Arco de Almedina

(Recebido via e-mail)

Uma excelente Lição de História, passada e actual, que devia ser ministrada nos Cursos Superiores das Universidades Portuguesas, e televisionada, mas não é permitido, e não é, porque políticos mal-intencionados baniram do Currículo Escolar o estudo da História, da Cultura e da Língua Portuguesas.

Trata-se de um texto lido, no Castelo de S. Jorge, pelo Oficial Piloto Aviador (na reforma), João José Brandão Ferreira, a propósito do dia 5 de Outubro de 1143 (Tratado de Zamora), como marco da independência de Portugal.

Isabel A. Ferreira

Fonte da imagem: http://castelodesaojorge.pt/site/pt/planear-a-visita/

«Comemorando a independência de Portugal no dia 5 de Outubro de 1143»

Castelo de S. Jorge, Lisboa, 5 de Outubro de 2022

Bom dia a todos!

Começo por citar Fernando Pessoa, sobre Afonso Henriques, no seu poema “Mensagem”:

“Pai, foste Cavaleiro.

Hoje a vigília é nossa.

Dá-nos o exemplo inteiro

E a tua inteira força!

Dá, contra a hora em que, errada,

Novos infiéis vençam,

A bênção como espada,

A espada como bênção!”

Não é, sem uma ponta de emoção que aqui me encontro, dentro destas vetustas muralhas, ao lado da estátua da figura maior do país que somos - pois sem ele não existiríamos como povo autónomo e diferenciado - para falar da independência de Portugal, que teve no “nosso pai fundador” o seu maior esteio e na conquista de Lisboa, um dos principais actos da sua consolidação.

Comemoramos hoje, a nossa independência, na data do Tratado de Zamora ocorrido no já distante dia 5 de Outubro de 1143, em que Afonso Henriques obteve o reconhecimento “de jure” de Afonso VII, de Leão, libertando-o de qualquer vínculo de suserania de que aquele já gozava “de facto”, reconhecendo implicitamente que o território do Condado Portucalense e suas populações eram agora soberanas debaixo do ceptro de quem já se intitulava “Rex Portucalensis” - Rei dos Portugueses. Neste encontro de Zamora, esteve presente o enviado do Papa - que era, ao tempo, a fonte do Direito Internacional para a Cristandade, Cardeal Guido de Vico, que intrigou, mas não se opôs.

Outras datas existem, em que a independência de Portugal pode e deve ser evocada – dado não haver uma data oficial, estabelecida para o efeito, o que não deixa de ser uma peculiaridade nacional (lembro que o dia 10 de Junho é o dia da morte do militar e poeta, Luís de Camões, comemorando-se o Dia de Portugal, mas não especificamente a sua independência) - como é o dia 25 de Julho de 1139, data da Batalha de Ourique, em que se estima que Afonso Henriques foi alçado por Rei (até então apenas usava o título de infante ou príncipe) pela sua hoste, à moda visigoda; ou a data de 23 de Maio de 1179, em que o Papa Alexandre III fez publicar a Bula “Manifestis Probatum”, onde finalmente, reconheceu a independência do Reino de Portugal, livre de qualquer vassalagem a não ser ao Papa e o título de Rei a Afonso Henriques. Finalmente também é de considerar a data do combate de S. Mamede, em 24 de Junho de 1128, que marca a separação “de facto”, mas não “de jure”, do Reino de Leão. A razão sendo a de que, só se reconhece algo que já existe...

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Dirão alguns que não faz sentido evocar Zamora, pois já se comemora um outro 5 de Outubro, o de 1910, dia em que no dizer irónico e sarcástico, do jornalista Eduardo Schwalbach, “ao cabo de longos e porfiados esforços, os monárquicos acabaram de implantar a República em Portugal”.

Pois entre uma data e outra, a do Tratado de Zamora deve preferir, sem qualquer sombra de dúvida e a categoria de feriado - a haver - deveria mudar de título.

De facto, a data de 1143 é uma data nacional, aquela em que D. Afonso Henriques trouxe Portugal ao mundo, que traduz um bem maior - a independência - enquanto o ocorrido em 1910, tem a ver com regime político, com partidos, com ideologia. É uma data que divide, não une. Não é nacional.

Para além disso foi uma data aziaga e desgraçada, fundada num crime de regicídio e num golpe de estado revolucionário, que nada justificava. Para além disso foi um regime que nunca foi referendado, a não ser indirectamente, e muitos anos depois, aquando do plebiscito efectuado para aprovar a Constituição de 1933.

