Terça-feira, 21 de Novembro de 2023

Reflexões sobre a crise política que, actualmente, assola Portugal, por José Marques Vidal

 

Considerações com as quais me identifico (Isabel A. Ferreira)

 

Those were the days my friend.PNG

Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa, em Paris, em 12 de Junho de 2016

Those were the days my friend...

Fonte da imagem (que é da responsabilidade da autora do Blogue): https://www.publico.pt/2016/06/12/politica/noticia/reportagem-1734906

 

Por José Marques Vidal

 

 «Tinha de acontecer, era previsível, senão fatal como o destino, são ditames populares que, em conjunto com o adágio “Diz-me com quem andas, dir-te-ei as manhas que tens”, podem servir de justificação ao terramoto político do momento, que derrubou o primeiro-ministro do PS e com seu governo, que fora eleito por uma maioria absoluta.

 

Depois do abalo Sócrates que levou o país à bancarrota e originou a intervenção do fundo Monetário Internacional na orientação da nossa política económico-financeira, e dos avisos da União Europeia sobre a degradação do combate à corrupção que lavrava nos meios da administração central e autárquica, o sistema legislativo e governamental daquele partido continuou a fazer ouvidos de mercador ou a fazer de conta sem mudar uma linha no caminho que trilhava. Os homens do sistema em vigor nos tempos de Sócrates que escaparam à repressão criminal, mantiveram-se em campo uns, foram repescados outros.

 

Mas acontece, pelo menos tem acontecido, ser o eleitor pouco sensível à honestidade ou desonestidade com que se labora a coisa pública. Assim, como dizem os comentadores da bola na véspera dos jogos de futebol, tudo está em aberto quanto aos vencedores das próximas eleições.

 

***

 

O PS não perde tempo, fiel ao princípio do rei morto, rei posto. E, garra é que não lhe falta, avança de imediato com dois candidatos à presidência do partido. Dois jovens, mas já curtidos nas andanças dos palcos políticos e suas subtilezas. Caras novas, embora de promessas antigas, apresentam o PSD, PCP e o BE, enquanto o Chega se mantém com Ventura. Afinal nada de novo na nossa democracia.

 

Pois quanto a mim, simples cidadão eleitor que deixou de confiar nos programas eleitorais, geralmente um rol de promessas e de mentiras piedosas, já ficaria satisfeito se todos os partidos políticos susceptíveis de eleger deputados para a próxima Assembleia da República se comprometessem, em acordo público assinado, certificado e registado em cartório notarial, a três meses depois de constituído o novo poder legislativo terem aprovada nova lei que punisse o enriquecimento ilícito.

 

***

Assim, para não ficar de fora e ser acusado de andar a dormir na forma, ouso botar faladura sobre o caso da demissão do primeiro-ministro António Costa e o escarcéu que assola a comunicação social sobre quem recai a responsabilidade do infausto acontecimento. Na esteira do habitual, sempre que se instaura procedimento criminal contra políticos, banqueiros e poderosos, o bode expiatório de culpas alheias é o M.º P.º e a procuradora-geral da República, no caso concreto porque esta divulgou em nota oficial ter remetido ao Supremo Tribunal de Justiça certidão para abertura de inquérito tendente a averiguar se o chefe do governo tinha ou não rasca na assadura dos comparsas.

 

Certo é que o primeiro-ministro não esperou pelo inquérito e, sem sequer saber quais os factos que lhe eram imputados, se demitiu.

 

Conclusão imediata e assanhada: o M.º P.º e a procuradora-geral derrubaram o governo, opinião que esquece o tráfico de influências apontado a um ministro e ao seu próprio chefe de gabinete, como causa política suficiente para o efeito.

 

Tanto ética como politicamente não vejo que o facto de haver uma denúncia pendente para abertura de inquérito, só por si seja motivo suficiente para a demissão de um cargo público.

 

Qualquer pessoa é susceptível de ser objecto de inquérito, bastando para o seu desencadeamento a denúncia anónima, cabendo à entidade competente a sua investigação. Finda esta, pode o inquérito ser arquivado. Só após a acusação do M.º P.º, sufragada por despacho de pronúncia do juiz de instrução, se poderá falar em indícios suficientes da existência de um comportamento criminoso, o que justificaria eticamente a demissão.

 

Perante este quadro, incorrecto nos parece afirmar que o M.º P.º e a procuradora-geral da República derrubaram o governo em vez de anunciar que António Costa, ponderado o circunstancialismo do caso, entendeu demitir-se.

 

Os que berram contra o regime actual da magistratura do M.º P.º, que lhe atribui a autonomia perante o poder político, berram sem propor alternativa. É que esta vigorou durante quase meio século durante o regime salazarista e continua a manter-se nos regimes totalitários: a de ser o governo a mandar naquela magistratura. Não há meios-termos.

 

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 15:56

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Sexta-feira, 1 de Setembro de 2023

«Democracia, corrupção e justiça», por Henrique Neto - Uma voz que deve ser ouvida, porque diz a mais pura verdade

 

(Subscrevo cada palavra deste texto extremanete lúcido, de Henrique Neto, o qual me foi enviado por e-mail. Ainda temos vozes sábias em Portugal. Não temos é ouvidos abertos ao SABER, lá pelas bandas de São Bento e de Belém.

Isabel A. Ferreira)

 

HN.png

Por Henrique Neto

 in  https://observador.pt/opiniao/a-batalha-pela-democracia/

 

Existe um consenso na sociedade de que a corrupção mina por dentro os regimes democráticos. Se a isso juntarmos, no caso português, um sistema de justiça que convive com a corrupção há anos e se mostra incapaz de julgar os corruptos, temos a combinação perfeita para em Portugal existir apenas um simulacro de democracia e não um verdadeiro regime democrático.

 

Acresce a isso que há anos nesta coluna temos vindo a demonstrar a falácia democrática que resulta do nosso regime eleitoral, em que os deputados são escolhidos pelos chefes partidários e não pelos eleitores. Deputados que no Parlamento seguem cegamente as orientações do líder do partido que os escolheu, já que de contrário não seriam os escolhidos em futuras eleições, ou para os mais variados cargos políticos colocados à sua disposição, seja nos governos seja na administração. Ou seja, Portugal não é hoje um regime democrático e os resultados eleitorais em que não participam metade dos eleitores, serão tudo menos a verdadeira expressão de uma qualquer verdade democrática.

 

Esta questão é, contudo, apenas o princípio de uma realidade mais grave em que vivemos hoje. Como resultado do sistema não democrático da escolha dos militantes dos partidos para cargos políticos ou governativos, a actividade partidária autónoma é substituída pela actividade governativa, as sedes partidárias ficam vazias, os gabinetes de estudo desaparecem e a democracia interna dos partidos fica condicionada a favor da vontade autocrática do chefe. 

 

O melhor exemplo é o próprio Partido Socialista no poder em que nada acontece fora da vontade de António Costa, em que a ausência de currículo da generalidade dos escolhidos, ou tão só a sua falta de competência, não impede a sua participação no Governo, ou nos restantes cargos do Estado. Trata-se da clara demonstração de que essas escolhas representam apenas da vontade de António Costa, pessoas por ele escolhidas e que a ele devem total fidelidade. 

 

Um outro exemplo, este de sinal contrário, é o caso do grupo parlamentar do PSD, composto pelos escolhidos de Rui Rio e que não seguem, ou seguem mal, as orientações do novo líder Luís Montenegro. Trata-se, nos dois casos e de igual forma, de uma demonstração clara que no sistema político português foi criada uma autocracia partidária que nada tem a ver com os regimes democráticos em que os eleitos representam o povo que os elege e que como tal interagem com os eleitores que os escolheram.

 

A corrupção é uma outra consequência do modelo não democrático do nosso sistema político. De facto, os políticos escolhidos pelo chefe partidário e mantendo com ele uma relação de fidelidade e não estando dependentes da vontade dos eleitores, ficam livres para enveredarem por formas ilícitas de usarem os seus cargos para benefício próprio, das suas famílias e amigos. Além do mais, porque a prática do sistema político os defende, seja na administração seja na Justiça. Quando António Costa diz “há política o que é da política e há Justiça o que é da Justiça”, está a criar um sistema de defesa política e ética dos acusados por crimes de corrupção.

 

Infelizmente, o modelo não democrático não termina aqui. Pouco a pouco os escolhidos pelo chefe acabam por ocupar todos os cargos públicos de alguma importância e também pouco a pouco, tornam-se numa máquina de branqueamento da corrupção e da criação de dificuldades às investigações, ou seja, como diz o povo, são os que ficam à porta, parte da enorme máquina política que usa todas as oportunidades para evitar os julgamentos, os quais poderiam não apenas condenar o réu, mas condenar igualmente o sistema político não democrático que permite a corrupção.

