Eu, que lidei com muitos ex-combatentes mutilados e traumatizados na Guerra Colonial, sei muito bem o que sentiram perante as infelizes declarações de Marcelo.
Numa mensagem lida no início da cerimónia comemorativa que junta os ex-combatentes no Monumento aos Mortos da Guerra Colonial, em Belém, eles não só honraram os mortos e os vivos e o papel de ambos na História de Portugal, como dispensaram não apenas a presença de Marcelo Rebelo de Sousa, como também qualquer mensagem que ali ele pudesse deixar, esclarecendo essa rejeição, baseados nas declarações de Marcelo Rebelo de Sousa sobre "reparação histórica" às antigas Colónias.
No seu discurso, Marcelo destacou a capacidade de o Povo Português responder às adversidades e construir um futuro inclusivo de nacionais e estrangeiros, quando sabemos que Portugal, vergonhosamente, rasteja aos pés dos estrangeiros, em troca de favores.
Os ex-combatentes rejeitaram veementemente a mensagem de Marcelo, realçando essa rejeição numa declaração lida no início da cerimónia pejada de hipocrisias, da comemoração do 10 de Junho.
E qual o motivo para tal rejeição? Obviamente foram as infelizes declarações de Marcelo sobre o dever de "reparação histórica" de Portugal às ex-Colónias, que aqueles que empunharam armas para defender o então território nacional, em nome próprio e dos que morreram na Guerra do Ultramar, consideraram ofensivo e desrespeitoso, considerando ser «uma afronta a todos aqueles que se bateram por Portugal nos então territórios ultramarinos e à sua memória», salientando a desonra de Marcelo à própria História de Portugal, que demonstrou desconhecer.
«A Comissão Promotora para a Homenagem Nacional aos Combatentes que hoje, Dia de Camões e das Comunidades, se realiza, tendo presente as declarações de Sua Ex.ª o Presidente da República acerca do passado histórico de Portugal, em especial sobre o ex-Ultramar, considerando-as uma afronta a todos aqueles que se bateram por Portugal nos então territórios ultramarinos e à sua memória, e também à História de Portugal, que a todos orgulha, deliberou por unanimidade não solicitar a tradicional mensagem presidencial para ser lida nesta cerimónia", ouviu-se frente ao Monumento aos Combatentes da Guerra Colonial, mesmo no arranque da cerimónia do 10 de Junho.
Não podemos pôr para debaixo do tapete as reparações às ex-colónias", afirmara o Presidente, numa conversa com jornalistas estrangeiros, em vésperas do 25 de Abril. Nesse encontro, Marcelo disse mesmo que Portugal devia "pagar os custos" do seu colonialismo e sublinhou: «Há acções que não foram punidas e os responsáveis não foram presos? Há bens que foram saqueados e não foram devolvidos? Vamos ver como podemos reparar isto.»
As declarações de Marcelo foram bastante debatidas, mas foram mais os que as rejeitaram, do que os que com elas concordaram. Os ex-combatentes, que lutaram na Guerra Colonial, sentiram-se especialmente feridos por essas palavras de Marcelo, fazendo questão de o demonstrar no dia em que se celebrou o Dia de Portugal.
Posso acrescentar que convivi pessoalmente com muitos combatentes, que perderam pernas e braços, e outros que ficaram traumatizados, e NUNCA um governante português teve a hombridade de reparar, de um modo ou de outro, essas mutilações e esses traumas.
É que «os combatentes são filhos de boa gente", segundo declararam na nota lida durante a cerimónia, realçando uma posição colectiva, daí rejeitarem o discurso de Marcelo, mais virado para os de fora, do que para os de dentro.
Falar em reparações às ex-colónias ou pagar os custos do colonialismo é desconhecer o curso da História.
Fonte em que me baseei para escrever este texto:
https://www.sapo.pt/noticias/atualidade/artigos/ex-combatentes-rejeitam-mensagem-de-marcelo-no-10-de-junho
Isabel A. Ferreira
O primeiro registo desta celebração data do ano 1880, através do decreto do Rei Dom Luís I, que declara "Dia de Festa Nacional e de Grande Gala” o dia 10 de Junho, para celebrar os 300 anos da morte de Luís de Camões, naquele 10 de Junho de 1580, fixando-se mais tarde este dia como Feriado Nacional.
Nos tempos que correm, devido a uma seita que anda por aí a tentar destruir os símbolos Portugueses, é mais do que justificada a celebração deste Dia como o Dia de Camões e da Língua Portuguesa, que o Poeta tão bem soube honrar, tendo subido aos píncaros de maior Poeta Português de todo os tempos. Mas é também dia de celebrar Portugal, estando aqui incluídos todos os que têm ALMA portuguesa, uma vez que, onde houver um ser humano com alma portuguesa, Portugal viverá e resistirá.
Hoje, todos os que amam Portugal, tendo-o como seu país de origem, devem CELEBRAR a Língua que nos deixou Dom Diniz, o Rei Trovador, a Língua Portuguesa, a verdadeira Língua de Portugal, a nossa Língua Materna não-desvirtuada pela grafia acordizada que NÃO nos pertence.
Hoje, dizemos ao mundo que REJEITAMOS o dia 05 de Maio, decretado pela UNESCO, como Dia Mundial da Língua Portuguesa, por NÃO corresponder à verdade: o que se assinala nesse dia é a mixórdia ortográfica gerada pelo AO90, imposta ditatorialmente aos Portugueses, sem que eles fossem consultados.
Por isso, hoje, Dia 10 de Junho, os Portugueses – neles NÃO estando incluídos os que NÃO têm alma portuguesa, os que rejeitaram o Português, para se submeterem servilmente à grafia truncada que anda por aí a enxovalhar a NOSSA Cultura Linguística – celebram Luís Vaz de Camões e a Língua Portuguesa, a Língua de Portugal e dos Portugueses, que o Poeta tão bem soube honrar, honrando o seu País e os seus feitos, dos quais os pobres de espírito se envergonham, demonstrando com isso uma gigantesca ignorância, não só da História de Portugal, como da História do Mundo.
Aproveito este Dia de Celebração da Língua Portuguesa, para lembrar que NÓS sabemos que a Língua Portuguesa anda a ser destruída para que se imponha a mixórdia ortográfica criada pelo AO90, engendrado no Brasil, contudo, deste facto também sabem os nossos juristas, sabem os nossos tribunais, sabem os nossos governantes, sabem os nossos ministros, sabem os nossos deputados da Nação, sabe Marcelo Rebelo de Sousa, que é o presidente de uma qualquer República, mas NÃO da República Portuguesa, todos cúmplices do fraudulento AO90, que impõe uma grafia que NÃO pertence à Língua Portuguesa.
Então, é legítimo perguntar: Portugal será um Estado de Direito, ou um pedaço de território de NINGUÉM, assaltado por uma seita que o quer tirar do mapa, pelos mais VIS motivos?
Iniciar-se-ão, hoje, as Comemorações do Quinto Centenário do Nascimento de Luís Vaz de Camões
Luís Montenegro, primeiro-ministro de Portugal, declarou na passada quarta-feira, dia 05 de Junho, no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, durante a sessão de apresentação da programação das comemorações do Quinto Centenário do Nascimento de Camões, que o Poeta NÃO é, nem poderá ser propriedade política. Não, não pode. E, na mesma linha de pensamento, há que recordar-lhe que a Língua Portuguesa também NÃO é, nem nunca poderá ser propriedade política, muito menos, propriedade política de um país estrangeiro.
Se o governo de Portugal entra nestas comemorações com boas intenções, então o primeiro aCto dessas comemorações deverá ser o anúncio da anulação do fraudulento AO90, que destruiu a Língua que Camões honrou, e os que vieram depois dele fizeram evoluir, e que uns analfabetos funcionais dos anos 90, do século XX, fizeram retroceder à sua forma mais básica, num estupidificante recuo.
