Arco de Almedina

Monumental garraiada às portas do Porto!?

Vergonha! Retrocesso! Atraso de vida! Atraso civilizacional!

Como é isto possível, e uma vez mais, envolvendo CRIANÇAS?

Uma vez mais, a ruralidade é arrastada na lama.

Isabel A. Ferreira

Este projecto de lei do PAN - Pessoas-Animais-Natureza, que será votado amanhã, dia 6 de Março, na Assembleia da República, visa reforçar o regime sancionatório aplicável aos crimes contra animais de companhia e a alargar a protecção aos restantes animais (sencientes vertebrados).

Passados mais de cinco anos após a aprovação da Lei n.º 69/2014, de 29 de Agosto, que introduziu os crimes contra animais de companhia no Código Penal, Inês de Sousa Real, líder e deputada do Grupo Parlamentar do PAN defende que «entendemos que é necessário revisitar este regime com vista à clarificação de alguns dos conceitos estabelecidos por esta lei e que têm tido difícil aplicabilidade».

A proposta do PAN prevê ainda o agravamento das penas previstas, uma vez que, no quadro actual, e de acordo com a deputada Inês de Sousa Leal, «maltratar um animal tem, por exemplo, uma pena inferior a destruir um bem de uma pessoa, assim como, incompreensivelmente, também não protege os maus-tratos de que são vítimas outros animais que não os de companhia». 

Refere ainda a deputada que apesar de a Lei de Protecção aos Animais (Lei n.º 92/95, de 12 de Setembro) proibir todas as violências injustificadas contra animais, no diploma não ficou prevista nenhuma sanção, ou seja, «isto leva a que situações como os maus-tratos frequentes a que os cavalos são sujeitos no nosso país continuem sem qualquer sanção».

Tendo em vista que o Direito Penal tem uma importante função preventiva e reparadora, o PAN pretende assim com esta iniciativa introduzir, nomeadamente, as seguintes alterações à lei já em vigor:

- Alargar a protecção contra a prática de maus-tratos a todos os animais e não apenas aos animais de companhia, ou seja, maltratar ou abandonar um cavalo passa a ser punido da mesma forma como se se tratasse de um animal considerado de companhia (por exemplo, cão ou gato);

- Autonomizar o crime de morte de um animal, fazendo assim a distinção da morte que decorre dos maus-tratos e a morte intencional de um animal;

- Prever circunstâncias agravantes da pena quando o crime revelar especial censurabilidade, perversidade ou crueldade, designadamente por empregar tortura, acto de crueldade ou meio insidioso que aumente o sofrimento do animal;

- Alterar o crime de abandono com vista a abranger situações em que a posse do animal não foi formalmente transferida para os centros de recolha oficial ou para as associações zoófilas, passando assim a abranger situações em que se regista um mero abandono à porta destas entidades;

- Agravar as sanções nos casos de maus-tratos. Os maus-tratos agravados serão punidos com pena de prisão até dois anos e a morte de um animal passa a ser punida com pena de prisão até três anos;

- No quadro das medidas de coacção e das diligências promovidas pelas autoridades judiciais, criminais ou veterinárias, garantir mecanismos mais eficazes do ponto de vista processual, desde logo para que os animais sejam apreendidos sempre que esteja em causa a sua segurança e bem-estar;

- Que seja declarada a perda do animal, encaminhando-o para adopção.

Inês de Sousa Real justifica deste modo, estas medidas: «Os crimes contra animais continuam a ser uma realidade no nosso país, como se pode comprovar com o mais recente caso dos 18 galgos em Monforte. É absolutamente urgente rever a lei no que diz respeito a este tipo de crimes e prever o agravamento das sanções. Não podemos continuar a fechar os olhos ao sofrimento de que muitos animais continuam a ser alvo em todo o país».

Considerando que os animais são hoje considerados pelo nosso ordenamento jurídico como seres vivos dotados de sensibilidade, a líder parlamentar do PAN acrescenta ainda que «é fundamental adoptar um regime sancionatório adequado à natureza (jurídica e biológica) dos animais, que contribua para dissuadir a prática deste tipo de violência e, sempre que necessário, garantir a necessária reparação por via do direito penal, que acompanhe assim aquela que é hoje uma crescente sensibilidade social que se indigna perante os maus-tratos aos animais”».

Ainda na área da protecção animal, o PAN apresentou também recentemente um projecto de lei com vista à proibição das corridas de cães no país, prevendo uma pena de prisão até dois anos, ou pena de multa, para quem organizar, divulgar ou vender bilhetes para este tipo de actividades.

O primeiro-ministro fez hoje um apelo ao "bom senso" no conflito entre o Governo e as autarquias da região de Lisboa e Setúbal, que se opõem à construção do novo aeroporto do Montijo, e com quem irá reunir-se amanhã.

Senhor primeiro-ministro, BOM SENSO é acatar os inúmeros pareceres desfavoráveis à construção do aeroporto no Montijo.

