Segunda-feira, 25 de Junho de 2018

«O GRITO DA HISTÓRIA»

 

Diz Donald Trump: «A imigração ilegal traz crime, drogas e violência».

 

Diz o indígena americano, o verdadeiro dono das terras americanas:

«Eu sei

 

TRUMP.jpg

 Fonte:

https://www.facebook.com/photo.php?fbid=10216915814472059&set=a.1396652480781.159493.1366314054&type=3&theater

 

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EUA.png

 

 

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 11:45

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Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017

TREZE MEDIDAS QUE PODERÃO REDUZIR OS INCÊNDIOS EM 95%

 

Uma sugestão de Jorge Campos Macedo

Ao cuidado dos Partidos Políticos responsáveis pelo estado caótico em que Portugal se encontra no que diz respeito a incêndios, caso único no mundo…

 

ARIPG1OF.jpg

 O Pinhal de Leiria morreu. Quem o matou?

Fonte da imagem

http://24.sapo.pt/atualidade/artigos/incendios-visita-ao-pinhal-de-leiria-com-o-homem-que-avisou-que-isto-ia-acontecer

Diz o Jorge Campos Macedo

 

«Fazer como os suecos

 

No nosso Código Penal atear um fogo não é um crime grave.

Sabiam?

 

1 - Então mude-se o Código Penal e escreva-se " Quem atear de forma deliberada um fogo e for considerado culpado em tribunal, sofre uma pena nunca inferior a 15 anos de prisão efectiva, e plantar a área ardida.

 

2- Toda a madeira resultante de incêndios não pode ser vendida abaixo do preço da verde.

 

3- As celuloses não podem comprar ou utilizar madeira ardida.

 

4- Os municípios são convidados a criar unidades de produção eléctricas que será abastecida com a limpeza das matas etc., a chamada biomassas

 

5- A Força Aérea Portuguesa passará a ter aviões de combate aos incêndios sendo estes combatidos exclusivamente por ela.

 

6- Todos os cabos eléctricos, e de comunicação que estejam perto de grandes áreas florestais passarão a estar enterrados, obrigatoriamente.

 

7- Todos os postos de vigilância estarão ocupados entre Março a Novembro.

 

8- Será criada uma unidade de intervenção rápida na Força Aérea para combater nos primeiros 30 minutos qualquer fogo.

 

9- O exército será chamado a intervir quando se verifique que o fogo comece a atingir grandes proporções.

 

10- Quem atear um fogo de forma negligente, terá de fazer um curso de instrução e limpar a área ardida como trabalho comunitário.

 

11- A coordenação do posto de comando será uma força especializada.

 

12- Fica proibido plantar eucaliptos.

 

13 - Serão plantadas outras espécies de árvores, como o carvalho, castanheiro, sobreiro, etc.

 

Façam isto e vão ver que os incêndios reduzem em 95%.

Jorge Campos Macedo»

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 19:40

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Terça-feira, 18 de Agosto de 2015

CRIME CONTRA OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E CONTRA OS DIREITOS DE ANIMAIS NÃO-HUMANOS

 

«PERVERSÃO DA INOCÊNCIA»

 

PERVERSÃO.jpg

 

Esta imagem mostra a realidade bárbara e cruel de uma actividade, que impunemente, actua contra os direitos das crianças e contra os direitos de animais não-humanos. Esta imagem mostra um crime contra os direitos das crianças e contra os direitos de animais não-humanos.

 

Paremos com esta realidade.

 

Paremos com estes crimes, de uma vez por todas!

 

ABOLIÇÃO DA TAUROMAQUIA!

