “despacho relâmpago” à denúncia enviada à PGR para que fossem investigadas as incongruências do AO90, MP arquiva os autos

 

 

Li algures que «a liberdade não consiste em dizermos ou fazermos aquilo que quisermos; a liberdade consiste em dizermos ou fazermos o que devemos».

É em nome desse dever que tomo a liberdade de dar conta aos meus leitores da narrativa de um inusitado “despacho” que, por ventura, poderá envergonhar a (in)justiça portuguesa.

 

PGR.png

 

Lembram-se de que publiquei, aqui há tempos, o teor da denúncia que um cidadão de nacionalidade portuguesa, devidamente identificado, e no exercício de um seu direito cívico, enviou à Procuradora-Geral da República, para que fossem investigadas as incongruências que envolvem o Acordo Ortográfico de 1990, e que pode ser recordado neste link?

https://olugardalinguaportuguesa.blogs.sapo.pt/enviada-peticaodenuncia-facultativa-a-230950?tc=34118686820

 

A denúncia foi enviada no dia 11 de Fevereiro do corrente ano (2020), e o “despacho” tem a data de 11 de Março de 2020. O que significa que em apenas um mês, se realizou um inquérito e, num ápice, se despachou o assunto (que, no mínimo, levaria mais algum tempo a verificar e a analisar, dizem-me) antes que o novocoronavírus (como já era previsível) tomasse conta do país, evitando deste modo que, o que poderia ser uma notícia relevante, passasse a não ter relevância nenhuma, como outras matérias que estavam a dar que falar e a incomodar o Poder, como o caos nos hospitais e serviços públicos, nas escolas, nas empresas, em suma, em quase todos os sectores da vida nacional, mas também o caso do Rui Pinto, e evidentemente, a questão do AO90.

 

Foi então que, de repente, parou tudo.

 

Parece que os problemas que existiam, deixaram de existir, e focou-se toda a atenção na COVID-19. Mas a verdade é que todos esses problemas, além de continuarem a existir, agravaram-se com a crise sanitária, que está a abalar não só Portugal, mas também o restante mundo, porque na verdade, algo invisível e todo-poderoso pode muito mais do que o mais poderoso de todos os poderosos governantes.



E agora que nos tocou a vez do ataque invisível do coronavírus, verificamos que Portugal não se preparou para o previsível, e agora não se fala de outra coisa. E por causa disto, o Poder está a aproveitar-se da ocasião para neutralizar a luta que muitos travam, para travar o AO90 que também é um vírus letal para a Língua Portuguesa.

 

E tanto assim é que parece estar montado um esquema de bloqueio a qualquer tentativa de erradicar o AO90 da face da Terra, começando pela UNESCO, que ainda não respondeu à queixa enviada em 7 de Setembro de 2018, pelo MPLP (Movimento em Prol da Língua Portuguesa) contra o Estado Português pela violação de várias Convenções, documento assente numa bem elaborada fundamentação jurídica, que pode ser consultado neste link:

https://olugardalinguaportuguesa.blogs.sapo.pt/movimento-em-prol-da-lingua-portuguesa-147014


Também a ILC-AO (Iniciativa Legislativa de Cidadãos contra o Acordo Ortográfico) que visa sujeitar a votação no Parlamento de um Projecto de Lei que revogará a entrada em vigor do AO90 e que continua empancada, conforme pode ser verificado neste link:

 Ortografia em tempos de crise

«(…) Em rigor, a Ortografia raramente é um tema oportuno. Quando se estabelecem prioridades, tudo tem precedência sobre o tema “chato” que é o Acordo Ortográfico. É compreensível… afinal, trata-se apenas da Língua Portuguesa. Trata-se apenas do nosso amor-próprio enquanto povo. Por alguma razão estamos a poucos dias de se completar um ano (!) sobre a entrega da ILC-AO no Parlamento.»

https://ilcao.com/2020/03/27/ortografia-em-tempos-de-crise/?fbclid=IwAR2dhTLVB71bw3gy_AH5iA_qBwR2X1_o2D2e1yJXMER5ocd86Y53ULqtMzA

 

No entanto, apesar de o momento ser bastante crítico e todos estarmos focados na luta pela nossa sobrevivência e em salvar vidas e em derrotar o novo coronavírus, ainda assim, publicarei o “despacho relâmpago” até porque o denunciante não vai desistir, e há prazos a cumprir, mas também porque entendi que esta matéria poderia interessar aos milhares de anti-acordistas, e nomeadamente, aos juristas que estão a seguir o enredo das incongruências que envolvem o AO90, para que possam dizer de sua justiça.

