Arco de Almedina

Considerações com as quais me identifico (Isabel A. Ferreira)

Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa, em Paris, em 12 de Junho de 2016

Those were the days my friend...

Fonte da imagem (que é da responsabilidade da autora do Blogue): https://www.publico.pt/2016/06/12/politica/noticia/reportagem-1734906

Por José Marques Vidal

 «Tinha de acontecer, era previsível, senão fatal como o destino, são ditames populares que, em conjunto com o adágio “Diz-me com quem andas, dir-te-ei as manhas que tens”, podem servir de justificação ao terramoto político do momento, que derrubou o primeiro-ministro do PS e com seu governo, que fora eleito por uma maioria absoluta.

Depois do abalo Sócrates que levou o país à bancarrota e originou a intervenção do fundo Monetário Internacional na orientação da nossa política económico-financeira, e dos avisos da União Europeia sobre a degradação do combate à corrupção que lavrava nos meios da administração central e autárquica, o sistema legislativo e governamental daquele partido continuou a fazer ouvidos de mercador ou a fazer de conta sem mudar uma linha no caminho que trilhava. Os homens do sistema em vigor nos tempos de Sócrates que escaparam à repressão criminal, mantiveram-se em campo uns, foram repescados outros.

Mas acontece, pelo menos tem acontecido, ser o eleitor pouco sensível à honestidade ou desonestidade com que se labora a coisa pública. Assim, como dizem os comentadores da bola na véspera dos jogos de futebol, tudo está em aberto quanto aos vencedores das próximas eleições.

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O PS não perde tempo, fiel ao princípio do rei morto, rei posto. E, garra é que não lhe falta, avança de imediato com dois candidatos à presidência do partido. Dois jovens, mas já curtidos nas andanças dos palcos políticos e suas subtilezas. Caras novas, embora de promessas antigas, apresentam o PSD, PCP e o BE, enquanto o Chega se mantém com Ventura. Afinal nada de novo na nossa democracia.

Pois quanto a mim, simples cidadão eleitor que deixou de confiar nos programas eleitorais, geralmente um rol de promessas e de mentiras piedosas, já ficaria satisfeito se todos os partidos políticos susceptíveis de eleger deputados para a próxima Assembleia da República se comprometessem, em acordo público assinado, certificado e registado em cartório notarial, a três meses depois de constituído o novo poder legislativo terem aprovada nova lei que punisse o enriquecimento ilícito.

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Assim, para não ficar de fora e ser acusado de andar a dormir na forma, ouso botar faladura sobre o caso da demissão do primeiro-ministro António Costa e o escarcéu que assola a comunicação social sobre quem recai a responsabilidade do infausto acontecimento. Na esteira do habitual, sempre que se instaura procedimento criminal contra políticos, banqueiros e poderosos, o bode expiatório de culpas alheias é o M.º P.º e a procuradora-geral da República, no caso concreto porque esta divulgou em nota oficial ter remetido ao Supremo Tribunal de Justiça certidão para abertura de inquérito tendente a averiguar se o chefe do governo tinha ou não rasca na assadura dos comparsas.

Certo é que o primeiro-ministro não esperou pelo inquérito e, sem sequer saber quais os factos que lhe eram imputados, se demitiu.

Conclusão imediata e assanhada: o M.º P.º e a procuradora-geral derrubaram o governo, opinião que esquece o tráfico de influências apontado a um ministro e ao seu próprio chefe de gabinete, como causa política suficiente para o efeito.

Tanto ética como politicamente não vejo que o facto de haver uma denúncia pendente para abertura de inquérito, só por si seja motivo suficiente para a demissão de um cargo público.

Qualquer pessoa é susceptível de ser objecto de inquérito, bastando para o seu desencadeamento a denúncia anónima, cabendo à entidade competente a sua investigação. Finda esta, pode o inquérito ser arquivado. Só após a acusação do M.º P.º, sufragada por despacho de pronúncia do juiz de instrução, se poderá falar em indícios suficientes da existência de um comportamento criminoso, o que justificaria eticamente a demissão.

