Arco de Almedina

Lisboa, 15 de Janeiro de 2024

Os efeitos das alterações climáticas já se sentem em todo o mundo e constituem ameaças reais à segurança e bem-estar das pessoas. A perda de biodiversidade e a degradação ambiental seguem a um ritmo acelerado.

Com a aproximação das Eleições Legislativas 2024, e para garantir que os líderes que estarão à frente das decisões em Portugal estão comprometidos em reverter este cenário, a Coligação C7 destaca algumas medidas prioritárias que devem ser incluídas nos programas eleitorais.

 A Coligação C7 é composta pelas seguintes organizações:

ANP|WWF – Associação Natureza Portugal, em associação com a WWF

FAPAS – Associação Portuguesa para a Conservação da Biodiversidade

GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente

LPN – Liga para a Protecção da Natureza

Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

SPEA – Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves

ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável

Prioridades ambientais para as Legislativas 2024

Os efeitos das alterações climáticas já são sentidos em todo o mundo e constituem ameaças reais à segurança e bem-estar das pessoas. A perda de biodiversidade e a degradação ambiental, que seguem a um ritmo acelerado, agravam ainda mais esta realidade. Para garantir que os líderes que estarão à frente das decisões em Portugal estejam comprometidos em reverter este cenário, a Coligação C7 destaca as seguintes medidas prioritárias que devem ser incluídas nos programas das Eleições Legislativas que se aproximam:

1. Conservação e Restauro da Natureza, dentro e fora de Áreas Classificadas:

• Garantir o cumprimento da meta de protecção de 30% do território terrestre e marinho até 2030, através de uma rede eficaz de Áreas Protegidas ecologicamente representativas, conectadas e bem geridas;
• Garantir a implementação da Rede Natura 2000 (nomeadamente, a conclusão da elaboração dos planos de gestão e a ampliação desta rede ecológica em Portugal) e a efectiva aplicação da legislação, da regulamentação e de iniciativas de conservação, monitorização e fiscalização em todo o Sistema Nacional de Áreas Classificadas;
• Elaborar e implementar o Plano Nacional de Restauro de maneira participativa, com as ONGAs e demais actores relevantes, para promover o restauro ecológico à escala da paisagem e dos ecossistemas degradados, reabilitar o equilíbrio ecossistémico e reverter a perda de biodiversidade;
• Promover o restauro dos rios através da remoção de barreiras fluviais obsoletas, em linha com o objectivo do Pacto Ecológico Europeu de libertar 25 mil km de rios, tendo como ponto de partida o levantamento já feito pela Agência Portuguesa de Ambiente;
• Aumentar em pelo menos 50% o financiamento disponível (quer em Orçamento de Estado, quer no Fundo Ambiental) para acções de conservação da natureza, que deverá ser plurianual, de forma a garantir o cumprimento dos compromissos internacionais assumidos, nomeadamente o Global Biodiversity Framework da Convenção da Diversidade Biológica;
• Manter a nível europeu a posição louvável de defesa da protecção do lobo, impedindo a redução do seu estatuto de protecção dentro da União Europeia;
• Criar legislação para a conservação das árvores junto das estradas nacionais e municipais, obrigando as entidades gestoras a fundamentarem publicamente as decisões sobre abates.

2. Clima e energia:

• Urgência na criação do Conselho de Acção Climática e implementação da Lei de Bases do Clima;
• Garantir a participação efectiva das ONGAs nos processos de revisão do Plano Nacional de Energia e Clima e do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2045, previstos para 2024;
• Promover a transição para uma economia de baixo carbono para que progressivamente se consiga a eliminação de todos os subsídios e apoios públicos aos combustíveis fósseis;

Prioridades ambientais para as Legislativas 2024

• Realizar um planeamento sistemático, amplo, integrado, baseado na ciência e participativo para a definição das go-to areas para instalação de projectos de energias renováveis, sejam eles terrestres ou offshore, para garantir que a expansão das energias renováveis não coloca em causa a conservação da biodiversidade, independentemente de esta se situar dentro ou fora de áreas de conservação;
• Promover a eficiência energética e apostar prioritariamente na produção descentralizada das energias renováveis, nomeadamente em comunidades energéticas.

3. Agricultura e alimentação:

• Investir na agricultura de baixo impacto, que realiza práticas sustentáveis de uso do solo e da água, com reduzida emissão de gases de efeito de estufa e que beneficia a biodiversidade;
• Promover o uso eficiente e contido da água na agricultura, diversificação e complementaridade entre origens de água nos diversos sistemas de abastecimento, e a regulação do uso de água em todos os sistemas;
• Criar o Plano Nacional de Alimentação Sustentável, que defina de forma participada e transparente os princípios para a alimentação sustentável e os integre de forma sistémica nas políticas de produção, consumo e combate ao desperdício e perdas de alimentos, bem como nas políticas de saúde;
• Inserir critérios ambientais obrigatórios para as compras públicas de alimentação escolar, garantindo uma alimentação saudável e sustentável nas cantinas, privilegiando cadeias de abastecimento mais sustentáveis e dando escala à implementação da Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas;
• Promover a adopção eficaz de dietas sustentáveis (sem se limitar à dieta mediterrânica), inclusive através da integração deste tipo de medidas, com definição de objetivos e metas concretas, na revisão do Plano Nacional de Energia e Clima e do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2045.

4. Oceanos e Pescas:

• Estabelecer moratória à mineração em mar profundo em águas nacionais, e continuar a apoiar a moratória em águas internacionais;
• Desenvolver de forma participativa e implementar o Plano de Acção Nacional para a Gestão e Conservação de Tubarões e Raias, bem como o Plano de Acção para a Mitigação da Pesca em Cetáceos, Aves e Tartarugas;
• Instaurar o Fórum de Carbono Azul em Portugal;
• Apoiar a transição das pescarias para uma pesca de baixo impacto, canalizando os fundos públicos para a realização de avaliação que comprove os impactos das pescarias e eliminando gradualmente os subsídios à pesca prejudiciais aos recursos pesqueiros, além de garantir o financiamento e capacitação para institucionalização da co-gestão de pescarias;

Prioridades ambientais para as Legislativas 2024

• Assegurar a correcta implementação da Directiva-Quadro da Estratégia Marinha através de planos de monitorização baseados na ciência e com o financiamento adequado;
• Assegurar a correcta implementação da Política Comum de Pescas, em especial do novo Regulamento de Controlo e do Plano de Acção Marinha.

