Arco de Almedina

Comunicado/Notícia PAN

Avançamos esta semana com três iniciativas legislativas que pretendem aumentar os esforços para alterar as tradições violentas e as práticas que prejudiquem o bem-estar das crianças e o desenvolvimento civilizacional e educacional da nossa sociedade.

1ª iniciativa - Proibição da utilização de menores de idade em “espectáculos” tauromáquicos

A primeira iniciativa proibição da utilização de menores de idade em espectáculos tauromáquicos. A Lei n.º 31/2015, de 23 de Abril, regula o exercício de actividades de artista tauromáquico e auxiliar por crianças menores de 16 e de 18 anos mediante autorização da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco. Comissão essa que, a par de outras entidades, reconheceu que a actividade tauromáquica “pode colocar em perigo crianças e jovens” (in Circular n.º 4/2009). A Amnistia Internacional emitiu parecer no mesmo sentido.

Na perspectiva do desenvolvimento da criança, o Comité dos Direitos da Criança da ONU tem revelado preocupações quanto ao bem-estar físico e psicológico das crianças envolvidas nesta actividade, mais especificamente nas escolas de toureio tendo também mostrado o mesmo receio em relação às crianças que assistem ao correspondente espectáculo. Este parecer culmina com a recomendação ao Governo de proibição de participação de crianças em touradas, sugerindo a adopção das medidas legais e administrativas necessárias para proteger as crianças envolvidas neste tipo de actividades, tanto enquanto participantes como enquanto espectadoras. 

São várias as entidades nacionais e internacionais que têm vindo a reforçar que a participação na actividade tauromáquica ou mesmo assistência, por parte de crianças, consubstancia violência gratuita sobre as mesmas, tendo impactos negativos no seu desenvolvimento psicológico e moral. São já cinco os países com actividades tauromáquicas examinados pelo Comité dos Direitos da Criança e todos foram instigados para que assegurem a protecção da infância afastando as crianças e jovens da “violência da tauromaquia”. 

A tourada constitui um espectáculo violento e, como tal, deve estar sujeita às mesmas restrições etárias que outros espectáculos de natureza artística e outros divertimentos públicos considerados violentos. Para o partido, não é coerente a proibição de um menor de 18 anos de assistir a um filme, no cinema, que é de ficção, mas depois permitir que uma criança de 12 anos assista à tortura de um animal, que culminará na sua morte, através da televisão pública. 

2ª iniciativa - Proibição da transmissão de “espectáculos” tauromáquicos na estação televisiva pública (RTP)

A segunda iniciativa legislativa pede a proibição da transmissão de espectáculos tauromáquicos na estação televisiva pública. Uma vez que presta serviço público e sendo uma referência enquanto plataforma de comunicação, a RTP deve ter especial atenção aos programas e conteúdos que transmite, pois alcança um número muito elevado de telespectadores. Defendemos que o serviço público de TV deve evitar conteúdos violentos, sem qualquer valor intelectual ou que incite à discriminação ou outras formas de violência. Segundo a própria missão do canal de televisão pública um dos seus objectivos é ligar os portugueses ao mundo, entre si e às suas raízes. Acontece que, a grande maioria dos portugueses já não se revê na prática de actos violentos e atentatórios da integridade física e bem-estar dos animais, como é o caso dos espectáculos tauromáquicos. Mais, de um ponto de vista civilizacional e educacional, a transmissão deste tipo de conteúdos é um recuo no desenvolvimento da nossa sociedade. Sendo que uma grande parte dos espectadores são crianças e jovens.

O país pede uma evolução civilizacional e ética em relação a este assunto e as tradições reflectem o grau de evolução de uma sociedade. Portugal faz parte dos escassos oito países do Mundo que ainda lidam bovinos na arena. Mais de 90% dos portugueses não assiste a touradas, segundo dados oficiais da Inspecção Geral das Actividades Culturais, e as corridas de touros têm vindo a perder milhares de espectadores todos os anos. Jaime Fernandes, provedor do telespectador da RTP, não concebe a emissão de corridas no canal, defendendo que são uma “forma de violência sobre os animais”. Mais recentemente, o provedor do telespectador foi ouvido pela Comissão Parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto sobre o seu relatório de actividades em 2015, onde deu a conhecer que a transmissão de touradas pelo principal canal de serviço público, a RTP1, foi o principal assunto que motivou queixas dos telespectadores ao provedor durante o ano de 2015. Das 14.935 mensagens que recebeu durante o ano de 2015 – mais do dobro das 7111 do ano anterior – 8280 foram sobre touradas, ou seja, 55% do total de queixas anual.