O 5 de Outubro teve consequências absolutamente nefastas, podendo os 16 anos da I República, serem considerados como um dos períodos mais anarquizados e malfadados, de toda a nossa História. Apesar de haver entre os defensores da República muitos vultos cheios das melhores intenções e acreditarem que daí adviriam dias melhores para o “Esplendor de Portugal”.

Ora o que interessa no final, em qualquer golpe de estado, ou revolução, são os resultados, muito mais que as intenções. Pois como diz sabiamente o nosso povo, “de boas intenções está o inferno cheio”…

Por isso, o 5 de Outubro de 1910, não deve ser esquecido e deve ser evocado no seu devido enquadramento, em benefício da memória colectiva; mas nunca ser comemorado como coisa boa para o país, muito menos ser distinguido com um feriado – que, aliás, há muito ninguém liga ou comemora.

Já passou suficiente tempo para melhor se discernirem as coisas, mas não há maneira de aprendermos.

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A independência - que, no fundo, representa a nossa Liberdade e se funda na nossa vontade - tem duas componentes principais: a individualidade e a identidade.

No caso português, uma não sobreviverá sem a outra. E aplica-se a um povo e a um território que possui uma organização política há muito conhecida como “Estado”.

Não passou muito tempo para que, população, território, elites, religião, língua, costumes, e o constante batalhar para se preservar, tenha caldeado os habitantes numa matriz cultural forte e coesa, num destino comum. Daí nasceu a Nação Portuguesa, que se estima estar já bem consolidada ao tempo do Rei, Senhor D. Dinis. A construção do “estado” moderno desenvolveu-se com o preclaro Rei, Senhor D. João, o segundo deste nome, e assim se formou o Estado-Nação mais bem conseguido em todo o orbe.

Valores morais, religiosos e culturais, a aspiração a uma vivência debaixo de objectivos comuns a todos; o sofrimento e as alegrias passadas em conjunto, fez a Nação ultrapassar-se a si própria e transmutar-se num patamar superior: a Pátria Portuguesa.

Estes são os valores mais inestimáveis que temos e são valores que nos transcendem. Por isso nunca nos devemos deixar cair num estádio já descrito pelo grande Guerra Junqueiro, dizia ele: “Da mera comunhão de estômagos não resulta uma Pátria, resulta uma Pia”…

Lembro que o Estado-Nação é a fórmula política mais bem conseguida até hoje em termos de Ciência Política, e a que melhor defende os interesses nacionais. E se alguma dúvida houvesse, bastaria reflectir no que se está a passar actualmente na Ucrânia, em que este país luta desesperadamente para ter um estado dentro de uma Nação e o que isso representa para o moral das suas tropas, população e direcção política. Em contraponto ao que se passa do outro lado...

Tudo isto com países europeus à sua volta a desdenhar da sua condição de Estado-Nação (alguns precários), numa amálgama indisciplinada, debatendo-se numa União Europeia onde o “politicamente correcto” pretende caminhar para o federalismo, o que, a efectivar-se, representaria o desaparecimento de Portugal.

A talhe de foice, não quero deixar de dizer, que o fim da obrigatoriedade do serviço militar, em tempo de paz, deve ser considerado um “crime de lesa-pátria” …

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De tudo o que disse decorre um corolário inevitável e absoluto, o de se concluir que a defesa da nossa identidade e individualidade, isto é, a defesa da nossa independência soberana, representa o “Objectivo Nacional Permanente Histórico, principal, de todos os tempos e por isso fundamental.

E tal não pode, nem deve ser posto em causa por qualquer regime, sistema político, governo, ideologia, doutrina ou religião.

Por isso, aquilo que se passar a nível dos órgãos de soberania; demais órgãos do Estado (com Instituição Militar e Diplomacia, à cabeça); autarquias; instituições nacionais e população em geral, deve ter sempre este princípio em mente, sob pena de um infractor dever ser posto a ferros, ou expulso do país!

O conceito de Independência é algo exclusivo, não é inclusivo; com a independência não se brinca, com a Independência não se joga. A Independência exige sacrifícios.

Para preservar a nossa independência e soberania, devemos saber antecipar e identificar as “ameaças” que, em cada momento, podem impender sobre o país, logo, sobre nós.

Ora, hoje em dia acastelaram-se sobre a nossa individualidade e identidade, como Nação - um termo aparentemente abolido do nosso léxico político e social - um conjunto assustador de vulnerabilidades e ameaças, tanto de âmbito interno como externo, sobre cujas origens e causas não vou dissertar. Mas entendo que devo apontar as principais que o discurso feito, até agora, carreia e faz adivinhar.