 

Fonte:

https://blogcontraatauromaquia.wordpress.com/2015/08/16/%e2%8a%99%ef%b8%bf%e2%8a%99-crime-contra-os-direitos-da-crianca-e-contra-os-direitos-de-animais-nao-humanos/

publicado por Isabel A. Ferreira às 17:42

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Quarta-feira, 5 de Agosto de 2015

MENORES DE IDADE E TAUROMAQUIA: OBSERVAÇÕES E TEXTOS DE ESPECIALISTAS

 

(Só em Portugal, atirar as crianças para a violência tauromáquica, não é crime) 

Por que será? 

 

003 MENORES EM TOURADAS.jpg

O CoPPA é um colectivo de profissionais e especialistas na área de psicologia, psiquiatria, sociologia, pedagogia e no domínio dos direitos humanos, com o objectivo de favorecer a defesa e protecção das comunidades, grupos e indivíduos especialmente vulneráveis ​​na América Latina.

 

Documento criado pelo CoPPA, o qual contém observações, textos de especialistas e exemplos de medidas legislativas em prol da protecção da infância frente aos riscos de expor menores de idade à violência tauromáquica.

 

Extracto:

O conhecimento científico sobre os riscos de expor crianças ao maltrato animal e a crescente consciência social da necessidade de proteger o menor de idade da violência contra animais, especialmente aquela que é cometida ou aplaudida diante das crianças pelos adultos da referência delas, fez com que, na última década, muitos governos tivessem dado passos importantes para adoptar ou reforçar medidas legislativas para a protecção das crianças frente à violência contra os animais que ocorre em determinados espectáculos.

 

Algumas destas medidas em prol da protecção da infância e da adolescência incluem:

 

Considerar como maltrato infantil, delito grave ou criminoso o maltrato animal cometido em presença de crianças:

 

Em reconhecimento do dano causado a crianças expostas ao maltrato animal, a legislação federal dos EUA estabeleceu que levar um menor de idade a eventos onde se verifiquem lutas de animais, como lutas de cães, rinhas de galos, é um factor agravante que leva a penas mais severas.

 

Paralelamente, a legislação dos Estados de Idaho e Illinois considera maltrato infantil torturar animais (incluindo o maltrato em rituais) diante de um menor de idade.

 

No mesmo sentido, no Canadá, incorrer em actos de abuso sexual de um animal diante de um menor, ou incitar uma criança a participar em actos de bestialidade, é considerado maltrato infantil e pode ser punível até dez anos de prisão.

 

Também em Porto Rico e em alguns estados como a Flórida e Oregon incorrer no maltrato ou abuso sexual de um animal na presença de um menor é considerado um delito grave ou agravante criminal.

 

Mais recentemente, em 2015 a comissão de Justiça da Espanha aprovou aumentar as penas para crimes de maltrato animal quando os factos se cometem diante de um menor.

 

Proteger o menor de idade da violência dos espectáculos de maltrato animal com medidas que limitem a sua exposição aos ditos eventos:

 

Na América Latina uma maior compreensão dos riscos de expor menores à violência aplaudida da tauromaquia suscitou diversas medidas. Assim, por exemplo, o Conselho Nacional da Infância e Adolescência do Equador emitiu um regulamento para o país através do qual proibiu a entrada de menores de 16 anos a espectáculos de violência extrema e maltrato de animais, incluindo a corrida de touros.

 

Do mesmo modo, em três Estados da Venezuela o Tribunal de Crianças e Adolescentes determinou a proibição do ingresso de menores de 18 anos às corridas de touros e, seguindo a recomendação emitida pelo Provedor de Justiça, os outros dois estados venezuelanos, que ainda permitem as corridas de touros também mantém a proibição da entrada de crianças e adolescentes nestes eventos.

 

Mais recentemente, no México, o município de León modificou a sua normativa sobre espectáculos públicos, proibindo a entrada de crianças menores de 14 anos às corridas de touros e espectáculos onde se fira voluntariamente animais.

 

A Convenção Sobre os Direitos da Criança

 

Organismos internacionais dedicados a controlar a aplicação da Convenção Sobre os Direitos da Criança e o cumprimento de outros tratados internacionais de Direitos Humanos, afirmaram que a presença ou participação de crianças em eventos tauromáquicos viola os direitos de crianças e adolescentes.