Para o provedor do telespectador estes dados vêm confirmar que a “transmissão de touradas não é serviço público” e não contribuem para a reversão da “sistemática e preocupante quebra de audiências na RTP”. 

3ª iniciativa - Proibição da utilização de dinheiros públicos para financiamento directo ou indirecto de actividades tauromáquicas

Por último, voltamos a abordar a proibição da utilização de dinheiros públicos para financiamento directo ou indirecto de actividades tauromáquicas tema já trazido ao parlamento durante a discussão do orçamento de estado. Estima-se que haja uma despesa pública de cerca de dezasseis milhões de euros com a tauromaquia em Portugal. Dinheiro esse que é proveniente dos impostos de todos os cidadãos e que podia e devia ser investido em áreas que efectivamente contribuam para o desenvolvimento da nossa sociedade como é o caso da educação, saúde ou verdadeira cultura. Acresce que, o Parlamento Europeu aprovou, por maioria absoluta, a emenda 1347 para que os fundos da Política Agrária Comum "não sejam usados para apoiar a reprodução ou a criação de touros destinados às actividades de tauromaquia”. Os eurodeputados consideraram que é inaceitável que a criação destes animais para serem usados em corridas de touros continue a receber subvenções comunitárias. 

“Independentemente de se ser pro ou contra a tourada, devemos ser equidistantes o suficiente para saber que não deve ser o dinheiro público a suportar uma actividade que é controversa, que implica sofrimento de animais não humanos, que contraria a mais recente legislação europeia e, que de resto, a maioria dos portugueses não aceita e não apoia”, reforça André Silva.

É-nos permitido avançar com três agendamentos de iniciativas legislativas para debate em plenário, por sessão legislativa e a proibição de utilização de menores de idade em espectáculos tauromáquicos é a segundo tema que pretendemos ver debatido no parlamento (o primeiro foi a proposta de alteração da Lei dos maus tratos a animais).

28 de Abril de 2016

PAN - A causa de tod@s

(AVISO: uma vez que a aplicação do AO/90 é ilegal, não estando efectivamente em vigor em Portugal, este texto foi reproduzido para Língua Portuguesa, via corrector automático)

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Sabemos que a principal proposta que todos os portugueses gostariam de ver em cima da mesa seria a da abolição da tauromaquia, porque, nos tempos que correm, já não se justifica tal prática (não gosto de chamar-lhe espectáculo, porque um espectáculo implica algo grandioso, e a tauromaquia só proporciona crueldade, e a crueldade nunca poderá ser considerada um espectáculo).

Sabemos também que tal proposta ainda não poderá ser apresentada à Assembleia da República, porque o lobby tauromáquico está ali bastante bem representado e protegido, e portanto, seria chumbo na certa.

Esperamos, no entanto, que a racionalidade e o bom senso imperem no momento de estas iniciativas do PAN serem discutidas, e que os partidos que se dizem de esquerda votem a favor destas medidas que cortam o cordão umbilical com a política de direita no que respeita a esta matéria, vigente desde o tempo da monarquia.

Se o tempo é novo, se o discurso é novo, se o governo é novo, então que se enterre para sempre o tempo velho, o discurso velho e o governo velho, dos quais a esmagadora maioria dos portugueses já estão mais do que fartos. Estão fartíssimos. (Isabel A. Ferreira)

Colocámos a todos os partidos e coligações candidatos às próximas eleições cinco questões relacionadas com os direitos dos animais, na certeza de que as suas respostas terão um peso decisivo na escolha de muitos cidadãos. Estas foram as respostas dos partidos à terceira questão, apresentadas por ordem de recepção.

