Existe uma lei, que dizem ser de PROTECÇÃO AOS ANIMAIS: Lei n.º 92/95, de 12 de Setembro, que pode ser consultada neste link:
https://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=2172&tabela=leis
Nesta “lei”, a Assembleia da República decretou, nos termos dos artigos 164º e 169º, nº 3, da Constituição da República Portuguesa, o seguinte, no Capítulo I, Artigo 1º, alínea d):
d) [É proibido] abandonar intencionalmente na via pública animais que tenham sido mantidos sob cuidado e protecção humanas, num ambiente doméstico ou numa instalação comercial ou industrial;
Em aditamento, diz-se também que:
«Em caso de evidência de sinais da prática de crimes de maus-tratos contra animais de companhia, as forças de segurança, os órgãos de polícia criminal, a Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária e os municípios devem desencadear os meios para proceder à recolha ou captura dos mesmos.»
Pois esta lei, com todos os seus defeitos e excepções (porque uns são mais animais do que outros, e merecem mais protecção do que outros) NÃO é aplicada adequadamente, nem mesmo quando se pede ajuda às autoridades que deviam ser competentes, mas não são.
Foi o caso de um cidadão bragantino, que no dia 05 de Julho do corrente ano, recolheu uma cadelinha grávida e um cãozinho abandonados, e como já tem dois cães, pediu ajuda ao Presidente da Câmara Municipal de Valpaços nos seguintes termos:
Assunto: | Cães abandonados |
Data: | 29-07-2022 20:52 |
De: | Amadeu Mata <amadeumata@hotmail.com> |
Para: | "mesacpn@pan.com.pt" <mesacpn@pan.com.pt> |
Para conhecimento de V. Exa junto segue um texto dirigido ao Sr. Presidente da Câmara de Valpaços, no qual ainda não obtive qualquer resposta, nem apoio das entidades locais, envio uma cópia do assunto referido aguardando do partido ou outra entidade responsável uma resposta, grato pela vossa colaboração.
Exmo. Sr. Presidente, da Câmara de Valpaços
Venho por este meio, comunicar:
No passado dia 05 de Julho de 2022, o exponente que convive com o seu irmão de nome Felisberto Mata, (...), em Santa Valha, alertou os vossos serviços municipais do canil por ter aparecido em nossa casa (já temos 2 cães devidamente legalizados) uma cadelita grávida e mais um cãozito, que presumo terem sido abandonados na aldeia, por alguém sem escrúpulos. A cadelita que não se deixa apanhar, em pouco tempo foi parir 5 crias numa casa abandonada e em ruínas, paredes meias com a nossa casa.
As crias foram resgatadas e levadas para o quintal da nossa casa onde agora se encontram com um espaço muito exíguo e sem quaisquer condições.
Contactado o vosso serviço do canil na pessoa do Sr. Carlos foi-me referido:
Que o canil municipal no momento (5 de Julho de 2022) se encontrava abarrotado - cheio - (não sei que espécie de canil é esse e quais as condições que possui) mas segundo parece um canil feito de raiz exigia-se no mínimo uma oferta muito maior àquela que não tem!
Por isso as condições ali existentes segundo vozes discordantes mereciam coisa melhor do que aquela que realmente não é.
Não obstante, pelas qualidades profissionais do Sr. Carlos e a boa vontade que o caracterizou, rapidamente ofereceu-se para inteirar-se do assunto e imediatamente se deslocou a Santa Valha.
Fotografou os cãezitos e perguntou-me se já comiam, no qual lhe foi dito que sim, retorquindo de seguida que era mais fácil encontrar alguém que os adoptasse depois de serem colocadas as fotos na Net. (Até ao momento não sei se este procedimento foi executado).
Foi referido que não era possível recolher a cadelita nem o cãozito, uma vez que, como acima se refere, já não tinham espaço no canil e a única maneira dos cães sobreviverem seria de facto, eu os adoptar.
Imediatamente me prontifiquei a fazê-lo nas condições seguintes acordadas:
Os serviços do canil assumissem as despesas de todos os encargos, nomeadamente:
Fazer a laqueação da cadelita.
Desparasitar e vacinar os animais tendo em atenção a contribuição para a sua alimentação.