Para além destas prioridades temáticas, é essencial que sejam garantidos mais espaços formais para a participação da sociedade civil na construção das políticas públicas em todas as suas etapas,

desde as fases mais iniciais de elaboração, passando pela implementação, até à monitorização. Além disso, as consultas públicas podem ser optimizadas por meio de plataformas únicas (à semelhança da Comissão Europeia), tendo como padrão mínimo o que está estabelecido na legislação de Avaliação de Impacte Ambiental e assegurando o cumprimento da Convenção de Aarhus sobre direito de participação.

A C7 considera que estas medidas são o mínimo necessário para que Portugal faça frente aos desafios ambientais globais, sem as quais não será possível o cumprimento dos compromissos internacionais assumidos, nem tampouco garantir um ecossistema e uma sociedade resilientes.

A Coligação C7 é composta pelas seguintes organizações:

ANP|WWF – Associação Natureza Portugal, em associação com a WWF

FAPAS – Associação Portuguesa para a Conservação da Biodiversidade

GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente

LPN – Liga para a Protecção da Natureza

Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

SPEA – Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves

ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável

Aqui fica eternizado o cartaz que fez mossa aos caçadores?) pois se não lhes tivesse feito mossa, por que haveriam de o retirar? Não é verdade?

Fonte:

https://www.facebook.com/InesSousaReal/photos/a.358909947858703/1235544780195211?type=3&comment_id=1236338760115813&notif_id=1619538422198499&notif_t=feedback_reaction_generic&ref=notif

Inês de Sousa Real deputada  do PAN, na Assembleia República, na sua página do Facebook  queixou-se e muito bem, que apesar de vivermos num Estado de Direito (viveremos?) 47 anos depois daquele primeiro 25 de Abril, alguém [que se imagina quem seja] decidiu cortar e tirar a tela do PAN, que estava colocada em plena Rotunda do Marquês de Pombal, condicionando um dos mais basilares direitos que temos: o da liberdade de expressão, refere a deputada.

Inês de Sousa Real salientou ainda que, na falta de argumentos válidos, que sustentem esta actividade anacrónica e a chacina que aconteceu na Herdade da Torre Bela (e em tantas outras), praticam-se actos inaceitáveis, como o de furtar uma tela de um partido político no exercício da sua liberdade democrática.

«Mas não nos vão silenciar! Continuaremos sempre na senda da defesa das causas que formam o nosso ideário! A queixa-crime segue agora para as entidades competentes e agradecemos que nos façam chegar qualquer informação que alguém possa ter sobre o caso» refere ainda Inês de Sousa Real.

 É que, infelizmente, apesar de estarmos no ano 2021 d.C.:

Da caça, dos caçadores 

Anda por aí uma argumentação altamente falaciosa, para justificar a caça, nomeadamente, ao JAVALI, dizendo-se que é para controlar a sua população, que eles acham que é excessiva.

A caça traduz-se na exteriorização do instinto mais primário que existe no animal humano: o instinto de matar por prazer.

Não é necessária a intervenção do animal humano para a conservação das espécies. A própria NATUREZA encarrega-se disso muito sabiamente.

Os animais na Natureza não precisam de ser CAÇADOS para diminuírem a sua população, porque na Natureza os animais SABEM como resolver esse problema, sem terem de ser ASSASSINADOS.

A caça faz parte de um lobby, que mexe com muito dinheiro, à conta do assassinato de animais indefesos. É um lobby poderoso, aliás, como todos os lobbies ligados ao negócio da MORTE e EXPLORAÇÃO de animais não-humanos.  O lobby da caça, bem como todos os outros lobbies exterminadores, estão protegidos no Parlamento.

Contudo, os caçadores não passam de um bando de trogloditas com instintos primitivos, “gente” que não evoluiu e não sabe estar no Século XXI d. C. 

Deixo-vos com algumas citações brilhantes:

- «Ceder aos instintos mais primários, deixar que o ser primitivo se sobreponha ao ser humano que há em nós, é sinal de pouca inteligência». (...) Sejamos humanos, deixemos os animais em paz» (Carlos Galvão)

- «Os caçadores nem desejam o bem-estar animal nem procuram o equilíbrio da biodiversidade. O único desejo que têm em mente é o bem-estar do seu ego e o equilíbrio da sua arma».(Pedro Neves)

 - «Os caçadores podem ser muitos, mas aqueles que abominam a caça são mais ainda. E são mais novos. Muitos ainda não votam. Quando votarem terão morrido um número maior de defensores da caça.» (Miguel Esteves Cardoso)

- A caça é um instinto primitivo que, nos dias de hoje, se denomina biocídio. (Li algures)

Isabel A. Ferreira

O Grupo Parlamentar do PAN - Pessoas-Animais-Natureza submeteu hoje uma iniciativa legislativa que recomenda ao Governo a suspensão imediata das montarias em todo o território nacional, no seguimento dos recentes acontecimentos na Herdade da Torre Bela que resultaram na morte de 540 animais de grande porte.

Este não foi um evento isolado em Portugal, estando já agendados vários eventos do género para este ano, apesar das limitações impostas pela crise sanitária. No entender do PAN, importa ver esclarecidas várias questões, nomeadamente no que diz respeito à organização e fiscalização destes eventos, bem como ao impacto que têm na salvaguarda da biodiversidade.

Acresce ainda o facto de estar a decorrer um inquérito e processo judiciais para apurar responsabilidades relativamente ao caso na Torre Bela.

[ Esperamos que os culpados pelo massacre da Herdade da Torre Bela sejam severamente punidos, porque esta culpa não pode morrer solteira – I.A.F.].

