ARCO DE ALMEDINA

«Este artigo não foi escrito pelo guarda nocturno da minha área de residência, nem por um qualquer esquerdista com explosivos escondidos nos sapatos. Foi escrito em 2013, por Alberto Pinto Nogueira, uma pessoa com responsabilidades, antigo Procurador-Geral da República, tem 72 anos de idade e não me parece ter a doença do alemão (Alhzeimer)... Merece, pois, uma leitura.» (A. M.).

«O poder, seja lá de que natureza for, persegue e odeia os homens livres, mas favorece, protege e promove os medíocres e os sabujadores» (Alberto Pinto Nogueira)

Eu, Isabel A. Ferreira, não podia estar mais de acordo com esta sentença.

«A BROA DOS VELHOS»

por Alberto Pinto Nogueira (*)

A República vive da mendicidade. É crónico. Alexandre de Gusmão, filósofo, diplomata e conselheiro de D. João V, acentuava que, depois de D. Manuel, o país era sustentado por estrangeiros.

Era o Séc. XVIII. A monarquia reinava com sumptuosidades, luxos e luxúrias.

A rondar o Séc. XX, Antero de Quental, poeta e filósofo, acordava em que Portugal se desmoronava desde o Séc. XVII. Era pedinte do exterior.

A Corte, sempre a sacar os cofres públicos, ia metendo vales para nutrir nobrezas, caçadas, festanças e por aí fora….

Uma vez mais, entrou em bancarrota. Declarou falência em 1892.

A I República herdou uma terra falida. Incumbiu-se de se autodestruir. Com lutas fratricidas e partidárias. Em muito poucos anos, desbaratou os grandes princípios democráticos e republicanos que a inspiraram. 

O período posterior, de autoritarismo, traduziu uma razia deletéria sobre a Nação. Geriu a coisa pública por e a favor de elites com um só pensamento: o Estado sou eu. Retrocedia-se ao poder absoluto. A pobreza e miséria dissimulavam-se no Fado, Futebol e Fátima.

As liberdades públicas foram extintas. O Pensamento foi abolido. Triturado.

O Povo sofria a repressão e a guerra. O governo durou 40 anos! Com votos de vivos e de mortos.

A II República recuperou os princípios fundamentais de 1910, massacrados em 1928.

Superou muitos percalços, abusos e algumas atrocidades.

Acreditou-se em 1974, com o reforço constitucional de 1976, que se faria Justiça ao Povo.

Ingenuidade, logro e engano.

Os partidos políticos logo capturaram o Estado, as autarquias, as empresas públicas.

Nada aprenderam com a História. Ignoram-na. Desprezam-na.

Penhoraram a Nação. Com desvarios e desmandos. Obras faraónicas, estádios de futebol, auto-estradas pleonásticas, institutos públicos sobrepostos e inúteis, fundações público-privadas para gáudio de senadores, cartões de crédito de plafond ilimitado, etc. Delírio, esquizofrenia esbanjadora.

O país faliu de novo em 1983. Reincidiu em 2011. 

O governo arrasa tudo. Governa para a troika (**) e obscuros mercados. Sustenta bancos. Outros negócios escuros. São o seu catecismo ideológico e político.

Ao seu Povo reservou a austeridade. Só impostos e rombos nas reformas.

As palavras "Povo” e “Cidadão” foram exterminadas do seu léxico.

Há direitos e contratos com bancos, swaps, parcerias. Sacrossantos.

Outros, (com trabalhadores e velhos) mais que estabelecidos há dezenas de anos, cobertos pela Constituição e pela Lei, se lhe não servem propósitos, o governo inconstitucionaliza aquela e ilegaliza esta. Leis vigentes são as que, a cada momento, acaricia. Hoje umas, amanhã outras sobre a mesma matéria. Revoga as primeiras, cozinha as segundas a seu agrado e bel-prazer.

É um fora de lei.

Renegava a Constituição da República que jurou cumprir. Em 2011, encomendou a um ex-banqueiro a sua revisão. Hoje, absolve-a mas condena os juízes que, sem senso, a não interpretam a seu jeito!!! 

Os empregados da troika mandam serrar as reformas e pensões. O servo cumpre.

Mete a faca na broa dos velhos.

Hoje 10, amanhã 15, depois 20%.

Até à côdea. Velhos são velhos. Desossem-se. Já estão descarnados. Em 2014, de corte em corte (ou de facada em facada?), organizará e subsidiará, com o Orçamento do Estado, o seu funeral colectivo.

De que serviu aos velhos o governo? E seu memorando?

Alberto Pinto Nogueira

Origem do texto e da foto:

http://macroscopio.blogspot.com/2013/09/a-broa-dos-velhos-por-alberto-pinto.html

***

(*) Alberto Pinto Nogueira, antigo Procurador-geral da República, no Tribunal da Relação do Porto, nasceu em 26/04/47 e é natural de V. N. de GAIA.

(**) Hoje não temos a Troika, mas temos um governo desgorvernado e esbanjador e incompetente, sem capacidade para administrar os dinheiros públicos, mal distribuídos, mal gastos, mal utilizados. Para o essencial nunca há verbas.  Tudo vai de mal a pior. Desde 2013, se se avança um passo, recua-se cinco.  

Um texto de Sérgio Medeiros para reflectir Portugal

 (Isto também é Portugal)

Um texto de Sérgio Medeiros

«Portugal é um país que investiu forte na formação do seu povo, em engenharias florestais, zoo técnicas, ambientais, mecânicas, civis, em arquitectos, em médicos, em gestores, economistas... e exportamos "aviões" a custo zero, mão de obra especializada para a Alemanha, e de lá, de lá chegam Mercedes a preço de ouro. Somos um povo macambúzio e ignorante! Não, políticos criminosos e vendilhões? Sim.

Cinquenta e três anos de vida. Filho de gente humilde. Filho da aldeia. Filho do trabalho. Desde criança fui pastor, matei cordeiros, porcos e vacas, montei móveis, entreguei roupas, fui vendedor ambulante, servi à mesa e ao balcão. Limpei chãos, comi com as mãos, bebi do chão e nunca tive vergonha. Na aldeia é assim, somos o que somos porque somos assim, sem tirar nem pôr.

Cresci numa aldeia que pouco mais tinha que gente, trabalho e gente trabalhadora.

Cresci rodeado de aldeias sem saneamento básico, sem água, sem luz, sem estradas e com uma oferta de trabalho árduo e feroz. Cresci numa aldeia com valores, com gente que se olha nos olhos, com gente solidária, com amigos de todos os níveis, com família ali ao lado. Cresci com amigos que estudaram e com outros que trabalharam. Os que estudaram, muitos à custa de apoios do Governo, agora estão desempregados e a queixarem-se de tudo. Os que sempre trabalharam lá continuam a sua caminhada, a produzir para o País e pouco se fazem ouvir apesar de terem contribuído para o apoio dos que estudaram e a nada receberem em troca.

Cresci a ouvir dizer que éramos um País em Vias de Desenvolvimento e ... de repente éramos já um País Desenvolvido, que depois de entrarmos para a União Europeia e que o dinheiro tinha chegado a "rodos" e que passamos de pobretanas a ricos "fartazanas". Cresci assim, sem nada e com tudo até me trazerem a esta porca miséria.

*E agora, o que temos nós?

Um país com duas imagens. A de Lisboa: cidade grandiosa, moderna, com tudo e mais alguma coisa, o lugar onde tudo se decide e onde tudo se divide, cidade com passado, presente e futuro. Enquanto a imagem do interior do país, é um território desertificado, envelhecido, abandonado, improdutivo, esquecido, pisado e desprezado.

