Arco de Almedina

Esta foi a reacção do PAN à declaração de impacte ambiental favorável condicionada ao projecto de construção do aeroporto no Montijo.

E todos nós, que lutamos pela VIDA, qualquer VIDA, e não comemos, nem bebemos, nem respiramos dinheiro, também pedimos a demissão de todos os que estão ao serviço de interesses financeiros acima dos interesses das pessoas, dos animais e do meio ambiente.

É também esta VIDA que está em causa com a construção do aeroporto no Montijo, e não só a má qualidade de vida que o aeroporto trará ao povo do Montijo.

Origem da imagem: Internet

O PAN considera que, no seguimento do anúncio de parecer favorável condicionado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) ao Aeroporto Complementar do Montijo, o actual Conselho Directivo da APA não tem condições para continuar no exercício de funções, razão pela qual este partido pede a demissão do presidente e da Direcção.

«A decisão da APA confirma aquilo para o qual o PAN tem há muito vindo a alertar: que não existe em Portugal uma entidade verdadeiramente independente capaz de assegurar a salvaguarda dos valores ambientais. Na verdade, a APA tem funcionado como a ‘lavandaria da imagem dos sucessivos governos’ e uma ‘debulhadora’ dos ecossistemas e dos valores naturais.

De resto, afirma o PAN, que esta decisão só pode mesmo surpreender quem já não se lembra do facto do memorando entre o Governo e a ANA ter sido assinado sem estar concluído o Estudo de Impacte Ambiental ou quem considere normal que o Governo, perante as evidências científicas que dão conta da subida do nível do mar, opte por construir um aeroporto em pleno estuário do Tejo.

É justamente por discordar da opção do Governo e por ter fundadas reservas sobre as conclusões que possibilitaram a Declaração de Impacte Ambiental favorável condicionada, que o PAN dará entrada de duas iniciativas legislativas.

Com isto o PAN pretende apresentar uma iniciativa, que tenderá a alterar o diploma que estabelece o Regime Jurídico de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), para que sejam revistas as condições em que os procedimentos de AIA são apreciados.

 Não faz sentido para o PAN, por exemplo, que sejam os proponentes dos próprios projectos a desenvolver os Estudos de Impacte Ambiental.  O PAN também quer ver ainda revistos os actuais critérios de nomeação e de exercício de mandatos de altos cargos públicos, de forma a que, entre outros aspectos, fiquem devidamente ressalvados o exercício transparente e independente dos mandatos e a sua não perpetuação no tempo.

Informa ainda o PAN que contrariará também qualquer norma inscrita na proposta de Orçamento do Estado de 2020 que se destine à viabilização deste projecto.

Porque é urgente evitar que se cometam crimes ambientais. E a construção de um aeroporto no Montijo é um desses crimes.

Os interesses dos animais humanos e não-humanos e do meio ambiente devem sobrepôr-se aos interesses financeiros de uns poucos.

Não respiramos, nem comemos, nem bebemos DINHEIRO.

Assinem a petição, por favor.

Texto da petição:

Para: Assembleia da República

«Somos contra a construção do Aeroporto no Montijo!

Mais uma vez os interesses financeiros continuam a sobrepor-se às fragilidades do planeta, que implora a forte oposição de todas as pessoas que desejam salvar o Globo.
Vamos tornar esta petição mais uma fonte de energia vital na ajuda aos ambientalistas que terão uma luta árdua contra os poderes dos governantes que, infelizmente, nos dias actuais não merecem a nossa confiança.

Ao assinar esta petição, estamos a lutar contra a construção do Aeroporto no Montijo. Este aeroporto vai ser construído num local que é abrigo natural de muitas aves e da fauna do Rio Tejo que está em perigo. Para além disso, esta construção vai diminuir a qualidade de vida de todos os habitantes da área do Montijo.

Não podemos deixar que o nosso país seja prejudicado!

UNIDOS SOMOS MAIS FORTES!»

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Para assinar a petição basta clicar na imagem abaixo: