Arco de Almedina

(Recebido via e-mail)

Uma excelente Lição de História, passada e actual, que devia ser ministrada nos Cursos Superiores das Universidades Portuguesas, e televisionada, mas não é permitido, e não é, porque políticos mal-intencionados baniram do Currículo Escolar o estudo da História, da Cultura e da Língua Portuguesas.

Trata-se de um texto lido, no Castelo de S. Jorge, pelo Oficial Piloto Aviador (na reforma), João José Brandão Ferreira, a propósito do dia 5 de Outubro de 1143 (Tratado de Zamora), como marco da independência de Portugal.

Isabel A. Ferreira

Fonte da imagem: http://castelodesaojorge.pt/site/pt/planear-a-visita/

«Comemorando a independência de Portugal no dia 5 de Outubro de 1143»

Castelo de S. Jorge, Lisboa, 5 de Outubro de 2022

Bom dia a todos!

Começo por citar Fernando Pessoa, sobre Afonso Henriques, no seu poema “Mensagem”:

“Pai, foste Cavaleiro.

Hoje a vigília é nossa.

Dá-nos o exemplo inteiro

E a tua inteira força!

Dá, contra a hora em que, errada,

Novos infiéis vençam,

A bênção como espada,

A espada como bênção!”

Não é, sem uma ponta de emoção que aqui me encontro, dentro destas vetustas muralhas, ao lado da estátua da figura maior do país que somos - pois sem ele não existiríamos como povo autónomo e diferenciado - para falar da independência de Portugal, que teve no “nosso pai fundador” o seu maior esteio e na conquista de Lisboa, um dos principais actos da sua consolidação.

Comemoramos hoje, a nossa independência, na data do Tratado de Zamora ocorrido no já distante dia 5 de Outubro de 1143, em que Afonso Henriques obteve o reconhecimento “de jure” de Afonso VII, de Leão, libertando-o de qualquer vínculo de suserania de que aquele já gozava “de facto”, reconhecendo implicitamente que o território do Condado Portucalense e suas populações eram agora soberanas debaixo do ceptro de quem já se intitulava “Rex Portucalensis” - Rei dos Portugueses. Neste encontro de Zamora, esteve presente o enviado do Papa - que era, ao tempo, a fonte do Direito Internacional para a Cristandade, Cardeal Guido de Vico, que intrigou, mas não se opôs.

Outras datas existem, em que a independência de Portugal pode e deve ser evocada – dado não haver uma data oficial, estabelecida para o efeito, o que não deixa de ser uma peculiaridade nacional (lembro que o dia 10 de Junho é o dia da morte do militar e poeta, Luís de Camões, comemorando-se o Dia de Portugal, mas não especificamente a sua independência) - como é o dia 25 de Julho de 1139, data da Batalha de Ourique, em que se estima que Afonso Henriques foi alçado por Rei (até então apenas usava o título de infante ou príncipe) pela sua hoste, à moda visigoda; ou a data de 23 de Maio de 1179, em que o Papa Alexandre III fez publicar a Bula “Manifestis Probatum”, onde finalmente, reconheceu a independência do Reino de Portugal, livre de qualquer vassalagem a não ser ao Papa e o título de Rei a Afonso Henriques. Finalmente também é de considerar a data do combate de S. Mamede, em 24 de Junho de 1128, que marca a separação “de facto”, mas não “de jure”, do Reino de Leão. A razão sendo a de que, só se reconhece algo que já existe...

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Dirão alguns que não faz sentido evocar Zamora, pois já se comemora um outro 5 de Outubro, o de 1910, dia em que no dizer irónico e sarcástico, do jornalista Eduardo Schwalbach, “ao cabo de longos e porfiados esforços, os monárquicos acabaram de implantar a República em Portugal”.

Pois entre uma data e outra, a do Tratado de Zamora deve preferir, sem qualquer sombra de dúvida e a categoria de feriado - a haver - deveria mudar de título.

De facto, a data de 1143 é uma data nacional, aquela em que D. Afonso Henriques trouxe Portugal ao mundo, que traduz um bem maior - a independência - enquanto o ocorrido em 1910, tem a ver com regime político, com partidos, com ideologia. É uma data que divide, não une. Não é nacional.

Para além disso foi uma data aziaga e desgraçada, fundada num crime de regicídio e num golpe de estado revolucionário, que nada justificava. Para além disso foi um regime que nunca foi referendado, a não ser indirectamente, e muitos anos depois, aquando do plebiscito efectuado para aprovar a Constituição de 1933.

O 5 de Outubro teve consequências absolutamente nefastas, podendo os 16 anos da I República, serem considerados como um dos períodos mais anarquizados e malfadados, de toda a nossa História. Apesar de haver entre os defensores da República muitos vultos cheios das melhores intenções e acreditarem que daí adviriam dias melhores para o “Esplendor de Portugal”.