* Um país de vícios;

- Esqueceram-se os valores, sobrepuseram-se os doutores;

- Não interessa a tua história, interessa o lugar que ocupas;

- Não interessa o que defendes, interessa o que prometes;

- Não interessa como chegaste lá, mas sim o que representas lá;

- Não interessa o quanto produziste, interessa o que conseguiste:

- Não interessa o meio para atingir o fim, interessa o que me podes dar a mim;

- Não interessa o meu empenho, interessa o que obtenho;

- Não interessa que critiquem os políticos, interessa é estar lá;

- Não interessa saber que as associações de estudantes das universidades são o primeiro passo para a corrupção activa e passiva que prolifera em todos os sectores políticos, interessa é que o meu filho esteja lá;

- Não interessa saber que as autarquias tenham gente a mais, interessa é que eu pertença aos quadros;

- Não interessa ter políticos que passem primeiro pelo mundo do trabalho, interessa é que o povo vá para o diabo.

* Um país sem justiça;

- Pedófilos que são condenados e dão aulas passados uns dias.

- Pedófilos que por serem políticos são pegados em ombros, e juízes que são enviados para as catacumbas do inferno;

- Assassinos que matam por trás e que são libertados passados sete anos por bom comportamento!

Criminosos financeiros que escapam por motivos que nem ao diabo lembram;

- Políticos que passam a vida a enriquecer e que jamais têm problemas ou alguém questiona tais fortunas;

- Políticos que desgovernam um país e "emigram" para Paris;

- Bancos que assaltam um país e que o povo ainda ajuda a salvar;

- Um povo que vê tudo isto e entra no sistema, pedindo favores a toda a hora e alimentando a máquina que tanto critica e chora, é um povo ou uma vassalagem à corrupção?

* Um país sem educação;

- Quem semeia ventos colhe tempestades;

- Numa época em que a sociedade global apresenta níveis de exigência altamente sofisticados, em Portugal a educação passou a ser um circo;

- Não se podem reprovar meninos mimados;

- Não se pode chumbar os malcriados;

- Os alunos podem bater e os professores nem a voz podem levantar;

- Entrar na universidade passou a ser obrigatório por causa das estatísticas;

- Os professores saem com os alunos e alunas e os alunos mandam nos professores;

- Ser doutor, afinal, é coisa banal, é prender a ser obediente e parasita.

* Portugal é um país que abandonou a produção endógena.

- Um país rico em solo, em clima e em tradições agrícolas que abandonou a sua história;

- Agora o que conta é ter serviços sofisticados, como se o afamado portátil fosse a salvação do país;

- Um país que julga que uma mega fábrica de automóveis dura para sempre;

- Um país que pensa que turismo no Algarve é que dá dinheiro para todos;

- Um país que abandonou a pecuária, a pesca e a agricultura;

- Que pisa quem ainda teima em produzir e destaca quem apenas usa gravata e rouba quem produz.

- Um país que proibiu a produção de Queijo da Serra artesanal na década de 90 e que agora dá prémios ao melhor queijo regional;

- Um país que diz ser o do Pastel de Belém, mas que esquece que tem cabrito de excelência, carne mirandesa maravilhosa, Vinho do Porto fabuloso, Ginjinha deliciosa, Pastel de Tentúgal tentador, Bolo Rei português, Vinho da Madeira, Vinho Verde, lacticínios dos Açores e Azeite de Portugal para vender e produzir em vez de eucalipto, e tanto, tanto mais... que sai da terra e da nossa história.

* Um país sem gente e a perder a alma lusa, este povo que depois dos feitos Egípcios, Gregos e Romanos nenhum outro fez tanto e em tão pouco tempo;

- Um país que investiu forte na formação de um povo, em engenharias florestais, zoo técnicas, ambientais, mecânicas, civis, em arquitectos, em advogados, em médicos, em gestores, economistas e marketeers, em cursos profissionais, em novas tecnologias e em tudo o mais, e que agora fecha as portas e diz para os jovens têm de emigrar;

- Um país que está desertificado e sem gente jovem, mas com tanta gente velha e sábia que não tem a quem passar tamanha sabedoria.

- Um país com jovens empreendedores que desejam ficar, mas são obrigados a partir;

- Um país com tanto para dar, mas com o barco da partida a abarrotar, não, não levamos armas e ideologias quando partimos, levamos os dedos para dignificarmos os nossos antepassados;

- Um país sem alma, sem motivação e sem alegria;

- Um país gerido por porcaria com alma de gatunos.

E agora, vale a pena acreditar?

Vale. Se formos capazes de participar, congregar novos ideais sociais e de mudar, não votes até conquistares o direito de participar nas decisões.

* Porquê acreditar?

Porque oitocentos anos de história, construída a pulso, não se destroem em tempo algum. Porque o solo continua fértil, o mar continua nosso, o sol continua a brilhar e a nossa alma, ai a nossa alma, essa continua pura e lusitana e cada vez mais fácil de amar. Quem não ama Portugal não é Português.

Espero que o autor não se sinta melindrado, caso venha a ler o seu escrito, cujo teor, não me pertence, foi apenas por mim desarranjado em coisa insignificante.

Vamos corrê-los à pedrada!

Vamos criar uma Associação Política para a Divulgação e Implantação de uma Democracia Directa, fazermos depois um programa político, em plena campanha eleitoral apelamos à abstenção e no dia das Legislativas marcharemos sobre a escumalha traidora de todo um povo. O mais antigo da Europa, e de seguida seguirmos o programa político até a implantação plena de uma democracia verdadeira.

LEGITIMIDADE & LEGALIDADE, não existe legalidade sem legitimidade. Assim, para que os actos "roubos" da administração sejam legais é necessário que o regime se encontre legitimado a legislar e a executar as leis. Lê com atenção o que a seguir se expõe.

A Legitimidade é o facto gerador da legalidade. Só alguém muito inocente pode acreditar na Legitimidade dos actores dos três poderes da República Portuguesa "poder legislativo, executivo, e judicial" para proteger o povo. É evidente que ninguém confia em partidos políticos "legisladores e executores" nem em julgadores "tribunais".

Assim, basta teres dois dedos de testa e pensares por ti mesmo para poderes concluir que a legitimidade de um sistema político reside na vontade popular "povo", e não na lei que a subverte. Portanto, qualquer regime "democrático" que se legitime pelos votos expressos, o poder político perde a legitimidade "moral", política e jurídica quando a abstenção superar os 50%. Assim, com a abstenção a superar os 50% nas legislativas, visto que é nestas eleições que legítimas o poder legislativo-assembleia-da-república e executivo-governo, qualquer acção emanada do ESTADO carece de legitimidade e consequentemente de legalidade, encontrando-se neste momento reunidas as condições para;

- Em 1910 com o derrube da monarquia constitucional a realeza foi espoliada de bens e da nacionalidade portuguesa sob o pretexto que a monarquia era uma usurpação do poder, da vontade e da soberania popular. Se naquele tempo o povo se encontrava oprimido, roubado e sob o jugo de uma forma de usurpação do poder e soberania popular, hoje sucede exactamente o mesmo pelo que urge agir de idêntica forma. Aliás, em matéria de soberania nacional estamos hoje com menores poderes de decisão sob o destino de todos nós "nação" do que naquele tempo, para o confirmar basta vermos como um conjunto de eurocratas que não foram eleitos ou submetidos a sufrágio impõem regras e disposições à pátria portuguesa;

- Recorrer à violência se necessário contra qualquer forma de usurpação da democracia não é crime, é o direito à conquista da liberdade e à libertação do jugo a que a "democracia" representativa nos impõe. É legitimo o recurso à força contra todos aqueles que te oprimem e limitam a liberdade de participares na tomada de decisões que a todos dizem respeito. Não voto, é urgente derrubar este regime, implantar uma democracia verdadeira, espoliar de bens todos aqueles que sob a capa do poder regimental "democracia parlamentar-representativa" enriqueceram e enriquecem indevidamente.

Abstenção pode muito bem ser revolução se tu quiseres, há quem roube malas, e quem roube nações inteiras com o teu voto.

Se mais quiseres apreender sobre a Democracia verdadeira procura a imagem de capa da página Artigo 21. Resistência e Desobediência. Clica na mesma e lê atentamente o texto a ela agregado.

Do tarde se pode fazer cedo, dando assim razão a que nunca é demasiado tarde para aprender. Não voto até que todos tenhamos o direito a votar na tomada de decisões. E tu, se não confias em partidos políticos e nos seus actores porque votas neles, és burro ou fazes-te?

