Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021

PAN pede suspensão imediata de todas as montarias

 

O Grupo Parlamentar do PAN - Pessoas-Animais-Natureza submeteu hoje uma iniciativa legislativa que recomenda ao Governo a suspensão imediata das montarias em todo o território nacional, no seguimento dos recentes acontecimentos na Herdade da Torre Bela que resultaram na morte de 540 animais de grande porte.

 

MIRANTE.jpg

 

Este não foi um evento isolado em Portugal, estando já agendados vários eventos do género para este ano, apesar das limitações impostas pela crise sanitária. No entender do PAN, importa ver esclarecidas várias questões, nomeadamente no que diz respeito à organização e fiscalização destes eventos, bem como ao impacto que têm na salvaguarda da biodiversidade.

 

Acresce ainda o facto de estar a decorrer um inquérito e processo judiciais para apurar responsabilidades relativamente ao caso na Torre Bela.

 

[ Esperamos que os culpados pelo massacre da Herdade da Torre Bela sejam severamente punidos, porque esta culpa não pode morrer solteira – I.A.F.].

 

O projecto de resolução do Grupo Parlamentar do PAN visa, assim:

  1. Determinar a suspensão imediata de todas as montarias previstas para o território nacional, até regulamentação deste modo de caça e garantias de capacidade de fiscalização;
  2. Proceder ao levantamento e divulgação pública de todas as zonas de caça que albergam animais cujas espécies são consideradas como “caça maior”;
  3. Proceder ao levantamento e divulgação pública de todas as explorações, incluindo agrícolas, que desenvolvem actividade cinegética através de cercos ou cercões.

Consultar a iniciativa legislativa na íntegra aqui.

 

 ***

PAN quer educação para protecção e bem-estar animal obrigatória na disciplina de cidadania

 

Está prevista a discussão no próximo dia 18 de Fevereiro (quinta-feira) uma iniciativa legislativa do Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas Animais-Natureza – que insta o Governo a rever a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania e incluir o “Bem-Estar Animal” nos domínios de carácter obrigatório em todos os ciclos de estudos do ensino básico.

 

Porquinho.png

Não esquecer que todos os animais, sem excepção, gostam de se sentir bem, tal como nós. Eles merecem o melhor, tal como nós. Porque eles são animais, tal como nós. (Isabel A. Ferreira)

 

Presentemente este domínio é de carácter opcional e está inserido no 3º grupo da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento. Com esta iniciativa, o PAN pretende também que seja desenvolvido um Referencial de Educação para o Bem-Estar Animal autónomo e independente do Referencial de Educação Ambiental para a Sustentabilidade, dando cumprimento à Lei que proíbe o abate de animais errantes como forma de controlo da população, cuja aplicação tem sido insuficiente, nomeadamente no cumprimento do artigo que define “a integração de preocupações com o bem-estar animal no âmbito da Educação Ambiental, desde o 1.º Ciclo do Ensino Básico”.

 

Para tal, o PAN propõe que seja criado um Grupo de Trabalho que integre profissionais e cidadãos relevantes das áreas da Educação, Psicologia, Medicina Veterinária, Etologia, entre outras, assim como especialistas em bem-estar e comportamento animal, incluindo representantes de Associações de Protecção Animal, cujas conclusões devem ser apresentadas até ao final do ano escolar de 2020/2021, para que sejam implementadas com urgência.

 

Bebiana Cunha, deputada do PAN defende que «o Governo está a falhar na educação para a protecção e bem-estar animal, desde logo por considerá-la opcional. O que propomos é que este tema entre na lista de domínios que têm carácter obrigatório na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento e que se criem referenciais pedagógicos específicos para esta temática, garantindo o cumprimento da legislação, uma vez que já passaram mais de quatro anos desde a aprovação deste dever do Estado. Esta omissão da parte do Governo é incompreensível face à evidência de que os maus-tratos e o abandono de animais são um flagelo em todo o país, sendo disso exemplo episódios recentes de massacres ambientais e contra os animais, como os sucedidos em Santo Tirso e na Torre Bela”.