 

Nas coisas que escrevo tenho evocado com frequência aquilo a que chamo a “grande família socialista”. A razão é simples e a sua importância é óbvia, trata-se de uma enorme máquina burocrática que controla todos os cargos de alguma importância no Estado e em muitas empresas públicas e que actua com um elevado sentido de solidariedade, sem capacidade de critica interna, salvo uns raros casos de militantes mal vistos no partido. Aliás, sempre que surge de fora da família algum escolhido, como é o caso recente do director nomeado para tentar resolver os problemas existentes na Saúde, a família socialista cria todo o tipo de obstáculos. Neste caso, nem o estatuto das suas funções foi possível aprovar.

 

Penso que não existe uma lista de todos os casos de corrupção, grande e pequena, que estão na Justiça para chegarem a julgamento e a probabilidade será que a maioria acabe sem que os acusados cheguem à prisão. Apenas em três casos, Sócrates, BES e EDP, estão envolvidas dezenas de pessoas muito poderosas, com muito dinheiro e com muitas relações na justiça, na política e na comunicação social. Num regime verdadeiramente democrático que representasse o povo, há muito que teriam sido julgados e os portugueses teriam uma ideia da enormidade dos prejuízos que provocaram ao País. Todavia nesta autocracia de fachada democrática, a probabilidade é que nunca saibamos o que verdadeiramente foi feito.

 

Vivi metade da minha vida em ditadura e a sonhar com a democracia. Agora estou a terminar a segunda metade da vida e lamento acabar a viver numa falsa democracia. Em qualquer caso, acredito que mais tarde ou mais cedo, a verdadeira democracia acabará por emergir, mas o enorme prejuízo provocado ao País por muitos anos de más políticas, de maus governantes e de defesa de interesses menos respeitáveis, deixará Portugal exausto, muito pobre e muito dependente do exterior.

 

21-08-2023

Henrique Neto

***

OS 48 COMENTÁRIOS MAIS VOTADOS DOS 103 SOBRE O ARTIGO DE HENRIQUE NETO :
 
A batalha pela democracia

Escrever um comentário no Observador é um convite ao respeito mútuo e à civilidade. Nunca censuramos posições políticas, mas somos inflexíveis com quaisquer agressões. Conheça as Regras da Comunidade.

Mais votados 48
Todos 103
 
António Araujo
1 d
Mais uma vez parabéns Sr. HENRIQUE NETO.
Pelo seu artigo, pela sua visão e pela sua obra. 
 
 
 
JOHN MARTINS
1 d
E inspirou-se muito bem e com grande sentido crítico, trazendo à tona muitos dos podres desta autocracia socialista que nos tem desgovernado durante uns 15 anos,Socrates & Costa.
Parabéns sabe dos podres socialistas como ninguém; e tem coragem de os revelar com poucos.
 
 
 
J. Gabriel
1 d
Excelente artigo, a mostrar ao país a. falta de sentido e responsabilidade. Portugal vai pagar caro estes governos socialistas, a vaidade e arrogância, incham que nem sapos
 
 
 
Carlos Chaves
1 d
Caríssimo Henrique Neto, que nunca lhe doa a voz. Os seus valiosos testemunhos ganham ainda mais importância por ter conhecido por dentro este partido socialista que nos está a levar novamente à miséria, não só material, mas também moral, educacional e cultural da nossa sociedade. E sim, a democracia está em causa, Portugal e o seu futuro está em causa, o Henrique chama-lhes “ideologias esquerdizantes”, eu chamo-lhe mesmo doses de comunismo até chegarmos à ditadura final. E sim, a UE tem uma enorme responsabilidade no que se está a passar! Obrigado pela sua, clareza, frontalidade e por mais este diagnóstico mais que certeiro! A maioria da comunicação social deve detestar as opiniões do Henrique Neto!
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João Floriano
1 d
 
Portugal é hoje uma autocracia de fachada democrática.
 
Em pouquíssimas palavras e com um grau de concisão notável, define-se o que é hoje Portugal: só fachada!. Não se pode negar capacidade de organização a estes socialistas  à portuguesa. Souberam organizar-se impecavelmente para dominar, estrangular, inviabilizar qualquer alternativa. Só há um caminho para Portugal: caminhar para o fim, para a cova, com o PS a presidir às exéquias. Nesta batalha pela democracia, que a direita está a perder, não esqueçamos o papel do Presidente Marcelo, ou talvez Martelo seja o mais apropriado, pois nunca se viu ninguém que martelasse tanto no cravo como na ferradura. 
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Maria Nunes
1 d
Excelente artigo Sr. Henrique Neto. Que pena, que pena não ter sido eleito PR. 
 
 
 
Maria Paula Silva
1 d
Ler ou ouvir o Prof. Henrique Neto é sempre enriquecedor.
 
ESta sua frase "Portugal é hoje uma autocracia de fachada democrática."   diz tudo.
Vai ser difícil desmantelar o polvo gigante que o PS foi tecendo gradualmente, mas que AC tratou de completar com tentáculos em todos os lugares  de forma incansável. Este  sim, foi o único trabalho de AC ao longo de 7 anos, quase 8.
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Tim do Á
1 d
Votei neste senhor. Mas, infelizmente, a maioria dos portugueses vai sempre atrás de cataventos. Mesmo apesar do aviso feito a tempo por Passos Coelho. Portugal e os portugueses são uma tristeza. Por isso merecemos ser pobres e enganados. É quase invariavelmente a nossa escolha.
 
 
 
Antonio Mello
1 d
Clarinho e muito bem dito! A nossa triste realidade, com a Europa como sponsor. O dinheiro e os fundos europeus tentam disfarçar, mas a verdade vem sempre à superfície! Aliás este jorrar de dinheiro, torna o País mais preguiçoso e não dignifica o trabalho e a motivação e vontade de crescer e desenvolver o País! Enfim ! Vai acabar mal, forçosamente…a continuar assim
 
 
 
Madalena Sá
1 d
Excelente artigo! Mostra bem o que são estes socialistas incompetentes! O mais grave é haver portugueses a votarem nesta canalha!
 
 
 
Carlos Chaves Madalena Sá
1 d
Porque são como eles!
 
 
 
Fernando Cascais
1 d
Cada vez que leio um artigo de opinião de Henrique Neto bato com a cabeça na parede pelo menos três vezes. Em 2016 era o meu candidato de eleição, sem conseguir entender até hoje a razão que me levou a tal estupidez, acabei por votar Marcelo (1x).
Parabéns por mais este excelente artigo de opinião.
 
 
 
JOSÉ MANUEL
1 d
fantástica análise, pela sua pertinência e clareza; como foi possível um país ter eleito um papagaio e ter desperdiçado um cidadão honesto e competente para presidente? 
 
 
 
Joaquim Almeida Nelson Ramos
1 d
Não, não é só agora. Vale a mensagem de hoje  e vale o mensageiro que há anos vem pregando no deserto. 
 
 
 
Tristão
1 d
Fico bastante satisfeito por ainda estar ativo e atento ao que se passa no país. Quero só dizer-lhe que foi em si que votei para as presidenciais. Se bem me lembro, foi o candidato às presidenciais menos votado. Para mim isso só veio confirmar o aquilo que já se sabe há muito tempo: merecemos quem nos governa, pois quando alguém com capacidade, sério, experiente, mas sem o colinho dos media, se candidata, é simplesmente ignorado. Este país não é para competentes… já agora, acrescento, foi dos votos que fiz com mais gosto e convicção, só superado pelo voto em 2015, aí já foi um voto de agradecimento por PPC ter salvado o país que a loucura socialista nos tinha conduzido. 
 
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afonso moreira
1 d
Nunca me arrependi de ter votado em Henrique Neto. Infelizmente, grande parte deste povo, é facilmente iludido por estratégias de comunicação que visam simplesmente o poder pelo poder. O PS e este PR dominam essa comunicação, com a conivência da CS, cada um ao seu estilo, e sem qualquer preocupação com o futuro do país. Como sair disto? Só quando alguma Troica nos bater à porta, pois os Henrique Neto são raros e não têm o acesso que deviam ter às tvs porque estas também estão metias nesse jogo de "sequestro" do povo português. A censura será hoje mais perniciosa, porque camuflada, do que no Estado Novo. 
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João Floriano J. Gabriel
1 d
Qual Portugal? Estamos a desaparecer, a minguar a olhos vistos. Não falta muito para o país se resumir ao omnipresente PS, uma espécie de cancro espalhado por todos os orgãos e a sua base eleitoral. Outra das habilidades da esquerda tem sido conduzir o país a um estado de tão profundo desgaste e fraqueza que renascer vai ser muito doloroso e à custa de grandes sacrifícios. Reescreva-se a «Casa portuguesa» da Amália para « Barraca socialista».
 
 
 
João Ramos
1 d
Excelente artigo, como é seu costume Sr. Henrique Neto, Portugal é vítima primeiro de um partido e do seu chefe sem qualquer sombra de escrúpulos, o PS, depois temos uma confrangedora ignorância da população que é manobrada pela demagogia PS secundada por uma comunicação social na sua maioria sem qualquer qualidade e honradez, depois ainda temos um PR que se tem enquadrado na perfeição dentro das descrições acima e por último temos uma classe política à direita que na sua maioria vive do complexo de ser de direita e tem por isso permitido à esquerda chegar onde chegou, onde partidos extremistas declaradamente anti democráticos e anti ocidentais, são considerados como moderados e, já agora a cereja em cima do bolo uma UE que apenas se preocupa em sustentar países decadentes como o nosso…
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mjoao pgomes Fernando Cascais
1 d
Eu votei neste senhor. Era o único que falava na necessidade do país ter uma estratégia de desenvolvimento e crescimento. Citava por exemplo o potencial do porto de Sines.
 
