Nenhum deles sabe escrever correctamente a Língua Oficial de Portugal na sua grafia em vigor, de jure: a de 1945.
E quem não sabe honrar o símbolo maior da Identidade Portuguesa, NÃO serve para ocupar o maior cargo da Nação.
Como cidadã portuguesa, livre pensadora, com deveres e direitos consignados na Constituição da República Portuguesa (CRP), entre eles, o direito de voto, tenho o direito de exigir determinados requisitos para que o próximo presidente da República seja digno de ocupar o trono do Palácio de Belém.
O que espero?
1 - Espero que o próximo representante da República Portuguesa, cumpra escrupulosamente e acima de tudo, o que, no acto de posse, irá jurar, perante todo o País:
«Juro por minha honra desempenhar fielmente as funções em que fico investido, e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa» [CRP].
Funções que, apesar de juradas, até agora não foram cumpridas fielmente pelos investidos, nesta função. Foi o caso do ainda presidente Marcelo Rebelo de Sousa, no que à questão da Língua de Portugal diz respeito.
2 - Espero, especificamente, e porque esta é uma das minhas bandeiras, que mantenha intacto, um dos maiores símbolos da identidade portuguesa: a sua Língua, que foi vendida como uma mercadoria menor a um país estrangeiro cuja única motivação é uma desmedida e insultuosa apetência para espezinhar a Língua de Portugal e fazê-la desaparecer do rol das Línguas cultas indo-europeias.
3 - Mas não só. Existem motivos políticos obscuros que estão a destruir, intencionalmente, a Língua de Portugal.
Espero que o próximo presidente da República não permita que este linguicídio vá avante, até porque a aplicação do AO90, que o governo português impôs ao funcionalismo público, incluindo os que deveriam ser os primeiros a rejeitar tal imposição, os professores de Língua Portuguesa, é ilegal e inconstitucional, de acordo com abalizados juristas, não estando, deste modo, a ser nem defendida nem cumprida a CRP, por quem de direito.
4 - Espero igualmente, que o novo Presidente saiba honrar, com dignidade, a Cultura Portuguesa (a minha outra bandeira) da qual não faz parte a crueldade e a violência contra seres sencientes. Algo que não enobrece um Povo que se quer civilizado, evoluído e culto. Mas também a História de Portugal, que está a ser reescrita ignorantemente, espezinhando a CRP descaradamente.
5 - Finalmente espero o que todos esperamos que um Presidente da República faça pelo país que representa, no que respeita à governação do País, à corrupção reinante, às injustiças e desigualdades sociais, enfim, o que todos nós já sabemos, por não ser tabu.
Posto isto, como cidadã portuguesa, livre pensadora, com deveres e direitos, só me resta desejar que o próximo Presidente da República não me desiluda, como me desiludiu Marcelo Rebelo de Sousa, enquanto Presidente da República, como me desiludiu como cidadão comum e como professor universitário com responsabilidades no Ensino, Educação e Cultura Culta.
Se o próximo Presidente da República me desiludir, não me terá nunca como uma inimiga, porque a minha genética não permite germinar, dentro de mim, inimizades, mas ter-me-á, seguramente, e com todo o respeito, como uma grande pedra no sapato.
Estes são os candidatos a Presidente da República Portuguesa/2026, que têm mais visibilidade pública, mas há mais alguns, que não constam aqui, porque não têm qualquer possibilidade de chegar ao pódio, o que não significa que não sejam importantes ou não mereçam estar aqui. Não é isso.
Em cima, da esquerda para a direita: Henrique Gouveia e Melo (independente); António José Seguro (independente); André Ventura (Chega); Catarina Martins (Bloco de Esquerda).
Em baixo, da esquerda para a direita: Luís Marques Mendes (PSD); António Filipe (PCP); João Cotrim Figueiredo Iniciativa Liberal); Raul Perestrello (independente).
O que têm em comum estes e todos os outros candidatos que aqui não estão?
Nenhum deles sabe escrever correCtamente a Língua Portuguesa, a Língua dos Portugueses, a Língua de Portugal.
Andei a investigar e já vi que todos, mesmo todos, os candidatos a presidente da República são acordistas, ou seja, seguem a cartilha do acordo ortográfico de 1990 (AO90), que nos impinge a grafia brasileira, que, para o Brasil, é correta (lê-se currêtâ, como em carreta), mas que para Portugal é completamente incorreCta.
Como é possível?
Como querem ser presidentes da República, estando a violar a Constituição da República Portuguesa, antes mesmo de saberem se ocupam ou não o cargo?
Poderão fazer, com honra e verdade, o juramento solene de Presidente da República Portuguesa ao dizerem
«Juro por minha honra desempenhar fielmente as funções em que fico investido e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa. — Constituição de 1976, Art. 127.º.»
e escreverem segundo a cartilha do AO90?
Bem sei que a democracia portuguesa é uma democracia escrita com um "dê" minúsculo, como os que a sustentam, e talvez por isso, em Portugal, coisa inédita e insólita! cada um escreve como lhe dá mais jeito.
Se o próximo presidente da República NÃO souber escrever correCtamente a Língua Portuguesa será igual ou pior ao que nos vai deixar, sem honra nem legado algum, do qual os Portugueses possam orgulhar-se.
