Arco de Almedina

(Subscrevo cada palavra deste texto extremanete lúcido, de Henrique Neto, o qual me foi enviado por e-mail. Ainda temos vozes sábias em Portugal. Não temos é ouvidos abertos ao SABER, lá pelas bandas de São Bento e de Belém.

Isabel A. Ferreira)

Por Henrique Neto

 in  https://observador.pt/opiniao/a-batalha-pela-democracia/

Existe um consenso na sociedade de que a corrupção mina por dentro os regimes democráticos. Se a isso juntarmos, no caso português, um sistema de justiça que convive com a corrupção há anos e se mostra incapaz de julgar os corruptos, temos a combinação perfeita para em Portugal existir apenas um simulacro de democracia e não um verdadeiro regime democrático.

Acresce a isso que há anos nesta coluna temos vindo a demonstrar a falácia democrática que resulta do nosso regime eleitoral, em que os deputados são escolhidos pelos chefes partidários e não pelos eleitores. Deputados que no Parlamento seguem cegamente as orientações do líder do partido que os escolheu, já que de contrário não seriam os escolhidos em futuras eleições, ou para os mais variados cargos políticos colocados à sua disposição, seja nos governos seja na administração. Ou seja, Portugal não é hoje um regime democrático e os resultados eleitorais em que não participam metade dos eleitores, serão tudo menos a verdadeira expressão de uma qualquer verdade democrática.

Esta questão é, contudo, apenas o princípio de uma realidade mais grave em que vivemos hoje. Como resultado do sistema não democrático da escolha dos militantes dos partidos para cargos políticos ou governativos, a actividade partidária autónoma é substituída pela actividade governativa, as sedes partidárias ficam vazias, os gabinetes de estudo desaparecem e a democracia interna dos partidos fica condicionada a favor da vontade autocrática do chefe. 

O melhor exemplo é o próprio Partido Socialista no poder em que nada acontece fora da vontade de António Costa, em que a ausência de currículo da generalidade dos escolhidos, ou tão só a sua falta de competência, não impede a sua participação no Governo, ou nos restantes cargos do Estado. Trata-se da clara demonstração de que essas escolhas representam apenas da vontade de António Costa, pessoas por ele escolhidas e que a ele devem total fidelidade. 

Um outro exemplo, este de sinal contrário, é o caso do grupo parlamentar do PSD, composto pelos escolhidos de Rui Rio e que não seguem, ou seguem mal, as orientações do novo líder Luís Montenegro. Trata-se, nos dois casos e de igual forma, de uma demonstração clara que no sistema político português foi criada uma autocracia partidária que nada tem a ver com os regimes democráticos em que os eleitos representam o povo que os elege e que como tal interagem com os eleitores que os escolheram.

A corrupção é uma outra consequência do modelo não democrático do nosso sistema político. De facto, os políticos escolhidos pelo chefe partidário e mantendo com ele uma relação de fidelidade e não estando dependentes da vontade dos eleitores, ficam livres para enveredarem por formas ilícitas de usarem os seus cargos para benefício próprio, das suas famílias e amigos. Além do mais, porque a prática do sistema político os defende, seja na administração seja na Justiça. Quando António Costa diz “há política o que é da política e há Justiça o que é da Justiça”, está a criar um sistema de defesa política e ética dos acusados por crimes de corrupção.

Infelizmente, o modelo não democrático não termina aqui. Pouco a pouco os escolhidos pelo chefe acabam por ocupar todos os cargos públicos de alguma importância e também pouco a pouco, tornam-se numa máquina de branqueamento da corrupção e da criação de dificuldades às investigações, ou seja, como diz o povo, são os que ficam à porta, parte da enorme máquina política que usa todas as oportunidades para evitar os julgamentos, os quais poderiam não apenas condenar o réu, mas condenar igualmente o sistema político não democrático que permite a corrupção.

Nas coisas que escrevo tenho evocado com frequência aquilo a que chamo a “grande família socialista”. A razão é simples e a sua importância é óbvia, trata-se de uma enorme máquina burocrática que controla todos os cargos de alguma importância no Estado e em muitas empresas públicas e que actua com um elevado sentido de solidariedade, sem capacidade de critica interna, salvo uns raros casos de militantes mal vistos no partido. Aliás, sempre que surge de fora da família algum escolhido, como é o caso recente do director nomeado para tentar resolver os problemas existentes na Saúde, a família socialista cria todo o tipo de obstáculos. Neste caso, nem o estatuto das suas funções foi possível aprovar.

Penso que não existe uma lista de todos os casos de corrupção, grande e pequena, que estão na Justiça para chegarem a julgamento e a probabilidade será que a maioria acabe sem que os acusados cheguem à prisão. Apenas em três casos, Sócrates, BES e EDP, estão envolvidas dezenas de pessoas muito poderosas, com muito dinheiro e com muitas relações na justiça, na política e na comunicação social. Num regime verdadeiramente democrático que representasse o povo, há muito que teriam sido julgados e os portugueses teriam uma ideia da enormidade dos prejuízos que provocaram ao País. Todavia nesta autocracia de fachada democrática, a probabilidade é que nunca saibamos o que verdadeiramente foi feito.

Vivi metade da minha vida em ditadura e a sonhar com a democracia. Agora estou a terminar a segunda metade da vida e lamento acabar a viver numa falsa democracia. Em qualquer caso, acredito que mais tarde ou mais cedo, a verdadeira democracia acabará por emergir, mas o enorme prejuízo provocado ao País por muitos anos de más políticas, de maus governantes e de defesa de interesses menos respeitáveis, deixará Portugal exausto, muito pobre e muito dependente do exterior.

21-08-2023

Henrique Neto

***

Um texto que diz da nossa triste realidade.
Concordo com tudo, excepto quando Pedro Ochôa diz «Para abrilhantar a festarola, contratou-se como artista principal um tal de Lula da Silva, que quis o destino que ocupe de momento a mais alta magistratura do maior país de língua falante portuguesa.»

O Brasil NÃO é o maior país de língua falante portuguesa. Essa palma leva-a Angola. Basta ouvir Lula da Silva, para chegarmos a outra conclusão. O Brasil NÃO fala, nem escreve Português. O Brasil transformou o Português na VARIANTE BRASILEIRA do Português, e é isso que eles falam e escrevem. Só que, por motivos unicamente políticos, ainda preservam a designação “portuguesa”. Porém, logo que os objectivos do Brasil sejam atingidos, a Língua passa a ser BRASILEIRA.