 

A Organização das Nações Unidas (ONU), através do Comité dos Direitos da Criança, órgão composto por 18 especialistas de vários países pronunciaram-se explicitamente contra a que crianças e adolescentes participem ou assistam a corridas de touros e outros eventos tauromáquicos.

 

Estas observações do Comité foram dirigidas a Portugal (05/02/2014) e à Colômbia (01/02/2015) após examinar o relatório apresentado por estes países para dar conta das medidas tomadas para proteger a infância no âmbito da Convenção dos Direitos da Criança.

 

Nas suas observações finais, a ONU instou igualmente estes países a realizar campanhas de informação sobre «a violência física e mental associada às touradas e o seu impacto sobre as crianças.

 

Em Março de 2015, a organização Amnistia Internacional, movimento global presente em mais de 150 países e cujo objectivo é realizar trabalhos de pesquisa, bem como empreender acções para impedir abusos contra os direitos humanos, publicou, a partir da sua sede em Portugal, uma declaração exortando o governo deste país a respeitar a Convenção Sobre os Direitos da Criança e a obrigação de reduzir a presença e participação de crianças em espectáculos tauromáquicos em Portugal.

 

Links para o documento completo:

http://www.coppaprevencion.com/files/CoPPA_Ninos_Adolescentes_y_Tauromaquia_Marzo_2015.pdf

http://www.coppaprevencion.com/index.php/es/estudios-y-recursos/218-menores-de-edad-y-tauromaquia-observaciones-y-textos-de-expertos

 

***

Dos OITO países (entre os 193 que existem no mundo) que ainda mantém a prática bárbara e inútil da tauromaquia, apenas em Portugal não se vê qualquer PROGRESSO no sentido de abolir esta aberração moral, cultural e social.

Por que será?

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 10:03

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Domingo, 28 de Junho de 2015

COMUNICADO MCATA: ATENTADO CONTRA AS CRIANÇAS EM ANGRA DO HEROÍSMO

 

CRIANÇAS AÇORES.jpg

 

O Movimento Cívico Abolicionista da Tauromaquia nos Açores (MCATA) condena veementemente a organização por parte da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo duma nova “Corrida de touros para crianças” no âmbito das suas festas “Sanjoaninas”. Tal como em anos anteriores, a Câmara de Angra, através da sua Comissão de Festas e da Tertúlia Tauromáquica Terceirense, convidou diversas instituições de ensino escolar e pré-escolar a estarem presentes, com entrada gratuita, neste evento que vai realizar-se (já se realizou) no dia 25 de Junho na Praça de Touros da Ilha Terceira.

 

Nesta “corrida” as crianças são obrigadas a assistir à reiterada tortura de animais mediante a utilização de bandarilhas, chegando mesmo a haver intervenção de alguns menores de idade na arena. Depois todas as crianças são levadas à arena e são incentivadas a utilizar bandarilhas e a simular a sorte de varas, prática proibida no nosso país, sobre bonecos que personificam os touros, naquilo que a organização chama “actividades taurinas infantis”.

 

A natureza violenta desta actividade pode ser vista no vídeo de promoção do evento, disponível na internet:

http://www.tertulia-terceirense.pt/diadascriancas.mp4

 

A realização deste evento, organizado pela Câmara Municipal e com a total cumplicidade do Governo Regional, contraria as legislações nacional e internacional. A legislação portuguesa proíbe a assistência a espectáculos tauromáquicos a menores de doze anos. E a nível internacional, a Convenção dos Direitos das Crianças da ONU exortou a Portugal a tomar as medidas necessárias para afastar os menores das touradas, considerando o impacto que tem sobre as crianças a “violência física e mental associada à tauromaquia”.