Espero que os vossos serviços sejam céleres na resolução deste problema.
Há um ditado popular que diz " O inferno de boas intenções está cheio", espero que a solução deste assunto não caia em saco roto.
Os meus cumprimentos
Amadeu Mata
Sobre este assunto foi dado conhecimento a outras instâncias superiores
***
As outras instâncias foram a Acção Jurídica PAN, para quem Amadeu Mata enviou a carta dirigida ao Presidente da Câmara de Valpaços, em 29 de Julho, a qual respondeu o seguinte, no dia 19 de Agosto:
«Agradecemos o contacto ao Pessoas-Animais-Natureza (PAN).
Na sequência do e-mail que antecede, solicitamos que nos indique se já obteve das entidades competentes resposta ao S/ pedido e, em caso negativo, pedimos-Lhe o favor de nos informar a fim de reforçarmos a necessidade de uma intervenção junto dos animais.
Ficamos a aguardar a S/ resposta,
Com os melhores cumprimentos,
(…) Secretaria de Acção Jurídica
***
Neste mesmo dia, Amadeu Mata respondeu ao PAN, o seguinte:
De: Amadeu Mata <amadeumata@hotmail.com>
Enviado: segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 09:07
Para: Acção Jurídica PAN <accaojuridica@pan.com.pt>
Assunto: Re: N/ ref. interna n.º 435/2022 - Cães abandonados
Em resposta ao assunto em referência, informo que até ao momento ainda não obtive qualquer resposta ao pedido formulado à respectiva entidade.
O atraso na resposta deveu-se ao facto de sentir alguma esperança por parte das entidades competentes na solução deste problema o que realmente não aconteceu
Com os meus melhores cumprimentos.
Atenciosamente
AFMata
***
De: Amadeu Mata <amadeumata@hotmail.com>
Enviado: quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 13:56
Para: Acção Jurídica PAN <accaojuridica@pan.com.pt>
Assunto: N/ ref. interna n.º 435/2022 - Cães abandonados
Em aditamento à minha mensagem enviada no passado 19 de Setembro de 2022, solicito de Va. Exa. uma resposta urgente uma vez que os meus recursos financeiros de sustentar os animais estão -se a esgotar.
Espero uma resposta urgente, grato pela vossa atenção.
Com os meus cumprimentos
AFMata
***
Em 09 de Outubro, Amadeu Mata escreve ao Provedor do Animal:
De: Amadeu Mata <amadeumata@hotmail.com>
Enviado: terça-feira, 4 de Outubro de 2022 17:36
Para: info@provedordoanimal.pt <info@provedordoanimal.pt>
Assunto: Fw: N/ ref. interna n.º 435/2022 - Cães abandonados
Para conhecimento de V. Ex. Junto segue várias mensagens a pedir ajuda a quem de direito para o facto de cães abandonados a serem alimentados e auxiliados pelo exponente, sem obter quaisquer ajuda das entidades competentes.
Com os meus cumprimentos
AFMata
***
Chegados aqui, Amadeu Mata expôs-me o assunto, e aqui estou eu, a narrar publicamente o que se passa em Portugal, na questão de Protecção Animal, num jogo absolutamente impróprio de um País que diz ter leis das mais avançadas, para tudo e para todos.
Primeiro: as leis portuguesas NÃO são assim tão avançadas, pois as lacunas são chocantes e NÃO defendem tudo o que devem defender.
Segundo: as entidades responsáveis por as fazer valer (as leis) apresentam-se irresponsáveis, na sua grande maioria.
Acrescente-se que enviar Cães abandonados para os canis municipais é a opção menos humana, dadas as condições degradantes em que os canis se encontram, salvo raras, raríssimas excepções.
Agora, que tornei pública esta saga, só me resta enviar este texto a todas as entidades envolvidas, e mais algumas, para ver o que acontece. Normalmente não acontece nada, mas pode ser que, desta vez, aconteça.
E aqui fica a imagem dos amorosos cãezinhos, que a cadelinha grávida pariu, à espera de adoptantes RESPONSÁVEIS. E Amadeu Mata está disposto a laquear as fêmeas para que as pessoas, que as adoptarem, não tenham problemas.
