Quinta-feira, 7 de Setembro de 2023

“O touro não sofre”. Pedrito de Portugal toureado após declarações polémicas

 

 

Pedrito de Portugal está a ser muito criticado e é alvo de chacota depois das declarações polémicas que fez num podcast do Expresso, onde defendeu as touradas, referindo que “o touro não sofre”.

 

Com 48 anos de idade, Pedrito de Portugal, o nome artístico com o qual o toureiro ficou conhecido, está a viver em Espanha, onde trabalha no ramo imobiliário.

 

A sua carreira de toureiro está, neste momento, em stand-by depois da morte do seu treinador, Fernando Camacho. Mas Pedrito sai desse “exílio” em Espanha, para voltar a ser notícia em Portugal pelas declarações que fez ao podcast “Geração 70” do Expresso e da SIC Notícias.

 

O touro não sofre. Eu já tive 6 cornadas, as pernas todas abertas, e não morri de dor. Naquele momento, nem se sente“. Esta é uma das posições do toureiro que está a causar polémica.

 

“As pessoas não vão a uma praça de touros para se alegrarem ou para satisfação com o sofrimento do animal. Isto não são os gladiadores da época romana. O toureiro põe a sua vida em risco e o animal também está a cumprir a sua missão. Não existiria a espécie de touro bravo se não existissem as corridas“, diz ainda Pedrito.

 

Enquanto Deus entender que a tauromaquia tem um benefício [(***)] seja ele qual for, para a sociedade, vai continuar a existir. Quando não for assim, acaba naturalmente como acabou o Muro de Berlim”, continua o toureiro.

 

Pedrito ainda diz que as manifestações anti-touradas “são um negócio” e resultam de “interesses políticos”.

 

“Nós sabemos porque é que essas manifestações no Campo Pequeno existem. Há interesses políticos, nomeadamente do PAN. Todas as pessoas que vão a essas manifestações cobram 25 euros para lá estar, se fosse grátis não estariam”, acusa o toureiro.

 

“Ninguém está preocupado com o sofrimento do animal, isso é pura hipocrisia“, acrescenta.

 

“É falso que o touro não sofre”

 

O PAN já reagiu às posições de Pedrito, repudiando as suas declarações e acusando-o de “mentir” e de “desrespeitar” o trabalho do partido e dos activistas que lutam pela causa animal.

 

Num comunicado, o partido diz que é “absolutamente falso” que pague 25 euros a manifestantes que participem nos protestos junto ao Campo Pequeno, em Lisboa. “Não existe qualquer valor envolvido na presença dos manifestantes contra a tauromaquia”, reforça.

 

“[Pedrito de Portugal] possui uma carreira incompreensível à luz dos valores éticos e morais do nosso tempo: a de torturar e matar touros na arena“, atira ainda o PAN que se reporta directamente à posição do toureiro quanto à capacidade de estes animais sentirem dor.

 

É falso que o touro não sofre, nem sente qualquer dor durante uma tourada. Esta afirmação nega um consenso existente na comunidade científica”, salienta o comunicado do partido.

 

A terminar, o PAN sublinha também que “se Pedrito de Portugal está tão preocupado com o bem-estar das pessoas e das finanças públicas, não deveria ignorar os milhões de euros que são gastos anualmente na perpetuação da actividade tauromáquica em Portugal”.

 

Pedrito toureado nas redes sociais

 

As palavras do toureiro estão a ter muito eco nas redes sociais, onde a líder do PAN, Inês de Sousa Real, reforça as críticas do partido.

 

“Pedrito de Portugal, em pleno Séc. XXI, orgulha-se e defende a morte e a tortura de um animal na arena”, salienta a deputada, frisando que “para tentar justificar o injustificável, nega a ciência e que o touro não sofre”.

 

Também o presidente da concelhia do Chega em Matosinhos e deputado municipal naquela autarquia, Álvaro Costa, critica o toureiro, falando em “pura estupidez” e notando que Pedrito o deixa “perplexo”.

Num tom mais irónico, há quem fale de Pedrito como o “grande filósofo de todos os tempos”. Ou ainda quem nota que o mais chocante na entrevista “não é a cena dos direitos dos animais”, mas “ver um maduro de 50 anos a usar os termos “mamã” e “papá””.

 

“Chamas-te Pedrito de Portugal mas, *claramente*, já tens idade para te chamares só Pedro“, atira outro utilizador do Twitter, agora designado por X.

