Segunda-feira, 28 de Setembro de 2015

LEGISLATIVAS 2015 PELOS ANIMAIS - TOURADAS

 

Site_Leg-2015 TOURADAS.jpg

 

Colocámos a todos os partidos e coligações candidatos às próximas eleições cinco questões relacionadas com os direitos dos animais, na certeza de que as suas respostas terão um peso decisivo na escolha de muitos cidadãos. Estas foram as respostas dos partidos à terceira questão, apresentadas por ordem de recepção.

 

3 - Touradas

 

Sabendo que:

– a tourada provoca intenso sofrimento a touros e cavalos;

– enquanto prática violenta, afecta negativamente a personalidade de quem participa e assiste, promovendo a dessensibilização à violência;

– pela razão acima exposta, a ONU e a Amnistia Internacional recomendam a interdição do acesso de crianças a eventos tauromáquicos;

 

Comprometem-se a proibir as touradas em todo o país?

 

PAN – Pessoas-Animais-Natureza

 

Sim! Para além do apoio tácito a todas as manifestações populares contra esta barbárie e o trabalho constante com associações de protecção animal de modo a condicionar estes actos medievais o PAN continua a defender a abolição de quaisquer eventos tauromáquicos, sejam touradas, garraiadas, pegas, entre outras. Esta medida é também uma das sete prioridades do PAN sendo que o deseja implementar em todo o território nacional (ilhas incluídas).

 

AG!R

 

A resposta curta e directa a essas perguntas é que de facto o tema da defesa dos direitos animais não tomou uma área prioritária no nosso programa. Não significa que a nossa posição é de menorização destes problemas. Estaremos abertos a futuras negociações com as associações do sector, as associações para defesa dos animais.

A nossa posição é a defesa dos direitos universalmente promulgados para todos, e a primazia dos direitos adquiridos sobre a finança.

 

LIVRE / Tempo de Avançar

 

No que concerne à tauromaquia, a medida do nosso Programa Eleitoral que abrange essa questão é a mesma que foi referida na resposta anterior e que visa “Eliminar os subsídios a espectáculos que promovam maus-tratos aos animais”. Como foi referido é feita referência explícita à tauromaquia.

Adicionalmente, temos previsto o fim de conteúdos na RTP que incitam à violência contra pessoas ou animais.

 

Nós, Cidadãos!

 

Nesse plano, mais do que medidas repressivas, defendemos uma via pedagógica – como se pode ler no nosso programa político-eleitoral:

11.5 — Reforçar a aposta no ensino pré-escolar, como embrião de um ensino que não se circunscreve à instrução, mas que assume a tarefa de uma educação integral, veiculando valores – desde logo, cívicos e ecológicos, que promova, nomeadamente, a protecção dos animais.

 

PCP – Partido Comunista Português

 

O PCP apresentou, no passado recente, várias iniciativas sobre animais não-humanos. Contra a utilização de animais selvagens em espectáculos. Contra a experimentação científica em animais. Uma lei de bases do ambiente que pela primeira vez coloca o bem-estar de todos os animais como obrigação do Estado e com reforço dos meios das autarquias e do Estado para a fiscalização. PS, PSD e CDS-PP não apoiaram a generalidade dessas iniciativas.

 

O PCP entende que a protecção dos animais não humanos deve assentar em políticas de prevenção e fiscalização.

 

O PCP vai continuar a trabalhar em defesa dos não humanos, não como propaganda, mas para resolver efectivamente os problemas. E inclusivamente desenvolveu muitos dos aspectos propostos pela Associação Animal.

 

O PCP está disponível para defender os animais e assegurar o nosso direito a viver em harmonia com eles.

 

BE – Bloco de Esquerda

 

O Bloco de Esquerda tem uma posição crítica sobre as touradas, que resulta do inegável sofrimento animal. No seguimento desta posição, apresentamos em 2012 duas iniciativas legislativas que visavam acabar com todos os apoios públicos às touradas e proibir a exibição de touradas na televisão pública. Apesar de ambas as iniciativas terem sido chumbadas, comprometemo-nos a insistir no fim dos apoios públicos às touradas e da exibição televisiva em canal aberto de programas que envolvam sofrimento animal, tal como consta no nosso programa, porque acreditamos serem as medidas mais eficazes para acabar com as touradas.