3 - Touradas

Sabendo que:

– a tourada provoca intenso sofrimento a touros e cavalos;

– enquanto prática violenta, afecta negativamente a personalidade de quem participa e assiste, promovendo a dessensibilização à violência;

– pela razão acima exposta, a ONU e a Amnistia Internacional recomendam a interdição do acesso de crianças a eventos tauromáquicos;

Comprometem-se a proibir as touradas em todo o país?

PAN – Pessoas-Animais-Natureza

Sim! Para além do apoio tácito a todas as manifestações populares contra esta barbárie e o trabalho constante com associações de protecção animal de modo a condicionar estes actos medievais o PAN continua a defender a abolição de quaisquer eventos tauromáquicos, sejam touradas, garraiadas, pegas, entre outras. Esta medida é também uma das sete prioridades do PAN sendo que o deseja implementar em todo o território nacional (ilhas incluídas).

AG!R

A resposta curta e directa a essas perguntas é que de facto o tema da defesa dos direitos animais não tomou uma área prioritária no nosso programa. Não significa que a nossa posição é de menorização destes problemas. Estaremos abertos a futuras negociações com as associações do sector, as associações para defesa dos animais.

A nossa posição é a defesa dos direitos universalmente promulgados para todos, e a primazia dos direitos adquiridos sobre a finança.

LIVRE / Tempo de Avançar

No que concerne à tauromaquia, a medida do nosso Programa Eleitoral que abrange essa questão é a mesma que foi referida na resposta anterior e que visa “Eliminar os subsídios a espectáculos que promovam maus-tratos aos animais”. Como foi referido é feita referência explícita à tauromaquia.

Adicionalmente, temos previsto o fim de conteúdos na RTP que incitam à violência contra pessoas ou animais.

Nós, Cidadãos!

Nesse plano, mais do que medidas repressivas, defendemos uma via pedagógica – como se pode ler no nosso programa político-eleitoral:

11.5 — Reforçar a aposta no ensino pré-escolar, como embrião de um ensino que não se circunscreve à instrução, mas que assume a tarefa de uma educação integral, veiculando valores – desde logo, cívicos e ecológicos, que promova, nomeadamente, a protecção dos animais.

PCP – Partido Comunista Português

O PCP apresentou, no passado recente, várias iniciativas sobre animais não-humanos. Contra a utilização de animais selvagens em espectáculos. Contra a experimentação científica em animais. Uma lei de bases do ambiente que pela primeira vez coloca o bem-estar de todos os animais como obrigação do Estado e com reforço dos meios das autarquias e do Estado para a fiscalização. PS, PSD e CDS-PP não apoiaram a generalidade dessas iniciativas.

O PCP entende que a protecção dos animais não humanos deve assentar em políticas de prevenção e fiscalização.

O PCP vai continuar a trabalhar em defesa dos não humanos, não como propaganda, mas para resolver efectivamente os problemas. E inclusivamente desenvolveu muitos dos aspectos propostos pela Associação Animal.

O PCP está disponível para defender os animais e assegurar o nosso direito a viver em harmonia com eles.

BE – Bloco de Esquerda

O Bloco de Esquerda tem uma posição crítica sobre as touradas, que resulta do inegável sofrimento animal. No seguimento desta posição, apresentamos em 2012 duas iniciativas legislativas que visavam acabar com todos os apoios públicos às touradas e proibir a exibição de touradas na televisão pública. Apesar de ambas as iniciativas terem sido chumbadas, comprometemo-nos a insistir no fim dos apoios públicos às touradas e da exibição televisiva em canal aberto de programas que envolvam sofrimento animal, tal como consta no nosso programa, porque acreditamos serem as medidas mais eficazes para acabar com as touradas.

Fonte:

http://www.vidanimal.org/blog/legislativas-2015-pelos-animais-touradas/

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Pelo que aqui se lê, apenas o PAN se compromete a ABOLIR a selvajaria tauromáquica, de uma vez por todas.

Colocar "paninhos quentes" para ir entretendo a "doença" não a erradica, como deve ser erradicada, para que Portugal possa respirar EVOLUÇÃO.

Devemos EXIGIR a todos os partidos a ABOLIÇÃO deste costume bárbaro que envergonha Portugal.

Nada mais do que a Abolição serve o País (I.A.F.)

Esta é uma realidade anormal, felizmente abrangendo poucas crianças, em Portugal. Mas as poucas que abrangem fazem com que uns poucos mundos se despedacem contra o rochedo da ignomínia.

