Isto acontece em Portugal, um país que diz ter leis de Protecção Animal. Mas uns, são mais animais do que outros. E uns, são mais bárbaros do que outros. E os que perpetraram este biocídio deram aso aos seus mais primitivos instintos assassinos. Nenhum animal não-humano seria capaz de tamanha atrocidade.
O “massacre” da Azambuja envolveu a maior parte dos veados e gamos que viviam na Quinta da Torre Bela e também de uma quantidade considerável de javalis, e tal carnificina está a gerar uma revolta generalizada de autarcas locais, forças partidárias, ambientalistas e defensores dos animais.
Cerca de 540 animais foram mortos durante uma montada, ocorrida no passado dia 17 de Dezembro, na Quinta da Torre Bela, em Aveiras de Cima, concelho da Azambuja, na qual participaram 16 caçadores espanhóis, homens, mas também mulheres, numa iniciativa de uma empresa espanhola, que todos os anos promove esta prática bárbara na Península Ibérica.
Eis a posição do PAN sobre o massacre destes animais:
Imagens que correm nas redes sociais e envergonham Portugal e a Humanidade
De acordo com as informações recebidas pelo PAN – Pessoas-Animais-Natureza, foram abatidos 540 animais numa montaria realizada na Quinta da Torre da Bela, em Aveiras de Cima (concelho de Azambuja). No entender do PAN, matar por regozijo e desporto é simplesmente desumano e representa um grave retrocesso civilizacional.
O PAN tem defendido uma regulamentação apertada para o sector da caça decorrente dos visíveis impactos negativos para a biodiversidade, protecção e bem-estar animal e ainda que as propostas apresentadas por este Partido não tenham tido acolhimento parlamentar até à data, não deixarão de pugnar por uma legislação mais apertada e justa.
Por outro lado, refere o comunicado, ninguém sabe com exactidão qual é o estado de conservação das populações de espécies classificadas como cinegéticas. Os dados existentes resultam da contabilização dos animais mortos e não do número efectivo. Daí que, no entender do PAN, a realização de censos é fundamental. Foi nesse sentido que apresentaram uma proposta para que o Governo procurasse assegurar a realização de um censo e a monitorização das espécies sujeitas a exploração cinegética, a qual foi, contudo, rejeitada com os votos contra do PSD, PS, CDS-PP e PCP [sempre os mesmos atrasos de vida, uns que se dizem de esquerda, outros que se dizem de direita, unidos para viabilizarem massacres de seres vivos, para divertimento de uns poucos. Não esquecer disto na hora de votar].
Sobre esta questão em concreto, na zona da Azambuja, o PAN já questionou o Governo, através do Ministério do Ambiente e Acção Climática, liderado por João Pedro Matos Fernandes, com vista a apurar o que levou à autorização desta montaria, numa zona de grande sensibilidade ecológica, envolta em polémica, para onde está, inclusivamente, prevista a instalação de uma central fotovoltaica com 775 hectares e cujo Estudo de Impacte Ambiental (EIA) encontra-se ainda em fase de consulta pública até 20 de Janeiro de 2021. Para além disso, o PAN requereu também hoje uma audição ao Ministro do Ambiente com carácter de urgência para esclarecer esta situação.
O que aconteceu na Azambuja é absolutamente repugnante. Os responsáveis por este massacre deviam ser acusados de biocídio.
O PAN promete investigar o caso e exigir responsabilidades sobre o sucedido.
Isabel A. Ferreira
O Grupo Parlamentar do PAN - Pessoas-Animais-Natureza pretende que o Ministério do Ambiente e da Acção Climática, liderado por João Pedro Matos Fernandes, explique ao Parlamento as razões das dificuldades que o Observatório Técnico Independente tem sentido na obtenção de respostas por parte do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), a que legalmente este organismo está obrigado.
Mais informa o PAN que, de acordo com o próprio Observatório, que terá solicitado em Agosto de 2019 ao ICNF o acesso às bases de dados referentes à implementação dos Programas de “Apoio à Realização de Queimas – Prevenção de Fogos Florestais 2019” e de “Fogo Controlado”, bem como aos dados sobre a “RFGC Primária e Secundária planeadas e executadas”, a mesma só veio a ser obtida em Janeiro de 2020 – quatro meses depois da data do pedido -, após insistência e sem que os dados solicitados pudessem ter integrado a Nota Informativa que o Observatório emitiu a 24 de Setembro.
Ainda de acordo com o PAN, esta conduta do ICNF, para além de ilegal, coloca em causa o regular funcionamento das instituições democráticas. Recorde-se que uma das funções do Observatório Técnico Independente é informar a Assembleia da República sobre as questões relativas a florestas e fogos florestais e que, a obstaculização dessa informação ao Observatório, constituí, na prática, uma obstaculização à acção fiscalizadora da Assembleia da República sobre o Governo. Coloca também em causa o princípio da transparência na actuação desse organismo do Estado.