Num país onde as leis NÃO são para cumprir, nem os que as transgridem são penalizados, continuaremos a ter animais não-humanos, a ser tratados DESUMANAMENTE por aqueles que abrem a boca para se dizerem seres humanos.
Isabel A. Ferreira
A enviar para:
municipio@valpacos.pt, mesacpn@pan.com.pt, accaojuridica@pan.com.pt, info@provedordoanimal.pt
CC:
gabinete.pm@pm.gov.pt, gabinete.ministro@mc.gov.pt, gp_ps@ps.parlamento.pt, gp_psd@psd.parlamento.pt, gabinete@ch.parlamento.pt, Gabinete@il.parlamento.pt, gp_pcp@pcp.parlamento.pt, bloco.esquerda@be.parlamento.pt, Pan.correio@pan.parlamento.pt, livre@l.parlamento.pt
«Algumas lições a tirar disto tudo»
Uma excelente reflexão proposta por Miguel Santos, um Homem que vê para além do visível.
Dois textos, o do Miguel Santos e o do New York Times, que todos os governantes deviam ler, e absorver, como de um fármaco se tratasse, porque depois desta pandemia, ou o mundo muda, ou outros coronavírus, ainda mais ferozes, assolarão a Humanidade, cega surda e muda a estes sinais da Natureza.
«Porque acredito que esta pandemia deve também servir para que a humanidade, e cada um de nós individualmente, façamos uma profunda introspecção e meditação sobre a essência do que é estar vivo, e para onde queremos ir no futuro como espécie, recomendo a leitura deste excelente artigo do New York Times, sobre o como muitas das doenças imuno-resistentes, e epidemias, e pandemias, se originam no consumo de carne de animais selvagens, e na desregração ecológica que a humanidade promove através do mundo.» (Miguel Santos)
«Isto reforça uma reflexão aprofundada, que tenho vindo a fazer, de que a exploração da natureza e seus seres está, esteve sempre, na origem de uma genealogia da Exploração cumulativa, de uma genealogia do Mal, que, após essa exploração primordial, se expande para a exploração do Homem pelo Homem, de uma etnia por outra, do feminino pelo masculino, do trabalhador pelo Capital.
Ou seja essas explorações históricas são epifenómenos da Exploração da Natureza pela Humanidade (nenhuma delas é isoladamente o centro da História...), e só podem ser verdadeiramente sanadas quando ultrapassarmos o ANTROPOCENTRISMO que se radica na exploração subtractiva da Natureza e seus seres sencientes pelo ser humano, e quando rejeitarmos ABSOLUTAMENTE a violência e as ideologias de conflito e de ódio social como mediação societária e como relação com a natureza não humana, seus instrumentos históricos.
O Antropocentrismo é o Egocentrismo colectivo da espécie humana que a põe numa pretensa posição de dominadora sobre a ecologia não humana, e é também raiz dos egocentrismos individuais que sempre se afirmam face à oposição a um 'Outro'...
O planeta Terra grita em nosso redor, a multitude de seres sencientes não humanos que partilham connosco a aventura da Vida e da Consciência exalam sofrimento e exaustão face à destruição ecológica que a humanidade espalha através dos continentes e dos oceanos.
A origem desta crise profunda, que em silêncio se propaga à milénios é eminentemente espiritual, a sua solução será espiritual, só DEPOIS política, económica e tecnológica.
E os meios para a resolver serão somente os MEIOS CONGRUENTES COM OS FINS da maturação de uma civilização espiritual, ecológica, pacífica, justa e equitativa: ecopacifismo, reespiritualização social, ética biocêntrica, democracia pluralista participativa, descentralização económica (biorregionalização, comunidades intencionais), unificação política global mundial, etc..
Que a humanidade, e cada um de nós, escute os gritos silenciosos da Terra e dos seres não-humanos.
O século XXI será espiritual e ecológico, ou não será...»
Miguel Santos
Uma análise inteligente, lúcida e baseada no saber da ciência.
Quem se atreverá a contestá-la?
Texto do Dr. Vasco Reis (Médico-Veterinário)
«Ponto de vista vital»
Interessa tentar compreender a vida e a diversidade dos seus seres e as suas características vitais. Importa que os seres vivos não sejam tratados como coisas inertes, quando na realidade não o são.