Quando os pareceres desfavoráveis superam os favoráveis, há que parar tudo.

É a isso que se chama BOM SENSO.

Mas para o primeiro-ministro de Portugal o prioritário é zelar pelos interesses económicos de uns poucos, desprezando os pareceres da maioria. E a isso chama-se INSENSATEZ e  PREPOTÊNCIA.

Vejam o vídeo e digam de vossa justiça!

(Algumas considerações ao redor do malfadado AO90, ao cuidado daqueles que, contra todos os pareceres desfavoráveis, assentes na racionalidade, teimam, autoritária e cobardemente, em insistir no monumental erro que foi trocar a grafia portuguesa, pela grafia brasileira, aviltando, desse modo, a Língua Portuguesa, como se ela fosse algo de somenos importância para Portugal).

Manuel (Matos) Monteiro, revisor linguístico, escritor e formador, uma das vozes mais dinâmicas contra o Acordo Ortográfico de 1990, a propósito do seu mais recente livro intitulado "Sobre o Politicamente Correcto" (Editora Objectiva), disse o seguinte, numa entrevista à Revista Sábado (06/02/2020), a quem pediu que nas suas respostas não fosse aplicado o AO90:

 «Não conheço uma matéria tão consensual da esquerda à direita, da percepção popular a quem estudou fundamente o assunto, a linguistas, escritores, intelectuais, tradutores, revisores, jornalistas: o Acordo é uma merda. Falhou em todos os seus propósitos [...]  Só a inércia e a cobardia política permitem a sobrevivência do Acordo Ortográfico.»

(Um livro cuja leitura recomendo vivamente. Substituam o telemóvel pelos livros e LEIAM, porque, no nosso país, o que faz falta é LER).

***

Portugal é um país cheio de gente frouxa, comodista, seguidista, servilista, bajuladora, sem espírito crítico, e com um povo maioritariamente assim, como poderemos combater o regime autoritário que nos (des)governa, e nos impõe aquilo que ninguém quer, por ser absolutamente MAU?

Mas esta frouxidão, este comodismo, este seguidismo, este servilismo, esta bajulação, esta falta de espírito crítico, é mais antiga do que possamos imaginar. Já Eça de Queiroz o gritava aos quatro ventos, em 1871: palavra por palavra, a análise, deste que é um dos maiores estilistas da Língua Portuguesa e um inconformado social, continua actualíssima.

Nem a Revolução de Abril trouxe a tão ansiada evolução!

E quanto ao actual governo?  Um verdadeiro fracasso. Então? O que é necessário fazer?

Daí que se faça um enésimo apelo aos Professores  

Como todos sabemos, e basta ter um QI mínimo, o AO90 viola o direito à aprendizagem correCta da Língua Portuguesa.

Um direito que todas as crianças portuguesas (as maiores vítimas deste crime ortográfico) têm.

Vamos ser cúmplices deste acto criminoso?

Vamos permitir a consumação deste crime?

Tudo o que nós (menos novos) fizermos para preservar a integridade da Língua Portuguesa morrerá connosco, e a nova geração ficará à deriva, arrastando atrás de si uma Língua que não lhe pertence, porque a Língua Portuguesa estará condenada à extinção, se o AO90 não se extinguir.

Está nas mãos (sempre esteve) dos Professores travar esta tragédia. Só eles poderão recusar-se a ensinar esta língua desenraizada, na sua forma grafada.

Eles podem fazê-lo. Se quiserem.

Os Sindicatos têm o DEVER de os apoiar numa acção de Desobediência Civil, por uma causa mais do que justa. E se não o fazem, é porque não cumprem bem a sua função.

E bastava que um grupo, ainda que pequeno, de professores, tivesse resistido ou resistisse agora, ainda vamos a tempo, para que a onda se agigantasse ou se agigante…

O que vão ensinando e a quem?

As crianças, que estão a aprender a ler e a escrever, o que sabem do saber da Língua? Estão a ser obrigadas a aprender algo que, em Portugal, por não ser Português, está incorreCto.

É como se quisessem impor novas normas à Matemática, e dissessem às crianças que dois mais dois agora passa a ser cinco. E elas, que não sabem, acreditam. E repetirão o erro ‘ad aeternum'.

Isto é desrespeitar o direito à aprendizagem correCta, que todas as crianças têm.

O que faz falta é CORAGEM para dizer NÃO a algo que compromete gravemente a Identidade Cultural Portuguesa, a Portugalidade, o Respeito pela Língua Materna.

Estamos em 2020, e Portugal continua a ser um país cheio de gente frouxa, comodista, seguidista, servilista, bajuladora, sem o mínimo espírito crítico como no tempo de Eça de Queiroz.

Diz-se por toda a parte que o País está perdido. Dizia Eça. Hoje, continuamos a dizer que o País anda perdido, sem rumo, sem rei nem roque.

E quando não há evolução, quem paga são os que já evoluíram e os que querem evoluir, mas não lhes é permitido. E um país assim, não é um País, é um país ainda a ser.

