Arco de Almedina

Esta é a Bandeira de Portugal. Aquela que representa os Portugueses e a Língua Portuguesa = Português = Língua de Portugal, que anda por aí a ser usurpada, bem nas barbas dos que se dizem governantes portugueses, mas NÃO são. São servos do país que anda a usurpar a NOSSA Língua.

Já repararam que os candidatos, todos eles, não trouxeram para a campanha eleitoral um tema crucial que está a pôr em causa o futuro de Portugal:  a questão do AO90, o tabu dos tabus, unida à questão do Ensino, que está a fabricar os analfabetos funcionais do futuro, sem que nenhum dos que se sentarão naquelas cadeiras magnetizadas do Parlamento Português tenha a mínima ideia do mal que está a fazer ao País, aos Portugueses e às gerações futuras?

É que nem só de pão vive o homem, e o que aqui está em causa é a perda da Identidade Portuguesa. Portugal era um país livre e soberano. ERA. Já não é mais, porque perdeu o seu maior pilar identitário: a sua Língua Materna, estando a ser trocada pela Variante Brasileira do Português, apenas porque eles são milhões. E isto o que interessa aos candidatos que se apresentam às eleições legislativas de 2025?  Nada. Não lhes interessa nada. Porém, isto não é coisa pouca.

  
Prometem tudo e mais alguma coisa, que diga respeito a encher os bolsos dos eleitores, até os transvazar, para depois de conquistado o Poder, mantê-los vazios, ou quase vazios, por incumprimento das promessas que nunca tiveram a intenção de cumprir. Foi assim sempre, até chegarmos ao que chegámos: ao caos em todos os sectores da sociedade portuguesa! E tanto é que cada vez temos mais pobres e a FOME espreita a cada esquina. Os salários são dos mais baixos da Europa, e o custo de vida, dos mais caros. E as promessas que os candidatos fazem em cada eleição, ficam por cumprir. Sempre.

Em vez de evoluirmos, estamos a regredir cada vez mais, em quase todo os sentidos.

 Sou adepta de que mais vale ter alguns tostões no bolso, que nos garanta o necessário para vivermos condignamente, todos nós, do que andar à deriva, sob o comando estrangeiro, sem Língua própria, sem bandeira, vergados aos senhores feudais do século XXI d. C.

Não votarei em nenhum candidato que não saiba escrever correCtamente a Língua Portuguesa, e que não a defenda dos predadores furtivos que a querem destruir, estando incluídos nesses predadores portugueses traidores e apátridas.

Preocupada, como estou, com a possibilidade de os meus netos virem a engrossar o rol dos analfabetos funcionais, que já existem ao mais alto nível,  e do Futuro, sem saberem escrever correCtamente a sua Língua Materna, fui à Google pesquisar sobre o tema.

Surpreendi-me, porque agora a informação vem através da Inteligência Artificial (IA), e não da desinteligência humana. Ao menos isso.

Transcrevo o que disse a IA:

Vista geral de IA:

Um analfabeto funcional é uma pessoa que, apesar de saber ler e escrever, tem dificuldades em aplicar esses conhecimentos em tarefas práticas do dia a dia, como entender instruções simples, interpretar textos e realizar cálculos básicos. Em outras palavras, é alguém que não consegue utilizar o conhecimento da leitura e escrita de forma eficaz para resolver problemas ou interagir com o mundo. 

Em termos mais detalhados:

• Consegue decodificar, mas não interpreta:

O analfabeto funcional pode reconhecer letras e palavras, mas não consegue compreender o significado de frases mais longas ou textos complexos. 

• Dificuldade em aplicar o conhecimento:

Mesmo com algum nível de escolaridade, não consegue aplicar a leitura e escrita para resolver problemas cotidianos, como entender um manual de instruções, interpretar um gráfico ou realizar um cálculo simples. 

• Limitação para o desenvolvimento pessoal e social:

O analfabetismo funcional pode limitar o desenvolvimento profissional e social, dificultando o acesso a oportunidades de emprego e a uma participação plena na sociedade. 

