O PAN - Pessoas-Animais-Natureza deu hoje entrada no Parlamento de um projecto de lei que prevê o fim da interdição da permanência e circulação de animais de companhia nas praias, mediante a alteração do regime do ordenamento e gestão das praias marítimas, passando assim a ser permitido o acesso de animais de companhia a praias.
Praia das Amoreiras, a primeira praia para cães foi inaugurada no concelho de Torres Vedras, em 2020.
A este propósito refere Inês Sousa Real, porta-voz e deputada do PAN que os animais de companhia fazem cada vez mais parte integrante das famílias. Toda e qualquer medida que promova e facilite a integração dos animais na vida dos seus tutores, em particular numa época em que sabemos que existe a necessidade de deslocarem com o agregado familiar, promove, consequentemente, o combate ao abandono, que continua a ser um flagelo no nosso país, que se agrava especialmente no período de Verão. Permitir que os animais de companhia acompanhem os seus tutores também nas férias e nas actividades de lazer poderá ter um impacto significativo na diminuição do crime de abandono de animais de companhia, para além de ser uma componente na socialização dos animais e promoção do contacto com a natureza dos próprios e dos seus tutores.
E acrescenta ainda que em países como Espanha, por exemplo, toda a costa tem praias disponíveis para que os tutores e os seus animais de companhia possam circular e permanecer. Em países como a Itália ou a Grécia, os cães podem estar nas praias, devendo os seus tutores observar as regras em vigor.
Com a presente proposta, o PAN pretende que o actual regime legal passe a contemplar a demarcação das zonas autorizadas à permanência e à circulação de animais de companhia, desde que se cumpra as obrigações legais existentes, como por exemplo a necessidade de utilização de trela nos espaços de circulação comuns de acesso à praia e presença do tutor ou a obrigatoriedade de recolha de dejectos, devendo ser promovida a colocação de pontos de recolha e ainda a disponibilização de pontos de abeberamento para animais nos acessos à praia e que se evite também horas de maior calor, salvaguardando o bem-estar dos animais.
Em Portugal, encontram-se registados cerca de três milhões de animais de companhia no Sistema de Informação de Animais de Companhia, sendo que se estima que cerca de metade dos lares têm, pelo menos, um animal de companhia.
Outro circo terceiro-mundista a boicotar, este fim-de-semana!
Povo de Torres Vedras, não vão em família assistir a um circo que mantém em cativeiro e tortura toda uma vida, Cavalos, Elefantes e Camelos, para que miúdos e graúdos se entretenham durante uma escassa hora.
Digam basta e enviem os vossos protestos para:
Circo Cardinali: circovhc@gmail.com
Presidente da Câmara de Torres Vedras, Carlos Manuel Antunes Bernardes:
Origem da imagem: Internet
Portugal proíbe o uso de animais selvagens nos circos!
A Assembleia da República aprovou, no dia 30 de Outubro de 2018, em votação final global, um diploma que proíbe o uso de animais selvagens nos circos.
Os circos vão ter de deixar de usar animais selvagens nos próximos seis anos. Quem entregar os seus animais voluntariamente receberá "apoio para a reconversão e qualificação profissional".
Está assim proibido o uso de macacos, elefantes, tigres, leões, ursos, focas, crocodilos, pinguins, hipopótamos, rinocerontes, serpentes e avestruzes em circos portugueses.
Mas falta mencionar CAVALOS, CAMELOS, GOLFINHOS, PIRANHAS, CÃES, enfim, toda e qualquer espécie animal, à excepção do HOMEM.
«É um passo muito importante porque o Parlamento reconhece que jaulas maiores, melhor regulamentação e mais fiscalização não resolve o problema. E é um passo muito importante porque esta lei é a única no mundo que garante aos trabalhadores dos circos que cedam voluntariamente os animais o direito ao apoio para reconversão e qualificação profissional», explica o deputado do PAN André Silva.
Uma vez entregues, os animais serão colocados em centros de acolhimento, em Portugal ou no estrangeiro, «que garantam o seu bem-estar de acordo com as características e necessidades biológicas e etológicas dos animais em causa.»
A lei prevê ainda a criação de um Cadastro Nacional de Animais - uma lista que reunirá todos os animais existentes em cada circo. As companhias circenses têm seis meses para comunicar às autoridades a sua situação e depois deverão actualizar o registo trimestralmente.
Existe uma moratória de 6 anos para os circos em Portugal entregarem os seus animais selvagens, no entanto verifica-se a continuação do uso dos animais, ignorando completamente a lei que foi aprovada, consideramos que é da responsabilidade dos municípios proibirem circos com animais selvagens nas suas cidades!
Circos? Só com animais HUMANOS.
Fonte: https://www.facebook.com/577397096057838/photos/a.577421039388777/578164282647786/?type=3&theater
O que está a passar-se com 40 gatos e alguns cães residentes há muitos anos, no Externato de Penafirme, Santa Cruz, em Torres Vedras, financiado pelo Ministério da Educação?
O director daquele colégio e fundador de tão grande obra, o Padre Alfredo Cerca, viveu sempre rodeado pelos animais que ali habitavam.
Tratou-os sempre como se deve tratar os animais. Estes conviviam com as pessoas, crianças e funcionários. Nunca houve nenhum problema.
O Padre Cerca mandou construir as boxes para os cães, esterilizou quase todos os felinos e nunca houve uma reclamação.
Mas o Padre Cerca reformou-se e deixou o Externato.
Foi então que chegou o padre Carlos Silva, que segundo dizem (MAS NÃO ACREDITAMOS) quer exterminar os animais do Externato, não permitindo que os alimentem, e não os querendo lá, pois afirma «que não é higiénico e que ali não é lugar para ter animais».
É verdade, Padre Carlos?
O padre Carlos diz que «os cães já fizeram a sua obrigação» e pensa-se que vai mandá-los eutanasiar.
É verdade, padre Carlos? Mas com que direito?
E podemos perguntar: será que quando o senhor padre Carlos terminar de cumprir as suas funções, também deve ser eutanasiado?
Antes do homem, já existiam os animais. A Bíblia diz-nos que Deus criou primeiro os animais e só depois o homem.
Que princípios cristãos terá o padre Carlos?
Quem não ama os animais, é incapaz de amar também as pessoas.
Circula já uma petição para SALVAR os animais, que no Externato sempre tiveram o seu abrigo.
http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=P2012N30509
Dizem-nos que os animais ESTÃO SEM COMER JÁ HÁ DIAS...
É verdade, padre Carlos?
Sabemos que a APA de Torres Vedras teve uma reunião com o padre Carlos, que resultou infrutífera.
É verdade, padre Carlos?
Ninguém pode entrar no local porque é propriedade privada.
Os animais estão em vias de morrer à fome.
Isto é verdade, Padre Carlos?
Se é verdade o senhor está a cometer um crime, do qual deve ser punido severamente.
Que exemplo está a dar num Colégio frequentado por centenas de jovens?
A obra erguida e deixada pelo Padre Alfredo Cerca merece ser respeitada.
Mas mais respeitados merecem ser os animais, que não têm culpa da existência de um padre, que se diz católico, mas tem um pacto com o belzebu.
Os animais também são filhos de Deus, padre Carlos.
Gostaríamos de uma resposta CRISTÃ para esta pergunta:
É verdade o que dizem, padre Carlos? é que não acreditamos.
Isabel A. Ferreira