Quanto à ideia defendida por Pedrito de que “para haver direitos, tem de haver deveres e os animais não têm deveres”, também há várias considerações. E se alguns falam do “neurónio solitário de Pedrito de Portugal”, outros são mais criativos.

 

“O Pedrito tem razão. Nunca vi o meu cão fazer os TPC. Logo, é porque nunca tem deveres. Logo, não tem deveres”, atira um utilizador do Twitter.

 

Já outro diz que “Pedrito de Portugal tem toda a razão” porque “a abstenção entre os touros é de 100%“. “Não votam, mas depois querem direitos… vão mas é trabalhar”, sublinha.

 

Portanto, no fim de contas, é o toureiro Pedrito de Portugal que acaba toureado, ou chacoteado.

 

Susana Valente, ZAP //

publicado por Isabel A. Ferreira às 16:17

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Quarta-feira, 5 de Julho de 2023

🐂 30 Touros serão massacrados se nada for feito durante visita do Papa

 

É preciso fazer chegar esta mensagem ao Papa Francisco, porque talvez ele não saiba que a  Lisboa que recebe a Jornada Mundial da Juventude é a mesma Lisboa que TORTURA Touros, para divertir os sádicos, no antro tauromáquico do campo pequeno.

 

Talvez os organizadores desta jornada não saibam, até porque não lhes interessa saber, que na encíclica “Laudato Si”,  o Papa Francisco refere que «é contrário à dignidade humana fazer sofrer inutilmente os animais e dispor indiscriminadamente das suas vidas».


Tanto dinheiro gasto nesta Jornada, ao menos que também sirva para pôr em prática os ensinamentos do Papa Francisco, até porque a Igreja Católica, em Portugal, não cumpre a Bula "De Salute Gregis" (01 de Novembro de 1567), ainda em vigor, do Papa São Pio V, que decretou a proibição das touradas,  e que excomungava todos quantos participassem ou assistissem a «esses espectáculos sangrentos e vergonhosos dignos de demónios e não de homens».

O Partido Político PAN - Pessoas Animais Natureza - defende a suspensão das touradas durante a JMJ, apoiando-se precisamente nestas palavras do Papa.

Mas não só.

 

PAPA FRANCISCO.PNG

 

O  PAN deu entrada no Parlamento de uma iniciativa em que apela ao Governo que não permita a realização de eventos tauromáquicos em Portugal durante a visita do Papa Francisco a Portugal, pela violência gratuita que os caracteriza, aplicando assim uma medida de clemência aos 30 animais que iriam ser sacrificados na arena.

Não nos faz, por isso, qualquer sentido que, durante a visita papal, no nosso país estejam a ter lugar este tipo de actividades anacrónicas, marcados por uma violência gratuita contra os animais, mas cuja exposição tem repercussões nas pessoas, incluindo crianças”, sublinha a porta-voz e deputada do PAN, Inês de Sousa Real. Actualmente, durante o período em que o Papa Francisco se encontrará no nosso país, está prevista a realização pelo menos de cinco corridas de touros em Nazaré, Beja, Abiul (Pombal), Nave de Haver (Almeida) e Colmeias (Leiria).

«Significa que, pelo menos, 30 animais serão massacrados e mortos nesses dias em Portugal», refere Inês de Sousa Real líder do PAN, que acrescenta: «Portugal estaria a dar um sinal ao mundo de respeito pela dignidade dos animais, da Natureza e até pelos direitos humanos, se aprovasse a suspensão da actividade tauromáquica durante a visita papal, já para não falar no avanço civilizacional que daria se, finalmente, desse passos firmes no sentido de erradicar definitivamente as touradas»  reforçando ainda o APELO do PAPA «a uma intervenção global para combater a degradação ambiental e as alterações climáticas, ao respeito pela natureza e à erradicação da crueldade para com os animais

O PAN critica ainda o facto de Portugal continuar a alimentar a crueldade das touradas também por via de excepções legislativas, bem como através do uso de milhões de euros de fundos públicos para manter estas práticas bárbaras. Adicionalmente, a violência da tauromaquia em Portugal foi considerada uma violação de vários artigos da Convenção dos Direitos da Criança, em Setembro de 2019, no último relatório periódico de avaliação de Portugal no Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas.

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 15:03

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Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022

Governo e ministro da (in)Cultura portugueses desprezam a protecção das crianças quanto à violência e crueldade das touradas, dizendo que para eles isto NÃO é prioritário??????

