Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2025

Milhares de portugueses evoluídos são contra a legalização de uma das mais cruéis modalidades da selvajaria tauromáquica: a “sorte de varas” no Arquipélago dos Açores

 

[Portugal precisa de abandonar essas práticas selváticas, cruéis e desumanas para poder fazer parte do rol dos países civilizados. Para já não passa de um país terceiro-mundista, onde ainda se TORTURA bovinos para divertir criaturas sádicas, desumanas, que mais não são do que ervas daninhas da Humanidade. (Isabel A. Ferreira)]

 

***

Publicações do Grupo Central Anti Tourada no Facebook

[O grupo central, tal como o arquipélago dos Açores, não é aficionado. Existem algumas pessoas aficionadas dispersas pelas ilhas].

 

Grupo Central Anti Tourada.png

 

1 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, Acórdão n.º 473/02,
de 19 de Novembro, 2002:
https://www.tribunalconstitucional.pt/tc/acordaos/20020473.html


2 -  "A TRINCHEIRA DAS RAZÕES", em "Os Sinais da Escrita":
https://sinaisdaescrita.blogspot.com/2014/05/a-trincheira-das-razoes-1.html

 

***

O Centro Histórico de Angra do Heroísmo, Património da UNESCO, foi invadido por dezenas de cartazes alusivos à indústria tauromáquica e a uma clara tentativa de recolher a simpatia por parte do público mais jovem. Duas questões: foram pagos os Direitos de Autor pelas imagens? Quando serão retirados?

Sociedade Portuguesa de Autores

Câmara Municipal de Angra do Heroísmo

 

CARTAZES TOUROS.PNG

 

***

Queremos esta prática nos Açores?

 

[Todas as modalidades da selvajaria tauromáquica são uma aberração, são selváticas, são cruéis, mas esta da "sorte de varas" é de uma crueldade indescritível.Dizer que a tauromaquia é a melhor escola de cidadania é algo que só pode vir de criaturas descerebradas.Quando é que Portugal deixará de ser uma país terceiro-mundista? (Isabel A. Ferreira)]

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 15:28

link do post | Comentar | Ver comentários (4) | Adicionar aos favoritos
Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023

«Procuradoria-Geral da República pede ao TC que declare inconstitucional a criminalização dos maus-tratos a animais»

 

Nem acredito que isto possa estar a acontecer!!!!!!

A que propósito se RECUA, em vez de se AVANÇAR??????
Até nisto Portugal está na cauda do mundo civilizado!!!!!!!

Nem acredito que isto possa estar a acontecer!!!!!

 

 Isabel A. Ferreira

 

CAES.png

 

«O Ministério Público (MP) pediu ao Tribunal Constitucional que declare inconstitucional, e com força obrigatória geral, a criminalização dos maus-tratos a animais de companhia, depois de o crime ter sido considerado como tal desde 2014.


A informação foi confirmada pela Procuradoria-Geral da República à Renascença.

 

A lei que criminaliza os maus-tratos a animais de companhia está em vigor desde 2014, e já várias pessoas foram condenadas em primeira instância. No entanto, como têm vindo a público, há vários casos em que o Tribunal Constitucional anula sucessivamente as condenações em primeira instância, com o tribunal de instância superior a alegar que as condenações não têm cobertura constitucional. Assim, muitos dos condenados acabam absolvidos pelo Constitucional.

 

Depois de três posições do TC nesse sentido, mas que apenas valem para cada um dos casos em concreto, o Ministério Público decidiu assim pedir que a inconstitucionalidade com carácter geral seja declarada pelo TC.

 

Caso o pedido seja aceite os maus-tratos a animais de companhia deixam de constar no Código Penal.

 

Recorde-se que existe uma petição em curso para pedir que os deputados clarifiquem a lei que criminaliza os maus-tratos a animais de companhia, ao mesmo tempo que o IRA – Grupo Intervenção e Resgate Animal, marcou uma manifestação em defesa da continuação da criminalização dos maus-tratos a animais, que decorre este sábado

 

Fonte: 

https://blogcontraatauromaquia.wordpress.com/2023/01/18/procuradoria-geral-da-republica-pede-ao-tc-que-declare-inconstitucional-a-criminalizacao-dos-maus-tratos-a-animais/

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 19:14

link do post | Comentar | Adicionar aos favoritos
Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021

Sobre a decisão de inconstitucionalidade da lei de maus-tratos a animais: é inacreditável que em pleno século XXI d. C. esta questão ainda não seja do foro da Lei Natural…

 

… e tenha de ser do foro da lei de homens, para quem os animais continuam a ser as "coisas" que sempre foram, em épocas em que imperava o obscurantismo a este respeito, e as Ciências Biológicas davam os seus primeiros passos.

 

A lei dos homens não pode estar acima da Lei Natural, porque é da irracionalidade não considerar que qualquer animal é um animal como os homens, e sendo um animal como os homens, a sua VIDA é tão importante como qualquer vida. Basta ser VIDA. Além disso, os animais existiram muito antes do homem. Este veio por último e deu cabo do Paraíso Terrestre, que existia antes dele.

 

É absolutamente inacreditável que a VIDA tenha de ser legislada, tim-tim por tim-tim, para que a convivência entre TODOS os animais terráqueos possa realizar-se com a harmonia que seria esperada por parte de um ser que se diz SUPERIOR a todos os outros animais, e não passa do mais vil PREDADOR.

