Arco de Almedina

Uma vergonha para Portugal, que tem leis de protecção animal, que não saem do papel, pois não são cumpridas, nem há quem as faça cumprir. (Isabel A. Ferreira)

No passado dia 20 do corrente mês, teve lugar na Estrada Nacional 17-1, entre Miranda do Corvo e Lousã, um grande acidente com um veículo que transportava centenas de animais vivos, que ficaram gravemente feridos, e em consequência disso, o PAN (Pessoas-Animais-Natureza) questionou o Ministério da Agricultura quanto às condições em que o mesmo teve lugar e quanto à actuação das autoridades com vista a dar cumprimento às disposições em matéria de bem-estar animal.

Segundo informação obtida de diversas fontes, Inês de Sousa Real, líder parlamentar e deputada do PAN, salientou que o condutor do veículo não ficou ferido, porém, os animais que transportava ficaram gravemente feridos e em agonia. «Várias pessoas tentaram dar apoio, mas a estrada foi fechada. O cenário existente era de muitos animais mortos, mas ainda mais animais em sofrimento”, lamentou a deputada.

De acordo com os dados que foram disponibilizados por testemunhas no local, não só cerca de 100 animais terão morrido, como foram observadas situações de desrespeito pelo sofrimento animal, como o caso de uma pessoa a pontapear repetidamente um porco, para este não se afastar do local.  

«Tão ou mais grave foi o facto de, passadas mais de nove horas, vários animais ainda ali permaneciam gravemente feridos, sem qualquer tipo de socorro”, critica Inês de Sousa Real.  Na verdade, e segundo os relatos disponíveis, acrescenta a deputada do PAN, “só após nove horas, foram finalmente transportados, com destino ao matadouro, sendo que nem nessa altura foram tratados com dignidade, tendo sido, segundo testemunhas, puxados pelas orelhas, empurrados e puxados pelas patas partidas, em violação clara as normas comunitárias e nacionais vigentes”.

Face a este grave acidente, o PAN já interpelou o Ministério da Agricultura, liderado por Maria do Céu Albuquerque, atendendo a que o bem-estar animal é um bem jurídico reconhecido quer pela legislação europeia, quer pela legislação nacional, sendo proibida qualquer violência injustificada contra animais.

Mediante este facto, nada abonatório para Portugal, o PAN pretende saber se, na sequência do acidente e do inadequado tratamento dos animais, foi levantado algum auto de notícia por contra-ordenação, por violação das disposições legais. Pretende ainda o PAN que o ministério responda sobre quais as medidas que irão ser adoptadas para prevenir estas situações no futuro, nomeadamente no que respeita à prestação das autoridades policiais presentes no local.