Ora o que interessa no final, em qualquer golpe de estado, ou revolução, são os resultados, muito mais que as intenções. Pois como diz sabiamente o nosso povo, “de boas intenções está o inferno cheio”…

Por isso, o 5 de Outubro de 1910, não deve ser esquecido e deve ser evocado no seu devido enquadramento, em benefício da memória colectiva; mas nunca ser comemorado como coisa boa para o país, muito menos ser distinguido com um feriado – que, aliás, há muito ninguém liga ou comemora.

Já passou suficiente tempo para melhor se discernirem as coisas, mas não há maneira de aprendermos.

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A independência - que, no fundo, representa a nossa Liberdade e se funda na nossa vontade - tem duas componentes principais: a individualidade e a identidade.

No caso português, uma não sobreviverá sem a outra. E aplica-se a um povo e a um território que possui uma organização política há muito conhecida como “Estado”.

Não passou muito tempo para que, população, território, elites, religião, língua, costumes, e o constante batalhar para se preservar, tenha caldeado os habitantes numa matriz cultural forte e coesa, num destino comum. Daí nasceu a Nação Portuguesa, que se estima estar já bem consolidada ao tempo do Rei, Senhor D. Dinis. A construção do “estado” moderno desenvolveu-se com o preclaro Rei, Senhor D. João, o segundo deste nome, e assim se formou o Estado-Nação mais bem conseguido em todo o orbe.

Valores morais, religiosos e culturais, a aspiração a uma vivência debaixo de objectivos comuns a todos; o sofrimento e as alegrias passadas em conjunto, fez a Nação ultrapassar-se a si própria e transmutar-se num patamar superior: a Pátria Portuguesa.

Estes são os valores mais inestimáveis que temos e são valores que nos transcendem. Por isso nunca nos devemos deixar cair num estádio já descrito pelo grande Guerra Junqueiro, dizia ele: “Da mera comunhão de estômagos não resulta uma Pátria, resulta uma Pia”…

Lembro que o Estado-Nação é a fórmula política mais bem conseguida até hoje em termos de Ciência Política, e a que melhor defende os interesses nacionais. E se alguma dúvida houvesse, bastaria reflectir no que se está a passar actualmente na Ucrânia, em que este país luta desesperadamente para ter um estado dentro de uma Nação e o que isso representa para o moral das suas tropas, população e direcção política. Em contraponto ao que se passa do outro lado...

Tudo isto com países europeus à sua volta a desdenhar da sua condição de Estado-Nação (alguns precários), numa amálgama indisciplinada, debatendo-se numa União Europeia onde o “politicamente correcto” pretende caminhar para o federalismo, o que, a efectivar-se, representaria o desaparecimento de Portugal.

A talhe de foice, não quero deixar de dizer, que o fim da obrigatoriedade do serviço militar, em tempo de paz, deve ser considerado um “crime de lesa-pátria” …

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De tudo o que disse decorre um corolário inevitável e absoluto, o de se concluir que a defesa da nossa identidade e individualidade, isto é, a defesa da nossa independência soberana, representa o “Objectivo Nacional Permanente Histórico, principal, de todos os tempos e por isso fundamental.

E tal não pode, nem deve ser posto em causa por qualquer regime, sistema político, governo, ideologia, doutrina ou religião.

Por isso, aquilo que se passar a nível dos órgãos de soberania; demais órgãos do Estado (com Instituição Militar e Diplomacia, à cabeça); autarquias; instituições nacionais e população em geral, deve ter sempre este princípio em mente, sob pena de um infractor dever ser posto a ferros, ou expulso do país!

O conceito de Independência é algo exclusivo, não é inclusivo; com a independência não se brinca, com a Independência não se joga. A Independência exige sacrifícios.

Para preservar a nossa independência e soberania, devemos saber antecipar e identificar as “ameaças” que, em cada momento, podem impender sobre o país, logo, sobre nós.

Ora, hoje em dia acastelaram-se sobre a nossa individualidade e identidade, como Nação - um termo aparentemente abolido do nosso léxico político e social - um conjunto assustador de vulnerabilidades e ameaças, tanto de âmbito interno como externo, sobre cujas origens e causas não vou dissertar. Mas entendo que devo apontar as principais que o discurso feito, até agora, carreia e faz adivinhar.

A primeira das quais é justamente o facto de a população andar “anestesiada” não se apercebendo dos perigos que corre, pois nada no discurso político sobressai sobre essas ameaças como tal (antes pelo contrário), o que é corroborado pela passividade bovina da generalidade da comunicação social (quando não as escamoteia) e das instituições nacionais, “que aos costumes dizem nada”.

Segue-se o suicídio colectivo, uma verdadeira eutanásia de proporções gigantescas em que estamos postos. Este “suicídio” tem duas vertentes principais: uma vertente demográfica e outra política e cultural. Os seus meandros são complexos, variados, já duram há muito tempo e os seus efeitos são multiplicadores e cumulativos.

Damos alguns exemplos: a demografia é fortemente negativa, incapaz de renovar as gerações e já o é por cerca de 40 anos. A população está em declínio acentuado e muito envelhecida.

