Terça-feira, 6 de Abril de 2021

«Morreu [o Touro] Marismero. Mataram-no aos poucos…»

 

É difícil viver num País onde esta barbárie ainda é permitida por governantes trogloditas e  pela igreja católica.

 

MARISMERO.jpg


Marinhenses Anti-touradas

 

 «MORREU O MARISMERO. MATARAM-NO AOS POUCOS!»

Já ouviram dizer que aqueles touros que depois das touradas não seguem para o matadouro, mas para a ganadaria de origem, vivem muitos anos e são muito felizes para sempre? Esqueçam.

Sim, há meia dúzia de touros em Portugal que depois das touradas não seguem para o matadouro, porque os seus proprietários querem fazer mais umas experiências com eles e eventualmente passar a utilizá-los para padrear. E era este o destino que foi idealizado para o Marismero.

Acontece que o Marismero veio comprovar que um touro que passa pelos horrores de uma tourada fica ferido, debilitado e com a sobrevivência comprometida.

O Marismero nunca recuperou do que lhe fizeram na arena do Campo Pequeno em Agosto de 2020. E numa altura em que ainda estava extremamente debilitado por causa da tourada (com as suas capacidades físicas e as suas defesas abaixo do que seria normal se não tivesse sido toureado), foi corneado, ainda em Agosto de 2020, por outro touro.

Talvez porque o Marismero já tivesse anteriormente sido notícia mais de uma vez, e havia muita gente curiosa relativamente ao seu percurso, o Marismero teve direito a uma intervenção cirúrgica logo após a cornada mencionada, e as fotos da cirurgia vieram a público – acompanhadas de legendas como “Esta é a Ética das Touradas”.

Desde então, vários aficionados da tauromaquia foram perguntando pelo Marismero na página do Facebook da ganadaria. No entanto, pelo menos pela mesma via, nunca nenhum obteve resposta.

Quase 8 meses depois, foi hoje notícia a morte o Marismero.

Imaginamos o sofrimento deste indivíduo desde o dia em que foi carregado para uma tourada, em Agosto de 2020, até à data da sua morte – que se presume (?) que seja a de ontem.

Descansa finalmente em paz, Marismero. Desculpa!

(Notícia de hoje sobre a morte do Marismero em:

https://farpasblogue.blogspot.com/2021/04/morreu-o-toiro-marismero-de-murteira.html?fbclid=IwAR0YISU5JmtItwXm7_ObWf6oxhKriwCh-TMUDBJrspHXVGGTv9WQWCy3IWo

 

Fonte:

https://www.facebook.com/antitouradas/photos/a.215152191851685/4131657476867784/

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 14:52

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Sexta-feira, 19 de Março de 2021

«A Partidocracia destrói a Democracia»

 

«Os partidos, que deveriam ser a essência da democracia, estão a aniquilá-la». (Paulo de Morais)

 

Um artigo actualíssimo, publicado em 17 de Janeiro de 2019, no Jornal PÚBLICO, que vai exactamente ao encontro daquilo que penso sobre os partidos políticos, em Portugal.

 

Não podia estar mais de acordo com Paulo de Morais, e penso que os Portugueses deviam estar mais atentos ao que diz este senhor.

 

Isabel A. Ferreira

 

Paulo de Morais.png

Paulo de Morais

 

 «Criados para representar as diferentes visões da sociedade, ao serviço do eleitorado, os partidos políticos estão em fase acelerada de degenerescência. São habitados por elites políticas que esqueceram os cidadãos e tudo fazem agora para manter os privilégios de que se foram apropriando. São os principais responsáveis pela abstenção, pelo desinteresse crónico pela política e pela crise da democracia.

 

 O principal objectivo dos maiores partidos portugueses é, na verdade, manterem-se na esfera do poder, partilhar negócios de Estado com os grupos económicos de que são instrumento e garantir emprego aos muitos milhares de apaniguados, os militantes partidários e seus familiares.

 

O seu primeiro desígnio é eliminar a concorrência. Instalados no poder, os partidos do sistema (PSD, PS, CDS, Bloco e PC) garantem o exclusivo das candidaturas ao Parlamento, para que personalidades independentes não possam ter assento na Assembleia da República. Não permitem a entrada no seu feudo parlamentar de independentes, obstaculizam o acesso a novos partidos. Para beneficiar os maiores, permitem-se violar o princípio da proporcionalidade, que a Constituição exige: em 2015, um deputado do PSD ou do PS foi eleito com 20 mil votos, mas já o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista necessitam para a sua eleição de cerca de 30 mil votos. Além do mais, impedem que outras forças políticas tenham acesso ao Parlamento, apesar de algumas delas terem recebido muitos mais votos do que os 20 mil que elegem cada um deles.

 

Os partidos nem sequer cumprem a Lei, em múltiplos aspectos, o mais escandaloso dos quais é o desrespeito pela legislação de financiamento político. São recorrentemente condenados, multados pelo Tribunal Constitucional; mas sem quaisquer consequências, porque o Estado sempre permite a prescrição, no tempo, das sanções que aplica.

 

Estes partidos garantem ainda, apenas para si próprios, financiamentos de Estado permanentes. Usufruem de subsídios públicos de todo o tipo, com os quais mantêm uma máquina de propaganda, ilegítima fora de períodos eleitorais. Só em Portugal há, em permanência, propaganda partidária nas ruas, uma forma de lavagem cerebral sistemática. Utilizam até o domínio público como propriedade sua: são aos milhares os pequenos cartazes ilegais, degradados, apensos a candeeiros públicos, de propaganda ao Bloco de Esquerda e do Partido Comunista. Este lixo urbano deveria ser removido pelas câmaras; o que não acontece, porque os partidos estão acima da lei.

 

Agarrados como lapas ao Estado, os dirigentes partidários distribuem benesses e privilégios pelas empresas que os financiam e para as quais vão mais tarde como assalariados. Foi o que sucedeu com as ruinosas parcerias público-privadas rodoviárias, cujo maior agente foi a Mota-Engil, que acabou a albergar quase todos os ex-governantes do sector das obras públicas: de Jorge Coelho a Seixas da Costa, do PS, a Valente de Oliveira e Ferreira do Amaral, do PSD. O mesmo fenómeno de promiscuidade entre política e negócios marcou a onda de privatizações ao desbarato, manipuladas por políticos que hoje recebem tenças milionárias nas empresas que os próprios partidos privatizaram. O socialista Luís Amado preside à privatizada EDP, assessorado pelo social-democrata António Mexia e pela centrista Celeste Cardona. Para presidir à privatizada ANA, foi designado o ex-ministro José Luís Arnaut. A lista dos políticos de negócios é interminável, neste infernal sistema de portas giratórias que coloca o Estado ao serviço de interesses privados.