De resto concordo com tudo o que Pedro Ochôa diz, porque é o retrato real do nosso triste país, que este 49º aniversário do “25 de Abril”, nada tem para comemorar, apenas, para LAMENTAR.

Isabel A. Ferreira

Pedro Ochôa
 

 A democracia de Abril menospreza por inteiro os problemas que condicionam o nosso crescimento económico e social, preferindo focar-se nas causas que não põem comida na mesa dos portugueses, como o aborto, a eutanásia, os casamentos homossexuais, a adopção de crianças por casais homossexuais e agora, mais recente, a última moda, a oportunidade dos miúdos poderem escolher, em ambiente escolar, o género com que se identificam, seja lá o que isso for!

O regime prepara-se para festejar mais um aniversário da sua fundação, tendo escolhido para local dos festejos, conforme vem sendo hábito, aquele imenso circo a que pomposamente chamam casa da democracia e dentro do qual se pavoneiam, acredito que com algumas, mas certamente escassas, excepções, mais de duas centenas de inúteis que nada produzem, a não ser oferecerem-nos, quase diariamente, degradantes espectáculos rascas onde predomina a falta de educação e a total ausência  e a total ausência de sentido de Estado.

Para abrilhantar a festarola, contratou-se como artista principal um tal de Lula da Silva, que quis o destino que ocupe de momento a mais alta magistratura do maior país de língua falante portuguesa.

Parece, no entanto, não se ter consigo obter consenso quanto à actuação daquela versátil celebridade, facto que se estranha e de difícil percepção, atendendo a que seria quase impossível encontrar-se alguém com melhor currículo do que ele para se dirigir à nossa triste classe política na festa que se aproxima.

Na verdade, Lula é uma fonte de inspiração para os politiqueiros que se têm entretido a destruir a nossa milenar Nação, pois ele notabilizou-se, precisamente, por implementar no Brasil as principais conquistas que a partidocracia de Abril instituiu por cá: corrupção, nepotismo e falhanço da justiça!

Poderá, assim, aproveitar o palco que lhe é oferecido para explicar como logrou espalhar a corrupção por todas as estruturas do Estado, enriquecer e distribuir riqueza pelos seus amigalhaços e familiares mais próximos e, após ser condenado pela justiça e ter cumprido pena de prisão, conseguir safar-se através de alegados erros processuais e concorrer de novo à presidência.

Poderá, igualmente, orgulhar-se do seu maior feito: apesar de todos esses constrangimentos de índole criminal, obteve a aprovação do eleitorado, que lhe conferiu o poder de o representar e governar!

Sócrates, o nosso estudante de filosofia, não o filósofo grego, será, seguramente, um ouvinte atento!

Naturalmente que a rapaziada que, entre nós, tomou de assalto os vários corredores do poder, pouco, ou mesmo nada, terá a aprender com Lula, atendendo a que há muito que se especializou na arte de depauperar os fundos públicos, seja por desfalques intencionais ou por simples incompetência a que não é alheia a plena impreparação para o exercício de funções no aparelho do Estado.

Há muito que deixámos de ter profissionais na política, gentes com valores, princípios e experiência de vida suficientemente rica para porem ao serviço da comunidade os seus conhecimentos adquiridos ao longo de anos de trabalho, para passarmos a ter políticos profissionais, garotos que nunca exerceram um ofício para além da sabujice construída nos gabinetes ministeriais, parlamentares e autárquicos e tendo como único objectivo a satisfação dos interesses partidários e dos chefes a quem se entregam com uma fidelidade canina.

Tomam decisões que afectam a vida de milhões de pessoas, sem que alguma vez tenham tido a seu cargo a responsabilidade de pagar um ordenado a um trabalhador que seja, nem sequer passado pela condição de empregados de outrem.

Não sabem o que é mandar e muito menos como obedecer!

Abril produziu uma geração de políticos incultos e demagogos que, sem nenhum pudor, afastaram progressivamente aqueles que ainda se reconheciam por alguma verticalidade e noção de dever, passando a gerir o País de igual modo como o fariam numa qualquer agremiação recreativa.

Focados na política espectáculo, governam para as televisões e ao sabor das sondagens e da opinião publicada, tendo como exclusiva preocupação as eleições seguintes e estando-se a borrifar para o legado a deixar às gerações futuras.

Pensa-se apenas no dia de hoje e ignora-se por completo o dia de amanhã!

A democracia de Abril menospreza por inteiro os problemas que condicionam o nosso crescimento económico e social, preferindo focar-se nas causas que não põem comida na mesa dos portugueses, como o aborto, a eutanásia, os casamentos homossexuais, a adopção de crianças por casais homossexuais e agora, mais recente, a última moda, a oportunidade dos miúdos poderem escolher, em ambiente escolar, o género com que se identificam, seja lá o que isso for!

A ideologia do género impôs-se ao aumento da produtividade, daí estarmos cada vez mais empobrecidos e com uma sociedade dividida e fracturada.

É esta a herança da revolução que os politiqueiros do sistema se preparam para comemorar.

Um País jogado para a cauda da Europa, nos níveis de desenvolvimento e de produção de riqueza, e no qual a extrema pobreza atinge proporções cada vez mais preocupantes e com uma classe média que tende a desaparecer, fruto de uma acentuada perda de poder de compra que se agrava a cada dia que passa.

Um Estado completamente roído pela corrupção e pelas benesses distribuídas pelos largos milhares de servidores do regime, empoleirados em inúteis departamentos estatais idealizados somente para os acolher, e que, para sobreviver, castiga os seus concidadãos com impostos insuportáveis, mas cujo retorno, em termos de serviços comunitários, se esfuma como que por encanto.

E um Povo, amorfo e indolente, que tudo aceita sem pestanejar, parecendo contentar-se com as poucas migalhas que recebe das mãos dos seus governantes, retribuindo-lhes, generosamente, com o seu voto quando chamado para o efeito.

É este o retrato do Portugal de Abril.

Dizem, os seus protagonistas, que é o preço da liberdade.

Só seremos livres, digo eu, quando nos livrarmos desta fraca plebe!

