Arco de Almedina

No entanto, o que vemos mais por aí, nomeadamente nas aldeias ou nos arredores das cidades, são Cães acorrentados, vivendo tristemente, como se fossem uns simples seres desprezíveis, e não houvesse uma lei para os proteger.

Os Animais acorrentados, presos em currais, gaiolas, galinheiros, continuam a morrer, vítimas dos incêndios florestais, que, graças à falta de uma Política Florestal, em Portugal, aliás, à falta de TODAS as políticas de TUDO, continuam a devastar a flora e também a fauna portuguesas – não esquecer isto.

E todos os anos, ouvimos os governantes dizerem sempre o mesmo: vamos fazer isto, e mais aquilo, e mais aqueloutro, e no fim das contas NADA se faz, e, todos os anos, todos os crimes inerentes a estes incêndios diabólicos, são repetidos, porque, simplesmente,  NADA é feito.

Os Cães acorrentados permanentemente violam a lei portuguesa em vigor sobre o acondicionamento de animais (Decreto-Lei n.º 276/2001 e Decreto-Lei n.º 315/2003) no entanto, é ainda uma realidade bastante frequente e VISÍVEL a olho nu, por todo o nosso país terceiro-mundista.

E não vemos as autoridades, principalmente a GNR, que anda pelas aldeias a bater às portas de pessoas idosas, quase todas com Cães acorrentados, a adverti-las para o crime que estão a cometer, ao manter os Cães acorrentados.

O PAN emitiu um comunicado onde informa que vai exigir ao Governo implementação urgente do Plano Nacional de Desacorrentamento.

Foto: Associações Ira E Apbs

E isto, no seguimento de mais um ano em que os incêndios voltaram a tirar a vida a animais que se encontravam acorrentados, sem qualquer hipótese de fuga, e foram deixados ali a morrer.  Nada que já não tivesse acontecido anteriormente. E ninguém aprende nada com os erros cometidos e repetidos anos, após anos.

Daí que o PAN venha exigir que o Governo implemente, com carácter de urgência, o Plano Nacional de Desacorrentamento de Animais de Companhia que ficou inscrito no Orçamento do Estado 2022, por proposta desse Partido político, e regule as condições de alojamento dos animais.

Segundo se lê no comunicado de imprensa, apesar das mortes trágicas registadas em Santo Tirso há dois anos e em Santa Rita no ano passado, continuam a morrer dezenas de animais de companhia acorrentados, vítimas dos incêndios florestais que varrem o país, como se veio a verificar nos incêndios de Palmela e agora na Serra da Estrela.

[Mas não só os de companhia, são animais. Morrem milhares de animais nas florestas ardidas, presos nos currais, nos galinheiros, nas jaulas...]

No mesmo comunicado, Inês de Sousa Real porta-voz e deputada do PAN, salientou que «não é aceitável que todos os anos continuem a morrer animais de forma tão atroz nos incêndios, por não serem evacuados e se encontrarem permanentemente acorrentados ou sob outras formas de retenção, sem qualquer forma de escapatória a uma morte cruel e dolorosa».

«Sucede que, apesar de a sociedade portuguesa ter ficado horrorizada com imagens como as que nos chegaram dos pelo menos 73 animais de companhia mortos por se encontrarem retidos em dois abrigos em Santo Tirso e de ter pedido uma mudança às autoridades competentes, chegamos ao dia de hoje e continuamos a ter animais de companhia em fogos florestais», lamenta ainda Inês de Sousa Real.

E, acrescenta: “É absolutamente incompreensível que o Governo ainda não tenha avançado com a implementação do Plano Nacional de Desacorrentamento de Animais de Companhia. Plano este que visa apoiar as pessoas a reconverterem os espaços onde os animais se encontram, de forma a poderem ser libertados das correntes”.

A porta-voz do PAN exorta, por isso, o Governo a que dê seguimento com carácter de urgência à elaboração e implementação de um plano nacional de desacorrentamento de animais de companhia, concretizando a medida inscrita no Orçamento do Estado de 2022, por iniciativa do PAN, cuja verba inscrita orça os 500 mil euros.

Paralelamente, o PAN vai voltar a levar o tema à Assembleia da República, mediante a apresentação de uma nova proposta de iniciativa que visa regular o acorrentamento permanente, com vista ao seu fim, e o alojamento dos animais de companhia em Portugal, retomando assim os termos de um projecto de lei submetido em Junho de 2021 e aprovado na generalidade, mas que, por fruto do fim antecipado da legislatura, acabou por não ser sujeito a votação final.

Do mesmo modo, o PAN insiste na importância da iniciativa apresentada para a criação pelo Governo de um Plano Nacional de Resgate Animal a incluir no Plano Nacional de Emergência de Protecção Civil, com aplicação e concretização municipal, já proposto, nomeadamente em sede de OE 2022, rejeitado com os votos contra do PS e a abstenção do PSD, e Iniciativa Liberal.

Isabel A. Ferreira

O constitucionalista Vital Moreira criticou o PAN (partido das Pessoas, dos Animais e da Natureza) que elegeu um deputado nas últimas eleições legislativas, por este ainda não ter avançado com uma proposta para acabar definitivamente com as touradas em Portugal.

Vital Moreira argumenta ainda que «o PAN também ostenta na sua designação a defesa da Natureza, mas não propõe nada para parar e fazer reverter o maior atentado à Natureza em Portugal, que é a eucaliptização selvagem do país, num ménage a trois entre a indústria de celulose, as associações de produtores florestais e o Ministério da Agricultura».

E Vital Moreira concluiu: «Se é para isso, bem podem mudar de nome».

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Pois penso que o PAN deveria realmente propor a ABOLIÇÃO de todas as vertentes da tauromaquia, mas também de todas as práticas bárbaras que se cometem em Portugal contra animais: circos, festas públicas com matança de porcos, ao vivo, caça, tiro aos pombos, lutas de cães, corrida de galgos, corrida de Cavalos, charretes com tracção animal, queima do gato, enfim, uma infinidade de barbaridades que não se justificam para divertir uma parcela de povo ainda EMBRUTECIDO.

Já chega de medievalismos. Já chega de estupidez. Já chega de atraso de vida.

Em Portugal (dizem) temos um governo que se diz de esquerda, mas no que respeita aos animais, a governação mantém a política da direita, da ditadura, da monarquia. Nada mudou, nesse aspecto.

O PAN introduziu na AR um discurso novo, mas, de facto, ainda não se ouviu, nesse discurso, a palavra ABOLIÇÃO, que é a única que interessa, no que respeita ao (ab)uso de animais não- humanos para entretenimento de trogloditas.

Isabel A. Ferreira