Arco de Almedina

O Parlamento português, sempre colado aos mesmos partidos políticos (PS, PSD, PCP, Chega, Iniciativa Liberal e CDS/PP) vai dando uma no cravo outra na ferradura, muito mais na ferradura do que no cravo, pois de vez em quando vão dando uns rebuçadinhos, para amainar as hostes.

De acordo com o PAN,  ao longo dos últimos anos – inclusive nos dias anteriores ao massacre da Torre Bela – foram muitas as vezes que apresentaram propostas, numa tentativa inglória da urgente regulamentação da cruel e anacrónica prática da caça, contudo, nenhuma foi aprovada!

O lobby da caça até pode ser poderoso, mas não pertence ao mundo civilizado. E assim sendo, é o parente paupérrimo da sociedade portuguesa.

Diz o PAN que a maioria parlamentar continua, reiteradamente, a REJEITAR toda e qualquer proposta no sentido de transformar um sector, que continua a achar-se intocável, aliás como outros sectores quejandos, com a total conivência da maioria das forças políticas. Porém, e ainda de acordo com o PAN, nenhum sector o é, daí que continuarão a fazer finca-pé para provar isso mesmo, e mudar a realidade de violências e crueldades perpetradas contra animais não-humanos, que já só devíamos conhecer através dos livros de História!

• 2020: Interrupção da caça à rola até que a sua população esteja estabilizada de forma evitar o desaparecimento da espécie? Rejeitada. Contra: PS, PSD, PCP, Chega, Iniciativa Liberal e CDS! http://bit.ly/3pBTKP1

• 2020: Proibição do fabrico, posse e venda de artefactos que sirvam unicamente para a captura de aves silvestres não sujeitas a exploração cinegética, como mecanismo de combate à captura ilegal? Rejeitada. Contra: PS, PCP e CDS! Abstenção: PSD, Chega e Iniciativa Liberal! http://bit.ly/3aOtUmY

• 2020: Retirar o coelho-bravo da lista de espécies autorizadas para caça, não só pela sobrevivência deste como das restantes espécies que desta dependem? Rejeitada. Contra: PS, PSD, PCP e CDS! Abstenção: Chega, Iniciativa Liberal e PEV [???]! http://bit.ly/38HtJap

• 2020: Interditar a utilização de chumbo nas munições da actividade cinegética e nos campos de tiro, pelos impactos devastadores na biodiversidade? Rejeitada. Contra: PS, PSD, PCP, CDS-PP, CH, IL! https://bit.ly/3oKLQ5L

• 2019: Acabar com o recurso (e a violência associada) a matilhas de cães como processo de caça? Rejeitada. Contra – PSD, PS, CDS-PP e PCP! http://bit.ly/3aPT8Bg

• 2019: Realização de censos e monitorização das espécies sujeitas a exploração cinegética para que se saiba de facto há a mínima hipótese de haver caça?? Rejeitada. Contra: PSD, PS, CDS-PP, PCP! Abstenção: PEV! http://bit.ly/2WQM27u

2017: Suspensão da caça a norte do Tejo durante o período de dois anos? Não votada!

Fonte: https://www.facebook.com/PANpartido/photos/pcb.3723932874334447/3723930307668037/

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A propósito deste tema, para que se tenha uma ideia do que a maldita caça representapara o comum dos mortais, aqui deixo um comentário publicado na minha página do Facebook, de um cidadão português, que amaldiçoa esta actividade com toda a legitimidade, porque a caça nem é boa para os animais não-humanos, nem para os animais humanos, que somos todos nós. A caça é uma praga de parasitas da sociedade, que o Parlamento português sustenta a pão-de-ló.

António Carmo

E os cães que abandonam depois das caçadas! Eu, na minha aldeia (Beira Baixa), já recolhi dezenas deles, desde há 30 anos e, nesta data, tenho 12 desses! E os cães que matam e que atiram para os poços das hortas, nos últimos dias de caça! E as toneladas de chumbo que ficam "semeadas" lá pelos campos! Até um apiário, com 15 colmeias, que tinha numa horta dos meus pais tive que abandonar! Davam tiros nas colmeias e destruíram-me vários portões! Há mais de 20 anos que não passo um fim-de-semana na minha aldeia, por causa dos caçadores, venho sempre embora à sexta-feira à noite! Bandidos, Selvagens!!!!!!!

Tudo o que se lê no texto, que mais abaixo é reproduzido, é uma verdade que ainda hoje podemos encontrar em determinados "esconderijos" de Portugal, de que ninguém tem ordem para esmiuçar.