Se os candidatos a PR não arrepiarem caminho e chegarem à conclusão de que, insistindo em grafar à brasileira, irão atraiçoar o juramento solene que terão de fazer na tomada de posse do cargo, e no exercício das suas funções irão cometer uma série de violações, tais como:
-- da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial (CSPCI);
-- e por arrasto, da Constituição da República Portuguesa (CRP);
-- da Convenção de Viena de 23 de Maio de 1969, pelo AO90;
-- da violação da Convenção Ortográfica Luso-Brasileira (COLB) de 10 de Agosto de 1945, aprovada pelo Decreto-Lei Nº 35.228 de 8 de Dezembro de 1945, decreto-lei que continua em vigor na ordem jurídica nacional, porque, até à data, não foi anulado, nem substituído por um novo Decreto-Lei.
têm de saber que serão um mau presidente e estarão a trair Portugal e os Portugueses.
Posto isto todos os Cidadãos Portugueses Pensantes NÃO devem votar em nenhum candidato acordista porque quem NÃO escrever correCtamente a Língua Portuguesa, e estando em vias de cometer tantas violações, NÃO merecerá representar Portugal nem os Portugueses, como aquele que deixará o cargo NÃO mereceu, e por tal imerecimento será julgado pela História.
NÃO votaremos em candidatos que NÃO saibam honrar Portugal e a sua Língua, logo a Língua que, de acordo com o que José Pacheco Pereira disse numa entrevista no passado dia 10 de Junho, e,todos nós que pensamos, concordamos que é um dos factores mais importantes para a identidade de ser português.
E é essa identidade que o próximo Presidente da República deverá defender, para merecer ocupar tão alto cargo.
Conclusão: ou votamos em branco [já agora, os votos em branco deviam ter a respectiva percentagem em cadeiras vazias no Parlamento, para indicarem o descontentamento dos Portugueses, que ao fim e ao cabo também votaram um voto útil] ou NÃO votamos.
Penso que todos os Portugueses Pensantes ficaram estupefactos com o discurso que o Presidente da República de Portugal fez, no passado dia 10 de Junho, esvaziado da portugalidade que a celebração do Dia de Camões exigia. Como foi possível!!!!
As críticas brotam nas redes sociais, como cogumelos em dias de chuva.
Portugal tem um Presidente da República sem o mínimo sentido de Estado, estando apenas ao serviço dos estrangeiros.
Luís de Camões, que com tanto Engenho e Arte cantou a nossa Portugalidade, na sua obra mais universal «Os Lusíadas», deve estar a sentir-se traído, lá onde estiver, por ter visto ir por água abaixo, logo no Dia que lhe foi dedicado, (caso único no mundo), todo o esforço, todo o empenho, todo o sacrifício que fez para dar a portugal e mais tarde ao Mundo o seu Poema Épico, ao ouvir as palavras que lhe soariam de traição à sua Pátria e à sua Língua.
E essa traição está bastante evidente no discurso que Marcelo Rebelo de Sousa, sem o mínimo pudor, proferiu no Dia 10 de Junho de 2025.
Via e-mail, recebi um texto intitulado «Tenha vergonha Professor Marcelo...», que passo a transcrever mais abaixo, porque também sublinho tudo, tal como refere Filipe Neves ...
E sublinho tudo, porque, na realidade, o actual presidente da República, foi o pior presidente que Portugal já teve desde Dom Afonso Henriques.
O que estará a levar o Chefe de Estado Português a ficar para a História como um traidor, um apátrida um desafecto de Portugal?
Isabel A. Ferreira
***
Discurso de Marcelo Rebelo de Sousa no 10 de Junho
O senhor reduziu a Nacionalidade Portuguesa a uma questão sanguínea ou de pureza de raça, como se de cavalos ou burros estivesse a falar, matéria para a qual, acredito, o senhor é doutorado, mas, Ser Português é muito mais que isso, em primeiro lugar é carregar 900 anos de História no lombo, é saber distinguir entre umas papas de sarrabulho e um arroz do mesmo, é distinguir um Vinho do Porto dum Madeira, é degustar um Leitão à Bairrada e umas tripas à Moda do Porto, saber a origem dos Ovos-moles ou do Cozido das Furnas, saber o que é o Pão de Padronelo ou uma sopa à Alentejana…. E que dizer do Vira do Minho ou do Cante Alentejano?
E o Fado?
Já ouviu falar de Fernando Pessoa ou Eça de Queiroz?
E que tal Vitorino Nemésio ou José Hermano Saraiva?
E tantas, mas tantas coisas que nos distinguem que a sua sapiência é pequena para tanta riqueza!
Tenha vergonha Marcelo Rebelo de Sousa, o senhor sempre foi um privilegiado e, agora, vendeu a sua alma como Miguel de Vasconcelos já o havia feito!
O senhor não honra seu pai nem seu padrinho, pessoa que a certa altura disse que muitos dos que queriam alcandorar-se ao Poder nem para criados de quarto serviriam, e olhe que em relação a Sua Excelência, ele acertou mesmo na mouche.
Só me pergunto se o senhor tem feito este papel ignóbil porque tem o rabo preso ou se está mesmo senil!"»
«Dia de Camões, de Portugal, da Língua Portuguesa e dos Portugueses!».
Impõe-se que justifique este meu modo de aludir ao Dia 10 de Junho.
Dia de Camões – por se assinalar no dia 10 de Junho, o dia da morte de Lvís Vaz de Camões, que, pela monumentalidade do seu Poema Épico «Os Lusíadas», mereceu ter um dia Nacional, o Dia de Portugal para o celebrar.
