Arco de Almedina

Morte de abelhas no jardim do Campo Grande poderá ter sido causada pelo uso de pesticidas que já são proibidos em espaços públicos no nosso país.

O Grupo Municipal do PAN já pediu esclarecimentos, reconhecendo o importante papel das abelhas na sobrevivência da fauna e flora do planeta.

Em comunicado à Imprensa o Grupo Municipal do PAN informa que questionou hoje a Câmara Municipal de Lisboa (CML), relativamente aos vários casos relatados de morte de abelhas no Jardim do Campo Grande e arredores. Em causa poderá estar um alegado uso de pesticidas cuja utilização é proibida na União Europeia.

De acordo com o Comunicado do PAN Lisboa, nos últimos dois meses, dezenas de abelhas de várias espécies têm sido encontradas mortas junto à ciclovia do Jardim do Campo Grande, na horta comunitária da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa e na zona do hipódromo.

Uma análise preliminar a alguns dos animais mortos aponta para uma contaminação por tipos de pesticidas que não podem ser usados na Europa e que deviam obedecer a regras estritas de utilização.

Acontece que a lei portuguesa proíbe o uso de pesticidas e herbicidas nos espaços públicos, salvo excepções devidamente autorizadas pela Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária.

Ainda de acordo com a informação do PAN, o uso destes produtos pode ter um impacto negativo na saúde humana, na biodiversidade existente e nos animais de companhia. O maior impacto é nas abelhas, aliadas fundamentais na preservação dos ecossistemas e na sobrevivência do planeta, como tantas vezes tem vindo a ser comprovado.

“Se for confirmado que a causa da morte destes animais tem origem no uso de pesticidas, tal pode ser considerado contra-ordenação ou até crime, uma vez que os vestígios encontrados nas abelhas mortas correspondem a pesticidas cuja utilização foi proibida. Por outro lado, não podemos ignorar a extrema importância que as abelhas têm no equilíbrio do nosso ecossistema, pois são responsáveis pela polinização da flora selvagem e das culturas que alimentam pessoas e animais. Sem abelhas, o nosso ecossistema fica destruído”, afirma a deputada municipal, Inês de Sousa Real.

O requerimento enviado à CML pelo Grupo Municipal do PAN pede, assim, esclarecimentos sobre se a intervenção foi feita pelos serviços municipais e se foi aplicado algum pesticida nos jardins do Campo Grande e, se sim, que tipo de pesticida foi utilizado.

Este ano no Porto, o PAN – Pessoas-Animais-Natureza assinala o Dia Mundial do Ambiente, que se celebra a 5 de Junho, com uma Acção de Limpeza na Praça de Mouzinho de Albuquerque (Rotunda da Boavista) das 18h às 19h.

Desafio: Quantas beatas conseguimos recolher do chão no período de 1 hora?

As pontas de cigarros, usualmente conhecidas como beatas, são um dos resíduos mais abundantes em todo o mundo e, devido à sua composição, são também tóxicos e perigosos para o ambiente.

Os desafios para encontrar soluções para as beatas de cigarro são grandes, uma vez que o impacto ambiental provocado por este resíduo em concreto requer objectivos reais e soluções integradas, estruturais e adequadas às necessidades cada vez mais evidentes da sociedade portuguesa.

Estima-se que para cerca de 20% da população portuguesa seja normal descartar as beatas para o chão, um hábito inconsciente, e ainda socialmente aceite. Alguns fumadores atiram a ponta de cigarro para o chão como um gesto automático e inconsciente, sem qualquer noção do real perigo deste resíduo, não considerando este um acto inadequado e nem entendendo sequer a beata como lixo, por ser tão pequena e móvel.

Assim, com esta acção, pretendemos sensibilizar a população no que concerne a esta problemática no concelho e no distrito do Porto e alertar para a urgência de serem disponibilizados equipamentos e infra-estruturas para o depósito destes resíduos, sendo este um problema apontado por 80% dos fumadores.

