Arco de Almedina

O Grupo Municipal do PAN apresenta hoje na Assembleia Municipal de Lisboa, uma recomendação para a criação de mais estacionamento para bicicletas na cidade e para que estas possam ser transportadas pelos seus utilizadores nos autocarros.  

“É para nós muito gratificante ver que Lisboa é hoje uma cidade ciclável, tendo em conta que desde o mandato passado o Grupo Municipal do PAN apresentou diversas recomendações em matéria de mobilidade suave e de incentivo ao uso de bicicletas enquanto meio de transporte alternativo ao veículo motorizado. No entanto, ainda não temos uma cidade totalmente adaptada a quem utiliza este meio de transporte, à semelhança do que acontece noutras cidades da Europa”, refere Miguel Santos, deputado municipal do PAN.

Esta recomendação recupera uma outra proposta que o PAN apresentou, em Fevereiro de 2016, e que visava a implementação de mais locais de estacionamento para bicicletas na cidade, junto a parques, jardins, edifícios públicos, parques de estacionamento pagos, entre outros locais estratégicos. Em 2016, esta proposta foi aprovada pela Assembleia Municipal mas nunca chegou a ser concretizada.

Nesta recomendação o PAN propõe ainda a colocação de um sistema de equipamentos nos autocarros, denominados “racks”, que permitam que os utentes da Carris possam transportar gratuitamente a sua bicicleta.

Conclui Miguel Santos que “em Portugal, 80% dos adultos não pratica exercício físico, o que se reflecte nas nossas despesas de saúde. As deslocações quotidianas são uma forma de introduzir actividade física na vida das pessoas, pelo que temos que criar condições e incentivos para, por exemplo, o uso da bicicleta como meio de mobilidade”.​

Perante a crise climática e a grave ameaça à vida no nosso planeta, o Grupo Municipal do PAN responde ao desafio lançado pela autarquia e apresenta um conjunto de projectos que visa contribuir para valorizar a distinção Lisboa Capital Verde 2020

Lisboa, 1 de Julho de 2019 – Reconhecendo que as árvores são um elemento fundamental para o combate às alterações climáticas, o Grupo Municipal do PAN apresenta amanhã, na Assembleia Municipal de Lisboa, uma recomendação para a criação de dois programas municipais, um de apadrinhamento de árvores e outro de plantação de árvores por estudantes, e ainda uma moção para criação do Estatuto da Árvore.

Este é o reconhecimento da importância das árvores e florestas no equilíbrio ambiental do planeta. As propostas do Grupo Municipal do PAN surgem no seguimento de vários estudos que apontam que a floresta urbana tem um papel fundamental na mitigação dos efeitos das alterações climáticas. Entre outras funções essenciais, as árvores têm um efeito positivo e comprovado na conservação dos solos, na qualidade do ar, bem como na protecção da biodiversidade.

“Com o agravamento da crise ambiental que vivemos, é urgente reconhecer que temos connosco o recurso natural mais poderoso de combate às alterações climáticas. As árvores têm benefícios únicos para o ambiente, saúde, vida animal e vegetal, contribui para a purificação do ar e para a fixação de carbono. A protecção das árvores nem sempre é garantida, pois o seu abate em contexto urbano continua a ser feito sem rigor ou método. Proteger as árvores e florestas é uma tarefa de superior grandeza e deve ser assegurada por todos e todas nós”, afirma a deputada municipal, Inês de Sousa Real.

A recomendação apresentada visa, assim, promover um programa municipal de apadrinhamento de árvores, desenvolver um programa de plantação de árvores pelos estudantes de Lisboa no final de cada ciclo de ensino e, ainda, criar um programa de troca e doação de sementes. A moção tem como objectivo proteger a árvore enquanto ser vivo, através da criação de um estatuto próprio, da dinamização de campanhas de sensibilização de boas práticas florestais e da reimplementação de conferências florestais.

Realmente o PS surpreende pela negativa, e eu que ouvi António Costa dizer que está em SINTONIA com o PAN, e até nem se importava de criar uma “geringonça” com este Partido Político em ascensão!

Teria percebido mal?

