Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020

Urge fazer regressar a Língua Portuguesa às suas raízes greco-latinas, para que ela possa renascer, antes que desapareça da face da Terra ...

 

... isto, em Portugal, obviamente, que é o que nos interessa.

 

Já há tanto tempo que se anda a dizer o que o Professor Hélio Alves escreveu recentemente, num artigo publicado no seu mural do Facebook, referenciado mais abaixo!

 

Mas NADA. Não acontece nada. Não se faz nada. Não se recua, para que possa haver evolução. É o mesmo que falar para paredes. Em São Bento e em Belém não existe gente. Só paredes. E as paredes não ouvem, não vêem, não falam. Daí o silêncio que rodeia a questão gravíssima da Língua Oficial de Portugal que, com o aval do Estado português, perdeu a sua dignidade de Língua, ao transformar-se, ortograficamente, num dialecto de si mesma.    


A quem nos devemos dirigir, para exigir que a Língua Portuguesa regresse às sua origens greco-latinas?

 

Em Portugal não haverá nenhuma entidade idónea, com PODER para anular um “acordo” que jamais foi acordo e só serviu para destruir a nossa Língua e, com ela, a nossa identidade?

 

Seremos assim tão desprovidos de Portugueses com Poder e ao mesmo tempo Competência (porque os há com Poder, mas sem competência, e os com Competência, mas sem Poder) para desfazer este “acordo” mal engendrado, que substituiu, maioritariamente, a grafia portuguesa pela grafia brasileira?

A quem podemos recorrer?

Isabel A. Ferreira

 

Hélio Alves.png

 

Por Hélio Alves

 

«O Acordo Ortográfico é muito simples» 

 

«Fico sempre surpreendido pela quantidade de coisas que a generalidade das pessoas não sabe acerca do chamado "acordo ortográfico de 1990". O erro é meu: a maioria das pessoas não tem tempo para se informar acerca dum assunto que, é bem de ver, os responsáveis sempre fizeram questão de não abrir ao conhecimento público. Além disso, sempre fizeram por enredar o assunto numa teia de complexidades jurídicas absurdas, técnica, aliás, conhecida para fazer passar, à socapa da população, atropelos directos à cidadania.


A questão do AO90 não é a única de ausência de democracia em Portugal, evidentemente. Mas é uma das mais gritantes. Por isso, não custa fixar alguns dos seus aspectos fundamentais, por muito que governo, imprensa e "mass media" façam por querer esquecê-los.


Eis aqui uma enumeração rápida de pontos a fixar por todos:


1- A aplicação do AO90 em Portugal é feita, única e exclusivamente, através duma Resolução do Conselho de Ministros (RCM) e não por uma Lei (ou Decreto-Lei). Isto quer dizer que a Lei ortográfica em vigor continua a ser a mesma que era antes da RCM.


2- A RCM aplica-se exclusivamente à administração pública da República Portuguesa. Isto quer dizer que nenhuma entidade privada é obrigada a cumprir a RCM. Por exemplo: a RTP, como entidade pública, deve cumpri-la, mas a SIC, a TVI e os restantes canais privados não estão obrigados a tal.


3- A RCM destina-se a aplicar em Portugal o chamado Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990, que é um tratado internacional de todos os países de língua oficial portuguesa (oito). No entanto, o acordo não foi cumprido até hoje. Por isso, conceberam-se estratagemas para o modificar, implementando-o mais rapidamente onde fosse considerado possível.


4- O mais importante desses estratagemas é o chamado Segundo Protocolo Modificativo, de 2004, que permitiu a implementação do AO90 desde que houvesse apenas 3 países a ratificá-lo. A ideia de unificar a ortografia de todos os países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) tornou-se, portanto, uma ideia falsa.


5- O AO90 determina que algumas palavras possam ser escritas de mais do que uma maneira, respeitando as pronúncias diferentes de cada país. Por exemplo, segundo o AO90, pode escrever-se "recepção" ou "
receção" conforme o país subscritor. Assim, no Brasil deve escrever-se "recepção" porque os brasileiros articulam o P, ao contrário do que sucede entre os portugueses. E assim para algumas centenas de outros casos.