Dia da Língua Portuguesa – Língua de Camões, que continuará a ser celebrada no Dia 10 de Junho, pelos Portugueses, por ter sido Camões o que elevou mais alto a Língua de Portugal, e só foi retirada destas celebrações, quando em 2019, a 40ª sessão da Conferência Geral da UNESCO decidiu proclamar o dia 5 de Maio de cada ano como "Dia Mundial da Língua Portuguesa", esquecendo-se de assinalar que se refere à Língua ACORDIZADA, que nada tem a ver com Camões, com Portugal e com os Portugueses.
Dia dos Portugueses, simplesmente, NÃODia das Comunidades Portuguesas, para poder englobar aqui TODOS os Portugueses, um Povo feito de muitos Povos: os que vivem em Portugal e os que vivem na diáspora, e não só os das Comunidades Portuguesas no estrangeiro. Nós, que vivemos em Portugal, também merecemos ser celebrados. Ou não?
Passados são já 51 anos, sobre aquela madrugada, na qual, todos os Portugueses pensantes e livres, dotados de Sentido de Cidadania e de Espírito Crítico, depositaram todas as esperanças de ver um Portugal finalmente livre da ignominiosa política despótica que o sufocava.
Por tudo o que aqui abordarei, repetindo o que ainda não foi alcançado e o que se destruiu, depois daquele primeiro 25 de Abril, o que teremos para celebrar hoje?
Seria da racionalidade que o próximo governo (que terá as mesmas caras e, pelo que vemos, ouvimos e lemos, as mesmas políticas do anterior) deputados da Nação, presidente da Assembleia da República, presidente da República, autarcas e partidos políticos, fizessem um acto de contrição e pedissem desculpa aos Portugueses, por pouco terem feito pelos ideais de Abril, mantendo Portugal num vergonhoso banho-maria.
Portugal é um país que se encontra em franca decadência moral, social e cultural e, em quase tudo, está na cauda da Europa, quiçá do Mundo. E disto não nos livra nem o clima, nem as belas paisagens, os monumentos, a gastronomia e a relativa segurança na vida quotidiana, que ultimamente tem-se agravado substancialmente. Porque tudo isto é apenas para estrangeiro ver e viver.
O “25 de Abril” trazia a esperança que os jovens, a caminho do Futuro, depositaram na Revolução dos Cravos, sonhando com uma sociedade onde pudessem estudar, tirar um curso, exercer a profissão, na qual tanto investiram, viver debaixo de um tecto acessível e educar os filhos em liberdade… Quantos deles se arrastam por aí, desempregados, ou com empregos precários? A viver na casa dos pais, depois dos 30 anos? Quantos deles foram obrigados a emigrar? E não foi para isto que se fez o 25 de Abril.
Que 25 de Abril celebramos hoje? Há que ter espírito crítico, e não ver apenas por cima das saias de renda.
Bem, no que me diz respeito, celebro o facto de poderescrever nas linhas, o que até ao dia 25 de Abril de 1974 escrevia nas entrelinhas, para ludibriar a PIDE.
Celebro também poder participar em eleiçõesnão-manipuladas (por enquanto) pelo Poder, para ajudar a escolher a governação do meu País. Só que foram pouquíssimas as vezes em que os candidatos, que eu tinha como honestos e incorruptíveis, para poderem exercer o Poder, e em quem votei, chegaramao Poder. Mas não será esta uma particularidade da Democracia? Não será o Poder o espelho do Povo?
Celebro algumas outras coisas que foram adquiridas, mas logo que adquiridas, deterioraram-se por falta de políticas racionais.
Contudo, NÃO celebroa LIBERDADE de que tanto se fala, quando se fala de Abril, porque LIBERDADE sempre a tive, mesmo com a PIDE a rondar os meus calcanhares; mesmo com a censura a tentar travar-me o PENSAMENTO, porque, para mim, LIBERDADE não é poder fazer ou dizer tudo o que me apetece. Para mim, LIBERDADE é poder PENSAR, ter SENTIDO DE CIDADANIA e ESPÍRITO CRÍTICO, algo que nenhum algoz, por mais autoritário que seja, jamais poderá arrancar de mim: “Não há machado que corte a raiz ao pensamento (…) porque é LIVRE como o vento (…)», como escreveu Manuel Freire, para a canção “Livre”, e que também cantei, num tempo em que não podíamos cantá-la.
E este é o verdadeiro espírito da LIBERDADE, que deveria ser celebrada no 25 de Abril, e não é celebrada, porque o conceito de Liberdade foi amputado, e a tão ansiada DEMOCRACIA PLENA (aquela em que os governantes servem o Povo e o País, e NÃO os lobbies e os seus interesses particulares, e também os desígnios dos estrangeiros.
Aquela em que o Povo é quem mais ordena está ainda por cumprir, porque esmagada por governos autoritários, por um Parlamento ao serviço de interesses lobistas, e por presidências da República sem o mínimo sentido de Estado (exceptuando a do General Ramalho Eanes).
Se o 25 de Abril trouxe à sociedade portuguesa significativos benefícios, os malefícios estão a superar esses benefícios, e Portugal retrocede a olhos vistos nas conquistas que o 25 de Abril lhe trouxe. Em 51anos desconstruiu-se o País que a Revolução dos Cravos, com boas intenções, tentou construir.
Como podemos celebrar a Revolução dos Cravos, se estamos atolados em corrupção, vigarice, hipocrisia, subserviência, servilismo, ganância, negociatas, enriquecimento ilícito, ignorância optativa, irresponsabilidade, negligência, incompetência, condutas terceiro-mundistas, fraudes, vassalagem a países estrangeiros e imposições prepotentes?