Um novo fascismo espreita. Uma nova ditadura impõe-se sorrateiramente. Quem acha que vive numa democracia engana-se. Estão adormecidos. Acordem, porque ditaduras de esquerda e de direita vão dar ao mesmo.

Não se iludam.

Em Democracia, o POVO é quem mais ordena. E no actual regime quem ordena são uns pequenos ditadores com pretensão de chegar a grandes. E o povinho vai dormindo, enquanto a caravana da nova ditadura vai passando, cantando e rindo, levada, levada sim, pela letargia de um povo que ressona de olhos abertos, olhos que apenas olham e nada vêem...

Isabel A. Ferreira

«Tão felizes que nós éramos

Por Clara Ferreira Alves, num texto publicado no Expresso, em 18/03/2017

Anda por aí gente com saudades da velha Portugalidade. Saudades do nacionalismo, da fronteira, da ditadura, da guerra, da PIDE, de Caxias e do Tarrafal, das cheias do Tejo e do Douro, da tuberculose infantil, das mulheres mortas no parto, dos soldados com madrinhas de guerra, da guerra com padrinhos políticos, dos caramelos espanhóis, do telefone e da televisão como privilégio, do serviço militar obrigatório, do queres fiado toma, dos denunciantes e informadores e, claro, dessa relíquia estimada que é um aparelho de segurança.

Eu não ponho flores neste cemitério.

Nesse Portugal toda a gente era pobre com excepção de uma ínfima parte da população, os ricos. No meio havia meia dúzia de burgueses esclarecidos, exilados ou educados no estrangeiro, alguns com apelidos que os protegiam, e havia uma classe indistinta constituída por remediados.

Uma pequena burguesia sem poder aquisitivo nem filiação ideológica a rasar o que hoje chamamos linha de pobreza. Neste filme a preto e branco, pintado de cinzento para dar cor, podia observar-se o mundo português continental a partir de uma rua.

O resto do mundo não existia, estávamos orgulhosamente sós. Numa rua de cidade havia uma mercearia e uma taberna. Às vezes, uma carvoaria ou uma capelista. A mercearia vendia açúcar e farinha fiados. E o bacalhau. Os clientes pagavam os géneros a prestações e quando recebiam o ordenado. Bifes, peixe fino e fruta eram um luxo.

A fruta vinha da província, onde camponeses de pouca terra praticavam uma agricultura de subsistência e matavam um porco uma vez por ano. Batatas, pêras, maçãs, figos na estação, uvas na vindima, ameixas e de vez em quando uns preciosos pêssegos.

As frutas tropicais só existiam nas mercearias de luxo da Baixa. O ananás vinha dos Açores no Natal e era partido em fatias fininhas • para render e encharcado em açúcar e vinho do Porto para render mais.

Como não havia educação alimentar e a maioria do povo era analfabeta ou semianalfabeta, comia-se açúcar por tudo e por nada e, nas aldeias, para sossegar as crianças que choravam, dava-se uma chucha embebida em açúcar e vinho. A criança crescia com uma bola de trapos por brinquedo, e com dentes cariados e meia anã por falta de proteínas e de vitaminas. Tinha grande probabilidade de morrer na infância, de uma doença sem vacina ou de um acidente por ignorância e falta de vigilância, como beber lixívia. As mães contavam os filhos vivos e os mortos era normal. Tive dez e morreram-me cinco.

A altura média do homem lusitano andava pelo metro e sessenta nos dias bons. Havia raquitismo e poliomielite e o povo morria cedo e sem assistência médica. Na aldeia, um João Semana fazia o favor de ver os doentes pobres sem cobrar, por bom coração.

Amortalhado a negro, o povo era bruto e brutal. Os homens embebedavam-se com facilidade e batiam nas mulheres, as mulheres não tinham direitos e vingavam-se com crimes que apareciam nos jornais com o título ‘Mulher Mata Marido com Veneno de Ratos’.

A violação era comum, dentro e fora do casamento, o patrão tinha direito de pernada, e no campo, tão idealizado, pais e tios ou irmãos mais velhos violavam as filhas, sobrinhas e irmãs. Era assim como um direito constitucional. Havia filhos bastardos com pais anónimos e mães abandonadas que se convertiam em putas.

As filhas excedentárias eram mandadas servir nas cidades. Os filhos estudiosos eram mandados para o seminário. Este sistema de escravatura implicava o apartheid.