 

Como é possível haver gente em tribunais com mentalidades tão retrógradas? Com gente assim Portugal jamais evoluirá em humanismo.

 

Sinto-me devastada.  Não consigo compreender a mentalidade de certos animais que têm o estatuto de SAPIENS SAPIENS sem o merecerem.

 

Isabel A. Ferreira

 

Maus-tratos a animais.jpg

Origem da imagem, onde se vê os evidentes bárbaros maus-tratos de João Moura aos seus Cães.

https://www.dn.pt/pais/gnr-mostra-imagens-dos-caes-subnutridos-do-cavaleiro-joao-moura-11843708.html

 

Este artigo, publicado no jornal "Público" pelo Constitucionalista Jorge Reis Novais, é importantíssimo como análise e informação CONTRA uma INFELIZ decisão dos Juízes do Tribunal Constitucional.

 

«Quando o Tribunal Constitucional regride 40 anos»

«Não é por não haver menção a bem-estar animal na Constituição que não é possível restringir o direito à liberdade dos perpetradores de maus-tratos a animais de companhia. Uma secção do Tribunal Constitucional (quatro juízes e o presidente) julgou inconstitucional a criminalização dos maus tratos infligidos a animais de companhia». (Jorge Reis Novais)

O artigo pode ser lido neste link:

https://www.publico.pt/2021/11/23/opiniao/opiniao/tribunal-constitucional-regride-40-anos-1985863

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 18:37

link do post | Comentar | Adicionar aos favoritos
Sexta-feira, 19 de Março de 2021

«A Partidocracia destrói a Democracia»

 

«Os partidos, que deveriam ser a essência da democracia, estão a aniquilá-la». (Paulo de Morais)

 

Um artigo actualíssimo, publicado em 17 de Janeiro de 2019, no Jornal PÚBLICO, que vai exactamente ao encontro daquilo que penso sobre os partidos políticos, em Portugal.

 

Não podia estar mais de acordo com Paulo de Morais, e penso que os Portugueses deviam estar mais atentos ao que diz este senhor.

 

Isabel A. Ferreira

 

Paulo de Morais.png

Paulo de Morais

 

 «Criados para representar as diferentes visões da sociedade, ao serviço do eleitorado, os partidos políticos estão em fase acelerada de degenerescência. São habitados por elites políticas que esqueceram os cidadãos e tudo fazem agora para manter os privilégios de que se foram apropriando. São os principais responsáveis pela abstenção, pelo desinteresse crónico pela política e pela crise da democracia.

 

 O principal objectivo dos maiores partidos portugueses é, na verdade, manterem-se na esfera do poder, partilhar negócios de Estado com os grupos económicos de que são instrumento e garantir emprego aos muitos milhares de apaniguados, os militantes partidários e seus familiares.

 

O seu primeiro desígnio é eliminar a concorrência. Instalados no poder, os partidos do sistema (PSD, PS, CDS, Bloco e PC) garantem o exclusivo das candidaturas ao Parlamento, para que personalidades independentes não possam ter assento na Assembleia da República. Não permitem a entrada no seu feudo parlamentar de independentes, obstaculizam o acesso a novos partidos. Para beneficiar os maiores, permitem-se violar o princípio da proporcionalidade, que a Constituição exige: em 2015, um deputado do PSD ou do PS foi eleito com 20 mil votos, mas já o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista necessitam para a sua eleição de cerca de 30 mil votos. Além do mais, impedem que outras forças políticas tenham acesso ao Parlamento, apesar de algumas delas terem recebido muitos mais votos do que os 20 mil que elegem cada um deles.

 

Os partidos nem sequer cumprem a Lei, em múltiplos aspectos, o mais escandaloso dos quais é o desrespeito pela legislação de financiamento político. São recorrentemente condenados, multados pelo Tribunal Constitucional; mas sem quaisquer consequências, porque o Estado sempre permite a prescrição, no tempo, das sanções que aplica.

 

Estes partidos garantem ainda, apenas para si próprios, financiamentos de Estado permanentes. Usufruem de subsídios públicos de todo o tipo, com os quais mantêm uma máquina de propaganda, ilegítima fora de períodos eleitorais. Só em Portugal há, em permanência, propaganda partidária nas ruas, uma forma de lavagem cerebral sistemática. Utilizam até o domínio público como propriedade sua: são aos milhares os pequenos cartazes ilegais, degradados, apensos a candeeiros públicos, de propaganda ao Bloco de Esquerda e do Partido Comunista. Este lixo urbano deveria ser removido pelas câmaras; o que não acontece, porque os partidos estão acima da lei.

 

Agarrados como lapas ao Estado, os dirigentes partidários distribuem benesses e privilégios pelas empresas que os financiam e para as quais vão mais tarde como assalariados. Foi o que sucedeu com as ruinosas parcerias público-privadas rodoviárias, cujo maior agente foi a Mota-Engil, que acabou a albergar quase todos os ex-governantes do sector das obras públicas: de Jorge Coelho a Seixas da Costa, do PS, a Valente de Oliveira e Ferreira do Amaral, do PSD. O mesmo fenómeno de promiscuidade entre política e negócios marcou a onda de privatizações ao desbarato, manipuladas por políticos que hoje recebem tenças milionárias nas empresas que os próprios partidos privatizaram. O socialista Luís Amado preside à privatizada EDP, assessorado pelo social-democrata António Mexia e pela centrista Celeste Cardona. Para presidir à privatizada ANA, foi designado o ex-ministro José Luís Arnaut. A lista dos políticos de negócios é interminável, neste infernal sistema de portas giratórias que coloca o Estado ao serviço de interesses privados.