Portugal serve de motejo a países que, apenas por mero interesse, lhe finge amizade, algo que uma cegueira mental acentuada não permite vislumbrar.
Já não somos Portugal. Perdemos a nossa IDENTIDADE e a nossa DIGNIDADE de País livre e independente, ao descartarmos a Língua Portuguesa, substituindo-a por uma mixórdia, cada vez mais bizarra e funesta, que nos envergonha a todos.
Eis o que, passados 51anos, Portugal continua a ser:
- Um país, onde ainda se continua a viver em pobreza extrema, com crianças e idosos a passarem fome, com bairros de lata às portas de Lisboa, e centenas de sem-abrigo, sem esperança alguma.
- Um país, que continua a ter a maior taxa de analfabetismo da Europa.
- Um país dos que menos gasta na Saúde, com um Serviço Nacional de Saúde caótico, onde falta quase tudo, dizendo do subdesenvolvimento, do retrocesso e da miséria que ainda persistem por aí, morrendo-se à espera de cuidados médicos,
- Um país que empurra para o estrangeiro os seus jovens mais habilitados: enfermeiros, médicos, engenheiros, investigadores, artistas.
- Um país que mantém o trabalho precário e salários miseráveis, enquanto que para a “cultura” da morte (touradas e caça), os subsídios são obesos.
- Um país cheio de gritantesdesigualdades sociais, onde os ricos são cada vez mais ricos, e os pobres, cada vez mais pobres.
- Um país onde ainda há populações que vivem sem água encanada, sem electricidade, sem esgotos, sem telefone, sem Internet; onde a exploração das habitações merecia ser penalizada.
- Um país cheio de banqueiros e outros que tais ladrões, que sugam o dinheiro do Povo.
- Um país com governos que se dizem de esquerda a fazer políticas de direita.
- Um país com uma Comunicação Social submissa e servilista.
- Um país onde a Justiçaanda de rastos, com processos que demoram tempos infinitos; uma justiça extremamente cara, desigual, lenta, injusta, e, em muitos casos, nomeadamente no que respeita ao MP, anda ao sabor de interesses políticos.
- Um país onde a Constituição da República é violada por quem a deveria defender.
- Um país com uma política e políticos desacreditados.
- Um país que promove a violência contra animais não-humanos, o que por sua vez gera a violência contra os seres humanos; um país que os mantêm acorrentados, enjaulados, torturados em público, para gáudio de sádicos e psicopatas.
- Um país com um elevado índice de violência doméstica.
- Um país com um elevadíssimo número de crianças e jovens em risco.
- Um país que atira crianças para arenas de tortura de animais, e permite que sejam iniciadas em práticas violentas e cruéis, roubando-lhes um desenvolvimento que se quer saudável, o que constitui um crime de lesa-infância. Impunível.
- Um país cheio de grupos e grupelhos de trabalho; de secretários; de secretários de secretários; de assessores; de secretários de assessores; de comissões; de subcomissões, que não servem absolutamente para nada, a não ser para ganharem salários descondizentes com os serviços que (não) prestam; de deputados a declararem moradas falsas para receberem subsídios ilícitos; de deputados a declararem habilitações falsas; deputados que roubam malas; e ex-presidentes da República com gabinetes e outras mordomias (à excepção do General Ramalho Eanes).
- Um país que descura a sua Flora e a sua Fauna, o Meio Ambiente, as Florestas, mantendo tudo ao abandono e à mercê de criminosos impuníveis.
- Um país que mantém as Forças de Segurança instaladas em edifícios a cair de podres, e com falta de quase tudo.
- Um país onde ainda existem Escolas com instalações terceiro-mundistas, sem as mínimas condições para serem consideradas um lugar de aprendizagem; e com tribunais, como o de Monsanto, que parece um galinheiro abandonado.
- Um país onde as prisões são lugares de diversão, com direito a vídeos publicáveis no Facebook; e onde a droga é traficada, descaradamente.
- Um país cheio de leis e leizinhas inúteis e retrógradas, que não servem para nada, a não ser para servir lobbies dos mais hediondos, e proteger criminosos impuníveis.
- Um país que não promove a Cultura Culta, e apoia a tortura de Touros e Cavalos, a que muitos querem, porque querem, que seja arte e cultura.
- Um país que apoia chorudamente a caça, assente em premissas falsas e exterminadoras.
- Um país, cujo Sistema de Ensino é dos mais desqualificados e caóticos, desde a implantação da República, onde falta quase tudo, e com a agravante de se estar a enganar as crianças com a obrigatoriedade da aprendizagem de uma ortografia que NÃO é a portuguesa, a da Língua Materna delas, estando-se a incorrer num crime de lesa-infância. Impunível.
- Um país, que tinha uma Língua Culta e Europeia, e hoje tem um arremedo de línguagem, uma inconcebível Língua de Ninguém, imposta ditatorialmente por políticos pouco ou nada esclarecidos e muito subservientes, que estão a fabricar,conscientemente, os futuros analfabetos funcionais, e a promover a iliteracia.
- Um país onde os governantesnão sabem escrever correCtamente, a Língua oficial do País que dizem servir: a Portuguesa. E como referiu Maria Alzira Seixo: «Ao menos, Salazar sabia escrever».
- Um país onde, parvamente, se começou a dizer “olá a todos e a todas,amigos e amigas, portugueses e portuguesas”, como se esta linguagem, dita inclusiva, viesse resolver as disparidades sociais. Uma desmedida parolice.
