Arco de Almedina

(Subscrevo cada palavra deste texto extremanete lúcido, de Henrique Neto, o qual me foi enviado por e-mail. Ainda temos vozes sábias em Portugal. Não temos é ouvidos abertos ao SABER, lá pelas bandas de São Bento e de Belém.

Isabel A. Ferreira)

Por Henrique Neto

 in  https://observador.pt/opiniao/a-batalha-pela-democracia/

Existe um consenso na sociedade de que a corrupção mina por dentro os regimes democráticos. Se a isso juntarmos, no caso português, um sistema de justiça que convive com a corrupção há anos e se mostra incapaz de julgar os corruptos, temos a combinação perfeita para em Portugal existir apenas um simulacro de democracia e não um verdadeiro regime democrático.

Acresce a isso que há anos nesta coluna temos vindo a demonstrar a falácia democrática que resulta do nosso regime eleitoral, em que os deputados são escolhidos pelos chefes partidários e não pelos eleitores. Deputados que no Parlamento seguem cegamente as orientações do líder do partido que os escolheu, já que de contrário não seriam os escolhidos em futuras eleições, ou para os mais variados cargos políticos colocados à sua disposição, seja nos governos seja na administração. Ou seja, Portugal não é hoje um regime democrático e os resultados eleitorais em que não participam metade dos eleitores, serão tudo menos a verdadeira expressão de uma qualquer verdade democrática.

Esta questão é, contudo, apenas o princípio de uma realidade mais grave em que vivemos hoje. Como resultado do sistema não democrático da escolha dos militantes dos partidos para cargos políticos ou governativos, a actividade partidária autónoma é substituída pela actividade governativa, as sedes partidárias ficam vazias, os gabinetes de estudo desaparecem e a democracia interna dos partidos fica condicionada a favor da vontade autocrática do chefe. 

O melhor exemplo é o próprio Partido Socialista no poder em que nada acontece fora da vontade de António Costa, em que a ausência de currículo da generalidade dos escolhidos, ou tão só a sua falta de competência, não impede a sua participação no Governo, ou nos restantes cargos do Estado. Trata-se da clara demonstração de que essas escolhas representam apenas da vontade de António Costa, pessoas por ele escolhidas e que a ele devem total fidelidade. 

Um outro exemplo, este de sinal contrário, é o caso do grupo parlamentar do PSD, composto pelos escolhidos de Rui Rio e que não seguem, ou seguem mal, as orientações do novo líder Luís Montenegro. Trata-se, nos dois casos e de igual forma, de uma demonstração clara que no sistema político português foi criada uma autocracia partidária que nada tem a ver com os regimes democráticos em que os eleitos representam o povo que os elege e que como tal interagem com os eleitores que os escolheram.

A corrupção é uma outra consequência do modelo não democrático do nosso sistema político. De facto, os políticos escolhidos pelo chefe partidário e mantendo com ele uma relação de fidelidade e não estando dependentes da vontade dos eleitores, ficam livres para enveredarem por formas ilícitas de usarem os seus cargos para benefício próprio, das suas famílias e amigos. Além do mais, porque a prática do sistema político os defende, seja na administração seja na Justiça. Quando António Costa diz “há política o que é da política e há Justiça o que é da Justiça”, está a criar um sistema de defesa política e ética dos acusados por crimes de corrupção.

Infelizmente, o modelo não democrático não termina aqui. Pouco a pouco os escolhidos pelo chefe acabam por ocupar todos os cargos públicos de alguma importância e também pouco a pouco, tornam-se numa máquina de branqueamento da corrupção e da criação de dificuldades às investigações, ou seja, como diz o povo, são os que ficam à porta, parte da enorme máquina política que usa todas as oportunidades para evitar os julgamentos, os quais poderiam não apenas condenar o réu, mas condenar igualmente o sistema político não democrático que permite a corrupção.

Nas coisas que escrevo tenho evocado com frequência aquilo a que chamo a “grande família socialista”. A razão é simples e a sua importância é óbvia, trata-se de uma enorme máquina burocrática que controla todos os cargos de alguma importância no Estado e em muitas empresas públicas e que actua com um elevado sentido de solidariedade, sem capacidade de critica interna, salvo uns raros casos de militantes mal vistos no partido. Aliás, sempre que surge de fora da família algum escolhido, como é o caso recente do director nomeado para tentar resolver os problemas existentes na Saúde, a família socialista cria todo o tipo de obstáculos. Neste caso, nem o estatuto das suas funções foi possível aprovar.

Penso que não existe uma lista de todos os casos de corrupção, grande e pequena, que estão na Justiça para chegarem a julgamento e a probabilidade será que a maioria acabe sem que os acusados cheguem à prisão. Apenas em três casos, Sócrates, BES e EDP, estão envolvidas dezenas de pessoas muito poderosas, com muito dinheiro e com muitas relações na justiça, na política e na comunicação social. Num regime verdadeiramente democrático que representasse o povo, há muito que teriam sido julgados e os portugueses teriam uma ideia da enormidade dos prejuízos que provocaram ao País. Todavia nesta autocracia de fachada democrática, a probabilidade é que nunca saibamos o que verdadeiramente foi feito.

Vivi metade da minha vida em ditadura e a sonhar com a democracia. Agora estou a terminar a segunda metade da vida e lamento acabar a viver numa falsa democracia. Em qualquer caso, acredito que mais tarde ou mais cedo, a verdadeira democracia acabará por emergir, mas o enorme prejuízo provocado ao País por muitos anos de más políticas, de maus governantes e de defesa de interesses menos respeitáveis, deixará Portugal exausto, muito pobre e muito dependente do exterior.

21-08-2023

Henrique Neto

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