Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2015

MANIFESTO CONTRA A LEGALIZAÇÃO DA SORTE DE VARAS NOS AÇORES

 

 

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É na tranquilidade dos pastos que devem viver os bovinos, nos Açores

 

Somos todos Açores e qualquer prática legalizada numa das nossas ilhas implicará a Região no seu todo.

 

Ora, a recente divulgação de que estará a ser preparada, por parte de um grupo de deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, uma iniciativa legislativa que contempla a introdução da chamada “Sorte de Varas”, ou “Tourada Picada”, na ilha Terceira (o que significa, naturalmente, verter para os Açores essa pretensa legalização), tem gerado forte contestação na opinião pública. Muitas são as vozes, de todos os quadrantes da sociedade, mesmo entre os aficionados, que se têm posicionado contra esta prática de crueldade extrema para com o touro, proibida em todo o país e que não se reveste, nas nossas ilhas, de qualquer caráter cultural, tradicional ou identitário. Acrescente-se que se trata da terceira tentativa de legalização desta variante tauromáquica, tendo sido rejeitada em 2009 por parcos dois votos.

 

Somos todos Açores e, numa altura de forte aposta no Turismo Sustentável, no Turismo de Natureza, assente sobretudo no respeito ambiental e na estreita e harmoniosa ligação do Homem com a Terra e com o Mar, não consideramos compreensível esta pretensão, que remete para uma forma de sofrimento animal que não é admissível nos dias que correm, e que mancharia, cá dentro e para quem nos visita, a imagem dos Açores – abrindo, além do mais, gravíssimas fendas na sociedade açoriana, que se quer coesa e unida.

 

Somos todos Açores. Estas nove ilhas do verde e das águas límpidas, das belezas naturais e da comunhão com a Natureza, não merecem isto. Não merecem ficar conotados com uma nova forma de crueldade animal. Não merecem a mancha social e política que a legalização de uma prática deste teor traria para todo o arquipélago.

 

Porque somos todos Açores, e independentemente de a suposta iniciativa parlamentar chegar ou não à Assembleia Legislativa Regional, manifestamo-nos CONTRA a legalização da Sorte de Varas nos Açores.

 

(Segue-se uma extensa lista dos nomes dos subscritores, ao qual gostaria de acrescentar o meu, por concordar inteiramente com o teor deste manifesto)

 

Subscritores: Álamo Oliveira, Escritor; Alexandra Correia, Administrativa; Alexandra Patrícia Manes, Aux. Ação Educativa; Alexandre Pascoal, Sociólogo/Promotor Cultural; Álvaro Borralho, Prof. Univ.; Alzira Silva, Jornalista (ref.) e Ex-Dep. ALRAA; Ana Isabel Serpa, Prof; Ana Loura, Eng. Téc. Eletrotecnia; Ana Luísa Araújo, Hematologista; Ana Madeira, Prof.; Ana Paula Andrade, Pianista/Prof. Música; Ana Paula Marques, Prof. e Ex-Dep. ALRAA; Ana Rita Afonso, Prof.; Ana Teresa Almeida Bettencourt, Ass. Social; André Bradford, Dep. ALRAA; André Franqueira Rodrigues, Jornalista; Aníbal Pires, Dep. ALRAA; Aníbal Raposo, Cantautor; Antero Ávila, Músico/Compositor; António Inocêncio, Dirig. Sindical; António Lucas, Prof./Pres. SPRA; António Manuel Amaral, Deleg. Sindical SITAVA; António Teixeira Maduro, Téc. Sup. (ref.); Armando Mendes, Jornalista; Benilde Oliveira, Dep. ALRAA; Bruno da Ponte, Editor; Bruno de Jesus Pereira, Piloto; Carla Rita Couto, Secretária; Carlos Cordeiro, Prof. Univ.; Carlos Costa Neves, Dep. AR e Ex-Ministro da Agricultura; Carlos Enes, Dep. AR; Carlos Frazão, Maestro; Carlos Arruda, Ortopedista; Carlos Manuel Martins do Vale César, Ex-Presidente do Governo Regional dos Açores; Carlos Medeiros, Músico; Carlos Mendonça, Fisioterapeuta/Pres. CMN e Ex-Dep. ALRAA; Carlos Oliveira, Prof.; Carlos Ribeiro, Prof. Univ.; Catarina Fraga, Dentista; Catarina Moniz Furtado, Dep. ALRAA; Catia Benedetti, Prof. Univ.; César Gonçalves, Médico Cl. Geral; Chrys Chrystello, Jornalista; Cipriano Pacheco, Padre; Clara Queirós, Prof. Univ. (ref.); Daniel Gonçalves, Prof./Escritor; Daniel Pavão, Prof; Davide Santos, Biólogo; Dinarte Oliveira Melo, Gestor; Diogo Caetano, Geólogo; Duarte Melo, Padre; Eduardo Ferraz da Rosa, Prof. Univ.; Elsa Violante Cavaleiro Lobo Ferreira, Téc Reinserção Social; Emanuel Couto, Solicitador; Emanuel Jorge Botelho, Prof. (ref.)/Escritor; Emília Mendonça, Prof (ref.).; Fabíola Jael Cardoso, Prof.; Fátima Mota, Prof. (ref.)/Galerista; Fernando Lopes, Prof Univ. e Ex-Dep. ALRAA; Filipe Cordeiro, Coord. Secção PDL do SBSI; Filipe Tavares, Produtor/Realizador; Filomena Maduro, Funcionária da ALRAA (ref.); Francisco César, Dep. ALRAA; Francisco Wallenstein Macedo, Biólogo; Gilberta Rocha, Prof. Univ., Dir. CES-UA e Ex-Dep. ALRAA; Graça Silva, Dep. ALRAA; Guilherme Figueiredo, Reumatologista; Hélder Medeiros (Helfimed), Téc. Sup./Humorista; Hélder Silva, Prof. Univ., Dir do DOP-UA e Ex-Dep. ALRAA; Henrique Schanderl, Prof. Univ.; Herberto Gomes, Jornalista; Hernâni Jorge, Jurista e Ex-Dep. ALRAA; Hugo Arruda, Magister d'Os Tunídeos; Inês Soares Sá, Secretária; Ivo Machado, Escritor; Joana Borges Coutinho, Empresária; Joana Félix, Poeta; Joana Sarmento, Eng. Ambiente; João Cordeiro, Ass. Imprensa; João de Melo, Escritor; João Decq Mota, Coord. USH; João Stattmiller, Sociólogo; Jorge Barata Almeida e Sousa, Eng. Mecânico; Jorge Kol, Arquiteto; Jorge Macedo, Dep. ALRAA; Jorge Santos, Neurologista, Pres. Deleg. Açores Ordem dos Médicos; José (Zeca) Medeiros, Realizador e Músico; José Andrade Melo, Prof.; José Carlos Frias, Empresário; José Cascalho, Prof. Univ., Ex-Dep. ALRAA; José Couto, Advogado; José de Sousa Rego, Prof. e Ex-Dep. ALRAA; José Decq Mota, Pres. C. Naval da Horta, Ex-Dep. ALRAA; José Gabriel Ávila, Jornalista (ref.); José Guilherme Reis Leite, Ex-Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores; José Manuel Santos Narciso, Jornalista; José Maria Cardoso Jorge, Chefe do Núcleo de São Miguel do CNE; José Maria Pacheco (Tia Maria do Nordeste), Bancário (ref.); José Maria Teixeira Dias, Prof. Univ. (ref.); Labieno Moniz Furtado, Empresário; Laurindo Frias, Pneumologista; Lídia Bulcão, Dep. AR; Lizuarte Machado, Dep. ALRAA; Lúcia Arruda, Jurista; Lúcio Rodrigues, Dep. ALRAA; Luís Alberto Bettencourt, Realizador de TV e Cantautor; Luís Banrezes, Promotor Cultural; Luís Noronha Botelho, Prof. (ref.); Luiz Fagundes Duarte, Prof. Univ.; Luz Paramio, Oceanógrafa; Manuel António Santos, Ouvidor de S. Jorge; Manuel Conde Bettencourt, Prof.; Manuel Faria, Tenente Coronel (na reserva); Manuel Moniz, Jornalista; Marco Coelho, Oficial de Placa; Marco Melo, Veterinário; Mª Alexandra Pacheco Vieira, Advogada; Mª Antónia Fraga, Prof (ref.); Mª das Mercês Pacheco, Empresária; Mª do Carmo Barreto, Prof Univ.; Mª do Céu Guerra, Atriz; Mª Fernanda Mendes, Psiquiatra e Ex-Dep. ALRAA; Mª Helena Frias, Livreira; Mª Isabel Lopes, Enfermeira; Mª Manuel Arruda, Prof. (ref.); Mª Margarida Lopes, Designer; Mário Abrantes, Eng. Silvicultor; Mário Furtado, Prof./Pres. Junta da Matriz da RG; Mário Roberto Carvalho, Artista; Marta Cabral, Veterinária; Marta Couto, Dep. ALRAA; Martim Cymbron, Artista Plástico; Martinho Baptista, Empregado Comercial; Miguel Balacó Amaral, Veterinário e Pres. CR Açores Ordem dos Médicos Veterinários; Milagres Paz, Bailarina e Prof. Dança; Milton Mendonça, Bancário/Vice-Pres. CMN; Milton Sarmento, Advogado; Nélia Amaral, Psicóloga e Ex-Dep. ALRAA; Nélio Lourenço, Sociólogo; Nelson Cabral, Ator e Encenador; Nuno Tomé, Jurista; Onésimo Teotónio de Almeida, Prof. Univ. e Escritor; Orlando Guerreiro, Eng. Ambiente; Paulo Borges, Prof. Univ. e Ex-Dep. ALRAA; Paulo Linhares Dias, Advogado; Paulo Marques, Coord. USSMSM; Paulo Matos, Técnico de Óticas; Paulo Mendes, Psicólogo e Ex-Dep. ALRAA; Paulo Pacheco, Veterinário; Paulo Sanona, Ajudante de Reabilitação; Paulo Santos, Advogado; Paulo Valadão, Veterinário e Ex-Dep. ALRAA; Pedro Bradford, Acupunctor; Piedade Lalanda, Prof. Univ. e Ex-Dep. ALRAA; Renata Correia Botelho, Dep. ALRAA; Ricardo Rodrigues, Advogado, Pres. CMVFC e Ex-Dep. AR; Ricardo Serrão Santos, Prof. Univ./Eurodeputado; Rita Blanco, Atriz; Roberto Correia Batista, Secretário; Rogério Sousa, Promotor Cultural; Rogério Veiros, Dep. ALRAA; Rosa Chaves, Designer de Comunicação; Rui Coutinho, Prof. Univ.; Rui Goulart, Jornalista; Rute Rocha, Professora; Sandra Medeiros, Dermatologista; Sara Carreiro, Administrativa; Sara Coutinho, Jornalista; Sílvia Torres (Sonasfly), Cantautora; Sónia Pastor Furtado, Secretária; Sónia Nicolau, Prof.; Suzete Frias, Psicóloga e Pres. Dir. ARRISCA; Tânia Fonseca, Psicóloga/Vice-Pres. CMRG; Teófilo Braga, Prof.; Tiago Matias, Ass. Imprensa; Tiago Miranda, Pres. Juv. Monárquica dos Açores; Tiago Redondo, Secretário; Tomás Silva, Arquiteto; Urbano Bettencourt, Prof. e Escritor; Urbano Resendes, Artista Plástico; Valentina Matos, Bióloga; Vamberto Freitas, Prof. Univ. e Escritor; Vera Pires, Func. SATA; Vítor Marques, Promotor Cultural; Vítor Silva, Coord. CGTP Açores; Zuraida Soares, Dep. ALRAA.