- Um país, com um presidente beijoqueiro e viciado em selfies (agora não tanto, e ainda bem) e primeiros-ministros que não têm capacidade de ver o visível, muito menos o invisível, que qualquer cego, de nascença, vê à primeira vista.
- Um país, constantemente marcado por contestações sociais, com o número mais elevado de sempre de greves em todos os sectores da sociedade portuguesa.
- Enfim, um País que perdeu a sua identidade linguística (algo de que ninguém se atreve a falar) e está à mercê de estrangeiros; um país sem rumo, que faz de conta que é um país.
- E ainda há a questão da imigração desregrada, que arrasta os que para cá vêm a pensar num futuro melhor, nuns meros desgraçados, que vivem aos Deus dará.
Os 51 anos da Revolução dos Cravos não foram ainda suficientes para acabar com todas estas nódoas negras que mancham a Democracia Plena que deveria ter nascido do 25 de Abril?
Enquanto tudo isto (e muito mais, que agora não me ocorre) não sair da lista do que não se quer para um País de Primeiro Mundo, evoluído e civilizado, o que há para comemorar em mais este 25 de Abril?
Como disse Manuel Damas, num texto escrito no Facebook, por esta altura:
Não foi para isto que se fez Abril. Falta cumprir Abril, porque falta:
- Recuperar a Honestidade;
- Recuperar a Seriedade;
- Recuperar a Dignidade;
- Recuperar o Pudor;
- Recuperar o Sentido de Estado;
- Recuperar o Sentido de Missão no exercício da Política para o Povo e pelo Povo;
Esta Nota é também endereçada ao Exmo. Sr. Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, aos quatro Exmos. Srs. Deputados eleitos pelos portugueses recenseados no estrangeiro e ao Exmo. Sr. Presidente do Conselho das Comunidades Portuguesas.
NOTA DE PREOCUPAÇÃO
A Comissão Temática para os Assuntos Consulares, Participação Cívica e Política (CCPCP), do Conselho das Comunidades Portuguesas reunida na quinta-feira dia 13 de Março 2025, deliberou manifestar a sua preocupação relativamente à situação política existente em Portugal e que determinou a convocação de novas eleições legislativas, para o próximo dia 18 de Maio de 2025.
Estas eleições surgem após o chumbo da Moção de Confiança apresentada pelo actual e XXIV Governo Constitucional da República Portuguesa e votada no passado dia 11 de Março 2025. No decorrer desta reprovação no Parlamento, o Presidente da República decidiu convocar novas eleições para o próximo dia 18 de Maio de 2025.
-- Ao curto espaço de tempo que vai impossibilitar a mobilização e consequente participação dos portugueses residentes no estrangeiro neste acto eleitoral.
-- Devemos estar particularmente atentos à preparação de materiais eleitorais s, à s, à organização de locais de votação e à garantia de que todos os sistemas de votação estejam aptos a actuar correctamente, inclusive o funcionamento degradado dos correios em determinados países do mundo com forte comunidade portuguesa.
-- Alertamos para o aumento expectável da abstenção, por parte dos 1 678 378 portugueses recenseados no estrangeiro.
-- O curto espaço de tempo não vai permitir publicitar de forma eficaz, clara e abrangente a existência destas eleições. O que no nosso entender irá afectar a qualidade do debate público e a capacidade dos eleitores de tomar decisões informadas.
-- No que respeita ao recenseamento eleitoral, os prazos de 60 dias antes da eleição não vão permitir a inscrição, alteração ou actualização da morada no documento de identificação.
Por todos estes motivos e neste contexto de profunda instabilidade política em Portugal, esta Comissão Temática (CCPCP) declara manifestar a sua preocupação e lamenta a forma inusitada com que foi convocada esta eleição para a Assembleia da República. O que uma vez mais, vem coarctar o pleno exercício de cidadania de várias centenas de milhares de portugueses residentes no estrangeiro.
Os membros da Comissão Temática para os Assuntos Consulares, Participação Cívica e Política:
-- Rui Ribeiro Barata (França) Coordenador
-- Alexandre dos Santos (África do Sul) Secretário
-- Maria Fátima De Pontes (Venezuela) Vice-coordenadora
-- José Duarte Alves (Brasil)
-- Márcia Sousa (EUA)
-- Cândida Melo (Alemanha)
-- Sara Fernandes (Austrália)
Documento elaborado pela Comissão do CCPCP, no dia 13 de Março 2025
Alguns evidenciam estranheza pelo facto de um militar liderar todas as sondagens para Presidente da República. Só demonstram ignorância histórica.
O regime republicano português produziu mais militares do que civis na cúpula do sistema. Tivemos até hoje 19 chefes do Estado republicano, dez deles oriundos das forças armadas. Em quase 115 anos de república, 62 decorreram com um oficial-general no Palácio de Belém - ou até um militar de patente inferior, como aconteceu com o carismático major Sidónio Pais (1917-1918).
Seis eram do Exército: Sidónio, Manuel Gomes da Costa (1926), Óscar Carmona (1926-1951), António de Spínola (1974), Francisco Costa Gomes (1974-1976) e António Ramalho Eanes (1976-1986). Um da Força Aérea: Craveiro Lopes (1951-1958). E três da Marinha: João Canto e Castro (1918-1919), José Mendes Cabeçadas (1926) e Américo Thomaz (1958-1974). Ocuparam o poder em todos os ciclos republicanos - o que teve início no 5 de Outubro de 1910, o que começou com o 28 de Maio de 1926 e o que surgiu no 25 de Abril de 1974.