O problema tem sido camuflado pelo nascimento, de cada vez maior número de filhos de estrangeiros, naturalizados ou não, e por causa da bandalheira da atribuição da nacionalidade. Só na última década foi atribuída, anualmente, a cerca de 80.000 “cidadãos do mundo”, que entram por aqui adentro como cão por vinha vindimada.

A lei da nacionalidade é irracional, facilitista e desagregadora do todo nacional, além de ser facilmente corrompida como os recentes casos da malfadada “lei dos Sefarditas” tão bem ilustra.

Não é o único caso.

Mas aos negros das antigas províncias ultramarinas, que já possuíam a nacionalidade portuguesa (pois todos eram portugueses), e até àqueles que tinham combatido nas fileiras das Forças Armadas Portuguesas, essa nacionalidade foi-lhes negada até hoje. Uma atitude infamante e que nos infama! Mas para “Mamadus e Abranovitches”, não há qualquer peia…

Os vistos “gold” representam, por seu lado, a prostituição da nacionalidade ... A imigração, ou seja, os que vêm para cá, está imparável, parece uma torneira aberta e avariada. Idem para a migração, refugiados, etc.; trabalho ilegal, descontrolo do “Espaço Schengen”, exploração de trabalhadores e campo aberto para a actuação de máfias internacionais, é o que se queira. Tudo agravado pelo inenarrável Pacto de Marraquexe, assinado em 2018, pelo governo português sem que o assunto tenha sido conhecido ou discutido, no nosso país. Um erro assaz deplorável.

E se aquando das chamadas “descolonizações”, o objectivo principal nada tinha a ver com “autodeterminação dos povos”, mas sim com substituição de soberanias, o Pacto de Marraquexe (e outras acções) nada tem de filantropo ou humanitário, mas visam a substituição de populações, o esbatimento das fronteiras e o fim das nações.

Por sua vez, a emigração, ou seja, os nacionais que de cá saem, também não pára de aumentar, vai nos 100 mil por ano, e dos mais qualificados. E agora já não há as desculpas esfarrapadas da “Ditadura”; do “Fascismo” ou da “guerra dita colonial”, para o justificar...

Por outro lado, há um número cada vez maior de europeus (agora também dos EUA e do Brasil) que vêm para cá viver da sua reforma. Uns por causa do sol, da comida e do bom acolhimento; outros para fugirem aos impostos dos seus países e ainda outros, em percentagem crescente, porque não estão para viver nos seus países rodeados de gente que lhes é estranha em termos de raça, cultura, religião e que não se querem integrar nas sociedades locais, causando insegurança crescente.

O Algarve, por exemplo, já tem mais residentes estrangeiros do que indígenas. Não estou a falar de turistas que são outra realidade e que também já são demasiados. Ou seja, parece difícil e muito problemático caberem cá todos...

A insanidade é total!

A prosseguirmos nesta senda, iremos ficar a breve trecho, sem matriz cultural própria e desapareceremos como comunidade individualizada. E ao contrário do que diariamente a maioria da lavagem ao cérebro nos martela, nós não somos todos iguais, somos todos diferentes…

Isto não tem nada a ver com racismo, nem xenofobia, nem com nacionalismo exacerbado, tão pouco como falta de “humanismo”. Tem apenas a ver com bom senso e... sobrevivência. Espero ter ilustrado o ponto.

 Por seu turno, temos que os sucessivos governos ditos portugueses, têm alienado cada vez mais pedaços de soberania para Bruxelas; vendem empresas estratégicas nacionais para resolver problemas de tesouraria ou realizarem negócios chorudos; deixam que se aliene cada vez maiores pedaços de terreno para mãos estrangeiras, sem qualquer salvaguarda, etc. (um dia destes não teremos um quilómetro quadrado de espaço em mãos nacionais).

Tudo isto acompanhado de um Relativismo Moral que ultrapassa em muito o declínio moral e ético, que foram a causa do colapso de civilizações antigas, com a agravante de que o actual estado de coisas tem subvertido a célula fundamental da Nação que é a família, os valores sociais e religiosos e a própria ordem natural das coisas, dos homens e do Universo.

Uma palavra para as finanças do País.

É que por detrás da carapaça do euro (que pode ruir a qualquer momento) o País está falido. A maior parte das empresas estão falidas, ou em vias de, se atentarmos no balancete; idem para as famílias; a Segurança Social e o Serviço Nacional de Saúde estão falidos; a maioria das autarquias está falida; os bancos estão falidos e para que não abram falência, às claras, injectam-lhes o dinheiro dos contribuintes.

Desde 1974, o País já teve três bancarrotas e o fulcro do sistema financeiro viveu basicamente, desde então, de especulação, muito empréstimo, “engenharia financeira” e demagogia. A falência do país está envolvida numa dívida, pública e privada - que alguns dizem impagável - que é, à data de hoje, a 12º maior do mundo, tendo em conta o nosso Produto Interno Bruto e a capacidade de produzir riqueza. Esta dívida global (excluindo a financeira) ronda hoje os 732.000 milhões de euros, mais de três vezes o PIB, que era em 2020, de 231.3 milhões de dólares.