A estas crianças roubaram a infância. E elas nunca terão a oportunidade de dizer como as crianças normais: eu quero ser barbeiro, ou bombeiro, ou padeiro, ou engenheiro, ou atleta, ou aviador, ou médico, ou agricultor, tudo profissões dignas de um adulto que se desenvolveu dentro dos parâmetros saudáveis de um ser humano.

E pensar que estes “sonhos” de meninos, que querem transformar em monstros, são acalentados por progenitores irresponsáveis e por governantes incompetentes!

Jovens alunos da Escola de Toureio da Moita em tourada na praia, com (cobardes) “garrochistas”

Aposento da Moita: uma pega à beira-rio...

Fotos D.R., @João Ribeiro Telles, @João Moura Jr. e aficionadosdamoita.blogspot.com

O que vemos nestas imagens aconteceu no dia 7 de Março de 2015 (portanto há pouco tempo) em pleno areal da Praia do Rosário, na Moita do Ribatejo, um lugarejo onde ainda não chegou a civilização.

Sim, no areal de uma praia pública, que o SEPNA e a autoridade marítima consideram um local muito adequado para se protagonizar uma animadíssima "tourada", com montadores de cavalos, toureiros a pé, forcados e garrochistas.

Garrochistas não são mais do que uns cobardes montados em cavalos, agarrados a umas lanças compridas com pontas aguçadas a que chamam “garrochas”, para “picar” os indefesos bovinos, todos muito novinhos, porque ali há crianças, menores de idade, a aprenderem estas práticas bárbaras e cruéis, a aprenderem a ser monstros como os adultos.

Esta funçanata de broncos foi organizada pelo clube taurino da Moita, que é a “coisa” mais “coltural” lá da terra.

E é este tipo de “divertimento” que os mui ilustres autarcas da Moita têm para oferecer às indefesas crianças, a quem não dão oportunidade de evoluir.

E depois não querem que se diga que fazer “isto” a uma criança é um crime, ou seja, é cometer uma transgressão ao direito delas a uma vida mentalmente sã e íntegra.

Fonte:

http://farpasblogue.blogspot.pt/2015/03/inedito-figuras-em-tourada-na-praia-do.html

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Agora leia-se com atenção este ESPANTOSO texto, publicado na revista VISÃO.

(Os negritos e os itálicos são da lavra da autora deste Blogue, e a correcção do texto em AO90 é automática.)

Meninos que sonham ser toureiros

O Parlamento aprovou uma lei - já contestada na ONU - que prevê o acesso à profissão de artista tauromáquico aos 16 anos. Mas começa-se bem mais cedo. Há miúdos que ainda nem sabem ler e já dominam as bandarilhas.

Gonçalo Alves tem nove anos e frequenta a Escola de Toureio e Tauromaquia da Moita desde os seis. Ao final do dia, três vezes por semana, só tem olhos para o capote. O seu sonho? "Quero ser veterinário e matador de touros", declara, convicto. A sua afición surgiu por influência do progenitor, que é toureiro a cavalo. "A minha mãe só me deixou vir para aqui porque já estava habituada ao meu pai", diz, de forma rápida mas tímida. Com o seu corpo franzino, já enfrentou bezerros, e jura que não teve medo.

O treino é feito ao som de música sevilhana, que toca bem alto num rádio portátil antigo. "Mestre! Está bem se fizer assim?", ouve-se, vezes sem conta, durante as quase três horas em que os 30 alunos da Moita praticam os passos de capote, de muleta na mão, ou correndo atrás da tourinha, uma espécie de bicicleta com uns cornos na ponta e um fardo de palha, ou assento almofadado, onde se espetam as bandarilhas.

O mestre destes aspirantes a toureiros é Luís Vital Procuna, matador de touros há uma década. Também a sua paixão pelo toureio a pé começou bem cedo, quando tinha sete anos. "Sempre gostei deste mundo, cresci aqui, em frente à praça de touros". Foi na arena da Moita que toureou a primeira bezerra. Matou o primeiro touro em Barrancos, aos 11 anos.