Tendo em conta a inexistência de soluções para estes resíduos no Distrito, após esta acção entregaremos todas as beatas no Laboratório da Paisagem em Guimarães, no âmbito do projecto “EcoPontas e PapaChicletes – Redução e Valorização de Resíduos”.

Traz luvas reutilizáveis e junta-te a nós nesta acção de limpeza. Juntos, celebraremos o Dia Mundial do Ambiente deixando-o mais limpo. Aceitas o desafio?

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PAN Lisboa incentiva a produção local

E se pudesse comprar legumes e a fruta na sua vizinhança?

Comprar produtos da área metropolitana de Lisboa será melhor para o ambiente, para a economia local e para a sua saúde, sempre conjugado com as metas da descarbonização e diminuição da poluição.

Lisboa, 4 de Junho de 2019 – A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou hoje uma recomendação do Grupo Municipal do PAN de incentivo a cadeias curtas agro-alimentares na área metropolitana de Lisboa, com o objectivo de promover uma maior sustentabilidade alimentar na cidade. Esta recomendação foi aprovada por maioria, com o voto contra do PSD, com excepção do ponto 7 que foi rejeitado.

As cadeias agro-alimentares curtas têm sido apontadas em diversos estudos como positivas não só na diminuição do impacto ambiental, mas também porque promovem a proximidade entre produtores e consumidores e estimulam as relações interpessoais, combatendo fenómenos urbanos que o PAN já abordou, como a solidão. A efectivação desta recomendação passa também por atingir as metas da descarbonização e da redução dos níveis de poluição na cidade, aumentando a qualidade de vida de todos e de todas.

“A mudança está não só no consumidor, mas também no produtor! Cada vez mais a grande distribuição e a indústria alimentar introduzem nos nossos hábitos produtos processados, carregados de pesticidas, descurando assim a economia local, os impactos no ambiente e na nossa saúde. O incentivo às hortas urbanas e à produção local é a melhor forma de promover a economia circular na área metropolitana, sabendo quem produz, onde produz e como produz!”, afirma a deputada municipal do PAN Inês de Sousa Real.

Esta recomendação visa aumentar as áreas de hortas na cidade, regularizar estas hortas e produções individuais e elaborar um Regulamento Municipal de Hortas Urbanas, atribuir talhões de hortas urbanas a colectividades, incentivar a criação de pequenas unidades de produção em áreas permeáveis na cidade e, por fim, construir um portal de informação que reúna todos os produtos e produtores de Lisboa.

“Com esta recomendação pretendemos promover a agricultura sustentável e biológica no território do município e na área metropolitana, desde a produção aos pontos de venda e restauração. Queremos ligar produtores e consumidores directamente, diminuindo o custo final do produto, eliminando a necessidade de conservantes e reduzindo drasticamente a pegada carbónica, ao mesmo tempo que incentivamos a auto-sustentabilidade e o aproveitamento dos excedentes de produção”, acrescenta Inês de Sousa Real.

Cai um importante muro que sustentava a tauromaquia em Portugal.

De acordo com o comunicado do PAN Lisboa, este reclama finalmente a sua primeira conquista no âmbito das actividades tauromáquicas no Campo Pequeno: o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), Fernando Medina, anuiu ao pedido do PAN e enviou uma carta à Casa Pia (mais abaixo) desobrigando-a da realização de corridas de touros na Praça do Campo Pequeno!

O Grupo Municipal do PAN (e todos nós com ele) congratula-se com a tomada de posição da Câmara Municipal de Lisboa relativamente ao uso da Praça do Campo Pequeno. Foi hoje dada a conhecer a carta enviada pelo Presidente Fernando Medina na qual se dirige à Presidente da Casa Pia de Lisboa «para deixar claro que a Casa Pia de Lisboa tem a mais ampla liberdade na decisão quanto à actividade a realizar no recinto em causa (…), sendo certo que a realização de espectáculos tauromáquicos nunca será para o Município de Lisboa condição de manutenção da concessão». Mais acrescenta esta comunicação que «os princípios e valores de alta benemerência social que justificaram ao longo do tempo a atribuição de tais direitos pelo Município são os mesmos que hoje exigem que se mantenham, ainda que no exercício dos seus direitos e das suas competências, a Casa Pia de Lisboa decida, por si ou por quem contratar, não vir a realizar naquele local espectáculos tauromáquicos».