Toda a gente sabe disto, mas ninguém quer tirar daqui qualquer conclusão e consequência razoável. Apetece perguntar: na frase “o país está falido”, quais são os termos que não entendem?

Vive-se em estado de negação.

Ora sem equilíbrio orçamental e finanças saudáveis, ninguém pode reclamar o estatuto de independente, nem pode andar de cabeça levantada. Por isso a nossa posição normal é a de cócoras e de mão estendida. É o estado em que estamos e a que chegámos.

O que foi referido é fruto do sistema político de que somos servidos, que se tem revelado medíocre e de funcionamento medíocre. Chamam-lhe “Estado de Direito Democrático”, mas é apenas uma falácia que há muito não consegue esconder a realidade. Além disso tem-se revelado completamente permeável à influência de organizações internacionalistas, de “homens sem rosto”, chamemos-lhe assim. É outra ameaça à independência. E grave.

De resto, temos que considerar as ameaças externas que nos acompanharam ao longo da História e que estão sempre mais ou menos latentes, a que temos que acrescentar a dos inimigos da OTAN, organização de que fazemos parte desde a sua fundação. Que ontem eram uns e hoje já são outros.

Não se pode participar em organizações de Defesa e depois não sofrer as consequências ou participar conforme as exigências ditarem. Do mesmo modo é necessário ter em conta a chamada “Globalização”, que tenta passar a ferro todas as soberanias.

Restam as Forças Armadas, que estão a chegar - no conjunto das suas vertentes - ao estado em que estavam em 1926, ou seja, ao quase zero naval, terrestre e aéreo (e nem me atrevo a falar no Moral). E se naquele ano ainda havia vontade política para as recuperar, hoje essa vontade política é de as extinguir. Não estou a exagerar.

Fico por aqui.

 *****

É importante, pois, comemorarmos e exaltarmos a independência do nosso país, mas mais importante é dar-lhe substância, provê-la de amarras e reforçar-lhe os esteios.

Não é isso que se tem feito.

A independência não está garantida; nunca está garantida. Os países, os povos, as civilizações não são eternos, nem está escrito em lado nenhum, que o tenham que ser. E muitos desapareceram ao longo da História.

A Independência tem que ser alimentada de querer e protegida de ameaças. Como disse o poeta, a vigília agora, é nossa. Devemos ser merecedores de Afonso I e do seu Estandarte, e estar à altura desse desafio. Não se pode continuar a cometer erros capitais, aceitar ingenuidades ou tolerar apostasias por mais democráticas, que se apresentem. E as responsabilidades têm de ser apuradas e ter consequências.

Portugal está doente e ferido de corpo e de alma, mas Portugal ainda vale a pena.

Aqui deixo o alerta. Aqui fica o repto.

João José Brandão Ferreira

Oficial Piloto Aviador (Ref.)

Isto só acontece num País, onde o Futuro já aconteceu, mas os que o governam ainda não se aperceberam disso. 

«Uma sociedade civilizada é aquela que avança atendendo à consciência ética dos cidadãos». Pepi Vegas (activista da causa da Abolição das Touradas em Espanha).

No próximo dia 26 de Agosto a selvajaria tauromáquica regressa ao campo pequeno, onde se pretende homenagear o torturador de Touros João Moura, que carrega às costas, também a acusação de ter deixado morrer à fome os seus Cães, encontrando-se ainda em curso o processo-crime, que lhe foi instaurado, por maus tratos a animais!

No cartaz encontramos ainda o nome do seu filho, João Moura Jr., que também ficou conhecido pelas imagens que mostravam os seus cães a atacar um touro, refere Inês de Sousa Real, porta voz do PAN, no seu Instagram.

Isto não é coisa de gente, e muito menos digno de homenagens.

De acordo ainda com a porta-voz do PAN, esta prática abjecta, foi abolida na Inglaterra em 1835, e é conhecida como “bull-bating”, que consiste em atiçar cães para despedaçar bovinos vivos, algo proibido também em Portugal pela Lei n.º 92/05, de 12 de Setembro, de Protecção aos Animais.

Sabemos que estas leis existem, mas não são para ser cumpridas, ainda mais se nessas práticas estiver envolvida gente apoiada e protegida pelos trogloditas de serviço no Parlamento Português.

Inês de Sousa Real afirma que «Lisboa não pode continuar a ter touradas em pleno coração da cidade. E homenagens indignas como esta. Recordo que o terreno pertence à Câmara Municipal e a Praça propriedade da Casa Pia, que se encontra sob a tutela do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social».

Ainda segundo a porta voz do PAN, está nas mãos do Estado e do Poder local acabar com esta prática anacrónica, naquela que é a capital de um País europeu, e não permitir a quem explora o espaço que nele se realize touradas ou menos ainda, que se homenageei alguém que está a ser processado pelo crime de maus-tratos animais.

«O bem-estar animal é hoje um valor incontornável das sociedades modernas e do nosso ordenamento jurídico. E a violência não faz parte dos valores da cidade de Lisboa e menos ainda do nosso país» concluiu Inês de Sousa Real.