Fonte: 

https://sol.sapo.pt/artigo/797540/o-aniversario-do-regime

«Bicadas do meu Aparo»

“A caminho do Alto Minho”

Por Artur Soares  

Comprei um Jeep mais barato vinte mil euros, por falta de pagamento do proprietário anterior, porque na sua empresa recambiava-se os dinheiros para a Suíça e abriu falência “por falta de exportação e de vendas locais”.

Como estava um tempo primaveril – muitos até já apontaram prejuízos para o Estado pagar, devido à terra estar imprópria (seca) para semear - convidei a minha Quinhas a estrearmos o Jeep, penetrando nesse mundo rural em busca de passatempo, comendo uma saborosa lampreia e um tacão de boi.

Com esse espírito, metemo-nos ao caminho nesse domingo soalheiro, que nos encantou e cuja beleza paisagística agradecemos ao Criador: por tanta verdura, por ladrões que rebentavam das videiras e por tantas e diversas folhas novas que anunciavam juventude. Nalguns terrenos com boas pastagens, as ovelhas saltitavam contentes e alimentavam-se sem restrições com a ajuda do pastor e do cão que as guardava.

Circulando estrada-fora e encontrado o restaurante que nos trataria da (já) profunda fome, entramos e matamos quem nos queria matar a nós: a fome. Terminado o repasto, tomei um digestivo e pedi a conta.

Tendo de pagar oitenta e um euros pelas duas refeições, ou seja, dezasseis mil e duzentos escudos antigos, reagi, dizendo ao empregado que não tinha sido atendido por pessoal especializado, que as instalações eram de terceira, duma segunda categoria e, portanto, não se justificava pagar tanto.

O empregado sorriu e disse que a culpa era do socratismo, do coelhonismo que nos ossificou e do António Costa que faz das pessoas anjolas, e que eu tinha razão em reclamar. «Mas repare – disse o técnico do turismo activo - é melhor gastar o dinheiro no restaurante do que na farmácia», argumentou.

Assim passei a tarde com o Jeep seminovo e, a minha Quinhas parecia a Mariana Mortágua e o Francisco Louçã: completamente alheia a crises, fossem quais fossem.

Só que, no dia seguinte, senti um mal-estar na vasilha e fui ao médico. Expliquei-lhe o domingo de Jeep, da lampreia e seus afins e vai daí receitou-me exames e análises, pelo que, teve de se rectificar os pólipos no intestino, a próstata, a tiróide, o açúcar, os pulmões devido ao tabaco, o sangue bom e o mau e, no fim, várias receitas de medicamentos com prazos de seis meses.

Prevenido com uma saca de plástico, comprada numa loja dos pingos com muito açúcar, por vinte escudos, (dez cêntimos da troyca), adquiri os medicamentos comparticipados, por cento e noventa e seis euros. E claro, reclamei na farmácia por tão pouca comparticipação do meu ADSE.

O doutor-balconista-farmacêutico, compreensivo foi dizendo: «se quiser deixe os medicamentos mais caros e leve só os baratos. Mas repare: olhe que é melhor gastar o dinheiro na farmácia que gastá-lo na funerária».

Sempre de jeep a resolver estes problemas e permanentemente com gases orais e com brisas que deslisavam pela fralda da camisa, ia pensando nas futuras e possíveis despesas funerárias, pelo que me desloquei a uma agência dessas, na cidade. Entrei e perguntei ao cavalheiro “funerador” - completamente careca, de terno preto, mas ensebado e demasiado gasto - se podia ser atendido, e que funções exercia na funerária. Disse que era “técnico de turismo final” e dono da loja. «À sua disposição», disse.

Então apresentei-me dizendo: eu sou “Técnico Superior de Lazer”. E perguntei-lhe se podia fazer-me um orçamento do meu funeral, olhando às maleitas que transportava.

Sorriu e disse que de facto, ultimamente e devido à crise, à Covid e aos roubos a que o povo está sujeito pelos políticos destes três últimos Governos (Sócrates, Passos Coelho e pelo não pagador de promessas António Costa), que tem havido gente que encomenda o funeral a tempo e horas e segundo as vontades de como querem “partir”. «Então, e o senhor como pretende partir desta pra melhor?» – perguntou-me.

Respondi ao “Técnico de Turismo Final” – que por acaso até estava presente o Técnico de Profundidades (o coveiro) - que queria um ataúde muito simples por fora, bastante cómodo por dentro, de madeira em pau-preto ou jacarandá brasileiro; carro fúnebre devidamente polido, com dois ramos de cravos pretos - que podiam ser adquiridos na Assembleia da República - porque ou são baratos ou de borla. Pretendo também a presença no meu funeral do Sr. Sócrates, do Sr. Passos Coelho, do António Costa, do presidente Marcelo - pelo seu entusiasmo e sociabilidade - porque uma vez que nos abatem com uma certa velocidade, quero que me atirem, já agora, para a tumba. De pleno direito, quero também no funeral o meu Bispo – continuei - uma vez que exerço cargos e funções a nível de Arquidiocese e, à descida para a tumba, quero que se oiça a canção “De Colores”, uma vez que é o hino dos Cursos de Cristandade.

O Técnico de Turismo Final ficou hirto, amarelo, estupefacto!

Saiu de ao pé de mim e regressou quinze minutos depois, acompanhado de uma folha saída da impressora, dizendo que o meu “Turismo Final” ficaria por trinta mil euros, ou seja, por seis mil contos, dos tempos das três anteriores Repúblicas. Sim leitor, das três anteriores Repúblicas!

Fiz um sorriso amarelo e disse-lhe que como continuamos a ser roubados - eu e a Quinhas - pelo Governo em que não votamos, em sete mil euros anuais, que não podia morrer tão depressa, a não ser que o António Costa repusesse as pensões dos servidores do Estado como tem anunciado que fez.

O Técnico de Turismo Final, ao ver que não faria o funeral, acrescentou:

«Mas olhe, vale mais gastar já o dinheiro na funerária que andar a sofrer toda a vida»!

Sorri e admirei o mortífero dom comercial do homem. Ao sair, ouvi o Técnico tossir fortemente. Desequilibrou-se e caiu no chão. Não sei se desmaiou ou se morreu de pasmo. Todavia deixei-o e disse-lhe da porta: «não conte comigo tão cedo.»    