O governo quer celebrar o Quinto Centenário do Nascimento de Luís de Camões divulgando a obra do escritor junto dos jovens, ao longo dos próximos dois anos?
Quer divulgar a obra de Camões em que linguagem? Na Língua Portuguesa, ou na mixórdia ortográfica em que o AO90 a transformou? Há que não enganar os jovens que, não sendo parvos, já se aperceberam de que lhes andam a vender gato por lebre. E a geração dos políticos, mentores desta fraude, terá de prestar contas à geração que anda a ser vilmente enganada.
As cerimónias desta comemoração terão início hoje, Dia 10 de Junho, Dia de Camões, da Língua Portuguesa, de Portugal e dos Portugueses.
Esta é que deve ser a designação deste Dia, se pretenderem HONRAR o nosso Poeta, a nossa Cultura, a nossa História, a nossa Língua, o nosso País.
Não me passa pela cabeça que a nova Ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, uma senhora culta, possa escrever “incurrêtâmente” a Língua Portuguesa.
Daí esperarmos que, usando da sua cultura e da sua racionalidade, a senhora Ministra possa influenciar os que têm a faca e o queijo na mão, e anulem o AO90, para que com Honestidade e Verdade possamos celebrar este Dia de Camões e o Quinto Centenário do seu Nascimento. As crianças e os jovens, que aprendem outras Línguas europeias, NÃO terão dificuldade alguma em reaprender a escrever correCtamente o que lhes foi impingido "incorretamente" (TF: incurretâmente)
Todos os aCtos comemorativos que NÃO passarem pela anulação do AO90 constituirão mera hipocrisia e um insulto ao Poeta e aos Portugueses.
Isabel A. Ferreira
Penso que Sua Excelência o Presidente da República, Marcelo de Sousa, adora protagonismo ou então gosta de falar meia-hora em cinco minutos. Também pode gostar de mostrar ao povaço, que bem não se sente se estiver quieto e calado.
Também pode querer que pensem que é o pai da nação e que o povaço não tem peitaça para pensar, e que a incultura política existente o obriga a fazer política em nome de todos.
Sua Excelência o Presidente, tem o direito de pensar o que quer e desabafar o que entende, desde que o seu desabafar não crie nódoas à Presidência da República, nem mau nome à Nação e, evidentemente, aos portugueses.
Nas festas do 50º aniversário da Abrilada em Portugal, foi altamente anunciado, que Sua Excelência entende que Portugal deve fazer “acções concretas” em reparações coloniais, “pagar os custos” da presença colonial portuguesa nos países respectivos, enfim, toda uma situação que ninguém lhe encomendou e muito menos encomendaram os chefes desses países, que estavam presentes nas comemorações Abrileiras.
Acredito que possa haver possibilidades de fazer certas “reparações” e ou devoluções aos países a quem Abril deu a independência. Pode haver coisas, várias coisas que possam ter sido usurpadas das ex-colónias portuguesas e entendo que devem ser devolvidas.
Agora “pagar custos” da presença colonial portuguesa, no mínimo, isso é demagogia, é querer protagonismo, é não ter os pés assentes no terreno da política que faz.
Ora, se está em causa “reparar” e “pagar custos”; se é justo assim se proceder; se uma obrigação vinda e imposta do exterior tivesse de ser cumprida, Sua Excelência o Presidente da República de Portugal – para haver contas certas – teria de exigir aos Árabes o que nos usurparam, aos Romanos idem, aos Franceses idem, e teria de exigir à Espanha a devolução de Olivença e de mais três povoações, que são de Portugal, que as invasões Napoleónicas fizeram.
Mais: “acções concretas” e “reparar ou pagar custos”, devido à permanência portuguesa em África, tem obrigação a Nação em primeiríssimo lugar, de reparar e pagar custos aos muitos milhares de portugueses que foram obrigados a enfrentar a guerra nas três ex-províncias ultramarinas, reparação e custos que nunca foram pensados e analisados pelos militares de Abril/1974 e pelos políticos que nos têm governado nestes últimos cinquenta anos.
Mais: Militares de Abril e estes democratas de ocasião, nunca “repararam nem pagaram custos”, às mães viúvas dos soldados mortos em África; aos filhos órfãos então criados; aos milhares de estropiados por balas e minas rebentadas, esqueceram, isto é, não há um serviço de saúde próprio para as centenas e centenas de stressados dessa guerra, que lutam pela sobrevivência e que não conseguem saber onde estão e quem são.
Sua Excelência o Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, ao levantar tais problemas sem que alguém lhos encomendasse – pelos menos oficialmente – pretende ser bombeiro na casa dos outros e esquece o fogo existente há muito tempo na sua casa – Portugal. Pretende enviar detergentes para limpar a casa dos outros, mas esquece que a sua casa – Portugal – tem lixo bolorento e pedregulhos perigosos do Minho ao Algarve.
Senhor Presidente da República de Portugal, Marcelo de Sousa: pense sim em ser frenético e nunca se deixar calar, pela reparação e custos aos militares vivos da guerra do Ultramar, aos estropiados e stressados, bem como ser frenético, deveras frenético, em que a Espanha devolva Olivença, que é Portugal, mesmo que se tenha de recorrer a QUEM DE DIREITO, e não andarem com paninhos-quentes e ao beija-mão a Espanha.
A espanhóis, a árabes, a romanos e aos franceses, nada devemos. Eles sim, devem. E depois de recebermos e de se pagar aos soldados, sargentos e oficiais milicianos da guerra do Ultramar, façamos então contas certas por termos sido colonizadores.
Finalmente, como escreveu Fernando Pessoa: “Não o prazer, não a glória, não o poder: a liberdade, unicamente a liberdade”, o carácter e a seriedade, pois claro!
(Artur Soares – escritor d’Aldeia)
(O autor não segue o acordo ortográfico de 1990).
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A propósito...
Sala de Leitura Real Portuguesa, Rio de Janeiro, Brasil
Fonte da imagem: https://www.facebook.com/photo/?fbid=742625181402812&set=a.723522463313084
O Real Gabinete Português de Leitura do Rio de Janeiro, fundado em 14 de Maio de 1837, possui a maior e mais valiosa Biblioteca de obras de autores portugueses fora de Portugal, com um acervo de 350.000 volumes. Trata-se de uma Biblioteca fundada por Portugueses, como prova de gratidão dos que foram para o Brasil procurar uma vida melhor.
E se os Portugueses quisessem que o Brasil devolvesse esta riqueza bibliográfica a Portugal, como reparo do que o Brasil fez à Língua Portuguesa?
Isabel A. Ferreira
Fonte da imagem: https://www.facebook.com/photo/?fbid=742625181402812&set=a.723522463313084
Por
Teresa de Melo Ribeiro
Advogada, Mandatária da Iniciativa Popular de Referendo #simavida sobre a (des)Penalização da Morte a Pedido
in https://observador.pt/opiniao/autor/teresademeloribeiro/
Teresa de Melo Ribeiro
Senhor Presidente, se ainda tem algum sentido de dignidade e de respeito pelo cargo que ocupa e pelos portugueses, por Portugal e pela sua História, peço-lhe que apresente a renúncia ao seu mandato.
28 Abril 2024, 00:09
Exmo. Senhor Presidente da República,
Foi com enorme estupefacção e incredulidade que tomei conhecimento, conjuntamente com o País inteiro, das declarações que V. Exa. proferiu, no passado dia 23 de Abril, num jantar organizado pela Associação da Imprensa Estrangeira em Portugal.
Existem tempos e assuntos relativamente aos quais o silêncio é a melhor resposta. Estes tempos e este assunto, com o devido respeito, não me parecem ser um deles.