Não voto, é urgente derrubar este regime, implantar uma democracia verdadeira, espoliar de bens todos aqueles que sob a capa do poder regimental "democracia parlamentar" enriqueceram e enriquecem indevidamente.

Sérgio Medeiros

Fonte:

https://www.facebook.com/photo.php?fbid=10214332984652841&set=a.2146984628529&type=3&theater

… apesar de todos os partidos com assento na Assembleia da República, com excepção do PS, obviamente, defenderem a continuidade da mui competente Drª. Joana Marques Vidal.

A este propósito, li hoje este comentário no SAPO Notícias:

«Neste País quem trabalha honestamente tem sempre um prémio final: o olho da rua!! Triste País.»

Triste País! Concordo. O povo não gosta de gente honesta e competente no Poder. Por sua vez, o Poder também não gosta de estar rodeado de gente honesta e competente, portanto, elimina-a à moda do tempo da "outra senhora". Não se quer dizer com isto que a nova Procuradora seja desonesta. Nem pouco mais ou menos. Só que Joana Marques Vidal iniciou um trabalho que devia concluir, e não lhe foi permitido.

 Fonte da imagem: Jornal Público

O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, nomeou esta quinta-feira a nova Procuradora-Geral da República após uma proposta do primeiro ministro, António Costa. O “trato” ficou em segredo, enquanto se consultavam (inutilmente) os outros partidos políticos.

Já se ouve por aí, esta questão, por parte das más-línguas, que querem ver que Sócrates vai safar-se do processo que está em curso?

Esperamos que esta nova Procuradora-Geral da República siga o rumo de Joana Marques Vidal, que estava no bom caminho e mostrou competências.

Lucília Gago é Especialista em Direito de Família e Menores.

Portanto, esperamos também que com esta Procuradora-Geral o superior interesse de todas as crianças portuguesas, e não só de algumas, seja tomado em conta, e os infanticidas e predadores de crianças sejam severamente punidos, sempre com a pena máxima. As crianças não votam, mas merecem toda a PROTECÇÃO, algo que, até ao dia de hoje, o Estado Português não lhes garantiu.

É uma vergonha o que se passa em Portugal, a este respeito.

E depois dizem que vivemos em democracia!

Só nos resta desejar à nova Procuradora-Geral da República que cumpra solenemente o que vai jurar no dia da tomada de posse, de um dos cargos mais elevados e importantes para o garante da Justiça em Portugal.

Isabel A. Ferreira

Copyright © Isabel A. Ferreira 

Hoje apetece-me mergulhar no pensamento dos meus filósofos, dos Homens que ainda nos fazem acreditar na capacidade da razão humana.

Hoje, aproveitarei uma citação do filósofo e estadista latino, Marco Túlio Cícero, (que serve de título a esta crónica) para enviar uma mensagem discreta àqueles que, porventura, estarão confusos acerca da interligação entre Honra e Justiça.

E tudo isto vem a propósito de tantas coisas que acontecem no dia a dia, comigo, com outros, com tantas e tantas pessoas...

Na verdade, chegamos à conclusão de que não pode haver Honra onde não existe Justiça.

Ao que podemos verificar, o conceito de Justiça, isto é, aquela virtude moral que inspira (ou deveria inspirar) o respeito pelo Direito de outrem anda muito desvirtuado.

E o que dizer da Honra? Aquele sentimento que leva (ou deveria levar) o homem a procurar a consideração pública pelo cumprimento do dever e pela prática das boas acções... onde está ele?

Hoje em dia, são raras aquelas pessoas para quem estas moralidades, ou seja, estas doutrinas dos costumes e dos deveres do Homem para com os seus semelhantes, têm algum significado.

Para mim, a Justiça ainda é uma questão de Honra, por isso, dela não abdico.

Um dia, li algures: «Se os criminosos não forem punidos, como poderemos acreditar na Justiça?»

É um facto. Vivemos numa sociedade em que os valores afectos ao Homem estão a desvirtuar-se vertiginosamente. O respeito pelo próximo dilui-se como o pó em água. O respeito pelas leis e pelos direitos é constantemente violado, das mais variadas formas, e por quem devia defendê-lo.

E o que acontece?

Assiste-se a este desmoronamento de valores, impávida e serenamente, e quem ousa levantar a voz contra essas imoralidades, é molestado por tal ousadia, tal como acontecia na Idade das Trevas.

«As nossas opiniões não poderão sobreviver, se não tivermos oportunidade de lutarmos por elas», dizia Thomas Mann. E é precisamente essa a minha filosofia.

Como poderei ficar quieta no meu canto, acomodada, indiferente, se o mundo ao meu redor se desmorona tão aparatosamente?

Que devo fazer das minhas ideias? Dos meus ideais? Dos sonhos que ainda sonho? Da vida que tenho para viver?

Enterro-os na areia e deixo que as ondas do mar os levem para as profundezas dos abismos?

Tal seria o mesmo que regressar à Idade das Trevas. Mas eu vivo (todos nós vivemos) no século XXI D. C..

E o que se vê? Uma regressão vertiginosa da Razão, dita humana. A desinteligência a tomar o lugar da inteligência. E a percepção deste fenómeno constrange-me.

Henri David Thoreau, um escritor norte-americano, disse certa vez que «a Sabedoria contém o Desespero»; daí que eu deduza que a Ignorância contém a Indiferença. E isso é o pior dos males.

Quem consegue ver mais além do que os seus olhos podem alcançar, vive num constante desassossego, pois tem a nítida percepção do que poderia ser a vida se pudesse eliminar, por completo e definitivamente, a ignorância que ainda está instalada nas sociedades ditas humanas.

O nosso sábio poeta Luiz de Camões cantou num dos seus versos: «Mais c’o saber se vence, que c’o braço».

E esta é uma verdade irrefutável.

Quem deveria ter a percepção destes “fenómenos humanos”, porém, não a possui e dá mau exemplo a quem já tem a visão curta.

Por isso, esta nossa sociedade está virada do avesso, e a Justiça não existe porque se perdeu a Honra.

Para finalizar esta divagação, citarei um pensamento do estadista britânico Sir Winston Churchill: «A Coragem é a primeira das virtudes humanas, porque é ela que garante todas as outras».

Por vezes, sou abordada pelas pessoas que costumam ler as minhas crónicas, e falam-me da “minha coragem” ao tratar determinados assuntos. Talvez seja essa a minha única virtude. Mas, na verdade, ela é necessária para se enfrentar a vida de frente, se bem que nos traga muitos dissabores e inimigos.

Já lá diz o povo: «Viver não custa, o que custa é saber viver». Contudo, para se saber viver há que ter coragem de enfrentar certos monstros que nos barram o caminho, até porque para trás anda o caranguejo, e como o homem não é um caranguejo não posso aceitar que ele recue tão grosseiramente.

A propósito das citações de que, por vezes, me valho para ilustrar as minhas crónicas, e para aqueles que criticam o “saber enciclopédico”, gostaria de dizer que os filósofos, os pensadores, os sábios, deixaram-nos o seu legado de inteligência, para nele podermos reflectir, e se com ele concordarmos, utilizá-lo para bem da Humanidade.

É o que faço.

E, como diz o povo francês:

«Não há almofada mais fofa do que uma consciência tranquila».

Isabel A. Ferreira

 (Origem da imagem: Internet)

As notícias que ultimamente têm vindo a público sobre crimes hediondos praticados no nosso país (que já não é o de brandos costumes e ainda menos o de duras leis) e os perpetrados nos E.U.A., por exemplo, e as penas aplicadas aos respectivos criminosos, suscitaram-me uma reflexão acerca do abismo existente entre a justiça que se administra num e noutro país.

Sei que não vou modificar coisa nenhuma, se disser o que penso sobre o Código Penal Português, porém, ficará o testemunho de alguém que, decididamente, não acredita na justiça do seu país.