 
 
Jorge Tavares
1 d
Eu também votei em Henrique Neto nas presidenciais em que ele concorreu. Tornaria a fazê-lo.
Nunca votei em Marcelo. Há muito que eu tinha percebido que ele era um delfim da partidocracia. Dá-se demasiado bem com o regime para ter algum gesto reformista ou contra a corrupção.
 
 
 
 
Carlos Chaves
1 d
E que tal fazermos aqui no Observador uma vaga de fundo para pedir ao Sr. Henrique Neto que se recandidate à Presidência da República?               
 
 
 
 
GateKeeper
1 d
Caro Henrique Neto, primeiro uma "declaração pública de interesse" : votei em si nas eleições para a presidência de República, quando era notória  a onda cretina do actual "okupa de belém".
 
Será  óbvio que só  poderia concordar com o seu claro e habitual raciocínio.
 
E, contudo, chamo a sua atenção para o papel ( d'embrulho) do actual e fake PdaR nesta autocracia vigente em Portugal.
Não  o ignore, pf.
Uma autocracia a dois, mesmo "mascarada", deve ser denunciada e com fundamento, na minha opinião.
 
 
Keep them coming!!
 
 
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Joaquim Almeida
1 d
Podemos imaginar bem a amargura do cidadão lúcido e patriota Henrique Neto ao pintar-nos este retrato fiel de um país perdido num labirinto  de oportunismo, corrupção, reacionarismo progressista, indigência intelectual e pobreza. 
 
 
 
Francisco Ramalho
1 d
Tem o Sr. Henrique Neto toda a razão e autoridade para desmascarar o teatro político em que vivemos com o PS de Sócrates e Costa. No estilo da mafia, tratam-se de dois Padrinhos que organizaram o assalto ao aparelho do Estado por boys, girls e oligarcas. Mas têm a indispensável cumplicidade do eleitorado de esquerda que maioritariamente pelo proveito próprio (subsídio dependentes, funcionários públicos ronhas, reformados que pouco descontaram para a reforma de que beneficiam, …) querem manter a ditadura desta maioria sobre a minoria (que é a classe média trabalhadora afogada em impostos). Só há nesta análise um erro, no meu entender. A União Europeia é o que os Estados Membros querem e não tem a força própria que muitos imaginam. Por exemplo se nos fundos europeus não há fraude mas simplesmente dinheiro desperdiçado (como nos « investimentos » perdulários que se fazem em Portugal) a UE não pode intervir. É uma prerrogativa do Estado Membro desperdiçar os fundos.
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Maria Paula SilvaFernando Cascais
1 d
nunca votei em MRS. Sempre  só vi nele um balão vazio cheio de vaidade.
Percebo relativamente quem tenha votado na 1ª vez, mas não consigo entender, de todo, quem votou na 2ª.
 
 
 
 
Tim do Á
1 d
Para quem gosta de ler Henrique Neto e não sabe,  o autor escreve todas as semanas no jornal semanário "O Diabo". O jornal, para além deste autor, tem ainda variados artigos de grande valor intelectual que valem muito a pena ler. A sua compra é dinheiro muito bem empregue. Assim como vale a pena assinar o Observador.
 
 
 
António Sennfelt
1 d
Bravo Henrique Neto! E cada vez mais me orgulho em ter votado em si!
 
 
 
Manuel Portela
1 d
Bem haja pelo excelente artigo em que retrata o momento atual do país, que para desgraça temos o pior primeiro ministro de sempre e uma nulidade de presidente da republica
 
 
 
Diogo M. Souza Monteiro
1 d
Excelente artigo! Lúcido, conciso e directo ao assunto. Estamos de facto num período complicado. Quando não há alternância a democracia está em perigo e o que o actual PS está a fazer é reduzir a oportunidade de haver uma alternativa. Tenho uma grande admiração pelo autor, que sendo da área socialista pensa pela sua cabeça e tem em vista o interesse nacional em vez da dos camaradas do partido. Pena que não tenha tido nenhuma chance nas eleições presidenciais de 2016.
 
 
 
Censurado sem razão
1 d
Um texto brilhante. Um retrato fiel da pantominice em que Portugal se tornou. Devia ter votado em si aquando das eleições presidenciais. Não teria valido de muito, mas teria a minha consciência apaziguada. Votei no cobarde socialista Marcelo. Como julgo ser alguém dotado de inteligência, serviu-me de emenda. Julgo que o Henrique Neto também foi ou diz-se socialista. Mas quando escreve ó escreve e diz o que diz, deve-lhe ter passado o rancor. Bem haja!
 
 
 
José Miranda
1 d
Meu caro amigo,
descreve como ninguém a desgraça a que o PS conduziu Portugal.
 
 
 
Jose Augusto Mira Pires Borges
1 d
Extraordinária clarividência. Tudo dito de forma clara. Pena que a maioria dos portugueses não leiam e a restante Comunicação Social esconda. Parabéns. Que nunca a voz lhe doa, nem a caneta lhe pese.
 
 
 
Adolfo Castro
1 d
Apesar de tudo, ainda temos Socialistas decentes. Henrique Neto teria dado um bom presidente da República.
 
 
 
Manuel Rodrigues
1 d
Os meus parabéns a um HOMEM íntegro , e honesto...
 
Obrigado   
 
 
 
João Floriano Fernando Cascais
1 d
Nunca votei em Marcelo. Desconfiei sempre intuitivamente daquele «melão» .
 
 
 
vitor manuel
1 d
Homem de enorme Coragem e Nobreza. Este actual país não o merece, caro Henrique Neto.
 
 
 
Ediberto Abreu Ediberto Abreu
1 d
Esqueci-me de apresentar a minha admiração por HN, continua lúcido e acutilante. Parabéns
 
 
 
Nuno Guimaraes
1 d
Conheci este Homem de raspão em 1992, na Iberomoldes, em que me espantei com a sua perspicácia, na altura empresarial e tecnológica (ainda hoje refiro o exemplo em muitas aulas). Uns 30 anos depois, continua com uma clareza extraordinária. Quase que tenho inveja (da boa :-))
 
 
 
Pedro Reis
1 d
Só comprova o mérito da sua candidatura e o desperdício da não eleição.
Portugal estaria bem melhor.
 
 
 
Fernando CE
1 d
Era a voz que faltava ao Observador. Parabéns.
 
 
 
Tutto Gama
1 d
Há uns tempos atrás, dei por mim a constatar que nunca nenhum PR foi eleito com o meu voto.
Este foi um dos candidatos em quem votei.
 
 
 
Jorge Silva
1 d
Este cavalheiro é um dos pouquíssimos homens "públicos" que eu respeito, em Portugal.
 
 
 
Mario Caldeira
1 d
Tudo irrepreensivelmente exposto. E esta sensação de inutilidade. De já nem vale a pena. Somente no que toca às Forças Armadas, algo muito errado está na sua organização quando há dois chefes para cada praça. Somos um país de doutores e de oficiais e sargentos. 
 
 
 
Francisco Figueiredo
1 d
Muito obrigado pelo seu artigo.
 
 
 
publicado por Isabel A. Ferreira às 15:41

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Domingo, 23 de Abril de 2023

«O aniversário do regime», por Pedro Ochôa, no Jornal Sol

 

Um texto que diz da nossa triste realidade.
Concordo com tudo, excepto quando Pedro Ochôa diz «Para abrilhantar a festarola, contratou-se como artista principal um tal de Lula da Silva, que quis o destino que ocupe de momento a mais alta magistratura do maior país de língua falante portuguesa.»

O Brasil NÃO é o maior país de língua falante portuguesa. Essa palma leva-a Angola. Basta ouvir Lula da Silva, para chegarmos a outra conclusão. O Brasil NÃO fala, nem escreve Português. O Brasil transformou o Português na VARIANTE BRASILEIRA do Português, e é isso que eles falam e escrevem. Só que, por motivos unicamente políticos, ainda preservam a designação “portuguesa”. Porém, logo que os objectivos do Brasil sejam atingidos, a Língua passa a ser BRASILEIRA.

De resto concordo com tudo o que Pedro Ochôa diz, porque é o retrato real do nosso triste país, que este 49º aniversário do “25 de Abril”, nada tem para comemorar, apenas, para LAMENTAR.

Isabel A. Ferreira

 

Pedro Ochôa.png 

Pedro Ochôa
 

 A democracia de Abril menospreza por inteiro os problemas que condicionam o nosso crescimento económico e social, preferindo focar-se nas causas que não põem comida na mesa dos portugueses, como o aborto, a eutanásia, os casamentos homossexuais, a adopção de crianças por casais homossexuais e agora, mais recente, a última moda, a oportunidade dos miúdos poderem escolher, em ambiente escolar, o género com que se identificam, seja lá o que isso for!