O projecto de resolução do Grupo Parlamentar do PAN visa, assim:

1. Determinar a suspensão imediata de todas as montarias previstas para o território nacional, até regulamentação deste modo de caça e garantias de capacidade de fiscalização;
2. Proceder ao levantamento e divulgação pública de todas as zonas de caça que albergam animais cujas espécies são consideradas como “caça maior”;
3. Proceder ao levantamento e divulgação pública de todas as explorações, incluindo agrícolas, que desenvolvem actividade cinegética através de cercos ou cercões.

Consultar a iniciativa legislativa na íntegra aqui.

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PAN quer educação para protecção e bem-estar animal obrigatória na disciplina de cidadania

Está prevista a discussão no próximo dia 18 de Fevereiro (quinta-feira) uma iniciativa legislativa do Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas Animais-Natureza – que insta o Governo a rever a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania e incluir o “Bem-Estar Animal” nos domínios de carácter obrigatório em todos os ciclos de estudos do ensino básico.

Não esquecer que todos os animais, sem excepção, gostam de se sentir bem, tal como nós. Eles merecem o melhor, tal como nós. Porque eles são animais, tal como nós. (Isabel A. Ferreira)

Presentemente este domínio é de carácter opcional e está inserido no 3º grupo da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento. Com esta iniciativa, o PAN pretende também que seja desenvolvido um Referencial de Educação para o Bem-Estar Animal autónomo e independente do Referencial de Educação Ambiental para a Sustentabilidade, dando cumprimento à Lei que proíbe o abate de animais errantes como forma de controlo da população, cuja aplicação tem sido insuficiente, nomeadamente no cumprimento do artigo que define “a integração de preocupações com o bem-estar animal no âmbito da Educação Ambiental, desde o 1.º Ciclo do Ensino Básico”.

Para tal, o PAN propõe que seja criado um Grupo de Trabalho que integre profissionais e cidadãos relevantes das áreas da Educação, Psicologia, Medicina Veterinária, Etologia, entre outras, assim como especialistas em bem-estar e comportamento animal, incluindo representantes de Associações de Protecção Animal, cujas conclusões devem ser apresentadas até ao final do ano escolar de 2020/2021, para que sejam implementadas com urgência.

Bebiana Cunha, deputada do PAN defende que «o Governo está a falhar na educação para a protecção e bem-estar animal, desde logo por considerá-la opcional. O que propomos é que este tema entre na lista de domínios que têm carácter obrigatório na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento e que se criem referenciais pedagógicos específicos para esta temática, garantindo o cumprimento da legislação, uma vez que já passaram mais de quatro anos desde a aprovação deste dever do Estado. Esta omissão da parte do Governo é incompreensível face à evidência de que os maus-tratos e o abandono de animais são um flagelo em todo o país, sendo disso exemplo episódios recentes de massacres ambientais e contra os animais, como os sucedidos em Santo Tirso e na Torre Bela”.

Ainda no entender do PAN, “a protecção e bem-estar animal” foi desvalorizada ao ser incluída parcialmente no Referencial de Educação Ambiental para a Sustentabilidade que, apesar de apresentar conceitos e conhecimentos de bem-estar animal, não os aborda de forma profunda nem com a especificidade que se exige para sensibilizar para os deveres dos detentores e combater o flagelo dos maus tratos e abandono. 

Bebiana Cunha conclui que «abordar a protecção da vida animal num contexto ambiental, de preservação das espécies ou numa perspectiva ecológica ou da zoologia não é o mesmo que educar para o fim dos maus-tratos e do abandono ou para os deveres de cuidados para com os animais. Só com Referencial autónomo, não-opcional e alargado a todo o ensino básico se poderá prevenir fenómenos de criminalidade nesta área. Para prevenir é fundamental educar. Este referencial para se tornar eficiente deve ser elaborado por uma equipa transdisciplinar e especializada em bem-estar e protecção animal».

O texto, mais abaixo reproduzido, foi-me enviado, via e-mail por Pedro Belo.

O vídeo, está no Facebook.

Ambos reflectem um mesmo problema, em tempos diferentes.

Pandemias sempre as houve, no decurso da História da Humanidade, o problema está na irracionalidade do homem, que não lhe permite aprender com os erros cometidos noutras épocas.

A História da Humanidade está cheia destas histórias, mas o homem, que se diz racional, nada aprende com elas. E os episódios repetem-se ad nauseam, desde os tempos mais remotos.

Querem o exemplo maior? Uma inconcebível II Grande Guerra Mundial (1 de Setembro de 1939 - 2 de Setembro de 1945), depois de uma inimaginável I Grande Guerra Mundial, (28 de Julho de 1914 - 11 de Novembro de 1918), apenas num espaço de 21 anos. Vinte e um anos!

E, pelo que vemos, o homem continuará a não aprender nada com a Covid-19. E teremos mais do mesmo, para pior, num futuro que podemos antever próximo   porque vivemos num tempo, em que já nos resta pouco tempo para reverter os estragos que o homem, que se diz racional, provocou na casa comum a todas as espécies: o Planeta Terra.

Isabel A. Ferreira

A “pneumónica” matou 50 milhões de pessoas no Mundo. Na imagem de cima, voluntárias australianas em Brisbane. Em baixo, máscaras mais coloridas, tentam evitar a propagação da Covid-19, que já matou cerca de 1,5 milhões de pessoas em todo o Mundo.

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«Um salmo de David diz: «Nas margens dos rios da Babilónia, Aí nos sentámos, Aí chorámos, Ao recordarmos Sião.»

Hoje em pandemia, as pessoas dizem: «Estávamos tão bem nas nossas vidas e agora cai-nos isto em cima!!» 

Surpresa ou Distracção?

Esta Pandemia tão grave esteve muito tempo em gestação.  Os epidemiologistas há muito que advertem para o surgimento inevitável deuma pandemia e os ambientalistas tinham-nos dito que, quanto mais a actividade humana perturbar o equilíbrio dos sistemas naturais, mais provável será o surgimento de novos agentes patogénicos: cortar florestas ou penetrar em ecossistemas não perturbados anteriormente, por exemplo, muitas vezes para expandir terras agrícolas, expulsa patogénicos que estavam retidos no meio selvagem.

