Os leitores deste Blogue devem recordar-se da proposta que fiz, no passado dia 20 de Março aqui com o seguinte conteúdo:
- O que proponho é que se estiverem de acordo com o texto/apelo, dirigido a Marcelo Rebelo de Sousa, conforme a imagem, o subscrevam, enviando os vossos nomes e profissões, para o e-mail do Blogue isabelferreira@net.sapo.pt e quando tivermos um número considerado razoavelmente suficiente de subscritores encaminhá-lo-emos para o site da Presidência da República. Podem dar outras sugestões para o texto, ou para a acção, porém, o fundamental é que façamos alguma coisa, se quisermos salvar a Língua Portuguesa. Ela está a correr perigo de morte, mas ainda vamos a tempo de a salvar. É só querer e agir.
Venho dar-vos conta do que, entretanto, se passou.
1 - Algumas pessoas enviaram sugestões, com as quais concordei e, por isso, reformulei o Apelo, que deixo aqui à vossa consideração.
2 – Agradeço que me enviem as vossas observações acerca da reformulação do texto: se concordam, se discordam, ou mais sugestões, pois o objectivo é fazer algo que dê certo.
3 - Temos, neste momento, 47 subscritores. O que, convenhamos, entre tantos os que se dizem ser contra a destruição da Língua Portuguesa, é uma ninharia, contudo, desta lista, constam apenas os que verdadeiramente contam.
4 – Daí que renove a proposta para os que ainda não subscreveram, que se estiverem de acordo com o texto/apelo reformulado, que mais abaixo transcrevo, dirigido a Marcelo Rebelo de Sousa, o subscrevam, enviando os vossos nomes e profissões, para o e-mail do Blogue isabelferreira@net.sapo.pt
5 - Por fim, se alguém, que tenha mais conhecimentos jurídicos e diplomáticos do que eu, quiser substituir-me nesta iniciativa, fico muito agradecida. E se alguém quiser desistir da subscrição, não levarei a mal, se bem que quem perderá é a Língua Portuguesa.
Isabel A. Ferreira
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Nova versão do Apelo a enviar a Marcelo Rebelo de Sousa, da autoria de um jurista, para apreciação e subscrição.
Dirigimo-nos a Vossa Excelência apelando à Sua intervenção no sentido da defesa da Língua Portuguesa, tal como esta nos surge definida no n.º 3, do artigo 11.º da Constituição da República Portuguesa.
Permita-nos, Vossa Excelência, o exercício do nosso dever cívico e obrigação de invocarmos a Lei Fundamental, designadamente no que tange aos deveres e obrigações que dela decorrem para todos os agentes do Estado, e, em especial para o Presidente da República, enquanto primeiro e máximo representante do Estado. Estado a quem cabe, nos termos da alínea f) do artigo 9.º também da Constituição da República Portuguesa “[a]ssegurar o ensino e a valorização permanente, defender o uso e promover a difusão internacional da Língua Portuguesa”.
Bem sabemos, Excelência, que, nos últimos anos, em concreto desde que o Estado impôs aos portugueses a aplicação de uma grafia que consideramos inconstitucional, tais deveres não têm sido cumpridos.
Esta não é uma questão de somenos importância. É um imperativo de cidadania. É um dever que nos é imposto pela Constituição da República Portuguesa. Trata-se, na verdade, da defesa do nosso Património Linguístico -- a Língua Portuguesa -- da nossa Cultura e da nossa História, os quais estão a ser vilmente desprezados.
Apelamos a Vossa Excelência que, nos termos consagrados na Constituição da República Portuguesa e no uso dos poderes conferidos ao Presidente da República, diligencie uma efectiva promoção, defesa, valorização e difusão da Língua Portuguesa.
Apelamos a Vossa Excelência que defenda activa e intransigentemente uma Língua que conta 800 anos de História.
Apelamos a Vossa Excelência que contrarie a imposição aos Portugueses da Variante Brasileira do Português, composta por um léxico que traduz acentuadas diferenças fonológicas, morfológicas, sintácticas, semânticas e ortográficas, e essencialmente baseado no Formulário Ortográfico Brasileiro de 1943.
Apelamos-lhe, Senhor Presidente da República, que proporcione às nossas crianças a possibilidade de escreverem na sua Língua Materna - naquela em que escreveram Gil Vicente, Camões, Almeida Garrett, Alexandre Herculano, Eça de Queiroz, Fernando Pessoa, José Saramago e tantos, tantos outros -, ao invés de numa grafia desestruturada, incoerente e desenraizada das restantes Línguas europeias, que também estão a aprender (Inglês, Castelhano, Francês).
Apelamos a Vossa Excelência, ao Presidente da República Portuguesa, mas, também, ao académico e cidadão Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, que recuse deixar às gerações futuras, como legado para a posteridade, a renúncia da nossa Língua, da nossa Cultura, da nossa História, de quase nove séculos.
Apelamos, em suma, a Vossa Excelência, que seja reconhecido e revertido o gravíssimo erro cometido e por via do qual o Estado Português adoptou o Acordo Ortográfico, anulando-o, e restituindo a Portugal e aos Portugueses a sua Língua.
Com os nossos melhores cumprimentos,
(Nome dos subscritores)