Arco de Almedina

Lisboa, 15 de Janeiro de 2024

Os efeitos das alterações climáticas já se sentem em todo o mundo e constituem ameaças reais à segurança e bem-estar das pessoas. A perda de biodiversidade e a degradação ambiental seguem a um ritmo acelerado.

Com a aproximação das Eleições Legislativas 2024, e para garantir que os líderes que estarão à frente das decisões em Portugal estão comprometidos em reverter este cenário, a Coligação C7 destaca algumas medidas prioritárias que devem ser incluídas nos programas eleitorais.

 A Coligação C7 é composta pelas seguintes organizações:

ANP|WWF – Associação Natureza Portugal, em associação com a WWF

FAPAS – Associação Portuguesa para a Conservação da Biodiversidade

GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente

LPN – Liga para a Protecção da Natureza

Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

SPEA – Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves

ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável

Prioridades ambientais para as Legislativas 2024

Os efeitos das alterações climáticas já são sentidos em todo o mundo e constituem ameaças reais à segurança e bem-estar das pessoas. A perda de biodiversidade e a degradação ambiental, que seguem a um ritmo acelerado, agravam ainda mais esta realidade. Para garantir que os líderes que estarão à frente das decisões em Portugal estejam comprometidos em reverter este cenário, a Coligação C7 destaca as seguintes medidas prioritárias que devem ser incluídas nos programas das Eleições Legislativas que se aproximam:

1. Conservação e Restauro da Natureza, dentro e fora de Áreas Classificadas:

• Garantir o cumprimento da meta de protecção de 30% do território terrestre e marinho até 2030, através de uma rede eficaz de Áreas Protegidas ecologicamente representativas, conectadas e bem geridas;
• Garantir a implementação da Rede Natura 2000 (nomeadamente, a conclusão da elaboração dos planos de gestão e a ampliação desta rede ecológica em Portugal) e a efectiva aplicação da legislação, da regulamentação e de iniciativas de conservação, monitorização e fiscalização em todo o Sistema Nacional de Áreas Classificadas;
• Elaborar e implementar o Plano Nacional de Restauro de maneira participativa, com as ONGAs e demais actores relevantes, para promover o restauro ecológico à escala da paisagem e dos ecossistemas degradados, reabilitar o equilíbrio ecossistémico e reverter a perda de biodiversidade;
• Promover o restauro dos rios através da remoção de barreiras fluviais obsoletas, em linha com o objectivo do Pacto Ecológico Europeu de libertar 25 mil km de rios, tendo como ponto de partida o levantamento já feito pela Agência Portuguesa de Ambiente;
• Aumentar em pelo menos 50% o financiamento disponível (quer em Orçamento de Estado, quer no Fundo Ambiental) para acções de conservação da natureza, que deverá ser plurianual, de forma a garantir o cumprimento dos compromissos internacionais assumidos, nomeadamente o Global Biodiversity Framework da Convenção da Diversidade Biológica;
• Manter a nível europeu a posição louvável de defesa da protecção do lobo, impedindo a redução do seu estatuto de protecção dentro da União Europeia;
• Criar legislação para a conservação das árvores junto das estradas nacionais e municipais, obrigando as entidades gestoras a fundamentarem publicamente as decisões sobre abates.

2. Clima e energia:

• Urgência na criação do Conselho de Acção Climática e implementação da Lei de Bases do Clima;
• Garantir a participação efectiva das ONGAs nos processos de revisão do Plano Nacional de Energia e Clima e do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2045, previstos para 2024;
• Promover a transição para uma economia de baixo carbono para que progressivamente se consiga a eliminação de todos os subsídios e apoios públicos aos combustíveis fósseis;

Prioridades ambientais para as Legislativas 2024

• Realizar um planeamento sistemático, amplo, integrado, baseado na ciência e participativo para a definição das go-to areas para instalação de projectos de energias renováveis, sejam eles terrestres ou offshore, para garantir que a expansão das energias renováveis não coloca em causa a conservação da biodiversidade, independentemente de esta se situar dentro ou fora de áreas de conservação;
• Promover a eficiência energética e apostar prioritariamente na produção descentralizada das energias renováveis, nomeadamente em comunidades energéticas.