A perda de biodiversidade e de habitats espalha doenças entre os animais selvagens. Entretanto, a intensificação da criação de gado e a caça e comércio crescentes de animais selvagens estão a misturar animais como nunca antes, enquanto a agricultura industrial, significando animais mantidos em condições de sobrelotação e de stress, tem baixado as respostas imunitárias.

Um grupo de cientistas, escrevendo na revista The Lancet, em 2015, concluiu que as alterações profundas nos sistemas naturais da Terra constituíam uma crescente ameaça à saúde humana, nomeadamente, o surgimento de novas doenças, a par com as alterações climáticas, como uma dessas ameaças.

Antes já tinha havido outras 'surpresas' nos últimos dez anos: a SARS e a MERS.

Portanto, os poucos que estavam atentos sabiam que isto estava para vir e que, de facto, somos nós que o provocamos, fazendo-o recair sobre nós mesmos.

Os ''distraídos'' agora apanhados nesta pandemia pensam que, apesar das indicações claras quanto aos limites ecológicos, podíamos continuar a desfrutar dos frutos do progresso tecnológico e da riqueza sempre crescente, sem que houvesse consequências.

Pensam que, com estímulos económicos bem dirigidos e uma busca concertada por uma vacina, iríamos ultrapassar este problema passageiro e que a vida iria recomeçar mais ou menos como era antes. Bem, isso ainda poderá acontecer, mas talvez não aconteça.  E, tal como aqueles que choravam nas margens dos regatos da Babilónia, se não acontecer, não conseguimos, realmente, começar a imaginar o que isso irá, de facto, significar.

Então, como é que vivemos nestes tempos, no meio da crise, onde ainda não temos a perspectiva da sua magnitude, da sua duração ou do seu impacto derradeiro?

Todos vivemos com um sentido elevado de provisoriedade, o que alguém, recentemente, me descrevia como a exaustão da incerteza.

Como é que será o mundo depois disto? Que tipo de recuperação é possível, incluindo para o mundo natural? O que é que podemos esperar e ter expectativa para já?

A crise Espiritual da humanidade agrava tudo isto, pois todos estavam apegados - obcecados- presos nas manhas do consumismo/ilusões/fantasias mundanas e nem havia tempo sequer para parar e pensar que somos criados e não nos criámos a nós mesmos... que somos filhos de Alguém .... que temos de estar agradecidos e atentos à nossa Luz interior que nos liga ao Espirito Criativo do Universo e nos equilibra e prepara para receber sejam boas ou más notícias - acontecimentos.

É urgente parar para equilibrar, sem estarmos ansiosos a preocupar-nos, a queixar-nos dentro da nossa cabeça, mas em vez disso, a criar espaço, cada dia ou cada semana, para prestar atenção ao que estamos a sentir, ao que é duro, àquilo de que sentimos falta e ao modo como isso nos está a afectar.

Nessa paragem sentir que sim, é verdade, fomos surpreendidos, apetece-nos chorar esta situação, tudo bem, choremos e sintamos isso por dentro.

Isso abre um espaço dentro de nós, ao nosso redor, abre um espaço para a meditação, para deixarmos ir os nossos pensamentos, as nossas ansiedades, para nos entregarmos a nós mesmos à quietude e ao silêncio, estando simplesmente presentes e disponíveis.»

Fonte da imagem: https://jra.abae.pt/plataforma/artigo/a-grande-batalha-orangotangos-vs-oleo-de-palma/

Por quanto mais tempo iremos deixar que morram orangotangos, para consumirmos certos produtos? Todos aqueles produtos como os cereais, os gelados e a margarina são feitos com óleo de palma e isso traz inúmeras consequências para os orangotangos.

Biocombustíveis produzidos sem óleo de palma

A medida que visa a restrição da comercialização e produção de combustíveis ou biocombustíveis que contenham óleo de palma, a partir de 1 de Janeiro de 2022, apresentada pelo PAN, foi igualmente aceite pelo governo.

No entender do PAN, é urgente que o Governo, ainda durante o ano de 2021, promova a sustentabilidade na produção de biocombustíveis através do abandono da utilização do óleo de palma para a produção de biocombustíveis, uma vez que se trata de uma matéria-prima com grandes impactos ambientais e sociais, nomeadamente ao nível da desflorestação e destruição de ecossistemas e da biodiversidade.

A proposta de alteração pode ser consultada na íntegra , aqui.

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Recrutamento de Médicos-Veterinários para o ICNF

O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza conseguiu o acolhimento do Governo, em sede de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2021, de uma medida que visa o recrutamento de médicos veterinários para o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF). O objectivo é que, durante o ano de 2021, o ICNF fique autorizado a contratar, por tempo indeterminado, 20 médicos-veterinários.

No entender do PAN, na sequência da passagem da tutela da protecção dos animais de companhia para o ICNF, a partir de 2021, é urgente dotar esta entidade de um corpo robusto de médicos-veterinários, capaz de responder às necessidades decorrentes desta nova competência.

A proposta de alteração pode ser consultada na íntegra  aqui.

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IVA de adubos e fertilizantes não-orgânicos passa de 6% para 13%

O PAN conseguiu também que uma medida que visa agravar a taxa de IVA dos adubos microplásticos na água, sintetizados e fertilizantes não-orgânicos de 6% para 13% em 2021, com o objectivo de fomentar a prática da agricultura em modo biológico, fosse acolhida pelo governo.

É sabido que algumas práticas agrícolas, como as fertilizações, têm um impacto significativo no meio ambiente, em especial sobre os solos, a vegetação e a qualidade das águas. Os problemas de poluição causados por fertilizantes reflectem-se não só sobre o ambiente, mas também sobre a saúde humana e sobre a qualidade dos produtos agrícolas. 

A proposta de alteração pode ser consultada na íntegra , aqui. 

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Interditar comercialização de produtos cosméticos e detergentes com microplásticos 

O PAN conseguiu ainda o acolhimento, por parte dedo governo, de uma medida que visa interditar a comercialização de produtos cosméticos e detergentes que contenham microesferas ou microplásticos.