 

Ainda no entender do PAN, “a protecção e bem-estar animal” foi desvalorizada ao ser incluída parcialmente no Referencial de Educação Ambiental para a Sustentabilidade que, apesar de apresentar conceitos e conhecimentos de bem-estar animal, não os aborda de forma profunda nem com a especificidade que se exige para sensibilizar para os deveres dos detentores e combater o flagelo dos maus tratos e abandono. 

 

Bebiana Cunha conclui que «abordar a protecção da vida animal num contexto ambiental, de preservação das espécies ou numa perspectiva ecológica ou da zoologia não é o mesmo que educar para o fim dos maus-tratos e do abandono ou para os deveres de cuidados para com os animais. Só com Referencial autónomo, não-opcional e alargado a todo o ensino básico se poderá prevenir fenómenos de criminalidade nesta área. Para prevenir é fundamental educar. Este referencial para se tornar eficiente deve ser elaborado por uma equipa transdisciplinar e especializada em bem-estar e protecção animal».

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 17:05

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Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020

Sobre Incêndio de Santo Tirso: PAN chama Eduardo Cabrita, Ministro da Administração Interna, ao Parlamento com carácter de urgência

 

Num comunicado de imprensa, o Grupo Parlamentar do PAN - Pessoas-Animais-Natureza informa que deu entrada de um requerimento em que solicita com carácter de urgência a presença do Ministro da Administração Interna (IGAI), Eduardo Cabrita, no Parlamento para prestar esclarecimentos sobre os procedimentos do processo de inquérito relativo à actuação da GNR e da Protecção Civil no âmbito do incêndio na Serra da Agrela, em Santo Tirso, que resultou na morte desastrosa de cerca de 100 animais.

 

Cinco meses que são passados sobre este lamentável acontecimento, a IGAI concluiu «não haver indícios da prática de qualquer infracção disciplinar por parte dos guardas da GNR e dos agentes da Protecção Civil no incêndio na Serra da Agrela». No entanto, para a líder do grupo parlamentar do PAN, Inês de Sousa Real, «a morte destes animais poderia ter sido evitada com o seu resgate. Urge, por isso, o cabal esclarecimento do processo que conduziu a estas conclusões, mas sobretudo o apuramento de responsabilidades para que Santo Tirso não fique esquecido, porque quem lá esteve não conseguirá esquecer».

 

Acontece que na sequência do incêndio que atingiu a Serra da Agrela no passado mês de Julho, foram divulgados vários testemunhos, relatos e material fotográfico, mostrando o envolvimento de centenas de cidadãos, que se mobilizaram para resgatar os animais que ainda se encontravam dentro dos abrigos atingidos, e aos quais foi negado acesso pelas forças de autoridade presentes no local, resultando na morte de cerca de 100 animais que se encontravam em dois canis em situação ilegal.


***

Sempre ouvi dizer que em tempo de guerra não se limpam armas, e em caso de incêndio, se ali estivessem pessoas em causa, de certeza que as autoridades teriam deixado a população entrar em terreno privado para as salvar.   Ou não?  A vida de um cão, também é vida, e toda a vida, até a do mais execrável dos criminosos, que por aí andam a atormentar os seres viventes, merece ser salva do fogo. Ou não? Acontece que os cães estavam confinados, muitos deles agrilhoados e nem sequer podiam fugir. O que se passou foi absolutamente abominável. (Isabel A. Ferreira)

 

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Foto: Facebook pelos Animais de Santo Tirso

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 16:15

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Segunda-feira, 9 de Janeiro de 2017

O JESUÍTA DE MÁRIO SOARES

 

MÁRIO.jpg

Este é o  Mário Soares que recordo, o que me surpreendeu, e está representado nesta imagem (ao lado de Cunhal, que também me surpreendeu) e no que ela significou e significa (a imagem) na revolução de Abril.