 

Além de negócios e rendas milionárias, os partidos garantem a sobrevivência económica dos seus apoiantes através da atribuição de muitos milhares de empregos. Usam, para este fim, a Administração Central, as autarquias, as empresas municipais, os institutos públicos. Transformaram-se mesmo na maior agência de emprego do país.

 

Assim, os partidos tudo fazem para manter o status quo: controlam o sistema eleitoral, impedem a apresentação de alternativas, violam leis, utilizam recursos públicos em seu proveito, manipulam a opinião pública, enxameiam as televisões com comentadores facciosos, censuram todo o discurso contraditório. Ameaçados pelo desmoronar das bases democráticas, preferem apelidar de populista qualquer alvo em movimento, do que realmente regenerar a sua missão. Os partidos, que deveriam ser a essência da democracia, estão a aniquilá-la.

 

Presidente da Frente Cívica»

 

Fonte:

https://www.publico.pt/2019/01/17/politica/opiniao/partidocracia-destroi-democracia-1857917?fbclid=IwAR2aUdF98IzlPwoD2K6csIB_TnOl1fo-c17QcWmoNGYPl1IPFUfwdUthdz8

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 17:55

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Sexta-feira, 12 de Março de 2021

Marcelo em Roma, para ver o Papa e manter a tradição iniciada em 2016

 

Justificação para tal viagem: a Santa Sé foi o primeiro Estado a reconhecer a independência de Portugal, em 1179.

 

E para manter a tradição, tal como aconteceu em 2016, do Vaticano Marcelo parte para Espanha. Para quê? Para ver o Rei de Espanha, Filipe VI.

 

Justificação? Talvez para que Espanha nos mantenha no nosso cantinho ocidental, sem pretensão alguma de nos dominar.

 

A nós, Portugueses de segunda, manda-nos confinar. E ELE, só para manter a tradição (?) vai a Roma, ver o Papa, e a Espanha, ver Filipe VI.

 

Espero que tenha pago a viagem do bolso dele, porque para manter a tradição, não é justificação que se dê para uma viagem, em tempo de pandemia, paga com os nossos impostos.

 

Sua Excelência, põe em prática aquele muito acertado ditado «olha para o que eu digo, não olhes para o que eu faço, porque eu tenho PODER para fazer o que bem entender, e vós existis apenas para OBEDECER ao que digo».

 

2c335ca51f5a43944756b4b305a7bced.jpg Imagem: EPA

 

A não ser que Marcelo Rebelo de Sousa tenha ido à Santa Sé apenas como peregrino, como católico, e não como Presidente da República de Portugal, este beija-mão excede todos os limites do bom senso e do protocolo de um Estado laico.

 

Isabel A. Ferreira

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 12:07

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Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021

Ministério da Cultura (?) insulta a Cultura Portuguesa ao meter no mesmo saco torturadores de Touros, músicos, cantores, actores, cineastas, artistas plásticos e circenses, comediantes, bailarinos, escultores…

 

Foi com enorme perplexidade que ouvi dizer que o Ministério da Cultura (?) vai apoiar com 438 Euros cada, dos fundos públicos, os toureiros, a quem chamam “artistas” tauromáquicos, no âmbito das Medidas de Apoio à Cultura, à conta da suspensão de actividades, devido à Covid-19. Ouvi dizer e fui conferir. E não é que é verdade?  

 

Que grande desilusão, senhora ministra da Cultura (?)! Isto é um insulto à CULTURA PORTUGUESA! Mas é o que temos: um Portugal que avalia muito por baixo os agentes culturais,  daí ser também avaliado por baixo, com uma ministra que ora diz que a questão da tauromaquia é uma questão civilizacional, ora considera os torturadores de Touros artistas, que já levam um chorudo subsídio do Estado, para andarem por aí a massacrar seres vivos, e agora põe-nos ao mesmo nível dos verdadeiros artistas portugueses; músicos, cantores, actores, cineastas, artistas plásticos e circenses, comediantes, bailarinos, escultores

 

Bem sei que os torturadores de Touros e gente quejanda, estão elegíveis na Classificação Portuguesa das Actividades Económicas, contudo, não deixa de ser um colossal insulto à CULTURA PORTUGUESA, pois em parte alguma do Universo e arredores, a prática bárbara de torturar seres vivos para divertir sádicos, jamais foi e jamais será do foro da Cultura, tão-só, do foro psiquiátrico, como um desvio comportamental, já bastamente estudado, e que envergonha a HUMANIDADE.

 

E atribuir um subsídio de 438 Euros a um torturador de Touros, e o mesmo valor a um bailarino, por exemplo, da Gulbenkian, é do foro da insensatez.

 

Envergonho-me deste Portugal terceiro-mundista, que não há meio de evoluir.

 

TOUREIRO.png

Bailarino.png

Origem da imagem:  http://www.villasegolfe.com/pt/arte-cultura/cultura/benvindo-fonseca/

 

Vale a pena consultar este link, e conhecer a fantástica história deste bailarino, e compará-la com a de um torturador de Touros, que nunca chegará a Embaixador da Boa-Vontade da Organização das Nações Unidas, nem jamais receberá o prémio Os Jovens na Criatividade com a ONU, porque a única coisa que sabe fazer na vida é ser CRUEL para com um ser vivo indefeso, fora do seu habitat, e inofensivo, quando na Natureza à qual pertence.

 

E este desequilíbrio cultural só acontece num país onde impera a mediocridade elevada ao infinito.

 

Isabel A. Ferreira

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 17:45

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Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021

PAN pede suspensão imediata de todas as montarias

 

O Grupo Parlamentar do PAN - Pessoas-Animais-Natureza submeteu hoje uma iniciativa legislativa que recomenda ao Governo a suspensão imediata das montarias em todo o território nacional, no seguimento dos recentes acontecimentos na Herdade da Torre Bela que resultaram na morte de 540 animais de grande porte.