Por essa razão, atendendo à enorme gravidade de algumas dessas declarações e por um imperativo de cidadania e de liberdade, decidi dirigir a V. Exa. a presente carta pública para lhe fazer um pedido – RENUNCIE AO SEU MANDATO, s.f.f. -.
Não há muito tempo, afirmei num artigo intitulado “O Presidente que não cumpre, nem faz cumprir, a Constituição” (aqui publicado), que V. Exa. “é um verdadeiro caso de estudo, na medida em que conseguiu, nestes seus dois mandatos, renegar três das suas famílias ou comunidades: a universitária, por se ter esquecido do que andou a ensinar durante décadas na disciplina de Direito Constitucional; a política, por ter sido o maior apoiante e suporte de vida dos Governos socialistas de António Costa; e, por fim, a religiosa, por ter promulgado, entre outras, a lei que despenaliza e legaliza o homicídio a pedido da vítima e ajuda ao suicídio”.
Não preciso de recordar aqui todos os factos em que me baseei para chegar a tal conclusão, pois seguramente V. Exa., tal como os portugueses, têm-nos bem presentes na memória.
Sucede que, com as declarações que proferiu no passado dia 23 de Abril (e ainda por cima perante jornalistas estrangeiros), cheguei à triste conclusão que V. Exa. conseguiu renegar mais três das suas famílias ou comunidades: a natural, a institucional e a nacional.
Quanto à primeira (a natural), não vou naturalmente tecer qualquer comentário. O estado das relações familiares de V. Exa. só a V. Exa. e à sua família dizem respeito. Pelo menos assim deveria ser.
No entanto, não resisto a comentar que não deixa de ser irónico (como alguém chamou, e bem, à atenção) que para V. Exa. os portugueses de hoje devem considerar-se responsáveis pelos actos que foram praticados além-mar pelos seus longínquos antepassados e, nessa medida, devem assumir a obrigação de indemnizar ou reparar os “danos” que alega terem sido causados por esses actos, mas já V. Exa. não se sente responsável pelos actos que foram recentemente praticados pelo seu descendente, uns com o seu consentimento (explícito ou implícito), outros com o seu conhecimento (directo ou indirecto) e outros, pelo menos, sem a sua prévia e diligente oposição, como se impunha.
Quanto à segunda (a institucional), também não me vou alongar, pois caberá às pessoas visadas pelas declarações de V. Exa. pronunciarem-se e reagirem, se assim o entenderem.
Contudo, o carácter totalmente desapropriado e descabido (e inclusive discriminatório) das afirmações feitas a respeito do ex-Primeiro-Ministro e do actual Primeiro-Ministro (tais como, por exemplo, “o primeiro-ministro António Costa era lento, era oriental. Mas este não é oriental, mas é lento, tem o tempo do país rural, embora urbanizado”) e, bem assim, a respeito da actuação da Procuradora-Geral da República, representa uma quebra inadmissível do respeito institucional entre órgãos de soberania e uma violação inaceitável do princípio da separação de poderes e do Estado de Direito, condutas indignas do cargo e da função presidencial.
Já quanto à terceira (a nacional), não posso, nem quero, deixar de manifestar a V. Exa. a minha profunda tristeza e o meu firme repúdio pelas declarações feitas por V. Exa. a respeito do passado de Portugal, quer pelo seu grave teor, quer pela ligeireza e irresponsabilidade com que as mesmas foram proferidas.
Segundo foi noticiado, reconheceu V. Exa. responsabilidades de Portugal por crimes cometidos durante a era colonial, sugerindo o pagamento de reparações pelos erros do passado.
Disse V. Exa., e passo a citar, o seguinte: «Não sou dos defensores de pedir desculpa. Eu sou dos defensores de assumir a responsabilidade total. Nós somos responsáveis por aquilo que lá fizemos. E continuamos. Não é pedir desculpa e passou. Ficamos amigos, não. O que fizemos lá, nos massacres, teve custos. Há que pagar os custos, ainda é possível pagar hoje? paga-se. Trata-se de bens que foram espoliados e não foram devolvidos, quando se provou que eram espoliados. Então vamos ver como é que se consegue fazer a reparação disso».
Pois eu pergunto: a que título e com que legitimidade falou V. Exa. em nome dos portugueses e de Portugal? Por acaso tem V. Exa. competências constitucionais para assumir a responsabilidade por actos dos antepassados dos portugueses e para os qualificar retroactivamente de criminosos? E por acaso tem V. Exa. competências constitucionais para assumir responsabilidades indemnizatórias em nome de Portugal e do Governo português?
E como pretende V. Exa. que seja feito o deve e o haver nesta equação? Terá ou não Portugal direito a ser ressarcido e compensado de tudo quanto investiu durante séculos nos países de língua oficial portuguesa sobre os quais teve responsabilidades políticas e administrativas? E o sangue, suor e lágrimas dos portugueses que viveram, trabalharam e ou morreram nesses países, também devem ser compensados ou reparados?
Como cidadã portuguesa, que se orgulha da História de Portugal, senti-me pessoalmente ofendida pelo que V. Exa disse. Mas não sou, nem fui, aliás, a única portuguesa que se indignou com as declarações de V. Exa..
Assim que se tornaram do conhecimento público, as declarações de V. Exa. suscitaram na sociedade (política e civil) portuguesa imediatas e fortes críticas e condenações, ao ponto de, na sessão solene do 25 de Abril realizada na Assembleia da República, terem sido vários os deputados que se pronunciaram criticamente sobre as mesmas, nos termos que passo a citar:
«No CDS não sentimos necessidade de revisitar heranças coloniais, não queremos controvérsias históricas, nem deveres de reparação que parecem importados de outros contextos. A História é a História. E o nosso dever é o futuro» (Paulo Núncio);
«Não somos menos livres porque temos uma longa História de quase 900 anos. E não, Senhor Presidente, História não é dívida. E História não obriga a penitência. Quem declara ser nossa obrigação indemnizar terceiros pelo nosso passado, atenta contra os interesses do país, reduz-se à função de porta-voz de sectarismos importados e afasta-se do compromisso de representar a esmagadora maioria dos portugueses» (Rui Rocha);
«O Senhor Presidente da República traiu os portugueses. O Senhor foi eleito pelos portugueses. Não foi eleito pelos guineenses, pelos brasileiros. Pagar o quê? Pagar a quem? Eu tenho orgulho na nossa História, eu amo este país« (André Ventura).
Algumas destas afirmações constituem acusações graves, muito graves, contra um Presidente da República em exercício de funções.
Como sabe, dispõe a Constituição que “Os titulares de cargos políticos respondem política, civil e criminalmente pelas acções e omissões que pratiquem no exercício das suas funções”; e que “A lei determina os crimes de responsabilidade dos titulares de cargos políticos, bem como as sanções aplicáveis e os respectivos efeitos, que podem incluir a destituição do cargo ou a perda do mandato” (art.º 117º, nºs 1 e 3).
Não sendo penalista, não sei se V. Exa., com as declarações que proferiu, terá cometido algum dos crimes previstos na Lei nº 34/87, de 16.07, nomeadamente os crimes de “Traição à Pátria” (art.º 7º), “Atentado contra a Constituição da República” (art.º 8º), “Atentado contra o Estado de direito” (art.º 9º), “Coacção contra órgãos constitucionais” (art.º 10º) ou “Abuso de poderes” (art.º 26º).
Recordo que, de acordo com o art.º 33º da referida lei, “Pelos crimes de responsabilidade praticados no exercício das suas funções o Presidente da República responde perante o Plenário do Supremo Tribunal de Justiça” (nº 1); e que “A iniciativa do processo cabe à Assembleia da República, mediante proposta de um quinto e deliberação aprovada por maioria de dois terços dos deputados em efectividade de funções” (nº 2).