 

O regime prepara-se para festejar mais um aniversário da sua fundação, tendo escolhido para local dos festejos, conforme vem sendo hábito, aquele imenso circo a que pomposamente chamam casa da democracia e dentro do qual se pavoneiam, acredito que com algumas, mas certamente escassas, excepções, mais de duas centenas de inúteis que nada produzem, a não ser oferecerem-nos, quase diariamente, degradantes espectáculos rascas onde predomina a falta de educação e a total ausência  e a total ausência de sentido de Estado.

 

Para abrilhantar a festarola, contratou-se como artista principal um tal de Lula da Silva, que quis o destino que ocupe de momento a mais alta magistratura do maior país de língua falante portuguesa.

 

Parece, no entanto, não se ter consigo obter consenso quanto à actuação daquela versátil celebridade, facto que se estranha e de difícil percepção, atendendo a que seria quase impossível encontrar-se alguém com melhor currículo do que ele para se dirigir à nossa triste classe política na festa que se aproxima.

 

Na verdade, Lula é uma fonte de inspiração para os politiqueiros que se têm entretido a destruir a nossa milenar Nação, pois ele notabilizou-se, precisamente, por implementar no Brasil as principais conquistas que a partidocracia de Abril instituiu por cá: corrupção, nepotismo e falhanço da justiça!

 

Poderá, assim, aproveitar o palco que lhe é oferecido para explicar como logrou espalhar a corrupção por todas as estruturas do Estado, enriquecer e distribuir riqueza pelos seus amigalhaços e familiares mais próximos e, após ser condenado pela justiça e ter cumprido pena de prisão, conseguir safar-se através de alegados erros processuais e concorrer de novo à presidência.

 

Poderá, igualmente, orgulhar-se do seu maior feito: apesar de todos esses constrangimentos de índole criminal, obteve a aprovação do eleitorado, que lhe conferiu o poder de o representar e governar!

 

Sócrates, o nosso estudante de filosofia, não o filósofo grego, será, seguramente, um ouvinte atento!

 

Naturalmente que a rapaziada que, entre nós, tomou de assalto os vários corredores do poder, pouco, ou mesmo nada, terá a aprender com Lula, atendendo a que há muito que se especializou na arte de depauperar os fundos públicos, seja por desfalques intencionais ou por simples incompetência a que não é alheia a plena impreparação para o exercício de funções no aparelho do Estado.

 

Há muito que deixámos de ter profissionais na política, gentes com valores, princípios e experiência de vida suficientemente rica para porem ao serviço da comunidade os seus conhecimentos adquiridos ao longo de anos de trabalho, para passarmos a ter políticos profissionais, garotos que nunca exerceram um ofício para além da sabujice construída nos gabinetes ministeriais, parlamentares e autárquicos e tendo como único objectivo a satisfação dos interesses partidários e dos chefes a quem se entregam com uma fidelidade canina.

 

Tomam decisões que afectam a vida de milhões de pessoas, sem que alguma vez tenham tido a seu cargo a responsabilidade de pagar um ordenado a um trabalhador que seja, nem sequer passado pela condição de empregados de outrem.

 

Não sabem o que é mandar e muito menos como obedecer!

 

Abril produziu uma geração de políticos incultos e demagogos que, sem nenhum pudor, afastaram progressivamente aqueles que ainda se reconheciam por alguma verticalidade e noção de dever, passando a gerir o País de igual modo como o fariam numa qualquer agremiação recreativa.

 

Focados na política espectáculo, governam para as televisões e ao sabor das sondagens e da opinião publicada, tendo como exclusiva preocupação as eleições seguintes e estando-se a borrifar para o legado a deixar às gerações futuras.

 

Pensa-se apenas no dia de hoje e ignora-se por completo o dia de amanhã!

 

A democracia de Abril menospreza por inteiro os problemas que condicionam o nosso crescimento económico e social, preferindo focar-se nas causas que não põem comida na mesa dos portugueses, como o aborto, a eutanásia, os casamentos homossexuais, a adopção de crianças por casais homossexuais e agora, mais recente, a última moda, a oportunidade dos miúdos poderem escolher, em ambiente escolar, o género com que se identificam, seja lá o que isso for!

 

A ideologia do género impôs-se ao aumento da produtividade, daí estarmos cada vez mais empobrecidos e com uma sociedade dividida e fracturada.

 

É esta a herança da revolução que os politiqueiros do sistema se preparam para comemorar.

 

Um País jogado para a cauda da Europa, nos níveis de desenvolvimento e de produção de riqueza, e no qual a extrema pobreza atinge proporções cada vez mais preocupantes e com uma classe média que tende a desaparecer, fruto de uma acentuada perda de poder de compra que se agrava a cada dia que passa.

 

Um Estado completamente roído pela corrupção e pelas benesses distribuídas pelos largos milhares de servidores do regime, empoleirados em inúteis departamentos estatais idealizados somente para os acolher, e que, para sobreviver, castiga os seus concidadãos com impostos insuportáveis, mas cujo retorno, em termos de serviços comunitários, se esfuma como que por encanto.

 

E um Povo, amorfo e indolente, que tudo aceita sem pestanejar, parecendo contentar-se com as poucas migalhas que recebe das mãos dos seus governantes, retribuindo-lhes, generosamente, com o seu voto quando chamado para o efeito.

 

É este o retrato do Portugal de Abril.

Dizem, os seus protagonistas, que é o preço da liberdade.

Só seremos livres, digo eu, quando nos livrarmos desta fraca plebe!


Fonte: 

https://sol.sapo.pt/artigo/797540/o-aniversario-do-regime

 

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 11:54

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Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022

«Bicadas do meu Aparo», hoje, “A caminho do Alto Minho”, com Artur Soares - E vale a pena segui-lo, porque rir é o melhor remédio de todos os remédios

 

Alto Minho.png

 

«Bicadas do meu Aparo»

“A caminho do Alto Minho”

Por Artur Soares  

 

Comprei um Jeep mais barato vinte mil euros, por falta de pagamento do proprietário anterior, porque na sua empresa recambiava-se os dinheiros para a Suíça e abriu falência “por falta de exportação e de vendas locais”.

 

Como estava um tempo primaveril – muitos até já apontaram prejuízos para o Estado pagar, devido à terra estar imprópria (seca) para semear - convidei a minha Quinhas a estrearmos o Jeep, penetrando nesse mundo rural em busca de passatempo, comendo uma saborosa lampreia e um tacão de boi.

 

Com esse espírito, metemo-nos ao caminho nesse domingo soalheiro, que nos encantou e cuja beleza paisagística agradecemos ao Criador: por tanta verdura, por ladrões que rebentavam das videiras e por tantas e diversas folhas novas que anunciavam juventude. Nalguns terrenos com boas pastagens, as ovelhas saltitavam contentes e alimentavam-se sem restrições com a ajuda do pastor e do cão que as guardava.

 

Circulando estrada-fora e encontrado o restaurante que nos trataria da (já) profunda fome, entramos e matamos quem nos queria matar a nós: a fome. Terminado o repasto, tomei um digestivo e pedi a conta.

 

Tendo de pagar oitenta e um euros pelas duas refeições, ou seja, dezasseis mil e duzentos escudos antigos, reagi, dizendo ao empregado que não tinha sido atendido por pessoal especializado, que as instalações eram de terceira, duma segunda categoria e, portanto, não se justificava pagar tanto.

 

O empregado sorriu e disse que a culpa era do socratismo, do coelhonismo que nos ossificou e do António Costa que faz das pessoas anjolas, e que eu tinha razão em reclamar. «Mas repare – disse o técnico do turismo activo - é melhor gastar o dinheiro no restaurante do que na farmácia», argumentou.

 

Assim passei a tarde com o Jeep seminovo e, a minha Quinhas parecia a Mariana Mortágua e o Francisco Louçã: completamente alheia a crises, fossem quais fossem.

 

Só que, no dia seguinte, senti um mal-estar na vasilha e fui ao médico. Expliquei-lhe o domingo de Jeep, da lampreia e seus afins e vai daí receitou-me exames e análises, pelo que, teve de se rectificar os pólipos no intestino, a próstata, a tiróide, o açúcar, os pulmões devido ao tabaco, o sangue bom e o mau e, no fim, várias receitas de medicamentos com prazos de seis meses.

 

Prevenido com uma saca de plástico, comprada numa loja dos pingos com muito açúcar, por vinte escudos, (dez cêntimos da troyca), adquiri os medicamentos comparticipados, por cento e noventa e seis euros. E claro, reclamei na farmácia por tão pouca comparticipação do meu ADSE.

 

O doutor-balconista-farmacêutico, compreensivo foi dizendo: «se quiser deixe os medicamentos mais caros e leve só os baratos. Mas repare: olhe que é melhor gastar o dinheiro na farmácia que gastá-lo na funerária».