Este desafio foi lançado pelo Grupo Municipal do PAN ao Presidente Fernando Medina há dois meses durante o debate “O Futuro do Campo Pequeno” que decorreu na Assembleia Municipal de Lisboa, uma iniciativa desta força política. Neste debate, marcado por alguma controvérsia, o PAN alertou mais uma vez para os contornos pouco claros que envolvem a gestão do terreno e do edifício do Campo Pequeno, bem como para as questões relacionadas com o sofrimento animal, apelando a que se esclarecesse a não obrigação da realização de corridas de touros naquele espaço. Após o debate, o PAN interpelou novamente a CML para desobrigar a Casa Pia de Lisboa à realização daquele tipo de espectáculos.

A deputada municipal do PAN, Inês de Sousa Real, salientou que «com esta grande conquista, acreditamos que a Casa Pia possa agora prosseguir com a sua actividade reconvertendo este espaço e ali realizar outros eventos e espectáculos que não envolvam actividades que promovam o sofrimento animal. A Casa Pia é uma instituição benemérita que tem por missão proteger os direitos de crianças e jovens, direitos que não estão a ser protegidos com a realização de touradas naquele espaço e esta actividade em nada vai ao encontro dos valores que devem marcar esta instituição”.

Recorde-se que, em Julho do ano passado, o PAN Lisboa tinha já apresentado uma Recomendação que foi reprovada pela Assembleia Municipal e que pedia precisamente que a CML, à luz dos imperativos éticos do nosso tempo, esclarecesse a Casa Pia, I.P. e a sociedade no geral que não há qualquer imposição para que ali decorram obrigatoriamente touradas, devendo as mesmas ser abolidas dos usos afectos àquele espaço.

O terreno do Campo Pequeno foi cedido pela CML à Casa Pia para a realização de espectáculos tauromáquicos, com a condição de o terreno voltar para a posse da CML caso a finalidade do terreno fosse outra ou caso o terreno fosse cedido pela Casa Pia a outra entidade, o que já aconteceu por duas vezes: a Casa Pia cedeu os direitos do terreno à empresa Tauromáquica Lisbonense, e mais tarde à Sociedade de Renovação Urbana do Campo Pequeno (SRUCP, S.A.), sociedade entretanto já dissolvida e com uma dívida que ascende aos 90 milhões de euros, mas que estranhamente continua a exercer actividade e a organizar corridas de touros.

Tudo isto demonstra um claro incumprimento das condições de cedência impostas pela CML aquando da constituição do direito de superfície, aspecto para o qual o PAN Lisboa tem vindo a alertar a Assembleia Municipal e a Câmara Municipal.

O PAN tem vindo igualmente a alertar para a necessidade de dar cumprimento à recomendação da ONU a Portugal no sentido de afastar as crianças e jovens da violência da tauromaquia.

Inês de Sousa Leal, acrescenta ainda que «esta é uma grande vitória da sociedade lisboeta e dos movimentos de protecção animal, que há muito reclamam pelo fim das corridas de touros em pleno coração da nossa cidade. Estamos um passo mais perto desse objectivo e não podemos deixar de felicitar a Câmara Municipal pelo seu posicionamento” .

Carta de Fernando Medina à Dra. Cristina Fangueiro, presidente da Casa Pia de Lisboa:

O PAN repudia e todas as pessoas, dotadas de Sensibilidade e Bom Senso e, sobretudo, do sentimento maior do ser humano: a EMPATIA, repudiam esta “celebração” que envergonha até as pedras das calçadas da capital portuguesa, que será reduzida a uma localidade terceiro-mundista, no próximo dia 23 de Fevereiro.