3. Agricultura e alimentação:

• Investir na agricultura de baixo impacto, que realiza práticas sustentáveis de uso do solo e da água, com reduzida emissão de gases de efeito de estufa e que beneficia a biodiversidade;
• Promover o uso eficiente e contido da água na agricultura, diversificação e complementaridade entre origens de água nos diversos sistemas de abastecimento, e a regulação do uso de água em todos os sistemas;
• Criar o Plano Nacional de Alimentação Sustentável, que defina de forma participada e transparente os princípios para a alimentação sustentável e os integre de forma sistémica nas políticas de produção, consumo e combate ao desperdício e perdas de alimentos, bem como nas políticas de saúde;
• Inserir critérios ambientais obrigatórios para as compras públicas de alimentação escolar, garantindo uma alimentação saudável e sustentável nas cantinas, privilegiando cadeias de abastecimento mais sustentáveis e dando escala à implementação da Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas;
• Promover a adopção eficaz de dietas sustentáveis (sem se limitar à dieta mediterrânica), inclusive através da integração deste tipo de medidas, com definição de objetivos e metas concretas, na revisão do Plano Nacional de Energia e Clima e do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2045.

4. Oceanos e Pescas:

• Estabelecer moratória à mineração em mar profundo em águas nacionais, e continuar a apoiar a moratória em águas internacionais;
• Desenvolver de forma participativa e implementar o Plano de Acção Nacional para a Gestão e Conservação de Tubarões e Raias, bem como o Plano de Acção para a Mitigação da Pesca em Cetáceos, Aves e Tartarugas;
• Instaurar o Fórum de Carbono Azul em Portugal;
• Apoiar a transição das pescarias para uma pesca de baixo impacto, canalizando os fundos públicos para a realização de avaliação que comprove os impactos das pescarias e eliminando gradualmente os subsídios à pesca prejudiciais aos recursos pesqueiros, além de garantir o financiamento e capacitação para institucionalização da co-gestão de pescarias;

Prioridades ambientais para as Legislativas 2024

• Assegurar a correcta implementação da Directiva-Quadro da Estratégia Marinha através de planos de monitorização baseados na ciência e com o financiamento adequado;
• Assegurar a correcta implementação da Política Comum de Pescas, em especial do novo Regulamento de Controlo e do Plano de Acção Marinha.

Para além destas prioridades temáticas, é essencial que sejam garantidos mais espaços formais para a participação da sociedade civil na construção das políticas públicas em todas as suas etapas,

desde as fases mais iniciais de elaboração, passando pela implementação, até à monitorização. Além disso, as consultas públicas podem ser optimizadas por meio de plataformas únicas (à semelhança da Comissão Europeia), tendo como padrão mínimo o que está estabelecido na legislação de Avaliação de Impacte Ambiental e assegurando o cumprimento da Convenção de Aarhus sobre direito de participação.

A C7 considera que estas medidas são o mínimo necessário para que Portugal faça frente aos desafios ambientais globais, sem as quais não será possível o cumprimento dos compromissos internacionais assumidos, nem tampouco garantir um ecossistema e uma sociedade resilientes.

A Coligação C7 é composta pelas seguintes organizações:

ANP|WWF – Associação Natureza Portugal, em associação com a WWF

FAPAS – Associação Portuguesa para a Conservação da Biodiversidade

GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente

LPN – Liga para a Protecção da Natureza

Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

SPEA – Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves

ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável

O texto, mais abaixo reproduzido, foi-me enviado, via e-mail por Pedro Belo.

O vídeo, está no Facebook.