Um observador razoável pode interpretar as experiências que vai somando no dia-a-dia ao viver em contacto com os seres vegetais e animais (humanos e não-humanos).
Assim vai poder chegar a convicções, género senso comum, ainda antes de a ciência ter confirmado os fenómenos. No entanto, a investigação e a confirmação científicas dão maior certeza e força ao que empírica e filosoficamente se admitiu.
Comecei por me interrogar e cogitar:
Porque fogem as baratas, quando se abre a porta de um armário onde estavam escondidas tranquilamente?
Porque fogem moscas e mosquitos quando tentamos apanhá-los, para que não nos incomodem?
Porque se escondem os caracóis nas casas, porque se fecham os mexilhões nas conchas, quando se sentem ameaçados?
Porque fogem ou reagem os animais, desde os considerados mais simples até aos considerados mais complicados/evoluídos, incluindo os humanos?
Respondendo empiricamente/logicamente: porque experimentam emoções (susto, desconfiança, medo) e quando atingidos, sentem dor, que é a melhor e a imprescindível educadora para adquirirem a sensação e a certeza dos perigos à sua volta.
Sem capacidade de sentir desconfiança, susto, medo e DOR, estariam os animais condenados a serem agredidos sem reacção de defesa/fuga e, portanto, condenados à não sobrevivência.
Deve existir uma parte da reacção que resulta das ordens saídas dos genes (vagamente apelidada de instinto) e outra causada pela experiência de sofrimento/dor que acontece ao longo da vida.
A dor e o medo de sentir dor são os melhores aliados para a defesa da integridade física e da vida de todas as espécies animais.
Sistema receptor, transmissor, interpretador de estímulos e emissor de respostas é o sistema nervoso, desde sistemas considerados rudimentares, até sistemas considerados evoluídos.
É absolutamente errada a invenção de que nas touradas os touros possuem mecanismos que os impedem de sentir dor, ou que lhes diminuem muito a dor!
Plantas não têm sistema nervoso, não têm meios de locomoção, não têm capacidade de fugir da agressão. Líquido que pode escorrer da superfície de cortes (que alguém compara a lágrimas) não passa de seiva (transportadora de substâncias nutritivas numa função comparável à da linfa em animais).
Logicamente, se a natureza não forneceu as plantas com sistemas que lhes permitisse fugir da agressão/perigo, ela não deu às plantas a capacidade de sofrer física e mentalmente. Elas não são dotadas de sistema nervoso, nem de algo funcionalmente comparável.
“A natureza não é sádica, nem desperdiçada”.
Desafio e agradeço a quem pense de outra maneira, a apresentar uma explicação alternativa.
Vasco Reis (8.5.2013)
A civilização é muito bonita e condiz com a era em que vivemos: 2017 depois de Cristo.
O tempo da pedra lascada já não existe. Então por que insistir em permanecer nele?
A pequena cidade de Collecchio, na Itália, adoptou uma nova postura para celebrar datas festivas: utilizar, apenas, fogos de artifício silenciosos, em respeito aos animais não-humanos que, como sabemos, têm o sentido da audição muito sensível, nomeadamente os pássaros, os mais afectados pelo desvario humano, e sofrem horrores e entram em pânico, com os aterradores estrondos dos foguetes.
É que também há seres humanos mais sensíveis que também sofrem com esta espécie de “divertimento” ruidoso e fazedor de surdos.
(Eu, por exemplo, abomino foguetes e fogos de artifício ruidosos).
Podemos fazer fogos de artifício sem estrondos e sem ruído? Fogos de artifício silenciosos e elegantes? Podemos. Hoje isto é possível com uma nova técnica: Setti Fireworks.
«No vídeo (mais abaixo), propomos dois lírios de fogo, uma óptima novidade para os espectáculos na cidade, casamentos ou qualquer outra ocasião especial. Também é excelente em combinação com a música, como neste exemplo, onde a voz de Freddie Mercury e o som dos Queen se fundem com a coreografia do fogo. Atrás dos lírios, fontes em cascata e efeitos pirotécnicos sincronizados com a música, completam o espectáculo.»
Porque festa só é festa se o mundo dos animais humanos estiver em harmonia e sintonia com o mundo dos animais não-humanos que, ao fim e ao cabo, é o mesmo mundo.
