Arco de Almedina

Uma vez que já estou farta de ouvir e ler por aí, nomeadamente da parte dos professores que «somos obrigados, por lei, a aplicar o AO90», vou reproduzir aqui o que dizem os juristas, a este respeito.

Não sou eu que digo, porém, apesar de não ser jurista, sei que uma RCM não tem valor de lei, portanto, jamais aplicaria o AO90, fosse em que circunstância fosse, por não ser obrigada, por Lei. Apenas uma Lei obriga a alguma coisa, e mesmo assim, uma lei injusta é passível de ser rejeitada e combatida.

Que um analfabeto não saiba distinguir uma Lei de um mero despacho é aceitável. Que uma pessoa que tem um curso superior não o saiba é inconcebível. Que um professor não questione a mixórdia que diz ser obrigado a ensinar, é inacreditável.

A Resolução do Conselho de Ministros nº 8/201, de 25 de Janeiro, determina (não obriga) que o governo português e os serviços e organismos e entidades na dependência desse governo (como, por exemplo, os professores e os órgãos de comunicação social servilistas, os maiores responsáveis pelo caos ortográfico instalado em Portugal), bem como o Diário da República, apliquem o “acordo ortográfico de 1990”.

Enviaram este “despacho” para as repartições públicas e escolas, e, à ceguinha, começou-se a aplicar o AO90, porque, dizem os “aplicadores”, foram obrigados.

Foram obrigados como? Sob ameaças de processos disciplinares? Sob chantagem? E ainda que o fossem, teriam o direito/dever de denunciar essas ameaças e chantagem.

Poucos foram os que questionaram a mixórdia ortográfica que lhes impuseram. Os outros, a maioria, os que dizem que “foram obrigados a ensinar, contra a vontade, o AO90”, aplicaram-no cegamente, por cobardia? Por comodismo? Se a RCM os tivesse mandado atirar a um abismo, eles atiravam-se, porque eram “obrigados”?

A Resolução RCM 8/2011 é apenas um despacho normativo autónomo, sem qualquer força de lei.

Não existe Lei alguma que tenha revogado o decreto-lei nº 35.228 de 08 de Dezembro de 1945, da Secretaria Geral do Ministério da Educação Nacional, portanto, a grafia vigente em Portugal, é a grafia portuguesa de 1945, e não a grafia brasileira de 1943, (preconizada pelo AO90), que é ilegal em Portugal, se bem que legal no Brasil, por ser exclusiva daquele País estrangeiro.

Em Portugal, fala-se e grafa-se a Língua Portuguesa, de acordo com a Constituição da República Portuguesa. 

A propósito de qual ortografia está actualmente vigente em Portugal, pediram um parecer ao Embaixador Carlos Fernandes, na sua qualidade de Professor de Direitos Internacionais (Público e Privado), com vários livros publicados sobre estes temas; na de decano dos membros portugueses do Instituto Hispano-Luso-Americano de Direito Internacional, de que foi presidente; e na de embaixador da carreira diplomática com longa experiência de negociação e conclusão de várias dezenas de acordos internacionais, e a sua conclusão foi a seguinte:

«A ortografia da língua portuguesa, fixada pela Convenção Ortográfica Luso-Brasileira de 1945, e a vigorar em Portugal e seu Ultramar, a partir de Janeiro de 1946, é a que vigora em Portugal actualmente, pela simples e válida razão de que não foi revogada, só o podendo ser por lei ou decreto-lei, que não existem» in pág. 29 do livro «O Acordo Ortográfico de 1990 Não Está em Vigor – Prepotências do Governo de José Sócrates e do Presidente Cavaco Silva», livro que devia ser de leitura obrigatória para todos os professores e jornalistas e escritores servilistas, os maiores difusores da fraude ortográfica.

Este livro explica, de um modo bastante acessível, a vigarice que está por detrás da aplicação apressada do AO90, em Portugal.

O parecer foi dado, a título gratuito e publicado em livro. E o que fizeram com este douto parecer, incluindo o Presidente da República Portuguesa, ele próprio um constitucionalista (?), que nunca veio desmentir o Embaixador, logo, tudo o que está escrito neste livro é a mais pura realidade, o que fizeram com este douto parecer? Fizeram ouvidos de mercador, e insistiram na vigarice, recentemente posta a nu, pelo jornalista Nuno Pacheco, que há-de ter muitas mais coisas para contar.

Para recordar o que disse Nuno Pacheco, ver este link:

https://olugardalinguaportuguesa.blogs.sapo.pt/ao90-artigo-de-nuno-pacheco-no-jornal-198519?tc=17177018094

O texto da Resolução do Conselho de Ministros n.º 8/2011 é sobejamente enganador e eivado de uma descomunal hipocrisia:

Dizem:

«A língua portuguesa é um elemento essencial do património cultural português. A protecção” a valorização e o ensino da língua portuguesa” bem como a sua defesa e promoção da difusão internacional” são tarefas fundamentais do Estado” consagradas na Constituição. A prossecução destes objectivos é” igualmente” um desígnio do XVIII Governo Constitucional” materializado na adopção de uma política da língua” unificada e eficaz” como eixo fundamental do desenvolvimento cultural” económico e social dos Portugueses.»

De facto, o que se diz neste parágrafo é verdade.

Mas o que fizeram os políticos, com esta verdade? Inverteram-na.

Transformaram o património cultural português, em património cultural brasileiro. Não protegeram a Língua Portuguesa, e o que andam por aí a impor ilegalmente é a grafia brasileira, que se transformou numa mixórdia à portuguesa, sem precedentes, e caso único no mundo.

Diz ainda a RCM:

«Ao Governo compete criar instrumentos e adoptar medidas que assegurem a unidade da língua portuguesa e a sua universalização nomeadamente através do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa e da promoção da sua aplicação.»

De que unidade e universalização está a falar o governo, quando sabemos que o AO90 é o veículo da descomunal desunidade e desuniversalização da Língua Portuguesa?

Além disso, uma Lei ou Decreto-Lei é assinado pelo presidente da República, e esta RCM foi assinada pelo prepotente primeiro-ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, que lá teve os seus motivos, mais o presidente Cavaco e “seu” Lula da Silva, para se apressarem a pôr em prática algo que não uniu, nem universalizou coisa nenhuma, estando actualmente a Língua Portuguesa a rastejar na lama e sem a mínima credibilidade internacional.

Mas isto é matéria tabu, para os candidatos às legislativas, mais preocupados com números do que com letras, que também fazem parte de uma sociedade moderna e culta. 

Para mais informações acerca desta matéria, consultar estes links:

https://www.publico.pt/2016/07/30/politica/opiniao/inconstitucionalidades-da-resolucao-n-82011-ao90-1739766

https://olugardalinguaportuguesa.blogs.sapo.pt/a-imposicao-do-acordo-ortografico-de-186154

Isabel A. Ferreira

Portugal não é Lisboa.

Portugal não é António Costa.

Se os recentes elogios do Financial Times à recuperação económica portuguesa e, estranhamente, a António Costa, não foi fruto de uma encomenda, o jornalista limitou-se a ver Lisboa, e apenas Lisboa, à distância, esquecendo-se do Portugal profundo e da verdadeira realidade portuguesa, no interior do país, onde falta tudo, e das grandes contestações sociais, das inúmeras greves, do descontentamento da generalidade dos trabalhadores, e da falta de quase tudo em praticamente todos os sectores públicos.

Não há nada, nem ninguém para elogiar, e Portugal é o exemplo de um país onde apenas os estrangeiros, com poder económico elevado (não os que para cá vêm à procura de um futuro melhor) são apaparicados, e tudo se faz para que se sintam no paraíso.

Mas perguntem à classe laboral ou ao povo do interior do País se também vivem num paraíso.

Portugal é um país que se arrasta na cauda da Europa, e que deixou de ter Língua própria. 

Alguém acredita na análise enviesada do Finantial Times?
Que grande golpada!

Os números são de 2017, mas os de 2019 ainda serão mais elevados: um milhão de Portugueses em risco de pobreza será um bom exemplo?

Fonte:

https://www.dinheirovivo.pt/economia/um-milhao-em-risco-de-pobreza-no-norte-e-centro/

Fonte:

https://www.facebook.com/photo.php?fbid=10216992017607021&set=a.10200419618107391&type=3&theater

Acontece que São Bartolomeu, tal como qualquer outro santo católico, não gosta, com toda a certeza, que o celebrem com selvajaria tauromáquica, com tortura de touros, com sangue, com crueldade. Isso é coisa para agradar ao diabo. Não a um santo.

Em Baião, em 2016, a tourada destinada a celebrar São Bartolomeu, foi cancelada, por falta de condições.