 

Além de negócios e rendas milionárias, os partidos garantem a sobrevivência económica dos seus apoiantes através da atribuição de muitos milhares de empregos. Usam, para este fim, a Administração Central, as autarquias, as empresas municipais, os institutos públicos. Transformaram-se mesmo na maior agência de emprego do país.

 

Assim, os partidos tudo fazem para manter o status quo: controlam o sistema eleitoral, impedem a apresentação de alternativas, violam leis, utilizam recursos públicos em seu proveito, manipulam a opinião pública, enxameiam as televisões com comentadores facciosos, censuram todo o discurso contraditório. Ameaçados pelo desmoronar das bases democráticas, preferem apelidar de populista qualquer alvo em movimento, do que realmente regenerar a sua missão. Os partidos, que deveriam ser a essência da democracia, estão a aniquilá-la.

 

Presidente da Frente Cívica»

 

Fonte:

https://www.publico.pt/2019/01/17/politica/opiniao/partidocracia-destroi-democracia-1857917?fbclid=IwAR2aUdF98IzlPwoD2K6csIB_TnOl1fo-c17QcWmoNGYPl1IPFUfwdUthdz8

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 17:55

link do post | Comentar | Ver comentários (8) | Adicionar aos favoritos
Segunda-feira, 9 de Novembro de 2020

«A Tauromáfia Entrou em Histeria Total»

 

Fonte:

Prótouro - Pelos touros em liberdade 

https://protouro.wordpress.com/2020/11/08/a-tauromafia-entrou-em-histeria-total/

 

«Após ter sido conhecido o acordo que o PAN fez com o governo para que os menores de 16 ou 18 anos – porque a idade ainda não está definida – não pudessem assistir ou participar em touradas a tauromáfia subiu pelas paredes e bateu no tecto.
 
A “prótoiro” diz que o projecto-lei é um atentado à liberdade e está condenado a ser chumbado pelos deputados.
 
Um gajo chamado Besugo presidente da junta de freguesia de Beringel e militante do PS há 20 anos ameaça numa carta aberta ao Primeiro-Ministro rasgar o cartão de militante.
 
A presidente da junta de freguesia da Azambuja Inês Louro ameaça ir para o Tribunal Constitucional.
 
 
 
 
«Os argumentos são os do costume é um atentado à cultura, os pais é que decidem da educação dos filhos, o governo só aceitou esta proibição a troco da aprovação do orçamento quando tal nem sequer estava no programa do governo, e etc..
 
O que toda esta gente ainda não percebeu é que de acordo com o PAN esta medida não vai passar pela Assembleia da República porque se passasse todos nós saberíamos que seria chumbada tal como aconteceu no passado.
 
Vai ser o governo por decreto a declarar tal medida tal como fez o governo de Passos Coelho quando decretou que os menores de 12 anos não podiam assistir a touradas.
 
Mas como os aficionados têm memória curta esqueceram-se do tal decreto que, diga-se de passagem, foi na altura um caramelo dado aos abolicionistas já que na prática os menores de 12 continuaram a frequentar praças de tortura.
 
Portanto esqueçam petições para o parlamento, esqueçam o tribunal constitucional porque se o governo mantiver a sua palavra, e nós temos sempre muitas dúvidas quanto se trata de promessas de políticos, esta medida entrará em vigor no primeiro trimestre de 2021, e esperamos, que a mesma tenha severas sanções para os empresários que não a cumprirem tal como pesadas multas e em caso de reincidência serem proibidos de continuar a explorar praças de touros porque esta é única forma de implementar a lei já que todos sabemos que os aficionados se julgam acima da mesma.
 
Prótouro
Pelos touros em liberdade»
 
 
 
publicado por Isabel A. Ferreira às 15:47

link do post | Comentar | Adicionar aos favoritos
Segunda-feira, 8 de Junho de 2020

O “Dia 10 de Junho” já foi um dia de orgulho para Portugal. Hoje, nem por isso – O dia foi desvirtuado…

 

O "10 de Junho" de 2020 vai ser recordado (não celebrado) no Mosteiro dos Jerónimos, apenas com oito presenças: presidente da República, presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro; presidentes do Tribunal Constitucional, do STJ, do STA e do Tribunal de Contas; e o Cardeal Tolentino de Mendonça.

 

E Marcelo Rebelo de Sousa explica: «O 10 de Junho será como achei que deveria ser o 25 de Abril e o 1.º de Maio”.

 

Será? Eu faço outra leitura desta “celebração” minguada.  

Vejamos.

 

CAMÕES TONÉ.JPG

 

No 10 de Junho (data da morte de Luís Vaz de Camões, em 1580) celebra-se (ou devo dizer celebrava-se?) o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, mas também o Dia da Língua Portuguesa, da nossa Língua Mãe, da original, da europeia – a Língua de Camões - que transferiram para 5 de Maio, para ser o Dia (Mundial) da Língua Portuguesa, começando logo aqui o desvirtuamento desta lembrança.