 

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Este não foi um evento isolado em Portugal, estando já agendados vários eventos do género para este ano, apesar das limitações impostas pela crise sanitária. No entender do PAN, importa ver esclarecidas várias questões, nomeadamente no que diz respeito à organização e fiscalização destes eventos, bem como ao impacto que têm na salvaguarda da biodiversidade.

 

Acresce ainda o facto de estar a decorrer um inquérito e processo judiciais para apurar responsabilidades relativamente ao caso na Torre Bela.

 

[ Esperamos que os culpados pelo massacre da Herdade da Torre Bela sejam severamente punidos, porque esta culpa não pode morrer solteira – I.A.F.].

 

O projecto de resolução do Grupo Parlamentar do PAN visa, assim:

  1. Determinar a suspensão imediata de todas as montarias previstas para o território nacional, até regulamentação deste modo de caça e garantias de capacidade de fiscalização;
  2. Proceder ao levantamento e divulgação pública de todas as zonas de caça que albergam animais cujas espécies são consideradas como “caça maior”;
  3. Proceder ao levantamento e divulgação pública de todas as explorações, incluindo agrícolas, que desenvolvem actividade cinegética através de cercos ou cercões.

Consultar a iniciativa legislativa na íntegra aqui.

 

 ***

PAN quer educação para protecção e bem-estar animal obrigatória na disciplina de cidadania

 

Está prevista a discussão no próximo dia 18 de Fevereiro (quinta-feira) uma iniciativa legislativa do Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas Animais-Natureza – que insta o Governo a rever a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania e incluir o “Bem-Estar Animal” nos domínios de carácter obrigatório em todos os ciclos de estudos do ensino básico.

 

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Não esquecer que todos os animais, sem excepção, gostam de se sentir bem, tal como nós. Eles merecem o melhor, tal como nós. Porque eles são animais, tal como nós. (Isabel A. Ferreira)

 

Presentemente este domínio é de carácter opcional e está inserido no 3º grupo da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento. Com esta iniciativa, o PAN pretende também que seja desenvolvido um Referencial de Educação para o Bem-Estar Animal autónomo e independente do Referencial de Educação Ambiental para a Sustentabilidade, dando cumprimento à Lei que proíbe o abate de animais errantes como forma de controlo da população, cuja aplicação tem sido insuficiente, nomeadamente no cumprimento do artigo que define “a integração de preocupações com o bem-estar animal no âmbito da Educação Ambiental, desde o 1.º Ciclo do Ensino Básico”.

 

Para tal, o PAN propõe que seja criado um Grupo de Trabalho que integre profissionais e cidadãos relevantes das áreas da Educação, Psicologia, Medicina Veterinária, Etologia, entre outras, assim como especialistas em bem-estar e comportamento animal, incluindo representantes de Associações de Protecção Animal, cujas conclusões devem ser apresentadas até ao final do ano escolar de 2020/2021, para que sejam implementadas com urgência.

 

Bebiana Cunha, deputada do PAN defende que «o Governo está a falhar na educação para a protecção e bem-estar animal, desde logo por considerá-la opcional. O que propomos é que este tema entre na lista de domínios que têm carácter obrigatório na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento e que se criem referenciais pedagógicos específicos para esta temática, garantindo o cumprimento da legislação, uma vez que já passaram mais de quatro anos desde a aprovação deste dever do Estado. Esta omissão da parte do Governo é incompreensível face à evidência de que os maus-tratos e o abandono de animais são um flagelo em todo o país, sendo disso exemplo episódios recentes de massacres ambientais e contra os animais, como os sucedidos em Santo Tirso e na Torre Bela”.

 

Ainda no entender do PAN, “a protecção e bem-estar animal” foi desvalorizada ao ser incluída parcialmente no Referencial de Educação Ambiental para a Sustentabilidade que, apesar de apresentar conceitos e conhecimentos de bem-estar animal, não os aborda de forma profunda nem com a especificidade que se exige para sensibilizar para os deveres dos detentores e combater o flagelo dos maus tratos e abandono. 

 

Bebiana Cunha conclui que «abordar a protecção da vida animal num contexto ambiental, de preservação das espécies ou numa perspectiva ecológica ou da zoologia não é o mesmo que educar para o fim dos maus-tratos e do abandono ou para os deveres de cuidados para com os animais. Só com Referencial autónomo, não-opcional e alargado a todo o ensino básico se poderá prevenir fenómenos de criminalidade nesta área. Para prevenir é fundamental educar. Este referencial para se tornar eficiente deve ser elaborado por uma equipa transdisciplinar e especializada em bem-estar e protecção animal».

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 17:05

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Domingo, 27 de Dezembro de 2020

O Portugal troglodita: existem centenas de unidades de turismo cinegético no País apoiadas pelo Estado, onde se pode chacinar animais

 

«O massacre na Herdade da Torre Bela»  é uma excelente análise pelo Dr. António Garcia Pereira, sobre o massacre de 540 animais, às mãos de caçadores vindos de Espanha, e que não é caso único em Portugal.

 

«Para quem esteja convencido de o que aconteceu na Azambuja foi um caso único, existem centenas de unidades de turismo cinegético em Portugal apoiadas pelo nosso Estado, onde se pode chacinar animais talvez não em tão grande número e desde que se pague bem, até podem levar as crianças, é ver as fotos. Portugal tem 72% do território coberto com áreas de caça». (João Pedro Gericota Catalão in Facebook).

Consultar o link:

https://www.facebook.com/Entre-Veredas-Turismo-Cineg%C3%A9tico-342164699666902/

A quem quer enganar senhor ministro do Ambiente?

 

Matança em Évora.jpg

 

«O massacre na Herdade da Torre Bela»

 

Dr. Garcia Pereia.jpg

 

Por António Garcia Pereira

 

Foi há poucos dias conhecida – e apenas e tão só pela vanglória dos autores dessa façanha ao se arrogarem fazer-lhe publicidade – uma selvajaria sem limites, que merece uma análise e uma denúncia bem mais aprofundadas do que aquelas a que a – mais que justa, aliás – indignada emoção do momento permite. 

 

Com efeito, na passada quinta-feira, 17/12, na Herdade da Torre Bela, situada na zona da Azambuja, num troglodítico evento denominado “montaria”, organizado pelos proprietários da Herdade e pela empresa espanhola “Hunting Spain and Portugal, Monteros de La Cabra”, 16 caçadores espanhóis abateram, e de forma completamente bárbara, 540 animais de grande porte, entre veados, gamos e javalis.

 

Uma absoluta selvajaria que não é caso único

 

Esta absoluta e cobarde selvajaria foi, primeiro, levada a cabo sobre animais propositadamente encurralados pela técnica do “cercão”, ou seja, intencionalmente confinados numa zona sem grande vegetação e toda murada, logo, sem qualquer possibilidade real de fuga. Depois, foi exibida pelos autores da façanha, de forma completamente alarve, nas redes sociais, com a publicação de fotografias e legendas como esta: “We did it again! 540 animals with 16 hunters in Portugal. A total super record MONTERIA” (Conseguimos de novo! 540 animais com 16 caçadores em Portugal. Um total e super recorde MONTERIA). Publicações como esta foram, entretanto, apagadas (e o site da empresa espanhola desactivado) perante o clamor de protestos e denúncias que, muito justamente, se ergueu contra elas e numa mais que óbvia, mas tardia, tentativa de apagar o rasto digital da barbárie.

 

Indivíduos que se dizem caçadores e que, por força do dinheiro que têm, se puderam encher de gozo por aniquilarem centenas e centenas de animais de grande porte a quem prévia e deliberadamente cortaram todas as hipóteses de fuga e que, ainda por cima, se vêm depois gabar para as redes sociais desse seu “feito”, não podem deixar de merecer o maior repúdio e o mais profundo dos desprezos.

 

Mas a verdade é que situações como esta não apenas não são “casos isolados”, como são possibilitadas e até incentivadas por um regime legal que isenta as Zonas de Caça Turística (ZCT) de prévia autorização ou, sequer, informação às autoridades, e desde logo ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), acerca deste tipo de eventos e que até permite que elas tenham os seus próprios guardas! 

 

E também por uma completa ausência de efectiva fiscalização, mais ainda sem aviso prévio, por parte do mesmo ICNF, sendo por isso que (apenas) agora o inefável Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes – o mesmo que nunca soube de nada do que se passa habitualmente nas montarias ou, por exemplo, com as empresas que poluem o rio Tejo… –, veio anunciar que, com a casa já arrombada, irá enfim “pôr trancas à porta”, ou seja, fiscalizar as cerca de 1.500 Zonas de Caça Turística existentes no país e que até aqui têm estado em autêntica roda livre. 

 

Mas nas Zonas de Caça Turística também existem limites quantitativos definidos para os abates, e que constam dos chamados Planos de Ordenamento e Exploração Cinegéticos. E estes não são públicos!?

 

Acresce que a mesma empresa espanhola já publicara notícias e imagens de outras matanças, quer de animais de grande porte (como em Janeiro de 2017 e em Outubro de 2018, com veados e gamos), quer, por exemplo, de patos, gabando-se, em Dezembro de 2019 e sob o título “Ducks in Portugal”, do morticínio de 600 patos em 2 dias com apenas 5 espingardas e anunciando novas matanças em Março, Abril e Maio de 2020.

 

Por seu turno, o próprio ICNF dá autorização para o funcionamento de “quintas” (como, por exemplo, a conhecida “Quinta dos Penedinhos”) onde propositadamente se criam em massa animais, tais como coelhos e perdizes, apenas e tão só para depois serem largados e caçados às dezenas ou centenas.

 

E mais! Circulam na net, ainda que de forma mais reservada, várias filmagens, de uma barbaridade e ferocidade indescritíveis, de montarias e caçadas particulares, com uso de matilhas de cães esfaimados e até de veículos “quatro rodas”, bem como com a utilização de facas para apunhalar e degolar as presas, inclusive crias.

 

Deste modo, tentar apresentar o que agora se passou na Herdade da Torre Bela – e que apenas se conheceu porque os autores do morticínio, muito orgulhosos da sua cobarde façanha, se vieram gabar publicamente dela e publicar impressionantes imagens – como um caso único e afirmar que coisas destas não acontecem por este país fora, só a pura ignorância ou, pior, a refinada má fé se pode atribuir.

 

As hipócritas lágrimas de crocodilo

 

Face a tudo o que já se sabia, ou se tinha obrigação de saber, e a tudo o que não se fiscalizava, vir neste momento, como fez o Ministro do Ambiente, mostrar-se “chocado”, chorar lágrimas de crocodilo e afirmar que, agora, sim, é que descobriu que a Lei da Caça tem de ser alterada e que os serviços que ele próprio dirige têm de fiscalizar a sério, cheira à mais completa das hipocrisias.

 

Ficam assim bem a claro as razões que explicam o porquê de o regime legal e a actuação das entidades administrativas e de fiscalização terem regras e procedimentos mais apertados para a caça em geral, mas deixarem por inteiro à solta as sanguinárias “caçadas” dos ricos, que chegam a pagar 6, 7 ou 8 mil euros, como aqui terá sucedido, pela participação.

 

Mas é óbvio que, não obstante toda essa inconcebível largueza de movimentos conferida à “caça turística”, o que se passou na Herdade da Torre Bela é de todo ilegal, até porque a Lei das Bases Gerais da Caça[1], apesar de tudo, estabelece claramente que “o ordenamento dos recursos cinegéticos deve obedecer aos princípios da sustentabilidade e da conservação da diversidade biológica e genética no respeito pelas normas nacionais ou internacionais que a elas respeitem”[2]. Assim como estatui que “tendo em vista a conservação da fauna e, em especial, das espécies cinegéticas, é proibido (…) ultrapassar as limitações e quantitativos de capturas estabelecidos” [3], preceito legal este cuja violação é punida “com pena de prisão até 6 meses ou com pena de multa até 100 dias.”[4].

 

A Herdade da Torre Bela e o negócio da central fotovoltaica

 

A Torre Bela é uma Herdade com cerca de 1.700 hectares de área, com uma tapada (onde ocorreu esta matança), e é formalmente propriedade de uma empresa chamada Sociedade Agrícola da Quinta da Visitação (SAG, Lda), cujo objecto social é… a agricultura e a produção animal combinada, e à qual, já desde 2003, foi atribuída a concessão de outras Zonas de Caça Turística, a saber, as da Quinta de Santareno (na freguesia de Almoster) e da Quinta da Lapa (na freguesia de Manique do Intendente), numa área total superior a 305 hectares. 

 

Ora, é também a esta mesma Sociedade que está concessionada a Zona de Caça Turística onde se verificou o abate selvático, e é para esta mesma herdade (sobre cuja propriedade real recaem suspeitas de que – tal como, aliás, já referiu o próprio hacker Rui Pinto – ela pertença, na realidade, a … Isabel dos Santos) que está projectada uma gigantesca central fotovoltaica com a enorme área de 775 hectares, a ser explorada pelas empresas Aura Power Rio Maior S.A. e Neoen[5](através da CSRTB, Unipessoal, Lda), tudo isto representando um investimento há muito (pelo menos, desde 2009) querido pelos donos da quinta e no valor de qualquer coisa como 170 milhões de euros. 

 

Ora, o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) desse empreendimento – que está neste momento, e até 20 de Janeiro de 2021, na fase de consulta pública, na chamada Plataforma Participa da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) – aponta de forma muito clara, e precisamente no local projectado para ser ocupado pelos painéis da central, a existência dos animais de caça “que futuramente deixarão de ter habitat adequado dentro da Tapada”, pelo que, para a resolução desse problema, existirão apenas duas alternativas: a da transferência dos animais para outro local ou o seu extermínio. 

 

É claro que os promotores deste mega-projecto prometeram e prometem, à boca cheia, o respeito pela Natureza e a salvaguarda da biodiversidade, mas a verdade, nua e crua, de facto salta agora à vista. E assim, no Resumo não técnico do “Estudo de Impacte Ambiental das Centrais Fotovoltaicas de Rio Maior e de Torre Bela, e LMAT de Ligação”[6], pode mesmo ler-se o seguinte e muito (e agora ainda mais) significativo trecho:

 

A área onde se pretende instalar as Centrais Fotovoltaicas está integrada dentro do recinto murado da Quinta da Torre Bela, que corresponde a uma Tapada, a qual está integrada na Reserva de Caça Turística da Torre Bela. Esta reserva de caça possui espécies cinegéticas de grande porte, nomeadamente veados, gamos e javalis. A proprietária desta quinta, na expetativa da implantação deste Projeto das Centrais Fotovoltaicas tem desenvolvido ações para diminuir o efetivo dos animais. Alguns têm sido caçados, e outros têm sido transferidos para a zona murada que se localiza a nascente, onde não está previsto instalar qualquer elemento do Projeto. Prevê-se que previamente ao início das obras já estejam retirados da área afeta ao Projeto todos os animais de grande porte.

 

Para quem conhecia esta realidade era, pois, já previsível o que ali se preparava…

 

Os silêncios e as hipocrisias dos não inocentes

 

Contactada pela imprensa para se pronunciar sobre o vergonhoso extermínio, a já citada empresa espanhola “Hunting Spain and Portugal, Monteros de La Cabra” recusou-se a prestar qualquer declaração, o mesmo sucedendo com a sociedade agrícola cujo proprietário, segundo o jornal de informação regional “Verbo Local”, terá porém confirmado ao Presidente da Câmara da Azambuja a veracidade das fotos que haviam sido publicadas, mas invocando não saber quantos animais teriam sido mortos “porque quem organizou foi o filho”.

 

Para além do Ministro do Ambiente, também o referido Presidente da Câmara Municipal da Azambuja e os representantes das empresas que irão explorar a central fotovoltaica, logo trataram igualmente de manifestar a sua alegada “consternação” pelo morticínio.

 

Mas, entretanto, ficou a saber-se que, após diversas reuniões entre o governo e a Câmara Municipal da Azambuja, esta, na sessão do passado dia 22/09/2020, aprovou – com base na Proposta nº 78/P/2020, e com 4 votos favoráveis (todos do PS) e 3 contra (da CDU e do PSD) – a declaração de interesse público municipal[7] relativamente ao pedido apresentado pelas duas empresas promotoras da central fotovoltaica, mostrando assim e muito claramente o seu empenho na concretização de tal projecto. 

 

Logo de seguida, ou seja, em finais de Setembro e inícios de Outubro, foi realizada na Herdade da Torre Bela uma gigantesca operação de abate e de arranque de árvores, sobretudo sobreiros (que são uma espécie protegida), numa área de 750 hectares, para assim “limpar” o espaço necessário para a instalação de cerca de 640.000 painéis fotovoltaicos, destruindo ao mesmo tempo a esmagadora parte do habitat (e do refúgio) dos animais de grande porte ali existentes, ficando apenas uma estreita área de eucaliptos junto à EN 366. Assim se destruiu também o habitat natural de toda uma série de outras espécies, tais como répteis, ouriços, corujas e saca-rabos, para além de uma águia real ibérica (em vias de extinção), que, entretanto, desapareceu por completo daquela zona.

 

Sendo óbvio – desde logo pelo próprio teor do Estudo de Impacte Ambiental – que a existência e funcionamento da mega-central não era, nem é, compatível com a presença de animais, em particular de grande porte, e sendo a sua transferência um processo algo complexo e obviamente implicando custos, a solução “óbvia” para quem não olha a meios para atingir lucros – solução essa que só o Ministro do Ambiente finge não ver – foi o seu extermínio em massa por um meio que, ainda por cima, é altamente lucrativo pois representa o embolsar não apenas do dinheiro das inscrições dos “caçadores”, como também da venda da própria carne, a qual, apesar de não se conhecer a presença de veterinários para certificarem a respectiva qualidade alimentar, é sabido que é normalmente destinada a consumo humano e enviada fundamentalmente para a indústria de carnes e enchidos de Espanha.

 

Um caso de polícia e um caso de política

 

O massacre na Herdade da Torre Bela é, pois, e antes de mais, um caso de polícia que não se sanciona e muito menos se resolve com a mera (e logo anunciada) suspensão ou retirada da licença de caça à empresa concessionária. Até porque, beneficiando da prévia destruição do habitat que os defendia, encurralar centenas e centenas de animais numa área murada, logo, intransponível, e chaciná-los em massa constitui, inequivocamente, um crime previsto e punido no Código Penal[8] com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa até 300 dias (muito mais pesada do que a quase simbólica sanção da Lei de Bases da Caça). A que acresce também o crime do abate massivo das árvores, igualmente punido pela lei penal[9].

 

E agora vamos ver se o Ministério Público se mexe com a rapidez e a eficiência que a gravidade e o carácter repulsivo das condutas aqui em causa exige e impõe, ou se antes vai deixar (mais) este processo a aboborar, porventura até à prescrição do procedimento criminal, como lamentavelmente tem sucedido noutros casos, como, por exemplo, os de maus tratos a cães usados em corridas. 

 

Esta situação é também claramente demonstrativa da opacidade e, sobretudo, da hipocrisia dos responsáveis políticos (dos locais aos governamentais) que, sempre com grandes e ocas palavras sobre a “preservação do meio ambiente”, a “preservação da natureza” e a “gestão sustentada dos recursos”, para viabilizarem os projectos dos grandes interesses económico-financeiros e na ânsia de assim poderem receber algumas migalhas dos lucros com aqueles alcançados, não hesitam em viabilizar tais projectos, em declará-los de “interesse público” e em destruir, ou em permitir destruir, inclusive das formas mais violentas e repugnantes, esse mesmo ambiente e esses recursos naturais.

 

O vil metal é, de facto, uma coisa muito poderosa para quem não tem princípios…

 

António Garcia Pereira

 

[1] Lei n.º 173/99, de 21/09, com as actualizações do Decreto-Lei n.º 159/2008, de 08/08 e do Decreto-Lei n.º 2/2001, de 06/01.

[2] Art.º 3º, al. d).

[3] Art.º 6º, n.º 1, al. d)

[4] Art.º 30.º, n.º 1.

[5] A Neoen é uma gigante multinacional francesa da área das chamadas energias renováveis e, por exemplo, possui e opera parques eólicos em 11 países em 4 continentes distintos.

[6] Página 42, volume 5.

[7] Proposta n.º 278/P/2020, de 22/09/2020.

[8] Art.º 278º, n.º 1, al. a), que sanciona “quem, não observando as disposições legais ou regulamentares ou obrigações impostas pela autoridade competente em conformidade com aquelas disposições: a) Eliminar, destruir ou capturar exemplares de espécies protegidas da fauna ou da flora selvagens ou eliminar exemplares da fauna ou flora em número significativo” (sic, com negrito nosso).

[9] Art.º 278º, nº 1, al. b) do mesmo Código Penal.

 

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 17:31

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Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020

UHF – Vernáculo (para um homem comum)

 

Magnífico poema, em vernáculo, como eles, os tais, os anafados, os eleitos merecem.

Uma voz que grita o sentimento e o cansaço de todo um povo, e o meu sentimento e o meu cansaço também.

Obrigada, António Manuel Ribeiro.

 

(Vídeo Oficial)

 

 

«Estou cansado, pá

Cansado e parado por dentro

Sem vontade de escolher um rumo

Sem vontade de fugir

Sem vontade de ficar

Parei por dentro de mim

Olho à volta e desconheço o sítio

As pessoas, a fala, os movimentos

A tristeza perfilada por horários

Este odor miserável que nos envolve

Como se nada acontecesse

E tudo corresse nos eixos.

Estou cansado destes filhos da puta que vejo passar

Idiotas convencidos

Que um dia um voto lançou pela TV

E se acham a desempenhar uma tarefa magnífica.

Com requinte de filhos da puta

Sabem justificar a corrupção

O deserto das ideias

Os projectos avulso para coisa nenhuma

A sua gentil reforma e as regalias

Esses idiotas que se sentam frente-a-frente no ecrã

À hora do jantar para vomitar

O escabeche de um bolo de palavras sem sentido

Filhos da puta porque se eternizam

Se levam a sério

E nos esmigalham o crânio com as suas banalidades:

O sôtor, vai-me desculpar

O que eu quero é mandá-los cagar

Para um campo de refugiados qualquer

Vê-los de Marlboro entre os dedos a passear o esqueleto

Entre os esqueletos

Naquela mistura de cheiros e cólicas que sufoca

Apenas e só -- sufoca.

 

Estou cansado

Cansado da rotina

Desta mentira que é a vida

Servida respeitosamente

Com ferrete

Obediente

Obediente.

 

Estou cansado de viver neste mesmo pequeno país que devoram

Escudados pelas desculpas mais miseráveis

Este charco bafiento onde eles pastam

Gordos que engordam

Ricos que amealham sem parar

Idiotas que gritam

Paneleiros que se agitam de dedo no ar

Filhos da puta a dar a dar

Enquanto dá a teta da vaca do Estado

Nada sabem de história

Nada sabem porque nada lêem além

Da primeira página da Bola

O Notícias a correr

E o Expresso, porque sim!

Nada sabem das ideias do homem

Da democracia

Atenas e Roma

Os Tribunos e as portas abertas

E a ética e o diálogo que inventaram o governo do povo pelo povo

Apenas guardam o circo e amansam as feras

Dão de comer à família até à diarreia

Aceitam a absolvição

E lavam as manípulas na água benta da convivência sã

Desde que todos se sustentem na sustentação do sistema

Contratualizem (oh neologismo) o gado miúdo

Enfatizem o discurso da culpa alheia

Pela esquizofrenia politicamente correcta:

Quando gritam, até parece que se levam a sério

Mas ao fundo, na sacristia de São Bento

O guião escrito é seguido pelas sombras vigentes.

 

Estou cansado

Cansado da rotina

Desta mentira que é a vida

Servida respeitosamente

Com ferrete

Obediente

Obediente.

 

Estou farto de abrir a porta de casa e nada estoirar como na televisão

Não era lá longe, era aqui mesmo

Barricadas, armas, pedradas, convulsão

Nada, não há nada

Os borregos, as ovelhas e os cabrões seguem no carreiro

Como se nada lhes tocasse -- e não toca

A não ser quando o cinto aperta

Mas em vez da guerra

Fazem contas para manter a fachada:

Ah carneirada, vossos mandantes conhecem-vos pela coragem e pela devoção na gritaria do futebol a três cores

Pelas vitórias morais de quem voa baixinho

E assume discursos inflamados sem tutano.

 

Estou cansado

Cansado da rotina

Desta mentira que é a vida

Servida respeitosamente

Com ferrete

Obediente

Obediente.

 

Estou cansado, pá

Sem arte, sem génio, cansado:

Aqui presente está a ementa e o somatório erróneo do desempenho de uma nação

Um abismo prometido

Camuflado por discursos panfletários:

Morte aos velhos!

Morte aos fracos!

Morte a quem exija decência na causa pública!

Morte a quem lhes chama filhos da puta!

- E essa mãe já morreu de sífilis à porta de um hospital.

Mataram os sonhos

Prenderam o luxo das ideias livres

Empanturraram a juventude de teclados para a felicidade

E as famílias de consumo & consumo

Até ao prometido AVC

Que resolve todas as prestações:

Quem casa com um banco vive divinamente feliz

E tem assistência no divórcio a uma taxa moderada pela putibor.

Estou cansado, pá

Da surdez e da surdina

Desta alegria por porra nenhuma

Medida pelo sorriso de vitória do idiota do lado

Quando te entala na fila e passa à frente

É a glória única de muita gente

Uma vida inteira...

 

Eleitos, cuidem da oratória..."

 

Letra e música: António Manuel Ribeiro

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 12:16

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Terça-feira, 2 de Junho de 2020

Torturadores de Touros acorrentam-se à frente do “campo pequeno” para pedincharem apoios, como se fossem “artistas”…

 

Apoios para quê? Se estes acorrentados e todos os outros que não se acorrentaram têm actividades que lhes garantem o sustento para todo o ano, graças aos gordos subsídios que o Estado vai retirar aos impostos pagos por quem realmente trabalha, para os entregar de mão beijada aos parasitas que vivem à tripa forra, e se passeiam, por aí, em Ferraris e Porches à custa do trabalho do Povo?

 

Apoios para quê? Para irem torturar seres indefesos e divertirem sádicos e psicopatas?

 

Os acorrentados.jpg

Fonte da imagem (Prótouro) com texto para ler:

https://protouro.wordpress.com/2020/06/01/tauricidas-birrentos-acorrentam-se-a-catedral-da-tortura/

 

Os verdadeiros artistas deviam recusar-se a actuar neste recinto, enquanto ali se torturarem seres vivos; enquanto aquele campo não fosse limpo do lixo tauromáquico lá acumulado há 128 anos, ainda era vigente a monarquia.

 

Mas nem todos têm a percepção de que actuando num local impregnado do cheiro a sangue, derramado através da tortura de bovinos, do cheiro a bosta, a urina, a suor, a álcool, do cheiro a desumanidade, estão a contribuir para a manutenção dessa desumanidade. E o cheiro da desumanidade é o mais fétido de todos os cheiros.

 

E apesar de já não sermos uma monarquia, não devemos esquecer que a tauromaquia foi criada no seio da monarquia espanhola, e depois trazida para Portugal pelos Reis Filipes, de má memória, para entreter suas altezas, pouco dotadas de inteligência e nada dadas à cultura culta, mas também para entreter um povo a quem se dava pão e circo (neste caso touradas) para o manter alienado dos reais problemas da monarquia.



Apesar de já não vivermos nesse tempo, onde reinavam as trevas e a mais profunda ignorância, teima-se em manter esta prática medievalesca, desadequadíssima aos tempos hodiernos. Porquê?


Nesse tempo das trevas, os toureiros eram considerados artistas, porque o conceito de ARTISTAS não existia tal como o vemos hoje, não estava ligado às ARTES, mas sim, e num sentido figurado, a criaturas tidas como finórias, manhosas, impostoras… Porque quem vê na tortura de um Touro arte e cultura, só pode ser tudo isso, enganando, desse modo, os ceguinhos…

 

Porque o termo ARTISTA significa simplesmente isto: uma pessoa que pratica uma das belas-artes, especialmente uma das artes plásticas ou dos seus prolongamentos actuais; uma pessoa que interpreta uma obra musical, teatral, cinematográfica, coreográfica; uma pessoa que, dedicando-se a uma arte, se liberta das pressões burguesas; uma pessoa que tem ou exprime o sentimento da arte, que ama as ARTES, que tem gosto artístico, o sentimento do BELO.

 

E o que são ARTES?

São isto:

Produção de obras, formas ou peças orientadas por um ideal estético ou com o objectivo de expressar subjectividade ou transmitir um conceito ou uma mensagem (ex.: arte dramática; arte poética; arte da pintura). Conjunto das artes plásticas; totalidade das manifestações artísticas de um determinado período ou região (ex.: arte renascentista; arte italiana do século XV); enfim, por muito que procuremos, com uma lupa de longo alcance, não encontramos em parte alguma a tauromaquia (= tortura de Touros = bovinos torturados desde que nascem, para serem “bravos” = os seja, para se defenderem dos seus carrascos = toureiros e forcados) ligada às Artes ou à Cultura.  

 

Porque CULTURA é isto: aplicação do espírito a (determinado estudo ou trabalho intelectual); instrução, saber, apuro; perfeição… E aqui também não encontramos nada que se harmonize com a TORTURA de Touros.

 

Naquele tempo, em que os monarcas, os imperadores se divertiam a ver torturar seres vivos, quer fossem humanos ou não-humanos, a CULTURA era uma miragem para 99% da população. Havia uma minoria, tão minoria que nem sequer contava. Contudo, foi essa minoria, a guardiã da Cultura CULTA, que a preservou para os vindouros. E nessa preservação não consta a “arte nem a cultura tauromáquicas”, porque esse conceito era da ignorância, não era do SABER.    

 

O tempo foi avançando, e o que era “cultura e arte” para os ignorantes, revestiu-se de luz, e hoje nada tem a ver com tortura, com violência, com crueldade, com o sangue derramado de animais sencientes e indefesos.


A Covid-19 só veio evidenciar essa abismal diferença.

 

A Espanha, berço desta actividade bárbara, está arecusar-se a apoiar a tortura de Touros, pois seria desviar dinheiros necessários para apoiar ACTIVIDADES HUMANAS, e os verdadeiros ARTISTAS, a verdadeira CULTURA. Seria um insulto à Humanidade apoiar os torturadores de Touros.



Não queira Portugal continuar, na cauda do mundo, quando se trata de EVOLUIR.

 

Actualmente, os toureiros e os forcados não são artistas, tão-só são torturadores de Touros, e a tauromaquia nada tem a ver com Cultura, mas com um costume bárbaro que já não encaixa no século XXI depois de Cristo, e que apenas oito países (três deles europeus) entre 196,  ainda mantêm.

 

Este é, pois, o momento certo para acabar, de uma vez por todas, com este delírio macabro, e dar um salto para a Evolução. Assim saiba agir quem tem a faca e este queijo na mão.