Bem sei que em Portugal, apesar de tudo, os crimes mais horripilantes não acontecem todos os dias, e que nos E.U.A. (o modelo do que se faz do bom e do pior), eles (os crimes) são o pão nosso de cada dia, e há que existir penas elevadas para tentar travar essa criminalidade (se bem que não resultem, nem sequer a pena de morte, com a qual não concordo, em absoluto).

Contudo, tem-se verificado que no nosso país, de há alguns anos a esta parte, crimes que nem ao diabo lembra, aumentaram assustadoramente. E o que acontece? Os criminosos são punidos com peninhas de galinha. Ficam meia dúzia de anos na prisão, e depois, porque até são boas pessoas, comportaram-se muito bem, durante a estadia entre as grades, com um conforto que muitas vezes não têm cá fora, e principalmente porque a TV os transforma em heróis muito coitadinhos, com entrevistas que fazem as pedras chorar, e depois há que soltá-los. E se uns poucos até se reabilitam, outros, mal se apanham cá fora, retomam a vida criminosa, com maior vigor ainda, cheios de raivas acumuladas.

Em Portugal, o violador de um bebé (que não tem como se defender) leva uns oito anos no máximo de prisão (quando não o deixam à solta, apenas com a obrigação de se apresentar de X em X dias na esquadra da PSP). Uma vergonha! Nos E.U.A., aqui há uns anos, aquele pugilista que violou uma jovem de 18 anos (que já tinha muito tino para saber que não se vai para um hotel, com um matulão daqueles, tomar chá com torradas) podia ter apanhado uma pena até 60 anos de prisão.

Estou a recordar-me também do hediondo “crime da mala” (de Braga) cujos criminosos apanharam uma pena conjunta (45 anos) menos do que a do violador americano.

Enfim, no nosso país, um violador, um esquartejador, um matador que mate com requintes de malvadez, se for considerado debilzinho, coitadinho, não pode ir para a cadeia, e a nossa justiça, nesses casos, age como Cristo na hora da agonia: perdoe-se-lhes os crimes, porque não sabiam o que estavam a fazer!

Hoje em dia, não podemos dar um estalo (para não ir mais longe) a um ladrão que nos entre em casa. Deus nos livre! Vamos nós para a cadeia, por agressão, e o ladrão não sofre nada, porque não teve tempo de roubar nada.

A propósito, não resisto a contar uma peripécia passada comigo, já há algum tempo. Estava eu num determinado sítio a tentar levantar dinheiro de uma máquina automática, em pleno dia, quando sinto uma pressão nas costas, e uma voz grave, de homem, a dizer: «Isto é um assalto».

Instintivamente, olhei para o chão para ver onde estavam colocadas as pernas do assaltante, ao mesmo tempo que levantava o calcanhar para lhe aplicar um “golpe baixo” que o neutralizasse. Um golpe, entre outros, que aprendi, no Brasil, para defesa pessoal.

Nisto ouvi um “espera lá” gritado, e depois uma gargalhada. Era uma partida de um amigo brincalhão. Não aconteceu nada de grave. O “assaltante” não era um assaltante. Mas se fosse? E se o golpe resultasse? Talvez eu fosse parar à prisão, e ainda teria de pagar uma indemnização ao assaltante, por danos físicos, morais, pedir-lhe muita desculpa, etc., etc., etc,.

São as leis que temos. E não vale a pena recorrer à justiça, pois esta fica por aplicar.

Lembro-me de um crime que envolveu dois idosos, barbaramente assassinados, com um martelo de picar carne, há uns anos. A PJ deixou-me entrar no local do crime (a casa onde viviam), estavam ainda os corpos no sítio exacto onde foram mortos. Eu, naquele momento, era a única jornalista. Sem mexer em nada, verifiquei tudo o que me interessava para a reportagem e mais alguns pormenores para a investigação que me propus fazer para ajudar a polícia a encontrar o assassino, uma vez que me revoltei com o que vi e até porque conhecia os velhinhos.

Consegui, por mero acaso, descobrir quem foi o assassino, homem influente, no meio, que andou à solta até morrer de um cancro, passados uns anos. Nunca foi preso, as autoridades “nada conseguiram apurar” e o caso foi arquivado. O Inspector, que andava a investigar o caso, foi inesperadamente mandado para casa com uma boa reforma. Eu fui contar à polícia o que descobri. Que guardasse para mim as minhas descobertas. Foi uma luta que travei sem glória. Ainda cheguei a ser ameaçada. Não foi feita justiça. E eu que descobri todo o enredo, pormenorizadamente! Revoltei-me, como é óbvio. De vez em quando lá passava eu pelo assassino. Ele sabia que eu sabia, porque o interroguei. Olhava para mim com uns olhos, que se matassem, já estaria morta. E eu tive de engolir aquela afronta. Não me deixaram outra opção.

Este duplo assassinato (sem culpado) e os dois processos, aos quais estive kafkianamente ligada durante dois anos, abusivamente enredada nas malhas da justiça, deixaram-me completamente descrente da justiça portuguesa.

E uma vez que fui aconselhada por um amigo Delegado do Ministério Público a “mergulhar” nesses meandros para ficar a conhecer por dentro e por fora o que é um tribunal português, e ainda porque nunca perdi uma história dos inspectores Maigret, Poirot e Holmes, decidi dedicar-me ao estudo desses assuntos judiciais e policiais.

Aquilo que hoje sei poderá valer-me um dia, quem sabe, para escrever histórias verídicas do arco-da-velha.

E enquanto, no meu país, os bandidos forem mais protegidos por leis, do que os cumpridores dos seus deveres cívicos, sociais e morais, não me cansarei de dizer que penas têm-nas as galinhas!...

Isabel A. Ferreira

«É melhor ser ateu do que católico hipócrita»

(Papa Francisco)

Um texto que dirijo aos governantes portugueses, que se dizem católicos, à igreja católica portuguesa e a todos os falsos católicos que apoiam e aplaudem e divertem-se com práticas cruéis contra seres vivos.

Leiam, pasmem e sigam o exemplo que vem de cima.

Agora não têm mais desculpas para dizerem que não sabiam.

Origem da foto: Internet

Não foi por acaso que o Papa Francisco adoptou o nome de São Francisco de Assis, o Poverello de Assis, que deixou a vida mundana para se dedicar aos mais pobres dos pobres e amar toda a Criação de Deus, considerando todas as criaturas irmãs suas.

A visão iluminada de São Francisco de Assis sobre a Mãe Natureza e a natureza do Homem influenciou a Filosofia da Renascença e todos os que, conscientemente, vivem como Seres Humanos e não como seres desumanos.

Inspirado nestes princípios franciscanos, o Papa Francisco, a 24 de Maio de 2015, publica a sua carta encíclica Laudato Si’ - Sobre o Cuidado da Casa Comum, na qual tece relevantes críticas aos “poderosos”, ao consumismo, ao “progresso” irresponsável, aos que se julgam superiores a todas as outras criaturas, e faz um apelo à mudança e à unificação global de acções que combatam a degradação ambiental, as alterações climáticas e a postura dos homens perante as criaturas de Deus.

Para mim, esta Encíclica, além de ser um hino à cominhão universal, contém algo extraordinário: apresenta uma oração, onde se roga a Deus pela mais pequenina das suas criaturas…

Para os que não sabem (e devem ser aos milhares, porque na esmagadora maioria dos púlpitos não se fala disto) as Encíclicas são os documentos mais importantes emitidos pela Igreja Católica, Apostólica Romana, os quais actualizam a doutrina católica através do desenvolvimento de um tema da actualidade.

Eis as mais conhecidas Encíclicas, objecto de estudo, nomeadamente dos não-católicos:

"Rerum Novarum" (Papa Leão XIII) sobre a questão operária; “Mater et Magistra” (João XXIII), sobre a questão social à luz da doutrina cristã; “Populorum Progressio” (Paulo VI), sobre a cooperação entre os povos e os problemas dos países pobres; "Laborem Exercens" (Papa João Paulo II) sobre o trabalho humano; "Fides et Ratio" (Papa João Paulo II) sobre as relações entre fé e razão; "Deus Caritas est" (Bento XVI), sobre o Amor Cristão; "Caritas in Veritate" (Bento XVI), sobre o desenvolvimento humano na Caridade.