 

Mas nada disto parece preocupar o Governo Regional nem a Câmara Municipal, que ainda neste dia 23 vai organizar uma “Espera de gado para crianças”, expondo crianças ao contacto directo com os animais. Assim, na nossa região o respeito pelas crianças e pela legislação vigente parece ser pouco mais do que uma miragem.

 

Lembremos ainda que nesta época de grave crise económica para a Terceira, com a região a contribuir com um Plano de Revitalização Económica para esta ilha, a Câmara de Angra do Heroísmo permitiu-se esbanjar a quantia de 100 mil euros para financiar directamente actividades tauromáquicas como esta corrida para crianças ou a importação de touros de Espanha.

 

Todos nós, com os nossos impostos, pagamos estes disparates e este absurdo atentado contra as crianças. É assim que os Açores vão continuar a denegrir a sua imagem em pleno século XXI? Comunicado do Movimento Cívico Abolicionista da Tauromaquia nos Açores (MCATA)

http://iniciativa-de-cidadaos.blogspot.pt/

23/06/2015

***

OS AÇORES NO SEU PIOR

Uma vez mais as autoridades portuguesas fazem vista grossa, violam as leis e incentivam as crianças á violência.

E isto não será CRIME?

publicado por Isabel A. Ferreira às 11:57

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Domingo, 14 de Junho de 2015

ELEFANTE LIBERTA-SE DA ESCRAVIDÃO NUM CIRCO NA ALEMANHA E MATA UM HOMEM

 

Os animais enjaulados, encarcerados, aprisionados, escravizados, torturados, quando se libertam das amarras que os prenderam a uma vida que não pediram, nem é da natureza deles, agem deste modo agressivo, legitimamente.

 

E quem pode culpá-los?

 

O homicida NÃO É O ELEFANTE, mas o dono deste circo torturador de animais retirados do seu habitat natural, para serem escravizados e servirem de entretenimento a desalmados.

 

Duplo crime, o destes donos de circo.

 

BXK1A6LQ CIRCO.jpg

Fonte:

https://blogcontraatauromaquia.wordpress.com/2015/06/13/elefante-em-fuga-de-um-circo-mata-homem-na-alemanha/comment-page-1/#comment-347 

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 15:58

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Sexta-feira, 12 de Junho de 2015

AO CUIDADO DAS AUTORIDADES ENCARREGADAS DE PROTEGER AS CRIANÇAS EM PORTUGAL

 

NA ILHA TERCEIRA (AÇORES) PRETENDE-SE REALIZAR A TOURADA DAS CRIANÇAS, NO PRÓXIMO DIA 25 DE JUNHO, COM O AVAL DE PROGENITORES IRRESPONSÁVEIS, DO INCONSEQUENTE PODER LOCAL E CENTRAL, COM A CUMPLICIDADE DE UMA IGREJA CATÓLICA QUE ASSIM SE AFASTA DOS VALORES CRISTÃOS, UMA VEZ QUE ESTA ACÇÃO TRANSGRESSORA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS INSERE-SE NAS “FESTAS” EM HONRA DE SÃO JOÃO, UM SANTO CATÓLICO.

 

 

Isto acontece num arquipélago que pertence a um país chamado Portugal, e que, deste modo abjecto, e em nome de interesses económicos e obscuros de ganadeiros e seus acólitos, desrespeita cabalmente os direitos de inocentes e indefesas crianças, inculcando-lhes a violência e a crueldade, que um dia mais tarde utilizarão em sociedade, como fazem os que as procriaram.

 

E ainda se dão ao descaramento de promover esta infâmia através de um vídeo.

 

Veja-se o texto promocional do que, em qualquer país civilizado e de direito, é considerado um crime:

 

Ao longo dos anos, as Sanjoaninas afirmaram-se enquanto festas que promovem a tauromaquia junto dos mais jovens (como se a tauromaquia fosse algo respeitável e didáctico para ser promovido junto de crianças).