 

O que os Portugueses celebravam (não celebram mais) no 10 de Junho era um Portugal que está a perder (se é que já não perdeu) a sua identidade linguística e cultural, ao alienar o seu mais precioso Património Cultural Imaterial - a sua Língua Portuguesa - porque uma Língua também é a sua ortografia, e esta anda por aí mutilada, esfarrapada, depauperada, afastada das suas origens indo-europeias, transformada no dialecto (=variante) de uma ex-colónia (Brasil). O que anda por aí mal escrita e mal falada já não é a nobre e celebrada “Língua de Camões”, mas tão-só uma mixórdia ortográfica e verbal, de que milhares de Portugueses, dentro e fora de Portugal (nas tais Comunidades Portuguesas), se envergonham.

 

Ó Tágides minhas, que me inspirais estas palavras, dizei-me o que há para celebrar neste dia 10 de Junho, no Mosteiro dos Jerónimos, onde descansam os imortais poetas Luís Vaz de Camões, Alexandre Herculano e Fernando Pessoa, que souberam honrar Portugal, espalhando a glória dos seus feitos e da sua Poesia, por esse mundo onde os Portugueses se abancaram?

 

Ó Tágides minhas, dizei-me que espécie de homens são estes, que entrarão no Templo e, diante dos túmulos destes imortais, soltarão ao vento vãs palavras, eivadas de vil hipocrisia, quando dos seus actos fazem atos, sem qualquer sentido, desonrando, desta forma, a memória de quem dignificou Portugal, com feitos valorosos.  

 

O 10 de Junho já não é o Dia de Portugal, mas de um País cujos governantes o venderam por trinta dinheiros.

 

 O 10 de Junho já não é o Dia de Camões, pois para o ser, os que vão aos Jerónimos não deviam fazer-de-conta que o celebram, pois se só o desonram, ao desonrarem a Língua que ele representa, e sabemos como o presidente da República de Portugal, a desonra, na sua página oficial!  



O 10 de Junho já não é o Dia das Comunidades Portuguesas, porque a identidade portuguesa está a desmoronar-se como um castelo de areia, construído junto à língua das ondas, na orla das águas, das praias do Oceano Atlântico…

 

O 10 de Junho já não é o Dia da Língua de Camões, porque essa está a aguardar que a libertem dos calabouços do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, onde a mantêm impiedosamente cativa.

 

E é essa Língua Cativa, que me mantém activa, por isso,  celebro-a, todos os dias, neste Lugar, onde a Língua Portuguesa chora e clama para que a libertem, e o 10 de Junho possa ser celebrado com a dignidade que merece.

 

CAMÕES.png

Belíssimo poema de Camões, eternizado por um outro imortal português, Zeca Afonso, nesta belíssima balada.

 

 

Esta é a NOSSA CULTURA, a que devia ser celebrada, no 10 de Junho. Não a queiram esmagar.

 

Isabel A. Ferreira

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 17:47

link do post | Comentar | Adicionar aos favoritos
Segunda-feira, 16 de Abril de 2018

ENTROU EM VIGOR A LEI QUE PROÍBE TORTURAR E MATAR TOUROS NAS ILHAS BALEARES

 

O Tribunal Constitucional decidiu acabar com a suspensão preventiva da lei que regula as touradas e a protecção dos animais, conhecida como “Ley de toros 'a la balear'”.

 

BALEARES.jpg

 

ANIMA.png

 

O Tribunal Constitucional (TC) concluiu a suspensión de la Ley de Toros a la balear, solicitada pelo Governo de Espanha contra a normativa aprobada por el Parlament, enquanto o Tribunal não se pronuncia sobre a constitucionalidade das normas solicitadas.

 

Desta forma, a lei autonómica promovida pela nossa campanha Maiorca Sem Sangue, Mallorca Sin Sangre que proíbe, entre outros, a morte do animal nas touradas, estará vigente. O Tribunal Constitucional dispunha de um prazo não superior a cinco meses para ratificar ou levantar a suspensão.

 

O Tribunal Constitucional acolheu esta decisão (…) em que conclui que "o regulamento contido nas normas solicitadas   não é exactamente igual ao que foi declarado inconstitucional em 2016", já que não há "semelhança ou coincidência literal”, que a jurisprudência do TC requer, para poder fundamentar, excepcionalmente, a manutenção da suspensão em virtude do critério do aparecimento do bom direito ".

 

Nos autos, consideram-se insuficientes os argumentos apresentados pela jurisprudência do Estado para manter a suspensão da Lei dos Touros, enquanto se soluciona o recurso. Nesse sentido, a TC enfatiza que "para prosseguir com a manutenção da suspensão, não basta invocar a existência dos danos que a eficácia da norma poderia causar", mas também é necessário "demonstrar ou, pelo menos, inferir consistentemente a sua procedência e a sua impossível ou difícil reparação dos mesmos", uma vez que deve partir-se do princípio na existência de uma presunção de constitucionalidade a favor das normas ou actos objectos de conflito ". Neste caso, o TC considera que estas argumentações não foram cumpridas o suficiente para justificar que a Lei de Touros das Ilhas Baleares permaneça suspensa.

 

O fim das touradas tal como as conhecemos nas Ilhas Baleares deve-se a organismos locais e internacionais como a AnimaNaturalis, CAS International, Fundação Franz Weber e AVATMA.

