Sim, porque animais não são só Cães e Gatos…
Se não está, a lei que poderá ser aprovada, será uma lei hipócrita, como tantas outras, que atiram areia para os olhos do povo, para o manter cego…
Este será um pequeno passo, ajustado às pequenas mentalidades que nos governam.
Não haverá políticos em Portugal, com coragem para dar um grande passo e atravessar o abismo que nos separa da civilização?
O que vemos nesta imagem também são animais, e existe uma lei portuguesa que permite que sejam cobardemente torturados, em público, para divertir sádicos.
Onde está a coerência dessa lei que pretende penalizar com multas e prisão os maus-tratos a animais?
Apenas os animais de companhia são animais?
Os legisladores portugueses deveriam regressar aos bancos da escola básica para aprenderem o básico de Biologia.
Se perguntarmos a uma criança de quatro anos, ela dirá que o cavalo, o boi, o leão, o elefante são animais.
Mas se perguntarmos à maioria dos deputados da Assembleia da República, não saberão responder, porque fizeram uma lei que exclui estes animais do Reino Animal.
Então agora, como manobra de diversão, com o intuito de calar a boca dos que lutam pelos Direitos dos Animais, mandam cá para fora uma leizinha que só reconhece os Cães e Gatos como animais.
Um rebuçadinho, para entreter, e desviar a atenção da crueldade que atinge todos os outros animais, e não só os de “companhia”.
«As regulamentações e o direito são uma invenção perigosa do homem. Servem para justificar legitimidades ou recusas, de acordo com as circunstâncias. O sábio não precisa de leis!» in «O Dia de Aljubarrota», de Luís Rosa, Editorial Presença.
O que faz falta aos que se candidatam a políticos é um pouco mais de Cultura Culta, de Cultura Política, de Leituras Nobres, como a dos livros deste escritor Português, Luís Rosa, que (aposto) quase nenhum (ou mesmo nenhum) dos deputados da Nação conhece. E ele é tão-só um dos nossos grandes escritores contemporâneos.
Congratulo-me com esta Lei que irá beneficiar os meus queridos amigos Cães e Gatos que, alegadamente, poderão ficar mais protegidos, o que duvido, pois em Portugal, as leis que já existiam para este efeito, nunca foram cumpridas.
Só são cumpridas (e aqui-del-rei se não as cumprem), as que permitem a tortura de animais.
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O diploma que será analisado amanhã, prevê que quem infligir maus tratos físicos a um animal de companhia é punido com pena de prisão até um ano ou pena de multa até 120 dias, que se agrava para prisão até dois anos e multa até 240 dias caso a agressão resulte na morte ou na privação de “importante órgão ou membro” do animal.
O abandono de animais de companhia vai também passar a ser punido com pena de prisão até seis meses ou pena de multa até 60 dias, de acordo com o diploma, apresentado esta terça-feira pelo deputado do PSD Cristóvão Forte, no Parlamento.
A proposta de substituição que vai a votação final global no dia 10 diploma partiu de projectos de lei do PS e do PSD, que chegaram a acordo na especialidade, encerrando um processo legislativo que se iniciou no final de Novembro passado e que teve origem numa petição, entregue em Outubro de 2012, que solicitava a aprovação de uma nova lei de protecção dos animais, que obteve mais de 40 mil assinaturas.
Esta proposta consagra a legitimidade das associações zoófilas legalmente constituídas para «requerer a todas as autoridades e tribunais as medidas preventivas e urgentes necessárias e adequadas para evitar violações da presente lei».
Fica ainda estabelecido que as associações zoófilas podem «constituir-se assistentes em todos os processos originados ou relacionados com a violação» das novas normas, ficando dispensadas do pagamento de custas e taxa de justiça.
Em declarações aos jornalistas, o deputado do PSD Cristóvão Norte considerou que o diploma, ao prever a criminalização de condutas anteriormente punidas como contra-ordenações, constitui um “grande passo civilizacional” na protecção “directa e reforçada” dos animais de companhia.
(Se Cristóvão Norte considera que este diploma constitui um “grande passo civilizacional”, significa que havia um atraso civilizacional quanto a esta matéria. Contudo, este atraso civilizacional continuará a existir, até que todos os animais sejam contemplados, porque nenhum animal humano tem o direito de maltratar um animal não humano. Partilhamos todos o mesmo Planeta, e todos temos as mesmíssimas necessidades e sofrimento.)
Definitivamente os deputados não sabem mesmo o que é um animal!
Fonte:
http://www.jn.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=4014842&page=-1
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NOTÍCIA DE ÚLTIMA HORA
(Mensagem do deputado Cristóvão Norte)
«DIA Histórico - 10 de JULHO
Caros amigos,
A votação de hoje na especialidade foi adiada por solicitação de um dos Grupos Parlamentares, num exercício de um direito que lhe assiste. É um pequeno contratempo, mas vamos conseguir. Todavia, está garantido que a votação final do projecto será dia 25. Temos que mostrar que o avanço da protecção dos animais - com a criminalização dos maus tratos e do abandono - são um importante avanço civilizacional que deve ser aprofundado. É importante estarmos unidos para este passo, e para outros que todos queremos que se sigam. Espero que estejam presentes nessa votação, se vos for possível. Só assim se demonstra a força imparável desta causa.
Um abraço a todos
Cristóvão Norte»
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Senhor Deputado,
Dia histórico será o dia em que todos os animais, incluindo touros, cavalos, animais de circo (leões, ursos, elefantes, golfinhos etc.), galos, porcos, vitelos, cabritos, e muitos outros, estejam incluídos neste diploma e os seus carrascos sejam penalizados com multas e prisão.
Outra coisa, o Senhor Deputado baralhou-se. O dia 10 não é amanhã?
Isto não é bom prenúncio.
E já agora poderia ter referido qual o grupo parlamentar que pediu o adiamento desta votação.