 

Essa promoção deve-se em grande medida à organização de eventos como a Tourada das Crianças e a Espera de Gado Infantil durante as maires festas do concelho de Angra do Heroísmo (isto não são “eventos”, mas tão-só iniciativas abroeiradas de predadores de crianças).

 

Com o intuito de promover a festa brava (leia-se festa parva) traço cultural genuinamente português (nem é “traço cultural”, pois a tortura de bovinos não pertence ao foro da Cultura, nem é “genuinamente português”, pois não passa de um costume bárbaro introduzido em Portugal, nos reinados dos Filipes de Espanha) com grande expressão na Ilha Terceira (o que não admira pois na Ilha Terceira ainda se vive na Idade do CALHAU) a Tertúlia Tauromáquica Terceirense lançou nas redes sociais um vídeo promocional sobre a Tourada das Crianças, onde se podem ver jovens a tourear e actividades lúdicas relacionadas com a tauromaquia.»

 

***

Excelentíssimas autoridades portuguesas, isto só acontece num país que se está completamente nas tintas para a saúde mental das crianças, que serão o futuro de Portugal.

 

Uma vez que ninguém de direito o faz, como Portuguesa responsável e preocupada com estas inocentes e indefesas crianças, atiradas deste modo  brutal e desprezível  à degradação moral, cultural e social, venho solicitar que se suspenda esta tremenda atrocidade.

 

Até porque já temos demasiadas atrocidades a destruir o País., mas esta ultrapassa todos os limites da RACIONALIDADE HUMANA.

 

Isabel A. Ferreira

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 10:50

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Quinta-feira, 16 de Abril de 2015

CRUELDADE ANIMAL SERÁ CONSIDERADA “CRIME CONTRA A SOCIEDADE” PELO FBI

 

Existem coisas que são tão óbvias para um ser humano minimamente racional que não necessitariam de estudos científicos, para serem provadas.

Mas neste caso, por acaso, até existem estudos…

Porém, em Portugal, há uma lei que exclui alguns animais do Reino Animal, e os psicopatas podem “treinar” nesses indefesos seres os seus instintos assassinos.

Depois é a violência que vemos contra os mais indefesos: crianças, mulheres e idosos que, diariamente, são assassinados, maltratados, torturados…

 

 

Este texto vai ao cuidado das autoridades portuguesas

 

310[1] CÃO.jpg

(Foto: Divulgação)

 

A partir de 2016, as pessoas que cometerem actos de maus-tratos contra os animais serão agrupadas na mesma categoria dos assassinos nos Estados Unidos. O FBI anunciou esta semana que o abuso de animais receberá uma nova categorização, sendo tipificado como “crime contra a sociedade”. As informações são do site Dog Heirs.

 

Essa nova categorização provavelmente ajudará as leis a favor dos animais e será uma melhor forma de rastrear os crimes de crueldade animal, já que actualmente eles são colocados na categoria “outros”, dificultando o rastreamento.

 

«A atividade criminal e informação de grupo será expandida para incluir quatro tipos de abusos», lê-se num comunicado oficial do FBI.

 

Haverá quatro categorias de abuso: a negligência simples, abuso intencional e tortura, abuso organizado e abuso sexual.

 

Segundo o FBI, o conceito de crueldade encaixa-se na “execução intencional, com conhecimento de causa ou de forma imprudente de uma acção que maltrate ou mate qualquer animal sem justa causa, tal como a tortura, mutilação, atormentação, envenenamento ou abandono”.

 

Essa nova classificação trará dois efeitos imediatos, como afirma o director de políticas de abuso contra animais da Sociedade Humana da América. O primeiro será o de mostrar a todas as agências policiais que esse problema deve ser encarado com seriedade, devido à sua gravidade. O segundo será a monitorização em tempo real de casos de abuso animal nos 50 estados norte-americanos, compilados em relatórios mensais pelas autoridades locais.