 

6- A grafia a que a RCM obriga é a versão exclusivamente portuguesa (e não brasileira ou outra) (*) dum acordo internacional que foi modificado para não abranger senão uma minoria dos países de língua portuguesa. E que essa grafia obriga as entidades públicas de Portugal mas não as privadas. E ainda que essa grafia não anulou a Lei ortográfica portuguesa de 1945, com as ligeiras alterações de 1970 - Lei que assim continua em vigor em 2020.

 

7- Conclusões. Quando se fala (em Portugal) em "seguir o acordo", fala-se de obedecer a uma RCM que não se aplica a privados, que não diz respeito a um tratado internacional (até hoje incumprido) e que nem de longe corresponde à ortografia usada em outros espaços da língua. Obedecer à RCM é falar também em não cumprir a Lei ortográfica que continua em vigor.


Epílogo. A actual versão oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Santos Silva é que o Governo português aguarda pacientemente que os países ratifiquem o AO90. Já lá vão 30 (trinta) anos... Como bem sabemos, a paciência do poder político português para com os outros países não tem tido correspondência na forma como tem tratado os cidadãos.


Advertência suplementar. Os cidadãos não têm de ter mais paciência com o poder político.

 

Fonte: https://www.facebook.com/helio.alves.7946/posts/3351186184901672

 

(*) Diz o Professor Hélio Alves: «A grafia a que a RCM obriga é a versão exclusivamente portuguesa (e não brasileira ou outra)». Esta parte não é bem assim. A RCM obriga à grafia brasileira, em 80% (mais por cento, menos por cento) dos vocábulos acordizados, ou seja, mutilados. O AO90 assentou (entre outras)  na Base IV do Formulário Ortográfico de 1943, que impõe: Consoantes mudas: extinção completa de quaisquer consoantes que não se proferissem, ressalvadas as palavras que tivessem variantes com letras pronunciadas ou não, adoptado unilateralmente no Brasil. Apenas uns poucos vocábulos e as suas variantes, escaparam à mutilação, porque no Brasil pronunciam-se os pês e os cês e, em Portugal, não. Exemplo: recePção (no Brasil), “receção” (em Portugal) -  uma invencionice à portuguesa, um mono ortográfico sem qualquer origem. E como este, os restantes que por aí andam a enxovalhar a Língua Portuguesa, como exceto (“eiscêtu”), aspeto (âspêtu”), perspetiva (p’ersp’tiva”) etc..


No Brasil, o AO90 apenas atingiu a acentuação e a hifenização. Em Portugal, além da acentuação e hifenização, atingiu todos os vocábulos com consoantes não pronunciadas, incluindo os que no Brasil se pronunciam, e nós não (como já referi), e que deu origem aos tais monos ortográficos. (Isabel A. Ferreira)

 

 

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 11:24

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Sexta-feira, 26 de Abril de 2019

CÂMARA DOS DEPUTADOS DO BRASIL APROVA REQUERIMENTO PARA DISCUTIR A REVOGAÇÃO DO AO90

 

O requerimento para a realização de uma Audiência Pública com o objectivo de se discutir a revogação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990, apresentado à Câmara dos Deputados do Brasil, pelo Dr. Jaziel Pereira de Sousa, deputado brasileiro do Partido da República (ver vídeo), e subscrito pela deputada Paula Belmonte, do partido Cidadania, foi aprovado pela Comissão de Educação daquela Câmara.

 

untitled.png

 

Finalmente, os esforços que o Movimento em Prol da Língua Portuguesa (MPLP) tem vindo a desenvolver, há bastante tempo, junto de diversas entidades, incluindo entidades brasileiras, parece estar a dar os seus frutos.

 

Sempre dissemos que a revogação do AO90 teria de vir de fora, porque, em Portugal, desde 2011, a Racionalidade e a Inteligência não fizeram ninho.

