São pelo menos cinco os cavalos de raça garrana que estarão em risco de ser abatidos por ordem da Reitoria da Universidade de Lisboa. Tratam-se de exemplares daquela raça portuguesa autóctone, com registo genealógico e que viverão no terreno daquele instituto desde há 30 anos e de que a reitoria se quererá “livrar”, de acordo com uma denúncia que chegou ao conhecimento do grupo parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza.
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Face à denúncia, o PAN deu entrada de uma pergunta aos ministérios da Agricultura e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior com vista a procurar obter esclarecimentos sobre a situação reportada e a exigir, no caso de se confirmarem os termos da denúncia, o cabal cumprimento da lei e o respeito pelo bem-estar destes animais.
“Foi com muita perplexidade que recebemos esta denúncia, para mais, por visar uma instituição de ensino superior, que dá nota da intenção do Instituto Superior de Agronomia em retirar os cavalos que sempre residiram nas instalações e encaminhá-los para abate. De acordo com os elementos que nos foram transmitidos, esta é uma situação que, a concretizar-se traduz-se num péssimo exemplo por parte da reitoria quanto ao respeito pela vida animal e pelos valores que juridicamente são hoje reconhecidos pelo nosso ordenamento jurídico, poderá”, afirma a líder parlamentar e deputada do PAN, Inês de Sousa Real. “É profundamente lamentável que nos cheguem diariamente notícias dando nota de maus-tratos, seja contra animais seja contra pessoas”, acrescenta.
O PAN pretende ainda saber que destino terão os animais em causa, de forma a que o seu bem-estar e dignidade possam ser acautelados, questionando quer a decisão de abate, quer a não manutenção dos animais no local que foi durante 30 anos a sua casa, animais que são também uma referência para os alunos e funcionários que passaram pelo estabelecimento de ensino ao longo destes trinta anos. Em matéria animal, o grupo parlamentar do PAN tem vindo a apresentar várias propostas no Parlamento com vista a contribuir para uma desejada mudança de mentalidade e de comportamento das pessoas quanto à forma como estes seres são tratados.
Morte de abelhas no jardim do Campo Grande poderá ter sido causada pelo uso de pesticidas que já são proibidos em espaços públicos no nosso país.
O Grupo Municipal do PAN já pediu esclarecimentos, reconhecendo o importante papel das abelhas na sobrevivência da fauna e flora do planeta.
Em comunicado à Imprensa o Grupo Municipal do PAN informa que questionou hoje a Câmara Municipal de Lisboa (CML), relativamente aos vários casos relatados de morte de abelhas no Jardim do Campo Grande e arredores. Em causa poderá estar um alegado uso de pesticidas cuja utilização é proibida na União Europeia.
De acordo com o Comunicado do PAN Lisboa, nos últimos dois meses, dezenas de abelhas de várias espécies têm sido encontradas mortas junto à ciclovia do Jardim do Campo Grande, na horta comunitária da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa e na zona do hipódromo.
Uma análise preliminar a alguns dos animais mortos aponta para uma contaminação por tipos de pesticidas que não podem ser usados na Europa e que deviam obedecer a regras estritas de utilização.
Acontece que a lei portuguesa proíbe o uso de pesticidas e herbicidas nos espaços públicos, salvo excepções devidamente autorizadas pela Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária.
Ainda de acordo com a informação do PAN, o uso destes produtos pode ter um impacto negativo na saúde humana, na biodiversidade existente e nos animais de companhia. O maior impacto é nas abelhas, aliadas fundamentais na preservação dos ecossistemas e na sobrevivência do planeta, como tantas vezes tem vindo a ser comprovado.
“Se for confirmado que a causa da morte destes animais tem origem no uso de pesticidas, tal pode ser considerado contra-ordenação ou até crime, uma vez que os vestígios encontrados nas abelhas mortas correspondem a pesticidas cuja utilização foi proibida. Por outro lado, não podemos ignorar a extrema importância que as abelhas têm no equilíbrio do nosso ecossistema, pois são responsáveis pela polinização da flora selvagem e das culturas que alimentam pessoas e animais. Sem abelhas, o nosso ecossistema fica destruído”, afirma a deputada municipal, Inês de Sousa Real.
O requerimento enviado à CML pelo Grupo Municipal do PAN pede, assim, esclarecimentos sobre se a intervenção foi feita pelos serviços municipais e se foi aplicado algum pesticida nos jardins do Campo Grande e, se sim, que tipo de pesticida foi utilizado.