E os trogloditas de serviço lá querem saber disto para alguma coisa? Não saem bem na fotografia, sabem que ficarão para a História como os maus da fita, e o que lhes importa isso? Nada, porque lhes falta dignidade.

Isabel A. Ferreira

 Fonte:  https://twitter.com/lnes_Sousa_Real/status/1425418837625917445

Um excelente texto do Professor Anselmo Borges, para reflectir a EUTANÁSIA, algo que o PS, o BE, o PSD e o PAN estão com uma pressa estranha em descriminalizar.

«Numa sociedade economicista, de individualismo e egoísmo atrozes, ergue-se o perigo gravíssimo de pessoas serem "empurradas" a pedir a eutanásia e, pior, muitos interiorizarem inclusivamente a obrigação de a pedir. Isso não obriga a pensar?»

(…)

«Mas previno que o que está em questão não é, em primeiro lugar, a religião, mas valores fundamentais, constitutivos, da civilização, de tal modo que a aprovação da eutanásia significaria um retrocesso e mesmo uma ruptura civilizacional.»

Professor Anselmo Borges (*)

Não podia estar mais de acordo com o Professor Anselmo Borges

Origem da imagem:

https://labor.pt/home/2018/09/27/conferencia-pensar-o-futuro-com-anselmo-borges/

Texto de Anselmo Borges

«Não é por acaso que este texto tem por título "a morte medicamente assistida e a eutanásia". É que, em primeiro lugar, nestes debates de vida e de morte é preciso ser claro e não induzir em erro as pessoas de forma manhosa: morte medicamente assistida é uma coisa, eutanásia é outra... O grande filósofo Hegel lembrou a urgência de conceitos claros, pois "de noite todos os gatos são pardos" e, no meio da confusão, ninguém se entende, e, nessas circunstâncias, em problemas que têm que ver com o limite o mais provável é cair no abismo.

Evidentemente, a posição da Igreja na questão da eutanásia só pode ser, mesmo no caso de um referendo - a Conferência Episcopal Portuguesa acaba, tarde, de se manifestar favorável nas presentes circunstâncias ao referendo -, a de uma oposição contundente e propugnando a defesa dos cuidados paliativos e a presença plena, humana e cristã, junto de quem se encontra em dificuldades, na solidão, na dor, no sofrimento e a caminho do fim. Aliás, essa presença solidária tem de ser durante a vida toda, para vivermos dignamente, sabendo que da vida digna faz parte a morte digna: viver dignamente e morrer dignamente. Mas previno que o que está em questão não é, em primeiro lugar, a religião, mas valores fundamentais, constitutivos, da civilização, de tal modo que a aprovação da eutanásia significaria um retrocesso e mesmo uma ruptura civilizacional.

Embora compreenda os argumentos a seu favor - há vários textos meus nos quais explico esses argumentos -, quero que fique bem claro que eu me oponho à eutanásia e a que o debate sobre o seu pedido volte à Assembleia da República. Porque é que os principais partidos não debateram abertamente a questão durante a recente campanha eleitoral nem a colocaram nos programas? Não estou só a pensar nos perigos da rampa deslizante: lembro que, nos pouquíssimos países onde o pedido de eutanásia é legal, esta rampa ou plano inclinado existe de facto, com alargamento quantitativo e qualitativo de pedidos aceites e autênticos casos de abuso (homicídio) reconhecidos - por exemplo, está em curso na Bélgica uma acusação contra um pediatra por nove "eutanásias disfarçadas". E qualquer pessoa fica preocupada com a notícia que chega da Holanda "da pílula sem dia seguinte", como, no seu modo sempre arguto, atirou o eurodeputado Paulo Rangel: "Todas as pessoas que fazem 70 anos receberão como prenda de aniversário um comprimido com o qual podem suicidar-se. E depois quem é que controla o destino destes comprimidos? Às tantas, vamos ter gente a matar outra gente" (Público, 9 de Fevereiro). Porventura as pessoas com 70 anos valem menos do que quem tem 50 ou 30? Confesso: isto, a ser verdade, significa o colapso de uma sociedade.

Ainda no contexto da rampa deslizante, é preciso não ser ingénuo. Numa sociedade economicista, de individualismo e egoísmo atrozes, ergue-se o perigo gravíssimo de pessoas serem "empurradas" a pedir a eutanásia e, pior, muitos interiorizarem inclusivamente a obrigação de a pedir. Isso não obriga a pensar?

É uma vergonha para uma sociedade querer debater e despenalizar a eutanásia quando ainda não tem uma rede de meios paliativos minimamente suficientes. Os doentes, em casos extremos, precisamente porque o Estado lhes não garante apoios suficientes para a sua existência minimamente digna, são colocados perante o insuportável, de tal modo que se ergue de modo dramático a pergunta: nessas circunstâncias, onde está a sua liberdade para pedir a eutanásia?