 

Estudos mostram que crianças que torturam ou matam animais podem repetir essa violência contra as pessoas quando crescerem. Sendo assim, enquadrar os crimes contra animais no mesmo nível de assassinatos é uma forma de agir com mais rigor contra quem maltrata animais e, indirectamente, impedir que essa pessoa aja com violência contra algum ser humano.

 

O director de aplicação da lei para o Monmouth County SPCA, Victor “Buddy” Amato, afirmou que o FBI está a caminhar para um próximo nível e que as pessoas estão a levar o combate à crueldade animal mais a sério. “Um crime violento, e se não for controlado, leva a coisas maiores”, disse.

 

Estudos comprovam

 

Segundo estudos do FBI cerca de 80% dos psicopatas começam os seus crimes cometendo abusos contra os animais. Como já foi mostrado pela jornalista colaboradora da ANDA, Fátima Chuecco, na série “Matadores de Animais”, que aborda o universo dos serial killers, são inúmeros os exemplos, dentre eles o conhecido Caso Dalva, no Brasil, e casos como o dos assassinos Edmund Kemper e Edward Leonski, dos Estados Unidos.

 

Dalva Lima da Silva viveu 10 anos da sua vida fazendo-se passar por protectora de animais, e durante esse tempo, matou-os fazendo uso da injecção letal, até que, em 2012, foi apanhada em flagrante, tentando desfazer-se dos corpos de 37 cães e gatos. O laudo pericial atestou que todos os animais estavam saudáveis, inclusive uma cadela que teve a sua região peitoral perfurada 18 vezes numa tentativa cruel de localizar o coração para injectar o líquido que a mataria de forma extremamente dolorosa.

 

Edmund Kemper foi condenado à prisão perpétua pelo assassinato de oito mulheres, dentre elas, a sua avó. No entanto, antes de começar a matar pessoas, ele já praticava actos de extrema crueldade contra os animais, decapitando gatos e atirando em pássaros quando tinha apenas 13 anos de idade.

 

Já Edward Leonski foi condenado à forca, em 1942, por ter estrangulado três mulheres, crimes justificados por ele como uma forma de conseguir as vozes delas. Mas, assim como Kemper, ele também treinou os seus actos de psicopatia em animais, utilizando agulhas para cegar pássaros na infância, acto que pode ter ligação com o canto das aves.

 

De acordo com a jornalista Fátima Chuecco, os alvos predilectos dos psicopatas são “criaturas frágeis, ingénuas, indefesas, fáceis de enganar, capturar e manter sob o seu domínio – e os animais enquadram-se em todos os itens, assim como as crianças, mulheres e idosos que, numa segunda etapa da vida de um psicopata, podem tornar-se seus alvos”.

 

Sendo assim, é preciso olhar para essa questão de outra forma, tendo consciência da necessidade de punir severamente quem comete abusos contra animais e, além disso, ver essa punição como uma prevenção que impede posteriores vítimas humanas.

 

Fonte:

http://www.anda.jor.br/06/04/2015/crueldade-animal-sera-considerada-crime-sociedade-fbi

(Este texto foi transcrito para a Língua Portuguesa)

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 17:52

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Segunda-feira, 23 de Fevereiro de 2015

SENHORES GOVERNANTES, EM VEZ DE APOIAREM ANTROS DE VIOLÊNCIA (VULGO “ESCOLAS” DE TOUREIO) PARA CRIANÇAS E JOVENS, APOIEM ESCOLAS DE MÚSICA

 

ISTO É A VERDADEIRA CULTURA. É ARTE. É A SUBLIMAÇÃO DA EXISTÊNCIA HUMANA

 

 

 

***

Ao contrário deste cisqueiro para onde lançam crianças, arrancando-lhes a inocência da infância.