 

Fonte:

http://www.animanaturalis.org/n/44907

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 18:34

link do post | Comentar | Adicionar aos favoritos
Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL ANULA PROIBIÇÃO DE TOURADAS NA CATALUNHA, MAS OS CATALÃES NÃO OBEDECERÃO A ESTA IMPOSIÇÃO RETRÓGRADA

 

 

Os aficionados espanhóis são como os aficionados portugueses: vivem na Pré-Idade da Pedra Lascada sem a mínima capacidade mental para ver o óbvio, evoluir e levar adiante a prática da Democracia e da Justiça.

 

A selvajaria tauromáquica está condenada à extinção, bem como os seus capachos. Só eles é que não vêem… E resistem, nem que para isso tenham de ser ridículos…

 

E assim se descredibiliza um tribunal constitucional…

 

MONUMENTAL DE BARCELONA.jpg

Esta arena de tortura, a Monumental de Barcelona, continuará assim: vazia, como estão destinadas todas as arenas dos oito países que ainda mantém estas práticas cruéis, grosseiras e medievais…

 

Lê-se nas notícias que por aí circulam que o Tribunal Constitucional Espanhol anulou a proibição das touradas na Catalunha, respondendo deste modo retrógrado a um recurso apresentado pelo não menos retrógrado Partido Popular espanhol, à decisão do Parlamento Catalão tomada em 2010 e que proibia a selvajaria tauromáquica na Catalunha.

 

Em Espanha, tal como em Portugal, a tauromaquia ainda se mantém em alguns poucos municípios e regiões, graças a mentes primitivas que ocupam cargos de decisão, e subsídios que ambos os governos esbanjam nesta actividade medieval protagonizada por psicopatas, sádicos e broncos.

 

E pensar que seres vivos são barbaramente torturados apenas para satisfazer os desejos mórbidos de um pequeno núcleo populacional portador de graves deformações mentais, bastamente comprovadas pelos estudos realizados por cientistas de várias especialidades!

 

Mas nem assim os partidos populares de ambos os países ibéricos são capazes de ver e aceitar o óbvio: a esmagadora maioria do povo espanhol e português não se revê nestas práticas bárbaras, assentes na mais profunda ignorância.

 

Os promotores da proibição das touradas na Catalunha, dizem que decisão do Tribunal Constitucional foi uma “decisão política” e disto ninguém tem a menor dúvida.

 

COMUNICADO DA PLATAFORMA PROU

 

A Plataforma PROU, impulsionadora da Iniciativa Legislativa Popular que originou a Lei aprovada pelo Parlamento Catalão em 2010, e que aboliu as touradas na Catalunha, emitiu o seguinte comunicado:

 

«Hoje, seis anos depois de se ter conseguido um avanço tão importante quanto à protecção animal e à não violência na Catalunha, no sentido de fomentar a cultura da paz, o Tribunal Constitucional espanhol decide que a dita lei é inconstitucional e que deve ser anulada, alegando motivos débeis e infundados, tendentes a retirar competências às regiões autónomas, impondo-nos, deste modo, um vergonhoso regresso ao passado, e à obrigatoriedade de continuar a autorizar a tortura pública de touros, nas arenas.

 

A Iniciativa Legislativa Popular utilizada foi um mecanismo de democracia participativa, que mobilizou centenas de milhares de pessoas se organizaram civicamente, num exemplo de exercício democrático rigoroso, transparente, aberto e com todas as garantias para o debate e a liberdade de expressão, e esta é a primeira vez na história que se revoga, sem as garantias acima indicadas, uma Lei aprovada através deste recurso.

 

É impossível acreditar que esta sentença responde a normas meramente jurídicas, tratando-se tão só de uma decisão política, que os antecedentes e a História corroboram.

 

Recordamos que o Partido Popular, liderado por Mariano Rajoy, incluiu no seu manifesto eleitoral a defesa intransigente das touradas, aprovando durante o seu mandato uma lei que definiu a tauromaquia como "património histórico e cultural comum a todos os espanhóis”, com a única finalidade de tentar anular a Lei catalã.

 

Recordamos que o presidente do Tribunal Constitucional, Francisco Pérez de los Cobos, foi notícia pela sua filiação e militância no Partido Popular, ainda que, todavia, continue em funções.

 

Recordamos que nos últimos anos vários magistrados foram fotografados em praças de touros, desfrutando da cruel e sangrenta tortura dos animais.

 

Recordamos que o Partido Popular acumula centenas de casos de corrupção, que inclusive afectam o próprio partido e que vinculam o nome de diversos presidentes deste partido e do Estado espanhol. Recordamos que nos últimos anos foram descobertos casos de corrupção também no mundo tauromáquico, desde a evasão fiscal, até à gestão danosa de corridas de “beneficência”, associadas a crianças deficientes, entre muitos outros.

 

Enquanto na Catalunha se abriu uma brecha de distanciamento social em relação à tauromaquia, essa tendência estendeu-se a todo o Estado espanhol, onde actualmente a sociedade considera as touradas uma terrível forma de maltrato animal; e em 2013, a ONU considerou que esta actividade viola os direitos humanos.

 

Acreditamos firmemente que por trás desta decisão disfarçada de “poderes judiciais” há uma conspiração que só pode ter explicação no momento político que o Estado espanhol está a viver.