Artur Soares

(O autor não segue o Acordo Ortográfico de 1990). 

Leiam o que António Mota diz a este respeito. E eu não posso deixar de estar mais de acordo!

Os iludidos políticos portugueses vivem numa bolha onde a realidade não entra.

Isabel A. Ferreira

Origem da imagem: Internet

Por António Mota

 in  https://www.facebook.com/antonio.mota.12139

«OH, MARCELO! OH, COSTA! OH, PORCA MISÉRIA! IDE TODOS À.»

1. 

Vi, algures aqui pela internet, umas fotografias publicadas por alguém que eu conheço. Santo Deus! Fiquei tão triste. É tão ridículo. Uns tanquinhos, uns jeepinhos, um helicópterozinho, mais umas merdas. Mas que raio de País. O que vão comemorar a 10 de Junho? E em Braga? Lá que façam isso em Lisboa, ainda vá que não vá. Mas em Braga?

2.

Vão comemorar o Dia de Portugal? Está bem. Mas que Portugal? Portugal o que é? É um país independente? Não. E hoje estou mal disposto, e não me venham com a merda de que hoje ninguém é independente. Não somos mais que um pequeno ignoto cantão, desprezado e abandonado por seus próprios dirigentes políticos, que se honram de serem terceiros secretários de Espanha, quartos de França e quintos da Alemanha, sendo Berlim a capital de toda a colónia dos EUA, chamada Europa. Não são as Forças Armadas as garantes da independência nacional? Por que se prestam a mais esta encenação circense? Ou basta-lhes aquela fitinha na boina, os desfilezinhos para engalanar qualquer anedota, ou para irem ganhar uns tostões doados caritativamente porque vão garantir a paz depois da guerra feita?

3.

Vão comemorar o Dia de Camões? Mas qual Camões, se todos os dias os nossos políticos assassinam a nossa cultura, incluindo a literária, retirando-a das escolas, reduzindo Os Lusíadas a meia dúzia de tretas, tiradas de episódios desgarrados, e sem uma conexão do todo? Mas qual Camões, se os nossos políticos não entendem sequer o valor literário e cultural de Camões e de Os Lusíadas em termos de Literatura Universal? Mas qual Camões, se já o sanearam do ensino, e querem sanear ainda mais?

4.

Vão comemorar essa riqueza inestimável que é a Língua Portuguesa? Como se atrevem a sugerir sequer isso apenas, estes políticos que temos travestidos de tudo, incultos, irresponsáveis, vadios, câmaras de ar cheias de metano, que aprovaram ilegalmente um Acordo Ortográfico, sem qualquer pudor, desprezando a história, a cultura, a tradição, o estudo, a democracia e, não contentes, o impuseram indignamente à socapa, impondo-o, de novo ilegalmente, nas escolas, na função pública, na merda dos jornais subservientes sempre à espera do subsídio, nos jornais particulares, prostitutas de esquina, que a tudo obedecem? E vergonhosamente, na televisão, até nas legendas, que qualquer detentor da quarta classe no tempo do fascismo faria melhor? Ai pensavam que o problema era o Sócrates? O Sócrates era apenas o Kan-klux-klan a quem tiraram a carapuça, mas os encapuzados lá continuam no seu caminho autocrático, fascista, sebenta, mentiroso, analfabeto e hipócrita.

5.

Vão comemorar a diáspora, como se isso fosse o orgulho de um desígnio nacional, quando, na verdade, desprezam a comunidade emigrante e a sua descendência? Na verdade, a diáspora elege quatro deputados, manda dinheiro para os bancos, que não fica protegido, organiza uns ranchos folclóricos como pode, e organiza umas festas para receber com algum estrondo o desprezo que os visita. E viva! E viva o senhor presidente! E vira, Maria. E até ó despois. Onde estão as escolas portuguesas? E as universidades portuguesas? E as escolas portuguesas para servirem as comunidades emigrantes, honrarem a Língua Portuguesa, e divulgá-la, honradamente, como merece?

Oh, Marcelo! Oh, Costa! Oh, porca miséria! Ide à!

Este Blogue inicia hoje a publicação de documentação sensível, que lhe foi enviada pelo  Conselho Internacional de Oposição ao Acordo Ortográfico de 1990, sobre as mentiras e as fraudes que diferentes governos têm praticado para "mandar" aplicar ilegalmente (em determinados países) e INCONSTITUCIONALMENTE em Portugal, o Tratado Internacional,   intitulado AO1990,   na ordem jurídica internacional e consequentemente na ordem jurídica nacional dos países respectivos.

Nada mais natural do que começar pelo início. 

Tudo o que é referido pode ser confirmado nos links oficiais.

Governos de Sócrates e Lula mentiram sobre Acordo Ortográfico

Trata-se de um desfecho surpreendente: o Acordo não entrou em vigor nas datas oficiais. São Tomé nunca entrou, Cabo Verde está na corda bamba e Lula da Silva atropelou o Congresso. 

Será que os quatro Países da CPLP ratificaram mesmo o Acordo Ortográfico? 

Vejamos:

O primeiro tratado de 1990 exigia sete Países e um vocabulário comum até 1993, para a entrada em vigor em 1994. Uma alteração de 1998 eliminou as datas; e em 2004 (Acordo do Segundo Protocolo Modificativo ao Acordo...) o ponto 3 passou a dizer: «O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa entrará em vigor com o terceiro depósito de instrumento de ratificação junto da República Portuguesa». Para haver estes três Países, era necessário que houvesse nove documentos no Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) de três países da CPLP, sobre o tratado inicial, mais os dois Protocolos Modificativos, a que se teriam seguido mais três de Portugal.

Sabe-se que há falhas genéticas no barco: documentos inexistentes, datas falsas e muitos segredos escondidos. 

São Tomé aprovou uma resolução em 29-6-2006 (Tornando-se necessário proceder à ratificação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa), que se encontra publicada no final do ano (29-12). O governo de Sócrates disse que o diploma sobre o Acordo de 1990 (que refere ter recebido em 6-12-2006) valia como ratificação do Acordo do Segundo Protocolo. 