Perante este quadro, incorrecto nos parece afirmar que o M.º P.º e a procuradora-geral da República derrubaram o governo em vez de anunciar que António Costa, ponderado o circunstancialismo do caso, entendeu demitir-se.

Os que berram contra o regime actual da magistratura do M.º P.º, que lhe atribui a autonomia perante o poder político, berram sem propor alternativa. É que esta vigorou durante quase meio século durante o regime salazarista e continua a manter-se nos regimes totalitários: a de ser o governo a mandar naquela magistratura. Não há meios-termos.

António Costa, hoje, demitiu-se, na sequência da abertura de um inquérito, pelo Supremo Tribunal de Justiça, à sua conduta nos negócios do lítio e hidrogénio verde, onde passou a ser arguido o seu ministro das Infraestruturas, João Galamba,  e devo salientar que não esperava que o tivesse feito com uma dignidade, que não combinou com a falta dela, no decurso da sua governação enquanto primeiro-ministro, um exercício político exercido sem Ética.

Penso que é opinião mais ou menos generalizada que os governos de António Costa, principalmente, este último, com maioria, foram os piores que Portugal já teve.

Foram muitos anos de uma incompetência, visível em quase todos os sectores da vida pública, com muita corrupção, muita hipocrisia e muita insensatez à mistura.

António Costa deixa Portugal mergulhado num caos, na Saúde, na Habitação, no Ensino, na Cultura, no Ambiente, no Trabalho, na Justiça, na Segurança Social e em algo que ninguém quer ou não tem permissão para falar dela: na sua subserviência ao Brasil, com acordos secretos [e aqui entra o ex-ministro dos Negócios DOS Estrangeiros, actual presidente da Assembleia da República que, ao que parece, ainda manda no ministério ocupado actualmente por João Gomes Cravinho, uma vez que as políticas são as mesmas, e até se dá a nacionalidade portuguesa  a quem a pede para fins menos concretos] que estão a permitir uma verdadeira invasão, que já está a ser questionada publicamente, e estão a levar a uma perda da soberania e da identidade portuguesas.

Mas não só António Costa está sob suspeita de possíveis crimes.

Os erros apontados nesta imagem são o pão nosso de cada dia, fruto do completo desleixo em que se encontra a Língua Portuguesa, na comunicação social, numa falta de brio profissional gritante.  Um péssimo exemplo para os leitores menos instruídos, que à conta de verem triunfar tantos erros, começam a considerar que é deste modo torto que se escreve.

Marcelo Rebelo de Sousa, presidente da República Portuguesa, também está sob suspeita na sequência da reportagem da TVI, que o envolvem no favorecimento do tratamento de umas gémeas, que de um momento para o outro receberam a nacionalidade portuguesa, para poderem usufruir do tratamento milionário em Portugal, no Hospital de Santa Maria.

Marcelo Rebelo de Sousa admite que as suspeitas são graves e no limite até podem constituir crime para quem possa ter feito pressão sobre o hospital, mas garante que não tem nada a ver com o assunto.

Pois, então há que investigar a fundo esta questão, que é gravíssima, para que quem possa ter feito pressão sobre o hospital, possa ser levado à justiça.

Penso que atravessamos um momento em que Portugal bateu no fundo, e, daqui para a frente, ou se ergue, ou se afunda de vez, no charco lamacento em que se tornou a política portuguesa, exercida sem a mínima Ética, sem a mínima Dignidade.  O governo, até agora, andou a troçar dos Portugueses, andou a fazê-los de parvos.

E uma vez que o Ministério Público se dignou a encetar uma investigação de tal envergadura, esperamos que o mesmo Ministério Público investigue igualmente o «O Negócio do Acordo Ortográfico de 1990», que tem muito que contar e é algo que está levar Portugal à perda da sua identidade linguística e soberania. Isto daria para derrubar todos os governos desde Cavaco Silva.

Penso que é chegado o momento de mudar TUDO e TODOS na governação do País. O grande problema é encontrar políticos à altura da mudança de que Portugal precisa.

Isabel A. Ferreira