São Cartas dirigidas geralmente aos Patriarcas, Arcebispos, Bispos, Sacerdotes, Irmãos da Igreja, mas também aos fiéis; contudo, são os não-católicos que mais as lêem e conhecem.

Faça-se um inquérito aos milhares que vão a Fátima e veja-se quantos deles conhecem o conteúdo destas Encíclicas.

Pergunte-se aos nossos governantes, que se dizem católicos, e aos padres de todas as paróquias portuguesas, se conhecem o conteúdo da Laudato Si’, do Papa Francisco.

Não conhecem, se conhecessem e fossem bons católicos, não se comportariam como se comportam: benzem-se com a mão direita e estendem a esquerda ao diabo.

E isto porque, a maioria dos governantes portugueses que se dizem católicos, os que se sentam nos Palácios de Belém e São Bento, e em palacetes de cerca de 40 municípios portugueses, e os que representam as várias dioceses e paróquias espalhadas pelo Continente e Ilhas, comportam-se como carrascos em relação às inocentes, inofensivas e indefesas criaturas de Deus, nossos irmãos planetários.

Abordarei aqui apenas a questão dos animais não humanos, incluída nesta Encíclica, porque essa tem sido a minha luta. Mas a Encíclica vai muito além desta questão. Centra-se Sobre o Cuidado da Casa Comum (a Terra) versando sobre os maus tratos que os homens dão ao Planeta, destruindo impiedosamente e irracionalmente o meio ambiente, a sua biodiversidade e as suas Criaturas.

Diz o Papa: «Por nossa causa, milhares de espécies cessarão de dar glória a Deus pelo simples facto de existirem, deixarão de levar a sua mensagem até nós. Não temos esse direito. (…). Quando se avalia o impacto ambiental de um projecto, normalmente (os “poderosos”) preocupam-se com os efeitos sobre o solo, a água e o ar, mas são poucos os estudos cuidadosos feitos acerca do impacto sobre a biodiversidade, como se o prejuízo em relação a espécies de plantas e animais fosse de pequena importância. (…) Como resultado, algumas espécies enfrentam o risco de extinção.

O Papa Francisco começa por justificar-se, na sua Laudato Si’:

São Francisco de Assis

10. Não quero prosseguir esta encíclica sem invocar um modelo belo e motivador. Tomei o seu nome por guia e inspiração, no momento da minha eleição para Bispo de Roma. Acho que Francisco é o exemplo por excelência do cuidado pelo que é frágil e por uma ecologia integral, vivida com alegria e autenticidade. É o santo padroeiro de todos os que estudam e trabalham no campo da ecologia, amado também por muitos que não são cristãos. Manifestou uma atenção particular pela criação de Deus e pelos mais pobres e abandonados. Amava e era amado pela sua alegria, a sua dedicação generosa, o seu coração universal. Era um místico e um peregrino que vivia com simplicidade e numa maravilhosa harmonia com Deus, com os outros, com a natureza e consigo mesmo. Nele se nota até que ponto são inseparáveis a preocupação pela natureza, a justiça para com os pobres, o empenhamento na sociedade e a paz interior.

A reacção ao mundo que cercava Francisco de Assis foi muito além da avaliação intelectual ou do cálculo económico. Para ele, toda e qualquer criatura era sua irmã, com a qual estava unido por vínculos de um profundo afecto. O Papa Francisco também reflecte essa veneração por todos os seres vivos, afinal, todos fazem parte da mesma criação divina.

Eis alguns excertos retirados da carta encíclica que pode ser lida neste link, na íntegra:

87. Quando nos damos conta do reflexo de Deus em tudo o que existe, o coração experimenta o desejo de adorar o Senhor por todas as suas criaturas e juntamente com elas, como se vê neste gracioso cântico de São Francisco de Assis:

«Louvado sejas, meu Senhor, com todas as tuas criaturas, especialmente o meu senhor irmão sol, o qual faz o dia e por ele nos alumia. E ele é belo e radiante com grande esplendor: de Ti, Altíssimo, nos dá ele a imagem. Louvado sejas, meu Senhor, pela irmã lua e pelas estrelas, que no céu formaste claras, preciosas e belas. Louvado sejas, meu Senhor, pelo irmão vento pelo ar, pela nuvem, pelo sereno, e todo o tempo, com o qual, às tuas criaturas, dás o sustento. Louvado sejas, meu Senhor, pela irmã água, que é tão útil e humilde, e preciosa e casta. Louvado sejas, meu Senhor, pelo irmão fogo, pelo qual iluminas a noite: ele é belo e alegre, vigoroso e forte».[64]

89. As criaturas deste mundo não podem ser consideradas um bem sem dono: «Todas são tuas, ó Senhor, que amas a vida» (Sab 11, 26). Isto gera a convicção de que nós e todos os seres do universo, sendo criados pelo mesmo Pai, estamos unidos por laços invisíveis e formamos uma espécie de família universal, uma comunhão sublime que nos impele a um respeito sagrado, amoroso e humilde. Quero lembrar que «Deus uniu-nos tão estreitamente ao mundo que nos rodeia, que a desertificação do solo é como uma doença para cada um, e podemos lamentar a extinção de uma espécie como se fosse uma mutilação».[67]

92. Além disso, quando o coração está verdadeiramente aberto a uma comunhão universal, nada e ninguém fica excluído desta fraternidade. Portanto, é verdade também que a indiferença ou a crueldade com as outras criaturas deste mundo sempre acabam de alguma forma por repercutir-se no tratamento que reservamos aos outros seres humanos. O coração é um só, e a própria miséria que leva a maltratar um animal não tarda a manifestar-se na relação com as outras pessoas. Todo o encarniçamento contra qualquer criatura «é contrário à dignidade humana».[69] Não podemos considerar-nos grandes amantes da realidade, se excluímos dos nossos interesses alguma parte dela: «Paz, justiça e conservação da criação são três questões absolutamente ligadas, que não se poderão separar, tratando-as individualmente sob pena de cair novamente no reducionismo».

89. As criaturas deste mundo não podem ser consideradas um bem sem dono: «Todas são tuas, ó Senhor, que amas a vida» (Sab 11, 26). Isto gera a convicção de que nós e todos os seres do universo, sendo criados pelo mesmo Pai, estamos unidos por laços invisíveis e formamos uma espécie de família universal, uma comunhão sublime que nos impele a um respeito sagrado, amoroso e humilde. Quero lembrar que «Deus uniu-nos tão estreitamente ao mundo que nos rodeia, que a desertificação do solo é como uma doença para cada um, e podemos lamentar a extinção de uma espécie como se fosse uma mutilação».[67]

246. Depois desta longa reflexão, jubilosa e ao mesmo tempo dramática, proponho duas orações: uma que podemos partilhar todos quantos acreditam num Deus Criador Omnipotente, e outra pedindo que nós, cristãos, saibamos assumir os compromissos para com a criação que o Evangelho de Jesus nos propõe.

Oração pela nossa terra

Deus Omnipotente, que estais presente em todo o universo e na mais pequenina das vossas criaturas, Vós que envolveis com a vossa ternura tudo o que existe, derramai em nós a força do vosso amor para cuidarmos da vida e da beleza. Inundai-nos de paz, para que vivamos como irmãos e irmãs sem prejudicar ninguém. Ó Deus dos pobres, ajudai-nos a resgatar os abandonados e esquecidos desta terra que valem tanto aos vossos olhos. Curai a nossa vida, para que protejamos o mundo e não o depredemos, para que semeemos beleza e não poluição nem destruição. Tocai os corações daqueles que buscam apenas benefícios à custa dos pobres e da terra. Ensinai-nos a descobrir o valor de cada coisa, a contemplar com encanto, a reconhecer que estamos profundamente unidos com todas as criaturas no nosso caminho para a vossa luz infinita. Obrigado porque estais connosco todos os dias. Sustentai-nos, por favor, na nossa luta pela justiça, o amor e a paz.

