Arco de Almedina

(Subscrevo cada palavra deste texto extremanete lúcido, de Henrique Neto, o qual me foi enviado por e-mail. Ainda temos vozes sábias em Portugal. Não temos é ouvidos abertos ao SABER, lá pelas bandas de São Bento e de Belém.

Isabel A. Ferreira)

Por Henrique Neto

 in  https://observador.pt/opiniao/a-batalha-pela-democracia/

Existe um consenso na sociedade de que a corrupção mina por dentro os regimes democráticos. Se a isso juntarmos, no caso português, um sistema de justiça que convive com a corrupção há anos e se mostra incapaz de julgar os corruptos, temos a combinação perfeita para em Portugal existir apenas um simulacro de democracia e não um verdadeiro regime democrático.

Acresce a isso que há anos nesta coluna temos vindo a demonstrar a falácia democrática que resulta do nosso regime eleitoral, em que os deputados são escolhidos pelos chefes partidários e não pelos eleitores. Deputados que no Parlamento seguem cegamente as orientações do líder do partido que os escolheu, já que de contrário não seriam os escolhidos em futuras eleições, ou para os mais variados cargos políticos colocados à sua disposição, seja nos governos seja na administração. Ou seja, Portugal não é hoje um regime democrático e os resultados eleitorais em que não participam metade dos eleitores, serão tudo menos a verdadeira expressão de uma qualquer verdade democrática.

Esta questão é, contudo, apenas o princípio de uma realidade mais grave em que vivemos hoje. Como resultado do sistema não democrático da escolha dos militantes dos partidos para cargos políticos ou governativos, a actividade partidária autónoma é substituída pela actividade governativa, as sedes partidárias ficam vazias, os gabinetes de estudo desaparecem e a democracia interna dos partidos fica condicionada a favor da vontade autocrática do chefe. 

O melhor exemplo é o próprio Partido Socialista no poder em que nada acontece fora da vontade de António Costa, em que a ausência de currículo da generalidade dos escolhidos, ou tão só a sua falta de competência, não impede a sua participação no Governo, ou nos restantes cargos do Estado. Trata-se da clara demonstração de que essas escolhas representam apenas da vontade de António Costa, pessoas por ele escolhidas e que a ele devem total fidelidade. 

Um outro exemplo, este de sinal contrário, é o caso do grupo parlamentar do PSD, composto pelos escolhidos de Rui Rio e que não seguem, ou seguem mal, as orientações do novo líder Luís Montenegro. Trata-se, nos dois casos e de igual forma, de uma demonstração clara que no sistema político português foi criada uma autocracia partidária que nada tem a ver com os regimes democráticos em que os eleitos representam o povo que os elege e que como tal interagem com os eleitores que os escolheram.

A corrupção é uma outra consequência do modelo não democrático do nosso sistema político. De facto, os políticos escolhidos pelo chefe partidário e mantendo com ele uma relação de fidelidade e não estando dependentes da vontade dos eleitores, ficam livres para enveredarem por formas ilícitas de usarem os seus cargos para benefício próprio, das suas famílias e amigos. Além do mais, porque a prática do sistema político os defende, seja na administração seja na Justiça. Quando António Costa diz “há política o que é da política e há Justiça o que é da Justiça”, está a criar um sistema de defesa política e ética dos acusados por crimes de corrupção.

Infelizmente, o modelo não democrático não termina aqui. Pouco a pouco os escolhidos pelo chefe acabam por ocupar todos os cargos públicos de alguma importância e também pouco a pouco, tornam-se numa máquina de branqueamento da corrupção e da criação de dificuldades às investigações, ou seja, como diz o povo, são os que ficam à porta, parte da enorme máquina política que usa todas as oportunidades para evitar os julgamentos, os quais poderiam não apenas condenar o réu, mas condenar igualmente o sistema político não democrático que permite a corrupção.

Nas coisas que escrevo tenho evocado com frequência aquilo a que chamo a “grande família socialista”. A razão é simples e a sua importância é óbvia, trata-se de uma enorme máquina burocrática que controla todos os cargos de alguma importância no Estado e em muitas empresas públicas e que actua com um elevado sentido de solidariedade, sem capacidade de critica interna, salvo uns raros casos de militantes mal vistos no partido. Aliás, sempre que surge de fora da família algum escolhido, como é o caso recente do director nomeado para tentar resolver os problemas existentes na Saúde, a família socialista cria todo o tipo de obstáculos. Neste caso, nem o estatuto das suas funções foi possível aprovar.

Penso que não existe uma lista de todos os casos de corrupção, grande e pequena, que estão na Justiça para chegarem a julgamento e a probabilidade será que a maioria acabe sem que os acusados cheguem à prisão. Apenas em três casos, Sócrates, BES e EDP, estão envolvidas dezenas de pessoas muito poderosas, com muito dinheiro e com muitas relações na justiça, na política e na comunicação social. Num regime verdadeiramente democrático que representasse o povo, há muito que teriam sido julgados e os portugueses teriam uma ideia da enormidade dos prejuízos que provocaram ao País. Todavia nesta autocracia de fachada democrática, a probabilidade é que nunca saibamos o que verdadeiramente foi feito.

Vivi metade da minha vida em ditadura e a sonhar com a democracia. Agora estou a terminar a segunda metade da vida e lamento acabar a viver numa falsa democracia. Em qualquer caso, acredito que mais tarde ou mais cedo, a verdadeira democracia acabará por emergir, mas o enorme prejuízo provocado ao País por muitos anos de más políticas, de maus governantes e de defesa de interesses menos respeitáveis, deixará Portugal exausto, muito pobre e muito dependente do exterior.

21-08-2023

Henrique Neto

***

«Os partidos, que deveriam ser a essência da democracia, estão a aniquilá-la». (Paulo de Morais)

Um artigo actualíssimo, publicado em 17 de Janeiro de 2019, no Jornal PÚBLICO, que vai exactamente ao encontro daquilo que penso sobre os partidos políticos, em Portugal.

Não podia estar mais de acordo com Paulo de Morais, e penso que os Portugueses deviam estar mais atentos ao que diz este senhor.

Isabel A. Ferreira

Paulo de Morais

 «Criados para representar as diferentes visões da sociedade, ao serviço do eleitorado, os partidos políticos estão em fase acelerada de degenerescência. São habitados por elites políticas que esqueceram os cidadãos e tudo fazem agora para manter os privilégios de que se foram apropriando. São os principais responsáveis pela abstenção, pelo desinteresse crónico pela política e pela crise da democracia.

 O principal objectivo dos maiores partidos portugueses é, na verdade, manterem-se na esfera do poder, partilhar negócios de Estado com os grupos económicos de que são instrumento e garantir emprego aos muitos milhares de apaniguados, os militantes partidários e seus familiares.

O seu primeiro desígnio é eliminar a concorrência. Instalados no poder, os partidos do sistema (PSD, PS, CDS, Bloco e PC) garantem o exclusivo das candidaturas ao Parlamento, para que personalidades independentes não possam ter assento na Assembleia da República. Não permitem a entrada no seu feudo parlamentar de independentes, obstaculizam o acesso a novos partidos. Para beneficiar os maiores, permitem-se violar o princípio da proporcionalidade, que a Constituição exige: em 2015, um deputado do PSD ou do PS foi eleito com 20 mil votos, mas já o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista necessitam para a sua eleição de cerca de 30 mil votos. Além do mais, impedem que outras forças políticas tenham acesso ao Parlamento, apesar de algumas delas terem recebido muitos mais votos do que os 20 mil que elegem cada um deles.

Os partidos nem sequer cumprem a Lei, em múltiplos aspectos, o mais escandaloso dos quais é o desrespeito pela legislação de financiamento político. São recorrentemente condenados, multados pelo Tribunal Constitucional; mas sem quaisquer consequências, porque o Estado sempre permite a prescrição, no tempo, das sanções que aplica.

Estes partidos garantem ainda, apenas para si próprios, financiamentos de Estado permanentes. Usufruem de subsídios públicos de todo o tipo, com os quais mantêm uma máquina de propaganda, ilegítima fora de períodos eleitorais. Só em Portugal há, em permanência, propaganda partidária nas ruas, uma forma de lavagem cerebral sistemática. Utilizam até o domínio público como propriedade sua: são aos milhares os pequenos cartazes ilegais, degradados, apensos a candeeiros públicos, de propaganda ao Bloco de Esquerda e do Partido Comunista. Este lixo urbano deveria ser removido pelas câmaras; o que não acontece, porque os partidos estão acima da lei.