 

***

Maria João Oliveira, deixou um comentário ao post MANIFESTO CONTRA A LEGALIZAÇÃO DA SORTE DE VARAS NOS AÇORES às 03:03, 2015-02-07.

Comentário:

Subscrevo, integralmente, o teor deste Manifesto. A beleza dos Açores não pode ficar manchada de sangue inocente. E os culpados deste flagelo não imaginam quanto sofre também quem ama estes pobres animais e se sente impotente, perante tão bárbaros e arcaicos "espectáculos"! Chegamos a perder o sono, mas os culpados é que o deviam perder, se tivessem um pouco de consciência, pelo menos. Por favor, acabem com essas práticas cruéis! Se tentarem interiorizar o sofrimento dos touros, tudo mudará. O que era importante para vós, deixará de o ser. E o mundo se tornará mais humano e fraterno!

***

Obrigada, Maria João, pelo seu contributo para a evolução de um Arquipélago que também é nosso.

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 18:51

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Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014

VAMOS FALAR DE TAUROMAQUIA E DAS MENTIRAS DOS AFICIONADOS AÇORIANOS

 

O Dr. Vasco Reis, Médico Veterinário, conhecedor profundo dos horrores da tauromaquia, porque já a viveu in loco, escreveu um texto onde DIZ TODA A VERDADE sobre a ignominiosa prática de torturar bovinos mansos, herbívoros, ruminantes, seres sencientes, que nos Açores são maltratados previamente, aliás como em todos os lugares onde esta prática abominável se mantém, à custa da ganância e da ignorância de uns poucos, que têm poder monetário e “outro” poder, o que só diz da fraqueza moral dos envolvidos.

 

 

É assim que vivem os bovinos mansos e herbívoros e ruminantes, que são torturados previamente para ficarem “bravos”, na hora de serem torturados por COVARDES, ou quando pressentem a aproximação dos seus predadores.

 

***

Ora o Luís Ferreira decidiu contradizer o que o Dr. Vasco Reis escreveu com toda a legitimidade e com conhecimento empírico.

 

Nada do que possam dizer os aficionados açorianos (ou outros) pode mudar a realidade grosseira da tauromaquia.

 

Ainda assim, para reforçar a VERDADE e destruir a MENTIRA, aqui deixo este comentário do Luís Ferreira, comentado por mim, em letra maiúscula, sublinhada e em bolt.

 

O Dr. Vasco Reis também terá a sua palavra a dizer, se assim o entender.

 

***

 

Luís Ferreira disse sobre O FIASCO DO FÓRUM MUNDIAL DA CULTURA TAUROMÁQUICA NOS AÇORES na Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014 às 17:12:

 

     

«AGRICULTOUROS – TOUROS PLANTAM BIODIVERSIDADE????»

Por Dr. Vasco Reis

 
26 de Janeiro de 2014 às 11:10

- Ou será uma falácia para servir a ânsia de inventar vantagens ambientais da criação de gado bravo que serve para as touradas ***???

A informação objectiva que eu tenho, é que o gado bravo ocupa largas áreas da Ilha Terceira, o que impede que essas áreas sejam percorridas por pessoas/turistas com gosto por passeios na natureza.
(Vasco Reis)

 

O que acabaria com a nossa biodiversidade e colocaria em extinção todas as nossas espécies endémicas, acabando por, em última análise, passar a ser só mais um campo. Também não sei o que significa informação objectiva. A que a mim me foi oferecida foi o Dr. Eduardo Dias na sua intervenção no III Fórum Mundial da Cultura Taurina. (Luís Ferreira)

 

(O QUE É OFERECIDO NOS FÓRUNS TAURINOS NÃO SÃO DADOS CIENTÍFICOS, NEM POUCO MAIS OU MENOS, DAÍ NÃO TEREM NENHUMA RELEVÂNCIA) (Isabel A. Ferreira)

- Por isso, tais potenciais turistas devem procurar outros destinos, que não a Ilha Terceira.  