Oração cristã com a criação

Nós Vos louvamos, Pai, com todas as vossas criaturas, que saíram da vossa mão poderosa. São vossas e estão repletas da vossa presença e da vossa ternura. Louvado sejais!

Filho de Deus, Jesus, por Vós foram criadas todas as coisas. Fostes formado no seio materno de Maria, fizestes-Vos parte desta terra, e contemplastes este mundo com olhos humanos. Hoje estais vivo em cada criatura com a vossa glória de ressuscitado. Louvado sejais!

Espírito Santo, que, com a vossa luz, guiais este mundo para o amor do Pai e acompanhais o gemido da criação, Vós viveis também nos nossos corações a fim de nos impelir para o bem. Louvado sejais!

Senhor Deus, Uno e Trino, comunidade estupenda de amor infinito, ensinai-nos a contemplar-Vos na beleza do universo, onde tudo nos fala de Vós. Despertai o nosso louvor e a nossa gratidão por cada ser que criastes. Dai-nos a graça de nos sentirmos intimamente unidos a tudo o que existe. Deus de amor, mostrai-nos o nosso lugar neste mundo como instrumentos do vosso carinho por todos os seres desta terra, porque nem um deles sequer é esquecido por Vós. Iluminai os donos do poder e do dinheiro para que não caiam no pecado da indiferença, amem o bem comum, promovam os fracos, e cuidem deste mundo que habitamos. Os pobres e a terra estão bradando: Senhor, tomai-nos sob o vosso poder e a vossa luz, para proteger cada vida, para preparar um futuro melhor, para que venha o vosso Reino de justiça, paz, amor e beleza. Louvado sejais! Àmem.

Dado em Roma, junto de São Pedro, no dia 24 de Maio – Solenidade de Pentecostes – de 2015, terceiro ano do meu Pontificado.

Franciscus

***

Independentemente de se ser católico ou não-católico, agnóstico ou simplesmente NADA, todos os que sabem ler e não sofrem daquela moderna peste negra chamada iliteracia, devem ler e meditar na mensagem profundamente humanista desta

CARTA ENCÍCLICA LAUDATO SI’

SOBRE O CUIDADO DA CASA COMUM

que pode e deve ser lida, na íntegra, neste link, para saberem o que andam a fazer neste mundo e para não morrerem ignorantes...

http://w2.vatican.va/content/francesco/pt/encyclicals/documents/papa-francesco_20150524_enciclica-laudato-si.html

Os aficionados espanhóis são como os aficionados portugueses: vivem na Pré-Idade da Pedra Lascada sem a mínima capacidade mental para ver o óbvio, evoluir e levar adiante a prática da Democracia e da Justiça.

A selvajaria tauromáquica está condenada à extinção, bem como os seus capachos. Só eles é que não vêem… E resistem, nem que para isso tenham de ser ridículos…

E assim se descredibiliza um tribunal constitucional…

Esta arena de tortura, a Monumental de Barcelona, continuará assim: vazia, como estão destinadas todas as arenas dos oito países que ainda mantém estas práticas cruéis, grosseiras e medievais…

Lê-se nas notícias que por aí circulam que o Tribunal Constitucional Espanhol anulou a proibição das touradas na Catalunha, respondendo deste modo retrógrado a um recurso apresentado pelo não menos retrógrado Partido Popular espanhol, à decisão do Parlamento Catalão tomada em 2010 e que proibia a selvajaria tauromáquica na Catalunha.

Em Espanha, tal como em Portugal, a tauromaquia ainda se mantém em alguns poucos municípios e regiões, graças a mentes primitivas que ocupam cargos de decisão, e subsídios que ambos os governos esbanjam nesta actividade medieval protagonizada por psicopatas, sádicos e broncos.

E pensar que seres vivos são barbaramente torturados apenas para satisfazer os desejos mórbidos de um pequeno núcleo populacional portador de graves deformações mentais, bastamente comprovadas pelos estudos realizados por cientistas de várias especialidades!

Mas nem assim os partidos populares de ambos os países ibéricos são capazes de ver e aceitar o óbvio: a esmagadora maioria do povo espanhol e português não se revê nestas práticas bárbaras, assentes na mais profunda ignorância.

Os promotores da proibição das touradas na Catalunha, dizem que decisão do Tribunal Constitucional foi uma “decisão política” e disto ninguém tem a menor dúvida.

COMUNICADO DA PLATAFORMA PROU

A Plataforma PROU, impulsionadora da Iniciativa Legislativa Popular que originou a Lei aprovada pelo Parlamento Catalão em 2010, e que aboliu as touradas na Catalunha, emitiu o seguinte comunicado:

«Hoje, seis anos depois de se ter conseguido um avanço tão importante quanto à protecção animal e à não violência na Catalunha, no sentido de fomentar a cultura da paz, o Tribunal Constitucional espanhol decide que a dita lei é inconstitucional e que deve ser anulada, alegando motivos débeis e infundados, tendentes a retirar competências às regiões autónomas, impondo-nos, deste modo, um vergonhoso regresso ao passado, e à obrigatoriedade de continuar a autorizar a tortura pública de touros, nas arenas.

A Iniciativa Legislativa Popular utilizada foi um mecanismo de democracia participativa, que mobilizou centenas de milhares de pessoas se organizaram civicamente, num exemplo de exercício democrático rigoroso, transparente, aberto e com todas as garantias para o debate e a liberdade de expressão, e esta é a primeira vez na história que se revoga, sem as garantias acima indicadas, uma Lei aprovada através deste recurso.

É impossível acreditar que esta sentença responde a normas meramente jurídicas, tratando-se tão só de uma decisão política, que os antecedentes e a História corroboram.

Recordamos que o Partido Popular, liderado por Mariano Rajoy, incluiu no seu manifesto eleitoral a defesa intransigente das touradas, aprovando durante o seu mandato uma lei que definiu a tauromaquia como "património histórico e cultural comum a todos os espanhóis”, com a única finalidade de tentar anular a Lei catalã.

Recordamos que o presidente do Tribunal Constitucional, Francisco Pérez de los Cobos, foi notícia pela sua filiação e militância no Partido Popular, ainda que, todavia, continue em funções.

Recordamos que nos últimos anos vários magistrados foram fotografados em praças de touros, desfrutando da cruel e sangrenta tortura dos animais.

Recordamos que o Partido Popular acumula centenas de casos de corrupção, que inclusive afectam o próprio partido e que vinculam o nome de diversos presidentes deste partido e do Estado espanhol. Recordamos que nos últimos anos foram descobertos casos de corrupção também no mundo tauromáquico, desde a evasão fiscal, até à gestão danosa de corridas de “beneficência”, associadas a crianças deficientes, entre muitos outros.

Enquanto na Catalunha se abriu uma brecha de distanciamento social em relação à tauromaquia, essa tendência estendeu-se a todo o Estado espanhol, onde actualmente a sociedade considera as touradas uma terrível forma de maltrato animal; e em 2013, a ONU considerou que esta actividade viola os direitos humanos.

Acreditamos firmemente que por trás desta decisão disfarçada de “poderes judiciais” há uma conspiração que só pode ter explicação no momento político que o Estado espanhol está a viver.

Negamos rotundamente que esta sentença corresponde aos interesses que diz corresponder.

Vamos denunciar, jurídica e moralmente, à opinião pública internacional estes abusos.

A Plataforma PROU começará, desde hoje, a trabalhar na denúncia internacional desta violação dos direitos democráticos que a nossa sociedade civil, organizada e mobilizada, sofreu, ao mesmo tempo que apresentará queixas nos tribunais especializados na persecução de atentados contra os direitos políticos. Estes direitos foram claramente violados como consequência da rede existente do relacionamento entre poderes e interesses pessoais, por parte de quem os utilizam.

Espera-nos um longo trabalho em toda a Europa e nas instituições jurídicas internacionais.

Da mesma forma, a Plataforma PROU também anuncia uma série de acções internas na Catalunha, com o Governo e o Parlamento, para assegurar que a tirania legislativa desta sentença não acabe por ter efeitos práticos e as touradas não voltem a realizar-se.