 

Desde a sua morte, no passado dia 7 de Janeiro, já tudo se falou de Mário Soares: do nascimento à vida, da vida à morte, tudo já foi esmiuçado. Todos já deram o seu testemunho. Por isso nada tenho a acrescentar a esse tudo que já foi dito, a não ser que ninguém é perfeito. Mário Soares deixou-nos um legado de coisas muito boas, outras menos boas, e outras que poderiam ter sido boas se as tivesse feito (aliás, ainda ninguém foi capaz de as fazer) como, por exemplo, destruir os lobbies que mandam na Assembleia da República.

 

Porém, gostaria de deixar aqui um testemunho, que sendo o meu, vale o que vale, mas não pretendo repetir o que todos já disseram.

 

De todos os políticos que passaram pela minha vida, enquanto jornalista ao serviço de vários jornais diários nortenhos, durante vinte anos, tenho uma pequena história para contar.

 

De Mário Soares tenho a história do jesuíta.

 

Enquanto presidente da República, um dia, Mário Soares fez um périplo por algumas cidades do norte de Portugal, entre elas Santo Tirso e Vila do Conde. Em Santo Tirso ofereceram-lhe uma caixinha com jesuítas, o ex-libris da doçaria daquela cidade.

 

Naturalmente a caixinha viajou de Santo Tirso para Vila do Conde, nas mãos de algum segurança ou secretário.

 

Em Vila do Conde, depois de ter sido recebido no salão nobre da Câmara Municipal, seguiu-se um almoço, bastante informal (porque Mário Soares era pouco dado a protocolos, ou seja, não era um presidente-vedeta inacessível ao povo. Não, não era).

 

Os jornalistas foram convidados para esse almoço, e quem teve assento comeu, quem não teve não comeria (eu não comi). A mesa era rectangular e Mário Soares estava sentado à cabeceira, sozinho. Os restantes convidados, uns tiveram assento, outros não, porque, na verdade, a sala era demasiado pequena para a muita gente que Mário Soares sempre reunia à sua volta, por onde quer que passasse.

 

Os jornalistas rodeavam-no para não perder “pitada” do que dissesse.

 

Eu estava bem posicionada. Bem ao seu lado. Em pé. Comeu-se (quem pôde comer, obviamente) e chegado o momento da sobremesa, Mário Soares lembrou-se dos jesuítas. Onde estão os meus jesuítas? Logo um dos da sua comitiva passou-lhe para as mãos a caixinha dos jesuítas, que Mário Soares desembrulhou gulosamente (pareceu-me).

 

E lá estavam eles. Lourinhos. Apetitosos. Eu também era (sou) muito gulosa, e adoro jesuítas. Mas Mário Soares não sabia deste detalhe, obviamente.

 

O Presidente já tinha dado conta da minha presença, ao seu lado, pois de vez em quando dizia para não escrever tudo o que ele dizia, o que, pela minha parte, foi escrupulosamente cumprido (pois nunca fui de trair a Ética Profissional).

 

Diante dos jesuítas, Mário Soares arregalou os olhos e disse que não podia oferecer a todos, porque evidentemente não chegavam para todos.

 

Mas para não ser indelicado, quis oferecer, pelo menos um a alguém, para não ficar a comer sozinho aquela guloseima.

 

Foi então que olhou para mim e perguntou como me chamava. Isabel. Respondi. O nome da minha filha. Disse ele. E muito gentilmente pediu-me para que aceitasse um jesuíta e o acompanhasse nessa sobremesa, uma vez que não poderia partilhar esse gesto com todos.

 

Aceitei com muito gosto e senti-me uma privilegiada, por vários motivos: primeiro, porque ainda não tinha comido nada; segundo, porque adorava jesuítas; e terceiro, porque o Mário Soares que me tinha surpreendido ao lado de Álvaro Cunhal (que também me surpreendeu) naquela histórica manifestação de rua, tinha-me concedido a honra de comer um jesuíta com ele.

 

Esta é uma história banal? Pode ser.

 

Mas é uma história que fica na minha história, e onde eu sou uma simples figurante numa cena onde o protagonista foi obviamente Mário Soares.

 

Isabel A. Ferreira

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 19:34

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