O governo de Sócrates disse ainda, no Diário da República em 2010, que tinha recebido o segundo protocolo modificativo de Cabo Verde em 12-6-2006, o que é negado por Cabo Verde no decreto 10/2009 (deve, com a maior urgência possível, notificar o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República de Portugal sobre a aprovação do Segundo Protocolo Modificativo).

O MNE não confirmou  que o diploma inicial de Cabo Verde (com as normas do Acordo em aplicação) tivesse chegado.

Consultar este link:

https://www.publico.pt/2019/07/28/culturaipsilon/direito-de-resposta/acordo-ortografico-caixinha-surpresas-publicado-25-julho-2019-1881479

Datas diferentes

Por sua vez, o Congresso do Brasil aprovou um decreto legislativo em 1995. O ex-presidente brasileiro, Lula da Silva refere que o documento foi entregue em 24-6-1996. Por sua vez o MNE  referiu que o documento chegou dois meses antes (30-4-1996), e indicou o mesmo dia como data de entrada do diploma de Portugal. 

O legislativo no Brasil aprovou esta primeira alteração em 12-6-2002. Lula referiu que a entrega desse documento foi feita durante o seu mandato, em 3-9-2004. Contudo, o MNE afirmou que o documento chegou em 15-8-2002, ainda quando o presidente era Fernando Henrique Cardoso.   

O ex-presidente brasileiro Lula da Silva atropelou o Congresso Brasileiro. O então presidente aprovou em 2008 mais dois decretos, sobre o 2º protocolo modificativo e livros didácticos só com Acordo, a partir de 2010. Não foi autorizado pelo Congresso, que tinha exigido que «quaisquer atos que pudessem resultar em revisão do Acordo, assim como quaisquer ajustes complementares (com menção de um artigo da Constituição Brasileira), teriam de ser levados ao legislativo.»

Consultar o link:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Decreto/D6583.htm

Lula refere no Decreto 6585: «foram cumpridos os requisitos para a entrada em vigor do Segundo Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa»

Consultar o link: 

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Decreto/D6585.htm

Brasil e Portugal fizeram saber que o Acordo do Segundo Protocolo teria entrado em vigor em 1-1-2007, com três Países: Brasil, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe. Era o pretexto para Portugal ter a obrigação moral de avançar.

O documento enviado por José Sócrates Sócrates à Assembleia da República não diz que já constavam três Países. 

Consultar o link: 

https://ciberduvidas.iscte-iul.pt/artigos/rubricas/acordo/proposta-de-resolucao-71x3/3160

Só com Portugal já dentro do barco, Lula da Silva se sentiu confortável para avançar com o Acordo Ortográfico, em Setembro de 2008. 

Todos os decretos de Lula da Silva tranquilizam o povo, ao referirem que «o Acordo entrou em vigor internacional em 10 de janeiro de 2007, inclusive para o Brasil, no plano jurídico externo».  Contudo, o ex-presidente Lula não confirma a data de 12-6-2006 (que coincide com a duvidosa data do segundo protocolo modificativo de Cabo Verde): menciona uma data anterior: «O Governo brasileiro notificou o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa, na qualidade de depositário do ato, em 20 de outubro de 2004)»

Consultar o link:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Decreto/D6585.htm

Entretanto, o ministro Augusto Santos Silva afirmou em 17-7-2009: «Portugal é um país estimado em todo o mundo, considerado em todo o mundo por muitas qualidades. E uma das qualidades que tem é honrar os compromissos que assume e, portanto, cumprir os tratados e acordos que subscreve, incluindo o Acordo Ortográfico de 1990.» 

Contudo, a Guiné-Bissau não aprovou os dois protocolos modificativos do Acordo Ortográfico, mas o ministro disse que já ratificou, sem implementar. 

Entretanto, o deputado José Carlos Barros pediu ao MNE acesso aos documentos, mas recebeu uma resposta negativa. Segundo o direito internacional, quem recebe os depósitos está obrigado a agir imparcialmente no exercício dessas funções. Em especial, a circunstância de um tratado não ter entrado em vigor entre algumas das Partes ou de ter surgido uma divergência entre um Estado e um depositário relativamente ao exercício das funções deste último não deve influir nessa obrigação.

Conselho Internacional de Oposição ao Acordo Ortográfico de 1990 

***

 Seguir todo o enredo aqui:

«Governos de Sócrates e Lula mentiram sobre o Acordo Ortográfico»

 (Parte I)

«Acordo Ortográfico de 1990 nu nca entrou em vigor»

(Parte II)

«São Tomé e Príncipe nunca entrou no «Acordo Ortográfico» de 1990»

(Parte III)

 «Cabo Verde nunca se vinculou ao «Acordo Ortográfico» de 1990»

 (Parte IV)

«Cabo Verde não tem «instrumentos de ratificação» dos protocolos ao Acordo Ortográfico de 1990»

(Parte IV-A)

«A data do depósito do «instrumento de ratificação» do 1º protocolo de Cabo Verde é falsa»

(Parte IV-B)

«A data de depósito do «instrumento de ratificação» do 2º protocolo de Cabo Verde também é falsa»

(Parte IV-C)

«Brasil e Portugal declararam datas discrepantes do Acordo Ortográfico de 1990»

(Parte V – Brasil)

«Augusto Santos Silva e Lula da Silva declararam versões muito diferentes quanto ao depósito do instrumento de ratificação do 1º protocolo ao Acordo Ortográfico»

(Parte V-A)

Há já vários dias, lemos uns comentários sobre um pequeno artigo publicado neste Blogue.

Ver aqui:

«CABO VERDE JÁ DEPOSITOU JUNTO DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS (MNE) O INSTRUMENTO DE DENÚNCIA DO PSEUDO ACORDO ORTOGRÁFICO DE 1990? OU HÁ AINDA MAIS ALGO ESCONDIDO?»

Este artigo diz respeito à questão de CABO VERDE ter rejeitado a Língua Portuguesa, e ter declarado o CRIOULO CABO-VERDIANO língua oficial daquele arquipélago, desde o ano lectivo de 2017, o que levou a esta pergunta:

Para se compreender melhor o porquê desta pergunta, aconselhamos que se leia um artigo do Jornal Público, do dia 25 Julho de 2019, sob o título «O Acordo Ortográfico ainda é uma caixinha de surpresas».  