Do mesmo modo, esta Plataforma orgulha-se de partilhar este cenário com outras leis que foram revogadas por este mesmo tribunal, como a que defendia a igualdade de género; a lei que garantia que uma família não pode ficar sem abrigo; a disponibilidade para acolher refugiados na Catalunha; a lei de participação e consulta; a lei de emergência de energia; todas destinadas a melhorar a qualidade da democracia, justiça e igualdade.

Tanto quanto a nossa indignação por este atentado contra a democracia e a participação da cidadania legislativa, queremos tornar público o nosso entusiasmo, ao entender que este debate nos permitirá avançar para uma sociedade mais justa, menos violenta, mais civilizada.

Longe de aceitar o regresso das touradas à Catalunha, a Plataforma PROU acredita que chegou o momento de discutir as práticas violentas que nos envergonham como sociedade.

Por isso pedimos:

- À comunidade internacional que nos acompanhe.

- Ao Parlamento da Catalunha, uma nova Lei adaptada a esta sentença, mas que para efeitos práticos não permita o regresso das touradas.

- Ao Governo da Catalunha, que faça tudo o que estiver ao seu alcance para evitar qualquer tipo de actividade proibida pelo nosso Parlamento.

- Ao Governo da cidade de Barcelona, que mantenha firme a sua postura e não permita que a praça de touros volte a ser utilizada para actividades tauromáquicas.

- E muito especialmente, à comunidade da Catalunha que mantenha o seu apoio firme à causa da protecção animal, algo que orgulha, dignifica e é um importante reconhecimento internacional a este povo excepcional.»

Texto traduzido do original, publicado no blogue El Caballo de Nietzsche, em El Diário, neste link:

http://www.eldiario.es/caballodenietzsche/Comunicado-PROU-Tribunal-Constitucional-Cataluna_6_571202886.html

***

O Blogue Arco de Almedina apoia a Catalunha

FAZ HOJE UM ANO QUE A TAUROMAQUIA ESTEVE NA BERLINDA EM ONZE TRIBUNAIS PORTUGUESES

Eu (como arguida) e mais vinte defensores da Abolição de Touradas (como minhas testemunhas) fomos chamados a onze tribunais, espalhados de Norte a Sul do país, para defendermos os Direitos das Crianças Portuguesas que são lançadas para as arenas, por adultos irresponsáveis (pais e professores de toureio) e também os Direitos dos Bezerros, Touros e Cavalos.

(Origem da imagem: Internet)

Eu, por imposição da justiça, tive de me deslocar ao Tribunal de Fronteira (no coração do Alentejo profundo) para responder a um processo que um professor de toureio (mas não só) me instaurou, por não ter gostado dos adjectivos que utilizei para descrever o que a imagem, que aqui publico, sugere às pessoas mais sensíveis e evoluídas.

Este processo começou logo por ter uns meandros insólitos. Arranjaram-me um advogado oficioso, “a meu pedido” quando não pedi coisa nenhuma. Dada a natureza urgente do processo este estava a decorrer durante as férias judiciais, (facto que eu desconhecia). Entretanto, esqueceram de me notificar que deveria requerer a abertura de instrução dentro de um determinado prazo. Simplesmente assim. Não notificaram. E a mais não eram obrigados… porque há quem possa esquecer-se. Mas os arguidos não podem. E eu tinha de cumprir o prazo.

Portanto, foi por mero, mas por muito mero acaso, que o meu advogado, numa sexta-feira, se deslocou ao tribunal de Fronteira para consultar o processo, e saber do que me acusavam, quando para grande surpresa dele, reparou que só tínhamos até à segunda-feira seguinte, para apresentar as papeladas e o rol das testemunhas.

Foi um Deus que nos acuda!

Eu e ele, distanciados a quase trezentos quilómetros, um do outro, passámos o fim-de-semana a trabalhar como doidos. Para podermos cumprir o tal prazo.

Valeu-me o Facebook, onde lancei um pedido de S.O.S. para arranjar (o advogado queria quarenta) testemunhas. E foi então que aconteceu o milagre da solidariedade que existe entre os que defendem esta causa, e consegui, em dois dias, que 39 (trinta e nove) amigos se dispusessem a testemunhar.

Contudo, uma lei recente, só permite que se apresente vinte testemunhas, e tive de prescindir de 19. Restaram as vinte, os verdadeiros heróis deste processo, a quem fico eternamente grata, pois apresentaram-se nos tribunais de espada em riste, para  desfazerem em pedaços o mito da "cultura" e da "arte" tauromáquicas.

Foi então que naquele dia 9 de Setembro de 2015, dezanove abolicionistas se deslocaram aos tribunais de Guimarães, Viana do Castelo, Vila do Conde, Valongo, Setúbal, Seixal, Sintra, Loures, Cascais e Lagos, todos a postos para prestarem declarações e arrasarem com a tauromaquia, através de videoconferência.

Eu estava em pleno coração do Alentejo, acompanhada do meu advogado e de um amigo (minha testemunha), que fez questão de me “escoltar” até Fonteira, terra do inimigo.

Rui, muito, muito obrigada, por este gesto tão solidário, que muito me sensibilizou.

Eu tinha vinte testemunhas e uma defesa bastante bem fundamentada, assente em bastantes elementos e documentos e depoimentos de especialistas e argumentos e definições, enfim, tudo o que é necessário para a defesa não falhar.

Estava calma, até porque, ora como arguida, ora como testemunha, ora como queixosa (e aqui consegui a prisão, com pena suspensa, para os indivíduos, por serem réus primários), e jamais como ré, ou seja nunca fui a julgamento, já perdi a conta das vezes que fui a tribunal. Portanto, estava como um peixe na água.

Quando entrámos no tribunal de Fronteira, pelas 14 horas, na sala de espera, ampla e bem arejada, já lá estava o queixoso (que nunca teve a coragem de me olhar nos olhos) e a sua advogada, que por coincidência se reconheceram, pois já haviam estado juntos num julgamento.

Entretanto, os dois foram chamados pelas magistradas (a juiz e a delegada do Ministério Público, duas senhoras, ainda muito, muito jovens) para conferenciarem.

Algum tempo depois, o meu advogado vem dizer-me que o queixoso pretende desistir da queixa.

Como disse? Fiquei estupefacta. Desistir porquê? Logo agora que eu e as minhas testemunhas estávamos preparadas para dar um golpe na tauromaquia, o queixoso ia desistir? Por alma de quem?

Vacilei. Mas entretanto obtive uma informação preciosa, que mudaria o rumo da minha decisão: eu já havia feito mossa através dos textos que tinha publicado. Já havia conseguido uma vitória: um processo disciplinar sobre o queixoso. A segunda vitória era a da desistência.

Fui aconselhada, então, pelo meu advogado e pelo meu amigo a aceitar. Eu já havia alcançado um dos meus objectivos. Sabia que, ainda que ganhasse este processo, a tauromaquia não iria ser abolida. Não já. Mas vai ser.

Mas isto de aceitar uma desistência tem os seus quês.

Era preciso fazer uma negociação. E aí é que a porca torceu o rabo. Nem eu aceitei as condições do queixoso, nem o queixoso aceitou as minhas condições, logo à primeira, e passámos a tarde a fazer e a desfazer tratos, até que, já a caminho das 17 horas, e a saber (porque um funcionário veio contar) que as minhas dezanove testemunhas desesperavam nos vários tribunais em que se encontravam, e o Rui na sala ao lado, também desesperava aguardando ser ouvido, sem saberem o que estava a passar-se.

Eu havia embirrado com uma exigência do queixoso, que não tinha qualquer importância, mas eu entendia que não devia ceder. As magistradas diziam que se não chegasse a acordo, teríamos de recomeçar tudo… noutro dia.

Foi este “ter de recomeçar” que me fez ceder. Não podia permitir que as minhas testemunhas tivessem de se deslocar novamente aos tribunais, depois de tanta “seca” naquela tarde, e eu teria de voltar a Fronteira, localidade que me deixou arrepiada, de tanto tresandar a tauromaquia. Até no restaurante, onde tivemos de almoçar, as paredes estavam cobertas com fotos de touros e touradas e havia uma cabeça de touro empalhada numa das paredes. Foi horrível!

