Terça-feira, 10 de Novembro de 2020

Governo acolhe várias medidas propostas pelo PAN - Pessoas - Animais - Natureza em sede de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2021

 

Óleo-de-palma.jpeg

Fonte da imagem: https://jra.abae.pt/plataforma/artigo/a-grande-batalha-orangotangos-vs-oleo-de-palma/

Por quanto mais tempo iremos deixar que morram orangotangos, para consumirmos certos produtos? Todos aqueles produtos como os cereais, os gelados e a margarina são feitos com óleo de palma e isso traz inúmeras consequências para os orangotangos.

 

Biocombustíveis produzidos sem óleo de palma

 

medida que visa a restrição da comercialização e produção de combustíveis ou biocombustíveis que contenham óleo de palma, a partir de 1 de Janeiro de 2022, apresentada pelo PAN, foi igualmente aceite pelo governo.

 

No entender do PAN, é urgente que o Governo, ainda durante o ano de 2021, promova a sustentabilidade na produção de biocombustíveis através do abandono da utilização do óleo de palma para a produção de biocombustíveis, uma vez que se trata de uma matéria-prima com grandes impactos ambientais e sociais, nomeadamente ao nível da desflorestação e destruição de ecossistemas e da biodiversidade.

 

A proposta de alteração pode ser consultada na íntegra , aqui.

 

***

 

Recrutamento de Médicos-Veterinários para o ICNF

 

O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza conseguiu o acolhimento do Governo, em sede de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2021, de uma medida que visa o recrutamento de médicos veterinários para o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF). O objectivo é que, durante o ano de 2021, o ICNF fique autorizado a contratar, por tempo indeterminado, 20 médicos-veterinários.

 

No entender do PAN, na sequência da passagem da tutela da protecção dos animais de companhia para o ICNF, a partir de 2021, é urgente dotar esta entidade de um corpo robusto de médicos-veterinários, capaz de responder às necessidades decorrentes desta nova competência.

 

A proposta de alteração pode ser consultada na íntegra  aqui.

 

***

 

IVA de adubos e fertilizantes não-orgânicos passa de 6% para 13%

 

O PAN conseguiu também que uma medida que visa agravar a taxa de IVA dos adubos microplásticos na água, sintetizados e fertilizantes não-orgânicos de 6% para 13% em 2021, com o objectivo de fomentar a prática da agricultura em modo biológico, fosse acolhida pelo governo.

 

É sabido que algumas práticas agrícolas, como as fertilizações, têm um impacto significativo no meio ambiente, em especial sobre os solos, a vegetação e a qualidade das águas. Os problemas de poluição causados por fertilizantes reflectem-se não só sobre o ambiente, mas também sobre a saúde humana e sobre a qualidade dos produtos agrícolas. 

 

A proposta de alteração pode ser consultada na íntegra , aqui

 

***

 

Interditar comercialização de produtos cosméticos e detergentes com microplásticos 

 

O PAN conseguiu ainda o acolhimento, por parte dedo governo, de uma medida que visa interditar a comercialização de produtos cosméticos e detergentes que contenham microesferas ou microplásticos.


Os microplásticos, presentes em produtos de cosmética, detergentes, roupas, medicamentos, entre outros, acabam nos oceanos através dos sistemas de saneamento, uma vez que estes não conseguem filtrar estas micro ou nano partículas. Para além disso, os microplásticos contêm disruptores endócrinos químicos, considerados pela Organização Mundial de Saúde como causadores de problemas na fertilidade, no aumento da incidência de cancro mamário, no desenvolvimento cognitivo tardio em crianças e jovens, entre outros problemas. 


A proposta de alteração pode ser consultada na íntegra aqui.