Ver aqui:

https://www.publico.pt/2019/07/25/culturaipsilon/opiniao/acordo-ortografico-caixinha-surpresas-1880995

Pergunta essa que levanta o que se afigura cada vez mais uma bomba relógio,  ou seja, a impossibilidade, até à data, de acesso e verificação da existência dos instrumentos de ratificação do pseudo-acordo ortográfico de 1990, depositados junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Aconselhamos novamente a leitura do artigo do Público, já referido, e do qual citamos o seguinte:

«O bem-amado kaiser não teve tempo para responder (tão ocupado que andará) a um requerimento do coordenador e relator do Grupo de Trabalho para a Avaliação do Impacto da Aplicação do Acordo Ortográfico de 1990, onde este requeria acesso aos instrumentos de ratificação do AO depositados à guarda do MNE, o seu ministério. Em trinta dias (prazo legal para o governo responder a requerimentos deste tipo), a resposta foi o silêncio.»

 Ora bem, aqui temos a palavra chave: SILÊNCIO! 

Aqui não se trata de teorias da conspiração, mas sim de uma verdadeira CONSPIRAÇÃO do SILÊNCIO!  E, segundo reza o ditado: «Quem cala consente», e nós acrescentaríamos «consente e esconde?»    

Senão examinemos, estes três exemplos, embora haja mais.

1)- O Supremo Tribunal Administrativo (STA) examina desde 2014 a inconstitucionalidade do acordo ortográfico (Processo 897/2014).

Este prazo (2014-2019 = 5 anos) não respeita a jurisprudência dos Tribunais Europeus que, repetidamente, relembram que as sentenças ou acórdãos devem ser tomados em “prazos razoáveis” e, consequentemente, condena os Estados implicados, cujas custas e multas são pagas com o dinheiro do erário público, e não pelos verdadeiros responsáveis.   

Até à data de hoje, nada se sabe (pelo menos, no que ao MPLP – Movimento em Prol da Língua Portuguesa – diz respeito) quanto ao andamento do Processo Nº 897/2014 do STA. Porquê então este silêncio?

2)- A situação é grave para o Património Imaterial de Portugal, do qual a Língua é um elemento/vector essencial.

Sem entrar em demasiados pormenores técnico-jurídicos, é facto que a Resolução do Conselho de Ministros (RCM) Nº 8/2011 é meramente um despacho normativo sem força de Lei e viola o artigo 112º nº 7 da Constituição da Nação Portuguesa (CNP) e, por conseguinte, não pode ser obrigatória para ninguém, em Portugal.   

 O que é Lei é o Decreto-Lei Nº 35.229 de 8 de Dezembro 1945, o qual NUNCA foi revogado por outro Decreto-Lei e, consequentemente, o PORTUGUÊS EUROPEU continua, de facto, a ser a LÍNGUA OFICIAL da Nação Portuguesa (artigo 11-3º da CNP), a qual não pode ser alterada para uma grafia estrangeira (no caso a brasileira) oriunda, sem dúvida, do Português, e isto sem uma Revisão Constitucional, a qual nunca seria aprovada pelo Povo Português. 

Os Tratados Internacionais (como é o caso do AO1990), em qualquer Estado de Direito, NÃO podem entrar em vigor por simples Resoluções do Conselho de Ministros (RCM 8/2011), ou mesmo através de Resoluções da Assembleia da República, ou Decretos Presidenciais, sem a prévia existência de uma Lei ou de um Decreto-Lei (cf. nºs 1 2 e 7 do artigo 112º e artigo 3º, nº 3 da Constituição).

Por conseguinte, o governo de Sócrates, violou escandalosamente a Constituição de um Estado de Direito ao mandar aplicar o abstruso AO199O, através da RCM 8/2011, e deu-se mesmo ao luxo de declarar  que ela tem por base, não uma Lei ou Decreto-Lei, mas sim o disposto na alínea g) do artigo 199 da Constituição, o qual nada tem a ver, com Tratados Internacionais !   (Carlos Fernandes, o AO1990, não está em vigor, página 79).

Esta prepotência é apenas digna de uma República das Bananas, e jamais de um Estado de Direito Europeu.

Todos sabemos que o Presidente da República Portuguesa é o garante da Constituição.  A Constituição foi violada várias vezes e o Supremo Magistrado da Nação pratica um silêncio atroante, a este propósito.

Porquê este silêncio?  O que é que este silêncio pode esconder?

3)- Violação da Convenção da UNESCO de 2013, para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial (CSPCI) e consequente queixa contra Portugal.

Por cartas datadas de 7 de Setembro de 2018, e 7 de Janeiro de 2019, o Movimento em Prol da Língua Portuguesa (MPLP) apresentou queixa junto da UNESCO por violação da CSPCI, por Portugal.

O MPLP recebeu uma resposta da UNESCO por carta datada de 22 Março de 2019 (ver Comunicado nº 2 do MPLP neste link:

https://olugardalinguaportuguesa.blogs.sapo.pt/comunicado-no-2-do-movimento-em-178490

que necessitou de uma resposta dada a 10 de Abril de 2019 e na qual o MPLP   teve de especificar que a violação da CSPCI não se limitava apenas ao artigo 2, mas abrangia igualmente os artigos 14 (a) (III) e (b), 11 (a) e (b) e (12 e 13) e, para tal, forneceu toda a Fundamentação Jurídica aplicável.

A instrução desta queixa segue o seu curso. 

E esperamos receber, na devida altura, a decisão que será tomada pelo Comité Intergovernamental para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial de Portugal, em aplicação do artigo 7 da CSPCI.

No primeiro caso (cartas de 7 de Setembro 2018 e Janeiro 2019), a UNESCO demorou sete meses a responder. O silêncio foi longo, mas foi quebrado.

No segundo caso (carta de 10 de Abril 2019), já lá vão quase quatro meses. Desta vez, será que o silêncio vai demorar menos tempo? Mais tempo?  Não sabemos.  

Mas o MPLP pergunta, então, desde já, e publicamente, àqueles que impõem o silêncio cá dentro de Portugal se não se vão privar de tentar impor igualmente o silêncio lá fora (através de eventuais pressões políticas e diplomáticas)?

Não o sabemos igualmente. Pois compete à UNESCO decidir se aceita a existência também do silêncio lá fora, ou não!