Nenhum espanto se a partir de Março do próximo ano tivermos um almirante como Presidente da República. Se assim for, será o quarto. Antecedido por Canto e Castro (contra-almirante na chefia do Estado), Mendes Cabeçadas (capitão-de-fragata quando se envolveu no 28 de Maio) e Thomaz (contra-almirante como inquilino de Belém até 1970, quando ascendeu a almirante).
A diferença entre qualquer deles e Henrique Gouveia e Melo é que este, se lá chegar, resultará da escolha do povo português por sufrágio directo e universal. Por consequência, adquire uma autoridade moral que nenhum dos outros teve. Novidade, apenas nisto.
*** Sugiro a leitura dos comentários.
Ui, o que para ali vai, por causa do Almirante!
Porém, ele anda caladinho, não diz se vai ou não vai candidatar-se. Não anda por aí a pavonear-se, como os outros, com ares de quem já são presidentes disto tudo, e já é o favorito.
E isto deve-se a um Saber que ele esconde, para já e muito bem, e quando aparecer, se aparecer, os outros vão ser enfiados num chinelinho, porque os portugueses já estão fartos, fartinhos dos fala-barato, que em vez de apresentarem ideias, apresentam inúteis maledicências contra os adversários. E isto é péssimo.
Haja alguém com verticalidade bem visível, capaz de fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa, dignificando o cargo e devolvendo a Portugal a compostura e a identidade perdidas. É isto que se espera de um Presidente da República.
Carta publicada no Jornal Público, no passado dia 26 de Julho, da autoria de Carlos Coimbra, Toronto (Canadá).
Transcrevo-a aqui, hoje, por concordar que Portugal é, de facto, um país onde predominam os bacocos, e, sim, não se pode contar com os media em geral para o endireitar...
Portugal já não é o país dos heróis, que já foram do mar, nem de um Povo, que já foi nobre, nem sequer é aquela Nação valente e imortal de outrora...
Hoje, Portugal é um país de cobardes, de servilistas, de comodistas, de acomodados, de alienados, de indiferentes, dos que andam no mundo só por ver andar os outros, de subservientes.
É de lamentar que assim seja, porque assim o querem os decisores políticos, há muito, muito tempo...
Isabel A. Ferreira
Carta ao Director do Jornal Público
«Um país de bacocos?»
É extraordinário que em Portugal não haja, ao que parece, um estabelecido conceito de conflito de interesse, pois até uma pessoa que foi professor de Direito comete o que foi chamado "pecado original" por uma jornalista mais esperta.
Durante a sua audição, o Dr. Frutuoso (chefe da Casa Civil da Presidência) voluntariou que sentiu incómodo relativo ao recebimento dum pedido pessoal a favor de terceiros, chegado do filho do PR, talvez porque queria proteger a presidência e a Casa Civil. Pelo mais que transpareceu durante o seu testemunho e o da assessora Dra. Ruela, a Casa Civil procedeu regularmente, mas ficou claro que deixou o caso na fervura, no lume de trás...
Começando pelo princípio, quando o PR foi abordado sobre o caso, fez cara de pensar, mas não se recordou de nada. Só a 4 de Dezembro é que fez uma alocução, dando vários detalhes, mas omitindo um muito indicativo de lhe vir a tornar-se problemático se viesse à tona. Esse foi revelado distraidamente pelo PR a jornalistas durante uma das suas saídas à pesca de selfies e beijinhos, e foi citado pela Rádio Renascença no 14 de Dezembro: "No fundo, a Casa Civil da Presidência tinha uma posição negativa – quer a consultora, quer o chefe da Casa Civil – relativamente àquela pretensão."
Isto, praticamente ignorado pelos media e pela CPI, bate certo com o "incómodo" indicado pelo Dr. Frutuoso, e indica que as acções da Casa Civil foram tomadas contra vontade e, evidentemente, debaixo de ordens superiores. Assim, quando o comentador Pedro Marques Lopes ontem disse que o Presidente da República "teve zero a ver com o assunto", juntou-se à multidão de bacocos (termo, aliás, de que ele gosta, pois há tempos disse que preferir a esfera armilar ao logótipo do ovo estrelado era "nacionalismo bacoco") que não querem ferir o PR, até já ilibado pela Justiça, embora informalmente. É por estas e por outras que Portugal é o que é, e não se pode contar com os media em geral para o endireitar.
O Partido CHEGA anunciou formalmente, oficialmente, no dia 7 de Maio de 2024: «Não vamos deixar passar em branco as palavras que ouvimos de Marcelo (Rebelo de Sousa) durante estes últimos dias. Por isso, tomámos hoje a decisão de processar o Presidente da República por traição à pátria. Em nome da história de Portugal e dos nossos antepassados: que seja feita justiça!» Estão em causa as declarações que o Chefe de Estado proferiu – e das quais, até ao momento em que escrevo, não se retractou – num jantar com jornalistas estrangeiros, correspondentes no nosso país, a 23 de Abril último sobre o suposto dever por parte de Lisboa de pagar indemnizações, «reparações», a nações soberanas que foram colónias portuguesas por alegados crimes cometidos contra aquelas e os seus povos durante séculos, desde o início da era dos Descobrimentos, no século XIV, até ao século XX.
