Aqui, neste lugar (a Assembleia da República Portuguesa) onde um grupo de cidadãos portugueses, eleito pelo povo, decide da “vida” ou da “morte” da nossa sociedade, irá discutir-se, no próximo dia 25 de Outubro, algo que pode elevá-lo ou rebaixá-lo, dependendo da decisão que tomar quanto a uma nova Lei de Protecção dos Animais, que não seja bastarda, irracional, antiética e desumana, como o é a actual.
«Assunto: APELO
Exmas. Senhoras,
Exmos. Senhores:
Perante a Lei nº 92/95, de 12 de Setembro, que deixa os touros e os cavalos à mercê da tortura, não posso deixar de solicitar a melhor atenção de V. Exas, para o seguinte:
Esta lei é desumana e imoral, porque estes animais são dotados de sistema nervoso e de cérebro, logo, seres sencientes, que são submetidos a toda a espécie de torturas, por gente escudada na "tradição" e num distorcido conceito de "arte", visto que esta transmite uma mensagem, tem um papel humanizante e civilizador, pelo que não pode, de modo algum, ser compatível com a tortura. A arte tem um carácter único e irrepetível, nasce das mãos de um Artista, e nunca de mãos sujas de sangue. Torturar é um acto cruel, pelo que jamais poderá ser ético. E ética e estética são indissociáveis.
Por conseguinte, é urgente que os legisladores repensem o seu conceito de arte e reflictam também sobre o preconceito do especismo, que leva o homem a pensar que é um animal "superior", e que, por isso, os outros animais são, apenas, objectos que estão ao serviço dos seus interesses, sofram o que sofrerem com isso, como se eles não tivessem, tal como nós, o direito de não sofrer.
A ausência de compaixão provoca sofrimentos indizíveis a estes seres indefesos, cujos direitos continuam a ser atrozmente violados, nas arenas portuguesas, à sombra de uma lei que os exclui do reino animal. Cada vez mais, é urgente a interiorização do sofrimento destes animais e o respeito que lhes é devido.
Apesar de tudo, sonho ainda que Portugal será, em breve, um país civilizado, sem cartazes nas ruas a anunciar a tortura, nem estações de serviço público a transmiti-la em directo. Apesar de tudo, ouso acreditar que V. Exas. não ficarão indiferentes ao sofrimento atroz de um animal crivado de farpas, exausto, ensanguentado, a urrar de dor, para gáudio do lobby taurino e de todos aqueles que aplaudem tão desumano "espectáculo".
Com razão, Mahatma Gandhi disse que "a grandeza de uma nação pode ser avaliada pelo modo com que os animais são tratados".
Convicta de que não solto um grito no deserto, mas sim um apelo bem ouvido e compreendido, peço encarecidamente, a V. Exas, o favor de envidarem os melhores esforços, no sentido de ser considerada sem efeito a Lei nº 92/95, de 12 de Setembro, com a implementação de uma Nova Lei de Protecção dos Animais, e a consequente abolição da tauromaquia.
Desde já, agradeço toda a atenção que V. Exas. possam dispensar a este apelo.
Com os melhores cumprimentos,
Maria João Lopes Gaspar de Oliveira
COIMBRA»
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FAÇO MINHAS ESTAS SÁBIAS PALAVRAS, QUE TAMBÉM AS ENVIAREI AOS SENHORES DEPUTADOS, ESPERANDO QUE TENHAM A AMABILIDADE DE AS TER EM CONTA, NA HORA DE TOMAREM UMA DECISÃO, QUE FARÁ TODA A DIFERENÇA ENTRE UM PORTUGAL CIVILIZADO, E UM PORTUGAL TERCEIRO-MUNDISTA.