Os microplásticos, presentes em produtos de cosmética, detergentes, roupas, medicamentos, entre outros, acabam nos oceanos através dos sistemas de saneamento, uma vez que estes não conseguem filtrar estas micro ou nano partículas. Para além disso, os microplásticos contêm disruptores endócrinos químicos, considerados pela Organização Mundial de Saúde como causadores de problemas na fertilidade, no aumento da incidência de cancro mamário, no desenvolvimento cognitivo tardio em crianças e jovens, entre outros problemas. 

A proposta de alteração pode ser consultada na íntegra aqui.

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Criação de “hope spots” coloca Portugal na dianteira da conservação dos ecossistemas marinhos

- Açores reconhecidos em 2019 como “local de esperança” para a conservação dos valores marinhos pelas organizações internacionais Mission Blue Foundation/Sylvia Earle Alliance

- A criação de regime jurídico especial em 2021 por proposta do PAN vem abrir caminho à classificação de novas áreas de protecção e ao aprofundamento das medidas de protecção em áreas já identificadas

O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza também conseguiu o acolhimento do Governo, em sede de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2021, de uma medida de vanguarda que visa abrir o caminho para a criação de “pontos de esperança”, a eleger entre as áreas marinhas protegidas ou por classificar, com a participação da sociedade civil e comunidade académica ou científica. Beneficiando desse regime de protecção especial, poderão constituir exemplos mundiais em matéria de protecção dos ecossistemas marinhos.

A proposta do PAN pretende que, já no primeiro semestre de 2021, o Governo proceda à criação de um regime jurídico especial para a constituição dos chamados “Hope Spots”, bem como à criação de um programa anual de participação cidadã que vise eleger estes “pontos de esperança” marinhos, que se destaquem pela sua biodiversidade, valores naturais e grau de ameaça.

Organizações internacionais como a “Mission Blue Foundation” defendem a criação destes locais considerados críticos para a saúde dos nos oceanos. Enquanto que cerca de 12% da terra está protegida, sob alguma forma, menos de 6% o oceano tem alguma forma de protecção. Os Hope Spots visam permitir planear o futuro, olhando para além das actuais áreas marinhas protegidas (AMP), em face dos impactes já visíveis ou potenciais resultantes dos diversos usos de exploração, como pesca e mineração em alto mar.

De acordo com dados da Agência Europeia do Ambiente, numa análise do período entre 2013-2018, cerca de 70% dos habitats protegidos, classificados em Portugal como Rede Natura 2000, estão numa tendência desfavorável e de deterioração. Portugal foi ainda o país europeu que menos aumentou as suas áreas especiais de conservação, com a aplicação concreta de planos de conservação da natureza, numa subida que a própria agência classifica como "marginal" (apenas +3,8%). Comparativamente, noutros países da União Europeia como a Espanha as áreas especiais de conservação multiplicaram-se por dez no mesmo período de tempo e em França cresceram perto de 200%.

Recorde-se que em Julho de 2019, Mission Blue Foundation/”Sylvia Earle Alliance” reconheceram o arquipélago dos Açores como “hope spot” de proteção dos oceanos, reconhecimento este que contou à época com a presença da própria bióloga norte-americana  Sylvia Earle, para quem a candidatura açoriana foi “certeira”, em face dos “recursos naturais do arquipélago”.

Esta proposta de alteração pode ser consultada na íntegra aqui.

O governo português sempre em rota de colisão com o BOM SENSO e violando acordos intencionais, não só em questões ambientais.

UMA VERGONHA!

Cientistas portugueses publicaram um artigo em forma de carta, na Revista científica Science pressionando o governo português no sentido de não construir o aeroporto no Montijo, evidenciando sobretudo o efeito destrutivo em centenas de milhares de aves no estuário do Tejo.

Fonte da imagem:

https://pt.slideshare.net/inesserafim/esturio-do-tejo-35403411

Dizem os cientistas que prosseguir com a construção do aeroporto é o contrário de “combater a mudança climática global e reverter a crise da biodiversidade”.

O biólogo José Alves, da Universidade de Aveiro, co-autor com Maria Dias, da organização Birdlife, afirmou esperar que a mensagem chegue lá fora e que isso ajude a pressionar o governo português, para que “o bom senso” prevaleça e o projecto da construção do aeroporto no Montijo seja abortado. é que  «estamos a falar de 200 mil aves no Inverno e 300 mil nos períodos migratórios», referiu o biólogo, acrescentando que Movimentos e investigadores na Holanda e na Alemanha, por exemplo, “estão atentos, a questionar o que se passa e o que está em cima da mesa”.

O que está em causa não diz respeito apenas a Portugal e a questão das aves migratórias “não é uma discussão para fazer apenas a nível nacional” porque “há outros países como a Holanda, Dinamarca, Alemanha e Reino Unido, entre outros, que partilham pontos nas rotas destas aves, que ocupam às centenas de milhares o espaço do estuário do rio Tejo, e investem na sua protecção, porque já estão numa trajectória de declínio.

Estamos a falar do maçarico-de-bico-direito, de que há 80 mil exemplares no estuário do Tejo, tal como o pilrito-comum ou a seixoeira estão entre as espécies de aves sobre as quais o voo de aviões a baixa altitude terá impactos muito assinaláveis.

Segundo o citado biólogo, «a ideia de que as aves, porque voam, podem deslocar-se para outros lugares, não corresponde à realidade. Estas aves, apesar de voarem milhares de quilómetros, são fiéis aos locais para onde migram, por vezes ao quilómetro quadrado (…) Haverá mesmo aviões a sobrevoar parte da Reserva Natural do Estuário do Tejo e, em última análise, as aves acabarão por morrer (…) Com os voos, com os altos níveis de ruído, o que acontece é uma perda de ‘habitat’, mesmo sem construção efectiva. Perdem o seu alimento e as populações diminuem. Perdemos aves»

Os cientistas evidenciam ainda que “praticamente metade do estuário do Tejo será impactado e não pode ser substituído, e que a declaração de impacto ambiental da Agência Portuguesa do Ambiente tem por base um parecer favorável do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas que contraria o “o parecer interno desfavorável dos seus técnicos».