 

OS PASPALHINHOS.jpg

campo pequeno (Lisboa): numa das mais cruéis modalidades tauromáquicas – a chamada “corrida de touros à portuguesa”

 

Atente-se nas expressões tristes, contrariadas e acabrunhadas destas crianças, forçadas a fantasiarem-se de paspalhinhos e a entrarem numa arena de tortura de bovinos, e fazerem uma figurinha de meter dó, de tão triste e anormal que é.

E depois não querem que se diga que isto é um crime.

 

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 14:48

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Quarta-feira, 29 de Outubro de 2014

RESPOSTA DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA À PERGUNTA QUE LHE FOI DIRIGIDA PELO PARTIDO «OS VERDES» SOBRE OS TOUROS DE MORTE EM MONSARAZ

 

MONSARAZ.jpg

 

No seguimento da minha mensagem dirigida a todos os partidos políticos com assento na Assembleia da República, como europeia e cidadã portuguesa sentindo-se defraudada, no que expus no seguinte link:

http://arcodealmedina.blogs.sapo.pt/touros-de-morte-em-monsaraz-e-barrancos-472001

recebi de «Os VERDES» as seguintes respostas:

 

Exma. Senhora,

 

Acusamos a recepção e agradecemos a sua mensagem electrónica, que mereceu a nossa melhor atenção.

 

“Os Verdes” desde sempre se manifestaram contra as touradas, datando de 1990 a nossa primeira iniciativa política, uma posição que radica na nossa própria condição ecologista intimamente ligada à atitude que temos perante a vida, a natureza e tudo o que nos cerca.

 

Também por essa razão, “Os Verdes” incluíram no seu projecto de revisão constitucional, apresentado na legislatura passada, a consagração constitucional da defesa dos direitos do animal.

 

Face ao assunto abordado, juntamos, para seu conhecimento, a pergunta dirigida à Secretaria de Estado da Cultura pelos senhores Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia sobre a Tourada de Morte em Monsaraz

 

Sem mais de momento, apresentamos os nossos melhores cumprimentos,

 

Joana Gomes da Silva

Chefe de Gabinete

***

Assunto:

Destinatário:

Exma Sr.ª Presidente da Assembleia da República

 

Segundo vários órgãos de comunicação social e informações que chegaram ao Partido Ecologista Os Verdes, a Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) autorizou uma tourada de morte em Monsaraz no passado dia 13 de Setembro. Tourada essa que veio a ocorrer, terminando com a morte, em público, do touro.

 

Esta autorização foi estranhamente qualificada de “excepcional”, mas que se nos afigura de facto ilegal.

 

A Legislação nacional em vigor proíbe e até criminaliza, os maus tratos animais, e com esta legislação é espectável que a sociedade portuguesa venha progressivamente a rejeitar e abolir os espectáculos que infligem sofrimento e sobretudo a morte a animais.

 

Entende-se por isso que neste espírito se venha a restringir cada vez mais esses espectáculos e não a fomentá-los ou criar mais autorizações quando elas não existem. De facto o polémico regime de excepção de Barrancos, deve ser isso mesmo, um regime de excepção e não criar a possibilidade se ir alargando essa excepção a outros concelhos ou festas.

 

Tendo em conta a legislação em vigor sobre a morte de touros em espectáculos e o referido regime de excepção, nomeadamente o Artigo 3º da Lei n. º 19/2002 de 31 de Julho,

 

Solicito, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, à S. Exa. A

 

Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo, a seguinte Pergunta, para que a Secretaria de Estado da Cultura me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

 

1 - Confirma que a Inspecção Geral das Actividades Culturais concedeu autorização excepcional ao Município de Reguengos de Monsaraz para realização de espectáculo tauromáquico com implicação da morte do touro?

 

2 – Se confirma, que suporte legal e com que fundamentos, concedeu a Inspecção-geral das Actividades Culturais a referida autorização?

 

3 - Não considera a Secretaria de Estado da Cultura que ao conceder esta autorização, a IGAC está a promover uma actividade que pelo contrário deveria regredir no nosso país até à sua total abolição?