 

Sempre de jeep a resolver estes problemas e permanentemente com gases orais e com brisas que deslisavam pela fralda da camisa, ia pensando nas futuras e possíveis despesas funerárias, pelo que me desloquei a uma agência dessas, na cidade. Entrei e perguntei ao cavalheiro “funerador” - completamente careca, de terno preto, mas ensebado e demasiado gasto - se podia ser atendido, e que funções exercia na funerária. Disse que era “técnico de turismo final” e dono da loja. «À sua disposição», disse.

 

Então apresentei-me dizendo: eu sou “Técnico Superior de Lazer”. E perguntei-lhe se podia fazer-me um orçamento do meu funeral, olhando às maleitas que transportava.

 

Sorriu e disse que de facto, ultimamente e devido à crise, à Covid e aos roubos a que o povo está sujeito pelos políticos destes três últimos Governos (Sócrates, Passos Coelho e pelo não pagador de promessas António Costa), que tem havido gente que encomenda o funeral a tempo e horas e segundo as vontades de como querem “partir”. «Então, e o senhor como pretende partir desta pra melhor – perguntou-me.

 

Respondi ao “Técnico de Turismo Final” – que por acaso até estava presente o Técnico de Profundidades (o coveiro) - que queria um ataúde muito simples por fora, bastante cómodo por dentro, de madeira em pau-preto ou jacarandá brasileiro; carro fúnebre devidamente polido, com dois ramos de cravos pretos - que podiam ser adquiridos na Assembleia da República - porque ou são baratos ou de borla. Pretendo também a presença no meu funeral do Sr. Sócrates, do Sr. Passos Coelho, do António Costa, do presidente Marcelo - pelo seu entusiasmo e sociabilidade - porque uma vez que nos abatem com uma certa velocidade, quero que me atirem, já agora, para a tumba. De pleno direito, quero também no funeral o meu Bispo – continuei - uma vez que exerço cargos e funções a nível de Arquidiocese e, à descida para a tumba, quero que se oiça a canção “De Colores”, uma vez que é o hino dos Cursos de Cristandade.

 

O Técnico de Turismo Final ficou hirto, amarelo, estupefacto!

Saiu de ao pé de mim e regressou quinze minutos depois, acompanhado de uma folha saída da impressora, dizendo que o meu “Turismo Final” ficaria por trinta mil euros, ou seja, por seis mil contos, dos tempos das três anteriores Repúblicas. Sim leitor, das três anteriores Repúblicas!

 

Fiz um sorriso amarelo e disse-lhe que como continuamos a ser roubados - eu e a Quinhas - pelo Governo em que não votamos, em sete mil euros anuais, que não podia morrer tão depressa, a não ser que o António Costa repusesse as pensões dos servidores do Estado como tem anunciado que fez.

 

O Técnico de Turismo Final, ao ver que não faria o funeral, acrescentou:

«Mas olhe, vale mais gastar já o dinheiro na funerária que andar a sofrer toda a vida»!

 

Sorri e admirei o mortífero dom comercial do homem. Ao sair, ouvi o Técnico tossir fortemente. Desequilibrou-se e caiu no chão. Não sei se desmaiou ou se morreu de pasmo. Todavia deixei-o e disse-lhe da porta: «não conte comigo tão cedo    

 

Artur Soares

 

(O autor não segue o Acordo Ortográfico de 1990)

                                  

publicado por Isabel A. Ferreira às 16:20

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Quinta-feira, 9 de Junho de 2022

Os políticos portugueses andam por aí a “comemorar” o dia 10 de Junho (é o que dizem). Vejam o que António Mota diz a este propósito. E eu não posso deixar de estar mais de acordo!

 

Leiam o que António Mota diz a este respeito. E eu não posso deixar de estar mais de acordo!

Os iludidos políticos portugueses vivem numa bolha onde a realidade não entra.

Isabel A. Ferreira

 

Dia de Camões.jpg

Origem da imagem: Internet

 

Por António Mota

 in  https://www.facebook.com/antonio.mota.12139

 

«OH, MARCELO! OH, COSTA! OH, PORCA MISÉRIA! IDE TODOS À.»

 

1. 

Vi, algures aqui pela internet, umas fotografias publicadas por alguém que eu conheço. Santo Deus! Fiquei tão triste. É tão ridículo. Uns tanquinhos, uns jeepinhos, um helicópterozinho, mais umas merdas. Mas que raio de País. O que vão comemorar a 10 de Junho? E em Braga? Lá que façam isso em Lisboa, ainda vá que não vá. Mas em Braga?

 

2.

Vão comemorar o Dia de Portugal? Está bem. Mas que Portugal? Portugal o que é? É um país independente? Não. E hoje estou mal disposto, e não me venham com a merda de que hoje ninguém é independente. Não somos mais que um pequeno ignoto cantão, desprezado e abandonado por seus próprios dirigentes políticos, que se honram de serem terceiros secretários de Espanha, quartos de França e quintos da Alemanha, sendo Berlim a capital de toda a colónia dos EUA, chamada Europa. Não são as Forças Armadas as garantes da independência nacional? Por que se prestam a mais esta encenação circense? Ou basta-lhes aquela fitinha na boina, os desfilezinhos para engalanar qualquer anedota, ou para irem ganhar uns tostões doados caritativamente porque vão garantir a paz depois da guerra feita?

 

3.

Vão comemorar o Dia de Camões? Mas qual Camões, se todos os dias os nossos políticos assassinam a nossa cultura, incluindo a literária, retirando-a das escolas, reduzindo Os Lusíadas a meia dúzia de tretas, tiradas de episódios desgarrados, e sem uma conexão do todo? Mas qual Camões, se os nossos políticos não entendem sequer o valor literário e cultural de Camões e de Os Lusíadas em termos de Literatura Universal? Mas qual Camões, se já o sanearam do ensino, e querem sanear ainda mais?

 

4.

Vão comemorar essa riqueza inestimável que é a Língua Portuguesa? Como se atrevem a sugerir sequer isso apenas, estes políticos que temos travestidos de tudo, incultos, irresponsáveis, vadios, câmaras de ar cheias de metano, que aprovaram ilegalmente um Acordo Ortográfico, sem qualquer pudor, desprezando a história, a cultura, a tradição, o estudo, a democracia e, não contentes, o impuseram indignamente à socapa, impondo-o, de novo ilegalmente, nas escolas, na função pública, na merda dos jornais subservientes sempre à espera do subsídio, nos jornais particulares, prostitutas de esquina, que a tudo obedecem? E vergonhosamente, na televisão, até nas legendas, que qualquer detentor da quarta classe no tempo do fascismo faria melhor? Ai pensavam que o problema era o Sócrates? O Sócrates era apenas o Kan-klux-klan a quem tiraram a carapuça, mas os encapuzados lá continuam no seu caminho autocrático, fascista, sebenta, mentiroso, analfabeto e hipócrita.

 

5.

Vão comemorar a diáspora, como se isso fosse o orgulho de um desígnio nacional, quando, na verdade, desprezam a comunidade emigrante e a sua descendência? Na verdade, a diáspora elege quatro deputados, manda dinheiro para os bancos, que não fica protegido, organiza uns ranchos folclóricos como pode, e organiza umas festas para receber com algum estrondo o desprezo que os visita. E viva! E viva o senhor presidente! E vira, Maria. E até ó despois. Onde estão as escolas portuguesas? E as universidades portuguesas? E as escolas portuguesas para servirem as comunidades emigrantes, honrarem a Língua Portuguesa, e divulgá-la, honradamente, como merece?

 

Oh, Marcelo! Oh, Costa! Oh, porca miséria! Ide à!

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 16:49

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Domingo, 15 de Setembro de 2019

Documentos/Provas/Mentiras/Fraudes do Acordo Ortográfico de 1990 (AO1990)

 

Este Blogue inicia hoje a publicação de documentação sensível, que lhe foi enviada pelo  Conselho Internacional de Oposição ao Acordo Ortográfico de 1990, sobre as mentiras e as fraudes que diferentes governos têm praticado para "mandar" aplicar ilegalmente (em determinados países) e INCONSTITUCIONALMENTE em Portugal, o Tratado Internacional,   intitulado AO1990,   na ordem jurídica internacional e consequentemente na ordem jurídica nacional dos países respectivos.

 

Nada mais natural do que começar pelo início. 

Tudo o que é referido pode ser confirmado nos links oficiais.

 

FRAUDE.png

 

Governos de Sócrates e Lula mentiram sobre Acordo Ortográfico

 

Trata-se de um desfecho surpreendente: o Acordo não entrou em vigor nas datas oficiais. São Tomé nunca entrou, Cabo Verde está na corda bamba e Lula da Silva atropelou o Congresso. 

 

Será que os quatro Países da CPLP ratificaram mesmo o Acordo Ortográfico? 