 

Pois que da nossa justiça diremos que este “despacho relâmpago” demonstra uma indiferença e uma falta de respeito do aparelho judiciário para com o denunciante, que se sentiu tratado como se fosse um qualquer iletrado.  

 

Depois de analisado pelo jurista, que dá apoio ao denunciante, o despacho, assinado electronicamente por uma procuradora do Ministério Público, apresenta-se manifestamente incongruente e infeliz, dando a impressão de que a denúncia foi lida na diagonal, uma vez que o despacho não diz a treta com a careta, conforme pode ser verificado no documento publicado mais abaixo, e o “inquérito”, referido na notificação, parece nem sequer ter sido realizado. E como os políticos se “entenderam”, quanto aos factos citados nos artigos publicados no Jornal Público e inseridos na denúncia, parece que o Ministério Público entendeu que nada haveria para investigar, então, não investigou e decidiu-se pelo arquivamento dos autos.

 

Eu, como qualquer outro cidadão minimamente informado nestas questões jurídicas, considero esta atitude do MP algo grave e desrespeitosa para com os Portugueses (já nem digo para com o denunciante que ousou levar à justiça portuguesa um caso de flagrante injustiça).

 

Porém, devido ao estado caótico em que se encontra o aparelho judiciário português, este “despacho” não estará a condizer?

 

Todavia, quando a justiça nos falha, não falhará toda a estrutura humana?

 

Sabemos que em Portugal existe uma justiça para pobres e outra para ricos. Existirá também uma justiça para os cidadãos comuns e outra para os cidadãos “especiais” e intocáveis, que não podem ser investigados? Aquilo que o jornal Público denunciou nos artigos citados, na denúncia apresentada à PGR, não será passível de uma investigação mais aprofundada?

 

Aqui vos deixo o “despacho” que veio num momento que não podia ser mais inoportuno. Mas não será de pensar que o despacho foi despachado para coincidir precisamente neste momento caótico, em que todas as atenções estão viradas para o coronavírus, e o AO90vírus terá de ficar de lado, ou em banho-maria?

 

É bem verdade que o combate à Codiv-19 é muito mais prioritário e preocupante do que o combate ao AO90vírus, que ceifa a Língua, mas não ceifa vidas.

 

Contudo, o AO90 até pode estar em banho-maria, mas não é, de todo, assunto arrumado com este despacho, porque o cidadão denunciante está disposto a cumprir o prazo para a requisição da intervenção hierárquica, que permite que se continue a investigar o que foi denunciado, até porque (e aqui faz-se um apelo aos juristas, que seguem este enredo, que digam também de sua justiça) o que está a falhar neste combate ao AO90 é a UNIÃO.

 

As guerras ganham-se com um grande e organizado exército, não com soldadinhos de chumbo fechados em grupos facebookianos, que existem apenas para entreter os que se dizem anti-AO… mas pouco.

 

Fiquem, pois, com o “despacho relâmpago” do nosso descontentamento.

 

Isabel A. Ferreira

 

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publicado por Isabel A. Ferreira às 18:29

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Sábado, 21 de Março de 2020

Sugestão para quem tem dificuldades em ficar em casa, neste tempo, em que o “inimigo” é um organismo invisível

 

Quem ainda não leu, leia. Quem já leu, releia o «Diário de Anne Frank”, declarado Património da Humanidade, pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura). Uma leitura que poderá ajudar a aguentar este período de recolhimento em casa, onde, apesar de tudo, podemos contactar, através da nova tecnologia, com o mundo exterior.