Ambos reflectem um mesmo problema, em tempos diferentes.

Pandemias sempre as houve, no decurso da História da Humanidade, o problema está na irracionalidade do homem, que não lhe permite aprender com os erros cometidos noutras épocas.

A História da Humanidade está cheia destas histórias, mas o homem, que se diz racional, nada aprende com elas. E os episódios repetem-se ad nauseam, desde os tempos mais remotos.

Querem o exemplo maior? Uma inconcebível II Grande Guerra Mundial (1 de Setembro de 1939 - 2 de Setembro de 1945), depois de uma inimaginável I Grande Guerra Mundial, (28 de Julho de 1914 - 11 de Novembro de 1918), apenas num espaço de 21 anos. Vinte e um anos!

E, pelo que vemos, o homem continuará a não aprender nada com a Covid-19. E teremos mais do mesmo, para pior, num futuro que podemos antever próximo   porque vivemos num tempo, em que já nos resta pouco tempo para reverter os estragos que o homem, que se diz racional, provocou na casa comum a todas as espécies: o Planeta Terra.

Isabel A. Ferreira

A “pneumónica” matou 50 milhões de pessoas no Mundo. Na imagem de cima, voluntárias australianas em Brisbane. Em baixo, máscaras mais coloridas, tentam evitar a propagação da Covid-19, que já matou cerca de 1,5 milhões de pessoas em todo o Mundo.

 ***

«Um salmo de David diz: «Nas margens dos rios da Babilónia, Aí nos sentámos, Aí chorámos, Ao recordarmos Sião.»

Hoje em pandemia, as pessoas dizem: «Estávamos tão bem nas nossas vidas e agora cai-nos isto em cima!!» 

Surpresa ou Distracção?

Esta Pandemia tão grave esteve muito tempo em gestação.  Os epidemiologistas há muito que advertem para o surgimento inevitável deuma pandemia e os ambientalistas tinham-nos dito que, quanto mais a actividade humana perturbar o equilíbrio dos sistemas naturais, mais provável será o surgimento de novos agentes patogénicos: cortar florestas ou penetrar em ecossistemas não perturbados anteriormente, por exemplo, muitas vezes para expandir terras agrícolas, expulsa patogénicos que estavam retidos no meio selvagem.

A perda de biodiversidade e de habitats espalha doenças entre os animais selvagens. Entretanto, a intensificação da criação de gado e a caça e comércio crescentes de animais selvagens estão a misturar animais como nunca antes, enquanto a agricultura industrial, significando animais mantidos em condições de sobrelotação e de stress, tem baixado as respostas imunitárias.

Um grupo de cientistas, escrevendo na revista The Lancet, em 2015, concluiu que as alterações profundas nos sistemas naturais da Terra constituíam uma crescente ameaça à saúde humana, nomeadamente, o surgimento de novas doenças, a par com as alterações climáticas, como uma dessas ameaças.

Antes já tinha havido outras 'surpresas' nos últimos dez anos: a SARS e a MERS.

Portanto, os poucos que estavam atentos sabiam que isto estava para vir e que, de facto, somos nós que o provocamos, fazendo-o recair sobre nós mesmos.

Os ''distraídos'' agora apanhados nesta pandemia pensam que, apesar das indicações claras quanto aos limites ecológicos, podíamos continuar a desfrutar dos frutos do progresso tecnológico e da riqueza sempre crescente, sem que houvesse consequências.

Pensam que, com estímulos económicos bem dirigidos e uma busca concertada por uma vacina, iríamos ultrapassar este problema passageiro e que a vida iria recomeçar mais ou menos como era antes. Bem, isso ainda poderá acontecer, mas talvez não aconteça.  E, tal como aqueles que choravam nas margens dos regatos da Babilónia, se não acontecer, não conseguimos, realmente, começar a imaginar o que isso irá, de facto, significar.

