Arco de Almedina
«Marcelo excedeu-se ou a Presidência não é para levar a sério»
Texto retirado do mural do Facebook de João Ledo da Fonseca
in: https://www.facebook.com/photo?fbid=10230424642174428&set=a.1495320817547
Faço minhas as palavras que, se quiserem fazer o favor de ler, lerão a seguir.
Isabel A. Ferreira
Diz o artigo 120º da CRP que «O Presidente da República representa a República Portuguesa» - representa, mas nem sempre obriga, como é óbvio e decorre de outros artigos, nomeadamente o 135º.
No entanto, essa faceta de representação, implica que o homem que exerce o cargo de Presidente da República não possa emitir opiniões, pontos de vista, idiossincrasias e outras formas de expressar posições meramente pessoais: o Presidente da República não é, nem pode ser, um qualquer Bugalho deste mundo, que diz pela boca fora tudo o que lhe vem à cabeça.
Ora, Marcelo fez exactamente isso, e reiteradamente. Esqueçamos, por momentos, aquele ditirambo mal-educado (para dizer pouco) em que “caracteriza” os Primeiros Ministros, e foquemos no que disse relativamente às relações com os países que foram, em tempos, colónias/províncias ultramarinas.
O que Marcelo afirmou pode ser a sua opinião, mas não é a posição do Estado Português, da República Portuguesa… que ele representa!
Jamais um Presidente da República, no uso pleno do tino a que tal cargo obriga, afirmaria tal – fosse qual fosse a sua opinião – porque não pode comprometer o Estado Português. Não pode. Nenhum dos preceitos da CRP, nomeadamente os do artigo 135º, lhe confere tal prerrogativa, poder ou competência – muito pelo contrário.
Ora, como definitivamente não poderia ter feito o que fez, o que cumpre ao Estado é desautorizar o seu Presidente – é dizer que aquela opinião não é a posição oficial da República Portuguesa, não passou por nenhum dos órgãos com competências próprias – é, apenas, uma atoarda do seu Presidente, que nos últimos tempos tem dito e actuado de formas que fazem temer pela sua sanidade mental, pelo seu juízo e pela sua possibilidade de se manter em funções.
A forma leviana como Marcelo se referiu a “pagamentos”, a “custos”, a “devoluções” e a “reparações” – deixando espaço a todas as interpretações, desde penhor moral a empenho financeiro – é de uma irresponsabilidade gritante. Não lhe cumpre, não lhe cabe, não tem esse direito – qualquer um de nós, mero cidadão, pode expressar livremente a sua opinião a esse respeito; o cidadão que ocupa o cargo de Presidente da República não o pode fazer, exactamente porque representa a República Portuguesa, mas os seus poderes próprios não incluem esse assunto e a República não - definitivamente, não! - o mandatou para fazer tal.
Marcelo – como tantas e tantas vezes – excedeu-se; mas, desta vez, excedeu-se de tal forma que a Presidência da República não é para levar a sério:
Não lhe liguem, que ele não sabe o que diz.
Do Observador (parte final do artigo de ontem) :
Nestes oito anos, o prof. Marcelo disse imensas coisas, nenhuma que tivesse pertinência ou sentido, e calou outras tantas, todas as que arriscavam relevância e implicavam compromisso. De caminho, sustentou com empenho as peripécias de governos daninhos, manteve o país por 173 dias numa “emergência” cobarde e arrasadora, deixou-se fotografar com 98% da população, beijocou 99%, convocou repetidamente câmaras para o filmarem a despir-se na praia, proclamou-nos os “melhores do mundo” em centenas de sectores e actividades, deu entrevistas no lugar dos jogadores da bola, usou ou permitiu que se usasse o seu cargo em favores particulares, etc. Não foi bem o “prestígio” do cargo que o prof. Marcelo implodiu: foi mesmo a autoridade do cargo, que com dificuldade voltará a ser o que era. Se é que volta.
Bastaram três ou quatro meses para, em entrevista de Junho de 2016 a Rui Ramos e Vítor Matos, para o Observador, Vasco Pulido Valente avaliar os méritos dos mandatos do prof. Marcelo: “Acaba com a seriedade na política. Ele transformou a política num espectáculo. Não há dia em que ele não apareça. (…) Marcelo não tem relações com o país. Ele tem a mesma espécie de relação que um cantor pop tem com o seu público. Dar beijinhos à população não é ter uma relação com o país. Que mensagem é que ele passa? Que convicção é que representa um beijinho?” E o Vasco acrescentou: “Lembra-me sempre uma frase que o De Gaulle disse sobre o Lebrun, último presidente da Terceira República Francesa. ‘Como chefe de Estado ele tinha dois defeitos, não era chefe, nem havia Estado’”.
Eis um resumo cabal. Oito anos depois, o prof. Marcelo só aprimorou o “estilo” e aprofundou as respectivas consequências. Pode-se discutir se as alucinadas confissões aos correspondentes estrangeiros, na última terça-feira, representam um passo em frente num percurso de impensáveis embaraços ou se mantêm o tom de sempre. Indiscutível é que o prof. Marcelo não possui as características intelectuais, emocionais, sociais e o que quiserem para ser presidente da República. Mas é. E, apesar dos crescentes apelos para que renuncie formalmente ou desapareça informalmente, em princípio continuará a sê-lo até 2026. O que daqui a dois anos será a República é uma questão diferente.
Alberto Gonçalves no Observador
Parabéns ao Alberto Gonçalves também.
Se ainda restasse alguma dignidade ao PR, ia com bilhete só de ida para o Brasil, onde ele se sente como um peixe na água.
O cargo de presidente da República ficou conspurcado, com esta personagem.
"Senhor Presidente, se ainda tem algum sentido de dignidade e de respeito pelo cargo que ocupa e pelos portugueses, por Portugal e pela sua História, peço-lhe que apresente a renúncia ao seu mandato, nos termos constitucionalmente previstos (art. 131º).
Se o fizer, talvez a História o venha a julgar com menos severidade."
Teresa de Melo Ribeiro no Observador(artigo de leitura aberta sem assinatura)
Ele ficará às portas da História como o pior presidente que o Estado Português já teve, desde que Portugal é Portugal.
Nem os Filipes conseguiram ser tão maus.
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