 

Este Diário foi escrito por Anne Frank, uma menina alemã, de origem judaica, de apenas 13 anos, entre o dia 12 de Junho de 1942 e 1 de Agosto de 1944, durante a Segunda Guerra Mundial. A família, constituída por Anne, a irmã, o Pai, a Mãe e um primo e, mais tarde, a eles se juntaram uma outra família, teve de refugiar-se nos Países Baixos, para fugir aos nazis, e esteve confinada durante esses dois anos a um “anexo secreto”, como ficou conhecida a cave onde se refugiram, sem nenhum contacto com o mundo exterior, durante esses dois anos. Conversava-se através de sussurros, uma vez que durante o dia, no prédio, trabalhavam funcionários que podiam denunciá-los aos nazis.

 

Um dia aconteceu: alguém os denunciou e dali foram levados para um campo de concentração, onde todos morreram à excepção do Pai. Obrigatório ler, neste tempo de confinamento.

 

Mas nós, apesar de estarmos a “esconder-nos” de um vírus, e não a fugir de nazis, sabemos, que quando tudo isto passar (mais dois/três meses, quatro?) regressaremos à rua, e celebraremos a vida, em liberdade…

 

(Bem, isto se o Estado de Emergência não for um pretexto para nos pôr os arreios.)

 

o-diario-da-anne-frank-o-diario.jpg

Na imagem, o registo do dia 28 de Setembro de 1942. (Foto: Wikimedia Commons)

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 18:24

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Sexta-feira, 4 de Outubro de 2019

Comemora-se hoje o Dia Mundial dos Animais, de todos os animais, e não só de Cães e Gatos

 

Apesar de todos os dias serem dias de todos os animais.

 

Mas hoje, celebra-se São Francisco de Assis, que morreu em 03 de Outubro de 1226. É o Santo patrono e irmão de todos os animais não-humanos e plantas (meio ambiente).

 

E quando se fala em patrono dos animais, não é apenas patrono de cães e gatos, mas de todos os outros animais não-humanos: touros, cavalos, porcos, vacas, galinhas, tigres, leões, aves, enfim, os outros animais que sofrem barbaridades às mãos de humanóides, porque os seres humanos não maltratam os animais, nem permitem que os maltratem.

 

Para celebrar este dia, que também poderá ser o meu, porque sou um animal humano (não sou, como hoje já ouvi a Maia a dizer: metade animal e metade humana. Qual será a parte animal e a parte humana da Maia?), deixo-vos com um magnífico texto de Leonardo Boff, um teólogo, escritor, filósofo e professor universitário brasileiro que muito prezo (daí o texto estar escrito segundo a ortografia brasileira) .

 

Leonardo-Boff.jpg

 

Por Leonardo Boff

 

«Os animais: portadores de direitos e devem ser respeitados

 

A acei­ta­ção ou não da dig­ni­da­de dos ani­mais de­pen­de do pa­ra­dig­ma (vi­são do mun­do e va­lo­res) que ca­da um as­su­me. Há dois pa­ra­dig­mas que vêm da mais al­ta an­ti­gui­da­de e que per­du­ram até ho­je.

 

O pri­mei­ro en­ten­de o ser hu­ma­no co­mo par­te da na­tu­re­za e ao pé de­la, um con­vi­da­do a mais a par­ti­ci­par da imen­sa co­mu­ni­da­de de vi­da que exis­te já há 3,8 bi­lhões de anos. Quan­do a Ter­ra es­ta­va pra­ti­ca­men­te pron­ta com to­da sua bi­o­di­ver­si­da­de, ir­rom­pe­mos nós no ce­ná­rio da evo­lu­ção co­mo um mem­bro a mais da na­tu­re­za. Se­gu­ra­men­te do­ta­dos com uma sin­gu­la­ri­da­de, a de ter a ca­pa­ci­da­de re­fle­xa de sen­tir, pen­sar, amar e cu­i­dar. Is­so não nos dá o di­rei­to de jul­gar­mo-nos do­nos des­sa re­a­li­da­de que nos an­te­ce­deu e que cri­ou as con­di­ções pa­ra que sur­gís­se­mos.

 

A cul­mi­nân­cia da evo­lu­ção se deu com o sur­gi­men­to da vi­da e não com o ser hu­ma­no. A vi­da hu­ma­na é um sub-ca­pí­tu­lo do ca­pí­tu­lo mai­or da vi­da.

