Arco de Almedina

Eis algo que pode fazer sair Portugal do rol dos países terceiro-mundistas. A saber: Portugal, Espanha, França, México, Colômbia, Peru, Venezuela, Equador e Costa Rica".

Cristina Rodrigues apresentou, ontem, na Assembleia da República, um projecto de lei, no qual propõe a abolição das touradas e a criação de apoios para reconverter as praças de Touros em espaços culturais, através da aprovação em Orçamento do Estado de uma verba específica para esse efeito.

A deputada não-inscrita Cristina Rodrigues

Foto: MÁRIO CRUZ/LUSA

Cristina Rodrigues justifica a necessidade de levar adiante este projecto «não só pelo crescente desinteresse da sociedade portuguesa na tourada e, por oposição, a evolução que tem ocorrido relativamente à protecção e bem-estar dos animais e ao crescente reconhecimento dos seus direitos, sendo a tourada um evento que já não deve ter lugar nos dias de hoje».  

Cristina Rodrigues considera ainda que é «urgente que Portugal dê mais este passo e deixe de integrar o reduzido grupo de países que ainda admitem esta actividade bárbara, considerando que «a tauromaquia é uma actividade que tem vindo a sofrer um grande declínio, existindo cada vez menos pessoas, em Portugal e no mundo, a concordar com a utilização de animais para fins de entretenimento".  

Cristina Rodrigues salienta que a tauromaquia, para além da dor física, provoca no Touro um elevado nível de stress e que, apesar de os animais não morrerem na arena [excepto em Barrancos, legalmente, graças ao ex-presidente Jorge Sampaio, e em Monsaraz, ilegalmente, graças ao fechar-de-olhos das autoridades, que apesar de se dizerem competentes, são de uma incompetência inacreditável!] são abatidos dias depois, se coincidir com um feriado ou fim-de-semana, por os matadouros estarem fechados, ficando os animais a sofrer e as morrer lentamente, uma vez que nas praças não há condições para os abater depois das corridas.  Assim é que é.

Cristina Rodrigues refere também que a Lei de Protecção aos Animais «consagra no n.º 1 do artigo 1.º, expressamente, a proibição de todas as violências injustificadas contra animais, considerando-se como tais os actos consistentes em, sem necessidade, se infligir a morte, o sofrimento cruel e prolongado ou graves lesões a um animal».

Acrescente-se que esta Lei não considera ANIMAIS os Touros e os Cavalos envolvidos nas touradas. Se considerasse, não haveria touradas, uma vez que estas são tortura pura para os desventurados Touros e Cavalos.

Cristina Rodrigues considera que a excepção às touradas, prevista nesta lei, só vem confirmar que o legislador estava bem ciente de que se trata de maltratos injustificados, e citando o estatuto jurídico dos animais, salienta que esta legislação "determina expressamente que os animais são seres vivos dotados de sensibilidade e objecto de protecção jurídica em virtude da sua natureza".

Cristina Rodrigues dá ainda como exemplo a aprovação, pelo Parlamento Europeu, de uma emenda para que os fundos da Política Agrária Comum não sejam usados para apoiar a reprodução ou a criação de Touros destinados às actividades tauromáquicas, e lembrou igualmente a proposta de José Manuel Fernandes (PSD) e de Gérard Deprez, que pediam que os fundos não fossem usados para financiar as actividades letais da tauromaquia.

Posto isto, esperamos todos que os restantes deputados da Nação, tenham em consideração esta exposição da Deputada não-inscrita, Cristina Rodrigues, e rumem em direcção à EVOLUÇÃO.

Isabel A. Ferreira