Há uma razão que diria metafísica para a oposição à pena de morte, a mesma para se opor à eutanásia. Penso, por exemplo, em L. Wittgenstein, para quem o mundo é o conjunto dos factos, verificáveis. Mas, para lá do verificável, há "o místico" (das Mystische), que "se mostra", o metafísico, o absoluto. Não como o mundo é, mas que o mundo seja é o místico, escreveu Wittgenstein. Deus também não é deste mundo, nem a ética, que é da ordem do dever ser e não dos factos. O morrer é deste mundo, mas a morte não é deste mundo. A morte, digo eu, é uma das faces do absoluto, a outra é Deus, e, por isso, não é deste mundo. Ora, a pena de morte é a condenação à morte eterna para este mundo, fechando a abertura à continuidade do processo de possibilidades, incluindo a do arrependimento e emenda, de retomar a existência na sua dignidade. Nenhuma instância terrena poderá, pois, fazer o juízo final, definitivo, de uma pessoa. E é preciso contar sempre com o perigo do erro no julgamento. Aí está porque não se pode ser a favor da pena de morte nem a favor da eutanásia. Aliás, quando alguém pede a morte por eutanásia, está a pedir o quê? Que grau de liberdade tem? E se entretanto se arrepender e quiser recuar?... Ai, os mistérios da existência humana e da liberdade! A dignidade da pessoa humana, inviolável, convive com a vulnerabilidade e, por isso, do que precisamos é de uma ética da fragilidade e do cuidado.

Mais. Se algum dia se avançasse por esta via da legalização da eutanásia, o Estado ficaria com mais uma obrigação: satisfazer o direito ao pedido da eutanásia e seria confrontado com esta pergunta terrível: quem mata? Porque é disso que se trata, não se venha com o eufemismo enganoso, porque manhoso e mentiroso, de "morte medicamente assistida", pois assistência médica, psicológica, familiar, afectiva, pastoral, religiosa (se for o caso) todos querem. No que o Estado deve pensar é na urgência dos cuidados paliativos, que ainda não chegam à maioria dos doentes; num relatório recente (cf. jornal i, 16 de Janeiro), lê-se que de 102 mil doentes que preencheriam os requisitos para beneficiar de cuidados paliativos em 2018, apenas um quarto teve acesso a este tipo de resposta que visa aliviar o sofrimento físico e psicológico em casos de doença incurável avançada e progressiva. As lacunas são ainda maiores nas crianças: em oito mil menores com doenças incuráveis, só 90 tiveram acesso a este tipo de cuidados, 0,01%. Concluiu-se que faltam 430 médicos, 2114 enfermeiros e 173 assistentes sociais nesta área. Conclusão: perante a sobrecarga, o tempo dedicado aos doentes é pouco: os médicos têm em média 44,5 minutos por semana com cada doente (nove minutos por dia). O mesmo se diga dos enfermeiros e assistentes sociais.

É uma vergonha para uma sociedade querer debater e despenalizar a eutanásia quando ainda não tem uma rede de meios paliativos minimamente suficientes. Os doentes, em casos extremos, precisamente porque o Estado lhes não garante apoios suficientes para a sua existência minimamente digna, são colocados perante o insuportável, de tal modo que se ergue de modo dramático a pergunta: nessas circunstâncias, onde está a sua liberdade para pedir a eutanásia? Afinal, pedem a morte ou apoio e alívio na dor, para continuar a viver dignamente e morrer dignamente? Aí está a razão por que, no contexto da precipitação para que a eutanásia volte ao Parlamento, logo após a aprovação do OE para 2020, observam alguns e não necessariamente cínicos: a eutanásia poderia ajudar bastante certos orçamentos de Estado, a Segurança Social!...

Evidentemente, opor-se à eutanásia não é ser a favor da distanásia e da obstinação terapêutica, que podem ser imorais. Deve-se aliviar a dor, mesmo que isso apresse a morte. Uma coisa é matar e outra deixar morrer em tempo oportuno e com dignidade, sem prolongar a vida artificialmente e de forma desproporcionada.

Aceitei figurar entre os 101 mandatários, como o antigo Presidente da República Ramalho Eanes, ou o médico e antigo bastonário Germano de Sousa, de uma petição a favor de um referendo sobre a matéria

O bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, disse-o de modo perfeito. Cito uma entrevista sua a Marta Reis no jornal Sol, 11 de Janeiro. Em primeiro lugar, esclarecer: "O que temos de fazer, e esse é o aspecto mais importante, é dar o máximo de informação para o debate. Não é infrequente estar em reuniões com deputados, pessoas que se vão pronunciar, e confundem ainda eutanásia, a morte a pedido num caso de doença grave, com distanásia, que é prolongar a vida de uma pessoa indevidamente, prolongar a vida de alguém numa fase terminal em que o que se deve oferecer é o máximo de conforto."