A participação de menores em touradas sempre foi polémico, mas o assunto voltou à ribalta após a aprovação, em Março, na Assembleia da República, de uma nova lei que estabelece o regime de acesso e exercício da actividade de artista tauromáquico, permitindo a profissionalização aos 16 anos.

A participação de amadores na festa brava é, contudo, possível a crianças de idade inferior, desde que a sua participação seja comunicada à Comissão de Protecção de Menores (embora não seja necessária a sua autorização). Além disso, a frequência de escolas de toureio permanece sem idade mínima definida para o acesso, sendo usual haver iniciados a partir dos seis anos.

O Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas, que já havia dedicado um relatório a Portugal no ano passado, insurge-se contra a legislação aprovada, considerando que a participação de menores em touradas "constitui uma violação de Direitos Humanos". Até mesmo a assistência do espetáculo tauromáquico deveria, no entender do organismo da ONU, ser apenas para maiores de 18 anos - a nova lei estabelece os 12 anos como idade mínima.

"O comité está preocupado com o bem-estar físico e mental das crianças envolvidas em treino para touradas" e "exorta o Estado português a empreender medidas de sensibilização e consciencialização sobre a violência física e mental associada às touradas e o seu impacto nas crianças". Também o grupo de Direitos das Crianças da Amnistia Internacional pede que "sejam tomadas as devidas diligências para anulação ou rectificação" do diploma agora aprovado.

A Federação Portuguesa de Tauromaquia (Prótoiro) considera infundadas as recomendações das Nações Unidas, acusando esta organização de ter cedido ao lóbi antitouradas: "Querem retirar-nos a liberdade de escolher o modo como devemos viver e educar os nossos filhos."

Medo sempre presente

Os treinos dos meninos que sonham ser toureiros prosseguem na praça da Moita, indiferentes a esta discussão. Entre eles, destaca-se uma figura feminina, com um casaco do Benfica vestido. Paula Santos tem 15 anos, frequenta o 8.º ano e é a única rapariga inscrita. Diz que sempre foi aficionada e que tudo começou "com uma brincadeira". Mas gostou tanto que ficou. Agora ambiciona ser uma "figura" do toureio, ou seja, conquistar fama e reconhecimento no meio tauromáquico.

A seu lado, João Gomes, com a mesma idade, conta que foi o pai quem o incentivou a ir experimentar um treino. Já toureou um novilho e diz que a sensação "não dá para explicar". Sonha tourear em Espanha e quer ser matador. Quando não está na escola ou nos treinos, está mergulhado em vídeos de toureiros, "para aprender mais".

Luís Procuna dedica-se totalmente a formar estes alunos, uma vez que está afastado das arenas por lhe ter sido diagnosticada paramiloidose, uma doença degenerativa que afecta o sistema nervoso. O professor de toureio é tratado com carinho e respeito pelos alunos. A maioria tem dificuldades económicas e, por isso, a escola não cobra mensalidade aos alunos (as despesas são suportadas pela Sociedade Moitense de Tauromaquia, com os apoios da Junta de Freguesia e da Câmara Municipal da Moita). Os fatos necessários para se apresentarem em corridas são oferecidos pelo mestre e por outros toureiros.

Além disso, a maioria tem problemas de comportamento na escola. Na praça, nada disso se nota. E o "mestre" acredita que não lhes ensina apenas a arte do toureio, mas também a serem melhores pessoas e a focarem-se em percorrer um caminho, a alcançarem um objetivo. Concede que estas crianças correm riscos ao escolherem esta profissão. O medo está sempre presente, garante, independentemente da idade. "Enfrentar um touro de 500 ou 600 quilos é enfrentar dois cornos que nos podem tirar a vida."

Fonte: http://visao.sapo.pt/meninos-que-sonham-ser-toureiros=f815886

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Isto acontece em Portugal.

Isto é uma forma perversa de maus tratos psicológicos a crianças.

Aqui, algumas crianças não têm o direito de serem crianças.

Aqui, algumas crianças vivem o “sonho” dos outros, de gente que ficou parada num passado obscuro e assente na ignorância.

Aqui, algumas crianças já nasceram velhas e permanecerão eternamente velhas se o governo português e as suas instituições de protecção aos indefesos meninos continuarem a comportar-se como seus algozes.

Isabel A. Ferreira