Isabel A. Ferreira

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 15:48

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Domingo, 31 de Maio de 2020

A sociedade portuguesa de hoje é o reflexo da política desastrosa de todos os governos que já detiveram as rédeas do Poder

 

(Eis um texto escrito em Abril de 2015. Se o escrevesse hoje, não lhe retiraria uma vírgula. Como é triste comprovar que Portugalnão anda nem desanda, há tanto tempo!)

***

Portugal está em pleno retrocesso. Em tudo.

O estado da Educação, o estado da Cultura, o estado Social, o estado da Saúde, o estado do Estado é absolutamente caótico.

Qualquer dia regressamos às cavernas, porque as trevas obscurecem as mentes, ainda por evoluir, dos que conduzem o destino do país…

Almada Negreiros dizia que «Isto [Portugal] não é um país. É um sítio. E ainda por cima, mal frequentado!» Como estava certo, Almada Negreiros, que viveu entre 1893 e 1970.

 

o-bebe-do-sexo-masculino-foi-esfaqueado-no-peito_2

 

O País anda chocado com a violência contra crianças de tenra idade que são barbaramente assassinadas pelos seus progenitores ou por quem tem à sua guarda a vida dessas crianças.

 

O País anda chocado com a onda de violência doméstica cometida por indivíduos que se entregam ao álcool, na maioria caçadores que, escasseando a caça nos matos, têm de dar gosto ao dedo no gatilho, e vingam-se nas crianças, nas mulheres e nos idosos, o elo mais fraco de uma sociedade assente na prática consentida da violência e da crueldade contra seres vivos. Qualquer ser vivo que viva.

 

A violência dessa gente é treinada nos animais indefesos que o governo português exclui do Reino Animal, considerando-os “coisas” que podem ser torturadas com crueldade.

 

(E isto não sou eu que afirmo).

 

Os progenitores são responsáveis por 45% dos maus tratos às crianças. Dizem as estatísticas.

 

As comissões de protecção de menores não funcionam. Dizem que não têm verbas, mas as verbas existem, por exemplo, quando se trata de patrocinar as chamadas “escolas” de toureio, antros de violência que transformarão essas crianças nos monstros do futuro. Este é um tipo de maus tratos psicológicos que trará graves consequências para a saúde mental dessas crianças.

 

E quem se importa? As crianças não votam...

 

Todo o ser humano que exercer crueldade, mais tarde vai vivenciar em si toda a crueldade que exerceu. Que não haja dúvidas sobre isso!

 

A política portuguesa de educação é pobre. É dirigida a um conhecimento infrutuoso, que não serve para a vida. É ministrada como se as crianças, os adolescentes e os jovens fossem muito estúpidos. E mais empobrecida ficou com a imposição ilegal do AO90, que empobreceu a Língua Portuguesa, atirando-a para a valeta e fabricando milhares de semianalfabetos.

 

A Educação Cívica deveria ser obrigatória, a começar pelos políticos que não sabem o que isso é.

 

Vivemos numa sociedade com gente muito insólita a deambular por aí, sem o mínimo sentido do SER.

 

No nosso país, civismo, evolução, cultura culta e ética são palavrões obscenos, impronunciáveis, e dos quais os políticos evitam falar.

 

Nunca tivemos tanta corrupção em Portugal.

 

É porta sim, porta sim...

 

Um mal que afecta essencialmente a gente chamada "graúda". E eu pergunto-me: porquê? Esses “graúdos” passarão fome? Passarão sede? Dormirão debaixo da ponte? Precisarão assim tanto de se corromperem?

 

E pensar que quando morrerem nada levarão com eles a não ser o esqueleto e aquilo que são (ou foram enquanto vivos!) ou seja NADA, e disso terão de prestar contas ao Poder Cósmico.

 

Portugal não evoluiu. Fez-se muitos progressos tecnológicos. Porém, as mentalidades, na generalidade, ficaram especadas num passado, já muito passado, a cair de podre.

 

Sempre existiram no mundo mentes brilhantes. Desde a Idade da Pedra.

 

Se hoje podemos andar de automóvel, é graças a alguém que num tempo muito, muito recuado, inventou a roda.

 

Mas ainda hoje, continuamos a ter escravos, a fazer guerras em nome de deuses, a praticar crimes contra a Natureza, contra os animais humanos mas também não-humanos, contra a Humanidade, contra as Crianças, contra as Mulheres, contra os Velhos...  

 

Enfim, hoje, deslocamo-nos de avião, mas existem muitas mulheres que ainda morrem esfaqueadas e baleadas pelos próprios maridos, e crianças assassinadas por quem as gerou.

 

E a prática da violência e da crueldade tem legislação, em Portugal.

 

Isabel A. Ferreira

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 16:15

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Segunda-feira, 18 de Maio de 2020

PAN pede explicações ao Ministro do Ambiente quanto às obrigações do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF)

 

O Grupo Parlamentar do PAN - Pessoas-Animais-Natureza pretende que o Ministério do Ambiente e da Acção Climática, liderado por João Pedro Matos Fernandes, explique ao Parlamento as razões das dificuldades que o Observatório Técnico Independente tem sentido na obtenção de respostas por parte do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), a que legalmente este organismo está obrigado.

 

floresta-autctone-8-728.jpg

 

Mais informa o PAN que, de acordo com o próprio Observatório, que terá solicitado em Agosto de 2019 ao ICNF o acesso às bases de dados referentes à implementação dos Programas de “Apoio à Realização de Queimas – Prevenção de Fogos Florestais 2019” e de “Fogo Controlado”, bem como aos dados sobre a “RFGC Primária e Secundária planeadas e executadas”, a mesma só veio a ser obtida em Janeiro de 2020 – quatro meses depois da data do pedido  -, após insistência e sem que os dados solicitados pudessem ter integrado a Nota Informativa que o Observatório emitiu a 24 de Setembro.

 

Ainda de acordo com o PAN, esta conduta do ICNF, para além de ilegal, coloca em causa o regular funcionamento das instituições democráticas. Recorde-se que uma das funções do Observatório Técnico Independente é informar a Assembleia da República sobre as questões relativas a florestas e fogos florestais e que, a obstaculização dessa informação ao Observatório, constituí, na prática, uma obstaculização à acção fiscalizadora da Assembleia da República sobre o Governo. Coloca também em causa o princípio da transparência na actuação desse organismo do Estado.

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 15:15

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