 

4 - Que medidas pondera a Secretaria de Estado da Cultura desencadear para que iniciativas desta natureza não voltem a ocorrer e para inverter a tendência de pedidos de regime de excepção que vêm surgindo ao longo dos tempos no nosso país.

 

Palácio de São Bento, Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014

Deputado(a)s

JOSÉ LUÍS FERREIRA(PEV)

HELOÍSA APOLÓNIA(PEV)

____________________________________________________________________________________________________________________________

 

Exma. Senhora,

 

Em aditamento à nossa mensagem electrónica de 26 de Setembro, vimos remeter, para conhecimento de V. Exa., a resposta da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta que lhe foi dirigida pelos Srs. Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia.

 

Sem mais de momento, apresentamos os melhores cumprimentos,

Joana Gomes da Silva

Chefe de Gabinete

***

Muito obrigada pela gentileza da resposta de «Os Verdes» a esta questão.

 

Fiquei, deveras surpreendida, pelo facto de o governo do meu País não ter algo mais inteligente para dizer aos seus deputados, e consequentemente aos cidadãos portugueses, sobre a morte de seres vivos numa praça pública para entretenimento de gente demente.

 

Tornarei pública a vergonha da resposta que vos foi remetida.

 

Com os meus cumprimentos,

Isabel A. Ferreira

***

Exma. Senhora

 

Chefe do Gabinete de Sua Excelência a

Presidente da Assembleia da República

Dra. Noémia Pizarro

 

ASSUNTO: RESPOSTA À PERGUNTA N.º 43/XII/4.ª

 

Encarrega-me a Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade de junto enviar cópia do ofício n.º 2792, datado de 20 de Outubro, remetido pelo Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Cultura, sobre o assunto supra mencionado.

Com os melhores cumprimentos,

A Chefe do Gabinete

Marina Resende

***

Seguem-se três páginas de explicações burocráticas
(ver neste link:)

http://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063446f764c3246795a5868774d546f334e7a67774c336470626e4a6c635639775a584a6e6457353059584d7657456c4a4c3342794e444d7465476c704c545174595335775a47593d&fich=pr43-xii-4-a.pdf&Inline=true

que, resumindo, resumindo, dizem o seguinte: era preciso que o crime fosse ininterrupto desde pelo menos 1952, e... milagre! O crime é ininterrupto precisamente desde 1952.

 

Ainda que proibidos, os touros de morte sempre existiram em Monsaraz, matados barbaramente por debaixo de toldos… nas barbas das autoridades e com o conhecimento da IGAC (que aliás sempre autorizou touradas ilegais, como a que aconteceu em Viana do Castelo, a sete de Setembro do corrente ano, entre todas as outras, que não cumpriram a lei. Mas não é de admirar, porque o presidente da IGAC é aficionado de touradas).

 

O governo português coloca aficionados em determinados cargos e dá-lhes carta-branca para cometerem ilegalidades gritantes, às quais não dá uma justificação racional.

 

Será este um bom exemplo de governação?

 

A resposta que foi dada ao partido «Os Verdes» é vergonhosa, e diz da pouca dignidade com que se governa o meu pobre País.

 

E quem sofre, obviamente, são os Touros e Cavalos torturados nas arenas, para divertir pessoas com graves perturbações mentais.

 

Continua-se a fomentar a violência e a crueldade, tudo em nome de algo absolutamente absurdo.

 

Continua-se a ferir a sensibilidade da esmagadora maioria dos cidadãos portugueses que não se revê nesta barbárie, para duas dezenas de famílias incultas se “governarem”.

 

Continua-se a oferecer uma péssima qualidade de vida a cidadãos que pagam impostos para que sejam bem servidos, pelos que recebem salários para bem servir o povo, e nada fazem para merecer essa benesse.

 

Será este um bom exemplo de governação?

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 15:51

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