Há, pois, muita «falta de informação, erros técnicos e adopção de critérios subjectivos, e as medidas de compensação propostas para as aves não são eficazes, porque não terão para onde ir», afirmam os cientistas.

José Alves e Maria Silva assinalam a ironia de Portugal ter conseguido o título de Capital Verde Europeia[uma falácia]alegando a proximidade do estuário do Tejo e de estar na calha um projecto como o do Montijo, que além do impacto nas aves irá gerar “um aumento substancial nas emissões de carbono em torno da capital.

«Este é um exemplo evidente de uma tentativa de um estado-membro em desconsiderar directrizes de conservação, acordos internacionais de protecção de espécies e habitats, e os anúncios que o próprio Governo faz na promoção de um futuro mais sustentável e sem emissões de carbono”, acusam os cientistas.

Fonte da notícia:

https://blogcontraatauromaquia.wordpress.com/2020/09/18/investigadores-escrevem-carta-na-revista-science-para-pressionar-o-governo-a-nao-construir-o-aeroporto-no-montijo/

«A associação Campo Aberto denuncia que foi autorizado pelo Ministério do Ambiente o abate de 31 sobreiros na zona da Asprela, perto da . O abate insere-se num projecto de construção de uma residência de estudantes.»

© DR - O sobreiro é a Árvore Nacional de Portugal

O despacho, publicado no Diário da República, "autoriza condicionadamente o abate de 31 sobreiros adultos na área do referido empreendimento", localizado na Rua da Azenha e estendendo-se até à Rua do Carriçal, na freguesia de Paranhos. Em comunicado, a associação ambiental Campo Aberto referiu que a autorização dada pelo Ministério, através da Secretaria de Estado da Conservação da Natureza, Florestas e Ordenamento do Território, é "paradoxal, porque emana de um órgão cuja missão é a conservação da natureza".

A associação acrescenta que este abate é "bárbaro", uma vez que o sobreiro é "uma árvore protegida em Portugal". Em resposta à Campo Aberto, o município refere que está a "avaliar as soluções disponíveis no sentido da mitigação da destruição deste património natural, designadamente actuando junto do promotor com vista à introdução de eventuais alterações ao projecto que minimizem o impacto sobre o coberto vegetal, de forma a salvaguardar os sobreiros existentes".

O sobreiro é uma espécie protegida pela legislação portuguesa desde 2001. Foi eleito Árvore Nacional de Portugal desde 2011, devido à grande importância económica, social e ambiental que representa para o país, nomeadamente através da exploração sustentável da cortiça e por contribuir para a preservação da biodiversidade.

Fonte: https://www.timeout.pt/porto/pt/noticias/ha-31-sobreiros-em-risco-de-abate-no-porto-051720

Fonte da foto: https://greensavers.sapo.pt/mais-de-40-das-especies-de-arvores-na-europa-ameacadas-de-extincao-incluindo-sobreiros-e-castanheiros/

É urgente ouvir os apelos da Natureza e respeitá-la como se ela fosse um de nós. O problema é que o Homem autoproclamou-se o dono do mundo,  quando é apenas o elo mais fraco da engrenagem cósmica, e a Natureza cansou-se dessa ambição humana e reagiu,  obrigando o Homem a vergar-se, e deixando bem claro que, no Planeta Terra, o Homem é apenas um entre milhares de espécies! (Isabel A. Ferreira)

«A única maneira de impedir que novas pandemias explodam é estabelecer relações mais gentis e amigáveis com o meio ambiente e com os nossos companheiros de existência: os animais não-humanos» (Dra. Christine Kreuder Johnson, investigadora e professora da UC Davis.)

«O risco de disseminação de vírus da vida selvagem para os seres humanos está intrinsecamente ligado ao aumento de contacto entre as pessoas.

«O cientista e investigador do Conservation International, Lee Hannah, defende que há quatro maneiras de sobreviver à pandemia actual: uso de máscaras e respiradores, aprimoramento da infra-estrutura de testes, fim do mercado de animais silvestres, principalmente os destinados ao consumo humano, como o de Wuhan, na China, e o quarto e mais importante, cuidar da Natureza.

Um artigo publicado pela revista Time, no passado dia 08 de Abril, reforça que a destruição de ecossistemas é a responsável pela transmissão da Covid-19 de animais selvagens para seres humanos. Segundo Lee Hannah a população mundial precisa ser reeducada, e afirma: «Precisamos de dizer às pessoas, agora, que há uma série de coisas que precisamos de fazer quando sairmos desta desordem, para garantir que isso não aconteça novamente».

O papel da preservação da biodiversidade na prevenção de doenças vem ganhando terreno. Em 2015, a Organização das Nações Unidas alertou que é necessária uma abordagem mais ecológica no estudo de doenças, em vez de uma abordagem simplista que isola apenas o microorganismo. Isso possibilita que uma compreensão mais rica do desenvolvimento e origem das doenças.

Nesse artigo, lê-se ainda  que isto é “um jogo de números”, pois nem todas as espécies de uma comunidade são susceptíveis a uma determinada doença, assim como nem todos são transmissores eficientes. Em ecossistemas bem separados das habitações humanas, os vírus fluem sem causar danos, mas à medida que há um impacto humano nesses locais e com o deslocamento de pessoas pelo mundo, esse equilíbrio acaba.

O risco de disseminação de vírus da vida selvagem para os seres humanos está intrinsecamente ligado ao aumento de contacto entre as pessoas. A afirmação é o resultado de uma pesquisa realizada pela Dra. Christine Kreuder Johnson, investigadora e professora da UC Davis. Segundo o estudo, quase metade das novas doenças que saltaram de animais para humanos após 1940 pode ser atribuída a mudanças no uso da terra, agricultura ou caça à vida selvagem.

