Arco de Almedina

E não há como não concordar com Inês de Sousa Real.

À saída da reunião de avaliação do estado da Covid-19, Inês de Sousa Real, deputada do PAN – Pessoas Animais e Natureza – alertou para o facto de estarmos no mesmo ponto epidemiológico do que estávamos há 15 dias, quando foi decidido que se deveria renovar o estado de emergência.

O PAN compreende a necessidade de acautelar a situação económica, contudo, a saúde deve ser prioritária e o Governo deve tomar todas as medidas no sentido de proteger a população agora que são dados mais passos de abertura.

O Estado deve fazer mais em termos de apoio à economia, nomeadamente através da injecção de capital nas empresas e a suspensão de medidas como a linha circular do metropolitano de Lisboa.

O PAN lamenta que o presidente da República não tenha ouvido os partidos políticos, mas espera que o primeiro-ministro lhe faça chegar todas estas preocupações, porque nesta altura tem de imperar o bom senso.

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Ainda a propósito: da Covid-19:

O PAN chama o Secretário de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Nuno Russo  ao Parlamento para falar sobre bem-estar animal e saúde pública. Nuno Russo,será ouvido amanhã,  dia 30 às 12h00, no Parlamento, no âmbito da Comissão de Agricultura e Mar, numa audição por videoconferência requerida pelo PAN – Pessoas–Animais–Natureza, para debater os efeitos da COVID-19 no que respeita à proteçção e bem-estar animal, bem como na saúde pública.

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PAN quer regime tarifário para águas diferenciado para municípios com preocupações sociais e ambientais​

Para tal apresenta propostas de alteração à Proposta de Lei 26/XIV do Governo - Aprova um regime excepcional e transitório para a celebração dos acordos de regularização de dívida no âmbito do sector da água e do saneamento de águas residuais.​

O PAN propõe ainda criar um apoio para os municípios que estejam disponíveis para acolher soluções que dêem resposta às preocupações sociais e ambientais do contexto actual, designadamente através da implementação da tarifa social da água e de medidas de uso eficiente como a optimização de perdas e criação de sistemas de recolha e reutilização de águas pluviais. No caso dos municípios que apliquem já a tarifa social da água, o PAN propõe que possam beneficiar deste bónus no caso de alargarem a tarifa existente a todas as pessoas ou famílias que tenham tido perdas de rendimento superiores a 20% devido à COVID-19.

Esta proposta insere-se na lógica de uma resposta assente na justiça social e ambiental à crise que vivemos uma vez que, de acordo com a Deco,  por ano os municípios portugueses desperdiçam 180 milhões de metros cúbicos de água, o que seria suficiente para encher 197 piscinas olímpicas.