 

O se­gun­do pa­ra­dig­ma par­te de que o ser hu­ma­no é o ápi­ce da evo­lu­ção e to­das as coi­sas es­tão à sua dis­po­si­ção pa­ra do­mi­ná-las e po­der usá-las co­mo bem lhe aprou­ver. Ele es­que­ce que pa­ra sur­gir pre­ci­sou de to­dos os fa­to­res na­tu­ra­is, an­te­rio­res a ele. Ele jun­tou-se ao que já exis­tia e não foi co­lo­ca­do aci­ma.

 

As du­as po­si­ções têm re­pre­sen­tan­tes em to­dos os sé­cu­los, com com­por­ta­men­tos mui­to di­fe­ren­tes en­tre si. A pri­mei­ra po­si­ção en­con­tra seus me­lho­res re­pre­sen­tan­tes no Ori­en­te, com o bu­dis­mo e nas re­li­gi­ões da Índia. En­tre nós além de Ben­tham, Scho­pe­nhau­er e Schweit­zer, seu mai­or fau­tor foi Fran­cis­co de As­sis, di­to pe­lo Pa­pa Fran­cis­co em sua en­cí­cli­ca “So­bre o cui­da­do da Ca­sa Co­mum” co­mo al­guém “que vi­via uma ma­ra­vi­lho­sa har­mo­nia com Deus, com os ou­tros, com a na­tu­re­za e con­si­go mes­mo…exem­plo de uma eco­lo­gia in­te­gral”(n.10). Mas não foi es­te com­por­ta­men­to ter­no e fra­ter­no de fu­são com na­tu­re­za que pre­va­le­ceu.

 

O se­gun­do pa­ra­dig­ma, o ser hu­ma­no “mes­tre e do­no da na­tu­re­za” no di­zer de Des­car­tes, ga­nhou a he­ge­mo­nia. Vê a na­tu­re­za de fo­ra, não se sen­tin­do par­te de­la, mas seu se­nhor. Es­tá na ra­iz no antro­po­cen­tris­mo mo­der­no que tan­tos ma­les pro­du­ziu com re­fe­rên­cia à na­tu­re­za e aos de­mais se­res. Pois o ser hu­ma­no do­mi­nou a na­tu­re­za, sub­me­teu po­vos e ex­plo­rou to­dos os re­cur­sos pos­sí­veis da Ter­ra, a pon­to de ho­je ela al­can­çar uma si­tu­a­ção crí­ti­ca de fal­ta de sus­ten­ta­bi­li­da­de.

 

Seus re­pre­sen­tan­tes são os pa­is fun­da­do­res do pa­ra­dig­ma mo­der­no co­mo Newton, Fran­cis Ba­con e ou­tros, bem co­mo o in­dus­tri­a­lis­mo con­tem­po­râ­neo que tra­ta a na­tu­re­za co­mo me­ro bal­cão de re­cur­sos, um baú ines­go­tá­vel de bens e ser­vi­ços, em vis­ta do en­ri­que­ci­men­to.

 

O pri­mei­ra pa­ra­dig­ma – o ser hu­ma­no par­te da na­tu­re­za – vi­ve uma re­la­ção fra­ter­na e ami­gá­vel com to­dos os se­res. De­ve-se alar­gar o prin­cí­pio kan­ti­a­no: não só o ser hu­ma­no é um fim em si mes­mo, mas igual­men­te to­dos os se­res, es­pe­ci­al­men­te os vi­ven­tes e por is­so de­vem ser res­pei­ta­dos.

 

Há um da­do ci­en­tí­fi­co que fa­vo­re­ce es­ta po­si­ção. Ao des­co­di­fi­car-se o có­di­go genético por Drick e Dawson nos anos 50 do sé­cu­lo pas­sa­do, ve­ri­fi­cou-se que to­dos os se­res vi­vos, da ame­ba mais ori­gi­ná­ria, pas­san­do pe­las gran­des flo­res­tas e pe­los di­nos­sau­ros e che­gan­do até nós hu­ma­nos, possuímos o mes­mo có­di­go genético de ba­se: os 20 ami­no­á­ci­dos e as qua­tro ba­ses fos­fa­ta­das. Is­so le­vou a Car­ta da Ter­ra, um dos prin­ci­pa­is do­cu­men­tos da UNES­CO so­bre a eco­lo­gia mo­der­na, a afir­mar que “te­mos um es­pí­ri­to de pa­ren­tes­co com to­da a vi­da” (Pre­âm­bu­lo). O Pa­pa Fran­cis­co é mais en­fá­ti­co: “ca­mi­nha­mos jun­tos co­mo ir­mãos e ir­mãs e um la­ço nos une com ter­na afei­ção, ao ir­mão sol, à ir­mã lua, ao ir­mão rio e à Mãe Ter­ra” (n.92).