 

Negamos rotundamente que esta sentença corresponde aos interesses que diz corresponder.

 

Vamos denunciar, jurídica e moralmente, à opinião pública internacional estes abusos.

 

A Plataforma PROU começará, desde hoje, a trabalhar na denúncia internacional desta violação dos direitos democráticos que a nossa sociedade civil, organizada e mobilizada, sofreu, ao mesmo tempo que apresentará queixas nos tribunais especializados na persecução de atentados contra os direitos políticos. Estes direitos foram claramente violados como consequência da rede existente do relacionamento entre poderes e interesses pessoais, por parte de quem os utilizam.

 

Espera-nos um longo trabalho em toda a Europa e nas instituições jurídicas internacionais.

 

Da mesma forma, a Plataforma PROU também anuncia uma série de acções internas na Catalunha, com o Governo e o Parlamento, para assegurar que a tirania legislativa desta sentença não acabe por ter efeitos práticos e as touradas não voltem a realizar-se.

 

Do mesmo modo, esta Plataforma orgulha-se de partilhar este cenário com outras leis que foram revogadas por este mesmo tribunal, como a que defendia a igualdade de género; a lei que garantia que uma família não pode ficar sem abrigo; a disponibilidade para acolher refugiados na Catalunha; a lei de participação e consulta; a lei de emergência de energia; todas destinadas a melhorar a qualidade da democracia, justiça e igualdade.

 

Tanto quanto a nossa indignação por este atentado contra a democracia e a participação da cidadania legislativa, queremos tornar público o nosso entusiasmo, ao entender que este debate nos permitirá avançar para uma sociedade mais justa, menos violenta, mais civilizada.

 

 

Longe de aceitar o regresso das touradas à Catalunha, a Plataforma PROU acredita que chegou o momento de discutir as práticas violentas que nos envergonham como sociedade.

 

Por isso pedimos:

 

- À comunidade internacional que nos acompanhe.

 

- Ao Parlamento da Catalunha, uma nova Lei adaptada a esta sentença, mas que para efeitos práticos não permita o regresso das touradas.

 

- Ao Governo da Catalunha, que faça tudo o que estiver ao seu alcance para evitar qualquer tipo de actividade proibida pelo nosso Parlamento.

 

- Ao Governo da cidade de Barcelona, que mantenha firme a sua postura e não permita que a praça de touros volte a ser utilizada para actividades tauromáquicas.

 

- E muito especialmente, à comunidade da Catalunha que mantenha o seu apoio firme à causa da protecção animal, algo que orgulha, dignifica e é um importante reconhecimento internacional a este povo excepcional.»

 

Texto traduzido do original, publicado no blogue El Caballo de Nietzsche, em El Diário, neste link:

http://www.eldiario.es/caballodenietzsche/Comunicado-PROU-Tribunal-Constitucional-Cataluna_6_571202886.html

***

O Blogue Arco de Almedina apoia a Catalunha

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 16:11

link do post | Comentar | Ver comentários (2) | Adicionar aos favoritos
Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2015

«Sorte de varas ou teimosia azarada?»

 

 

Sorte de varas.jpeg

 

Por José Manuel Santos Narciso

 

Mais uma vez, está na primeira linha das preocupações de milhares de cidadãos dos Açores a questão da “sorte de varas”, mais comumente chamada de “touradas picadas”. É já a terceira tentativa, em pouco mais de dez anos, para legalizar nos Açores aquilo que muitos consideram de retrocesso civilizacional e de barbárie contra os touros.

 

Tudo pode ter a força de uma opinião. Os interesses económicos e a luta de poderes e satisfação de caprichos estão no seu direito de apresentar as propostas que quiserem. Desta feita contavam fazê-lo de forma sub-reptícia, intercalando uma excepção sempre negada num projecto abrangente em que ela (a excepção da sorte de varas) iria aparecer disfarçadamente e disfarçadamente poderia ser aprovada.

 

Mas, felizmente, os tempos mudaram muito, desde 2002 e mesmo desde 2009. Se em 2002, e como muito bem se lê na peça jornalística a este propósito publicada pelo Diário dos Açores, foi o Tribunal Constitucional que obstou a consumação de tal sorte, em 2009 terá pesado a opinião do então presidente do Governo regional.

 

Agora, os deputados que quiserem deixar o seu nome ligado a tão polémica decisão, terão de confrontar-se com um fenómeno novo, ou pelo menos com muito mais força, que são as redes sociais e os movimentos de cidadania que envolvem sensibilidades suprapartidárias e que não podem ser esquecidas ou desprezadas, sob pena de graves consequências e sequelas.

 

Para os defensores do NÃO, a questão que se põe é fundamentalmente a do respeito pelos animais, neste caso, o touro, por sinal constante dos símbolos heráldicos da Região. Num momento em que por todo o Ocidente se intensifica a luta anti-taurina, torna-se no mínimo inoportuno este novo esboçar de retrocesso que pretendem introduzir.

 

Mas há uma coisa mais grave que tudo isto. Uma eventual aprovação de excepção da sorte de varas para os Açores seria uma machadada mortal na aspiração de inscrever as touradas à corda na lista do património mundial da Unesco. Independentemente de se concordar ou não com tal classificação, uma coisa são as touradas à corda, essas sim essencialmente populares e outra é querer fazer valer aquilo que se pode considerar de “pseudo-arte, falsa cultura e inventada tradição”.