 

Fonte:

http://www.vidanimal.org/blog/legislativas-2015-pelos-animais-touradas/

 

***

Pelo que aqui se lê, apenas o PAN se compromete a ABOLIR a selvajaria tauromáquica, de uma vez por todas.

 

Colocar "paninhos quentes" para ir entretendo a "doença" não a erradica, como deve ser erradicada, para que Portugal possa respirar EVOLUÇÃO.

 

Devemos EXIGIR a todos os partidos a ABOLIÇÃO deste costume bárbaro que envergonha Portugal.

 

Nada mais do que a Abolição serve o País (I.A.F.)

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 11:33

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Quarta-feira, 23 de Setembro de 2015

TAUROMAQUIA NA BERLINDA EM BOGOTÁ (COLÔMBIA)

 

BOGOTÁ.png

O Conselho de Bogotá deu luz verde ao referendo solicitado pelo prefeito Gustavo Petro, para que os cidadãos decidam se querem ou não que se realizem touradas na capital.

 

A garantia dada pelo Conselho a esse referendo local foi rejeitada por um sector que diz que a medida é inconstitucional, no entanto, quem o defende, garante que a consulta não viola nenhuma regra, e só pretende que os próprios cidadãos bogotanos decidam se as touradas devem continuar ou ser banidas da cidade.

 

 

 

Pedido aos bogotanos, para o próximo dia 25 de Outubro!

 

Texto de Mário Amorim

 

No próximo dia 25 de Outubro, realizar-se-á na Colômbia, Bogotá, uma consulta popular, para perguntar aos bogotanos, se querem ou não corridas de touros.

 

Todos nós que na Europa, e no resto do mundo, lutamos contra a tauromaquia, no próximo dia 25 de Outubro, estaremos muito atentos ao que se passar na consulta popular.

 

Em virtude da consulta popular se realizar na capital colombiana, Bogotá, essa consulta popular é de indubitável importância, para a luta contra a tauromaquia, não apenas em Bogotá, mas também em toda a Colômbia e nos restantes países que ainda têm tauromaquia.

 

É por demais evidente que a ganhar o NÃO às corridas de touros, esse NÃO terá repercussões em todos os países que ainda têm tauromaquia. O NÃO cravará na tauromaquia uma enorme farpa. O NÃO provocará, rapidamente, a ABOLIÇÃO da tauromaquia, em todos os países que ainda têm tauromaquia.

 

Por tanto, bogotanos, no próximo dia 25 de Outubro, está nas vossas mãos, o cravar mortal na tauromaquia, nos oito países, de uma e derradeira farpa, a farpa do NÃO.

 

Bogotanos, no próximo dia 25 de Outubro, votem maioritariamente NÃO. Votem maioritariamente no NÃO à tauromaquia, aí em Bogotá, em toda a Colômbia, e nos restantes sete países que ainda têm tauromaquia!

 

in:

https://blogcontraatauromaquia.wordpress.com/2015/09/23/pedido-aos-bogotanos-para-o-proximo-dia-25-de-outubro/comment-page-1/#comment-430

 

***

Que todos os deuses de todos os olimpos o ouçam, Mário Amorim.

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 17:51

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Sábado, 19 de Setembro de 2015

NÃO VOTAREMOS NOS PARTIDOS QUE ESTEJAM DE ACORDO COM O ACORDO ORTOGRÁFICO 1990

 

(Sugestão de carta a enviar aos Partidos Políticos na corrida ao Poder governativo de Portugal)

O que pensam os candidatos sobre pessoas a dormirem nas ruas por terem perdido as suas casas, idosos a sobreviverem com 200 euros, crianças a irem para escola com fome, etc., TODOS NÓS JÁ SABEMOS, porque eles (os candidatos) fartam-se de falar nelas, obviamente com promessas que NÃO CUMPREM.

Eu SEI o que eles pensam acerca disto. Não sei o que eles pensam acerca do AO90. E para votar, EU tenho de saber o que eles pensam acerca de todas as questões que EU considero relevantes para o País.