Existem dúvidas sobre se tal processo jurídico – e político – tem condições para ser concretizado, desenvolvido e levado até às últimas consequências, mas o cerne da questão é, de facto, totalmente incontroverso: o actual residente no Palácio de Belém admitiu publicamente que Portugal, do qual é, seria (mas não se comporta como tal), o «supremo magistrado», é colectivamente – e por muitas gerações – culpado por actos hediondos que nenhum tribunal ou qualquer outra instância nacional ou internacional tem qualquer autoridade e capacidade para julgar. Mas Marcelo Rebelo de Sousa acredita que nos deveríamos auto-condenar e, logo, proceder a enormes transferências de riqueza que, ultimamente, nos poderiam arruinar e destruir definitivamente. Entretanto, e o que não é de surpreender, o corrente governo esquerdista do Brasil, onde abundam amigos e admiradores de tiranos e de terroristas a começar pelo seu corrupto e cadastrado líder Lula da Silva, já se manifestou – através de duas ministras – a favor da abertura de um «negócio» desse tipo, no qual, incrivelmente, também São Tomé e Príncipe quer entrar. Pelo que a resposta «diplomática» a dar a estes e a todos os outros potenciais «reclamantes» é, obviamente, mandá-los para um determinado sítio.
É importante referir e recordar que esta não é, porém, a primeira vez que Marcelo Rebelo de Sousa possibilita, se não pelas suas acções então pelas suas inacções, graves prejuízos tanto morais como materiais a Portugal em particular e a todo o espaço da Lusofonia em geral. Se as «reparações» ainda não aconteceram – e, espera-se, nunca irão acontecer – e, por isso, ainda não causaram prejuízos, o denominado «Acordo Ortográfico de 1990» é, infelizmente, uma realidade, e tem provocado danos elevados aos níveis educativo, cultural e comunicacional.
O actual Presidente da República não é um dos originadores desta aberração linguística, mas o cargo que desempenha no presente, e o seu passado enquanto professor de Direito, dão-lhe a autoridade, o conhecimento e a legitimidade para desencadear as acções necessárias tendentes a reverter este autêntico atentado à identidade e à dignidade nacionais, perpetrado ilegalmente por via de tratados e de resoluções deficientes. Algo que, no entanto, ele não fez até agora, e tudo leva a crer que não o fará. Tal é também comprovado pelo facto de ele não ter respondido a um «Apelo em Defesa da Língua Portuguesa» que um alargado grupo de cidadãos, coordenado por Isabel A. Ferreira e no qual eu me incluo, lhe enviou em Abril de 2023. Repare-se e compare-se: o mesmo grupo remeteu posteriormente uma mensagem sobre o mesmo assunto a Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia, e ela respondeu!
Não se pode ter a certeza de que Marcelo Rebelo de Sousa sente remorsos que advirão não só de o seu pai ter sido governador-geral de Moçambique e Ministro do Ultramar, mas também por os seus progenitores terem tido como amigo e padrinho de casamento um homem que foi o derradeiro primeiro-ministro da ditadura derrubada a 25 de Abril de 1974. Todavia, esse eventual desconforto pessoal não lhe dá a justificação para abusar da sua posição de Chefe de Estado e, em resultado disso, arrastar e prejudicar todo o país. A «Primavera Marcelista» de Caetano não tardou a revelar-se ilusória. 50 anos depois, aquele que como homenagem foi baptizado com o seu primeiro nome está em pleno «Outono Marcelista» que faz com que seja cada vez mais difícil que ele termine o seu mandato com dignidade.
Penso que Sua Excelência o Presidente da República, Marcelo de Sousa, adora protagonismo ou então gosta de falar meia-hora em cinco minutos. Também pode gostar de mostrar ao povaço, que bem não se sente se estiver quieto e calado.
Também pode querer que pensem que é o pai da nação e que o povaço não tem peitaça para pensar, e que a incultura política existente o obriga a fazer política em nome de todos.
Sua Excelência o Presidente, tem o direito de pensar o que quer e desabafar o que entende, desde que o seu desabafar não crie nódoas à Presidência da República, nem mau nome à Nação e, evidentemente, aos portugueses.
Nas festas do 50º aniversário da Abrilada em Portugal, foi altamente anunciado, que Sua Excelência entende que Portugal deve fazer “acções concretas” em reparações coloniais, “pagar os custos” da presença colonial portuguesa nos países respectivos, enfim, toda uma situação que ninguém lhe encomendou e muito menos encomendaram os chefes desses países, que estavam presentes nas comemorações Abrileiras.
Acredito que possa haver possibilidades de fazer certas “reparações” e ou devoluções aos países a quem Abril deu a independência. Pode haver coisas, várias coisas que possam ter sido usurpadas das ex-colónias portuguesas e entendo que devem ser devolvidas.
Agora “pagar custos” da presença colonial portuguesa, no mínimo, isso é demagogia, é querer protagonismo, é não ter os pés assentes no terreno da política que faz.
Ora, se está em causa “reparar” e “pagar custos”; se é justo assim se proceder; se uma obrigação vinda e imposta do exterior tivesse de ser cumprida, Sua Excelência o Presidente da República de Portugal – para haver contas certas – teria de exigir aos Árabes o que nos usurparam, aos Romanos idem, aos Franceses idem, e teria de exigir à Espanha a devolução de Olivença e de mais três povoações, que são de Portugal, que as invasões Napoleónicas fizeram.
Mais: “acções concretas” e “reparar ou pagar custos”, devido à permanência portuguesa em África, tem obrigação a Nação em primeiríssimo lugar, de reparar e pagar custos aos muitos milhares de portugueses que foram obrigados a enfrentar a guerra nas três ex-províncias ultramarinas, reparação e custos que nunca foram pensados e analisados pelos militares de Abril/1974 e pelos políticos que nos têm governado nestes últimos cinquenta anos.