 

O ministro da Cultura considera que o aumento da classificação etária das touradas não é uma prioridade, depois do diploma ter sido aprovado em Conselho de Ministros, em 14 de Outubro de 2021, no qual se anunciou, num comunicado do Conselho de Ministros a aprovação do Decreto-lei que altera a classificação etária para que crianças e adolescentes sejam poupadas à crueldade e violência da tortura de seres vivos, vulgo, touradas, fixando-a para maiores de 16 anos, como se a estupidez tauromáquica não fosse imprópria a maiores de 17, de 30, de 70 ou de 100 anos.

 

A estupidez tauromáquica é imprópria para qualquer idade, muito menos será para crianças, adolescentes e jovens que ao ver banalizada a tortura de animais, desenvolvem mentes deformadas e serão os sádicos do futuro.


Numa época em que a selvajaria tauromáquica já devia estar extinta, porque não tem mais cabimento nos tempos modernos, e por ser um “divertimento” de trogloditas, de broncos, de criaturas completamente desprovidas de empatia, o sentimento mais nobre do ser humano, ainda se discute se as crianças devem ou não ser sujeitas a esta actividade cruel? E isto NÃO é sequer prioritário???????

Se um governo não é capaz de PROTEGER as suas crianças, RUA com ele.

Nem a maiores de 16, nem a maiores de 100 anos, esta crueldade macabra, absurda, fruto de uma estupidez desmedida, deve ser permitida.


Como é possível estar-se a discutir um assunto destes, em 2022 DEPOIS de Cristo, e não a ABOLIÇÃO desta prática inaceitável nos tempos que correm??????

 

Que tipo de ministro será este? Da CULTURA NÃO É COM TODA A CERTEZA.

 

Veja-se esta imagem, de um acidente com uma CRIANÇA numa tourada:

 

Basta de Touradas.png

Foto: Basta de Touradas

 

O Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas, de 27 de Setembro de 2019, em vez de censurar Portugal, por permitir a exposição de crianças à crueldade e violência da selvajaria tauromáquica (touradas, largadas de touros e escolas de toureio) simplesmente advertiu o Estado Português a estabelecer a idade mínima de 18 anos – sem excepção – para a participação e assistência a touradas, largadas e escolas, bem como a sensibilizar os funcionários do Estado, a imprensa e a população em geral sobre efeitos negativos nas crianças, inclusive como espectadores, da violência associada às touradas e largadas de touros.

 

Quando o certo seria aconselhar a ABOLIÇÃO desta prática bárbara.

 

Perante esta advertência, o governo limitou-se a impor o limite de 16 anos, para praticar e assistir a esta barbárie.

 

E vem agora o ministro da (in)cultura dar o dito pelo não dito, desvalorizando algo tão grave como expor crianças à crueldade e à violência, e ainda tem o desplante de em declarações à imprensa vir dizer que o assunto “não é uma prioridade”????????



Então qual é a prioridade? Apoiar os ganadeiros, para que vivam à grande e à francesa à custa dos impostos dos portugueses?
 

E pensar que o ministro da (in)cultura fez estas declarações quatro meses depois da morte de um jovem de apenas 15 anos numa largada de touros na Moita, o qual foi perfurado na garganta por um Touro, num violentíssimo acidente, de madrugada (duas horas da manhã) tendo sido levado para o Hospital do Barreiro, onde acabou por morrer, algo que NÃO impediu que a selvajaria tauromáquica continuasse nos dias seguintes. E isto só podia acontecer na Moita, uma localidade troglodita, onde a selvajaria está acima da vida humana.

Segundo a notícia, o ministério da (in)cultura e a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens passaram por esta morte como cão por vinha vindimada. O que é a morte de uma criança, para um governante ou para uma comissão? NADA.

 

Conclusão: o ministro da (in)cultura e o governo português estão-se nas tintas para o superior interesse das crianças portuguesas.

E isto é uma vergonha. É pernicioso. É imoral.

DEMITA-SE senhor ministro. Não tem competência para ocupar o cargo. Um Ministro da Cultura não compactua com a barbárie, nem desvaloriza o interesse de crianças que vivem à mercê de progenitores e de governantes que não querem saber delas para nada.

 

Entretanto o PAN emitiu um comunicado onde diz que este partido quer a protecção de crianças e jovens da violência da tauromaquia e proibição de menores de 16 anos nas touradas.

 

Assim nunca mais lá chegaremos.