 

Nes­ta pers­pec­ti­va, to­dos os se­res, na me­di­da que são nos­sos pri­mos e ir­mãos/as e pos­su­em seu ní­vel de sen­si­bi­li­da­de, so­frem e são por­ta­do­res de cer­ta in­te­li­gên­cia, que lhes per­mi­te fa­zer co­ne­xões ce­re­bra­is e as­sim se ori­en­ta­rem no mun­do. Por is­so mes­mo são por­ta­do­res de dig­ni­da­de e de di­rei­tos. Se a Mãe Ter­ra go­za de di­rei­tos, co­mo afir­mou a ONU, eles, co­mo par­tes vi­vas da Ter­ra, par­ti­ci­pam des­tes di­rei­tos.

 

O se­gun­do pa­ra­dig­ma – o ser hu­ma­no se­nhor da na­tu­re­za – tem uma re­la­ção de uso com os de­mais se­res e os ani­mais. Se co­nhe­ce­mos os pro­ce­di­men­tos da ma­tan­ça de bo­vi­nos e de aves fi­ca­mos es­tar­re­ci­dos pe­los so­fri­men­tos a que são sub­me­ti­dos. Ad­ver­te-nos a Car­ta da Ter­ra: “há que se pro­te­ger ani­mais sel­va­gens de mé­to­dos de ca­ça, ar­ma­di­lhas e pes­ca que cau­sem so­fri­men­to ex­tre­mo, pro­lon­ga­do e evi­tá­vel” (n.15b).

 

Aí nos re­cor­da­mos das pa­la­vras sá­bi­as do ca­ci­que Se­at­le (1854): “Que é o ho­mem sem os ani­mais? Se to­dos os ani­mais se aca­bas­sem, o ho­mem mor­re­ria de so­li­dão de es­pí­ri­to. Por­que tu­do o que acon­te­cer aos ani­mais, lo­go acon­te­ce­rá tam­bém ao ho­mem. Tu­do es­tá re­la­ci­o­na­do en­tre si”.

 

Se não nos convertermos ao pri­mei­ro pa­ra­dig­ma, con­ti­nu­a­re­mos com a bar­bá­rie con­tra nos­sos ir­mãos e ir­mãs da co­mu­ni­da­de de vi­da: os ani­mais. Na me­di­da em que cres­ce a con­sci­ên­cia eco­ló­gi­ca mais e mais sen­ti­mos que so­mos pa­ren­tes e as­sim nos de­ve­mos tra­tar, co­mo São Fran­cis­co com o ir­mão lo­bo de Gub­bio e com os mais sim­ples se­res da na­tu­re­za. Es­ta­mos se­gu­ros de que che­ga­rá o dia em que es­te ní­vel de con­sci­ên­cia se­rá um bem co­mum de to­dos os hu­ma­nos e en­tão, sim, nos com­por­ta­re­mos co­mo uma gran­de fa­mí­lia de se­res vi­vos, di­fe­ren­tes, mas uni­dos por la­ços de familiaridade e ir­man­da­de. »

 

(Le­o­nar­do Boff é ar­ti­cu­lis­ta do JB on-li­ne e es­cre­veu: «Fran­cis­co de As­sis: sa­u­da­de do pa­ra­í­so», Vo­zes 1999)

 

Fonte:

https://www.dm.com.br/opiniao/2017/11/os-animais-portadores-de-direitos-e-devem-ser-respeitados/

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 12:19

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Quarta-feira, 31 de Julho de 2019

ACORDO ORTOGRÁFICO DE 1990 OU A CONSPIRAÇÃO DO SILÊNCIO!

 

Há já vários dias, lemos uns comentários sobre um pequeno artigo publicado neste Blogue.