É que o Homem NÃO é o dono do mundo, apesar de se uifanar de o ser.
Por que fazer estourar foguetes ruidosamente, se nem a Natureza, com os seus trovões, é tão maléfica quanto o animal humano?
Por que fazer tanto estrondo se é possível fazer fogos de artifício belíssimos, sem provocar estragos na natureza dos seres não-humanos e também na dos seres humanos?
Este belo exemplo veio de uma pequena cidade de Itália.
Que os que vivem no mundo ruidoso dos “grandes” aprendam a conciliar-se com a Natureza e a matar a ideia de que são os donos do mundo.
Fonte:
Isabel A. Ferreira
Só podia ser. Ponte de Lima no seu melhor.
A vaca das cordas só por si já é um evento degradante e indigno de gente civilizada. Agora, juntar a essa ignomínia, os anões, é demasiado asqueroso. Ponte de Lima continua com um atraso civilizacional bastante acentuado. Cada vez mais retrógrada.
E se não aprendem nada com o questionário que está nesta página (abram o link: http://pontedelima.com/garraiada-com-anoes-da-vaca-das-cordas-publico/)
onde o ACHO MAL tem 80% dos votos, que me desculpem, mas os autarcas dessa vila, que está na boca do mundo pelos piores motivos, não são governantes, são carrascos, e só querem o mal da terra.
E os limianos nem se dão conta deste pormenor. Merecem a má fama que têm.
***
Eis alguns comentários que dizem do asco que esta iniciativa retrógrada e mofosa provoca nas pessoas evoluídas:
*** 80% dos votantes são CONTRA esta "coisa" saída da ignorância. Os autarcas desta vila, de mau nome, deviam ter estes números em conta, e deixar que a evolução entre em Ponte de Lima. Não basta ter paisagens lindas. É preciso também ter essência culta, para merecer sair do rol das terras com atraso civilizacional acentuado. E se esta aberração da garraiada com anões for adiante ainda mais se enterram na lama.
*** Como se já não bastasse a exploração de animais não-humanos, exploram também seres humanos. Algo que deve ser denunciado à autoridade competente.
*** Ao ridículo a que esta "cidade" chega... Mais valia pedirem para colocar pornografia nos ecrãs de novo... Não contem com a minha presença na vossa terrinha de novo; Orgulhosamente PORTUENSE, cidade sem touradas (ou palhaçadas semelhantes) desde 21 de Setembro de 1897.
*** As touradas e as garraiadas provocam muito sofrimento a dois pacíficos herbívoros. Não seja cúmplice dessa tortura desnecessária. Não seja responsável pela tortura. Não assista a touradas nem participe em garraiadas.
*** É um atentado à dignidade do Homem! A nossa constituição e a DUDH (Declaração Universal dos Direitos do Homem) proíbem-no. Logo, e antes de mais considerações, a autarquia de Ponte de Lima deve ser alvo de processo na PGR (Procuradoria Geral da República). A dignidade humana não existe em Ponte de Lima!
*** Chocada. Como é possível existirem ainda coisas destas? Leva-me a crer que a humanidade, apesar de todas as evoluções, ainda tem a mente na idade da pedra...
*** O ser humano no seu pior!
*** Se, a própria vaca das cordas... touradas e afins tem os dias contados ... esta estupidez de garraiada ... nem sequer sai dos estábulos…!!!
«"Espectáculo" deprimente, repugnante e indigno de seres evoluídos»
Veja -se ao que pode chegar a insanidade de quem permite tal triste cena.
Existe alguém que dá pelo nome de Pedro Rodrigues, natural da Moita do Ribatejo, que é aficionado do ambiente degradante que se vive durante a “vaca das cordas”, e então lembrou-se de propor uma aberração do tipo das feiras medievais, onde seres humanos eram explorados e expostos ao ridículo, por possuírem algum defeito físico, neste caso, anões que se prestam a este papel burlesco, brincando aos sete anões vestidos de Estrunfes, para “fazerem brincadeiras com vitelos”, com a pretensão de «ser um evento cómico, que vai fazer o público rir até cair».
Só os broncos se riem destas cenas tristes e imbecis. Tudo isto é de uma pobreza moral e de uma desumanidade perturbantes.