• Impacto em diferentes áreas:

A dificuldade em compreender e aplicar a leitura e escrita pode afectar diversos aspectos da vida, desde o desempenho escolar até à capacidade de entender notícias, contratos ou documentos importantes.

*** 

É isto tal e qual, aliás, o que todos já sabem, e podemos comprovar facilmente. Será por estarem nesta situação de analfabetos funcionais que as entidades para as quais escrevemos não nos respondem, por não conseguirem perceber o que escrevemos?

Usando a informação da IA quero mostrar que tudo o que ela diz eu também já me fartei de dizer antes dela, mas hoje não sou eu que o digo.

É nisto que os candidatos a primeiro-ministro nas Eleições Legislativas 2025 querem transformar as nossas crianças e os nossos jovens?

A responsabilidade será toda dos que forem ocupar as cadeiras magnetizadas do Parlamento Português, na próxima legislatura, de entre eles, da direita para a esquerda:

Inês Sousa Real (PAN); Paulo Raimundo (CDU);  Rui Tavares (Livre); Mariana Mortágua (Bloco de Esquerda);  Pedro Nuno Santos (PS); Luís Montenegro (AD- Coligação PSD-CDS/PP); Rui Rocha (Iniciativa Liberal); e André Ventura (Chega)

Posto isto, nada mais há a dizer, a não ser, repito, que me recuso a votar em quem NÃO sabe escrever correCtamente a Língua Portuguesa e NÃO a defende.

Isabel A. Ferreira

Por

Teresa de Melo Ribeiro

Advogada, Mandatária da Iniciativa Popular de Referendo #simavida sobre a (des)Penalização da Morte a Pedido

in https://observador.pt/opiniao/autor/teresademeloribeiro/

Teresa de Melo Ribeiro

Senhor Presidente, se ainda tem algum sentido de dignidade e de respeito pelo cargo que ocupa e pelos portugueses, por Portugal e pela sua História, peço-lhe que apresente a renúncia ao seu mandato.

28 Abril 2024, 00:09

Exmo. Senhor Presidente da República,

Foi com enorme estupefacção e incredulidade que tomei conhecimento, conjuntamente com o País inteiro, das declarações que V. Exa. proferiu, no passado dia 23 de Abril, num jantar organizado pela Associação da Imprensa Estrangeira em Portugal.

Existem tempos e assuntos relativamente aos quais o silêncio é a melhor resposta. Estes tempos e este assunto, com o devido respeito, não me parecem ser um deles.

Por essa razão, atendendo à enorme gravidade de algumas dessas declarações e por um imperativo de cidadania e de liberdade, decidi dirigir a V. Exa. a presente carta pública para lhe fazer um pedido – RENUNCIE AO SEU MANDATO, s.f.f. -.

Não há muito tempo, afirmei num artigo intitulado “O Presidente que não cumpre, nem faz cumprir, a Constituição” (aqui publicado), que V. Exa. “é um verdadeiro caso de estudo, na medida em que conseguiu, nestes seus dois mandatos, renegar três das suas famílias ou comunidades: a universitária, por se ter esquecido do que andou a ensinar durante décadas na disciplina de Direito Constitucional; a política, por ter sido o maior apoiante e suporte de vida dos Governos socialistas de António Costa; e, por fim, a religiosa, por ter promulgado, entre outras, a lei que despenaliza e legaliza o homicídio a pedido da vítima e ajuda ao suicídio”.

Não preciso de recordar aqui todos os factos em que me baseei para chegar a tal conclusão, pois seguramente V. Exa., tal como os portugueses, têm-nos bem presentes na memória.

Sucede que, com as declarações que proferiu no passado dia 23 de Abril (e ainda por cima perante jornalistas estrangeiros), cheguei à triste conclusão que V. Exa. conseguiu renegar mais três das suas famílias ou comunidades: a natural, a institucional e a nacional.

Quanto à primeira (a natural), não vou naturalmente tecer qualquer comentário. O estado das relações familiares de V. Exa. só a V. Exa. e à sua família dizem respeito. Pelo menos assim deveria ser.