Isabel A. Ferreira

Amanhã, dia 3 de Março, assinala-se o Dia Internacional da Vida Selvagem, e o Grupo Parlamentar do PAN (Pessoas-Animais-Natureza) pretende exigir ao Governo a plena implementação do Plano de Acção para a Conservação do Lobo Ibérico (PACLobo), uma espécie considerada “em perigo” desde 1990 em Portugal. Este é um dos temas que o PAN leva amanhã a discussão na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território que reúne a partir das 15h00.

Em comunicado, o PAN refere as várias medidas contidas no PACLobo que precisam urgentemente de sair do papel, de modo a que seja assegurada a sustentabilidade da ocorrência desta espécie em Portugal. Para tal, enumera o porta-voz e deputado do PAN, André Silva, “é fundamental que o Governo assegure a concretização dos objectivos operacionais que se encontram definidos no plano de acção, e que, de resto, deveriam ter sido apresentados até Novembro de 2019, com destaque, por exemplo, para os Planos Globais de Gestão (PGG) para cada núcleo populacional de lobo”.

O PAN exige ainda ao Governo que, através do Ministério do Ambiente e Acção Climática, liderado por João Pedro Matos Fernandes, a quem cabe a tutela da Conservação da Natureza, os PGG venham a integrar, por sua vez, a obrigatoriedade de zonas de refúgio de presas silvestres (como o corço, veado, cabra-montês e javali) sem actividade cinegética, em cada núcleo populacional do lobo-ibérico.

“Tão ou mais prioritário é ainda a elaboração de um novo diagnóstico da situação do lobo ibérico no nosso país, mediante a realização de um censo populacional, porque só com a actualização dos dados disponíveis que datam de 2002-3 podem, por um lado actualizar o mapa de distribuição da espécie e estimar o número e distribuição dos grupos familiares existentes, e, por outro, desenvolver medidas de conservação adequadas”, defende André Silva. Complementarmente, defende ainda, é também premente a constituição de um plano de monitorização de espécies cinegéticas com o sentido de determinar o estado das populações de presas silvestres.

O PAN avança ainda com a proposta de um conjunto de outras medidas que incluem a realização de um relatório com as medidas e áreas para fomento de cada espécie de presa silvestre; de um mapa de risco de mortalidade ilegal; de um manual de actuação em casos de suspeita de ocorrências de envenenamento, captura e abate ilegal de lobo; ou de protocolo de recuperação de lobos acidentados com vista à sua devolução à natureza.

Estima-se que a principal causa de morte dos lobos ibéricos se mantém maioritariamente relacionada com a perseguição ilegal por humanos, tendo por referência o Sistema de Monitorização de Lobos Mortos, a cargo do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas desde 1999. Contudo, apenas se conhece um relatório referente ao período de 1999-2008, havendo assim uma lacuna de informação relativa à monitorização de lobos mortos entre o período de 2008 e 2020.

A suspeita e a preocupação de José Mendonça da Cruz, é também a minha suspeita e a minha preocupação.

A ver vamos.

O "filme" já começou.

Já temos um infectado confirmado. Talvez a caminho de dois.

E os muitos que estão confinados em casa, segundo recomendação de suas excelências, a fazerem autoterapia, para não se agitar as águas?

Se não fosse trágico, seria hilariante o que se tem passado com os "suspeitos", trancados nos lugares mais improváveis, sem que os "serviços" funcionem como deviam funcionar, em casos destes.

Mas não podemos esquecer-nos de que estamos em Portugal.

Isabel A. Ferreira

«Assustador»

por José Mendonça da Cruz, em 29.02.20

«Quando constato que o coronavírus alastrou a toda a Europa e em Portugal ninguém sabe de caso nenhum, eu preocupo-me.

Quando ouço os discursos patéticos e supostamente apaziguadores da directora geral da saúde, eu sinto-me tudo menos apaziguado. Quando verifico que se refere a China, Itália, Irão, e fala de «cenarizações», e manda não andar aos beijos, e descreve com ligeireza eventuais mutações e características do vírus, mas de Portugal não tem ideia, fico preocupado.

Quando ouço o inefável primeiro-ministro e a ministra da saúde inenarrável dizerem que o vírus vem de certeza, mas por enquanto andam claramente aos papéis, fico receoso.

Quando leio que uma senhora suspeita de infecção ficou fechada horas na casa de banho de um centro de saúde, e depois foi mandada embora porque não havia instruções da DGS para fazer análises, não sei se deva rir se praguejar.

Quando compreendo que há casos suspeitos, mas diagnóstico nenhum, e mais casos suspeitos, mas sabe-se lá; quando comparo a gravidade dos alertas da OMS e o tom confuso e atrabiliário das advertências que se fazem cá, fico com a suspeita de que as coisas cá vão correr muito, muito mal.»

Fonte:

https://corta-fitas.blogs.sapo.pt/assustador-6879812?imt=ssc&view=34413380#t34413380