O que eu sei é que, na sequência das declarações de V. Exa., a ministra da Igualdade Racial do Brasil já veio pedir “acções concretas” por parte de Portugal, tendo afirmado que “A nossa equipa já está em contacto com o Governo português para dialogar sobre como pensar essas acções e a partir daqui quais passos serão tomados”.
Mas, pior ainda, as declarações de V. Exa. como que “legitimaram” as ofensas que foram dirigidas aos portugueses, a Portugal e à sua História pelo Presidente de Angola, no discurso proferido no Centro Cultural de Belém no dia 25 de Abril, ainda por cima perante as mais altas individualidades e entidades de Portugal. Com o devido respeito que me merecem os angolanos e o Estado de Angola, nem o Presidente João Lourenço, nem nenhum dos seus antecessores, têm moral para dar lições a Portugal. Os portugueses sabem o que se passou em Angola depois da sua independência.
Termino, recordando que V. Exa., no discurso da tomada de posse do primeiro mandato, em que, depois de jurar por sua honra desempenhar fielmente as funções em que foi investido e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa, afirmou que «O Presidente da República será, pois, um guardião permanente e escrupuloso da Constituição e dos seus valores, que, ao fim e ao cabo, são os valores da Nação que nos orgulhamos de ser».
Os valores da Nação que nos orgulhamos de ser...! Muito bem. Pelos vistos, V. Exa. já não tem tanto orgulho da Nação que fomos ao longo da nossa longa História. Eu, pessoalmente, tenho. E estou certa que a maioria dos portugueses também tem.
Senhor Presidente, se ainda tem algum sentido de dignidade e de respeito pelo cargo que ocupa e pelos portugueses, por Portugal e pela sua História, peço-lhe que apresente a renúncia ao seu mandato, nos termos constitucionalmente previstos (art.º 131º).
Se o fizer, talvez a História o venha a julgar com menos severidade.
***
Nota: este texto foi automaticamente transcrito para a grafia de 1945, que está vigente, por Lei, em Portugal.
Um excelente texto da autoria de António Barreto, publicado no Jornal Público, e que deve ser divulgado até à exaustão, por oferecer aos Portugueses uma visão extremamente lúcida acerca das lamentáveis declarações de Marcelo Rebelo de Sousa, sobre as "indemnizações" a dar a pessoas que já estão mortas e enterradas, pelo menos há seis séculos, e que foram vítimas de pessoas que já estão enterradas também há vários séculos, umas, e outras, há vários anos.
Recebi o texto via e-mail.
Aproveito para felicitar António Barreto, que muito admiro, por uma lucidez que vai rareando em Portugal.
Isanbel A. Ferreira
Texto retirado do mural do Facebook de João Ledo da Fonseca
in: https://www.facebook.com/photo?fbid=10230424642174428&set=a.1495320817547
Faço minhas as palavras que, se quiserem fazer o favor de ler, lerão a seguir.
Isabel A. Ferreira
Diz o artigo 120º da CRP que «O Presidente da República representa a República Portuguesa» - representa, mas nem sempre obriga, como é óbvio e decorre de outros artigos, nomeadamente o 135º.
No entanto, essa faceta de representação, implica que o homem que exerce o cargo de Presidente da República não possa emitir opiniões, pontos de vista, idiossincrasias e outras formas de expressar posições meramente pessoais: o Presidente da República não é, nem pode ser, um qualquer Bugalho deste mundo, que diz pela boca fora tudo o que lhe vem à cabeça.
Ora, Marcelo fez exactamente isso, e reiteradamente. Esqueçamos, por momentos, aquele ditirambo mal-educado (para dizer pouco) em que “caracteriza” os Primeiros Ministros, e foquemos no que disse relativamente às relações com os países que foram, em tempos, colónias/províncias ultramarinas.
O que Marcelo afirmou pode ser a sua opinião, mas não é a posição do Estado Português, da República Portuguesa… que ele representa!
Jamais um Presidente da República, no uso pleno do tino a que tal cargo obriga, afirmaria tal – fosse qual fosse a sua opinião – porque não pode comprometer o Estado Português. Não pode. Nenhum dos preceitos da CRP, nomeadamente os do artigo 135º, lhe confere tal prerrogativa, poder ou competência – muito pelo contrário.
Ora, como definitivamente não poderia ter feito o que fez, o que cumpre ao Estado é desautorizar o seu Presidente – é dizer que aquela opinião não é a posição oficial da República Portuguesa, não passou por nenhum dos órgãos com competências próprias – é, apenas, uma atoarda do seu Presidente, que nos últimos tempos tem dito e actuado de formas que fazem temer pela sua sanidade mental, pelo seu juízo e pela sua possibilidade de se manter em funções.
A forma leviana como Marcelo se referiu a “pagamentos”, a “custos”, a “devoluções” e a “reparações” – deixando espaço a todas as interpretações, desde penhor moral a empenho financeiro – é de uma irresponsabilidade gritante. Não lhe cumpre, não lhe cabe, não tem esse direito – qualquer um de nós, mero cidadão, pode expressar livremente a sua opinião a esse respeito; o cidadão que ocupa o cargo de Presidente da República não o pode fazer, exactamente porque representa a República Portuguesa, mas os seus poderes próprios não incluem esse assunto e a República não - definitivamente, não! - o mandatou para fazer tal.
Marcelo – como tantas e tantas vezes – excedeu-se; mas, desta vez, excedeu-se de tal forma que a Presidência da República não é para levar a sério:
Não lhe liguem, que ele não sabe o que diz.
A propósito disto tenho algo a dizer:
Talvez quem escreveu a notícia, quisesse referir-se à obsessão de Marcelo Rebelo de Sousa pelas “selfies”.
Então, Marcelo poderia ir "retratar-se" junto dos cemitérios onde estão enterrados os corpos dos que os antepassados DELE mataram, e, do bolso DELE, pagar os custos da colonização feita pelos antepassados DELE, a Lula da Silva que, sem o mínimo pejo, está a cobrar esses custos, que ele acha que pertence a Marcelo. E já agora, que Marcelo peça muita desculpa pelo que ELE (Marcelo) fez de mal aos brasileiros do século XXI.
Porque nós, Portugueses do século XXI, não nos sentimos culpados de nada. A escravatura africana nasceu em África, com os africanos a escravizar outros africanos para os vender aos brancos que por ali passavam... Era um negócio da époa, como hoje há o negócio dos imigrantes escravizados por aí... Não devemos nada a ninguém. Não roubámos nada. O ouro que os brasileiros dizem que Portugal "roubou" pertencia a Portugal, porque o Brasil era território Português.
E isto faz parte da História. Faz parte do PASSADO. E andar por aí a desenterrar mortos é coisa de gente mórbida e ignorante.
Pelo que se vê, os brasileiros esquerdistas andaram a fazer uma lavagem cerebral a Marcelo, como fazem aos desinstruídos brasileiros, que andam por aí a espalhar estas insipiências, demonstrando uma gigantesca ignorância sobre o que é a HISTÓRIA.
E sim, com a entrega da Língua Portuguesa ao Brasil, e agora com estas lamentáveis declarações, Marcelo TRAIU Portugal, diante de jornalistas estrangeiros, que deviam ter ficado com muita má impressão dos Portugueses.
É óbvio que as pessoas civilizadas do Século XXI d. C. abominam todas as escravaturas, todas as opressões, todos os crimes cometidos contra a Humanidade, desde o aparecimento do Homem na Terra, contudo, nada poderá mudar o que se passou no Passado.