Entre os exemplos citados estão a SARS, Ébola, Nilo Ocidental, Lyme e MERS. A Dra. Christine Kreuder Johnson acredita que há mais de 10 mil vírus transmitidos de animais para seres humanos. A única maneira de impedir que novas pandemias explodam é estabelecer relações mais gentis e amigáveis com o meio ambiente e com os nossos companheiros de existência: os animais não-humanos.

Fontes do texto: ANDA

https://blogcontraatauromaquia.wordpress.com/2020/04/14/estudo-a-proteccao-dos-habitats-e-indispensavel-para-evitar-novas-pandemias/

Um alerta vermelho dos cientistas, para que haja futuro!

Não é o homem quem domina o mundo.

Aprenda-se a lição que o novo coronavírus veio dar à Humanidade.

«Investigadores afirmam que a pandemia de Covid-19 deve ser encarada como um aviso mortal. Ou seja, devemos pensar nos animais como parceiros, cuja saúde e habitats têm de ser protegidos para evitar o próximo surto global.

O novo coronavírus, que já atravessou o mundo para infectar mais de um milhão de pessoas, começou como tantas pandemias e surtos no passado: dentro de um animal. O hospedeiro original do vírus foi quase certamente um morcego, tal como aconteceu com o ébola, o SARS, o MERS e vírus menos conhecidos como o Nipah e o Marburg. O VIH migrou para os seres humanos há mais de um século, vindo de um chimpanzé. O influenza A “saltou” das aves para os porcos e para as pessoas. Os roedores espalharam a febre de Lassa na África Ocidental. Mas, segundo os cientistas que estudam as doenças zoonóticas, que passam dos animais para as pessoas, o problema não são os animais, somos nós.»

«Os animais selvagens sempre foram portadores de vírus. O tráfico mundial de animais selvagens no valor de milhares de milhões de dólares, a intensificação da agricultura, a desflorestação e a urbanização estão aproximando as pessoas dos animais, dando aos seus vírus aquilo que precisam para nos infectar: oportunidade. A maioria falha, mas alguns são bem-sucedidos. Muito poucos, como o SARS-CoV-2, triunfam, ajudados por uma população humana interligada que pode transportar um agente patogénico para todo o mundo e em poucas horas.

À medida que o mundo se esforça por fazer face a uma crise económica e de saúde pública sem precedentes, muitos investigadores da doença afirmam que a pandemia de Covid-19 deve ser encarada como um aviso mortal. Isso significa pensar nos animais como parceiros, cuja saúde e habitats devem ser protegidos para evitar o próximo surto global.

Peter Daszak, ecologista de doenças e presidente da EcoHealth Alliance, uma organização de saúde pública que estuda as doenças emergentes afirmou que «As pandemias, no seu conjunto, estão a aumentar de frequência. Não é um acto aleatório de Deus. É causado pelo que fazemos ao meio ambiente. Temos de começar a ligar essa cadeia e fazer estas coisas de forma menos arriscada. (…) Os pontos mais propícios à propagação de vírus têm três coisas em comum: muitas pessoas, diversas plantas e animais e rápidas mudanças ambientais.»

Segundo os cientistas, cerca de 70% das doenças infecciosas emergentes nos seres humanos são de origem animal e podem existir cerca de 1,7 milhões de vírus por descobrir na vida selvagem. Muitos investigadores estão à procura dos próximos vírus que poderão passar de animais para os humanos.

Thomas Gillespie, ecologista de doenças da Universidade de Emory, no estado da Geórgia, nos Estados Unidos da América afirmou que «os roedores e morcegos são dos mais prováveis hospedeiros para as doenças zoonóticas. Cerca de metade das espécies de mamíferos são roedores e cerca de um quarto são morcegos. Os morcegos constituem cerca de 50% dos mamíferos nas regiões tropicais com maior biodiversidade e, embora sejam valiosos polinizadores e devoradores de pragas, são também espantosos transmissores de vírus. Têm um sistema imunitário que é uma espécie de super-herói que lhes permite tornarem-se “reservatórios de muitos agentes patogénicos que não os afectam, mas que podem ter um impacto tremendo em nós se forem capazes de dar o ‘salto’”. E cada vez tornamos o “salto” mais fácil.»

No final do ano passado, um coronavírus de morcego-de-ferradura surgiu na China, onde o comércio de animais exóticos é impulsionado por gostos de luxo, pela caça e pela procura de produtos utilizados para fins medicinais. No Wet Market [mercados de animais selvagens ao ar livre​] em Wuhan, ligado aos primeiros casos de Covid-19, pelo menos uma loja vendeu animais como filhotes de lobo e gatos-civeta para consumo. Estes mercados, dizem os especialistas, apresentam animais stressados e doentes, empilhados em gaiolas, num ambiente repleto de fluidos corporais, onde também se mata animais e corta carne — condições ideais para o “salto” do vírus entre espécies.

Embora os morcegos-de-ferradura sejam caçados e comidos na China, não é fácil perceber como é que o vírus do morcego infectou as primeiras pessoas. O rasto dos primeiros casos levou ao mercado de animais, mas o espaço foi fechado e higienizado antes de os investigadores conseguirem localizar o animal que poderia estar implicado. E provavelmente esta nem foi a localização do tal “salto” do vírus para os humanos em si, o que poderá ter acontecido semanas antes, possivelmente em Novembro. Alguns dos primeiros casos não tinham qualquer ligação com o mercado de animais.

Como o novo coronavírus não é idêntico a nenhum vírus conhecido de morcego, houve algures entre o morcego e o ser humano uma mutação em pelo menos um intermediário, talvez o ameaçado pangolim, um mamífero muito traficado pelas suas escamas.

O surto de SARS de 2003, que acabou por ser associado aos morcegos-de-ferradura por cientistas que se embrenharam em escorregadias grutas forradas por guano [acumulação de fezes de morcegos e aves], foi também rastreado até aos mercados de animais selvagens. Os cientistas acreditam que esse coronavírus “saltou” de morcegos para gatos-civeta — mamíferos semelhantes a gatos, vendidos para consumo — para humanos.