A primeira das quais é justamente o facto de a população andar “anestesiada” não se apercebendo dos perigos que corre, pois nada no discurso político sobressai sobre essas ameaças como tal (antes pelo contrário), o que é corroborado pela passividade bovina da generalidade da comunicação social (quando não as escamoteia) e das instituições nacionais, “que aos costumes dizem nada”.

Segue-se o suicídio colectivo, uma verdadeira eutanásia de proporções gigantescas em que estamos postos. Este “suicídio” tem duas vertentes principais: uma vertente demográfica e outra política e cultural. Os seus meandros são complexos, variados, já duram há muito tempo e os seus efeitos são multiplicadores e cumulativos.

Damos alguns exemplos: a demografia é fortemente negativa, incapaz de renovar as gerações e já o é por cerca de 40 anos. A população está em declínio acentuado e muito envelhecida.

O problema tem sido camuflado pelo nascimento, de cada vez maior número de filhos de estrangeiros, naturalizados ou não, e por causa da bandalheira da atribuição da nacionalidade. Só na última década foi atribuída, anualmente, a cerca de 80.000 “cidadãos do mundo”, que entram por aqui adentro como cão por vinha vindimada.

A lei da nacionalidade é irracional, facilitista e desagregadora do todo nacional, além de ser facilmente corrompida como os recentes casos da malfadada “lei dos Sefarditas” tão bem ilustra.

Não é o único caso.

Mas aos negros das antigas províncias ultramarinas, que já possuíam a nacionalidade portuguesa (pois todos eram portugueses), e até àqueles que tinham combatido nas fileiras das Forças Armadas Portuguesas, essa nacionalidade foi-lhes negada até hoje. Uma atitude infamante e que nos infama! Mas para “Mamadus e Abranovitches”, não há qualquer peia…

Os vistos “gold” representam, por seu lado, a prostituição da nacionalidade ... A imigração, ou seja, os que vêm para cá, está imparável, parece uma torneira aberta e avariada. Idem para a migração, refugiados, etc.; trabalho ilegal, descontrolo do “Espaço Schengen”, exploração de trabalhadores e campo aberto para a actuação de máfias internacionais, é o que se queira. Tudo agravado pelo inenarrável Pacto de Marraquexe, assinado em 2018, pelo governo português sem que o assunto tenha sido conhecido ou discutido, no nosso país. Um erro assaz deplorável.

E se aquando das chamadas “descolonizações”, o objectivo principal nada tinha a ver com “autodeterminação dos povos”, mas sim com substituição de soberanias, o Pacto de Marraquexe (e outras acções) nada tem de filantropo ou humanitário, mas visam a substituição de populações, o esbatimento das fronteiras e o fim das nações.

Por sua vez, a emigração, ou seja, os nacionais que de cá saem, também não pára de aumentar, vai nos 100 mil por ano, e dos mais qualificados. E agora já não há as desculpas esfarrapadas da “Ditadura”; do “Fascismo” ou da “guerra dita colonial”, para o justificar...

Por outro lado, há um número cada vez maior de europeus (agora também dos EUA e do Brasil) que vêm para cá viver da sua reforma. Uns por causa do sol, da comida e do bom acolhimento; outros para fugirem aos impostos dos seus países e ainda outros, em percentagem crescente, porque não estão para viver nos seus países rodeados de gente que lhes é estranha em termos de raça, cultura, religião e que não se querem integrar nas sociedades locais, causando insegurança crescente.

O Algarve, por exemplo, já tem mais residentes estrangeiros do que indígenas. Não estou a falar de turistas que são outra realidade e que também já são demasiados. Ou seja, parece difícil e muito problemático caberem cá todos...

A insanidade é total!

A prosseguirmos nesta senda, iremos ficar a breve trecho, sem matriz cultural própria e desapareceremos como comunidade individualizada. E ao contrário do que diariamente a maioria da lavagem ao cérebro nos martela, nós não somos todos iguais, somos todos diferentes…

Isto não tem nada a ver com racismo, nem xenofobia, nem com nacionalismo exacerbado, tão pouco como falta de “humanismo”. Tem apenas a ver com bom senso e... sobrevivência. Espero ter ilustrado o ponto.