E a VENDA da Língua Portuguesa, para mim, é algo tão REPUGNANTE, como as promessas não cumpridas sobre todas as questões sociais referidas…

 

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Nem mais…

Origem da foto: https://www.facebook.com/TradutoresContraAO90?fref=ts

 

Excelentíssimos candidatos a primeiro-ministro e a deputados à Assembleia da República,

 

Na qualidade de cidadã eleitora, dirijo-me a Vossas Excelências, enquanto candidatos a governantes de Portugal, no sentido de obter uma indicação do vosso posicionamento relativamente ao “Acordo Ortográfico” de 1990 (AO90).

 

  1. Como é, certamente, do vosso conhecimento, o AO90 não foi objecto de qualquer discussão pública em Portugal, nem em 1990/1991, nem entre 2005 e 2008, quando o 2.º Protocolo Modificativo ao AO90 foi aprovado e ratificado, tendo reduzido a 3 o número mínimo de ratificações necessárias para a sua entrada em vigor.

 

Aquando da ratificação deste 2.º Protocolo Modificativo, foram emitidos 27 Pareceres de Linguistas e Entidades especializadas, dos quais a quase totalidade (25) eram contrários à Reforma do AO90.

O AO90 não reúne consenso internamente, visto que a esmagadora maioria dos Portugueses (estima-se que em percentagem superior a 90%) é contrária às alterações de grafia preconizadas; nem externamente, visto que não foi, nem há a expectativa de vir a ser, ratificado por Angola e Moçambique.

 

Em resultado dos deficientes critérios que adopta, o AO90 não “unifica” as ortografias do Português de Portugal e do Português do Brasil.

 

Diariamente vemos publicados em jornais, livros e outras publicações, e mesmo no Diário da República, textos contendo erros de aplicação do AO90, com palavras inventadas como “batéria” por bactéria, “pato” por pacto, “helicótero” por helicóptero, “interrução” por interrupção, “convição” por convicção, “perceção” por percepção, etc..

 

Os “aplicadores” do AO9 nem sequer conhecem as regras do mesmo.

As “regras” sobre acentuação e hifenização são absurdas, contraditórias e de impossível compreensão e interiorização.

 

Uma autêntica catástrofe linguística!

 

Os próprios instrumentos utilizados pelo Estado para a “aplicação” do AO90, nomeadamente o conversor “Lince”, violam o Tratado que dizem “aplicar”, ao reduzirem significativamente as facultatividades/duplas grafias permitidas pelo “Acordo”, e escolhendo, de entre as grafias alternativas permitidas, aquelas que nos afastam das maioritariamente utilizadas no Brasil; ou até mesmo palavras inexistentes (“conceção”, “receção”, “perceção”, entre cerca de 500 novas palavras).

 

Acresce que a eliminação das consoantes etimológicas faz a nossa grafia divergir da herança greco-latina, que é comum às principais Línguas europeias.

 

A Língua Portuguesa, com este “acordo” deixou de ser Europeia.

 

O que será agora? Ninguém sabe. Nem sequer os próprios promotores desta aberração.

 

O AO90 veio introduzir instabilidade sem conseguir operar qualquer “unificação”, acentuando, em vez de atenuar, as diferenças entre as variantes da Língua.

 

  1. Tal como a maioria das pessoas, como Portuguesa, considero imperioso que Portugal se desvincule do Tratado do AO90 e respectivos Protocolos Modificativos e que, em consequência, seja reposta internamente a ortografia costumeira (pré-AO90), a única que consegue assegurar a estabilidade necessária a uma sociedade com grau elevado de literacia como se pretende.

 

Esse processo de desvinculação implica nomeadamente que o Governo renegoceie o Tratado do AO90 e o 2.º Protocolo Modificativo; e que a Assembleia da República aprove essa desvinculação.

 

É nesse sentido que peço a Vossas Excelências que tomem posição relativamente a esta temática, desde logo.

 

Na qualidade de candidatos a primeiro-ministro e a deputados, são a favor ou contra o AO90?