Os criados nunca dirigiam a palavra aos senhores e viviam pelas traseiras.

O trabalho infantil era quase obrigatório porque não havia escolaridade obrigatória. As mulheres não frequentavam a universidade e eram entregues pelos pais aos novos proprietários, os maridos.

Não podiam ter passaporte nem sair do país sem autorização do homem. A grande viagem do mancebo era para África, nos paquetes da guerra colonial. Aí combatiam por um império desconhecido.

A grande viagem da família remediada ao estrangeiro era a Badajoz, a comprar caramelos e castanholas. A fronteira demorava horas a ser cruzada, era preciso desdobrar um milhão de autorizações, era-se maltratado pelos guardas e o suborno era prática comum.

De vez em quando, um grande carro passava, de um potentado veloz que não parecia sujeitar se à burocracia do regime que instituíra uma teoria da excepção para os seus acólitos. O suborno e a cunha dominavam o mercado laboral, onde não vigorava a concorrência e onde o corporativismo e o capitalismo rentista imperavam. Salazar dispensava favores a quem o servia.

Não havia liberdade de expressão e o lápis da censura aplicava-se a riscar escritores, jornalistas, artistas e afins. Os devaneios políticos eram punidos com perseguição e prisão. Havia presos políticos, exilados e clandestinos. O serviço militar era obrigatório para todos os rapazes e se saíssem de Portugal depois dos quinze anos aqui teriam de voltar para apanhar o barco da soldadesca.

A fé era a única coisa que o povo tinha e se lhe tirassem a religião tinha nada. Deus era a esperança numa vida melhor. Depois da morte, evidentemente.»

Fonte:

https://estatuadesal.com/2017/03/18/tao-felizes-que-nos-eramos/?fbclid=IwAR33GbwA4mlJ_9FTnfDF1HLGPuZrvHV9NR0WumnbUPKK4vMp-cbmcCwsouc

Esta foi a reacção do PAN à declaração de impacte ambiental favorável condicionada ao projecto de construção do aeroporto no Montijo.

E todos nós, que lutamos pela VIDA, qualquer VIDA, e não comemos, nem bebemos, nem respiramos dinheiro, também pedimos a demissão de todos os que estão ao serviço de interesses financeiros acima dos interesses das pessoas, dos animais e do meio ambiente.

É também esta VIDA que está em causa com a construção do aeroporto no Montijo, e não só a má qualidade de vida que o aeroporto trará ao povo do Montijo.

Origem da imagem: Internet

O PAN considera que, no seguimento do anúncio de parecer favorável condicionado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) ao Aeroporto Complementar do Montijo, o actual Conselho Directivo da APA não tem condições para continuar no exercício de funções, razão pela qual este partido pede a demissão do presidente e da Direcção.

«A decisão da APA confirma aquilo para o qual o PAN tem há muito vindo a alertar: que não existe em Portugal uma entidade verdadeiramente independente capaz de assegurar a salvaguarda dos valores ambientais. Na verdade, a APA tem funcionado como a ‘lavandaria da imagem dos sucessivos governos’ e uma ‘debulhadora’ dos ecossistemas e dos valores naturais.

De resto, afirma o PAN, que esta decisão só pode mesmo surpreender quem já não se lembra do facto do memorando entre o Governo e a ANA ter sido assinado sem estar concluído o Estudo de Impacte Ambiental ou quem considere normal que o Governo, perante as evidências científicas que dão conta da subida do nível do mar, opte por construir um aeroporto em pleno estuário do Tejo.

É justamente por discordar da opção do Governo e por ter fundadas reservas sobre as conclusões que possibilitaram a Declaração de Impacte Ambiental favorável condicionada, que o PAN dará entrada de duas iniciativas legislativas.

Com isto o PAN pretende apresentar uma iniciativa, que tenderá a alterar o diploma que estabelece o Regime Jurídico de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), para que sejam revistas as condições em que os procedimentos de AIA são apreciados.

 Não faz sentido para o PAN, por exemplo, que sejam os proponentes dos próprios projectos a desenvolver os Estudos de Impacte Ambiental.  O PAN também quer ver ainda revistos os actuais critérios de nomeação e de exercício de mandatos de altos cargos públicos, de forma a que, entre outros aspectos, fiquem devidamente ressalvados o exercício transparente e independente dos mandatos e a sua não perpetuação no tempo.

Informa ainda o PAN que contrariará também qualquer norma inscrita na proposta de Orçamento do Estado de 2020 que se destine à viabilização deste projecto.