É óbvio que as pessoas civilizadas do Século XXI d. C. lamentam profundamente a escravidão, a tortura e a morte de TODOS os seres humanos que, desde o aparecimento do Homem na Terra, foram submetidos a esses horrores, arbitrariamente. O que podemos fazer é aprender com os erros cometidos nesse Passado, para não voltar a cometê-los. No entanto, a História diz-nos que o Homem nada aprendeu com esses erros, e continua a cometê-los, cada vez mais sofisticadamente. E é isto que HOJE deve contar.
Numa destas, talvez os Egípcios do século XXI d. C. também queiram pedir desculpa a Isaac Herzog, actual Presidente de Israel, ou indemnizá-lo, pela cruel escravatura imposta ao Povo Hebreu, pelos Faraós.
Há coisas inacreditáveis, que só se devem à falta do SABER e da Lucidez.
Isabel A. Ferreira
Origem da foto: https://www.facebook.com/photo/?fbid=7939515449406278&set=gm.1554476052012686&idorvanity=1059980261462270
Que Portugal é o de HOJE, passados que são 50 anos sobre uma Revolução que se fez NÃO só para nos dar a Liberdade de sermos Portugueses livres dos grilhões de ferro, com que a ditadura nos acenava?
Quando se fala do 25 de Abril, Liberdade é a palavra que mais ouvimos. Tudo no 25 de Abril vai dar à palavra Liberdade. Contudo, Liberdade NÃO é agora podemos fazer tudo o que queremos, como ouço da boca de gente de todas as idades, e vejo nas atitudes dos políticos que foram eleitos para OUVIR o Povo, mas além de não o ouvirem, só fazem o que querem, e não, o que o Povo precisa que eles façam. E pensar que liberdade é podermos fazer tudo o que quisermos foi o maior erro que se cometeu, estando sempre bem patente nas políticas que se praticaram, nestes últimos 50 anos.
Por isso, HOJE, ainda há tanta gente INFELIZ em Portugal, porque os políticos portugueses NÃO sabem que a Arte de Bem Governar também passa por fazer o Povo feliz.
E o que é a Liberdade?
No meu conceito e experiência, a Liberdade, ou nascemos com ela, ou dificilmente a obteremos pela via de uma revolução florida.
Eu sou do tempo da ditadura, e nunca o ditador poderia cercear a minha liberdade primordial, porque a liberdade faz parte do meu ADN. Nasci livre e sempre mantive a minha liberdade impoluta. Ainda que me encarcerem, eu serei sempre livre. Nasci com asas no pensamento e sempre voei para onde quis, e jamais um cárcere me impediria de voar, de pensar, ou de me sentir livre. Nunca permiti que o ditador se apossasse do meu pensamento ou me arrancasse a liberdade do meu ADN, e me impedisse de ser, de estar e de pensar. E esta é que é a verdadeira Liberdade.
Fui militante anti-fascista, enquanto estudante de Coimbra, e passava todas as informações proibidas, para fora da cidade, nas barbas da PIDE, através de cartas com mensagens codificadas. Apenas a primeira carta foi interceptada. A PIDE apressou-se a enviar-me uma notificação, avisando-me das regras do Estado Novo. Estávamos em 1969, ano da Revolta Académica, na qual participei. Alberto Martins, presidente da Associação Académica de Coimbra, foi preso. Eu tinha chegado do Brasil em 1968, e a PIDE considerou que eu desconhecia as regras. Aprendida a lição, criei um código, e as cartas que se seguiram, inclusive as que iam para o Brasil, não mais foram interceptadas.
As regras da ditadura não cercearam a minha liberdade de ser, de estar e de pensar, porque eu não permiti, pois há sempre um atalho por onde podemos seguir.
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Mais tarde, no ano lectivo de 1973/74, era ainda Bacharel, estreei-me como professora provisória de História e Português, na Escola Frei João de Vila do Conde, instalada num prédio antigo, numa rua da qual já não me lembro o nome. Na minha sala, enorme e cheia de janelas, que dava para a rua principal, chovia tanto que tínhamos bacias a suster a água que caía do tecto, e os pingos da chuva a cair nas bacias perturbavam os alunos e a mim, num suplício insuportável da gota de água. Passávamos frio. Aquele Inverno chuvoso de 1973/74 nunca mais o esqueci. O que nos valeu foi termos um excelente director, o Professor Filomeno Terroso que, a meu pedido, nos arranjou um aquecedor para que não nos transformássemos em paus-de-gelo.
Estávamos em 1973, e na maioria das escolas portuguesas chovia dentro das salas de aula, e as salas eram frias. Isto para salientar que no Inverno de 2023/24, 50 anos mais tarde, ou seja, nos tempos que correm, ainda há em Portugal escolas onde chove dentro das salas de aula, e as bacias ali continuam a aparar a água, tal como em 1973, e os alunos ainda têm de levar cobertores para as escolas, para não morrerem de frio; pelas paredes escorre a humidade que as escurece, as condições sanitárias são péssimas, enfim, seria de esperar que, passados 50 anos da Revolução dos Cravos, TODAS as escolas públicas em Portugal tivessem o estatuto de um lugar ao sol, agradável, que desse gosto frequentar, onde professores competentes transmitissem SABER e não apenas despejassem matéria, e não mentissem aos alunos, quando os obrigam a escrever incorrectamente a Língua Materna deles, e não andassem por aí com os mesmos problemas de instabilidade que os professores há 50 anos também tinham. Quem era do Norte ia dar aulas para o Sul. Quem era do Sul ia dar aulas para o Norte.
Isto não mudou: ainda chove em muitas escolas; ainda há frio em muitas escolas; muitas escolas são um lugar detestável de se frequentar; a maioria dos alunos está desmotivada. Vão para a escola como os bois para o matadouro. Faltam professores, criando-se uma injusta desigualdade no Ensino. Os professores, ocupados em garantir as suas carreiras, algo a que têm direito, nem se apercebem de que estão a formar os analfabetos funcionais do futuro, não se apercebem de que estão a analfabetizar os seus alunos, em vez de os alfabetizar, como é da sua competência.
O que mudou no Ensino, nestes 50 anos?
Houve um retrocesso gigantesco. O Ensino entrou em decadência, logo no dia 26 de Abril de 1975, uma decadência que se estende até aos dias de hoje. O ensino da Matemática está atrasado 30 anos, em relação ao resto da Europa, e os alunos, em Portugal, NÃO estão a aprender a escrever sua Língua Materna, não sabem escrevê-la correctamente. E isto basta para que o retrocesso seja gigantesco.
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No dia 25 de Abril de 1974 fui para a escola, nada sabendo da Revolução. Os meus alunos, do primeiro tempo, já me esperavam no recreio aos berros: «Setora, setora, hoje não há aulas, temos um feriadinho, porque estão a fazer uma revolução». Sabiam mais do que eu.
Recebi a notícia da revolução com lágrimas nos olhos.
Um momento tão esperado, há tanto tempo!
Já poderia escrever nas linhas, o que sempre escrevi nas entrelinhas.
Nas aulas de História já não teria de dizer aos alunos que muita coisa que vinha nos Manuais NÃO era verdade. E isto fazia parte da minha liberdade de ser e de estar diante dos meus alunos, ainda que em ditadura. Eles não seriam enganados. História é História. Não podemos mudar os factos apenas para encher o ego dos que detêm o Poder, e querem reescrevê-la por lhes ser mais conveniente.
Contudo, a Revolução trouxe-nos uma surpresa: acabaram com a disciplina de História. Fomos obrigados a leccionar uma coisa que se chamava Habitação, Vestuário e Alimentação (eram três itens). Não havia manuais sobre estas matérias. Cada professor que inventasse algo para transmitir aos alunos, e eu vi-me, então, obrigada a dar aulas de vestuário, habitação e alimentação, recolhendo os conhecimentos que tinha nessas áreas: roupas de lã, no Inverno. Roupas frescas no Verão, os tecidos, de que eram feitas; telhados inclinados no Norte, terraços no Sul, de acordo com o clima, enfim, o trivial que sabia sobre essas coisas.