CRIANÇAS EXPOSTAS À VIOLÊNCIA DA TAUROMAQUIA COM O APOIO DOS GOVERNANTES?

Isto só num Portugal cada vez mais pequenino e medíocre.

O Grupo Municipal do PAN reagiu às práticas medievalescas que vão ser promovidas no dia 23 de Fevereiro e que pretendem expor de forma clara as crianças e jovens às práticas violentas da tauromaquia.

O PAN já questionou a Câmara Municipal de Lisboa relativamente às licenças para ocupação do espaço público neste dia e reitera que deve ser dado outro uso à praça do “campo pequeno”.

Face a esta loucura, o PAN Lisboa e todos nós reagimos com perplexidade e repúdio perante a intenção dos promotores do evento – a prótoiro – em torná-lo um acontecimento “para toda a família”.

As práticas medievalescas, inerentes à tauromaquia, vão decorrer no recinto do “campo pequeno” (pequeno em absolutamente TUDO) e no espaço público envolvente, pelo que o Grupo Municipal do PAN já questionou a Câmara Municipal de Lisboa sobre que licenças foram concedidas para este dia, para que locais, se houve isenção do pagamento de taxas e qual o tipo de actividades a que concretamente se destinam.

A intenção dos promotores desta vergonhosa iniciativa é levar a incultura tauromáquica a vários públicos, incluindo actividades antipedagógicas para crianças e adultos, nomeadamente “demonstrações e aulas de toureio e pegas”, como se isto interessasse às pessoas dotadas de Empatia, Sensibilidade e Bom senso! Como se isto fosse adequado às crianças!

Onde está a Comissão de Protecção de Menores e Jovens em Risco? Sim, porque estas crianças irão ser expostas à crueldade e violência, que, a exemplo do que já acontece, transformar-se-ão em adultos para os quais a crueldade e a violência farão parte das suas vidas, como sendo coisas normalíssimas?

Tais demonstrações antipedagógicas, ignoram por completo a recomendação da ONU para que as crianças não sejam expostas à violência física e psicológica da tauromaquia.

“Numa altura em que várias cidades do país, como Póvoa de Varzim e Viana do Castelo, já se declararam livres de touradas, é incompreensível que a nossa capital permita não só a realização de eventos tauromáquicos como também a celebração deste dia, do qual pouco ou nada se tinha antes ouvido falar”, refere a deputada municipal Inês de Sousa Real.

O terreno onde a Praça de Touros se encontra instalada pertence à Autarquia e a Praça de Touros em si pertence à Casa Pia de Lisboa. Para o PAN e para todos nós, é incompreensível que estas duas entidades públicas não desenvolvam esforços para reconverter o uso que é dado àquele espaço e ignorem a crescente consciencialização da população para a protecção animal.

De referir também a situação jurídica pouco clara em que se encontra a Sociedade de Renovação Urbana do “campo pequeno”, que, apesar de dissolvida, detém ainda o direito de exploração do espaço. Mais grave ainda, quando o sector insiste em menosprezar o superior interesse das crianças e jovens, expondo-os a esta actividade violenta e cruel.

De acordo com o comunicado do PAN Lisboa, este compromete-se a acompanhar de perto as actividades previstas para o dia 23 de Fevereiro bem como, neste sentido, vai continuar a trabalhar por uma cidade livre de violência contra pessoas e animais.

E nós cá estaremos para fazer ECO.

Isabel A. Ferreira

Fonte da notícia e imagem:

http://pan.com.pt/na/amlisboa/2019/01/10/pan-lisboa-repudia-celebracao-do-dia-da-tauromaquia/

«Em tempos, propus a António Costa elevar Lisboa a Cidade AntiTourada. Porém a sugestão caiu em saco roto. Mal sabia eu que António Costa, do PS, actual Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, é aficionado da tortura de Bovinos»

Que indignidade, para quem representa uma capital europeia!» (I.A.F.)