No entanto, não resisto a comentar que não deixa de ser irónico (como alguém chamou, e bem, à atenção) que para V. Exa. os portugueses de hoje devem considerar-se responsáveis pelos actos que foram praticados além-mar pelos seus longínquos antepassados e, nessa medida, devem assumir a obrigação de indemnizar ou reparar os “danos” que alega terem sido causados por esses actos, mas já V. Exa. não se sente responsável pelos actos que foram recentemente praticados pelo seu descendente, uns com o seu consentimento (explícito ou implícito), outros com o seu conhecimento (directo ou indirecto) e outros, pelo menos, sem a sua prévia e diligente oposição, como se impunha.

Quanto à segunda (a institucional), também não me vou alongar, pois caberá às pessoas visadas pelas declarações de V. Exa. pronunciarem-se e reagirem, se assim o entenderem.

Contudo, o carácter totalmente desapropriado e descabido (e inclusive discriminatório) das afirmações feitas a respeito do ex-Primeiro-Ministro e do actual Primeiro-Ministro (tais como, por exemplo, “o primeiro-ministro António Costa era lento, era oriental. Mas este não é oriental, mas é lento, tem o tempo do país rural, embora urbanizado”) e, bem assim, a respeito da actuação da Procuradora-Geral da República, representa uma quebra inadmissível do respeito institucional entre órgãos de soberania e uma violação inaceitável do princípio da separação de poderes e do Estado de Direito, condutas indignas do cargo e da função presidencial.

Já quanto à terceira (a nacional), não posso, nem quero, deixar de manifestar a V. Exa. a minha profunda tristeza e o meu firme repúdio pelas declarações feitas por V. Exa. a respeito do passado de Portugal, quer pelo seu grave teor, quer pela ligeireza e irresponsabilidade com que as mesmas foram proferidas.

Segundo foi noticiado, reconheceu V. Exa. responsabilidades de Portugal por crimes cometidos durante a era colonial, sugerindo o pagamento de reparações pelos erros do passado.

Disse V. Exa., e passo a citar, o seguinte: «Não sou dos defensores de pedir desculpa. Eu sou dos defensores de assumir a responsabilidade total. Nós somos responsáveis por aquilo que lá fizemos. E continuamos. Não é pedir desculpa e passou. Ficamos amigos, não. O que fizemos lá, nos massacres, teve custos. Há que pagar os custos, ainda é possível pagar hoje? paga-se. Trata-se de bens que foram espoliados e não foram devolvidos, quando se provou que eram espoliados. Então vamos ver como é que se consegue fazer a reparação disso».

Pois eu pergunto: a que título e com que legitimidade falou V. Exa. em nome dos portugueses e de Portugal? Por acaso tem V. Exa. competências constitucionais para assumir a responsabilidade por actos dos antepassados dos portugueses e para os qualificar retroactivamente de criminosos? E por acaso tem V. Exa. competências constitucionais para assumir responsabilidades indemnizatórias em nome de Portugal e do Governo português?

E como pretende V. Exa. que seja feito o deve e o haver nesta equação? Terá ou não Portugal direito a ser ressarcido e compensado de tudo quanto investiu durante séculos nos países de língua oficial portuguesa sobre os quais teve responsabilidades políticas e administrativas? E o sangue, suor e lágrimas dos portugueses que viveram, trabalharam e ou morreram nesses países, também devem ser compensados ou reparados?

Como cidadã portuguesa, que se orgulha da História de Portugal, senti-me pessoalmente ofendida pelo que V. Exa disse. Mas não sou, nem fui, aliás, a única portuguesa que se indignou com as declarações de V. Exa..