 

  1. No caso de Vossas Excelências serem contra o AO90, como exteriorizarão esse posicionamento?

 

1) Recusarão utilizar o AO90 no exercício dos cargos para os quais sejam eleitos ou designados, nomeadamente na Assembleia da República e no Governo?

 

2) De que forma tencionam fazer com que Portugal se desvincule do Tratado do “Acordo Ortográfico” de 1990 e deixe de o “aplicar” na ordem jurídica interna?

 

3) Comprometem-se a requerer a fiscalização da constitucionalidade do AO90 e dos regulamentos que o implementam ao Tribunal Constitucional (nos termos do artigo 281.º, n.º 2, alínea f) da Constituição)?

 

4) Comprometem-se a tomar a iniciativa de convocar um Referendo Nacional sobre o AO90?

 

5) Em que sentido votarão a Iniciativa de Referendo dos Cidadãos ao AO90, na Assembleia da República?

 

  1. Pretendo tornar claro que é essencial, para mim, saber a posição que perfilham enquanto candidatos, e a do vosso Partido, quanto às questões apresentadas, e nomeadamente quanto à disponibilidade para promoverem a desvinculação de Portugal do “Acordo Ortográfico” e para viabilizar a Iniciativa de Referendo ao mesmo AO90, que será apresentada à Assembleia da República.

 

Por ser frontalmente contra o «Acordo Ortográfico» de 1990, NÃO VOTAREI no Partido por vós representado, caso não receba resposta a favor da desvinculação do AO90.

 

E como eu estão milhares de Portugueses com responsabilidade cívica.

 

Com os meus cumprimentos (que não podem ser os melhores, como gostaria) por motivos óbvios,

Isabel A. Ferreira

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 12:14

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Sexta-feira, 7 de Agosto de 2015

TOURO COLHE CRIANÇA E O SEU PROGENITOR NUMA LARGADA EM BENAVENTE

 

A criança da foto foi colhida por um Touro, em Benavente, durante uma largada de touros. Estava acompanhada daquele que tem o dever inalienável de a proteger, e não a protegeu...

 

BENAVENTE.jpg

Foto: Cristina Machado

 

O indivíduo e a criança estariam sentados na tronqueira quando o touro investiu contra esta e ambos caíram dentro da manga onde corriam os touros.

 

O que se passou em Benavente, no passado dia 4 de Agosto, viola claramente a Convenção sobre os Direitos da Criança, adoptada pela Assembleia Geral nas Nações Unidas em 20 de Novembro de 1989 e ratificada por Portugal.

 

Viola igualmente a recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU), através do Comité dos Direitos da Criança, órgão composto por 18 especialistas de vários países, que se pronunciaram explicitamente contra a que crianças e adolescentes participem ou assistam a corridas de touros e outros eventos tauromáquicos, recomendações essas que o Comité dirigiu a Portugal especificamente, após examinar o relatório apresentado por este país para dar conta das medidas tomadas para proteger a infância no âmbito da Convenção dos Direitos da Criança, e que Portugal ostensivamente não cumpre.

 

Portugal continua a não cumprir as suas obrigações e a fugir a responsabilidades que lhe compete, no que respeita à protecção de menores que são expostos à violência da tauromaquia.

 

Esta largada de Touros, em Benavente, estava inserida nas Festas em honra de Nossa Senhora da Paz, como se Nossa Senhora da Paz abençoasse a celebração da violência contra seres vivos!

 

Uma vez mais a igreja católica é cúmplice destes festejos macabros, cruéis e violentos para celebrar a Mãe de Deus…

 

Enfim… e o povo de Benavente achou que a Nossa Senhora evitou uma tragédia…

 

A criança sofreu escoriações, mas poderia ter morrido.

 

De qualquer modo, as escoriações sofridas pela criança, para além do perigo a que esta esteve exposta, deveriam ser motivos mais do que suficientes para chamar à justiça o progenitor que a expôs a esta situação.

 

Num país a sério, o progenitor seria preso, por negligenciar a vida de um menor.

 

Aquela mãe toxicodependente que retirou uma criança dos cuidados intensivos, por amor, foi presa porque “expôs” a criança a perigo de vida.

Haverá duas justiças em Portugal?