 

Inês de Sousa Real, se quer pedir alguma coisa, se quer proteger as crianças, peça a ABOLIÇÃO definitiva desta prática bronca, e a destruição de TODAS as arenas de Portugal,  porque enquanto ela for permitida por lei, num país onde as leis NÃO SÃO CUMPRIDAS, no que diz respeito à selvajaria tauromáquica, as crianças, que estão à guarda de trogloditas, serão atiradas às ruas e às arenas de tortura, porque esses trogloditas, sejam eles progenitores ou governantes, jamais tomarão a iniciativa de as PROTEGER.


Isabel A. Ferreira

 

Fonte:

https://basta.pt/governo-e-ministro-da-cultura-ignoram-protecao-das-criancas-da-violencia-das-touradas/

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 18:37

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Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021

Líder do PAN insultada e ameaçada de morte, nas redes sociais, vai apresentar queixa ao Ministério Público

 

Na sua conta oficial de Twitter Inês Sousa Real, líder do partido Pessoas Animais Natureza (PAN), diz que «aceita e respeita os que têm ideias diferentes das suas e do partido que representa “debatendo-as de forma séria e respeitadora”, mas sublinha que recusa que alguém se sinta no direito de "ameaçar, ofender ou até procurar coagir. Não só não me calarei, como não serei eu a ter cuidado com o que digo, porque digo e defendo aquilo em que acredito sempre dentro do espectro democrático e do respeito pelos demais».

 

É inacreditável que indivíduos, que não sabem honrar as calças que vestem, desçam tão baixo a insultar uma Senhora, que mais não faz do que exercer o seu DIREITO CÍVICO, e defender as causas em que acredita.

 

Também já fui assim insultada e ameaçada (digo já fui, porque agora não sou, porque jamais me calei, e desistiram) por energúmenos que não sabem estar em DEMOCRACIA, e acham (acham, porque nem sequer sabem pensar) que podem dizer tudo o que lhes vem à CABAÇA (porque nem sequer cabeça têm).

 

Uma vergonha! Um triste retrato de uma democracia-que-não-é!

 

FORÇA! Inês de Sousa Real! Nunca se cale, porque dos COBARDES não reza a História. Esses ficarão no Caixote do Lixo da História.

 

Espero que a Justiça funcione. Os cobardes têm de aprender que a Mulher do século XXI d. C. não existe para andar a coser as meias do marido (algo que "eles" gostam muito de apontar, às mulheres que lutam por CAUSAS válidas).

 

Isabel A. Ferreira

 

Inês de Sousa Real.PNG

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 15:55

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Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021

É da irracionalidade homenagear alguém que passou a vida a torturar Touros, e foi processado por maus-tratos aos seus Cães - A perplexidade do PAN é a minha perplexidade e a de todos os Portugueses dotados de Consciência Ética

 

Isto só acontece num País, onde o Futuro já aconteceu, mas os que o governam ainda não se aperceberam disso. 

 

«Uma sociedade civilizada é aquela que avança atendendo à consciência ética dos cidadãos». Pepi Vegas (activista da causa da Abolição das Touradas em Espanha).

 

No próximo dia 26 de Agosto a selvajaria tauromáquica regressa ao campo pequeno, onde se pretende homenagear o torturador de Touros João Moura, que carrega às costas, também a acusação de ter deixado morrer à fome os seus Cães, encontrando-se ainda em curso o processo-crime, que lhe foi instaurado, por maus tratos a animais!

 

João Moura.jpg

 

No cartaz encontramos ainda o nome do seu filho, João Moura Jr., que também ficou conhecido pelas imagens que mostravam os seus cães a atacar um touro, refere Inês de Sousa Real, porta voz do PAN, no seu Instagram.

 

Isto não é coisa de gente, e muito menos digno de homenagens.

 

De acordo ainda com a porta-voz do PAN, esta prática abjecta, foi abolida na Inglaterra em 1835, e é conhecida como “bull-bating”, que consiste em atiçar cães para despedaçar bovinos vivos, algo proibido também em Portugal pela Lei n.º 92/05, de 12 de Setembro, de Protecção aos Animais.


Sabemos que estas leis existem, mas não são para ser cumpridas, ainda mais se nessas práticas estiver envolvida gente apoiada e protegida pelos trogloditas de serviço no Parlamento Português.

 

Inês de Sousa Real afirma que «Lisboa não pode continuar a ter touradas em pleno coração da cidade. E homenagens indignas como esta. Recordo que o terreno pertence à Câmara Municipal e a Praça propriedade da Casa Pia, que se encontra sob a tutela do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social».