Então, como é que vivemos nestes tempos, no meio da crise, onde ainda não temos a perspectiva da sua magnitude, da sua duração ou do seu impacto derradeiro?

Todos vivemos com um sentido elevado de provisoriedade, o que alguém, recentemente, me descrevia como a exaustão da incerteza.

Como é que será o mundo depois disto? Que tipo de recuperação é possível, incluindo para o mundo natural? O que é que podemos esperar e ter expectativa para já?

A crise Espiritual da humanidade agrava tudo isto, pois todos estavam apegados - obcecados- presos nas manhas do consumismo/ilusões/fantasias mundanas e nem havia tempo sequer para parar e pensar que somos criados e não nos criámos a nós mesmos... que somos filhos de Alguém .... que temos de estar agradecidos e atentos à nossa Luz interior que nos liga ao Espirito Criativo do Universo e nos equilibra e prepara para receber sejam boas ou más notícias - acontecimentos.

É urgente parar para equilibrar, sem estarmos ansiosos a preocupar-nos, a queixar-nos dentro da nossa cabeça, mas em vez disso, a criar espaço, cada dia ou cada semana, para prestar atenção ao que estamos a sentir, ao que é duro, àquilo de que sentimos falta e ao modo como isso nos está a afectar.

Nessa paragem sentir que sim, é verdade, fomos surpreendidos, apetece-nos chorar esta situação, tudo bem, choremos e sintamos isso por dentro.

Isso abre um espaço dentro de nós, ao nosso redor, abre um espaço para a meditação, para deixarmos ir os nossos pensamentos, as nossas ansiedades, para nos entregarmos a nós mesmos à quietude e ao silêncio, estando simplesmente presentes e disponíveis.»

«Temos abusado do Planeta Terra e dos seus recursos, forçando a resiliência da Natureza. Porém, se actuarmos já, poderemos atenuar a crise das alterações climáticas.

És capaz de te unir aos milhões de pessoas como nós, que mudámos o nosso consumo e estilo de vida para respeitar o Planeta e os animais? » 💪

 #NoHayPlanetaB

#Não há PlanetaB

PACMA - Partido Animalista

Fonte:

https://www.facebook.com/PartidoAnimalista.PACMA/videos/185015019272741/?notif_id=1580906379256098&notif_t=notify_me_page

Ontem, dia 5 de Novembro, no dia em que se assinalaram os 40 anos da primeira Conferência Mundial do Clima, em Genebra, em 1979, mais de onze mil cientistas de 153 países juntaram-se para, numa carta aberta publicada na revista “BioScience”, alertar o mundo para o sofrimento incalculável que as alterações climáticas irão provocar, a menos que haja grandes transformações nas sociedades.

Como é possível que os que detém o Poder com a visível indiferença que esta questão lhes merece, não tenham consciência do mal que farão à própria descendência, já nem me refiro à descendência dos restantes habitantes do Planeta, nem à restante fauna e à flora?  

E andam eles por aí muito preocupados em encher os bolsos, como se o vil metal servisse para alguma coisa num Planeta sem água, sem alimentos, sem ar puro, sem florestas, sem abelhas, sem fauna, sem flora! Num Planeta inviável, morto.

Apesar de alguma coisa estar a ser feita, não é o suficiente, e os governos assobiam para o lado, como se não viessem a ser atingidos pela mesma desgraça que atingirá todo o Planeta, se as medidas necessárias não forem implementadas.

Concordo com o meu amigo António Sérgio Marquesquando diz que «do alto das suas torres de marfim, desdenham da ciência, prestam vassalagem ao lobby do carbono fóssil que lhes dita as políticas, e cospem nos restantes mortais, incluindo nos filhos e netos, que certamente desprezam. Trogloditas!»  

Esta carta aberta aos “poderosos” do mundo, inclui indicadores que os investigadores descrevem como "sinais vitais" relacionados com essa mudança e as áreas que requerem acção global imediata.