Efeitos da seca em 2017 no Alentejo (foto de Arnaldo Oliveira via Flickr)

Lisboa, 28 de Maio de 2019

Em comunicado à Imprensa o Grupo Municipal do PAN comunicou que propôs à Assembleia Municipal de Lisboa, uma recomendação para que a Câmara Municipal declarasse emergência climática como forma de reconhecer este problema como uma prioridade, comprometendo-se a implementar medidas necessárias e urgentes de combate aos efeitos das alterações climáticas. Este ponto da recomendação foi reprovado com os votos contra do PS, PSD e dois deputados independentes.

Esta recomendação visava, em primeiro lugar, reconhecer a emergência climática em que vivemos e, em segundo, propor que a Câmara Municipal se comprometa a tornar Lisboa numa cidade neutra em carbono até 2030, e que retome e implemente o Plano de Acção para a Adaptação às Alterações Climáticas, proposto pelo PAN já em 2017 (ponto este que foi aprovado).

“Não temos “Planeta B”! Esta é a única casa que temos. É triste pensarmos que somos, provavelmente, a última geração que pode travar os efeitos das alterações climáticas. Não vamos conseguir, enquanto colectivo, responder a esta problemática se não a reconhecermos como uma prioridade! A emergência climática em que nos encontramos é o resultado desastroso e irreversível das acções humanas, pelo que cabe a nós agir agora!”, afirma Inês de Sousa Leal, deputada municipal do PAN.

Nesta recomendação, o Grupo Municipal do PAN refere os estudos da academia [1] que alertam para o facto de, já em 2050, a Praça do Comércio e a área destinada à construção do novo aeroporto do Montijo poderem ficar submersas na maré alta, o que coloca cerca de 146 mil pessoas numa situação vulnerável. Esta situação levará a vagas de refugiados climáticos por todo o país e por todo o mundo, pois irá provocar o deslocamento forçado de milhões de pessoas.

De relembrar que, na Assembleia Municipal de Lisboa, o Grupo Municipal do PAN já apresentou, neste mandato, cerca de 20 iniciativas relacionadas com ambiente e alterações climáticas. Esta recomendação surgiu no seguimento do debate “Emergência Climática – A necessidade de um novo paradigma”, uma iniciativa do Grupo Municipal do PAN, que decorreu hoje na Assembleia Municipal. Este debate teve como objectivo juntar todas as forças políticas para que, em conjunto, pudessem discutir políticas públicas ambientais para que, a nível local, o município pudesse agir em prol do bem-estar do planeta e de todas as espécies que nele habitam, tornando assim consequentes as reivindicações dos milhares de jovens que têm saído às ruas e reclamado pelo reconhecimento da emergência climática.

[1] Cartografia de risco costeiro associado à subida do nível do mar como consequência das alterações climáticas, elaborado pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.

O Grupo Municipal do PAN luta por uma Capital Verde Europeia 2020 digna do nome e propõe medidas que “limpem” a cidade e o país dos filtros de cigarro.

Origem da foto: Internet

De acordo com o Comunicado do PAN, o Grupo Municipal deste partido vai apresentar à Assembleia Municipal de Lisboa, no próximo dia 14 de Maio, uma Recomendação e uma Moção que visam alertar para o impacto ambiental provocado pelas beatas de cigarro no chão, bem como para a importância de uma correcta classificação, separação e tratamento deste resíduo.

Estas propostas têm por base a composição do cigarro, pois para além das substâncias químicas, o filtro é feito de acetato de celulose (plástico) e demora mais de 10 anos a degradar-se. A maioria do lixo recolhido na limpeza das ruas de Lisboa são as beatas de cigarro, resultado do que é, ainda, um comportamento socialmente aceitável da população fumadora.

«A beata de cigarro é muito leve e móvel. Quando é deitada para o chão, rapidamente é transportada pelo vento ou chuva e acaba por contaminar os solos, os mares e todos os organismos vivos e ecossistemas que com ela tenham contacto. Existem até relatos de crianças que ingerem filtros de cigarro que apanham nos parques. A maioria das pessoas não tem, ainda a noção da toxicidade e perigosidade deste resíduo e do impacto ambiental que tem. Apesar da importância de se passar a prever coimas para quem deita beatas para o chão, devem existir acções de sensibilização e fiscalização, assim como infra-estruturas para as descartar correctamente», afirmou Inês de Sousa Real, deputada municipal do PAN em Lisboa.