 

Vejamos:

 

O primeiro tratado de 1990 exigia sete Países e um vocabulário comum até 1993, para a entrada em vigor em 1994. Uma alteração de 1998 eliminou as datas; e em 2004 (Acordo do Segundo Protocolo Modificativo ao Acordo...) o ponto 3 passou a dizer: «O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa entrará em vigor com o terceiro depósito de instrumento de ratificação junto da República Portuguesa». Para haver estes três Países, era necessário que houvesse nove documentos no Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) de três países da CPLP, sobre o tratado inicial, mais os dois Protocolos Modificativos, a que se teriam seguido mais três de Portugal.

 

Sabe-se que há falhas genéticas no barco: documentos inexistentes, datas falsas e muitos segredos escondidos. 

 

São Tomé aprovou uma resolução em 29-6-2006 (Tornando-se necessário proceder à ratificação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa), que se encontra publicada no final do ano (29-12). O governo de Sócrates disse que o diploma sobre o Acordo de 1990 (que refere ter recebido em 6-12-2006) valia como ratificação do Acordo do Segundo Protocolo. 

 

O governo de Sócrates disse ainda, no Diário da República em 2010, que tinha recebido o segundo protocolo modificativo de Cabo Verde em 12-6-2006, o que é negado por Cabo Verde no decreto 10/2009 (deve, com a maior urgência possível, notificar o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República de Portugal sobre a aprovação do Segundo Protocolo Modificativo).

 

O MNE não confirmou  que o diploma inicial de Cabo Verde (com as normas do Acordo em aplicação) tivesse chegado.

Consultar este link:

https://www.publico.pt/2019/07/28/culturaipsilon/direito-de-resposta/acordo-ortografico-caixinha-surpresas-publicado-25-julho-2019-1881479

 

Datas diferentes

 

Por sua vez, o Congresso do Brasil aprovou um decreto legislativo em 1995. O ex-presidente brasileiro, Lula da Silva refere que o documento foi entregue em 24-6-1996. Por sua vez o MNE  referiu que o documento chegou dois meses antes (30-4-1996), e indicou o mesmo dia como data de entrada do diploma de Portugal. 

 

O legislativo no Brasil aprovou esta primeira alteração em 12-6-2002. Lula referiu que a entrega desse documento foi feita durante o seu mandato, em 3-9-2004. Contudo, o MNE afirmou que o documento chegou em 15-8-2002, ainda quando o presidente era Fernando Henrique Cardoso.   

 

O ex-presidente brasileiro Lula da Silva atropelou o Congresso Brasileiro. O então presidente aprovou em 2008 mais dois decretos, sobre o 2º protocolo modificativo e livros didácticos só com Acordo, a partir de 2010. Não foi autorizado pelo Congresso, que tinha exigido que «quaisquer atos que pudessem resultar em revisão do Acordo, assim como quaisquer ajustes complementares (com menção de um artigo da Constituição Brasileira), teriam de ser levados ao legislativo.»

 

Consultar o link:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Decreto/D6583.htm

 

Lula refere no Decreto 6585: «foram cumpridos os requisitos para a entrada em vigor do Segundo Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa»


Consultar o link: 

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Decreto/D6585.htm

 

Brasil e Portugal fizeram saber que o Acordo do Segundo Protocolo teria entrado em vigor em 1-1-2007, com três Países: Brasil, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe. Era o pretexto para Portugal ter a obrigação moral de avançar.

 

O documento enviado por José Sócrates Sócrates à Assembleia da República não diz que já constavam três Países. 

 

Consultar o link: 

https://ciberduvidas.iscte-iul.pt/artigos/rubricas/acordo/proposta-de-resolucao-71x3/3160

 

Só com Portugal já dentro do barco, Lula da Silva se sentiu confortável para avançar com o Acordo Ortográfico, em Setembro de 2008. 

 

Todos os decretos de Lula da Silva tranquilizam o povo, ao referirem que «o Acordo entrou em vigor internacional em 10 de janeiro de 2007, inclusive para o Brasil, no plano jurídico externo».  Contudo, o ex-presidente Lula não confirma a data de 12-6-2006 (que coincide com a duvidosa data do segundo protocolo modificativo de Cabo Verde): menciona uma data anterior: «O Governo brasileiro notificou o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa, na qualidade de depositário do ato, em 20 de outubro de 2004)»

 

Consultar o link:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Decreto/D6585.htm

 

Entretanto, o ministro Augusto Santos Silva afirmou em 17-7-2009: «Portugal é um país estimado em todo o mundo, considerado em todo o mundo por muitas qualidades. E uma das qualidades que tem é honrar os compromissos que assume e, portanto, cumprir os tratados e acordos que subscreve, incluindo o Acordo Ortográfico de 1990.» 

 

Contudo, a Guiné-Bissau não aprovou os dois protocolos modificativos do Acordo Ortográfico, mas o ministro disse que já ratificou, sem implementar. 

 

Entretanto, o deputado José Carlos Barros pediu ao MNE acesso aos documentos, mas recebeu uma resposta negativa. Segundo o direito internacional, quem recebe os depósitos está obrigado a agir imparcialmente no exercício dessas funções. Em especial, a circunstância de um tratado não ter entrado em vigor entre algumas das Partes ou de ter surgido uma divergência entre um Estado e um depositário relativamente ao exercício das funções deste último não deve influir nessa obrigação.

 

Conselho Internacional de Oposição ao Acordo Ortográfico de 1990 

 

***

 

 Seguir todo o enredo aqui:

 

«Governos de Sócrates e Lula mentiram sobre o Acordo Ortográfico»

 (Parte I)

 

«Acordo Ortográfico de 1990 nu nca entrou em vigor»

(Parte II)

 

«São Tomé e Príncipe nunca entrou no «Acordo Ortográfico» de 1990»

(Parte III)

 

 «Cabo Verde nunca se vinculou ao «Acordo Ortográfico» de 1990»

 (Parte IV)

 

«Cabo Verde não tem «instrumentos de ratificação» dos protocolos ao Acordo Ortográfico de 1990»

(Parte IV-A)

 

«A data do depósito do «instrumento de ratificação» do 1º protocolo de Cabo Verde é falsa»

(Parte IV-B)

 

«A data de depósito do «instrumento de ratificação» do 2º protocolo de Cabo Verde também é falsa»

(Parte IV-C)

 

«Brasil e Portugal declararam datas discrepantes do Acordo Ortográfico de 1990»

(Parte V – Brasil)

 

«Augusto Santos Silva e Lula da Silva declararam versões muito diferentes quanto ao depósito do instrumento de ratificação do 1º protocolo ao Acordo Ortográfico»

(Parte V-A)

 

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 14:42

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Quarta-feira, 31 de Julho de 2019

ACORDO ORTOGRÁFICO DE 1990 OU A CONSPIRAÇÃO DO SILÊNCIO!

 

Há já vários dias, lemos uns comentários sobre um pequeno artigo publicado neste Blogue.

Ver aqui:

«CABO VERDE JÁ DEPOSITOU JUNTO DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS (MNE) O INSTRUMENTO DE DENÚNCIA DO PSEUDO ACORDO ORTOGRÁFICO DE 1990? OU HÁ AINDA MAIS ALGO ESCONDIDO?»

 

Este artigo diz respeito à questão de CABO VERDE ter rejeitado a Língua Portuguesa, e ter declarado o CRIOULO CABO-VERDIANO língua oficial daquele arquipélago, desde o ano lectivo de 2017, o que levou a esta pergunta:

 

MNE.png

 

Para se compreender melhor o porquê desta pergunta, aconselhamos que se leia um artigo do Jornal Público, do dia 25 Julho de 2019, sob o título «O Acordo Ortográfico ainda é uma caixinha de surpresas».  

Ver aqui:

https://www.publico.pt/2019/07/25/culturaipsilon/opiniao/acordo-ortografico-caixinha-surpresas-1880995

 

Pergunta essa que levanta o que se afigura cada vez mais uma bomba relógio,  ou seja, a impossibilidade, até à data, de acesso e verificação da existência dos instrumentos de ratificação do pseudo-acordo ortográfico de 1990, depositados junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

 

Aconselhamos novamente a leitura do artigo do Público, já referido, e do qual citamos o seguinte:

«O bem-amado kaiser não teve tempo para responder (tão ocupado que andará) a um requerimento do coordenador e relator do Grupo de Trabalho para a Avaliação do Impacto da Aplicação do Acordo Ortográfico de 1990, onde este requeria acesso aos instrumentos de ratificação do AO depositados à guarda do MNE, o seu ministério. Em trinta dias (prazo legal para o governo responder a requerimentos deste tipo), a resposta foi o silêncio

 

 Ora bem, aqui temos a palavra chave: SILÊNCIO

 

Aqui não se trata de teorias da conspiração, mas sim de uma verdadeira CONSPIRAÇÃO do SILÊNCIO!  E, segundo reza o ditado: «Quem cala consente», e nós acrescentaríamos «consente e esconde?»    

  

Senão examinemos, estes três exemplos, embora haja mais.

 

1)- O Supremo Tribunal Administrativo (STA) examina desde 2014 a inconstitucionalidade do acordo ortográfico (Processo 897/2014).