Alguns desses indicadores da actividade humana são positivos, como a crescente inclusão de fontes de energia renováveis, mas a maioria dos indicadores mostra uma imagem sombria, incluindo a crescente população de animais para consumo humano, perda de florestas e emissões de dióxido de carbono.

«Declaramos clara e inequivocamente que o planeta Terra está a enfrentar uma emergência climática (…) e para garantirmos um futuro sustentável, precisamos de mudar a forma como vivemos. Isso implica grandes transformações no modo como a sociedade global funciona e interage com os ecossistemas naturais (…) A crise climática já chegou e está a acelerar mais rápido do que a maioria dos cientistas esperava. É mais grave do que se pensava e está a ameaçar ecossistemas naturais e o destino da humanidade (…) Estas reacções climáticas em cadeia podem causar perturbações significativas nos ecossistemas, sociedade e economias, potencialmente tornando vastas áreas da Terra inabitáveis”, asseveraram os cientistas, alertando que não há tempo a perder.

O que os cientistas aconselham que se faça? 

- Controlo do crescimento da população mundial – actualmente há mais 200 mil pessoas no mundo a cada dia que passa. A população humana deve manter-se estável.

- Reduzir a utilização de combustíveis fósseis através da aplicação de taxas e substituindo-a por energias renováveis.

- Terminar com a destruição de florestas e diminuir o consumo de carne.

- Reduzir as viagens aéreas.

- Reforma do sector de energia.

- Redução de poluentes de curto prazo.

- Restauração de ecossistemas.

- Optimização do sistema alimentar.

- Estabelecimento de uma economia livre de dióxido de carbono.  

Dizem os cientistas que outra das actividades humanas com “sinais profundamente perturbadores” no que respeita ao clima, é a actividade aérea, com o número de passageiros a aumentar significativamente. “A crise climática está ligada ao excessivo consumo de um estilo de vida rico”, dizem os cientistas.

E dizem mais: «a boa notícia é que uma mudança transformadora, com justiça social económica para todos, levará a um bem-estar humano muito superior àquele que sentimos actualmente».

Quem está disposto a mudar do estilo de vida esbanjador para o estilo de vida onde apenas o essencial é importante?

 
O professor William Ripple, principal autor desta carta, salientou ter sentido a necessidade de transmitir esta mensagem para que o mundo entenda todas as causas e efeitos desta crise, e não apenas os problemas mais abordados: as emissões de carbono e o aumento da temperatura global.

Isabel A. Ferreira

São causas nas quais acreditam e que se dispõem, por serem figuras públicas e influentes, a dar a cara. Não se limitam a dizer que apoiam. Protestos que acontecem aos olhos de todos, ao lado de quem precisa e, às vezes, até com consequências.

Foto © Eduardo Munoz / Reuters

Leonardo DiCaprio num protesto contra as alterações climáticas, em New York, 21 de Setembro de 2014.

Se as figuras públicas portuguesas se empenhassem mais publicamente naquilo que dizem acreditar ou apoiar, e saíssem às ruas dando a cara por causas justas, não se limitando a dizer entre portas que são contra isto ou aquilo ou apoiam isto ou aquilo, e tivessem a coragem de arcar com as consequências desse gesto, as barbaridades que em Portugal se cometem em nome de coisa nenhuma que valha a pena, pura e simplesmente deixariam de existir.

Mas para tal é necessário uma coragem que a maioria dessas figuras públicas não tem, pois receia perder cargos, prestígio e privilégios.

Quem abraça uma causa, sem medo e inteiramente, abraça a Humanidade.

E isso é o que conta. Ou é o que devia contar.

(Abrir o link, e clicar na imagem para verem os muitos famosos que saem à rua, para lutarem por aquilo em que acreditam)

http://sicnoticias.sapo.pt/mundo/2014-12-04-Quando-os-famosos-protestam-nas-ruas