A Moção apresentada visa essencialmente realizar um estudo sobre o filtro do cigarro que permita classificá-lo relativamente à sua perigosidade e determinar, a partir daí, a sua recolha selectiva e o seu tratamento mais adequado e sustentável. A proposta inclui ainda instalar depósitos exclusivos para filtros de cigarro, criar campanhas de sensibilização e educação ambiental para o perigo do filtro de cigarro e sobre como o descartar correctamente, e ainda apelar à indústria tabaqueira e à academia que estude alternativas de materiais para a composição do filtro que sejam menos nocivas para o ambiente.

Na Recomendação, o PAN propõe a realização de uma campanha de sensibilização concertada, entre todas as freguesias de Lisboa, que alerte para o perigo ambiental e de saúde pública de deitar filtros de cigarro para a rua, bem como a criação de um órgão de fiscalização municipal dedicado à poluição das ruas, equipar a cidade com colectores específicos para os filtros de cigarro e reforçar a instalação de caixotes do lixo com cinzeiro.

Numa iniciativa do Grupo Municipal do PAN, teve lugar ontem, na Assembleia Municipal do PAN, a segunda e última sessão do debate “Lisboa e os Animais: os desafios da sociedade actual”., tendo sido a primeira vez que a Assembleia Municipal acolheu um debate sobre esta matéria.

Na sua intervenção, a deputada municipal Inês de Sousa Real afirmou que «finalmente falou-se sobre este tema com a seriedade e profundidade que ele merece. Lisboa já deu importantes passos neste contexto, como a proibição de circos com animais, mas os desafios são ainda muitos. É preciso passar do papel para a acção. Não adianta aprovarmos medidas de protecção animal quando na prática as coisas não acontecem».

É o caso do Hospital Veterinário Solidário, uma medida do PAN que foi aprovada há mais de um ano, mas ainda sem previsão para ser criado. Esta seria uma das respostas sociais para pessoas em situação de maior vulnerabilidade, como pessoas idosas, pessoas em contexto de violência doméstica ou pessoas em situação de sem-abrigo. Relativamente a esta última população, a Crescer – Associação de Intervenção Comunitária afirmou neste debate que é urgente encontrar soluções para alojar pessoas em situação de sem-abrigo que tenham animais de companhia, algo para o qual o PAN  já tinha alertado.

O PAN clarificou ainda neste debate que quando falamos de bem-estar animal não falamos apenas de animais de companhia. «Não podemos dizer que Lisboa corrigiu um atraso civilizacional com o fim do abate no canil municipal, como referiu o PS, enquanto continuamos a praticar corridas de touros no Campo Pequeno, a abater pombos ou a deixar ao abandono animais como cavalos ou ovelhas”, referiu Inês de Sousa Real.

O Grupo Municipal do PAN reiterou ainda neste debate algumas daquelas que continuam a ser as suas principais preocupações nesta matéria, nomeadamente a urgência de um plano estratégico municipal que permita dar resposta às situações diárias que colocam em risco a vida de animais e também de pessoas, a criação de um regulamento do bem-estar animal, a sensibilização para o não-abandono e para a adopção responsável, o apoio às associações zoófilas de Lisboa, a importância de agilizar os procedimentos em caso de maus-tratos ou abandono de animais e de dar resposta aos pedidos de recolha de animais da via pública e às denúncias feitas por munícipes.

Este debate decorreu em duas sessões, nas quais participaram várias associações de protecção animal e de cariz humanitário que actuam na cidade, como a Quebr’a Corrente, a Animais de Rua, a Associação Zoófila Portuguesa, a Campanha de Esterilização de Animais Abandonados e a Crescer, assim como representantes dos serviços municipais - desde a Casa dos Animais de Lisboa, ao LxCRAS, à Provedoria dos Animais, bem como entidades externas: Projecto Defesa Animal da PSP, Ordem dos Veterinários, ANVETEM, entre outros especialistas e particulares que aderiram a este debate. Todos foram unânimes em reconhecer que, apesar do caminho percorrido até agora, muitos são ainda os aspectos que a cidade tem de melhorar, nomeadamente no que diz respeito ao combate ao abandono e aos maus-tratos dos animais.