A presença desses animais representa um perigo para quem inadvertidamente, ou por não conhecer a zona, ande por ali. (Vasco Reis)

 

Parece-me que defende que desaparecessem de lá os touros, o animal que vive melhor na nossa ilha com amplas pastagens e campo. E faríamos o que com os touros… (Luís Ferreira)

 

(COM OS TOUROS NÃO FARIAM NADA, PORQUE NÃO HÁ TOUROS BRAVOS NA NATUREZA. DEIXARIAM OS BOVINOS EM PAZ, NO PASTO, A COMER AS ERVINHAS, PACATAMENTE, E A RUMINÁ-LAS, COMO É DA NATUREZA DELES. NADA DE TORTURA OU LUTAS OU CORDAS.) (Isabel A. Ferreira)


- Já aconteceram ataques por touros. (Vasco Reis)

E por cães e por pessoas e por aí fora. (Luís Ferreira)

 

(ESTAMOS A FALAR DE TOUROS TORTURADOS E NÃO DE CÃES MALTRATADOS E DE PESSOAS  ÉBRIAS. (Isabel A. Ferreira)


- A tourada à portuguesa implica uma enorme tortura para touros e cavalos e é degradante para a sociedade e para o prestígio do país. (Vasco Reis)


Na sua mais modesta opinião. (Luís Ferreira)

 

(NÃO, NÃO É NA MAIS MODESTA OPINIÃO DO DR. VASCO, PORQUE AQUI NÃO HÁ OPINIÃO. AQUI HÁ FACTOS DEMONSTRÁVEIS E REPROVÁVEIS EM TODO O MUNDO CIVILIZADO.) (Isabel A. Ferreira)


- A Sorte de Varas como autorizada em Espanha, não é permitida em Portugal. É uma modalidade de tortura maquiavélica destinada a perfurar e destruir musculatura do pescoço do touro, que deixará de poder levantar a cabeça ao investir contra o toureiro. O animal sangrando, debilitado, torturado por dores fortíssimas, fica impossibilitado para a luta. (Vasco Reis)

Deveria antes de escrever sobre um assunto que não domina informar-se melhor, porque se não é verdade… (Luís Ferreira)

 

(ACONTECE QUE ESTA É VERDADE. ATÉ ESTÁ DOCUMENTADO NA IMPRENSA TAURINA. POR ISSO NÃO PODEM DIZER QUE O DR. VASCO ESTÁ A MENTIR. QUEM MENTE É QUEM NÃO QUER QUE AS VERDADES VENHAM À TONA.) (Isabel A. Ferreira)

- Agora as autoridades estão "generosamente" a autorizar este massacre para agradar aos visitantes do FÓRUM, desrespeitando a lei proibitiva. (Vasco Reis)

Ai foi, não presenciei. (Luís Ferreira)

 

(ESTARIA DE OLHOS FECHADOS, LUÍS FERREIRA?) (Isabel A. Ferreira)

 

- A tourada à corda é propagandeada como atractivo turístico e como evento festivo, muito interessante, popular, emocionante, desopilante, lucrativo, etc.