Então cedi. Coisa sem importância: tinha de publicar em dois pequenos jornais da terra um pequeno anúncio a dizer que não tive a intenção de difamar o queixoso.

E na realidade não tive.

As minhas denúncias só tiveram um objectivo: defender os direitos dos animais humanos (as Crianças daquela região) e os direitos dos animais não humanos (Bezerros, Touros e Cavalos), sacrificados nas arenas para divertir os sádicos.

O motivo da desistência da queixa, ao certo, ao certo não o soube.

Porém, quando no final da sessão, e ainda dentro da sala de audiências, sem a presença das magistradas, me dirigi ao queixoso para lhe dizer os motivos que me levaram a escrever o que escrevi, tive de parar no porque… porque ele começou a tremer, de queixo enfiado no peito, e olhos baixos, sem coragem de me olhar nos olhos, e tremia e dizia…esteja calada… não diga mais nada…esteja calada…esteja calada… e tremia… e tremia... cada vez mais… Tive até a impressão de que lhe ia dar um ataque qualquer… Então pediram-me para eu o deixar ir em paz…

E eu deixei.

Foi então que, naquele preciso momento, percebi por que um homenzarrão daqueles (eu meço 1m 70cm, considero-me altinha, mas ele, ele era mais alto e forte do que eu) tremeu diante de mim e não teve a coragem de me olhar nos olhos, e ouvir o que eu tinha para lhe dizer.

É que eu não era propriamente um Touro bebé.

Diante dele também não estava um Touro com os cornos embolados, enfraquecido, drogado, perdido, assustado, ferido, desesperado…

Diante dele, estava uma mulher que olha nos olhos os seus inimigos e os enfrenta de cabeça bem erguida… sem medo e sem o mínimo sentimento de culpa…

Isabel A. Ferreira

***

Para comemorar o triunfo da afabilidade sobre a crueldade, convido-vos a ouvir, mas sobretudo a ver este vídeo. Estejam atentos à criança que nele aparecerá várias vezes, e quase no final, reparem na expressão dela, e comparem essa imagem, com a imagem da criança a tourear o bezerrinho, e entenderão com mais clareza o sentido da última frase do meu texto…

(Texto recebido via e-mail)

Ao cuidado dos governantes, políticos, magistrados, professores e pais de Portugal

O juiz Eliezer Siqueira de Sousa Junior, da 1ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto, no interior de Sergipe (Brasil), julgou improcedente um pedido de indemnização que um aluno pleiteava contra o professor que lhe tirou o telemóvel na sala de aula.

De acordo com os autos, o educador retirou o telemóvel ao aluno, uma vez que este, durante a aula, estava a ouvir música, utilizando os auscultadores.

O estudante foi representado pela sua mãe, que pleiteou reparação por danos morais diante do "sentimento de impotência, revolta, além de um enorme desgaste físico e emocional".

Diante da situação, o juiz afirmou que «o professor é o indivíduo vocacionado para tirar outro indivíduo das trevas da ignorância, da escuridão, para as luzes do conhecimento, dignificando-o como pessoa que pensa e existe».

O magistrado solidarizou-se com o professor e disse que "ensinar era um sacerdócio e uma recompensa. Hoje, parece um karma".

O juiz Eliezer Siqueira ainda considerou que o aluno «violou uma norma do Conselho Municipal de Educação, que impede a utilização de telemóveis durante o horário escolar, além de desobedecer, reiteradamente, às instruções do professor».

Considerou ainda não ter havido abalo moral, uma vez que o estudante não utilizava o telemóvel para trabalhar, estudar ou qualquer outra actividade edificante.

E declarou: «Julgar procedente esta demanda, é desferir uma bofetada na reserva moral e educacional deste país, privilegiando a alienação e a contra educação, as novelas, os realities shows, a ostentação, o ‘bullying intelectual', o ócio improdutivo, enfim, toda a massa intelectualmente improdutiva que vem assolando os lares do país, fazendo às vezes de educadores, ensinando falsos valores e implodindo a educação brasileira».

Por fim, o juiz ainda faz uma homenagem ao professor: «No país que virou as costas para a Educação e que faz apologia ao hedonismo inconsequente, através de tantos expedientes alienantes, reverencio o verdadeiro HERÓI NACIONAL, que enfrenta todas as intempéries para exercer seu ‘múnus’ com altivez de carácter e senso sacerdotal: o Professor».

***

Nem tudo estará perdido no Reino da Justiça, enquanto houver juízes como Eliezer Siqueira de Sousa Junior.

CARTA ABERTA ÀS AUTORIDADES COMPETENTES

ct.vct@gnr.pt, co.dsepna@gnr.pt, veterinaria@cm-viana-castelo.pt, dirgeral@dgav.pt,

cmviana@cm-viana-castelo.pt

Exmos Senhores,

Chegou-me ao conhecimento, através de mensagem electrónica, a situação deplorável e inconcebível, em que se encontra uma cadela, de cor preta, ao que parece de raça labrador, na zona do antigo Bairro do Fomento, na Praça do Vale do Lima, na Meadela, Viana do Castelo.

Em visita a uma casa próxima e de onde se podem ver as traseiras dos prédios desse bairro, avista-se o animal acorrentado quase sem poder movimentar-se, sujo, a viver sobre os seus próprios dejectos, com uma casota mais pequena do que ele, e sem as mínimas condições para uma vida digna e sem sofrimento, tal como prevê a Lei de Protecção dos Animais, n.º 69/2014, de 29 de Agosto.

Para uma melhor averiguação, usou-se o acesso pedonal das traseiras do prédio para uma aproximação mais concreta, e confirmou-se o deplorável estado em que o animal vive. Aliás, a casota encontra-se nesse espaço. Soube-se também que o animal só não passa fome porque é uma senhora que, voluntariamente e com pena dele o alimenta.

Questionados os moradores da zona, eles confirmaram que já foram tomadas providências no sentido de que o dono do animal o trate com a dignidade a que tem direito, que o vacine e o registe, até porque também neste âmbito o seu bem-estar se encontra totalmente descurado e ilegal.

Contactada a Associação Vila Animal, esta informou já ter solicitado a intervenção da Veterinária Municipal, para este caso de negligência e maus-tratos e que, podendo o animal ser retirado ao dono que, ao que tudo indica, não o deveria ter, até porque NÃO É OBRIGATÓRIO TER ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, para serem desestimados, a queixosa se prontifica a acolher a cadela, tratá-la e proporcionar-lhe a vida que merece.

Informaram-me também que à residência do proprietário da cadela já se teria deslocado uma patrulha da PSP, com o intuito de sensibilizar o dono para a necessidade de a tratar, de a vacinar e de lhe aplicar o microchip, tal como a lei prevê.

O dono, como é habitual neste tipo de dono, fez de conta que ia fazer tudo o que a PSP recomendou, mas não fez, e a cadela continua na mesma situação deplorável, e em breve poderá ter a companhia de um outro cão, este de raça Yorkshire, uma vez que o dono apregoa que irá fazê-lo, porque a cadela faz muito barulho em casa.

Manifestamente este dono, seja ele quem for, até á presente data já incorreu em diversas infracções à legislação em vigor, a saber: Decreto-lei 313/2003 de 17 de Dezembro; Decreto-lei 276/2001 de 17 de Outubro com as alterações introduzidas pelos Decretos-lei 315/2003 de 17 de Dezembro e 260/2012 de 12 de Dezembro, e ainda não foi criminalizado.

Deste modo, e na expectativa de que o Comando da PSP de Viana do Castelo, agirá em conformidade, não só com a Lei, mas também com a mesma sensibilidade que outras delegações congéneres da PSP têm já (felizmente) demonstrado por esse país fora, venho juntar a minha voz à voz da queixosa e de outras mais vozes que estão a gritar por justiça para este ser vivo, com direitos consignados numa Lei que, se existe, tem de SER CUMPRIDA.

Esperando que a lei se cumpra, apresento os meus melhores cumprimentos,

Isabel A. Ferreira