 

Mesmo que surja a proposta, mesmo que não seja aprovada, ou sendo, seja chumbada pelo Tribunal Constitucional, com os mesmos argumentos com que o foi em 2002, para os ambientalistas, para os defensores dos direitos dos animais e para o bom nome dos Açores, ficará sempre o labéu consubstanciado nesta pretensão. Há coisas que o evoluir da mentalidade e da sensibilidade humana não perdoa. Uma delas é a forma como se pode usar o sofrimento de outros seres vivos para gáudio dos humanos, cobrindo-os com a capa da tradição ou da cultura. A luta, a bravura e arte do ser humano perante a nobreza de um animal como o touro não devem fazer-se com o sofrimento do animal, porque é possível fazê-lo de forma diferente.

 

Manda a evolução que muitas coisas aceitáveis há séculos passados hoje sejam repudiadas, como execráveis e abjectas. E é nesta visão humanista que esperamos o bom-senso que venha fazer arrepiar caminho neste processo que iria criar clivagens muito profundas e perigosas na sociedade açoriana, porque isto não é questão de uma ilha, e se calhar, nem é de uma Região. Aqui estamos perante o dilema de ser ou não consequentes com o que pensamos sobre o direito dos animais em que se inclui o do não sofrimento. E todas as formas que ainda existem de os fazer sofrer não são justificação para a criação ou retorno de mais uma. Seria uma teimosia muito azarada!

 

Santos Narciso

Fonte

https://www.facebook.com/photo.php?fbid=841483969250242&set=gm.1441296362827491&type=1&theater

Corridas picadas" nos Açores Nunca

 

 

 

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 17:53

link do post | Comentar | Adicionar aos favoritos
Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012

HOJE EM FRANÇA A TAUROMAQUIA NÃO TEVE UMA VITÓRIA, PELO CONTRÁRIO, QUEM GANHOU FOI A IGNORÂNCIA, QUE LÁ COMO CÁ, É ILIMITADA...

 

 

 

Em França, TODAS AS SONDAGENS demonstraram que a esmagadora maioria dos franceses NÃO QUER TOURADAS no seu território.

 

Veja-se aqui: http://arcodealmedina.blogs.sapo.pt/165492.html

 

Contudo, o Tribunal Constitucional não considerou inconstitucional a existência de TORTURA DE TOUROS, porque tal aberração ESTÁ NA LEI.

 

E estando na lei... pode TORTURAR-SE SERES VIVOS à vontade.

 

Ora a lei é estúpida. É injusta. É uma lei que apenas os IGNORANTES aceitam como válida.

 

Hoje, o que esteve em causa na França foi a LUCIDEZ versus IGNORÂNCIA.

 

Sem nenhuma estranheza a IGNORÂNCIA GANHOU. E obviamente também os €€€€€€€€€€€€€...

 

Por isso os pró-touradas estão tão contentes.

 

VIVA A IGNORÂNCIA DELES!

 

Pensam eles que isto é uma VITÓRIA da tauromaquia.

 

Mas é tão-só uma vitória da IMBECILIDADE que está INSTITUCIONALIZADA em França, como em Portugal, como nos restantes países terceiromundistas, onde a tauromaquia está ainda instalada...

 

(MAS POR POUCO TEMPO).

 

Lá como cá, a dita DEMOCRACIA está completamente de rastos. É uma democracia PODRE, onde a vontade do povo não conta.

 

O que conta é a ignorância dos que estão no poder, pois NÃO SABEM nem sequer LER a VONTADE DO POVO.

 

Hoje, a França perdeu a oportunidade de dar um passo em frente em direcção à EVOLUÇÃO.

 

Mas não deu. Os tribunais, quais FANTOCHES, são manobrados por leis caducas e desadequadas aos tempos modernos.

 

Os tribunais não têm sequer PODER para tomar medidas AVANÇADAS.

 

O tribunal de Braga também demonstrou essa INCAPACIDADE e essa INCOMPETÊNCIA, em relação ao que se passou em Viana do Castelo, porque o que vale é a LEI, ainda que essa LEI SEJA ESTÚPIDA.

 

E quem APROVA (no caso dos legisladores) e APOIA (no caso dos tribunais) LEIS ESTÚPIDAS o que serão?

 

ESCRAVOS DA TIRANIA DAS LEIS (para não dizer outra coisa).

 

Eu concordo com GANDHI. E se tivesse poder, claramente que ME RECUSARIA A OBEDECER a tais leis.

 

http://www.challenges.fr/top-news/20120921.REU6490/la-corrida-jugee-constitutionnelle-en-france.html

 

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 16:06

link do post | Comentar | Ver comentários (4) | Adicionar aos favoritos

Mais sobre mim

Pesquisar neste blog

 

Fevereiro 2025

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28

Posts recentes

Milhares de portugueses e...

«Procuradoria-Geral da Re...

Sobre a decisão de incons...

«A Partidocracia destrói ...

«A Tauromáfia Entrou em H...

O “Dia 10 de Junho” já fo...

ENTROU EM VIGOR A LEI QUE...

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL A...

«Sorte de varas ou teimos...

HOJE EM FRANÇA A TAUROMAQ...