Contudo, o mais perturbante ainda é que a Câmara Municipal, que tem o dever de zelar pela sanidade mental do município, já deu autorização para a realização desta aberração, tornando-se a principal responsável por ela.
O da ideia, coitado, não terá lucidez para organizar eventos com qualidade, mas quem é eleito para um cargo de tamanha responsabilidade, ou tem o bom senso de recusar propostas imbecis, ou será melhor deixar o cargo e ir tratar de outra vidinha, mais condizente com a pequenez da sua mentalidadezinha.
E temos mais esta: os anões são naturais da Colômbia, do México e de Espanha. E foi nesses países (que devem bastante à evolução mental), que Pedro Rodrigues, no desempenho da carreira de recortador (um cargo elevadíssimo, quase a abeirar o de rei, no reino da tauromaquia) teve contacto com este género de cenas medievais, e como bom portuguesinho, pretende implementá-las em Portugal, como se Portugal fosse um caixote de lixo, para aparar o cisqueiro dos outros países.
E ufana-se: "Apesar de se realizar pela primeira vez nesta vila, vai ser um sucesso".
Vai, vai. Vai ser um sucesso para os broncos. Porque para os limianos cultos será uma autêntica vergonha.
E Ponte de Lima, que já tem o nome sujo, com a exploração de seres não-humanos, sujar-se-á ainda mais com esta exploração repugnante de seres humanos.
Fonte:
Isabel A. Ferreira
No dia de São Francisco de Assis, um padre italiano comoveu o mundo com este gesto simbólico… (Repare-se na expressão deleitada do Cão!)
Lamento que a esmagadora maioria dos padres católicos portugueses não sinta este apelo franciscano, obviamente cristão, e permita que os animais não-humanos sejam torturados barbaramente, com a sua bênção.
E pior ainda: que permita que os Santos e Santas da Igreja sejam festejados com as mais grosseiras e sanguinárias e cruéis variantes da tauromaquia.
Absolutamente deplorável!
Isabel A. Ferreira
Copyright © Isabel A. Ferreira 2010
Vivemos num mundo onde a MORTE de seres humanos e de seres não-humanos (a destes muito mais) se banalizou a tal ponto que a essência da Humanidade se afundou no pântano da iniquidade.
Até onde nos levará esta loucura colectiva?
O mundo afunda-se num abismo imenso, e ainda há quem se divirta com a depravação de actos e de factos consumados por indivíduos sem dignidade, sem palavra, sem consciência, sem respeito por si próprios.
Impera uma ignorância obscura, assente numa mentalidade estagnada, que nos faz retroceder ao tempo em que dominavam os brutos, lançando o caos e espalhando a morte à sua passagem, pilhando, exterminando povos, violando mulheres, raptando crianças...
Isto soa a passado?
Não, não soa.
Ainda hoje vi, ouvi e li notícias tão semelhantes a estas de tempos idos...
Hoje, precisamente ainda hoje, um dia do ano de 2010, depois de Cristo.
O que aconteceu?
Existirá uma idiotice congénita que é transmitida através do Poder, e a partir desse poder, essa idiotice rasteja até aos mais perversos indivíduos, e estes vão espalhando o terror, a morte e a miséria mental pelo mundo?
Se não vejamos o que temos:
Fome; sede; doenças misteriosas; novas bactérias; novos vírus; poluição; tráfico de drogas; tráfico de armas; tráfico de seres humanos; tráfico de animais não humanos; escravatura infantil; pedofilia; violações de mulheres novas, idosas e crianças; assassinatos; guerras “santas”; terrorismo; lutas fratricidas; mortes gratuitas; roubos; condenações à morte; lapidações; mutilações; massacres; prisões arbitrárias; tortura de seres não humanos para divertimento...
Novas mentes velhas andam por aí...
Na verdade, este mundo é um lugar sinistro, cheio de gente sinistra que odeia e ri-se dos seres humanos que tentam semear girassóis nos campos onde jazem os que morreram às suas mãos...
São eles, os comedores de carne putrefacta e ossos, que se riem, mostrando uns dentes já apodrecidos pelo tempo antigo que neles estagnou...
Isabel A. Ferreira