Arco de Almedina

O Parlamento português, sempre colado aos mesmos partidos políticos (PS, PSD, PCP, Chega, Iniciativa Liberal e CDS/PP) vai dando uma no cravo outra na ferradura, muito mais na ferradura do que no cravo, pois de vez em quando vão dando uns rebuçadinhos, para amainar as hostes.

De acordo com o PAN,  ao longo dos últimos anos – inclusive nos dias anteriores ao massacre da Torre Bela – foram muitas as vezes que apresentaram propostas, numa tentativa inglória da urgente regulamentação da cruel e anacrónica prática da caça, contudo, nenhuma foi aprovada!

O lobby da caça até pode ser poderoso, mas não pertence ao mundo civilizado. E assim sendo, é o parente paupérrimo da sociedade portuguesa.

Diz o PAN que a maioria parlamentar continua, reiteradamente, a REJEITAR toda e qualquer proposta no sentido de transformar um sector, que continua a achar-se intocável, aliás como outros sectores quejandos, com a total conivência da maioria das forças políticas. Porém, e ainda de acordo com o PAN, nenhum sector o é, daí que continuarão a fazer finca-pé para provar isso mesmo, e mudar a realidade de violências e crueldades perpetradas contra animais não-humanos, que já só devíamos conhecer através dos livros de História!

• 2020: Interrupção da caça à rola até que a sua população esteja estabilizada de forma evitar o desaparecimento da espécie? Rejeitada. Contra: PS, PSD, PCP, Chega, Iniciativa Liberal e CDS! http://bit.ly/3pBTKP1

• 2020: Proibição do fabrico, posse e venda de artefactos que sirvam unicamente para a captura de aves silvestres não sujeitas a exploração cinegética, como mecanismo de combate à captura ilegal? Rejeitada. Contra: PS, PCP e CDS! Abstenção: PSD, Chega e Iniciativa Liberal! http://bit.ly/3aOtUmY

• 2020: Retirar o coelho-bravo da lista de espécies autorizadas para caça, não só pela sobrevivência deste como das restantes espécies que desta dependem? Rejeitada. Contra: PS, PSD, PCP e CDS! Abstenção: Chega, Iniciativa Liberal e PEV [???]! http://bit.ly/38HtJap

• 2020: Interditar a utilização de chumbo nas munições da actividade cinegética e nos campos de tiro, pelos impactos devastadores na biodiversidade? Rejeitada. Contra: PS, PSD, PCP, CDS-PP, CH, IL! https://bit.ly/3oKLQ5L

• 2019: Acabar com o recurso (e a violência associada) a matilhas de cães como processo de caça? Rejeitada. Contra – PSD, PS, CDS-PP e PCP! http://bit.ly/3aPT8Bg

• 2019: Realização de censos e monitorização das espécies sujeitas a exploração cinegética para que se saiba de facto há a mínima hipótese de haver caça?? Rejeitada. Contra: PSD, PS, CDS-PP, PCP! Abstenção: PEV! http://bit.ly/2WQM27u

2017: Suspensão da caça a norte do Tejo durante o período de dois anos? Não votada!

Fonte: https://www.facebook.com/PANpartido/photos/pcb.3723932874334447/3723930307668037/

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A propósito deste tema, para que se tenha uma ideia do que a maldita caça representapara o comum dos mortais, aqui deixo um comentário publicado na minha página do Facebook, de um cidadão português, que amaldiçoa esta actividade com toda a legitimidade, porque a caça nem é boa para os animais não-humanos, nem para os animais humanos, que somos todos nós. A caça é uma praga de parasitas da sociedade, que o Parlamento português sustenta a pão-de-ló.

António Carmo

E os cães que abandonam depois das caçadas! Eu, na minha aldeia (Beira Baixa), já recolhi dezenas deles, desde há 30 anos e, nesta data, tenho 12 desses! E os cães que matam e que atiram para os poços das hortas, nos últimos dias de caça! E as toneladas de chumbo que ficam "semeadas" lá pelos campos! Até um apiário, com 15 colmeias, que tinha numa horta dos meus pais tive que abandonar! Davam tiros nas colmeias e destruíram-me vários portões! Há mais de 20 anos que não passo um fim-de-semana na minha aldeia, por causa dos caçadores, venho sempre embora à sexta-feira à noite! Bandidos, Selvagens!!!!!!!

Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, os deputados Mariana Silva e José Luís Ferreira, do Partido Ecologista “Os Verdes” solicitaram ao Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte questão, para que o Ministério do Ambiente e da Acção Climática possa prestar os seguintes esclarecimentos:

Teve o Ministério do Ambiente conhecimento da organização e ocorrência da referida montaria na Quinta da Torre Bela na Azambuja? Quando e de que forma?;  A concessão da presente Zona de Caça Turística foi feita por que período?; Tem o ministério, ou o organismo responsável feito o acompanhamento e fiscalização da actividade cinegética nesta ZCT ao longo da sua concessão, e é feita a contabilidade do número de animais abatidos por ano nesta como nas restantes Zonas de Caça Turísticas?;  No plano de ordenamento e exploração cinegética da Zona de Caça Turística da Quinta da Torre Bela não há um limite para o número de animais abatidos por caçador e por jornada de caça? E nas restantes Zonas de Caça Turística?; Numa actividade desta natureza qual é a o procedimento que é feito nomeadamente em: autorização, acompanhamento e fiscalização, inspecção veterinária dos animais abatidos, censo das populações dos animais abatidos?;  Como está a ser feito o censo anual das populações cinegéticas e que impacto tem tido a caça nestas populações?; Quantos efectivos do corpo de Vigilantes da Natureza e ou Guardas Florestais estão afectos à zona onde se localiza a Zona de Caça Turística da Quinta da Torre e que condições têm para monitorizar as actividades cinegéticas que aí decorrem?;  Que outros espaços no país têm condições para que aconteçam situações semelhantes sem o conhecimento público?