 

 

O requerimento, com o número 119/2019 da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura, fundamentado no Art.º 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, diz o seguinte: «Após uma década de efetividade [do acordo ortográfico], o presidente Jair Bolsonaro expressou a possibilidade de revogação desse Acordo. Antecipando o debate sugiro essa discussão aqui na Câmara dos Deputados para elaboramos uma proposta de Lei que altere esse Decreto».

 

Mais dia menos dia, isto já era de esperar.

 

Já são longos os anos em que o Brasil (que tem ainda um índice de analfabetismo muito considerável) e Portugal (igualmente com o índice de analfabetismo mais elevado da Europa) andam em bolandas por causa da Língua que, no Brasil, nem é Portuguesa, nem Brasileira, designam-na por “Português Brasileiro”, mais Brasileiro do que Português, devido à deslusitanização da Língua, e que, em Portugal, actualmente, também não é portuguesa, nem brasileira, mas uma “mixórdia ortográfica”, assente num pseudo-acordo ortográfico, que é o maior desacordo de todos os tempos, e que não interessa a nenhum país dito lusófono, e isto não é favorável nem ao Brasil, que não tem uma identidade linguística própria, nem a Portugal, que está a perder a sua identidade, com a introdução da grafia especificamente brasileira, que também não interessa aos restantes países de expressão portuguesa, nomeadamente aos africanos, que se recusam a aceitar tal “acordo”. Recorde-se aqui o que diz a Academia Angolana de Letras: DECLARAÇÃO DA AAL – ACADEMIA ANGOLANA DE LETRAS – SOBRE O ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE 1990

 

Porquê manter um acordo ilegal e inconstitucional (em Portugal), o qual, na verdade é um Tratado Internacional entre oito países de expressão portuguesa, regido pela Convenção de Viena, tendo esta sido violada por Portugal, assim como a Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural e Imaterial (CSPCI), da UNESCO, e que não beneficia o chamado “mundo lusófono”, que de lusófono já quase nada tem, simplesmente porque cada ex-colónia tem a sua especificidade e diversidade linguística, que se deve manter, para garantir a identidade dos países que constituem a CPLP, que devia ater-se apenas aos negócios, e não acrescentar a estes, a negociata da Língua. Para mais detalhes sobre esta matéria, sugiro a leitura do texto «O NEGÓCIO DO ACORDO ORTOGRÁFICO», onde se conta como Antônio Houaiss, passando por Inácio Lula da Silva, se enredaram nessa negociata obscura, chamada Acordo Ortográfico de 1990 (AO90) que Portugal acolitou, e que acabou por não dar certo, só prejudicando o Brasil e a Língua Portuguesa, arrastando os restantes países lusófonos para esse brejo.

 

Além de se ter falhado redondamente, naquilo que era a principal justificação para o AO90 a unificação ortográfica, absolutamente impossível de concretizar, não só nos países de expressão portuguesa, como também em outros países, de outras expressões linguísticas.

 

Veja-se que na Commonwealth of Nations, constituída por 53 países que, à excepção de Moçambique (antiga colónia do Império Português), Ruanda (antiga colónia do Império Belga) e Namíbia (antiga colónia do Império Alemão), faziam parte do Império Britânico, do qual se separaram, tornando-se, de facto, independentes, e cujas línguas oficiais é o Inglês, nunca houve necessidade de fazerem “acordos ortográficos” para unificar o que é absolutamente impossível de unificar, por que cada país sofreu influências linguísticas e culturais dos diversos e diversificados povos que neles se foram fixando, e dos próprios dialectos indígenas, tal como acontece na CPLP.

 

Não é da inteligência o que está a passar-se na CPLP, com esta imposição da grafia brasileira, que é exclusiva do Brasil. E porque pertence apenas ao Brasil, seria da inteligência, o Brasil libertar-se desta amarra linguística, colonialista, e admitir que tem uma língua própria, com asas para voar longe e livre.