Ainda segundo a porta voz do PAN, está nas mãos do Estado e do Poder local acabar com esta prática anacrónica, naquela que é a capital de um País europeu, e não permitir a quem explora o espaço que nele se realize touradas ou menos ainda, que se homenageei alguém que está a ser processado pelo crime de maus-tratos animais.

 

«O bem-estar animal é hoje um valor incontornável das sociedades modernas e do nosso ordenamento jurídico. E a violência não faz parte dos valores da cidade de Lisboa e menos ainda do nosso país» concluiu Inês de Sousa Real.

 

E os trogloditas de serviço lá querem saber disto para alguma coisa? Não saem bem na fotografia, sabem que ficarão para a História como os maus da fita, e o que lhes importa isso? Nada, porque lhes falta dignidade.

 

Isabel A. Ferreira

 

 Fonte:  https://twitter.com/lnes_Sousa_Real/status/1425418837625917445

publicado por Isabel A. Ferreira às 18:25

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Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020

Sobre Incêndio de Santo Tirso: PAN chama Eduardo Cabrita, Ministro da Administração Interna, ao Parlamento com carácter de urgência

 

Num comunicado de imprensa, o Grupo Parlamentar do PAN - Pessoas-Animais-Natureza informa que deu entrada de um requerimento em que solicita com carácter de urgência a presença do Ministro da Administração Interna (IGAI), Eduardo Cabrita, no Parlamento para prestar esclarecimentos sobre os procedimentos do processo de inquérito relativo à actuação da GNR e da Protecção Civil no âmbito do incêndio na Serra da Agrela, em Santo Tirso, que resultou na morte desastrosa de cerca de 100 animais.

 

Cinco meses que são passados sobre este lamentável acontecimento, a IGAI concluiu «não haver indícios da prática de qualquer infracção disciplinar por parte dos guardas da GNR e dos agentes da Protecção Civil no incêndio na Serra da Agrela». No entanto, para a líder do grupo parlamentar do PAN, Inês de Sousa Real, «a morte destes animais poderia ter sido evitada com o seu resgate. Urge, por isso, o cabal esclarecimento do processo que conduziu a estas conclusões, mas sobretudo o apuramento de responsabilidades para que Santo Tirso não fique esquecido, porque quem lá esteve não conseguirá esquecer».

 

Acontece que na sequência do incêndio que atingiu a Serra da Agrela no passado mês de Julho, foram divulgados vários testemunhos, relatos e material fotográfico, mostrando o envolvimento de centenas de cidadãos, que se mobilizaram para resgatar os animais que ainda se encontravam dentro dos abrigos atingidos, e aos quais foi negado acesso pelas forças de autoridade presentes no local, resultando na morte de cerca de 100 animais que se encontravam em dois canis em situação ilegal.


***

Sempre ouvi dizer que em tempo de guerra não se limpam armas, e em caso de incêndio, se ali estivessem pessoas em causa, de certeza que as autoridades teriam deixado a população entrar em terreno privado para as salvar.   Ou não?  A vida de um cão, também é vida, e toda a vida, até a do mais execrável dos criminosos, que por aí andam a atormentar os seres viventes, merece ser salva do fogo. Ou não? Acontece que os cães estavam confinados, muitos deles agrilhoados e nem sequer podiam fugir. O que se passou foi absolutamente abominável. (Isabel A. Ferreira)

 

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Foto: Facebook pelos Animais de Santo Tirso

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 16:15

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Quarta-feira, 29 de Abril de 2020

Em tempo de pandemia e fim do estado de emergência o PAN considera que a saúde deve ser prioritária

 

E não há como não concordar com Inês de Sousa Real.

 

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À saída da reunião de avaliação do estado da Covid-19, Inês de Sousa Real, deputada do PAN – Pessoas Animais e Natureza – alertou para o facto de estarmos no mesmo ponto epidemiológico do que estávamos há 15 dias, quando foi decidido que se deveria renovar o estado de emergência.

 

O PAN compreende a necessidade de acautelar a situação económica, contudo, a saúde deve ser prioritária e o Governo deve tomar todas as medidas no sentido de proteger a população agora que são dados mais passos de abertura.

 

O Estado deve fazer mais em termos de apoio à economia, nomeadamente através da injecção de capital nas empresas e a suspensão de medidas como a linha circular do metropolitano de Lisboa.

 

O PAN lamenta que o presidente da República não tenha ouvido os partidos políticos, mas espera que o primeiro-ministro lhe faça chegar todas estas preocupações, porque nesta altura tem de imperar o bom senso.