Se esse silêncio se mantiver, o MPLP ver-se-á obrigado a perguntar directamente à Directora-Geral da UNESCO, qual a razão desse eventual silêncio.

Sejamos, no entanto, optimistas, neste e nos outros casos acima indicados, pois há pressentimentos que nos levam a pensar que há razões para esperar que a Matriz da Língua Portuguesa e o Património Cultural Imaterial de Portugal saiam vitoriosos.

Os coordenadores do MPLP

(Movimento em Prol da Língua Portuguesa)

Francisco João Da Silva

Isabel A. Ferreira

Texto publicado em

29 Setembro, 2018

por

Cristina Miranda

aqui: 

https://blasfemias.net/2018/09/29/ivo-rosa-o-juiz-arquivador/

«Há meses foi-me dito em mensagem privada, que o Juiz Carlos Alexandre e a Procuradora Joana Marques Vidal iriam ser afastados dos processos que envolvem Sócrates e outros. Nessa altura, como o faço sempre, coloquei em dúvida essa possibilidade pela importância que estes processos têm e que, ao mudar de mãos, sem justificação plausível, iria destruir por completo a credibilidade da justiça portuguesa aos olhos da sociedade nacional e internacional. Ontem, ficamos a saber que afinal havia mesmo um plano e a última peça do xadrez foi jogada para xeque-mate! Tiro o chapéu!

O afastamento de Joana Marques Vidal foi por culpa do Presidente da República que jamais imaginaria ver colocar os  interesses da Nação no caixote do lixo ao aliar-se a Costa nesta decisão.  Agora, para a nomeação de um novo juiz,  foi  um sorteio electrónico para duas pessoas apenas, completamente viciado, onde só à quarta tentativa deixou de dar “erro”. É claro que o português comum e pouco informado não deu pela pirataria. Não sabe que basta colocar um algoritmo que rejeite o nome que não se pretende, sinalizando-o como “erro”, para assegurar o resultado pretendido. Não entende que não foram erros mas sim 4 tentativas para obter o que desejavam. O que eles não previram foi que por TRÊS VEZES o computador escolhesse o nome de Carlos Alexandre e por isso houve uma sucessão escandalosa de “erros”  que não o foram e com os quais ficaram desmascarados. Este programa informático devia ser imediatamente investigado sem demoras! Ficou clarinho a movimentação tentacular que já vem de trás para safar o peixe graúdo entalado  e bem, nas malhas da justiça.

Que nos espera, então esta nomeação de um juiz que, por ironia, tem o apelido “rosa”!!?   Bem, não é preciso pesquisar muito para saber. Este senhor já vem com um largo currículo de “safanços” de suspeitos de  corrupção. Pois é! Conhecido por não  gostar de apoiar as teses incriminatórias do MP sobretudo quando dizem respeito "a caça grossa", Ivo Rosa ilibou 18 dos arguidos da “Operação Zeus”, processo relacionado com a corrupção nas messes da Força Aérea. No caso EDP retirou a  Manuel Pinho o estatuto de arguido mesmo com todas as evidências e suspeitas impedindo ainda  que a PJ fizesse buscas nas suas casas e ainda tivesse acesso às suas contas e movimentos bancários, por entender não haver indícios mínimos de corrupção  sem no entanto permitir a investigação esmiuçada para tirar as dúvidas. Ainda no caso das rendas da EDP, foi este mesmo juiz que impediu também o acesso às contas bancárias de António Mexia e Manso Neto, o que levou procuradores a pedir o seu afastamento do processo acusando-o de parcialidade.  Mas não ficamos por aqui: Ivo Rosa num processo em que, a TAP era suspeita de lavar dinheiro de figuras da elite angolana, decidiu não levar nenhum dos suspeitos a julgamento destruindo todo um trabalho de investigação do DCIAP.  Mas calma, ainda há mais: este juiz, no caso do Gangue do Multibanco, um grupo de violentos criminosos responsáveis por mais de 100 assaltos e outros crimes graves, libertou 11 dos 12 membros. Valeu-nos o recurso do MP para um tribunal superior que reverteu por completo esta decisão e onde todos os arguidos acabaram por ser condenados a duras penas. 

Por isso, os advogados de Sócrates batem palmas! Por isso, figuras do PS estão em êxtase! O juiz que mais safou gente ficou com o Processo Marquês. Dúvidas?

Eu não, não tenho dúvidas depois do que vi ontem. Só certezas. A certeza que vamos regredir aos tempos de Pinto Monteiro e Cândida Almeida, que não viam corrupção em Portugal... 

É só “bons rapazes”!!!»

Cristina Miranda

… apesar de todos os partidos com assento na Assembleia da República, com excepção do PS, obviamente, defenderem a continuidade da mui competente Drª. Joana Marques Vidal.

A este propósito, li hoje este comentário no SAPO Notícias:

«Neste País quem trabalha honestamente tem sempre um prémio final: o olho da rua!! Triste País.»

Triste País! Concordo. O povo não gosta de gente honesta e competente no Poder. Por sua vez, o Poder também não gosta de estar rodeado de gente honesta e competente, portanto, elimina-a à moda do tempo da "outra senhora". Não se quer dizer com isto que a nova Procuradora seja desonesta. Nem pouco mais ou menos. Só que Joana Marques Vidal iniciou um trabalho que devia concluir, e não lhe foi permitido.

 Fonte da imagem: Jornal Público

O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, nomeou esta quinta-feira a nova Procuradora-Geral da República após uma proposta do primeiro ministro, António Costa. O “trato” ficou em segredo, enquanto se consultavam (inutilmente) os outros partidos políticos.

Já se ouve por aí, esta questão, por parte das más-línguas, que querem ver que Sócrates vai safar-se do processo que está em curso?

Esperamos que esta nova Procuradora-Geral da República siga o rumo de Joana Marques Vidal, que estava no bom caminho e mostrou competências.

Lucília Gago é Especialista em Direito de Família e Menores.

Portanto, esperamos também que com esta Procuradora-Geral o superior interesse de todas as crianças portuguesas, e não só de algumas, seja tomado em conta, e os infanticidas e predadores de crianças sejam severamente punidos, sempre com a pena máxima. As crianças não votam, mas merecem toda a PROTECÇÃO, algo que, até ao dia de hoje, o Estado Português não lhes garantiu.