Chris Walzer, director executivo do programa de saúde global da Wildlife Conservation Society (WCS), disse aos jornalistas que «um dos principais ambientes para a ocorrência destes ‘saltos’ são os mercados e o comércio internacional de animais selvagens».

Por sua vez, Fabian Leendertz, veterinário que estuda doenças zoonóticas no Instituto Robert Koch, em Berlim disse que «na África, a diminuição das populações de grandes mamíferos faz com que a caça aponte o alvo a espécies cada vez mais pequenas, incluindo roedores e morcegos, afirmou. Embora alguns animais sejam consumidos para subsistência ou fins tradicionais, as vendas de carne exótica são também uma “enorme economia” nas megacidades em rápido crescimento. É algo que eu pararia primeiro. O risco reside “numa maior pressão de caça e numa maior taxa de contacto para aqueles que vão caçar e para aqueles que depois tratam a carne».

Daszak afirmou que «o comércio internacional de animais exóticos, como répteis e peixes, também é preocupante, porque os animais raramente são testados para detectar agentes patogénicos que possam adoecer os humanos. Quando penso no principal factor de risco, é a gripe A, que está ligada à produção de porcos e galinhas». E Gillespie remata: «Assim como as grandes “explorações fabris” repletas de animais.»   

Mas a criação de animais não é o único local em que um vírus pode passar a barreira de espécies. Os seres humanos partilham cada vez mais espaço com a vida selvagem e alteram-na de forma perigosa, dizem os investigadores. A doença de Lyme, causada por uma bactéria, propaga-se mais facilmente no Leste dos Estados Unidos porque as florestas fragmentadas têm menos predadores, como raposas e gambás, que comem ratos que albergam carraças que espalham Lyme, dizem estudos. A construção de edifícios leva a uma coexistência mais estreita com alguns animais selvagens, incluindo morcegos, disse Leendertz.

Os cientistas apontam o aparecimento na Malásia, em 1998, do vírus Nipah, que matou centenas de pessoas em vários surtos na Ásia, como um exemplo vívido de um vírus que passou a barreira e “saltou” para os humanos, alimentado pelas alterações ambientais e pela intensificação da agricultura. A desflorestação de florestas tropicais para a produção de óleo de palma e madeira deslocou morcegos-da-fruta, alguns dos quais acabaram em explorações de suínos, onde também cresciam mangueiras e outras árvores de fruto. Os morcegos “caem mais do que comem”, disse Gillespie — a saliva e as fezes infectaram os porcos que se encontravam em baixo. Os porcos adoeceram e infectaram os trabalhadores agrícolas e as pessoas próximos da indústria.

«Onde quer que estejamos a criar novas interfaces, este é provavelmente um risco que temos de considerar seriamente”, afirmou. “Estamos a forçar a vida selvagem a procurar novas fontes de alimento. Estamos a forçar a mudar o seu comportamento de formas que os colocam em melhor posição para transferir o patogénico para nós».

A Wildlife Conservation Society e outros grupos exortam os países a proibir o comércio de animais selvagens para fins alimentares e a fechar os mercados de animais vivos. Anthony S. Fauci, o maior especialista em doenças infecciosas dos EUA e o rosto da resposta do país à pandemia, disse que a comunidade mundial deveria pressionar a China e outras nações que acolhem esses mercados para os fechar. «Fico perplexo como, quando temos tantas doenças que emanam dessa invulgar interface humano-animal, não nos limitemos a desligá-la», disse Fauci à Fox News.

A China, que interrompeu brevemente o comércio de gatos-civeta após o surto da SARS, anunciou em Fevereiro uma proibição do transporte e venda de animais selvagens, mas apenas até que a epidemia do novo coronavírus seja eliminada. É necessária legislação permanente, afirmou Aili Kang, directora executiva do programa WCS para a Ásia.

«É necessária uma vigilância mais rigorosa das doenças dos animais selvagens — encará-los como “sentinelas», disse Leendertz. «Certo é que há uma percepção generalizada de que a construção em habitats selvagens pode alimentar crises de saúde pública» afirmou Gillespie. Muitos investigadores afirmam que a actual pandemia sublinha a necessidade de uma abordagem mais holística de “saúde única”, que encara a saúde humana, animal e ambiental como estando interligadas.

«É necessário que haja uma mudança cultural a partir de um nível comunitário sobre a forma como tratamos os animais, a nossa compreensão dos perigos e dos riscos para a biossegurança a que nos expomos», afirmou Kate Jones, professora de Ecologia e Biodiversidade do University College London. «Isso significa deixar os ecossistemas intactos, não destruí-los. Significa pensar de uma forma mais duradoura».

Fontes: ANDA

https://blogcontraatauromaquia.wordpress.com/2020/04/08/exploracao-animal-covid-19-a-proxima-pandemia-vai-chegar-se-nao-mudarmos-a-forma-como-interagimos-com-a-vida-selvagem/

«🐂  Hoje, no Parlamento Europeu, o decrépito lobby tauromáquico Português, Espanhol e Francês, através da União de Criadores de Touros de Lide, tentou mascarar a crueldade e a violência da indústria com uma exposição sobre a relevância destes seres sencientes e sensíveis na preservação da biodiversidade. Desespero? 

➡️ Para nós, PAN, o único caminho é a abolição da tauromaquia. ⛔️ ↗️ Demore o tempo que demorar a não violência vencerá.» (Francisco Guerreiro – Deputado pelo PAN)

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Uma tal exposição só demonstra a gigantesca ignorância de quem a elaborou. E se da parte dos visitantes houve alguém que acreditou no que a exposição exibiu, também demonstrou uma fenomenal ignorância. E se o Parlamento Europeu pactuar com essa ignorância, teremos um PE também muito ignorante.

Porque tudo na tauromaquia assenta na maior ignorância e na mentira, que geram a monumental estupidez que a caracteriza.

Caro Francisco Guerreiro, deixo-lhe aqui o texto de um Biólogo, que pode ajudar o Parlamento Europeu a não acreditar nas mentiras dos tauromafiosos:

«A tourada, razão da existência do Touro bravo?» Ou a queda de um mito...

Isabel A. Ferreira