Arco de Almedina

É este tipo de imagem, muito instrutiva, muito cultural, muito artística, muito educativa, destinada a crianças maiores de seis anos?

 Muito mais instrutiva do que a Abelhinha Maia...?

ERC DÁ PARECER NEGATIVO AO PROJECTO-LEI DO BLOCO DE ESQUERDA SOBRE PROIBIÇÃO DAS TOURADAS

http://tourada-portugal.blogspot.com/2012/06/erc-da-parecer-negativo-ao-projecto-lei.html

Quando li este parecer, estarreci! O quê? Não posso acreditar que o senhor Carlos Magno, que um dia conheci, e até me pareceu ser um homem com “H” grande, pudesse dar um parecer tão terceiromundista.

Serão todos batatas cozidas no mesmo tacho?

Que temos leis estúpidas em relação a touradas, isso já é do conhecimento público: todos os animais são animais à excepção do Touro e do Cavalo, a tourada é um espectáculo destinado a crianças maiores de seis anos, etc., etc.. Só em Portugal!

A lei é estúpida, mas cumpra-se a lei.

Nem sequer colocaram a hipótese de eliminar a lei, de rever a lei, ou de fugir à lei, porque é absolutamente obsoleta. Não! Cumpra-se a lei, ainda que a lei seja completamente inadequada aos tempos que correm...

Então o senhor Carlos Magno, do alto da sua posição na ERC, tornou público este VERGONHOSO parecer (os sublinhados são meus):

 «Domingo, 24 de Junho de 2012

 «A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) deu parecer negativo à proposta do Bloco de Esquerda para a proibição da exibição de espectáculos tauromáquicos na televisão pública e a alteração da Lei da Televisão. A ERC justifica num parecer que a alteração proposta seria “susceptível de quebrar a unidade e coerência do sistema jurídico”.

 Num parecer divulgado, o Conselho Regulador da ERC refere que quanto à proibição da transmissão de touradas no serviço público de televisão, não pode “deixar de levar-se em linha de conta as obrigações específicas da concessionária do serviço público”. “Independentemente do juízo ético que se possa formular sobre o espectáculo tauromáquico, e ainda quando se qualifique o mesmo como incluindo ‘actos de violência’ que implicam necessariamente ‘a exposição pública da imposição de sofrimento’ a ‘animais sencientes’, não pode em caso algum negar-se que o mesmo constitui uma manifestação cultural integrante da tradição portuguesa ou, em todo o caso, de uma parte relevante da tradição regional portuguesa”.

A ERC conclui, nesse sentido, que seria "contraditório" proibir a transmissão destes espectáculos "cuja transmissão parece imposta pelas obrigações decorrentes desse mesmo serviço público”.

No que se refere à argumentação do BE de que as crianças são afectadas a ERC esclarece “na formação da personalidade de crianças e adolescentes”, a ERC explica que, “à luz da liberdade de programação”, não pode a “Administração Pública ou qualquer outro órgão de soberania, com excepção dos tribunais, impedir, condicionar ou impor a difusão de quaisquer programas”.

Ao argumento do Bloco sobre a violência contra animais praticada nas touradas, o Conselho Regulador da ERC lembra que a lei "excepciona e exclui, em regra, os espectáculos tauromáquicos dos actos proibidos". É ainda sublinhado que as touradas são considerados espectáculos “destinados a maiores de seis anos” e que seria contraditório “proibir ou condicionar a determinados horários e sinais identificativos a transmissão televisiva”.

“Perante o exposto, não pode a ERC deixar de emitir parecer no sentido de declarar a alteração visada suscetível de quebrar a unidade e coerência do sistema jurídico, nos termos em que tal unidade e coerência é postulada pelo artigo 9.º do Código Civil”, conlcui o documento.

Carlos Magno»

***

Perante este “exposto”, não posso deixar de emitir o meu parecer no sentido de declarar este discurso uma AFRONTA À EVOLUÇÃO. Um INSULTO à LUCIDEZ.

A lei é estúpida.

Nem sequer ponderam modificá-la ou anulá-la, ou revê-la.

Isto é um parecer que me parece de ceguinhos mentais.

São todos batatas cozidas no mesmo tacho!

UMA VERGONHA, SENHOR CARLOS MAGNO.

ESPERAVA MUITO MAIS DE SI.

Isabel A. Ferreira