Na realidade o que ali acontece é grave:

Um grande sofrimento psicossomático para o touro, que arrisca ser ferido gravemente e até a morte;
(Vasco Reis)

 

Engraçado que quando falou no ambiente onde vivem os touros não falou na qualidade de vida que é proporcionada aos mesmos. (Luís Ferreira)

 

(POIS AQUI DEIXO UMA IMAGEM BEM REPRESENTATIVA DO MODO COMO OS BOVINOS, JÁ TORTURADOS PARA SEREM BRAVOS, VIVEM. O QUE VEMOS PODE SER CONSIDERADO “QUALIDADE DE VIDA”?) (Isabel A. Ferreira)


- Elementos do público, mais afoitos, mais exibicionistas, mais alcoolizados, mais estúpidos, menos ágeis, arriscam-se a sofrer acidentes mais ou menos graves e até mortais por quedas, colhidas pelo touro, síncopes, etc.. (Vasco Reis)

 

É verdade quem anda à chuva molha-se. ( Luís Ferreira)

 

(POIS, E ISTO É ALGO MUITO CULTURAL, MUITO EDUCATIVO, MUITO DIGNO DE GENTE CIVILIZADA, NÃO SERÁ? É ASSIM COMO IR À ÓPERA, OU AO TEATRO, OU A UM BAILADO, OU AO CINEMA, OU A UMA EXPOSIÇÃO DE ARTE PLÁSTICA, NÃO É LUÍS FERREIRA? (Isabel A. Ferreira)

- Despesas várias, desde organizativas (policiamento, bombeiros, ambulância, pessoal médico e enfermeiro, médico veterinário. Etc.) até outras, mais do que prováveis, em consequência de acidentes, tais como, de exames clínicos, hospitalização, cirurgia, morgue, autópsia, funeral, tudo à custa de dinheiros públicos alimentados pelos impostos dos contribuintes; (Vasco Reis)

 

Quem paga as despesas organizativas é a organização, nomeadamente e maioritariamente os Impérios do Divino Espirito Santo, que não recebem verba nenhuma de nós contribuintes. (Luís Ferreira)

 

(NÃO RECEBE VERBAS DOS CONTRIBUINTES? NÃO RECEBE POUCAS. QUEREM ENGANAR QUEM? ALÉM DISSO AINDA METEM O DIVINO ESPÍRITO SANTO NESTE ACTO IGNÓBIL? MAL VAI A IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA, QUE DÁ MAU EXEMPLO, UM EXEMPLO CONTRÁRIO A TODOS OS ENSINAMENTOS DE JESUS CRISTO). (Isabel A. Ferreira)


- Daí resulta uma reputação lastimável para a cultura, para a ética das gentes, das autoridades, da Ilha, da Região. (Vasco Reis)

 

Mais uma vez retrata a sua opinião e só sua. (Luís Ferreira)

 

(NÃO É A OPINIÃO DO DR. VASCO. REPITO. É UM FACTO DEMONSTRÁVEL E REPROVÁVEL EM TODO O MUNDO CIVILIZADO. SÓ OS AFICIONADOS AÇORIANOS NÃO VÊEM A REALIDADE QUE EXISTE FORA DA CERCA ONDE MALTRATAM OS BOVINOS). (Isabel A. Ferrreira)

- O interesse pelo turismo na Terceira fica muito abalado. (Vasco Reis)

 

Diz você. (Luís Ferreira)

 

(NÃO, NÃO É APENAS O DR. VASCO REIS QUE O DIZ. É (REPITO) TODO O MUNDO CIVILIZADO, TURISTAS CULTOS QUE REJEITAM VIAJAR PARA OS AÇORES, DEVIDO A ESTA NÓDOA NEGRA QUE EMPESTA OS AÇORES. ISTO É UM FACTO VERDADEIRO)

 

- É enorme a vergonha que recai sobre a Ilha Terceira e os Açores, por tanta exploração, por tanta tortura, por tanta mentira! (Vasco Reis)

Esta parte da mentira cabe-lhe que nem uma luva, o sr. Dr. médico veterinário está mal informado e ao publicar o que publicou mentiu, sim mentiu por diversas vezes, tem direito à sua opinião, mas terá de deixar de mentir. (Luís Ferreira)

 

POIS COMO VIU, LUÍS FERREIRA, O DR. VASCO REIS NÃO MENTIU. DISSE A VERDADE, PORQUE A CONHECE COMO NINGUÉM. VÓS É QUE SOIS UNS MENTIROSOS COMPULSIVOS, PORQUE A CEGUEIRA MENTAL NÃO VOS DEIXA VER A REALIDADE. E A REALIDADE É SÓ UMA:

 

A TAUROMAQUIA MORREU. (Isabel A. Ferreira)

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 16:22

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Sexta-feira, 19 de Abril de 2013

REGULAMENTO MUNICIPAL DE VIANA DO CASTELO DE PROTECÇÃO DE ANIMAIS APROVADO

 

Municípios atrasados de Portugal, que insistem na crueldade contra os animais, ponham os olhos na lucidez dos sábios…

 

 

 

O Touro é um bovino lindo, manso, digno, que adora o pasto, a liberdade, a vida pacata…longe das arenas da tortura e da morte. É ao ser humano que cabe zelar pelo bem-estar destes nossos irmãos terráqueos.

 

 

PREÂMBULO

 

A Lei nº 92/95, de 12 de Setembro, veio estabelecer várias normas no âmbito da protecção dos animais contra a acção do homem e define competência das Câmaras Municipais para autorização de diversas actividades que envolvem animais, sem que alguma vez tenha sido objecto de regulamentação municipal, sendo certo que, por se tratar de uma lei que estabelece apenas alguns princípios e normas gerais, carece de um regulamento de execução, que concretize e converta em normas operacionalizáveis aqueles.

 

Por esta razão, e sem prejuízo de, num futuro próximo, se alargar o âmbito de regulamentação a outras matérias deste diploma, entendeu-se ser mais urgente tratar desde já as questões relativas à utilização de animais em espectáculos públicos ou em outros eventos similares.

 

Com efeito, a evolução, quer da legislação comunitária, quer da dos Estados membros, tem vindo a reforçar a tendência de criar mecanismos jurídicos cada vez mais eficientes na promoção do bem-estar animal e na salvaguarda contra actos ou práticas que, infligindo injustificadamente sofrimento ou mesmo a morte aos animais, não são compatíveis com o de desenvolvimento civilizacional ou cultural dos povos que integram a União Europeia.

 

Estas preocupações são particularmente incisivas quando se trata de espectáculos públicos, pois a manutenção daquelas práticas nestes contextos pode tornar-se uma forma de as eternizar, criando novos adeptos e públicos, de práticas e costumes não consentâneos com a cultura vigente e predominante.

 

(Actividades sujeitas a autorização municipal)

 

 Artigo 1º

(Autorização municipal)

 

1. Estão sujeitas a autorização municipal as seguintes actividades:

 a) Exploração do comércio de animais;

 b) Guarda de animais mediante remuneração;

 c) Criação de animais para fins comerciais;

 d) Aluguer de animais;

 e) Utilização de animais para fins de transporte;

 f) Exposição ou exibição de animais com fins comerciais

 

2. A autorização municipal só poderá ser concedida se os competentes serviços municipais verificarem que as condições previstas na Lei destinadas a assegurar o bem-estar e a sanidade dos animais são cumpridas.

 

3. A autorização municipal será revogada caso se verifique a violação das disposições legais referidas no número anterior ou a violação do disposto no artigo 1º da Lei nº 92/95, de 12 de Setembro.

 

Artigo 2º

(Espectáculos públicos com animais)

 

A utilização de animais em quaisquer espectáculos ou eventos congéneres, deverá respeitar o disposto no artigo 1º da Lei nº 92/95, de 12 de Setembro, bem como as condições previstas na Lei destinadas a assegurar o seu bem-estar e sanidade, sendo, por conseguinte proibidos os espectáculos em que se inflijam sofrimento ou lesões aos animais, designadamente touradas e lutas de animais.

 

Artigo 3º

(Fiscalização)

 

O Serviço Municipal de Veterinária é o serviço competente para fiscalizar o cumprimento do presente Regulamento e participar todas as situações de infracção de que tenha conhecimento.

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 12:10

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