 

Haverá dois “géneros” de crianças em Portugal?

 

Os filhos dos aficionados de selvajaria tauromáquica estarão ABAIXO dos filhos de todos os outros cidadãos?

 

Sim, porque os filhos dos aficionados de selvajaria tauromáquica são agredidos fisicamente e psicologicamente ao entrarem em contacto com esta prática cruel e violenta, e as autoridades portuguesas o que fazem?

 

Além de serem cúmplices destas agressões, acobertam a manifesta negligência dos progenitores, que não sofrem a mínima punição.

 

***

Veja-se o que se diz na Rede Judiciária Europeia:

 

«São muitas as convenções internacionais sobre protecção de menores e responsabilidade parental

 

A protecção da criança é uma questão importante abordada por numerosas convenções internacionais. Embora o âmbito das convenções possa variar, o tema comum consiste em promover o bem-estar da criança a nível internacional.

 

Nações Unidas • Convenção sobre os Direitos da Criança - 1989

 

Esta Convenção afirma que todas as crianças são iguais e têm direito a usufruir do direito à vida, ao desenvolvimento das suas capacidades, à participação e à protecção. Consagra o princípio de que todas as decisões relativas a crianças devem ter fundamentalmente em conta o interesse superior da criança. Todos os Estados-Membros ratificaram a Convenção

in: http://ec.europa.eu/civiljustice/parental_resp/parental_resp_int_pt.htm

 

***

Em Portugal nada disto tem a menor importância.

 

Estaremos a viver num país a sério? Com autoridades a sério? Com governantes a sério?

 

Não é chegada a hora de prestarem contas aos cidadãos portugueses com responsabilidade cívica?

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 14:22

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Sábado, 25 de Julho de 2015

ENQUANTO O MUNDO EVOLUI, PORTUGAL RETROCEDE E CONDECORA TORTURADORES DE ANIMAIS

 

Mais um avanço vindo de Espanha. Mais um exemplo vindo de Espanha, com o qual Portugal tem a aprender! Município espanhol reconhece cães e gatos com os mesmos direitos dos humanos

 

ESPANHA.jpg

Um município na Espanha acaba de tomar uma decisão histórica, que representa uma grande vitória para os animais.

 

Na pequena cidade de Trigueros del Valle, região de Castela e Leão, o conselho municipal votou unanimemente em favor de definir cães e gatos como “residentes não-humanos”, o que equivale a conferir a essas espécies direitos similares àqueles dos seres humanos que vivem no município. As informações são do site The Independent.

 

“Cães e gatos vivem entre nós há mais de mil anos. O prefeito precisa representar não só os residentes humanos, também deve auxiliar os outros,” afirma Pedro Pérez Espinosa, actual prefeito da cidade de cerca de 330 habitantes e membro do Partido Socialista Operário Espanhol.

 

Entidades defensoras de animais comemoraram a decisão, que confere mais protecção a gatos e cães. “Hoje, somos mais próximos, como espécies, e somos mais humanos, graças à sensibilidade e inteligência demonstradas pelas pessoas de Trigueros del Valle. Esse foi um óptimo dia para cidadãos humanos e não-humanos também,” segundo a organização Rescate 1.

 

Os novos direitos concedidos a essas espécies também alegraram os opositores das touradas, pois a medida inclui um dispositivo que proíbe “qualquer acção que cause a mutilação ou morte de um residente não-humano.”

 

Muitos municípios e regiões espanhóis já proibiram as touradas e, para activistas, a nova legislação de Trigueros del Valle também tem a proibição como objectivo.

 

Regiões como a Catalunha já baniram a prática, desafiando o governo federal de Madrid, que, lastimavelmente, estaria considerando incluir as touradas no património nacional espanhol. Essa medida ofereceria isenções fiscais aos organizadores de touradas e, essencialmente, permitiria que as proibições regionais à prática sejam ignoradas.