 

Este prazo (2014-2019 = 5 anos) não respeita a jurisprudência dos Tribunais Europeus que, repetidamente, relembram que as sentenças ou acórdãos devem ser tomados em “prazos razoáveis” e, consequentemente, condena os Estados implicados, cujas custas e multas são pagas com o dinheiro do erário público, e não pelos verdadeiros responsáveis.   

 

Até à data de hoje, nada se sabe (pelo menos, no que ao MPLP – Movimento em Prol da Língua Portuguesa – diz respeito) quanto ao andamento do Processo Nº 897/2014 do STA. Porquê então este silêncio?

 

2)- A situação é grave para o Património Imaterial de Portugal, do qual a Língua é um elemento/vector essencial.

 

Sem entrar em demasiados pormenores técnico-jurídicos, é facto que a Resolução do Conselho de Ministros (RCM) Nº 8/2011 é meramente um despacho normativo sem força de Lei e viola o artigo 112º nº 7 da Constituição da Nação Portuguesa (CNP) e, por conseguinte, não pode ser obrigatória para ninguém, em Portugal.   

 

 O que é Lei é o Decreto-Lei Nº 35.229 de 8 de Dezembro 1945, o qual NUNCA foi revogado por outro Decreto-Lei e, consequentemente, o PORTUGUÊS EUROPEU continua, de facto, a ser a LÍNGUA OFICIAL da Nação Portuguesa (artigo 11-3º da CNP), a qual não pode ser alterada para uma grafia estrangeira (no caso a brasileira) oriunda, sem dúvida, do Português, e isto sem uma Revisão Constitucional, a qual nunca seria aprovada pelo Povo Português. 

 

Os Tratados Internacionais (como é o caso do AO1990), em qualquer Estado de Direito, NÃO podem entrar em vigor por simples Resoluções do Conselho de Ministros (RCM 8/2011), ou mesmo através de Resoluções da Assembleia da República, ou Decretos Presidenciais, sem a prévia existência de uma Lei ou de um Decreto-Lei (cf. nºs 1 2 e 7 do artigo 112º e artigo 3º, nº 3 da Constituição).

 

Por conseguinte, o governo de Sócrates, violou escandalosamente a Constituição de um Estado de Direito ao mandar aplicar o abstruso AO199O, através da RCM 8/2011, e deu-se mesmo ao luxo de declarar  que ela tem por base, não uma Lei ou Decreto-Lei, mas sim o disposto na alínea g) do artigo 199 da Constituição, o qual nada tem a ver, com Tratados Internacionais !   (Carlos Fernandes, o AO1990, não está em vigor, página 79).

 

Esta prepotência é apenas digna de uma República das Bananas, e jamais de um Estado de Direito Europeu.

 

Todos sabemos que o Presidente da República Portuguesa é o garante da Constituição.  A Constituição foi violada várias vezes e o Supremo Magistrado da Nação pratica um silêncio atroante, a este propósito.

 

Porquê este silêncioO que é que este silêncio pode esconder?

 

3)- Violação da Convenção da UNESCO de 2013, para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial (CSPCI) e consequente queixa contra Portugal.

 

Por cartas datadas de 7 de Setembro de 2018, e 7 de Janeiro de 2019, o Movimento em Prol da Língua Portuguesa (MPLP) apresentou queixa junto da UNESCO por violação da CSPCI, por Portugal.

 

O MPLP recebeu uma resposta da UNESCO por carta datada de 22 Março de 2019 (ver Comunicado nº 2 do MPLP neste link:

https://olugardalinguaportuguesa.blogs.sapo.pt/comunicado-no-2-do-movimento-em-178490

que necessitou de uma resposta dada a 10 de Abril de 2019 e na qual o MPLP   teve de especificar que a violação da CSPCI não se limitava apenas ao artigo 2, mas abrangia igualmente os artigos 14 (a) (III) e (b), 11 (a) e (b) e (12 e 13) e, para tal, forneceu toda a Fundamentação Jurídica aplicável.

 

A instrução desta queixa segue o seu curso. 

 

E esperamos receber, na devida altura, a decisão que será tomada pelo Comité Intergovernamental para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial de Portugal, em aplicação do artigo 7 da CSPCI.

 

No primeiro caso (cartas de 7 de Setembro 2018 e Janeiro 2019), a UNESCO demorou sete meses a responder. O silêncio foi longo, mas foi quebrado.

 

No segundo caso (carta de 10 de Abril 2019), já lá vão quase quatro meses. Desta vez, será que o silêncio vai demorar menos tempo? Mais tempo?  Não sabemos.  

 

Mas o MPLP pergunta, então, desde já, e publicamente, àqueles que impõem o silêncio cá dentro de Portugal se não se vão privar de tentar impor igualmente o silêncio lá fora (através de eventuais pressões políticas e diplomáticas)?

 

Não o sabemos igualmente. Pois compete à UNESCO decidir se aceita a existência também do silêncio lá fora, ou não!

 

Se esse silêncio se mantiver, o MPLP ver-se-á obrigado a perguntar directamente à Directora-Geral da UNESCO, qual a razão desse eventual silêncio.

 

Sejamos, no entanto, optimistas, neste e nos outros casos acima indicados, pois há pressentimentos que nos levam a pensar que há razões para esperar que a Matriz da Língua Portuguesa e o Património Cultural Imaterial de Portugal saiam vitoriosos.

 

Os coordenadores do MPLP

(Movimento em Prol da Língua Portuguesa)

Francisco João Da Silva

Isabel A. Ferreira

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 11:12

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Quarta-feira, 3 de Outubro de 2018

«Ivo Rosa, o juiz "arquivador”»

 

Texto publicado em

29 Setembro, 2018

por

Cristina Miranda

aqui: 

https://blasfemias.net/2018/09/29/ivo-rosa-o-juiz-arquivador/

 

 

JUSTIÇA.jpg

 

«Há meses foi-me dito em mensagem privada, que o Juiz Carlos Alexandre e a Procuradora Joana Marques Vidal iriam ser afastados dos processos que envolvem Sócrates e outros. Nessa altura, como o faço sempre, coloquei em dúvida essa possibilidade pela importância que estes processos têm e que, ao mudar de mãos, sem justificação plausível, iria destruir por completo a credibilidade da justiça portuguesa aos olhos da sociedade nacional e internacional. Ontem, ficamos a saber que afinal havia mesmo um plano e a última peça do xadrez foi jogada para xeque-mate! Tiro o chapéu!

 

O afastamento de Joana Marques Vidal foi por culpa do Presidente da República que jamais imaginaria ver colocar os  interesses da Nação no caixote do lixo ao aliar-se a Costa nesta decisão.  Agora, para a nomeação de um novo juiz,  foi  um sorteio electrónico para duas pessoas apenas, completamente viciado, onde só à quarta tentativa deixou de dar “erro”. É claro que o português comum e pouco informado não deu pela pirataria. Não sabe que basta colocar um algoritmo que rejeite o nome que não se pretende, sinalizando-o como “erro”, para assegurar o resultado pretendido. Não entende que não foram erros mas sim 4 tentativas para obter o que desejavam. O que eles não previram foi que por TRÊS VEZES o computador escolhesse o nome de Carlos Alexandre e por isso houve uma sucessão escandalosa de “erros”  que não o foram e com os quais ficaram desmascarados. Este programa informático devia ser imediatamente investigado sem demoras! Ficou clarinho a movimentação tentacular que já vem de trás para safar o peixe graúdo entalado  e bem, nas malhas da justiça.

 

Que nos espera, então esta nomeação de um juiz que, por ironia, tem o apelido “rosa”!!?   Bem, não é preciso pesquisar muito para saber. Este senhor já vem com um largo currículo de “safanços” de suspeitos de  corrupção. Pois é! Conhecido por não  gostar de apoiar as teses incriminatórias do MP sobretudo quando dizem respeito "a caça grossa", Ivo Rosa ilibou 18 dos arguidos da “Operação Zeus”, processo relacionado com a corrupção nas messes da Força Aérea. No caso EDP retirou a  Manuel Pinho o estatuto de arguido mesmo com todas as evidências e suspeitas impedindo ainda  que a PJ fizesse buscas nas suas casas e ainda tivesse acesso às suas contas e movimentos bancários, por entender não haver indícios mínimos de corrupção  sem no entanto permitir a investigação esmiuçada para tirar as dúvidas. Ainda no caso das rendas da EDP, foi este mesmo juiz que impediu também o acesso às contas bancárias de António Mexia e Manso Neto, o que levou procuradores a pedir o seu afastamento do processo acusando-o de parcialidade.  Mas não ficamos por aqui: Ivo Rosa num processo em que, a TAP era suspeita de lavar dinheiro de figuras da elite angolana, decidiu não levar nenhum dos suspeitos a julgamento destruindo todo um trabalho de investigação do DCIAP.  Mas calma, ainda há mais: este juiz, no caso do Gangue do Multibanco, um grupo de violentos criminosos responsáveis por mais de 100 assaltos e outros crimes graves, libertou 11 dos 12 membros. Valeu-nos o recurso do MP para um tribunal superior que reverteu por completo esta decisão e onde todos os arguidos acabaram por ser condenados a duras penas. 

