Arco de Almedina

Proposta foi aprovada no Parlamento

Carmo Torres 

in Diário do Distrito [Setúbal]

O Governo aprovou esta sexta-feira uma lei que passa a proibir o uso da burca e do niqab em espaços públicos, à semelhança do que já foi feito em vários países europeus, como a França e a Dinamarca.

A proposta foi apresentada pelo Chega, e teve o apoio do PSD, Iniciativa Liberal e CDS-PP, ao passo que PS, Livre, PCP e Bloco de Esquerda votaram contra.

Já o PAN e JPP abstiveram-se.

A legislação passa a proibir «especificamente roupas destinadas a ocultar o rosto», visando questões de segurança pública e identidade visual, argumentando o Chega que «a burka representa uma forma de opressão às mulheres e uma ameaça à segurança pública».

Por outro lado, partidos como PS e Bloco de Esquerda defenderam que a proibição pode infringir direitos individuais, como a liberdade religiosa e de expressão.

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Em Portugal não se usa burka nem niqab, logo, quem para cá vem deve seguir as leis de Portugal. É por isso que jamais emigraria para um país onde tivesse de usar a burka ou o niqab, ou não me ser permitido sair à rua sozinha e ir lanchar a uma pastelaria, porque tudo isso não faz parte da MINHA cultura.

Esta proibição  nada tem a ver com liberdade religiosa e de expressão. Apenas as senhoras NÃO podem cobrir-se, dessa maneira, em público. De resto têm toda a liberdade religiosa e de expressão, desde que cumpram as leis portuguesas, e não venham para cá impor as suas.

Cá pelos meus lados existe uma senhora que usa burka. Ao sair à noite, para pôr o lixo no contentor, quem me garante, nos tempos que correm, que debaixo daqueles panos, não está um homem, um bandido, um violador, um assaltante?

Isto tem a ver com aquela máxima «em Roma sê romano», e se não estamos dispostos a seguir as leis do País para onde emigramos, o mais inteligente é procurar um país que tenha os mesmos valores e costumes que nós.

Isabel A. Ferreira