Ainda permaneci mais dois anos no Ensino, mas, não aguentando as parvoíces das novas (des)regras escolares, abandonei-o. Eu não servia para andar a brincar aos professorzinhos. A liberdade era tanta, que havia directores que deixavam os alunos jogar à bola na aula. Sentavam-se em cima das carteiras, com os pés no assento. Se eu os repreendesse, levava com a liberdade na cara. A disciplina e o respeito pelos professores deixaram de existir até aos dias de hoje. Como continuar a dar aulas, nestas condições de total bandalheira? Hoje, a indisciplina ainda é uma realidade.
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O que ficou da ditadura?
Passados 50 anos, os que hoje mandam, mandam ditatorialmente. Mudaram-se os tempos, mas NÃO a vontade de construir um País verdadeiramente LIVRE. Muito do que hoje vivemos está cheio dos ecos do passado, e pior, estamos à mercê dos estrangeiros, que andam a mandar nisto tudo. E que o diga (se o quisesse dizer) Marcelo Rebelo de Sousa.
- A censura anda por aí, ainda que camuflada. Os órgãos de informação só informam o que querem ou o que podem, não, o que devem informar, formando.
- No tempo da ditadura existia o tabu da pedofilia. Hoje esse tabu foi derrubado, e substituído por um outro tabu: o do ilegal e inconstitucional acordo ortográfico de 1990, que está a destruir o nosso maior símbolo identitário: a Língua Portuguesa. E os maiores prosélitos desse tabu são o presidente da República, o governo português e os deputados da Nação (aqui com honrosas excepções) e os professores. Esperemos que o novo governo tenha mais lucidez e mude o rumo de Portugal, no que a este TABU diz respeito, porque estamos em vias de perder a nossa IDENTIDADE. Ao menos o ditador António Oliveira Salazar SABIA escrever o Português que, desde Dom Diniz, nunca deixou de ser a Língua Oficial de Portugal. Hoje, os actuais governantes nem sequer escrever sabem. E falar e escrever BEM deve ser apanágio de TODOS os Portugueses, dos autóctones e dos estrangeiros que têm nacionalidade portuguesa, mas não sabem escrever nem falar Português.
- A imposição ditatorial de regras perdura, por exemplo, no que respeita ao AO90, impingido ditatorialmente através de ameaças, sanções e chantagens grosseiras, tão à maneira do Estado Novo!
O que o 25 de Abril trouxe de bom a Portugal?
- O Serviço Nacional de Saúde (SNS que, no entanto, está um CAOS).
- Muitas estradas, que ligam o País de Norte a Sul. E isto foi bom.
- Um índice de alfabetização mais elevado, através do Ensino obrigatório, porém, continuamos a ser o país da Europa com mais analfabetos, e temos o Ensino mais CAÓTICO de que alguma vez há memória, com milhares de alunos ainda sem professor, e a estudar por manuais concebidos por e para idiotas. Na anterior ditadura, que era dita e dura, até doer, e não disfarçada de democracia, como é a actual, isto não acontecia. Os portugueses que saíam das universidades eram cultos. Hoje, a incultura impera, os cromeleques são castelos; a Ínclita Geração eram os Reis Filipes, e disparates como estes são o pão nosso de cada dia. Uma vergonha!
- Existe menos pobreza, mas aos poucos está a alcançar os níveis da pobreza existentes no tempo da ditadura salazarista. Em 2022 existiam 1,78 milhões de pobres em Portugal, mais 81 mil do que no ano anterior. Com a imigração descontrolada pelo aceno “venham para o paraíso português, venham!”, a pobreza e os sem-abrigo aumentaram descomunalmente, e há imigrantes a viverem em tendas, nas ruas, por falta de habitação, algo que o 25 de Abril não conseguiu colmatar, e já vinha da ditadura. Portugal precisa da mão-de-obra barata dos imigrantes, por isso, a política é a do venham, mas durmam na rua! E a FOME é uma realidade no Portugal actual. Temos crianças a passar FOME, 50 anos depois do 25 de Abril.
- Já podemos votar, escolher os representantes do Povo, os quais, no entanto, são eleitos NÃO para representar o Povo e pugnar pelos interesses dos Portugueses e de Portugal, mas para gerir os interesses dos grupos de pressão económica, por isso, ainda somos um país com um pé na Idade Média, porque a esquerda alia-se à direita irmãmente, e, servilmente, por exemplo, servem o lobby tauromáquico, que recebe milhares de Euros para torturar bovinos, Euros que fazem falta, por exemplo, na melhoria das escolas e em tantas outras instalações públicas. Muitos deputados vão para o Parlamento exclusivamente para assegurar os interesses dos lobbies e, pelo caminho, dos seus interesses também. Isto não faz parte da Democracia sonhada em Abril de 1974.
- As mulheres adquiriram alguns direitos que não tinham, mas ainda estão longe da igualdade de direitos que merecem. Hoje, as que cometam adultério já não podem ser mortas, por Lei, pelos maridos, se eles as apanharem em flagrante delito, mas a violência doméstica tem aumentado substancialmente, e as mulheres continuam a ser mortas pelos companheiros...
O que vai mal no Portugal pós-25 de Abril, depois de 50 anos a brincar-se à democraciazinha?
Tanta coisa!!!
O que temos, hoje, NÃO é o Portugal sonhado pelos que aguardavam ansiosamente por uma Revolução que nos libertasse dos grilhões de ferro. Hoje, estamos atados pelos grilhões da ignorância que por aí medra, como uma erva daninha.
Hoje, os jovens qualificados são obrigados a emigrar, porque a Democracia ainda não conseguiu dar-lhes o que eles merecem, depois de 50 anos a celebrarem, em cada 25 de Abril de cada ano, algo que não lhes dá a liberdade de ficarem no seu país.
E os descontentes, neste ano de 2024, são aos milhares. E os infelizes também. E eu sou dos que estão nestas estatísticas.
Portugal é um dos países onde existem mais descontentes por metro quadrado.
Hoje existe MUITA Liberdade, mas Portugal está mergulhado em muitas CRISES:
Crise na Saúde, na Habitação, no Ensino, na Justiça, na Agricultura, na Classe Laboral. Crise política, crise ambiental, crise incendiária, crise climática, crise económica, crise civilizacional, crise identitária. Crises de todo o género. Baixos salários, baixas reformas, custo de vida alto, muitos impostos, muitas taxas e taxinhas, corrupção ao mais alto nível, e Portugal a afundar-se num mar de descontentamento.
Tanta Liberdade a rimar com infelicidade!
Durante a ditadura, Portugal estava orgulhosamente só. Passados 50 anos, Portugal integra a União Europeia, e está vergonhosamente na cauda da Europa.
O 25 de Abril abriu-nos caminhos que, no entanto, foram sendo fechados, à medida que o Poder ia subindo à cabeça dos novos governantes. Os Capitães de Abril foram traídos.
E na sequência de tudo isto:
Devido à política apátrida perpetrada pelos políticos que temos, a liberdade de ser portuguesa é a única liberdade que está em risco em mim. Poderei perder a liberdade de ser portuguesa aos olhos do mundo, mas NÃO perderei a liberdade de sair por aí a voar como uma pomba branca, com um cravo vermelho na mão, a tentar manter a minha identidade... porque a Liberdade sem Identidade deixa um Povo sem alma.
Isabel A. Ferreira
Mas isto, só por si, não basta, para merecer o meu voto!
Daí que não tenha em quem votar.
Dirão: e o que vale o voto daquela? Não valerá nada para quem assim pensa. Valerá para mim, e para a minha consciência, e isso é o que mais importa.