 

Recordo aqui que, na minha qualidade de Jornalista e Escritora   portuguesa, que viveu parte da infância e da adolescência e da juventude, no Brasil, num constante cá e lá, que me obrigou ora a falar e escrever à portuguesa, ora a falar e a escrever à brasileira, até que me fixei em Portugal e tive de aprender o Português, de raiz greco-latina, para poder dar aulas de Língua Portuguesa (a minha primeira profissão), e cedo me apercebi de que vivi em dois países com línguas diferentes, embora a língua do Brasil estivesse tão assente na Língua Portuguesa, como a Língua Portuguesa está assente na Língua Latina.

 

O Brasil, possuindo um riquíssimo léxico, que inclui vocabulário oriundo de diversos povos, e uma Literatura de excelência, tem potencial para seguir o seu próprio caminho, e desligar-se da herança linguística colonial. Tem o direito de ter uma Língua própria, como há muito, linguistas e escritores brasileiros e até gente do povo, vêm, legitimamente, reivindicado.

 

E nós, porque concordamos com essa reivindicação, particularmente eu,   porque aprendi a ler e a escrever Brasileiro, no Brasil, aos seis anos de idade, e quando vim para Portugal, aos oito anos, tive de aprender Português, e depois no meu cá e lá, foi sempre assim, sei, melhor do que ninguém, que o Brasil tem uma Língua especificamente brasileira, na sua fonética, na sua ortografia, no seu léxico, na sua sintaxe, na sua acentuação, e tem todo o direito e está na altura certa, passados 196 anos, desde o Grito do Ipiranga, de adoptá-la como Língua Oficial da República Federativa do Brasil.

 

O MPLP partilha a intenção das autoridades brasileiras discutirem a revogação deste acordo ortográfico, que não serve a nenhum país lusófono.

 

É preciso manter a diversidade linguística, para que realmente haja lusofonia.

 

Os coordenadores do MPLP,

Isabel A. Ferreira e Francisco João da Silva

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 19:43

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Terça-feira, 27 de Novembro de 2018

AGORA JÁ SABEMOS: MARCELO REBELO DE SOUSA EVITA FALAR NO AO90 PARA “NÃO ABRIR UMA QUERELA”

 

Signifique isto o que significar. Tenha a intenção que tiver.

Porém, a verdade não é que Marcelo evita falar, a verdade é que Marcelo recusa-se a falar sobre algo que está a afectar gravemente a sociedade portuguesa (e apenas a sociedade portuguesa, e mais nenhuma outra sociedade da dita lusofonia) naquilo que, culturalmente, ela tem de mais precioso: a Língua Materna. Marcelo emudeceu desde que foi a Moçambique e regressou com a intenção de reabrir o debate. Cá chegado, parece que levou com uma moca na cabeça, e, como se diz por aí, perdeu o pio.

 

MARCELO.png

Origem da imagem: Internet

 

E o silêncio não é compatível com a Democracia (se não me engano, foi da boca da senhora Ministra da Justiça, que ouvi esta frase, num canal de televisão, já não me lembro a propósito de quê).

 

Mas sim, é verdade. O silêncio de Marcelo não é compatível nem com a Democracia, nem com a transparência que se espera de um Chefe de Estado, que vê (ou não verá?) o seu maior símbolo a destruir-se, afundado na ilegalidade e na inconstitucionalidade, e tudo isto a ser contestado bastamente pelos portugueses, e Marcelo cala-se, sabe-se agora, para «não abrir uma querela».

 

Aconteceu no passado dia 19 de Novembro do corrente ano, em entrevista à Rádio Nacional de Angola. Questionado, entre outras questões, sobre o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, que Angola ainda não ratificou, tal como Moçambique, Timor-Leste e Guiné-Bissau, Marcelo Rebelo de Sousa disse esta coisa curiosa: evita pronunciar-se, “para não abrir uma querela”, embora acompanhe “com interesse” as posições dos vários países da CPLP.

 

O que o nosso Chefe de Estado se esqueceu de dizer foi que segue com manifesto desinteresse todos os protestos que diariamente muitos portugueses lhe dirigem a este propósito, e que, questionado sobre o assunto, recusa-se a responder.