Agarrados como lapas ao Estado, os dirigentes partidários distribuem benesses e privilégios pelas empresas que os financiam e para as quais vão mais tarde como assalariados. Foi o que sucedeu com as ruinosas parcerias público-privadas rodoviárias, cujo maior agente foi a Mota-Engil, que acabou a albergar quase todos os ex-governantes do sector das obras públicas: de Jorge Coelho a Seixas da Costa, do PS, a Valente de Oliveira e Ferreira do Amaral, do PSD. O mesmo fenómeno de promiscuidade entre política e negócios marcou a onda de privatizações ao desbarato, manipuladas por políticos que hoje recebem tenças milionárias nas empresas que os próprios partidos privatizaram. O socialista Luís Amado preside à privatizada EDP, assessorado pelo social-democrata António Mexia e pela centrista Celeste Cardona. Para presidir à privatizada ANA, foi designado o ex-ministro José Luís Arnaut. A lista dos políticos de negócios é interminável, neste infernal sistema de portas giratórias que coloca o Estado ao serviço de interesses privados.

Além de negócios e rendas milionárias, os partidos garantem a sobrevivência económica dos seus apoiantes através da atribuição de muitos milhares de empregos. Usam, para este fim, a Administração Central, as autarquias, as empresas municipais, os institutos públicos. Transformaram-se mesmo na maior agência de emprego do país.

Assim, os partidos tudo fazem para manter o status quo: controlam o sistema eleitoral, impedem a apresentação de alternativas, violam leis, utilizam recursos públicos em seu proveito, manipulam a opinião pública, enxameiam as televisões com comentadores facciosos, censuram todo o discurso contraditório. Ameaçados pelo desmoronar das bases democráticas, preferem apelidar de populista qualquer alvo em movimento, do que realmente regenerar a sua missão. Os partidos, que deveriam ser a essência da democracia, estão a aniquilá-la.

Presidente da Frente Cívica»

Fonte:

https://www.publico.pt/2019/01/17/politica/opiniao/partidocracia-destroi-democracia-1857917?fbclid=IwAR2aUdF98IzlPwoD2K6csIB_TnOl1fo-c17QcWmoNGYPl1IPFUfwdUthdz8

Corrupção ao mais alto nível.

Mais uma obra megalómana no sul de Portugal que todos vamos pagar para criarmos mais uma renda fixa paga por todos, para a EDP/

Escandaloso!

«O Presidente Marcelo fez apenas figura de corpo presente, quedo e mudo. Compreende-se a sua vergonha, porque já não há independência para comemorar.» - (Paulo Morais)

in:

Blogue Portugal Glorioso

https://portugalglorioso.blogspot.com/2019/12/um-dezembro-nao-ha-independencia-para-comemorar.html

«Nas cerimónias do PRIMEIRO DE DEZEMBRO, DIA da Restauração da INDEPENDÊNCIA, o Primeiro-Ministro ANTÓNIO COSTA esteve AUSENTE e o Presidente MARCELO fez apenas figura de corpo presente, QUEDO E MUDO. Compreende-se a sua vergonha, porque JÁ NÃO HÁ INDEPENDÊNCIA PARA COMEMORAR.

Os maiores grupos económicos estão dominados pelo capital estrangeiro. A EDP e a REN estão controladas por chineses, que contratam Luís Amado ou Seixas da Costa (do PS), Eduardo Catroga (do PSD) e Celeste Cardona (do CDS) como seus representantes. Na GALP pontificam angolanos, a par do Grupo Amorim: contratam Costa Pina (do PS), Luís Todo-Bom (do PSD) e Adolfo Mesquita Nunes (do CDS).

O BPI é controlado por espanhóis, que têm a seu soldo Lobo Xavier e outros. No BCP, mais uma vez chineses e angolanos. Na ANA (aeroportos) mandam os franceses da VINCI e ao seu serviço está o social-democrata Luís Arnaud. E... ETC. A Economia Nacional está na mão de estrangeiros, os políticos portugueses estão ao seu serviço, fazendo o papel histórico de Miguel de Vasconcelos ou até do Conde Andeiro.

Perdida a Independência, resta a esperança que surja um grupo de conjurados (40 são bastantes) que, sob o comando de um novo D. João IV, ponha fim a este servilismo doentio.

A imagem da SIC é deprimente: protagonistas tristes, informação errada, nesta data que ficou obscura.»