 

Esse não é o único caso em que não-humanos passam a ser titulares de direitos similares aos dos seres humanos. Nos Estados Unidos, há um forte movimento de luta pelo reconhecimento dos direitos de chimpanzés. Em Maio, uma corte norte-americana decidiu que quatro chimpanzés prisioneiros em um laboratório de uma universidade não poderiam ser tratados como propriedade, concedendo personalidade jurídica aos primatas. Foi a primeira vez que direitos individuais foram reconhecidos em favor de sujeitos não-humanos nos Estados Unidos, o que indica que há uma tendência positiva nas cortes do país.

 

Nota da redacção: A ANDA luta para que um dia, todos os animais tenham seus direitos reconhecidos, em todas as cidades de todos os países do mundo.

 

Fonte: ANDA

Fonte:

https://blogcontraatauromaquia.wordpress.com/2015/07/25/mais-um-avanco-vindo-de-espanha-mais-um-exemplo-vindo-de-espanha-com-o-qual-portugal-tem-a-aprender-municipio-espanhol-reconhece-caes-e-gatos-com-os-mesmos-direitos-dos-humanos/comment-page-1/#comment-370 

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 18:55

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Quinta-feira, 7 de Maio de 2015

A JUSTIÇA É CEGA, A LEI INEFICAZ E OS GOVERNANTES DÃO MAUS EXEMPLOS…

 

Se houvesse uma política humanista, e a violência e crueldade gratuitas contra animais não estivesse legislada, e a igreja católica se dispusesse a fazer do seu “rebanho” um rebanho verdadeiramente humano, poderíamos ter cidadãos mais civilizados, e uma sociedade caracterizada por padrões humanos.

 

Quem fez isto ao Óscar, terá o devido castigo. Ninguém mata impunemente.

 

A Lei do Retorno é eficaz, inevitável e implacável.

 

JUSTIÇA CEGA.jpg

 

Fonte:

https://www.facebook.com/photo.php?fbid=1079169255432069&set=gm.841463559223497&type=1&theater

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 17:52

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Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2015

ENQUANTO NAS URGÊNCIAS DOS HOSPITAIS DOENTES MORREM POR FALTA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA (€€€) A MINORIA TAUROMÁQUICA RECEBE MILHARES DE EUROS PARA TORTURAR BOVINOS E DIVERTIR OS SÁDICOS

 

Não há falta de médicos e enfermeiros em Portugal, o que há é falta de verbas para lhes pagar e evitar que emigrem para o estrangeiro.

 

E para onde vai uma boa fatia do dinheiro dos impostos pagos pelos portugueses?

 

Exactamente: para a tortura de touros.

 

E depois acontece o que aconteceu: cidadãos morrem nas urgências dos hospitais por falta de assistência médica.

URGÊNCIAS FOTO DR.jpg

Fotografia © DR

 

Entretanto, milhares de jovens médicos e enfermeiros licenciados e bem qualificados são obrigados a emigrar, porque os governantes portugueses decidem que apenas duas dezenas de famílias incultas e inúteis para a sociedade “merecem” apoio financeiro para o negócio da tortura e da morte de bovinos.

 

Também por falta de verbas, vários serviços em hospitais públicos foram encerrados.

 

Foram encerrados vários Centros de Saúde no interior do País, onde se encontra a maior percentagem de população envelhecida e mais necessitada de cuidados médicos.

 

Milhares de portugueses estão a ser “empurrados” para fora de Portugal em busca de melhores condições de vida.

 

Milhares de portugueses sofrem e muitos morrem à fome por não poderem alimentar-se e tratar-se como é de seu direito.

 

Muitos estudantes ficam sem bolsas de estudo, tendo de abandonar as escolas.

 

As Artes e as Letras são deitadas ao caixote do lixo como se fossem o rebotalho da sociedade.

 

Enquanto toda esta tragédia acontece, nas herdades de cerca de 24 famílias portuguesas vive-se à tripa-forra, circula-se em carros topo de gama, esbanja-se os dinheiros que deveriam ser canalizados para o essencial da vida dos portugueses, dos outros portugueses, daqueles portugueses que querem apenas o que é de seu direito: trabalho, assistência médica adequada, educação, habitação, enfim, uma vida condiga, que não colide com a existência pacífica dos outros seres vivos.

16milhoes.jpg

Origem da imagem: http://iniciativa-de-cidadaos.blogspot.pt/

 

Dezasseis milhões de euros esbanjados na tauromaquia, não será um atentado contra os direitos mais básicos dos portugueses?