 Por seu turno, temos que os sucessivos governos ditos portugueses, têm alienado cada vez mais pedaços de soberania para Bruxelas; vendem empresas estratégicas nacionais para resolver problemas de tesouraria ou realizarem negócios chorudos; deixam que se aliene cada vez maiores pedaços de terreno para mãos estrangeiras, sem qualquer salvaguarda, etc. (um dia destes não teremos um quilómetro quadrado de espaço em mãos nacionais).

Tudo isto acompanhado de um Relativismo Moral que ultrapassa em muito o declínio moral e ético, que foram a causa do colapso de civilizações antigas, com a agravante de que o actual estado de coisas tem subvertido a célula fundamental da Nação que é a família, os valores sociais e religiosos e a própria ordem natural das coisas, dos homens e do Universo.

Uma palavra para as finanças do País.

É que por detrás da carapaça do euro (que pode ruir a qualquer momento) o País está falido. A maior parte das empresas estão falidas, ou em vias de, se atentarmos no balancete; idem para as famílias; a Segurança Social e o Serviço Nacional de Saúde estão falidos; a maioria das autarquias está falida; os bancos estão falidos e para que não abram falência, às claras, injectam-lhes o dinheiro dos contribuintes.

Desde 1974, o País já teve três bancarrotas e o fulcro do sistema financeiro viveu basicamente, desde então, de especulação, muito empréstimo, “engenharia financeira” e demagogia. A falência do país está envolvida numa dívida, pública e privada - que alguns dizem impagável - que é, à data de hoje, a 12º maior do mundo, tendo em conta o nosso Produto Interno Bruto e a capacidade de produzir riqueza. Esta dívida global (excluindo a financeira) ronda hoje os 732.000 milhões de euros, mais de três vezes o PIB, que era em 2020, de 231.3 milhões de dólares.

Toda a gente sabe disto, mas ninguém quer tirar daqui qualquer conclusão e consequência razoável. Apetece perguntar: na frase “o país está falido”, quais são os termos que não entendem?

Vive-se em estado de negação.

Ora sem equilíbrio orçamental e finanças saudáveis, ninguém pode reclamar o estatuto de independente, nem pode andar de cabeça levantada. Por isso a nossa posição normal é a de cócoras e de mão estendida. É o estado em que estamos e a que chegámos.

O que foi referido é fruto do sistema político de que somos servidos, que se tem revelado medíocre e de funcionamento medíocre. Chamam-lhe “Estado de Direito Democrático”, mas é apenas uma falácia que há muito não consegue esconder a realidade. Além disso tem-se revelado completamente permeável à influência de organizações internacionalistas, de “homens sem rosto”, chamemos-lhe assim. É outra ameaça à independência. E grave.

De resto, temos que considerar as ameaças externas que nos acompanharam ao longo da História e que estão sempre mais ou menos latentes, a que temos que acrescentar a dos inimigos da OTAN, organização de que fazemos parte desde a sua fundação. Que ontem eram uns e hoje já são outros.

Não se pode participar em organizações de Defesa e depois não sofrer as consequências ou participar conforme as exigências ditarem. Do mesmo modo é necessário ter em conta a chamada “Globalização”, que tenta passar a ferro todas as soberanias.

Restam as Forças Armadas, que estão a chegar - no conjunto das suas vertentes - ao estado em que estavam em 1926, ou seja, ao quase zero naval, terrestre e aéreo (e nem me atrevo a falar no Moral). E se naquele ano ainda havia vontade política para as recuperar, hoje essa vontade política é de as extinguir. Não estou a exagerar.

Fico por aqui.

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É importante, pois, comemorarmos e exaltarmos a independência do nosso país, mas mais importante é dar-lhe substância, provê-la de amarras e reforçar-lhe os esteios.

Não é isso que se tem feito.

A independência não está garantida; nunca está garantida. Os países, os povos, as civilizações não são eternos, nem está escrito em lado nenhum, que o tenham que ser. E muitos desapareceram ao longo da História.

A Independência tem que ser alimentada de querer e protegida de ameaças. Como disse o poeta, a vigília agora, é nossa. Devemos ser merecedores de Afonso I e do seu Estandarte, e estar à altura desse desafio. Não se pode continuar a cometer erros capitais, aceitar ingenuidades ou tolerar apostasias por mais democráticas, que se apresentem. E as responsabilidades têm de ser apuradas e ter consequências.

Portugal está doente e ferido de corpo e de alma, mas Portugal ainda vale a pena.

Aqui deixo o alerta. Aqui fica o repto.

João José Brandão Ferreira

Oficial Piloto Aviador (Ref.)