Mais: Militares de Abril e estes democratas de ocasião, nunca “repararam nem pagaram custos”, às mães viúvas dos soldados mortos em África; aos filhos órfãos então criados; aos milhares de estropiados por balas e minas rebentadas, esqueceram, isto é, não há um serviço de saúde próprio para as centenas e centenas de stressados dessa guerra, que lutam pela sobrevivência e que não conseguem saber onde estão e quem são.
Sua Excelência o Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, ao levantar tais problemas sem que alguém lhos encomendasse – pelos menos oficialmente – pretende ser bombeiro na casa dos outros e esquece o fogo existente há muito tempo na sua casa – Portugal. Pretende enviar detergentes para limpar a casa dos outros, mas esquece que a sua casa – Portugal – tem lixo bolorento e pedregulhos perigosos do Minho ao Algarve.
Senhor Presidente da República de Portugal, Marcelo de Sousa: pense sim em ser frenético e nunca se deixar calar, pela reparação e custos aos militares vivos da guerra do Ultramar, aos estropiados e stressados, bem como ser frenético, deveras frenético, em que a Espanha devolva Olivença, que é Portugal, mesmo que se tenha de recorrer a QUEM DE DIREITO, e não andarem com paninhos-quentes e ao beija-mão a Espanha.
A espanhóis, a árabes, a romanos e aos franceses, nada devemos. Eles sim, devem. E depois de recebermos e de se pagar aos soldados, sargentos e oficiais milicianos da guerra do Ultramar, façamos então contas certas por termos sido colonizadores.
Finalmente, como escreveu Fernando Pessoa: “Não o prazer, não a glória, não o poder: a liberdade, unicamente a liberdade”, o carácter e a seriedade, pois claro!
O Real Gabinete Português de Leitura do Rio de Janeiro, fundado em 14 de Maio de 1837, possui a maior e mais valiosa Biblioteca de obras de autores portugueses fora de Portugal, com um acervo de 350.000 volumes. Trata-se de uma Biblioteca fundada por Portugueses, como prova de gratidão dos que foram para o Brasil procurar uma vida melhor.
E se os Portugueses quisessem que o Brasil devolvesse esta riqueza bibliográfica a Portugal, como reparo do que o Brasil fez à Língua Portuguesa?
Faço minhas as palavras que, se quiserem fazer o favor de ler, lerão a seguir.
Isabel A. Ferreira
Diz o artigo 120º da CRP que «O Presidente da República representa a República Portuguesa» - representa, mas nem sempre obriga, como é óbvio e decorre de outros artigos, nomeadamente o 135º.
No entanto, essa faceta de representação, implica que o homem que exerce o cargo de Presidente da República não possa emitir opiniões, pontos de vista, idiossincrasias e outras formas de expressar posições meramente pessoais: o Presidente da República não é, nem pode ser, um qualquer Bugalho deste mundo, que diz pela boca fora tudo o que lhe vem à cabeça.
Ora, Marcelo fez exactamente isso, e reiteradamente. Esqueçamos, por momentos, aquele ditirambo mal-educado (para dizer pouco) em que “caracteriza” os Primeiros Ministros, e foquemos no que disse relativamente às relações com os países que foram, em tempos, colónias/províncias ultramarinas.
O que Marcelo afirmou pode ser a sua opinião, mas não é a posição do Estado Português, da República Portuguesa… que ele representa!
Jamais um Presidente da República, no uso pleno do tino a que tal cargo obriga, afirmaria tal – fosse qual fosse a sua opinião – porque não pode comprometer o Estado Português. Não pode. Nenhum dos preceitos da CRP, nomeadamente os do artigo 135º, lhe confere tal prerrogativa, poder ou competência – muito pelo contrário.
Ora, como definitivamente não poderia ter feito o que fez, o que cumpre ao Estado é desautorizar o seu Presidente – é dizer que aquela opinião não é a posição oficial da República Portuguesa, não passou por nenhum dos órgãos com competências próprias – é, apenas, uma atoarda do seu Presidente, que nos últimos tempos tem dito e actuado de formas que fazem temer pela sua sanidade mental, pelo seu juízo e pela sua possibilidade de se manter em funções.
A forma leviana como Marcelo se referiu a “pagamentos”, a “custos”, a “devoluções” e a “reparações” – deixando espaço a todas as interpretações, desde penhor moral a empenho financeiro – é de uma irresponsabilidade gritante. Não lhe cumpre, não lhe cabe, não tem esse direito – qualquer um de nós, mero cidadão, pode expressar livremente a sua opinião a esse respeito; o cidadão que ocupa o cargo de Presidente da República não o pode fazer, exactamente porque representa a República Portuguesa, mas os seus poderes próprios não incluem esse assunto e a República não - definitivamente, não! - o mandatou para fazer tal.
Marcelo – como tantas e tantas vezes – excedeu-se; mas, desta vez, excedeu-se de tal forma que a Presidência da República não é para levar a sério:
Em defesa da Língua Portuguesa, a autora deste Blogue não adopta o Acordo Ortográfico de 1990, nem publica textos acordizados, devido a este ser ilegal e inconstitucional, linguisticamente inconsistente, estruturalmente incongruente, para além de, comprovadamente, ser causa de uma crescente e perniciosa iliteracia em publicações oficiais e privadas, nas escolas, nos órgãos de comunicação social, na população em geral, e por estar a criar uma geração de analfabetos escolarizados e funcionais. Caso os textos a publicar estejam escritos em Português híbrido, «O Lugar da Língua Portuguesa» acciona a correcção automática.
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