Considerações com as quais me identifico (Isabel A. Ferreira)
Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa, em Paris, em 12 de Junho de 2016
Those were the days my friend...
Fonte da imagem (que é da responsabilidade da autora do Blogue): https://www.publico.pt/2016/06/12/politica/noticia/reportagem-1734906
«Tinha de acontecer, era previsível, senão fatal como o destino, são ditames populares que, em conjunto com o adágio “Diz-me com quem andas, dir-te-ei as manhas que tens”, podem servir de justificação ao terramoto político do momento, que derrubou o primeiro-ministro do PS e com seu governo, que fora eleito por uma maioria absoluta.
Depois do abalo Sócrates que levou o país à bancarrota e originou a intervenção do fundo Monetário Internacional na orientação da nossa política económico-financeira, e dos avisos da União Europeia sobre a degradação do combate à corrupção que lavrava nos meios da administração central e autárquica, o sistema legislativo e governamental daquele partido continuou a fazer ouvidos de mercador ou a fazer de conta sem mudar uma linha no caminho que trilhava. Os homens do sistema em vigor nos tempos de Sócrates que escaparam à repressão criminal, mantiveram-se em campo uns, foram repescados outros.
Mas acontece, pelo menos tem acontecido, ser o eleitor pouco sensível à honestidade ou desonestidade com que se labora a coisa pública. Assim, como dizem os comentadores da bola na véspera dos jogos de futebol, tudo está em aberto quanto aos vencedores das próximas eleições.
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O PS não perde tempo, fiel ao princípio do rei morto, rei posto. E, garra é que não lhe falta, avança de imediato com dois candidatos à presidência do partido. Dois jovens, mas já curtidos nas andanças dos palcos políticos e suas subtilezas. Caras novas, embora de promessas antigas, apresentam o PSD, PCP e o BE, enquanto o Chega se mantém com Ventura. Afinal nada de novo na nossa democracia.
Pois quanto a mim, simples cidadão eleitor que deixou de confiar nos programas eleitorais, geralmente um rol de promessas e de mentiras piedosas, já ficaria satisfeito se todos os partidos políticos susceptíveis de eleger deputados para a próxima Assembleia da República se comprometessem, em acordo público assinado, certificado e registado em cartório notarial, a três meses depois de constituído o novo poder legislativo terem aprovada nova lei que punisse o enriquecimento ilícito.
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Assim, para não ficar de fora e ser acusado de andar a dormir na forma, ouso botar faladura sobre o caso da demissão do primeiro-ministro António Costa e o escarcéu que assola a comunicação social sobre quem recai a responsabilidade do infausto acontecimento. Na esteira do habitual, sempre que se instaura procedimento criminal contra políticos, banqueiros e poderosos, o bode expiatório de culpas alheias é o M.º P.º e a procuradora-geral da República, no caso concreto porque esta divulgou em nota oficial ter remetido ao Supremo Tribunal de Justiça certidão para abertura de inquérito tendente a averiguar se o chefe do governo tinha ou não rasca na assadura dos comparsas.
Certo é que o primeiro-ministro não esperou pelo inquérito e, sem sequer saber quais os factos que lhe eram imputados, se demitiu.
Conclusão imediata e assanhada: o M.º P.º e a procuradora-geral derrubaram o governo, opinião que esquece o tráfico de influências apontado a um ministro e ao seu próprio chefe de gabinete, como causa política suficiente para o efeito.
Tanto ética como politicamente não vejo que o facto de haver uma denúncia pendente para abertura de inquérito, só por si seja motivo suficiente para a demissão de um cargo público.
Qualquer pessoa é susceptível de ser objecto de inquérito, bastando para o seu desencadeamento a denúncia anónima, cabendo à entidade competente a sua investigação. Finda esta, pode o inquérito ser arquivado. Só após a acusação do M.º P.º, sufragada por despacho de pronúncia do juiz de instrução, se poderá falar em indícios suficientes da existência de um comportamento criminoso, o que justificaria eticamente a demissão.
Perante este quadro, incorrecto nos parece afirmar que o M.º P.º e a procuradora-geral da República derrubaram o governo em vez de anunciar que António Costa, ponderado o circunstancialismo do caso, entendeu demitir-se.
Os que berram contra o regime actual da magistratura do M.º P.º, que lhe atribui a autonomia perante o poder político, berram sem propor alternativa. É que esta vigorou durante quase meio século durante o regime salazarista e continua a manter-se nos regimes totalitários: a de ser o governo a mandar naquela magistratura. Não há meios-termos.
No que me toca, e salvaguardando as raras excepções, o que tenho a comentar sobre os canais genéricos televisivos, é o seguinte:
- Nem se fala, nem se escreve correCtamente a Língua Portuguesa, a Língua Oficial de Portugal que está a ser vilmente mutilada, empobrecida, estrangeirada, afastada da sua Família Indo-Europeia e das suas raízes greco-latinas, o que só traz desprestígio para os jornalistas, que têm nela o seu instrumento de trabalho, e para os empresários dde um veículo de propagação da mediocridade;
- As notícias são sempre as mesmas, tratadas até à exaustão, repetitivas, nada existindo de bom no mundo, que possa merecer notícia, e elevar o moral do Povo, tornando-se uma maçada ver televisão;
- Os programas de entretenimento (salvo raras excepções) são demasiado popularuchos, o que nada beneficia o desenvolvimento intelectual do Povo, que permanece num nível abaixo de zero;
- Os programas culturais são raros, e os que existem (salvo raras excepções) vêm com legendagens tão mal escritas, que afugentam os telespeCtadores, porque fartam-se de os espetar com uma linguagem de um nível abaixo de zero;
- Depois há uma tendência patológica para se oferecer ao Povo programas recheados de crimes de faca e alguidar, tragédias humanas, que são esmiuçadas até ao tutano, o que leva os telespeCtadores a tornarem-se ainda mais depressivos do que já são, devido à miséria social, política, moral e cultural em que Portugal está mergulhado, sem que haja uma alminha caridosa no governo, que tenha a inteligência de dizer BASTA de fingir que somos um País do século XXI d. C., e virar o bico ao prego, para tornar Portugal um País evoluído, com um Povo evoluído e com televisões evoluídas, que possam ser um veículo de Cultura e não de mediocridade.
Poderia estar aqui o dia todo a apontar o dedo às deficiências dos serviços televisivos, mas penso que este panorama poderá servir para se ir engatando umas coisas nas outras e chegar ao ponto máximo do que não convém ao Povo Português, mas seguramente convém aos governantes, para que possam reinar no meio da mediocridade que praticam e apoiam.
Isabel A. Ferreira