Ver aqui:

«CABO VERDE JÁ DEPOSITOU JUNTO DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS (MNE) O INSTRUMENTO DE DENÚNCIA DO PSEUDO ACORDO ORTOGRÁFICO DE 1990? OU HÁ AINDA MAIS ALGO ESCONDIDO?»

 

Este artigo diz respeito à questão de CABO VERDE ter rejeitado a Língua Portuguesa, e ter declarado o CRIOULO CABO-VERDIANO língua oficial daquele arquipélago, desde o ano lectivo de 2017, o que levou a esta pergunta:

 

MNE.png

 

Para se compreender melhor o porquê desta pergunta, aconselhamos que se leia um artigo do Jornal Público, do dia 25 Julho de 2019, sob o título «O Acordo Ortográfico ainda é uma caixinha de surpresas».  

Ver aqui:

https://www.publico.pt/2019/07/25/culturaipsilon/opiniao/acordo-ortografico-caixinha-surpresas-1880995

 

Pergunta essa que levanta o que se afigura cada vez mais uma bomba relógio,  ou seja, a impossibilidade, até à data, de acesso e verificação da existência dos instrumentos de ratificação do pseudo-acordo ortográfico de 1990, depositados junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

 

Aconselhamos novamente a leitura do artigo do Público, já referido, e do qual citamos o seguinte:

«O bem-amado kaiser não teve tempo para responder (tão ocupado que andará) a um requerimento do coordenador e relator do Grupo de Trabalho para a Avaliação do Impacto da Aplicação do Acordo Ortográfico de 1990, onde este requeria acesso aos instrumentos de ratificação do AO depositados à guarda do MNE, o seu ministério. Em trinta dias (prazo legal para o governo responder a requerimentos deste tipo), a resposta foi o silêncio

 

 Ora bem, aqui temos a palavra chave: SILÊNCIO

 

Aqui não se trata de teorias da conspiração, mas sim de uma verdadeira CONSPIRAÇÃO do SILÊNCIO!  E, segundo reza o ditado: «Quem cala consente», e nós acrescentaríamos «consente e esconde?»    

  

Senão examinemos, estes três exemplos, embora haja mais.

 

1)- O Supremo Tribunal Administrativo (STA) examina desde 2014 a inconstitucionalidade do acordo ortográfico (Processo 897/2014).

 

Este prazo (2014-2019 = 5 anos) não respeita a jurisprudência dos Tribunais Europeus que, repetidamente, relembram que as sentenças ou acórdãos devem ser tomados em “prazos razoáveis” e, consequentemente, condena os Estados implicados, cujas custas e multas são pagas com o dinheiro do erário público, e não pelos verdadeiros responsáveis.   

 

Até à data de hoje, nada se sabe (pelo menos, no que ao MPLP – Movimento em Prol da Língua Portuguesa – diz respeito) quanto ao andamento do Processo Nº 897/2014 do STA. Porquê então este silêncio?

 

2)- A situação é grave para o Património Imaterial de Portugal, do qual a Língua é um elemento/vector essencial.

 

Sem entrar em demasiados pormenores técnico-jurídicos, é facto que a Resolução do Conselho de Ministros (RCM) Nº 8/2011 é meramente um despacho normativo sem força de Lei e viola o artigo 112º nº 7 da Constituição da Nação Portuguesa (CNP) e, por conseguinte, não pode ser obrigatória para ninguém, em Portugal.   

 

 O que é Lei é o Decreto-Lei Nº 35.229 de 8 de Dezembro 1945, o qual NUNCA foi revogado por outro Decreto-Lei e, consequentemente, o PORTUGUÊS EUROPEU continua, de facto, a ser a LÍNGUA OFICIAL da Nação Portuguesa (artigo 11-3º da CNP), a qual não pode ser alterada para uma grafia estrangeira (no caso a brasileira) oriunda, sem dúvida, do Português, e isto sem uma Revisão Constitucional, a qual nunca seria aprovada pelo Povo Português. 