 

***

 

Criação de “hope spots” coloca Portugal na dianteira da conservação dos ecossistemas marinhos

 

- Açores reconhecidos em 2019 como “local de esperança” para a conservação dos valores marinhos pelas organizações internacionais Mission Blue Foundation/Sylvia Earle Alliance

A criação de regime jurídico especial em 2021 por proposta do PAN vem abrir caminho à classificação de novas áreas de protecção e ao aprofundamento das medidas de protecção em áreas já identificadas

 

O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza também conseguiu o acolhimento do Governo, em sede de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2021, de uma medida de vanguarda que visa abrir o caminho para a criação de “pontos de esperança”, a eleger entre as áreas marinhas protegidas ou por classificar, com a participação da sociedade civil e comunidade académica ou científica. Beneficiando desse regime de protecção especial, poderão constituir exemplos mundiais em matéria de protecção dos ecossistemas marinhos.

 

A proposta do PAN pretende que, já no primeiro semestre de 2021, o Governo proceda à criação de um regime jurídico especial para a constituição dos chamados “Hope Spots”, bem como à criação de um programa anual de participação cidadã que vise eleger estes “pontos de esperança” marinhos, que se destaquem pela sua biodiversidade, valores naturais e grau de ameaça.

 

Organizações internacionais como a “Mission Blue Foundation” defendem a criação destes locais considerados críticos para a saúde dos nos oceanos. Enquanto que cerca de 12% da terra está protegida, sob alguma forma, menos de 6% o oceano tem alguma forma de protecção. Os Hope Spots visam permitir planear o futuro, olhando para além das actuais áreas marinhas protegidas (AMP), em face dos impactes já visíveis ou potenciais resultantes dos diversos usos de exploração, como pesca e mineração em alto mar.

 

De acordo com dados da Agência Europeia do Ambiente, numa análise do período entre 2013-2018, cerca de 70% dos habitats protegidos, classificados em Portugal como Rede Natura 2000, estão numa tendência desfavorável e de deterioração. Portugal foi ainda o país europeu que menos aumentou as suas áreas especiais de conservação, com a aplicação concreta de planos de conservação da natureza, numa subida que a própria agência classifica como "marginal" (apenas +3,8%). Comparativamente, noutros países da União Europeia como a Espanha as áreas especiais de conservação multiplicaram-se por dez no mesmo período de tempo e em França cresceram perto de 200%.

 

Recorde-se que em Julho de 2019, Mission Blue Foundation/”Sylvia Earle Alliance” reconheceram o arquipélago dos Açores como “hope spot” de proteção dos oceanos, reconhecimento este que contou à época com a presença da própria bióloga norte-americana  Sylvia Earle, para quem a candidatura açoriana foi “certeira”, em face dos “recursos naturais do arquipélago”.

 

Esta proposta de alteração pode ser consultada na íntegra aqui.

 

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 15:40

link do post | Comentar | Adicionar aos favoritos
Terça-feira, 22 de Outubro de 2019

«Da Terra e da Humanidade»

 

«Encontramo-nos hoje perante as alterações climáticas, que são o maior problema ambiental que a humanidade enfrentou em toda a sua curta história de menos de um milhão de anos, com a particularidade de ter sido ela a sua causadora.» (Miguel Magalhães Ramalho)

 

Este é um assunto sério, demasiado sério, para ser levado levianamente, como está a ser, por parte dos "poderosos" do mundo...

 

55-859x639.jpg

Fonte da imagem: http://acientistaagricola.pt/desenvolvimento-sustentavel-na-agricultura/

 

«Da Terra e da humanidade»

 

Miguel Magalhães Ramalho.jpg

Por Miguel Magalhães Ramalho *

 

«Nunca se falou tanto sobre o nosso planeta como nestes últimos anos. Embora desde os meados do século XX o facto de se saber que a forma de viver da humanidade não era compatível com os recursos da Terra, só era preocupante para alguns cientistas e para os poucos ambientalistas que militavam nas raras ONG; como acontecia com a Liga para a Protecção da Natureza em Portugal. Ao contrário, a maioria da população ignorava o assunto, pois os media não estavam em tal interessados e os responsáveis políticos ridicularizavam aquelas preocupações. Os ecologistas daqueles anos eram acusados de só se preocuparem com os “passarinhos” e de querer voltar ao tempo das cavernas. Deixemos esses tempos que, se não fossem trágicos pelo tempo que se perdeu, seriam ridículos. Julgo que a maioria dos terrestres ignora a espantosa especificidade do seu planeta, e que o torna ímpar no universo alcançável pela humanidade, pelo menos nos próximos séculos.