 

Apetece-me gritar como Voltaire:

«Povo, desperta, quebra as tuas cadeias!»

Rejeita o governo que te traz cativo da ignomínia.

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 10:45

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Quarta-feira, 27 de Agosto de 2014

A CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA DO CASTELO PEDE UM MILHÃO DE INDEMNIZAÇÃO A UM GRUPO PRÓ-TOURADA

 

Boa! Doutor José Maria Costa!

 

Força, Viana!

 

Se o Costa não manda em Viana, QUEM mandará em Viana?

 

 Não são, com toda a certeza, os bárbaros do sul, liderados por um vianense infiel aos bons costumes locais.

 

 

Origem da foto

https://www.facebook.com/VianensesPelaLiberdade/photos/a.428354450606766.1073741828.423565404419004/606758196099723/?type=1&theater

 

Ora até que enfim que vejo autarcas com BRIO! Com HONRA! A defender o BOM NOME da instituição que servem: a Câmara Municipal de Viana do Castelo.

 

Foi hoje anunciado que o presidente e o vereador de gestão urbanística da Câmara Municipal de Viana do Castelo vão processar um movimento pró-touradas por difamação, e vão pedir uma indemnização de um milhão de euros.

 

Refere o Doutor José Maria Costa, em conferência de imprensa: «Somos obrigados, na defesa da honra pessoal, consideração social, do bom nome da instituição Câmara Municipal a apresentar queixa-crime pela prática do crime de difamação, no Ministério Público,  deduzindo oportunamente um pedido de indemnização no valor de um milhão de euros».

 

Nem mais!

 

Esta posição da autarquia vianense, surge na sequência da acção judicial que os pró-barbárie apregoaram há dias, por «actos discriminatórios, violações da lei e do princípio da igualdade» (isto só de gente que está habituada a fazer as coisas FORA DA LEI), após o indeferimento da licença camarária para a realização da selvajaria tauromáquica prevista para o passado dia 24 de Agosto.  

 

Segundo o Doutor José Maria Costa «Estas graves afirmações configuram perjúrio, difamação e atentado ao bom nome da Câmara, dos eleitos e dos funcionários municipais, pondo em causa a relação de confiança dos cidadãos com a administração autárquica».

 

Exactamente Dr. José Maria Costa.

 

Exactamente.

 

Os Vianenses e os portugueses que prezam a LEGALIDADE estão com a autarquia de Viana do Castelo.

FORÇA!

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 18:17

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Segunda-feira, 10 de Março de 2014

É URGENTE ENCERRAR TODAS AS ESCOLAS DE TOUREIO QUE “FABRICAM” MONSTRINHOS, EM PORTUGAL, PORQUE O FUTURO NÃO EXISTE PARA ELES

 

Em Portugal existem (que se saiba) 12 antros onde “especialistas” em violência e tortura, matadores de Touros e forcados (peritos em cobardia) ensinam crianças a torturar bezerrinhos vivos, com instrumentos reais, no que podemos chamar o “fabrico de monstrinhos para garantir o futuro da carnificina tauromáquica”.

 

Só que no futuro estes monstrinhos já não têm lugar, porque a tauromaquia está mais do que podre e cairá a qualquer momento, sem qualquer dúvida.

 

Então para quê atravancar a sociedade com esses monstrinhos que, não podendo violentar bovinos, virar-se-ão contra as pessoas, para darem aso à violência entranhada nas suas mentes doentias? 

 

Há por aí quem ensine crianças menores de 10 anos (algumas nem 6 anos têm) a "arte" de torturar touros, com o aval das autoridades, que deveriam proteger estas crianças e nada mais fazem do que lançá-las para o mundo da carnificina.

E depois queixam-se da violência nas escolas, nas ruas, no mata-esfola de pais e mães e família e vizinhos, e ameaças a todos os que se lhes opõem...

 

Considerando que estas crianças ainda não sabem diferenciar o bem do mal será um crime tirar a inocência destes cidadãos, ainda a ser, deste modo tão ignóbil e desumano, como é treiná-los em seres vivos inocentes e inofensivos.   