A Rádio Nacional de Angola teve sorte.

 

E Marcelo disse mais. Disse que: «Muito ruído introduzido pela minha pronúncia não facilitava a convergência», e defendeu a necessidade de “aproximar realidades que têm muito em comum, mas, legitimamente, têm posições próprias”. Essa é uma matéria que poderá vir, porventura, a ser equacionada, se os responsáveis políticos entenderem que merece, a nível de CPLP ou a nível meramente informal, uma troca de impressões adicional no futuro”.

 

Isto foi o que o actual Presidente da República Portuguesa se lembrou de dizer sobre esta questão gravíssima, que já gerou o caos ortográfico em Portugal e mantém as crianças portuguesas na ignorância da própria Língua Materna.

 

Repare-se no jogo de Marcelo: «Muito ruído introduzido pela minha pronúncia não facilitava a convergência». Mas que convergência? Se apenas Portugal está interessado em ajudar o Brasil a impor a sua grafia, para “dominar o mundo” como já ouvi dizer? Não esquecer de que as reformas de 1911 e  1945 foram rejeitadas pelo Brasil; não esquecer que essas reformas não impuseram uma ortografia estrangeira;  não esquecer que o Brasil, de ex-colónia passou a uma potência estrangeira, e nem Portugal, nem nenhum outro país da CPLP tem de adoptar a grafia de uma ex-colónia sul-americana,  se têm uma Língua culta e europeia como língua oficial, ainda que nessa ex-colónia eles sejam milhões. Nos EUA eles também são milhões, e nem por isso a Inglaterra abdica da sua British Language.

 

Que necessidade é essa de aproximar realidades, se essas realidades já estavam aproximadas, antes de imporem o AO90, e neste momento estão desaproximadas, porque apenas Portugal está a aplicar a grafia brasileira preconizado pelo AO90? E como é óbvio e salutar, cada país, dito lusófono, legitimamente tem posições próprias, porque todos têm personalidade própria e são países livres. Não têm de estar a seguir o Brasil, nesta coisa da ortografia. Cabo Verde, já se desligou. E os restantes países não se vergaram. Só Portugal, servilmente, se vergou.

 

E isto não é assunto para resolver no futuro, senhor Presidente da República Portuguesa.

É assunto para resolver hoje, agora, imediatamente. Urgentemente, antes que disto saia uma geração cheia de analfabetos funcionais, como já existem na função pública servilista, nas escolas servilistas, na comunicação social servilista e nos anunciantes e demais  cidadãos desinformados.


Os outros países, ditos lusófonos, não têm pressa em resolver isto, porque não correm o risco de se encherem de analfabetos funcionais, por não aplicarem o AO90.

 

Mas, nós, Portugueses, temos urgência em eliminar este acordo, porque foi introduzido em Portugal ilegalmente, à força e, em muitos casos, mediante chantagem. E as crianças portuguesas estão a ser as mais prejudicadas. E isto constitui um crime de lesa-infância.

 

Portanto, senhor Presidente da República Portuguesa, é da maior prioridade que V. Exa quebre o silêncio e abra todas as querelas necessárias, para que este acordo à portuguesa seja eliminado da face da Terra, por não servir a lusofonia.

Isabel A. Ferreira

 

Fonte da notícia:

https://observador.pt/2018/11/19/marcelo-admite-que-se-pode-ir-mais-longe-na-liberdade-de-circulacao-dos-nacionais-da-cplp/#

 

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 12:04

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Em defesa da Língua Portuguesa, a autora deste Blogue não adopta o Acordo Ortográfico de 1990, devido a este ser inconstitucional, linguisticamente inconsistente, estruturalmente incongruente, para além de, comprovadamente, ser causa de uma crescente e perniciosa iliteracia em publicações oficiais e privadas, nas escolas, nos órgãos de comunicação social, na população em geral, e por estar a criar uma geração de analfabetos escolarizados e funcionais.

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