E a autonomia do doente? Continuou Miguel Guimarães: "O doente tem autonomia para dizer que não quer fazer tratamentos. Um doente com cancro pode recusar um tratamento. Mas no caso da eutanásia, falamos de uma participação activa na morte, o código deontológico proíbe." Mesmo a nível internacional, "encara-se sempre a eutanásia como um acto médico. Não é. Não faz parte de nenhum compêndio que matar uma pessoa seja um acto médico, é a antítese do acto médico. Quando se diz que dar a uma pessoa um medicamento para matar tem de ser feito por um médico não percebo a justificação".

Chamo a atenção para o facto de, por exemplo, a França, que está a rever leis de bioética, ter excluído do debate a eutanásia e, no limite, ser favorável à sedação profunda e continuada.

Já quase em post scriptum, quero dizer que aceitei figurar entre os 101 mandatários, como o antigo Presidente da República Ramalho Eanes, ou o médico e antigo bastonário Germano de Sousa, de uma petição a favor de um referendo sobre a matéria. É que, no meio da confusão que indiquei no início, e quando até deputados, como ficou dito, não sabem distinguir entre eutanásia, distanásia, ortotanásia e suicídio medicamente assistido..., impõe-se um debate amplo, nacional, para que todos os portugueses sejam ouvidos e possam ficar minimamente esclarecidos sobre o que está em causa.»

(*) Padre e professor de Filosofia. Escreve de acordo com a antiga ortografia.

Fonte:

https://www.dn.pt/edicao-do-dia/16-fev-2020/a-morte-medicamente-assistida-e-a-eutanasia-11823761.html?fbclid=IwAR0iCn6oHT2utPdmt9EDI4yum-mn2fJI-aiM9rftKWZvqvEaa0mCpE6NvyE

Após o debate da generalidade do Orçamento do Estado (OE) para 2020, o PAN - Pessoas-Animais-Natureza acaba de dar entrada de cerca de 40 propostas de alteração ao OE que defenderá em sede de discussão na especialidade, dando assim continuidade às negociações com o Governo.

Estas medidas fazem parte de um pacote com mais de 150 propostas de alteração que o PAN dará entrada ao longo das próximas duas semanas, que contemplam áreas como justiça social e fiscal, ambiente e justiça climática, agricultura e florestas, saúde e alimentação, protecção animal, e educação e habitação.

Das propostas que deram entrada hoje, destacam-se:

JUSTIÇA SOCIAL E FISCAL

Aumentar isenção do IVA, para prestadores de serviços, de 10.000€ para 12.000€

Actualmente o Código do IVA determina que beneficiam da isenção os prestadores de serviços que não tenham atingido, no ano civil  anterior, um volume de negócios superior a 10 mil euros. Num país onde o rendimento médio dos portugueses não chega aos mil euros/mensais, o PAN considera que este valor representa uma “baliza” para isenção de pagamento de IVA demasiado pequena, sendo que a mesma deve aumentar para 12.000 euros.

Acomodar baixa com 10 dias pagos para pessoas vítimas de violência doméstica ou violação.

O crime de violência doméstica é um dos fenómenos criminológicos com maior grau de incidência na sociedade portuguesa. Em 2018 registaram-se em todo o território nacional 26.472 ocorrências, cerca de 72 ocorrências em média por dia.  Nesse ano foram assassinadas 28 mulheres em contexto de violência doméstica, número que, em 2019, subiu para 35 vítimas mortais.

Sendo um crime com graves e profundas repercussões nos planos pessoal, familiar, profissional e social das vítimas em causa, as vítimas de violência doméstica devem ter direito a 10 dias de licença paga integralmente, a obter junto da Segurança Social, com vista a poderem reorganizar a sua vida e afastar-se do agressor, permitindo a ausência do trabalho sem perda dos direitos laborais.


AMBIENTE E JUSTIÇA CLIMÁTICA

Dedução do IRS nas despesas com a reparação de computadores e de bens de uso pessoal e doméstico.

Esta medida tem vários benefícios associados, nomeadamente de impacto ambiental, através da diminuição do recurso às matérias-primas, impacto social, pela possibilidade de melhorar e prolongar as relações com os diferentes parceiros, e impacto económico, na medida em que representa um estímulo à criatividade na redução de custos e fomenta a criação de emprego.

AGRICULTURA E FLORESTAS

Iva reduzido para fertilizantes orgânicos.

Alteração gradual da actual taxa de IVA reduzida (6%) dos fitofarmacêuticos utilizados na agricultura integrada para a taxa intermédia (13%) até 2020 e para a taxa normal (23%) a partir desse período, fomentando, desta forma, a prática agrícola em modo biológico, com todas as consequências que daí advêm, como a diminuição dos níveis de poluição da água, ar e solo provocada por pesticidas e fertilizantes, contribuindo para a protecção dos recursos naturais e aumentando a qualidade dos produtos agrícolas.

SAÚDE E ALIMENTAÇÃO

Reforço dos nutricionistas no SNS – contemplando a contratação de mais 55 nutricionistas

PROTECÇÃO ANIMAL

Aumento da verba para os Centros de Recolha Oficial de Animais (CROA)

Aumento da verba para os CROA de 2 milhões de euros para 5 milhões de euros e desburocratização do processo de candidatura das autarquias a estas verbas – uma medida que visa dar continuidade ao trabalho que já está a ser desenvolvido e que permite um melhor funcionamento dos CROA em todo o país, bem como disponibilizar uma parte da verba para as associações zoófilas legalmente constituídas que têm desempenhado o papel que cabe ao Estado.