É uma vergonha o que se passa em Portugal, a este respeito.

E depois dizem que vivemos em democracia!

Só nos resta desejar à nova Procuradora-Geral da República que cumpra solenemente o que vai jurar no dia da tomada de posse, de um dos cargos mais elevados e importantes para o garante da Justiça em Portugal.

Isabel A. Ferreira

Eduardo Prado Coelho, antes de falecer (25/08/2007), teve a lucidez de nos deixar esta reflexão, (actualíssima) sobre todos nós, por isso façam uma leitura atenta. Vale a pena.

 «Precisa-se de matéria-prima para construirum País»

Eduardo Prado Coelho

in Jornal PÚBLICO

«A crença geral anterior era de que Santana Lopes não servia, bem como Cavaco, Durão e Guterres.

Agora dizemos que Sócrates não serve. E o que vier depois de Sócrates também não servirá para nada.

Por isso começo a suspeitar que o problema não está no trapalhão que foi Santana Lopes ou na farsa que é o Sócrates.

O problema está em nós. Nós como povo. Nós como matéria-prima de um país.

Porque pertenço a um país onde a ESPERTEZA é a moeda sempre valorizada, tanto ou mais do que o euro.

Um país onde ficar rico da noite para o dia é uma virtude mais apreciada do que formar uma família baseada em valores e respeito aos demais.

Pertenço a um país onde, lamentavelmente, os jornais jamais poderão ser vendidos como em outros países, isto é, pondo umas caixas nos passeios onde se paga por um só jornal.

E se tira um só jornal, deixando-se os demais onde estão.

Pertenço ao país onde as EMPRESAS PRIVADAS são fornecedoras particulares dos seus empregados pouco honestos, que levam para casa, como se fosse correcto, folhas de papel, lápis, canetas, clips e tudo o que possa ser útil para os trabalhos de escola dos filhos... e para eles mesmos.

Pertenço a um país onde as pessoas se sentem espertas porque conseguiram comprar um descodificador falso da TV Cabo, onde se frauda a declaração de IRS para não pagar ou pagar menos impostos.

Pertenço a um país:

- Onde a falta de pontualidade é um hábito;

- Onde os directores das empresas não valorizam o capital humano.

- Onde há pouco interesse pela ecologia, onde as pessoas atiram lixo nas ruas e, depois, reclamam do governo por não limpar os esgotos.

- Onde pessoas se queixam que a luz e a água são serviços caros.

- Onde não existe a cultura pela leitura (onde os nossos jovens dizem  que é «muito chato ter que ler») e não há consciência nem memória política, histórica nem económica.

- Onde os nossos políticos trabalham dois dias por semana para aprovar projectos e leis que só servem para caçar os pobres, arreliar a classe média e beneficiar alguns.

Pertenço a um país onde as cartas de condução e as declarações médicas podem ser “compradas”, sem se fazer qualquer exame.

- Um país onde uma pessoa de idade avançada, ou uma mulher com uma criança nos braços, ou um inválido, fica em pé no autocarro, enquanto a pessoa que está sentada finge que dorme para não lhe dar o lugar.

- Um país no qual a prioridade de passagem é para o carro e não para o peão.

- Um país onde fazemos muitas coisas erradas, mas estamos sempre a criticar os nossos governantes.

Quanto mais analiso os defeitos de Santana Lopes e de Sócrates, melhor me sinto como pessoa, apesar de que ainda ontem corrompi um guarda de trânsito para não ser multado.

Quanto mais digo o quanto o Cavaco é culpado, melhor sou eu como português, apesar de que ainda hoje pela manhã explorei um cliente que confiava em mim, o que me ajudou a pagar algumas dívidas.

Não. Não. Não. Já basta.

Como “matéria-prima” de um país, temos muitas coisas boas, mas falta muito para sermos os homens e as mulheres que o nosso país precisa.

Esses defeitos, essa “CHICO-ESPERTERTICE PORTUGUESA” congénita, essa desonestidade em pequena escala, que depois cresce e evolui até se converter em casos escandalosos na política, essa falta de qualidade humana, mais do que Santana, Guterres, Cavaco ou Sócrates, é que é real e honestamente má, porque todos eles são portugueses como nós, ELEITOS POR NÓS. Nascidos aqui, não noutra parte...

Fico triste.

Porque, ainda que Sócrates se fosse embora hoje, o próximo que o suceder terá que continuar a trabalhar com a mesma matéria-prima defeituosa que, como povo, somos nós mesmos.

E não poderá fazer nada...

Não tenho nenhuma garantia de que alguém possa fazer melhor, mas enquanto alguém não sinalizar um caminho destinado a erradicar primeiro os vícios que temos como povo, ninguém servirá.

Nem serviu Santana, nem serviu Guterres, não serviu Cavaco, nem serve Sócrates e nem servirá o que vier.

Qual é a alternativa?

Precisamos de mais um ditador, para que nos faça cumprir a lei com a força e por meio do terror?

Aqui faz falta outra coisa. E enquanto essa “outra coisa” não comece a surgir de baixo para cima, ou de cima para baixo, ou do centro para os lados, ou como queiram, seguiremos igualmente condenados, igualmente estancados... igualmente abusados !

É muito bom ser português. Mas quando essa portugalidade autóctone começa a ser um empecilho às nossas possibilidades de desenvolvimento como Nação, então tudo muda...

Não esperemos acender uma vela a todos os santos, ver se nos mandam um Messias.

Nós temos de mudar. Um novo governante com os mesmos portugueses nada poderá fazer.

Está muito claro... Somos nós que temos que mudar.

Sim, creio que isto encaixa muito bem em tudo o que anda a acontecer-nos:

Desculpamos a mediocridade de programas de televisão nefastos e, francamente, somos tolerantes com o fracasso.

É a indústria da desculpa e da estupidez.

Agora, depois desta mensagem, francamente, decidi procurar o responsável, não para o castigar, mas para lhe exigir (sim, exigir) que melhore o seu comportamento e que não se faça de mouco, de desentendido.

Sim, decidi procurar o responsável e ESTOU SEGURO DE QUE O ENCONTRAREI QUANDO ME OLHAR NO ESPELHO.

AÍ ESTÁ! NÃO PRECISO PROCURÁ-LO NOUTRO LADO.

E você, o que pensa?... MEDITE!»