 

O mundo já é um lugar demasiado violento.

 

Os seres humanos vivem rodeados de violência.

 

As crianças aprendem a ser violentas com o que lhes é mostrado diariamente como fazendo parte de uma sociedade “moderna”.

 

Como se enganam aqueles que assim pensam.

 

As sociedades de hoje desumanizaram-se.

 

É urgente humanizá-las.

 

Ensinar a maldade a uma criança, a um adolescente, a um jovem devia ser punido como um crime grave.

 

E LEMBREM-SE OS AFICIONADOS:
 
publicado por Isabel A. Ferreira às 14:49

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Terça-feira, 7 de Janeiro de 2014

O DIREITO À PETIÇÃO É UM DOS MAIS ANTIGOS DIREITOS DOS CIDADÃOS, MAS NÃO EM PORTUGAL

«A Internet é uma das ferramentas mais importantes da liberdade de expressão na sociedade de hoje. O direito de petição pode considerar-se como um dos mais antigos direitos fundamentais dos cidadãos e também dos mais antigos métodos da democracia

(Petição Pública)

 

Ora em Portugal vivemos numa ditadura disfarçada de democracia. O 25 de Abril ainda respirará? 

Tenho as minhas dúvidas.   

 

O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO PORTUGUESA A RESPEITO DE PETIÇÕES?

 

Exercício do Direito de Petição

 

O direito de petição é o direito de apresentar exposições escritas para defesa de direitos, da Constituição, da lei ou do interesse geral. Pode ser exercido junto de qualquer órgão de soberania (à excepção dos tribunais) ou de quaisquer autoridades públicas, sobre qualquer matéria desde que a pretensão não seja ilegal e não se refira a decisões dos tribunais. É um direito universal e gratuito, previsto na Constituição e na Lei nº 43/90, de 10 de agosto, alterada pela Lei nº 6/93 de 1 de Março e pela Lei nº 15/2003 de 4 de Junho e pela Lei nº 45/07, de 24 de agosto.

 

Relativamente à Assembleia este direito exerce-se através de uma exposição escrita, devidamente identificada (é necessário o endereço de um dos subscritores) e dirigida ao Presidente da Assembleia da República.

 

As petições são apreciadas pelas Comissões competentes em razão da matéria. A Comissão deve elaborar um relatório final no prazo de 60 dias (prorrogável) que deve incluir a proposta das medidas julgadas adequadas.

 

Qualquer petição subscrita por um mínimo de 1.000 cidadãos é, obrigatoriamente, publicada no Diário da Assembleia e, se for subscrita por mais de 4000 cidadãos, é apreciada em Plenário da Assembleia.

 

Da apreciação das petições pela A. R. podem resultar diversas consequências de que se destacam:

 

- a comunicação ao Ministro competente para eventual medida legislativa ou administrativa;

 

- a remessa ao Procurador-Geral da República, à Polícia Judiciária ou ao Provedor de Justiça;

 

- a iniciativa de um inquérito parlamentar;

 

- a apresentação, por qualquer Deputado ou Grupo Parlamentar, de um projecto de lei sobre a matéria em causa.

 

Universalidade e gratuitidade

 

A apresentação de petições constitui direito universal e gratuito e não pode, em caso algum, dar lugar ao pagamento de quaisquer impostos ou taxas.

 

Liberdade de petição

 

Nenhuma entidade, pública ou privada, pode proibir, ou por qualquer forma impedir ou dificultar, o exercício do direito de petição, designadamente na livre recolha de assinaturas e na prática dos demais actos necessários.

 

Fonte:

http://peticaopublica.com/info/legislation.aspx

 

***

Ana Ramos, na página das Petições, diz que «as petições são das melhores formas para nos fazermos ouvir.»

 

Será que alguém nos ouviu na Assembleia da República, através das petições que para lá já enviámos?

 

Não me parece.

 

Qual das petições públicas que temos feito chegar à Assembleia da República foi considerada pelos parlamentares, de acordo com a Lei aqui exposta? 

 

Esperamos que o porta-voz da Assembleia da República possa responder-nos a esta questão.

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 15:52

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