 

Vejamos, então, algumas das “prendas” que a Terra tem oferecido à vida e, portanto, à humanidade.

 

– Está à distância ideal do Sol, permitindo temperaturas compatíveis com a presença de água líquida.

 

– A sua massa é a necessária para garantir a fusão nuclear dos átomos de hidrogénio no seu núcleo, cuja temperatura elevadíssima permite que a sua camada externa seja líquida e que o manto que o cobre, embora menos quente, tenha correntes de convexão, que se transmitem à crusta terrestre, estando na origem das deslocações das suas placas tectónicas, tão importantes para a evolução da vida, para a existência de terra emersa e para a reciclagem dos materiais geológicos.

 

– O núcleo terrestre é constituído essencialmente por ferro e níquel, o que origina o campo magnético da Terra, o qual tem actuado como escudo protector da vida, detendo parte da radiação solar e cósmica. Isto permitiu que a vida se desenvolvesse fora de água bem como a conservação da atmosfera, o que não aconteceu, por exemplo, em Marte.

 

– Admite-se que nos primeiros tempos da Terra, que se consolidou há cerca de 4560 milhões de anos, esta sofreu um mega-impacto de um corpo cósmico da dimensão de Marte. Em vez da destruição do nosso planeta, desse impacto resultou a formação da Lua, nosso simpático satélite. A partir daí o eixo de rotação da Terra estabilizou-se, permitindo o estabelecimento das estações climáticas e, por outro lado, o efeito gravítico da Lua nos oceanos esteve na origem das marés, as quais facilitaram a evolução dos organismos marinhos para os ambientes fora de água.

 

Estas excepcionais condições para a vida favoreceram, também, o aparecimento de células produtoras de oxigénio, que, progressivamente, se multiplicaram de tal forma que originaram uma atmosfera rica em oxigénio. Isto permitiu o aparecimento de organismos cada vez mais complexos, nos quais, muitos milhões de anos depois, nós nos incluímos.

 

Não sei se outro planeta tão favorável ao desenvolvimento da vida poderá ser encontrado no Universo durante os tempos da existência da nossa espécie. A meu ver será prudente não apostar nesta hipótese.

 

Encontramo-nos hoje perante as alterações climáticas, que são o maior problema ambiental que a humanidade enfrentou em toda a sua curta história de menos de um milhão de anos, com a particularidade de ter sido ela a sua causadora.

 

A este problema veio somar-se outro, não menos importante, que é a degradação acelerada da biosfera, já evidenciada há mais tempo, mas que hoje é inseparável das questões climáticas, e cuja causa é a mesma já referida.

 

É sintomático que a destruição já causada pelos seres humanos, tenha chegado a tal ponto que os investigadores das ciências da Terra tenham proposto um novo período geológico para a história da Terra, o Antropocénico, cujo início, à semelhança de outros, é definido por uma percentagem muito elevada de desaparecimento de espécies e de ecossistemas. Será que os responsáveis políticos não perceberam o que isto significa?

 

Talvez a culpa seja minha, mas não compreendo que nada de significativo tenha sido alterado na vida de todos os dias perante tais perspectivas. Basta ler os jornais e seguir noticiários da televisão para perceber quais continuam a ser as preocupações mundiais concretas: crescimento económico a todo o custo, utilização em força dos recursos naturais seja pela sobrepesca, abate de florestas, sejam elas da Amazónia ou de outras regiões tropicais, desaparecimento dos solos aráveis, poluição maciça do ar, dos oceanos e da água potável, indiferença perante o crescimento populacional que continua imparável e, evidentemente, a contínua emissão de CO2 e metano, cuja concentração na atmosfera não pára de subir.