Questões que também todos nós, que lutamos pela defesa dos Direitos de TODOS os Animais, queremos ver respondidas.

Os rostos destas crianças pintados de sangue dos animais mortos, diz da imoralidade desta actividade.

Fonte das imagens:

https://www.facebook.com/photo?fbid=3384483391648990&set=pcb.3384483481648981

De acordo com o requerimento enviado pelo  “Os Verdes” ao presidente da Assembleia da República, a organização de batidas e montarias à caça grossa, num acto de tamanha dimensão, chocou aquele Partido Ecologista, tal como chocaram igualmente a opinião pública as notícias e imagens que vieram a público dando conta de uma massiva matança de ungulados na Zona de Caça Turística da Quinta da Torre Bela, no Concelho da Azambuja,  pela violência e exibicionismo do acto, pela ostentação das imagens e, sobretudo, pela sensação de impunidade associada ao acto e nítida ausência de uma autoridade monitorizadora e fiscalizadora da actividade cinegética.

A “Os Verdes” também chocou o facto de que as autoridades competentes tivessem tido conhecimento deste massacre através da comunicação social, sem que tenha sido dado qualquer parecer ou autorização pelo organismo que tutela a caça, para que esta actividade pudesse ter tido lugar. Ao que tudo indica nem antes nem depois da contabilidade feita ao número de animais abatidos, refere o requerimento.

De acordo com as várias notícias saídas a público, nos órgãos de comunicação social, a montaria ou batida terá tido lugar no passado dia 17 de Dezembro, na quinta feira, na Zona de Caça Turística da Quinta da Torre Bela, na qual terão participado 16 caçadores, que terão abatido na jornada de caça, cerca de 540 animais, entre javalis (Sus scrofa) veado europeu (Cervus elaphus) e gamos (Dama dama).

De acordo com “Os Verdes” «a enormidade de indivíduos abatidos torna esta ocorrência de facto condenável, podendo mesmo ser apelidado de um verdadeiro massacre de veados e javalis.»

Para os deputados ecologistas, se é um facto que há uma percepção que as populações de javali e até mesmo de veado, estão a aumentar em Portugal, por variadas razões, seria fundamental conhecer em concreto o estado das populações, e conhecer o impacte que esta acção irá ter nesta mesma população nacional. Por outro lado, interessa saber se no plano de ordenamento e exploração cinegética da referida Zona de Caça consta a possibilidade de abater tantos animais e se a autoridade responsável, nomeadamente o ICNF, aprovou este plano.

A caça e a sua prática são cada vez menos, na nossa sociedade, um assunto consensual. Este acto condenável, que agora veio a público gera a sensação de que de facto o exercício da caça ocorre no nosso país sem o devido acompanhamento e monitorização. Este facto, bem como os montantes envolvidos nestas caçadas, que são públicos no sítio da Internet da empresa concessionária, levanta ainda a questão de saber se não haverá outros locais no país, com a descrição suficiente para acontecimentos deste tipo terem lugar sem que isso chegue a público.

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Conclusão:

Parece que NADA, em Portugal, é fiscalizado e que TUDO, em Portugal, anda à balda.

Isabel A. Ferreira

«Escrevo-te hoje, Isabel, para dar-te uma notícia histórica».

Do Partido Animalista PACMA, recebi a boa notícia, que aqui transcrevo (traduzida para Português), esperando que faça eco em Portugal.

Porque EVOLUIR é preciso. Tanto em Espanha, como cá.

E eu estou com o PACMA, assim como estou com o PAN.

O recurso que o PACMA interpôs para impugnar o Regulamento de Caça de Castela e Leão, levou o Tribunal Superior de Justiça de Castela e Leão a emitir um auto sem precedentes, que suspende, como medida cautelar, qualquer actividade cinegética até nova ordem. Isso, além de salvaguardar a vida de dezenas de milhares de animais, é um ensaio geral de como será viver num país sem caça. Os caçadores terão que pendurar as suas espingardas, o que é um grande alívio para os animais e para as pessoas que desfrutam do campo, de maneira pacífica, sem a ameaça de balas.

Para o PACMA, esta conquista, sem precedentes até ao momento, é também um golpe para aqueles que fizeram bandeira do apoio a uma actividade violenta, como a caça, para ganhar votos. Se conseguimos estes êxitos estando fora das instituições, imagine-se o que conseguiremos quando estivermos dentro!

 (...)

O resultado dessas acções legais contra a caça em Castela e Leão pode constituir um precedente. Neste momento, estudamos a possibilidade de repetir essa acção noutras comunidades. É claro que continuaremos a reivindicar a implementação da Lei Geral de Bem-Estar e Protecção Animal que apresentamos ao Congresso, e que definitivamente acabaria com a caça em todo o país.

Sabemos que temos o teu apoio para continuar defendendo os animais.

Recebe as minhas mais cordiais saudações,

Sílvia Barquero

Presidente do PACMA