***

Ainda a propósito: da Covid-19:

 

O PAN chama o Secretário de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Nuno Russo  ao Parlamento para falar sobre bem-estar animal e saúde pública. Nuno Russo,será ouvido amanhã,  dia 30 às 12h00, no Parlamento, no âmbito da Comissão de Agricultura e Mar, numa audição por videoconferência requerida pelo PAN – Pessoas–Animais–Natureza, para debater os efeitos da COVID-19 no que respeita à proteçção e bem-estar animal, bem como na saúde pública.

 

***

PAN quer regime tarifário para águas diferenciado para municípios com preocupações sociais e ambientais​

 

Para tal apresenta propostas de alteração à Proposta de Lei 26/XIV do Governo - Aprova um regime excepcional e transitório para a celebração dos acordos de regularização de dívida no âmbito do sector da água e do saneamento de águas residuais.​

 

O PAN propõe ainda criar um apoio para os municípios que estejam disponíveis para acolher soluções que dêem resposta às preocupações sociais e ambientais do contexto actual, designadamente através da implementação da tarifa social da água e de medidas de uso eficiente como a optimização de perdas e criação de sistemas de recolha e reutilização de águas pluviais. No caso dos municípios que apliquem já a tarifa social da água, o PAN propõe que possam beneficiar deste bónus no caso de alargarem a tarifa existente a todas as pessoas ou famílias que tenham tido perdas de rendimento superiores a 20% devido à COVID-19.

 

Esta proposta insere-se na lógica de uma resposta assente na justiça social e ambiental à crise que vivemos uma vez que, de acordo com a Deco,  por ano os municípios portugueses desperdiçam 180 milhões de metros cúbicos de água, o que seria suficiente para encher 197 piscinas olímpicas.

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 14:40

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Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020

OE2020 - Discussão na Especialidade: PAN vai apresentar 150 propostas de alteração

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Após o debate da generalidade do Orçamento do Estado (OE) para 2020, o PAN - Pessoas-Animais-Natureza acaba de dar entrada de cerca de 40 propostas de alteração ao OE que defenderá em sede de discussão na especialidade, dando assim continuidade às negociações com o Governo.



Estas medidas fazem parte de um pacote com mais de 150 propostas de alteração que o PAN dará entrada ao longo das próximas duas semanas, que contemplam áreas como justiça social e fiscal, ambiente e justiça climática, agricultura e florestas, saúde e alimentação, protecção animal, e educação e habitação.

 

Das propostas que deram entrada hoje, destacam-se:



JUSTIÇA SOCIAL E FISCAL


Aumentar isenção do IVA, para prestadores de serviços, de 10.000€ para 12.000€

Actualmente o Código do IVA determina que beneficiam da isenção os prestadores de serviços que não tenham atingido, no ano civil  anterior, um volume de negócios superior a 10 mil euros. Num país onde o rendimento médio dos portugueses não chega aos mil euros/mensais, o PAN considera que este valor representa uma “baliza” para isenção de pagamento de IVA demasiado pequena, sendo que a mesma deve aumentar para 12.000 euros.


Acomodar baixa com 10 dias pagos para pessoas vítimas de violência doméstica ou violação.


O crime de violência doméstica é um dos fenómenos criminológicos com maior grau de incidência na sociedade portuguesa. Em 2018 registaram-se em todo o território nacional 26.472 ocorrências, cerca de 72 ocorrências em média por dia.  Nesse ano foram assassinadas 28 mulheres em contexto de violência doméstica, número que, em 2019, subiu para 35 vítimas mortais.



Sendo um crime com graves e profundas repercussões nos planos pessoal, familiar, profissional e social das vítimas em causa, as vítimas de violência doméstica devem ter direito a 10 dias de licença paga integralmente, a obter junto da Segurança Social, com vista a poderem reorganizar a sua vida e afastar-se do agressor, permitindo a ausência do trabalho sem perda dos direitos laborais.


AMBIENTE E JUSTIÇA CLIMÁTICA


Dedução do IRS nas despesas com a reparação de computadores e de bens de uso pessoal e doméstico.


Esta medida tem vários benefícios associados, nomeadamente de impacto ambiental, através da diminuição do recurso às matérias-primas, impacto social, pela possibilidade de melhorar e prolongar as relações com os diferentes parceiros, e impacto económico, na medida em que representa um estímulo à criatividade na redução de custos e fomenta a criação de emprego.



AGRICULTURA E FLORESTAS


Iva reduzido para fertilizantes orgânicos.


Alteração gradual da actual taxa de IVA reduzida (6%) dos fitofarmacêuticos utilizados na agricultura integrada para a taxa intermédia (13%) até 2020 e para a taxa normal (23%) a partir desse período, fomentando, desta forma, a prática agrícola em modo biológico, com todas as consequências que daí advêm, como a diminuição dos níveis de poluição da água, ar e solo provocada por pesticidas e fertilizantes, contribuindo para a protecção dos recursos naturais e aumentando a qualidade dos produtos agrícolas.



SAÚDE E ALIMENTAÇÃO


Reforço dos nutricionistas no SNS – contemplando a contratação de mais 55 nutricionistas

PROTECÇÃO ANIMAL


Aumento da verba para os Centros de Recolha Oficial de Animais (CROA)


Aumento da verba para os CROA de 2 milhões de euros para 5 milhões de euros e desburocratização do processo de candidatura das autarquias a estas verbas – uma medida que visa dar continuidade ao trabalho que já está a ser desenvolvido e que permite um melhor funcionamento dos CROA em todo o país, bem como disponibilizar uma parte da verba para as associações zoófilas legalmente constituídas que têm desempenhado o papel que cabe ao Estado.



Redução do IVA nos actos médico-veterinários


Atendendo a que mais de metade dos lares têm animais de companhia, importa que as despesas médico-veterinárias tenham uma redução da carga fiscal de 23% para 6%. Falamos de famílias, em muitos casos, vulneráveis economicamente para as quais a detenção de animais de companhia não pode ser encarada como um encargo acrescido.



Dedução do IRS nos medicamentos para animais


Os medicamentos veterinários assumem importância na prevenção e tratamento das doenças que afectam os animais. Atendendo a que na União Europeia, a venda de produtos para saúde animal carece de aprovação oficial (“Registados” ou “Licenciados”) pelas autoridades nacionais e/ou europeias, assente numa avaliação científica por peritos independentes, a despesa com medicamentos veterinários deve também estar sujeita a dedução em matéria de IRS.



TRANSPARÊNCIA


Revogação imediata dos vistos gold, indo ao encontro de recomendações recentes de várias organizações internacionais, que têm tecido fortes críticas aos vistos ‘gold’ e apelado à sua revogação, sublinhando que os potenciais benefícios económicos destes instrumentos não compensam os riscos de corrupção, de branqueamento de capitais, de evasão fiscal e de segurança que envolvem.

 

Posto isto, Inês de Sousa Real, deputada do Grupo Parlamentar do PAN, salientou que “não deixa de ser incoerente que o governo afirme que este é o melhor orçamento que tem para oferecer ao país, pois parece-nos que está ainda muito longe de responder eficazmente aos desafios que temos pela frente, deixando de fora as reais preocupações das pessoas”.

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 16:35

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Sexta-feira, 3 de Maio de 2019

PAN LISBOA QUER FIM DAS BEATAS NAS RUAS DE LISBOA

 

O Grupo Municipal do PAN luta por uma Capital Verde Europeia 2020 digna do nome e propõe medidas que “limpem” a cidade e o país dos filtros de cigarro.

 

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Origem da foto: Internet

 

De acordo com o Comunicado do PAN, o Grupo Municipal deste partido vai apresentar à Assembleia Municipal de Lisboa, no próximo dia 14 de Maio, uma Recomendação e uma Moção que visam alertar para o impacto ambiental provocado pelas beatas de cigarro no chão, bem como para a importância de uma correcta classificação, separação e tratamento deste resíduo.

 

Estas propostas têm por base a composição do cigarro, pois para além das substâncias químicas, o filtro é feito de acetato de celulose (plástico) e demora mais de 10 anos a degradar-se. A maioria do lixo recolhido na limpeza das ruas de Lisboa são as beatas de cigarro, resultado do que é, ainda, um comportamento socialmente aceitável da população fumadora.

 

«A beata de cigarro é muito leve e móvel. Quando é deitada para o chão, rapidamente é transportada pelo vento ou chuva e acaba por contaminar os solos, os mares e todos os organismos vivos e ecossistemas que com ela tenham contacto. Existem até relatos de crianças que ingerem filtros de cigarro que apanham nos parques. A maioria das pessoas não tem, ainda a noção da toxicidade e perigosidade deste resíduo e do impacto ambiental que tem. Apesar da importância de se passar a prever coimas para quem deita beatas para o chão, devem existir acções de sensibilização e fiscalização, assim como infra-estruturas para as descartar correctamente», afirmou Inês de Sousa Real, deputada municipal do PAN em Lisboa.