 

Os Tratados Internacionais (como é o caso do AO1990), em qualquer Estado de Direito, NÃO podem entrar em vigor por simples Resoluções do Conselho de Ministros (RCM 8/2011), ou mesmo através de Resoluções da Assembleia da República, ou Decretos Presidenciais, sem a prévia existência de uma Lei ou de um Decreto-Lei (cf. nºs 1 2 e 7 do artigo 112º e artigo 3º, nº 3 da Constituição).

 

Por conseguinte, o governo de Sócrates, violou escandalosamente a Constituição de um Estado de Direito ao mandar aplicar o abstruso AO199O, através da RCM 8/2011, e deu-se mesmo ao luxo de declarar  que ela tem por base, não uma Lei ou Decreto-Lei, mas sim o disposto na alínea g) do artigo 199 da Constituição, o qual nada tem a ver, com Tratados Internacionais !   (Carlos Fernandes, o AO1990, não está em vigor, página 79).

 

Esta prepotência é apenas digna de uma República das Bananas, e jamais de um Estado de Direito Europeu.

 

Todos sabemos que o Presidente da República Portuguesa é o garante da Constituição.  A Constituição foi violada várias vezes e o Supremo Magistrado da Nação pratica um silêncio atroante, a este propósito.

 

Porquê este silêncioO que é que este silêncio pode esconder?

 

3)- Violação da Convenção da UNESCO de 2013, para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial (CSPCI) e consequente queixa contra Portugal.

 

Por cartas datadas de 7 de Setembro de 2018, e 7 de Janeiro de 2019, o Movimento em Prol da Língua Portuguesa (MPLP) apresentou queixa junto da UNESCO por violação da CSPCI, por Portugal.

 

O MPLP recebeu uma resposta da UNESCO por carta datada de 22 Março de 2019 (ver Comunicado nº 2 do MPLP neste link:

https://olugardalinguaportuguesa.blogs.sapo.pt/comunicado-no-2-do-movimento-em-178490

que necessitou de uma resposta dada a 10 de Abril de 2019 e na qual o MPLP   teve de especificar que a violação da CSPCI não se limitava apenas ao artigo 2, mas abrangia igualmente os artigos 14 (a) (III) e (b), 11 (a) e (b) e (12 e 13) e, para tal, forneceu toda a Fundamentação Jurídica aplicável.

 

A instrução desta queixa segue o seu curso. 

 

E esperamos receber, na devida altura, a decisão que será tomada pelo Comité Intergovernamental para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial de Portugal, em aplicação do artigo 7 da CSPCI.

 

No primeiro caso (cartas de 7 de Setembro 2018 e Janeiro 2019), a UNESCO demorou sete meses a responder. O silêncio foi longo, mas foi quebrado.

 

No segundo caso (carta de 10 de Abril 2019), já lá vão quase quatro meses. Desta vez, será que o silêncio vai demorar menos tempo? Mais tempo?  Não sabemos.  

 

Mas o MPLP pergunta, então, desde já, e publicamente, àqueles que impõem o silêncio cá dentro de Portugal se não se vão privar de tentar impor igualmente o silêncio lá fora (através de eventuais pressões políticas e diplomáticas)?

 

Não o sabemos igualmente. Pois compete à UNESCO decidir se aceita a existência também do silêncio lá fora, ou não!

 

Se esse silêncio se mantiver, o MPLP ver-se-á obrigado a perguntar directamente à Directora-Geral da UNESCO, qual a razão desse eventual silêncio.

 

Sejamos, no entanto, optimistas, neste e nos outros casos acima indicados, pois há pressentimentos que nos levam a pensar que há razões para esperar que a Matriz da Língua Portuguesa e o Património Cultural Imaterial de Portugal saiam vitoriosos.

 

Os coordenadores do MPLP

(Movimento em Prol da Língua Portuguesa)

Francisco João Da Silva

Isabel A. Ferreira

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 11:12

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Em defesa da Língua Portuguesa, a autora deste Blogue não adopta o Acordo Ortográfico de 1990, devido a este ser inconstitucional, linguisticamente inconsistente, estruturalmente incongruente, para além de, comprovadamente, ser causa de uma crescente e perniciosa iliteracia em publicações oficiais e privadas, nas escolas, nos órgãos de comunicação social, na população em geral, e por estar a criar uma geração de analfabetos escolarizados e funcionais.

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