Assim que se tornaram do conhecimento público, as declarações de V. Exa. suscitaram na sociedade (política e civil) portuguesa imediatas e fortes críticas e condenações, ao ponto de, na sessão solene do 25 de Abril realizada na Assembleia da República, terem sido vários os deputados que se pronunciaram criticamente sobre as mesmas, nos termos que passo a citar:

«No CDS não sentimos necessidade de revisitar heranças coloniais, não queremos controvérsias históricas, nem deveres de reparação que parecem importados de outros contextos. A História é a História. E o nosso dever é o futuro» (Paulo Núncio);

«Não somos menos livres porque temos uma longa História de quase 900 anos. E não, Senhor Presidente, História não é dívida. E História não obriga a penitência. Quem declara ser nossa obrigação indemnizar terceiros pelo nosso passado, atenta contra os interesses do país, reduz-se à função de porta-voz de sectarismos importados e afasta-se do compromisso de representar a esmagadora maioria dos portugueses» (Rui Rocha);

«O Senhor Presidente da República traiu os portugueses. O Senhor foi eleito pelos portugueses. Não foi eleito pelos guineenses, pelos brasileiros. Pagar o quê? Pagar a quem? Eu tenho orgulho na nossa História, eu amo este país« (André Ventura).

Algumas destas afirmações constituem acusações graves, muito graves, contra um Presidente da República em exercício de funções.

Como sabe, dispõe a Constituição que “Os titulares de cargos políticos respondem política, civil e criminalmente pelas acções e omissões que pratiquem no exercício das suas funções”; e que “A lei determina os crimes de responsabilidade dos titulares de cargos políticos, bem como as sanções aplicáveis e os respectivos efeitos, que podem incluir a destituição do cargo ou a perda do mandato” (art.º 117º, nºs 1 e 3).

Não sendo penalista, não sei se V. Exa., com as declarações que proferiu, terá cometido algum dos crimes previstos na Lei nº 34/87, de 16.07, nomeadamente os crimes de “Traição à Pátria” (art.º 7º), “Atentado contra a Constituição da República” (art.º 8º), “Atentado contra o Estado de direito” (art.º 9º), “Coacção contra órgãos constitucionais” (art.º 10º) ou “Abuso de poderes” (art.º 26º).

Recordo que, de acordo com o art.º 33º da referida lei, “Pelos crimes de responsabilidade praticados no exercício das suas funções o Presidente da República responde perante o Plenário do Supremo Tribunal de Justiça” (nº 1); e que “A iniciativa do processo cabe à Assembleia da República, mediante proposta de um quinto e deliberação aprovada por maioria de dois terços dos deputados em efectividade de funções” (nº 2).

O que eu sei é que, na sequência das declarações de V. Exa., a ministra da Igualdade Racial do Brasil já veio pedir “acções concretas” por parte de Portugal, tendo afirmado que “A nossa equipa já está em contacto com o Governo português para dialogar sobre como pensar essas acções e a partir daqui quais passos serão tomados”.

Mas, pior ainda, as declarações de V. Exa. como que “legitimaram” as ofensas que foram dirigidas aos portugueses, a Portugal e à sua História pelo Presidente de Angola, no discurso proferido no Centro Cultural de Belém no dia 25 de Abril, ainda por cima perante as mais altas individualidades e entidades de Portugal. Com o devido respeito que me merecem os angolanos e o Estado de Angola, nem o Presidente João Lourenço, nem nenhum dos seus antecessores, têm moral para dar lições a Portugal. Os portugueses sabem o que se passou em Angola depois da sua independência.

Termino, recordando que V. Exa., no discurso da tomada de posse do primeiro mandato, em que, depois de jurar por sua honra desempenhar fielmente as funções em que foi investido e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa, afirmou que «O Presidente da República será, pois, um guardião permanente e escrupuloso da Constituição e dos seus valores, que, ao fim e ao cabo, são os valores da Nação que nos orgulhamos de ser».

Os valores da Nação que nos orgulhamos de ser...! Muito bem. Pelos vistos, V. Exa. já não tem tanto orgulho da Nação que fomos ao longo da nossa longa História. Eu, pessoalmente, tenho. E estou certa que a maioria dos portugueses também tem.

Senhor Presidente, se ainda tem algum sentido de dignidade e de respeito pelo cargo que ocupa e pelos portugueses, por Portugal e pela sua História, peço-lhe que apresente a renúncia ao seu mandato, nos termos constitucionalmente previstos (art.º 131º).

Se o fizer, talvez a História o venha a julgar com menos severidade.

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Nota: este texto foi automaticamente transcrito para a grafia de 1945, que está vigente, por Lei, em Portugal.