Redução do IVA nos actos médico-veterinários

Atendendo a que mais de metade dos lares têm animais de companhia, importa que as despesas médico-veterinárias tenham uma redução da carga fiscal de 23% para 6%. Falamos de famílias, em muitos casos, vulneráveis economicamente para as quais a detenção de animais de companhia não pode ser encarada como um encargo acrescido.

Dedução do IRS nos medicamentos para animais

Os medicamentos veterinários assumem importância na prevenção e tratamento das doenças que afectam os animais. Atendendo a que na União Europeia, a venda de produtos para saúde animal carece de aprovação oficial (“Registados” ou “Licenciados”) pelas autoridades nacionais e/ou europeias, assente numa avaliação científica por peritos independentes, a despesa com medicamentos veterinários deve também estar sujeita a dedução em matéria de IRS.

TRANSPARÊNCIA

Revogação imediata dos vistos gold, indo ao encontro de recomendações recentes de várias organizações internacionais, que têm tecido fortes críticas aos vistos ‘gold’ e apelado à sua revogação, sublinhando que os potenciais benefícios económicos destes instrumentos não compensam os riscos de corrupção, de branqueamento de capitais, de evasão fiscal e de segurança que envolvem.

Posto isto, Inês de Sousa Real, deputada do Grupo Parlamentar do PAN, salientou que “não deixa de ser incoerente que o governo afirme que este é o melhor orçamento que tem para oferecer ao país, pois parece-nos que está ainda muito longe de responder eficazmente aos desafios que temos pela frente, deixando de fora as reais preocupações das pessoas”.

Excelente texto, de Teresa Botelho, no Blogue Retalhos de Outono.

Estou a 1.000% com a Teresa e com os camionistas.

Nesta crise energética o Governo e a ANTRAM estão a portar-se muito mal com os motoristas. O tempo da escravidão acabou, mas ao que parece, nem uns, nem outros repararam.

Texto de Teresa Botelho

in

https://retalhosdeoutono.blogspot.com/2019/08/emergencia-energetica.html?showComment=1565789777411#c517176474574919874

Portugal tem reservas de combustível para mais de 3 meses, disse o ministro Cabrita!

O que tem a greve dos camionistas com isso?

Será que os camiões sabem nadar e vão carregar "pitrol" aos "pitroleiros" mar adentro?

Quando se tem uma profissão de risco e de responsabilidade, com um salário base baixo, não se pode envelhecer nem estar doente, porque o que se vai receber, será a miséria que tanto jeito dá à Segurança Social, porque os "extras", são apenas "complementos" que só existirão, enquanto o trabalhador render...

Só não vê quem não quer, a manipulação terrorista que tem sido feita semanas a fio, pela comunicação social e só não percebe quem não quer, a promiscuidade que tem unido os nossos sucessivos governantes ao patronato mais abastado, como se verifica em relação à poluição causada pelas celuloses, ou com as empresas de exploração mineira, na sua grande parte estrangeiras e outras tantas empresas que nem vale a pena mencionar, mas que continuam a explorar alegremente a precariedade dos seus funcionários, enquanto os impostos sobre os lucros, não são pagos cá dentro.

A honestidade, o compadrio e a total falta de transparência, são o cancro que ao longo dos anos, tem corroído os alicerces deste país, com o seu povo violado a cada passo, sem escolhas, união, dignidade e força para exigirem os seus direitos e quando finalmente o conseguem fazer, as Forças de Segurança estão a postos e neste caso dos camionistas, até o exército virá, não só para os pressionar, como até substituir sem a devida experiência e formação para tal!

Os camionistas conseguiram, ao fim de mais de 20 anos de marasmo, fizeram ouvir as suas vozes e independentemente de qualquer argumento, não consigo deixar de os admirar, mas quando vejo o drama orquestrado por um governo para quem o voto interessa mais que a ética e que tudo fez para que o país entrasse no caos, incitando â violência e ao açambarcamento ilegal, sinto-me assustada e penso que afinal, há uma perigosa trupe de incendiários, cuja palavra consegue incendiar ódios e explorar da forma mais repugnante e imoral, os sentimentos egocêntricos mais básicos de um povo, para dele obterem dividendos!

Qualquer greve é lesiva a alguém, ou a alguns, mas em nenhuma das que aconteceram até hoje, se verificou o circo e o oportunismo feito a estes profissionais que ao contrário dos enfermeiros, a quem não foram decretados 100% de serviços mínimos, não irão ser pagos durante os dias de luta, pelo que a sua duração, nunca poderá ser longa e os ministros poderão enfim ir de férias descansados, porque se estiverem doentes, vão ao privado e sempre terão um bom cargo à espera, quando deixarem os seus ministérios.