 

Por isso, os advogados de Sócrates batem palmas! Por isso, figuras do PS estão em êxtase! O juiz que mais safou gente ficou com o Processo Marquês. Dúvidas?

 

Eu não, não tenho dúvidas depois do que vi ontem. Só certezas. A certeza que vamos regredir aos tempos de Pinto Monteiro e Cândida Almeida, que não viam corrupção em Portugal... 

 

É só “bons rapazes”!!!»

 

Cristina Miranda

 

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 16:42

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Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018

LUCÍLIA GAGO SUBSTITUI JOANA MARQUES VIDAL COMO PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA…

 

… apesar de todos os partidos com assento na Assembleia da República, com excepção do PS, obviamente, defenderem a continuidade da mui competente Drª. Joana Marques Vidal.

A este propósito, li hoje este comentário no SAPO Notícias:

«Neste País quem trabalha honestamente tem sempre um prémio final: o olho da rua!! Triste País

Triste País! Concordo. O povo não gosta de gente honesta e competente no Poder. Por sua vez, o Poder também não gosta de estar rodeado de gente honesta e competente, portanto, elimina-a à moda do tempo da "outra senhora". Não se quer dizer com isto que a nova Procuradora seja desonesta. Nem pouco mais ou menos. Só que Joana Marques Vidal iniciou um trabalho que devia concluir, e não lhe foi permitido.

 

LUCÍLIA GAGO.png

 Fonte da imagem: Jornal Público

 

O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, nomeou esta quinta-feira a nova Procuradora-Geral da República após uma proposta do primeiro ministro, António Costa. O “trato” ficou em segredo, enquanto se consultavam (inutilmente) os outros partidos políticos.

 

Já se ouve por aí, esta questão, por parte das más-línguas, que querem ver que Sócrates vai safar-se do processo que está em curso?

 

Esperamos que esta nova Procuradora-Geral da República siga o rumo de Joana Marques Vidal, que estava no bom caminho e mostrou competências.

 

Lucília Gago é Especialista em Direito de Família e Menores.

 

Portanto, esperamos também que com esta Procuradora-Geral o superior interesse de todas as crianças portuguesas, e não só de algumas, seja tomado em conta, e os infanticidas e predadores de crianças sejam severamente punidos, sempre com a pena máxima. As crianças não votam, mas merecem toda a PROTECÇÃO, algo que, até ao dia de hoje, o Estado Português não lhes garantiu.

 

É uma vergonha o que se passa em Portugal, a este respeito.

E depois dizem que vivemos em democracia!

 

Só nos resta desejar à nova Procuradora-Geral da República que cumpra solenemente o que vai jurar no dia da tomada de posse, de um dos cargos mais elevados e importantes para o garante da Justiça em Portugal.

 

Isabel A. Ferreira

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 11:31

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Quinta-feira, 19 de Julho de 2012

«A chico-espertice portuguesa»


 

 

 

Eduardo Prado Coelho, antes de falecer (25/08/2007), teve a lucidez de nos deixar esta reflexão, (actualíssima) sobre todos nós, por isso façam uma leitura atenta. Vale a pena.

 

 «Precisa-se de matéria-prima para construirum País»

 

Eduardo Prado Coelho

in Jornal PÚBLICO

 

 

 

«A crença geral anterior era de que Santana Lopes não servia, bem como Cavaco, Durão e Guterres.

 

Agora dizemos que Sócrates não serve. E o que vier depois de Sócrates também não servirá para nada.

 

Por isso começo a suspeitar que o problema não está no trapalhão que foi Santana Lopes ou na farsa que é o Sócrates.

 

O problema está em nós. Nós como povo. Nós como matéria-prima de um país.

 

Porque pertenço a um país onde a ESPERTEZA é a moeda sempre valorizada, tanto ou mais do que o euro.

 

Um país onde ficar rico da noite para o dia é uma virtude mais apreciada do que formar uma família baseada em valores e respeito aos demais.

 

Pertenço a um país onde, lamentavelmente, os jornais jamais poderão ser vendidos como em outros países, isto é, pondo umas caixas nos passeios onde se paga por um só jornal.

 

E se tira um só jornal, deixando-se os demais onde estão.

 

Pertenço ao país onde as EMPRESAS PRIVADAS são fornecedoras particulares dos seus empregados pouco honestos, que levam para casa, como se fosse correcto, folhas de papel, lápis, canetas, clips e tudo o que possa ser útil para os trabalhos de escola dos filhos... e para eles mesmos.

 

Pertenço a um país onde as pessoas se sentem espertas porque conseguiram comprar um descodificador falso da TV Cabo, onde se frauda a declaração de IRS para não pagar ou pagar menos impostos.

 

Pertenço a um país:

 

- Onde a falta de pontualidade é um hábito;

 

- Onde os directores das empresas não valorizam o capital humano.

 

- Onde há pouco interesse pela ecologia, onde as pessoas atiram lixo nas ruas e, depois, reclamam do governo por não limpar os esgotos.

 

- Onde pessoas se queixam que a luz e a água são serviços caros.

 

- Onde não existe a cultura pela leitura (onde os nossos jovens dizem  que é «muito chato ter que ler») e não há consciência nem memória política, histórica nem económica.

 

- Onde os nossos políticos trabalham dois dias por semana para aprovar projectos e leis que só servem para caçar os pobres, arreliar a classe média e beneficiar alguns.

 

Pertenço a um país onde as cartas de condução e as declarações médicas podem ser “compradas”, sem se fazer qualquer exame.

 

- Um país onde uma pessoa de idade avançada, ou uma mulher com uma criança nos braços, ou um inválido, fica em pé no autocarro, enquanto a pessoa que está sentada finge que dorme para não lhe dar o lugar.

 

- Um país no qual a prioridade de passagem é para o carro e não para o peão.

 

- Um país onde fazemos muitas coisas erradas, mas estamos sempre a criticar os nossos governantes.

 

Quanto mais analiso os defeitos de Santana Lopes e de Sócrates, melhor me sinto como pessoa, apesar de que ainda ontem corrompi um guarda de trânsito para não ser multado.

 

Quanto mais digo o quanto o Cavaco é culpado, melhor sou eu como português, apesar de que ainda hoje pela manhã explorei um cliente que confiava em mim, o que me ajudou a pagar algumas dívidas.

 

Não. Não. Não. Já basta.

 

Como “matéria-prima” de um país, temos muitas coisas boas, mas falta muito para sermos os homens e as mulheres que o nosso país precisa.

 

Esses defeitos, essa “CHICO-ESPERTERTICE PORTUGUESA” congénita, essa desonestidade em pequena escala, que depois cresce e evolui até se converter em casos escandalosos na política, essa falta de qualidade humana, mais do que Santana, Guterres, Cavaco ou Sócrates, é que é real e honestamente má, porque todos eles são portugueses como nós, ELEITOS POR NÓS. Nascidos aqui, não noutra parte...

 

Fico triste.

 

Porque, ainda que Sócrates se fosse embora hoje, o próximo que o suceder terá que continuar a trabalhar com a mesma matéria-prima defeituosa que, como povo, somos nós mesmos.

E não poderá fazer nada...

Não tenho nenhuma garantia de que alguém possa fazer melhor, mas enquanto alguém não sinalizar um caminho destinado a erradicar primeiro os vícios que temos como povo, ninguém servirá.

 

Nem serviu Santana, nem serviu Guterres, não serviu Cavaco, nem serve Sócrates e nem servirá o que vier.

 

Qual é a alternativa?

 

Precisamos de mais um ditador, para que nos faça cumprir a lei com a força e por meio do terror?

 

Aqui faz falta outra coisa. E enquanto essa “outra coisa” não comece a surgir de baixo para cima, ou de cima para baixo, ou do centro para os lados, ou como queiram, seguiremos igualmente condenados, igualmente estancados... igualmente abusados !

 

É muito bom ser português. Mas quando essa portugalidade autóctone começa a ser um empecilho às nossas possibilidades de desenvolvimento como Nação, então tudo muda...

 

Não esperemos acender uma vela a todos os santos, ver se nos mandam um Messias.

 

Nós temos de mudar. Um novo governante com os mesmos portugueses nada poderá fazer.

 

Está muito claro... Somos nós que temos que mudar.

 

Sim, creio que isto encaixa muito bem em tudo o que anda a acontecer-nos:

 

Desculpamos a mediocridade de programas de televisão nefastos e, francamente, somos tolerantes com o fracasso.

 

É a indústria da desculpa e da estupidez.

 

Agora, depois desta mensagem, francamente, decidi procurar o responsável, não para o castigar, mas para lhe exigir (sim, exigir) que melhore o seu comportamento e que não se faça de mouco, de desentendido.

 

Sim, decidi procurar o responsável e ESTOU SEGURO DE QUE O ENCONTRAREI QUANDO ME OLHAR NO ESPELHO.

 

AÍ ESTÁ! NÃO PRECISO PROCURÁ-LO NOUTRO LADO.

 

E você, o que pensa?... MEDITE!»

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 16:02

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