O mínimo que se exige de um governante é que saiba escrever correCtamente a Língua Oficial do País que representa.
O Grupo Cívico de Cidadãos Portugueses Pensantes enviou a todos os partidos políticos, com assento no Parlamento, esta solicitação para que introduzissem a gravíssima questão da Língua Portuguesa, destruída pelo AO90 e usurpada pelo Brasil, nos debates e nos seus programas eleitorais, pois sem uma Língua bem estruturada, não há Ensino de qualidade, nem Cultura, nem coisa nenhuma, e teremos um País cheio de gente analfabetizada.
E isto foi o mesmo que falar para as paredes.
Nenhum partido se dignou a responder.
Aliás, seguindo o exemplo do presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que também NÃO se dignou a responder ao nosso Apelo, ao contrário da Senhora Von der Leyen que, usando da sua boa educação, respondeu a uma denúncia que fizemos por a União Europeia estar a usar no Português, que é uma das línguas oficiais da UE, uma ortografia ilegal e inconstitucional, algo que ainda não tornei público, mas brevemente virá a público.
Agora falando apenas por mim: que consideração podem merecer os candidatos, de uma cidadã que tem o dever de votar, se não é considerada por eles, pelos que têm a pretensão de governar, deixando de fora uma questão que está a levar-nos à ruína de um dos nossos principais símbolos identitários: a NOSSA Língua Portuguesa.
Nenhuma consideração.
Além disso, gostaria de saber se alguém responsável pela governação de Portugal, ou algum dos que têm a pretensão de (des)governar Portugal, a partir do dia 10 de Março, têm uma explicação racional para a usurpação da Bandeira de Portugal, apresentada na imagem que ilustra este exercício da minha muito legítima indignação.
O silêncio que fizerem a esta usurpação dirá do que Portugal vale para os políticos portugueses, ou seja: NADA.
Isabel A. Ferreira
«Trabalhar no Folha 8 é dar voz a quem a não tem. É apostar na força da razão e não na razão da força. É pôr o poder das ideias acima das ideias de poder. Ou, em síntese, é ser Jornalista.» (Orlando Castro)
Como gostaria que este lema, fosse também o lema dos que, em Portugal, são jornalistas (com j minúsculo). Neste rol não entram os Jornalistas (com J maiúsculo, pois também os há em Portugal, mas são poucos, e não são tidos em conta pelos “democráticos” decisores políticos portugueses). Mas quem disse que em Portugal existe uma Democracia com D maiúsculo?
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Ao que venho?
Há uns dias, deparei-me com um texto, publicado em 12 de Julho de 2021 (mas actualíssimo) no Folha 8, da autoria do Jornalista Orlando Castro, que ao escrever o que escreveu, veio precisamente ao encontro do que penso a propósito do tema exposto.
E é com uma grande vénia (e se eu usasse chapéu, tirava-lhe o chapéu) que o transcrevo, para que, caso os Portugueses não tenham acesso a este Jornal, que recomendo vivamente, por muitas razões, fiquem a saber que, em Portugal, há quem ande de cócoras...
Isabel A. Ferreira
Portugal vai estar representado na XIII Cimeira da CPLP, em Luanda, pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, pelo primeiro-ministro, António Costa, e pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva. E que tal incluir os restantes sipaios partidários que até dariam o mataco e cinco tostões para estar presentes?
Por Orlando Castro
«A Presidência da República portuguesa confirma que Marcelo Rebelo de Sousa vai participar na XIII Conferência de chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), entre 16 e 17 de Julho em Luanda, que assinala a celebração do 25º aniversário de uma organização que, no dizer de Vasco Graça Moura, é uma espécie de organização fantasma, “que não serve para rigorosamente nada”, a não ser “ocupar gente desocupada”.
De acordo com a nota da Presidência, “o Presidente da República tem previstos encontros bilaterais com alguns dos seus homólogos de outros Estados-membros da CPLP”, não especificados, à margem desta conferência.
A Cimeira de Luanda é dedicada ao tema “Fortalecer e Promover a Cooperação Económica e Empresarial em Tempos de Pandemia, em prol do Desenvolvimento Sustentável dos Países da CPLP”.
A XIII Conferência de chefes de Estado e de Governo da CPLP, que marca a passagem da presidência rotativa desta “coisa” de Cabo Verde para Angola, decorrerá em formato presencial. Quando visitou a Guiné-Bissau, em Maio passado, Marcelo Rebelo de Sousa disse esperar que a sua ida a Bissau contribuísse para uma Cimeira da CPLP com todos os chefes de Estado presentes em Luanda, referindo que isso não tem acontecido.
Portugal tem-se feito representar ao mais alto nível nas cimeiras da CPLP, por regra, com a presença conjunta do Presidente da República e do primeiro-ministro.
Criada há 25 anos, a CPLP tem actualmente nove Estados-membros: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Guiné Equatorial – cuja adesão, em 2014, criou polémica.
Teoricamente a CPLP tem como objectivos prioritários a concertação político-diplomática entre os seus estados membros, nomeadamente para o reforço da sua presença no cenário internacional; a cooperação em todos os domínios, inclusive os da educação, saúde, ciência e tecnologia, defesa, agricultura, administração pública, comunicações, justiça, segurança pública, cultura, desporto e comunicação social; A materialização de projectos de promoção e difusão da língua portuguesa.
Mas será que existe uma estratégia comum em matéria, por exemplo, de educação? Não. Não existe. Será que existe uma estratégia comum em matéria, por exemplo, de saúde? Não. Não existe. Será que existe uma estratégia comum em matéria, por exemplo, de ciência e tecnologia? Não. Não existe. Será que existe uma estratégia comum em matéria, por exemplo, de defesa? Não. Não existe.
Não vale a pena continuar a pôr estas perguntas porque, de facto não existe nenhuma estratégia comum, seja em que matéria for. Comum a todos, comum como se existisse uma verdadeira comunidade. Existem casos pontuais, entre alguns dos estados-membros, mas nada em sentido comunitário.
Três países lusófonos – Guiné-Bissau, Angola e Moçambique – estavam entre os que têm a pior taxa de mortalidade infantil, de acordo com o relatório sobre a Situação da População Mundial relativo a 2011. Segundo o relatório do Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP), em cada 1.000 nascidos vivos, morrem 192,6 na Guiné-Bissau (só ultrapassada pelo Afeganistão e pelo Chade), 160,5 em Angola e 141,9 em Moçambique.
Entre os países de língua portuguesa, seguem-se São Tomé e Príncipe, com 77,8 crianças, e Timor-Leste, com 56,4. Mais abaixo, surgem Cabo Verde, com 27,5, e Brasil, com 20,6. Portugal apresenta uma taxa de 3,7.
Ainda no capítulo da saúde materno-infantil, 1.000 em cada 100.000 mulheres na Guiné-Bissau morrem no parto (pior registo só no Afeganistão e no Chade).
Com números acima das 500 mortes estavam Angola (610) e Moçambique (550). O relatório não apresenta dados sobre São Tomé e Príncipe, enquanto em Timor-Leste 370 em 100.000 mulheres morrem no parto. Os números descem em Cabo Verde (94), no Brasil (58) e em Portugal (7).
No que diz respeito à taxa de partos entre adolescentes (15 a 19 anos), é Moçambique que lidera, com 185 (em cada 1.000), 170 na Guiné-Bissau, 165 em Angola, 92 em Cabo Verde, 91 em São Tomé e Príncipe, 59 em Timor-Leste, 58 no Brasil e 17 em Portugal.
Os indicadores faziam ainda referência à percentagem de “partos atendidos por pessoal qualificado em saúde”, sendo esta menor, entre os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Timor-Leste (18), inferior apenas no Afeganistão, Chade e Etiópia.