Arquivos

Fevereiro 2025

Janeiro 2025

Dezembro 2024

Novembro 2024

Outubro 2024

Setembro 2024

Agosto 2024

Junho 2024

Maio 2024

Abril 2024

Março 2024

Fevereiro 2024

Janeiro 2024

Dezembro 2023

Novembro 2023

Outubro 2023

Setembro 2023

Agosto 2023

Julho 2023

Junho 2023

Maio 2023

Abril 2023

Março 2023

Fevereiro 2023

Janeiro 2023

Dezembro 2022

Novembro 2022

Outubro 2022

Setembro 2022

Agosto 2022

Junho 2022

Maio 2022

Abril 2022

Março 2022

Fevereiro 2022

Janeiro 2022

Dezembro 2021

Novembro 2021

Outubro 2021

Setembro 2021

Agosto 2021

Julho 2021

Junho 2021

Maio 2021

Abril 2021

Março 2021

Fevereiro 2021

Janeiro 2021

Dezembro 2020

Novembro 2020

Outubro 2020

Setembro 2020

Agosto 2020

Julho 2020

Junho 2020

Maio 2020

Abril 2020

Março 2020

Fevereiro 2020

Janeiro 2020

Dezembro 2019

Novembro 2019

Outubro 2019

Setembro 2019

Agosto 2019

Julho 2019

Junho 2019

Maio 2019

Abril 2019

Março 2019

Fevereiro 2019

Janeiro 2019

Dezembro 2018

Novembro 2018

Outubro 2018

Setembro 2018

Agosto 2018

Julho 2018

Junho 2018

Maio 2018

Abril 2018

Março 2018

Fevereiro 2018

Janeiro 2018

Dezembro 2017

Novembro 2017

Outubro 2017

Setembro 2017

Agosto 2017

Julho 2017

Junho 2017

Maio 2017

Abril 2017

Março 2017

Fevereiro 2017

Janeiro 2017

Dezembro 2016

Novembro 2016

Outubro 2016

Setembro 2016

Agosto 2016

Julho 2016

Junho 2016

Maio 2016

Abril 2016

Março 2016

Fevereiro 2016

Janeiro 2016

Dezembro 2015

Novembro 2015

Outubro 2015

Setembro 2015

Agosto 2015

Julho 2015

Junho 2015

Maio 2015

Abril 2015

Março 2015

Fevereiro 2015

Janeiro 2015

Dezembro 2014

Novembro 2014

Outubro 2014

Setembro 2014

Agosto 2014

Julho 2014

Junho 2014

Maio 2014

Abril 2014

Março 2014

Fevereiro 2014

Janeiro 2014

Dezembro 2013

Novembro 2013

Outubro 2013

Setembro 2013

Agosto 2013

Julho 2013

Junho 2013

Maio 2013

Abril 2013

Março 2013

Fevereiro 2013

Janeiro 2013

Dezembro 2012

Novembro 2012

Outubro 2012

Setembro 2012

Agosto 2012

Julho 2012

Junho 2012

Maio 2012

Abril 2012

Março 2012

Fevereiro 2012

Janeiro 2012

Dezembro 2011

Novembro 2011

Outubro 2011

Setembro 2011

Agosto 2011

Julho 2011

Junho 2011

Maio 2011

Abril 2011

Março 2011

Fevereiro 2011

Janeiro 2011

Dezembro 2010

Novembro 2010

Outubro 2010

Setembro 2010

Agosto 2010

Julho 2010

Junho 2010

Maio 2010

Abril 2010

Março 2010

Fevereiro 2010

Janeiro 2010

Dezembro 2009

Novembro 2009

Outubro 2009

Setembro 2009

Agosto 2009

Julho 2009

Junho 2009

Maio 2009

Abril 2009

Março 2009

Fevereiro 2009

Janeiro 2009

Dezembro 2008

Novembro 2008

Outubro 2008

Setembro 2008

Agosto 2008

Julho 2008

Direitos

© Todos os direitos reservados Os textos publicados neste blogue têm © A autora agradece a todos os que os divulgarem que indiquem, por favor, a fonte e os links dos mesmos. Obrigada.
RSS

AO90

Em defesa da Língua Portuguesa, a autora deste Blogue não adopta o Acordo Ortográfico de 1990, nem publica textos acordizados, devido a este ser ilegal e inconstitucional, linguisticamente inconsistente, estruturalmente incongruente, para além de, comprovadamente, ser causa de uma crescente e perniciosa iliteracia em publicações oficiais e privadas, nas escolas, nos órgãos de comunicação social, na população em geral, e por estar a criar uma geração de analfabetos escolarizados e funcionais. Caso os textos a publicar estejam escritos em Português híbrido, «O Lugar da Língua Portuguesa» acciona a correcção automática.

Comentários

Este Blogue aceita comentários de todas as pessoas, e os comentários serão publicados desde que seja claro que a pessoa que comentou interpretou correctamente o conteúdo da publicação. 1) Identifique-se com o seu verdadeiro nome. 2) Seja respeitoso e cordial, ainda que crítico. Argumente e pense com profundidade e seriedade e não como quem "manda bocas". 3) São bem-vindas objecções, correcções factuais, contra-exemplos e discordâncias. Serão eliminados os comentários que contenham linguagem ordinária e insultos, ou de conteúdo racista e xenófobo. Em resumo: comente com educação, atendendo ao conteúdo da publicação, para que o seu comentário seja mantido.

Contacto

isabelferreira@net.sapo.pt