 

A Moção apresentada visa essencialmente realizar um estudo sobre o filtro do cigarro que permita classificá-lo relativamente à sua perigosidade e determinar, a partir daí, a sua recolha selectiva e o seu tratamento mais adequado e sustentável. A proposta inclui ainda instalar depósitos exclusivos para filtros de cigarro, criar campanhas de sensibilização e educação ambiental para o perigo do filtro de cigarro e sobre como o descartar correctamente, e ainda apelar à indústria tabaqueira e à academia que estude alternativas de materiais para a composição do filtro que sejam menos nocivas para o ambiente.

 

Na Recomendação, o PAN propõe a realização de uma campanha de sensibilização concertada, entre todas as freguesias de Lisboa, que alerte para o perigo ambiental e de saúde pública de deitar filtros de cigarro para a rua, bem como a criação de um órgão de fiscalização municipal dedicado à poluição das ruas, equipar a cidade com colectores específicos para os filtros de cigarro e reforçar a instalação de caixotes do lixo com cinzeiro.

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 16:32

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Sexta-feira, 22 de Março de 2019

PAN QUER ESTRATÉGIA LOCAL PARA TODOS OS ANIMAIS DE LISBOA

 

Numa iniciativa do Grupo Municipal do PAN, teve lugar ontem, na Assembleia Municipal do PAN, a segunda e última sessão do debate “Lisboa e os Animais: os desafios da sociedade actual”., tendo sido a primeira vez que a Assembleia Municipal acolheu um debate sobre esta matéria.

 

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Na sua intervenção, a deputada municipal Inês de Sousa Real afirmou que «finalmente falou-se sobre este tema com a seriedade e profundidade que ele merece. Lisboa já deu importantes passos neste contexto, como a proibição de circos com animais, mas os desafios são ainda muitos. É preciso passar do papel para a acção. Não adianta aprovarmos medidas de protecção animal quando na prática as coisas não acontecem».

 

É o caso do Hospital Veterinário Solidário, uma medida do PAN que foi aprovada há mais de um ano, mas ainda sem previsão para ser criado. Esta seria uma das respostas sociais para pessoas em situação de maior vulnerabilidade, como pessoas idosas, pessoas em contexto de violência doméstica ou pessoas em situação de sem-abrigo. Relativamente a esta última população, a Crescer – Associação de Intervenção Comunitária afirmou neste debate que é urgente encontrar soluções para alojar pessoas em situação de sem-abrigo que tenham animais de companhia, algo para o qual o PAN  já tinha alertado.

 

O PAN clarificou ainda neste debate que quando falamos de bem-estar animal não falamos apenas de animais de companhia. «Não podemos dizer que Lisboa corrigiu um atraso civilizacional com o fim do abate no canil municipal, como referiu o PS, enquanto continuamos a praticar corridas de touros no Campo Pequeno, a abater pombos ou a deixar ao abandono animais como cavalos ou ovelhas”, referiu Inês de Sousa Real.

 

O Grupo Municipal do PAN reiterou ainda neste debate algumas daquelas que continuam a ser as suas principais preocupações nesta matéria, nomeadamente a urgência de um plano estratégico municipal que permita dar resposta às situações diárias que colocam em risco a vida de animais e também de pessoas, a criação de um regulamento do bem-estar animal, a sensibilização para o não-abandono e para a adopção responsável, o apoio às associações zoófilas de Lisboa, a importância de agilizar os procedimentos em caso de maus-tratos ou abandono de animais e de dar resposta aos pedidos de recolha de animais da via pública e às denúncias feitas por munícipes.

 

Este debate decorreu em duas sessões, nas quais participaram várias associações de protecção animal e de cariz humanitário que actuam na cidade, como a Quebr’a Corrente, a Animais de Rua, a Associação Zoófila Portuguesa, a Campanha de Esterilização de Animais Abandonados e a Crescer, assim como representantes dos serviços municipais - desde a Casa dos Animais de Lisboa, ao LxCRAS, à Provedoria dos Animais, bem como entidades externas: Projecto Defesa Animal da PSP, Ordem dos Veterinários, ANVETEM, entre outros especialistas e particulares que aderiram a este debate. Todos foram unânimes em reconhecer que, apesar do caminho percorrido até agora, muitos são ainda os aspectos que a cidade tem de melhorar, nomeadamente no que diz respeito ao combate ao abandono e aos maus-tratos dos animais.

 

Fonte:

Comunicado do PAN à Imprensa

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 14:51

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