Fonte:

Comunicado do PAN à Imprensa

O PAN repudia e todas as pessoas, dotadas de Sensibilidade e Bom Senso e, sobretudo, do sentimento maior do ser humano: a EMPATIA, repudiam esta “celebração” que envergonha até as pedras das calçadas da capital portuguesa, que será reduzida a uma localidade terceiro-mundista, no próximo dia 23 de Fevereiro.

CRIANÇAS EXPOSTAS À VIOLÊNCIA DA TAUROMAQUIA COM O APOIO DOS GOVERNANTES?

Isto só num Portugal cada vez mais pequenino e medíocre.

O Grupo Municipal do PAN reagiu às práticas medievalescas que vão ser promovidas no dia 23 de Fevereiro e que pretendem expor de forma clara as crianças e jovens às práticas violentas da tauromaquia.

O PAN já questionou a Câmara Municipal de Lisboa relativamente às licenças para ocupação do espaço público neste dia e reitera que deve ser dado outro uso à praça do “campo pequeno”.

Face a esta loucura, o PAN Lisboa e todos nós reagimos com perplexidade e repúdio perante a intenção dos promotores do evento – a prótoiro – em torná-lo um acontecimento “para toda a família”.

As práticas medievalescas, inerentes à tauromaquia, vão decorrer no recinto do “campo pequeno” (pequeno em absolutamente TUDO) e no espaço público envolvente, pelo que o Grupo Municipal do PAN já questionou a Câmara Municipal de Lisboa sobre que licenças foram concedidas para este dia, para que locais, se houve isenção do pagamento de taxas e qual o tipo de actividades a que concretamente se destinam.

A intenção dos promotores desta vergonhosa iniciativa é levar a incultura tauromáquica a vários públicos, incluindo actividades antipedagógicas para crianças e adultos, nomeadamente “demonstrações e aulas de toureio e pegas”, como se isto interessasse às pessoas dotadas de Empatia, Sensibilidade e Bom senso! Como se isto fosse adequado às crianças!

Onde está a Comissão de Protecção de Menores e Jovens em Risco? Sim, porque estas crianças irão ser expostas à crueldade e violência, que, a exemplo do que já acontece, transformar-se-ão em adultos para os quais a crueldade e a violência farão parte das suas vidas, como sendo coisas normalíssimas?

Tais demonstrações antipedagógicas, ignoram por completo a recomendação da ONU para que as crianças não sejam expostas à violência física e psicológica da tauromaquia.

“Numa altura em que várias cidades do país, como Póvoa de Varzim e Viana do Castelo, já se declararam livres de touradas, é incompreensível que a nossa capital permita não só a realização de eventos tauromáquicos como também a celebração deste dia, do qual pouco ou nada se tinha antes ouvido falar”, refere a deputada municipal Inês de Sousa Real.

O terreno onde a Praça de Touros se encontra instalada pertence à Autarquia e a Praça de Touros em si pertence à Casa Pia de Lisboa. Para o PAN e para todos nós, é incompreensível que estas duas entidades públicas não desenvolvam esforços para reconverter o uso que é dado àquele espaço e ignorem a crescente consciencialização da população para a protecção animal.

De referir também a situação jurídica pouco clara em que se encontra a Sociedade de Renovação Urbana do “campo pequeno”, que, apesar de dissolvida, detém ainda o direito de exploração do espaço. Mais grave ainda, quando o sector insiste em menosprezar o superior interesse das crianças e jovens, expondo-os a esta actividade violenta e cruel.

De acordo com o comunicado do PAN Lisboa, este compromete-se a acompanhar de perto as actividades previstas para o dia 23 de Fevereiro bem como, neste sentido, vai continuar a trabalhar por uma cidade livre de violência contra pessoas e animais.

E nós cá estaremos para fazer ECO.

Isabel A. Ferreira

Fonte da notícia e imagem:

http://pan.com.pt/na/amlisboa/2019/01/10/pan-lisboa-repudia-celebracao-do-dia-da-tauromaquia/