 

Não tem desculpa que as indispensáveis medidas não sejam tomadas a sério. Em minha opinião, isso só não aconteceu porque essas medidas viriam prejudicar as eleições e os partidos que a elas concorrem. Só pode ser esta a explicação para que se continue a “viver habitualmente” por todo o mundo, embora os responsáveis saibam que são esta e as próximas gerações a pagar por este crime.

 

Embora possa ser entusiasmante chegarmos a outros planetas, nesta altura da situação da Terra são injustificáveis os enormes esforços e recursos financeiros para concretizar esse propósito. Parece óbvio, também, que, se os seres humanos não souberem tratar da Terra, não merecem ocupar outros planetas.

 

Face à impossibilidade, ou falta de vontade da ONU em intervir nos crimes ambientais, julgo indispensável criar um organismo que se ocupe da salvaguarda do ecossistema terrestre a nível mundial, mas com o real poder de intervir eficazmente em qualquer ponto do globo.

 

Poderá isto parecer uma ideia despropositada mas, se atentarmos com seriedade no que está e virá a acontecer a todos nós, esta proposta parece razoável. Não podemos mais depender de líderes doidos, ignorantes ou passivos no que respeita ao destino do nosso mundo, o qual também será das próximas gerações.

 

Se continuarmos a nada fazer de significativo, concreto e suficiente para resolver esta situação em tempo útil, estaremos então face ao maior crime contra a humanidade e os seus culpados estarão entre nós.»

 

(*) Geólogo, investigador coordenador, ex-professor da Universidade de Lisboa

 

Fonte:

https://www.publico.pt/2019/09/06/ciencia/opiniao/terra-homem-1885574?fbclid=IwAR1_xvRJX2A43ACWxgrnx_vj_XUSs8rs2YpP6db9VeAgP1hjJZA8hzI0PfY

 

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 16:03

link do post | Comentar | Ver comentários (2) | Adicionar aos favoritos
Quinta-feira, 21 de Março de 2013

BOLÍVIA CRIA LEI DA MÃE TERRA

 

QUANDO É QUE HOMENS DESTES VÊM GOVERNAR PORTUGAL?

  

 

 

 

A Bolívia aprovou a primeira legislação mundial dando à natureza direitos iguais aos dos humanos.

 

A Lei da Mãe Terra, que conta com apoio de políticos e grupos sociais, é uma enorme redefinição de direitos. Ela qualifica os ricos depósitos minerais do país como "bênção", e espera-se que promova uma mudança importante na conservação e em medidas sociais para a redução da poluição e controlo da indústria, num país que tem sido há anos destruído por conta de seus recursos.

 

A Lei da Mãe Terra estabelece 11 direitos para a natureza, incluindo o direito à vida, o direito da continuação de ciclos e processos vitais livres de alteração humana, o direito a água e ar limpos, o direito ao equilíbrio, e o direito de não ter estruturas celulares modificadas ou alteradas geneticamente.

 

Ela também vai assegurar o direito de o país "não ser afectado por mega-estruturas e projectos de desenvolvimento que afectem o equilíbrio de ecossistemas e as comunidades locais".

 

Notícias:

http://planetasustentavel.abril.com.br/blog/planeta-urgente/bolivia-cria-lei-mae-terra-287125/

 

http://www.aljazeera.com/news/americas/2013/01/201313135048554958.html

 

Artigos da Lei:

http://pt.scribd.com/doc/44900268/Ley-de-Derechos-de-la-Madre-Tierra-Estado-Plurinacional-de-Bolivia

 

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 10:13

link do post | Comentar | Adicionar aos favoritos

Mais sobre mim

Pesquisar neste blog

 

Abril 2021

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
1
2
3
4
5
6
7
8
9
13
16
17
18
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30

Posts recentes

Governo acolhe várias med...

«Da Terra e da Humanidad...

BOLÍVIA CRIA LEI DA MÃE T...