Paulo de Morais

***

Nota: falta acrescentar a independência linguística, que Portugal perdeu para o Brasil. (Isabel A. Ferreira)

Texto publicado em

29 Setembro, 2018

por

Cristina Miranda

aqui: 

https://blasfemias.net/2018/09/29/ivo-rosa-o-juiz-arquivador/

«Há meses foi-me dito em mensagem privada, que o Juiz Carlos Alexandre e a Procuradora Joana Marques Vidal iriam ser afastados dos processos que envolvem Sócrates e outros. Nessa altura, como o faço sempre, coloquei em dúvida essa possibilidade pela importância que estes processos têm e que, ao mudar de mãos, sem justificação plausível, iria destruir por completo a credibilidade da justiça portuguesa aos olhos da sociedade nacional e internacional. Ontem, ficamos a saber que afinal havia mesmo um plano e a última peça do xadrez foi jogada para xeque-mate! Tiro o chapéu!

O afastamento de Joana Marques Vidal foi por culpa do Presidente da República que jamais imaginaria ver colocar os  interesses da Nação no caixote do lixo ao aliar-se a Costa nesta decisão.  Agora, para a nomeação de um novo juiz,  foi  um sorteio electrónico para duas pessoas apenas, completamente viciado, onde só à quarta tentativa deixou de dar “erro”. É claro que o português comum e pouco informado não deu pela pirataria. Não sabe que basta colocar um algoritmo que rejeite o nome que não se pretende, sinalizando-o como “erro”, para assegurar o resultado pretendido. Não entende que não foram erros mas sim 4 tentativas para obter o que desejavam. O que eles não previram foi que por TRÊS VEZES o computador escolhesse o nome de Carlos Alexandre e por isso houve uma sucessão escandalosa de “erros”  que não o foram e com os quais ficaram desmascarados. Este programa informático devia ser imediatamente investigado sem demoras! Ficou clarinho a movimentação tentacular que já vem de trás para safar o peixe graúdo entalado  e bem, nas malhas da justiça.

Que nos espera, então esta nomeação de um juiz que, por ironia, tem o apelido “rosa”!!?   Bem, não é preciso pesquisar muito para saber. Este senhor já vem com um largo currículo de “safanços” de suspeitos de  corrupção. Pois é! Conhecido por não  gostar de apoiar as teses incriminatórias do MP sobretudo quando dizem respeito "a caça grossa", Ivo Rosa ilibou 18 dos arguidos da “Operação Zeus”, processo relacionado com a corrupção nas messes da Força Aérea. No caso EDP retirou a  Manuel Pinho o estatuto de arguido mesmo com todas as evidências e suspeitas impedindo ainda  que a PJ fizesse buscas nas suas casas e ainda tivesse acesso às suas contas e movimentos bancários, por entender não haver indícios mínimos de corrupção  sem no entanto permitir a investigação esmiuçada para tirar as dúvidas. Ainda no caso das rendas da EDP, foi este mesmo juiz que impediu também o acesso às contas bancárias de António Mexia e Manso Neto, o que levou procuradores a pedir o seu afastamento do processo acusando-o de parcialidade.  Mas não ficamos por aqui: Ivo Rosa num processo em que, a TAP era suspeita de lavar dinheiro de figuras da elite angolana, decidiu não levar nenhum dos suspeitos a julgamento destruindo todo um trabalho de investigação do DCIAP.  Mas calma, ainda há mais: este juiz, no caso do Gangue do Multibanco, um grupo de violentos criminosos responsáveis por mais de 100 assaltos e outros crimes graves, libertou 11 dos 12 membros. Valeu-nos o recurso do MP para um tribunal superior que reverteu por completo esta decisão e onde todos os arguidos acabaram por ser condenados a duras penas. 

Por isso, os advogados de Sócrates batem palmas! Por isso, figuras do PS estão em êxtase! O juiz que mais safou gente ficou com o Processo Marquês. Dúvidas?

Eu não, não tenho dúvidas depois do que vi ontem. Só certezas. A certeza que vamos regredir aos tempos de Pinto Monteiro e Cândida Almeida, que não viam corrupção em Portugal... 

É só “bons rapazes”!!!»

Cristina Miranda

O povo português não tem de pagar taxas à RTP, porque esta não serve os superiores interesses de um serviço público de qualidade. 

 
Por Nicolau Santos

«Eu conheço um País»