Na Guiné-Bissau (39) e Angola (47) menos de metade das mulheres beneficiaram deste atendimento especializado. Acima dos 50 por cento surgem Moçambique (55), Cabo Verde (78), São Tomé (82) e Brasil (97).
Na saúde sexual e reprodutiva, é em Angola que as mulheres entre os 15 e os 49 anos menos usam contraceptivos, seja através de que método for. Apenas 6% o fazem, seguidas por 10% das guineenses e 17% das moçambicanas.
Em Timor-Leste, 22% das mulheres usam contraceptivos, taxa que aumenta para 38% em São Tomé e Príncipe, 61% em Cabo Verde, 80% no Brasil e 87% em Portugal.
Apenas quatro dos países da CPLP apresentam dados sobre a taxa de prevalência do vírus VIH/SIDA entre a população dos 15 aos 24 anos, com Moçambique a distanciar-se pela negativa, com percentagens de 3,1% nos homens e de 8,6% nas mulheres (apenas menor do que em países como Botswana, Lesotho, África do Sul, Swazilândia e Zâmbia).
Na Guiné-Bissau, o vírus VIH/SIDA afecta 0,8% de homens e 2% de mulheres, em Angola, 0,6% de homens e 1,6% de mulheres e, em Portugal, 0,3% de homens e 0,2% de mulheres.
Nos indicadores relativos à educação, a taxa de alfabetização da população entre os 15 e os 24 anos é de 78% nos rapazes e 62% nas raparigas tanto na Guiné-Bissau como em Moçambique, e de 81% e 65% em Angola.
Taxas de alfabetização totais ou quase totais verificam-se em São Tomé e Príncipe (95% dos rapazes e 96% das raparigas), no Brasil e em Cabo Verde, com os mesmos números para rapazes e raparigas (97 e 99%), e em Portugal (100% para os dois sexos).
Não havia dados sobre a alfabetização em Timor-Leste, mas o relatório indica que 79% dos rapazes e 76% das raparigas em idade escolar estão matriculados no “ensino fundamental”.
Esta é, apesar de pálida, a realidade dos países da CPLP. Estes dados têm dez anos. No entanto, de substancial para melhor nada se passou desde então. Basta, por exemplo, ver que em Angola, para uma população de 31 milhões de cidadãos, tem mais de 20 milhões de pobres.
Durante anos o argumento da guerra serviu às mil maravilhas para que esse “elefante branco” que dá pelo nome de CPLP, enquanto organização que congrega os países lusófonos, dissesse que só podia – quando podia – mandar algum peixe. Para ensinar a pescar era imprescindível a paz. Angola está em paz (ausência de tiros) há 19 anos…
E agora? Há muito que existe paz, nomeadamente em Angola e mais ou menos na Guiné-Bissau. Será que as canas de pesca são mais caras que as Kalashnikov? Será que os angolanos só vão ter direito à cana de pesca quando o rio Kwanza nascer na foz?
Segundo declarações de José Eduardo dos Santos, feitas em 2008, existia a esperança de que “a vontade política que norteia a CPLP, bem como as excelentes relações entre os seus membros dêem lugar a programas concretos que fomentem o crescimento económico, a erradicação da pobreza e a integração social, para que a médio/largo prazo pudéssemos estar todos no mesmo patamar de desenvolvimento”. Isto foi dito há 13 anos.
E acrescentava: “deve-se, por isso, pensar muito a sério na criação de facilidades financeiras para a promoção recíproca do investimento e da cooperação económica”.
Todos estão de acordo. Só que… continua a não fazer sentido pedir aos pobres dos países ricos para dar aos ricos dos países pobres. Em vez de se preocupar com o povo que não pode tomar antibióticos (e não pode porque eles, quando existem, são para tomar depois de uma coisa que o povo não tem: refeições), a CPLP mostra-se mais virada para questões políticas, para o suposto aprofundamento da democracia.
Que adiantará ter uma democracia quando se tem a barriga vazia? Valerá a pena pedir, ou exigir, que se respeite a legitimidade democrática se o povo apenas quer deixar de morrer à fome?
Ainda não foi desta, e seguramente nunca será, que a CPLP – organização que voltará agora a ser presidida por um país lusófono cujo presidente nunca foi nominalmente eleito e cujo partido (o MPLA) está no poder há 45 anos, vai perceber a porcaria que anda a fazer em muitos países lusófonos.
De facto, a dita CPLP é uma treta, e a Lusofonia é uma miragem de meia dúzia de sonhadores. O melhor é mesmo encerrar para sempre a ideia de que a língua (entre outras coisas) nos pode ajudar a ter uma pátria comum espalhada pelos cantos do mundo.
E quando se tiver coragem para oficializar o fim do que se pensou poder ser uma comunidade lusófona, então já não custará tanto ajudar os filhos do vizinho com aquilo que deveríamos dar aos nossos próprios filhos.
É claro que na lusofonia existem muitos seres humanos que continuam a ser gerados com fome, nascem com fome e morrem, pouco depois, com fome. Mas, é claro, morrem em… português… o que, se calhar, significa um êxito para a CPLP.
Alguém na CPLP quer saber que no país que vai presidir à organização, 68% da população é afectada pela pobreza, que a taxa de mortalidade infantil é das mais alta do mundo? Não, ninguém quer saber.
Alguém na CPLP quer saber que apenas 38% da população tem acesso a água potável e somente 44% dispõe de saneamento básico?
Alguém na CPLP quer saber que apenas um quarto da população angolana tem acesso a serviços de saúde, que, na maior parte dos casos, são de fraca qualidade?
Alguém na CPLP quer saber que 12% dos hospitais, 11% dos centros de saúde e 85% dos postos de saúde existentes no país apresentam problemas ao nível das instalações, da falta de pessoal e de carência de medicamentos?
Alguém na CPLP quer saber que a taxa de analfabetos é bastante elevada, especialmente entre as mulheres, uma situação que é agravada pelo grande número de crianças e jovens que todos os anos ficam fora do sistema de ensino?
Alguém na CPLP quer saber que 45% das crianças angolanas sofrerem de má nutrição crónica, sendo que uma em cada quatro (25%) morre antes de atingir os cinco anos?
Alguém na CPLP quer saber que a dependência sócio-económica a favores, privilégios e bens é o método utilizado pelo regime para amordaçar os angolanos?
Alguém na CPLP quer saber que 80% do Produto Interno Bruto angolano é produzido por estrangeiros; que mais de 90% da riqueza nacional privada é subtraída do erário público e está concentrada em menos de 0,5% de uma população; que 70% das exportações angolanas de petróleo tem origem na sua colónia de Cabinda?
Alguém na CPLP quer saber que o acesso à boa educação, aos condomínios, ao capital accionista dos bancos e das seguradoras, aos grandes negócios, às licitações dos blocos petrolíferos, está limitado a um grupo muito restrito de famílias ligadas ao regime no poder?
Não. O silêncio (ou cobardia) são de ouro para todos aqueles que existem para se servir e não para servir. E quando não têm justificação para tamanha cobardia, lá aparecem a inaugurar uma nova sede…
Cremos que o moçambicano Tomaz Salomão, na qualidade de secretário executivo da SADC (Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral), foi quem melhor definiu a realidade africana, definição essa que também se aplica à CPLP. Quando confrontado com a presença de muitos regimes ditatoriais disse: “São ditadores, mas pronto, paciência… são as pessoas que estão lá. E os critérios da liderança da organização não obrigam à realização de eleições democráticas”.»
Fonte: https://jornalf8.net/2021/de-cocoras-no-reino-da-cplp/
Orlando Castro - Director Adjunto - Jornal Folha 8 - Angola
Folha 8 Jornal Angolano Independente | Notícias de Angola
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E se a tudo isto juntarmos mais esta?
(Imagem enviada via e-mail, sem fonte)