Arquivos

Abril 2021

Março 2021

Fevereiro 2021

Janeiro 2021

Dezembro 2020

Novembro 2020

Outubro 2020

Setembro 2020

Agosto 2020

Julho 2020

Junho 2020

Maio 2020

Abril 2020

Março 2020

Fevereiro 2020

Janeiro 2020

Dezembro 2019

Novembro 2019

Outubro 2019

Setembro 2019

Agosto 2019

Julho 2019

Junho 2019

Maio 2019

Abril 2019

Março 2019

Fevereiro 2019

Janeiro 2019

Dezembro 2018

Novembro 2018

Outubro 2018

Setembro 2018

Agosto 2018

Julho 2018

Junho 2018

Maio 2018

Abril 2018

Março 2018

Fevereiro 2018

Janeiro 2018

Dezembro 2017

Novembro 2017

Outubro 2017

Setembro 2017

Agosto 2017

Julho 2017

Junho 2017

Maio 2017

Abril 2017

Março 2017

Fevereiro 2017

Janeiro 2017

Dezembro 2016

Novembro 2016

Outubro 2016

Setembro 2016

Agosto 2016

Julho 2016

Junho 2016

Maio 2016

Abril 2016

Março 2016

Fevereiro 2016

Janeiro 2016

Dezembro 2015

Novembro 2015

Outubro 2015

Setembro 2015

Agosto 2015

Julho 2015

Junho 2015

Maio 2015

Abril 2015

Março 2015

Fevereiro 2015

Janeiro 2015

Dezembro 2014

Novembro 2014

Outubro 2014

Setembro 2014

Agosto 2014

Julho 2014

Junho 2014

Maio 2014

Abril 2014

Março 2014

Fevereiro 2014

Janeiro 2014

Dezembro 2013

Novembro 2013

Outubro 2013

Setembro 2013

Agosto 2013

Julho 2013

Junho 2013

Maio 2013

Abril 2013

Março 2013

Fevereiro 2013

Janeiro 2013

Dezembro 2012

Novembro 2012

Outubro 2012

Setembro 2012

Agosto 2012

Julho 2012

Junho 2012

Maio 2012

Abril 2012

Março 2012

Fevereiro 2012

Janeiro 2012

Dezembro 2011

Novembro 2011

Outubro 2011

Setembro 2011

Agosto 2011

Julho 2011

Junho 2011

Maio 2011

Abril 2011

Março 2011

Fevereiro 2011

Janeiro 2011

Dezembro 2010

Novembro 2010

Outubro 2010

Setembro 2010

Agosto 2010

Julho 2010

Junho 2010

Maio 2010

Abril 2010

Março 2010

Fevereiro 2010

Janeiro 2010

Dezembro 2009

Novembro 2009

Outubro 2009

Setembro 2009

Agosto 2009

Julho 2009

Junho 2009

Maio 2009

Abril 2009

Março 2009

Fevereiro 2009

Janeiro 2009

Dezembro 2008

Novembro 2008

Outubro 2008

Setembro 2008

Agosto 2008

Julho 2008

Direitos

© Todos os direitos reservados Os textos publicados neste blogue têm © A autora agradece a todos os que os divulgarem que indiquem, por favor, a fonte e os links dos mesmos. Obrigada.
RSS

Acordo Ortográfico

Em defesa da Língua Portuguesa, a autora deste Blogue não adopta o Acordo Ortográfico de 1990, devido a este ser inconstitucional, linguisticamente inconsistente, estruturalmente incongruente, para além de, comprovadamente, ser causa de uma crescente e perniciosa iliteracia em publicações oficiais e privadas, nas escolas, nos órgãos de comunicação social, na população em geral, e por estar a criar uma geração de analfabetos escolarizados e funcionais.

Comentários

Este Blogue aceita comentários de todas as pessoas, e os comentários serão publicados desde que seja claro que a pessoa que comentou interpretou correctamente o conteúdo da publicação. Serão eliminados os comentários que contenham linguagem ordinária e insultos, ou de conteúdo racista e xenófobo. Em resumo: comente com educação, atendendo ao conteúdo da publicação, para que o seu comentário seja mantido.

Contacto

isabelferreira@net.sapo.pt