Dizem-me que o autarca de Baião é contra a tourada, mas permite que ela se realize em terreno privado, porque diz, está tudo em ordem. Estará? Existe um regulamento de “espectáculos” tauromáquicos, o RET, que exige, por exemplo, a existência de curros e uma área veterinária e acessos adequados. Estará isto tudo acautelado? Duvido.

Estaremos diante de mais uma tourada realizada ilegalmente?

Esperemos que Baião saia do rol das localidades atrasadas civilizacionalmente, e mostre HOJE, que evoluiu, e, principalmente, que respeita São Bartolomeu.

Celebrar um santo católico com tortura é “arte" do demo.

Segundo um comunicado do MATP, «este protesto realiza-se em prol de uma sociedade mais justa e compassiva, que se orgulhe pelo respeito e pela vida do outro, independentemente de ser animal humano ou não humano", e conta com a presença da população de Baião, dos concelhos vizinhos, do maestro António Vitorino de Almeida, da deputada do Bloco de Esquerda Maria Manuel Rola e autarcas do PAN - Pessoas-Animais-Natureza.

Neste Blogue já se apelou para que se escrevesse ao presidente da Câmara Municipal de Baião, Paulo Pereira, para que não permitisse tal selvajaria no concelho a que preside.

Pedimos às autoridades competentes que fiscalizem o local onde se vai realizar a tourada de Baião, e vejam se o RET está ou não a ser cumprido. 

Isabel A. Ferreira

O vídeo mostra a acção do “Homo Parvus” no Planeta Terra, espécie à qual pertencem os políticos, os gananciosos, os que podem, os que (des)governam o mundo.

Não mostra, evidentemente, a acção do Homo Sapiens Sapiens, detentor do Saber Humano, que faz avançar a Humanidade.

Garraiada organizada pelo PSD da ilha Terceira

"Venha divertir-se" com a violência contra animais e pessoas, "com muita comida, bebida e animação".

Sempre a confundir barbárie com tradição.

Apontem, para não se esquecerem: PSD, um partido fora do baralho político, nas próximas eleições legislativas.

Um cartaz vergonhoso, para o PSD, um partido político que vive na Idade Média e trava a evolução, por isso, a Terceira é uma ilha rodeada de barbárie por todos os lados, e afundada num descomunal atraso civilizacional

Fonte:

https://iniciativa-de-cidadaos.blogspot.com/2019/08/a-tortura-animal-como-programa-politico.html?showComment=1565884037753#c92197289899890575

(Texto recebido via e-mail)

«Ainda têm a desfaçatez de terem sindicatos e fazerem greves»

Origem da imagem: https://pt.pngtree.com/freepng/judge-hammer_3240229.html

«Os juízes na Suécia»

Agora que tanto se comenta os absurdos e afrontosos ordenados, pensões de reforma e um sem-número de privilégios de que desfrutam os juízes portugueses, parece oportuno referir o exemplo de países evoluídos onde, ao contrário do nosso atrasado Portugal, a justiça efectivamente funciona e usufrui de inquestionável credibilidade.

É, nomeadamente, o caso da Suécia — um modelo de transparência e de tolerância zero contra a corrupção nos serviços públicos.

Os seus 16 juízes do Supremo Tribunal de Justiça recebem unicamente um salário fixo, sem direito a qualquer tipo de benefícios ou mordomias extras, como automóvel, motorista, secretários pessoais, verbas de representação ou seguros pagos pelo Estado, assim como residência subsidiada.

E, tal como os ministros, deputados, autarcas e outros altos funcionários do Estado, utilizam transportes públicos ou carro próprio (alguns até usam bicicleta...) quando não estão oficialmente em serviço.

O seu ordenado mensal oscila, ao equivalente em euros, entre cerca de 3000 e 5800. Não são adicionados suplementos exclusivos às suas pensões de aposentação, que são rigorosamente enquadradas nos escalões do regime geral.

A clareza é absoluta: os vencimentos e despesas de serviço dos magistrados podem ser livremente consultados, a todo o momento, pelo cidadão comum — como, de resto, todos os processos judiciais em curso.

Além de impedidos de aceitar viagens ou quaisquer outras ofertas, os juízes suecos não dispõem de imunidade ou de estatuto privilegiado, podendo ser processados e julgados como qualquer normal cidadão.

Não se conhecem, porém, casos de magistrados envolvidos em corrupção. A ética imperativa do sector público da Suécia rege-se pelo princípio de que “é imoral gozar de regalias pagas com dinheiro dos contribuintes”.

Atente-se, pois, no chocante contraste entre a Justiça de um país europeu abastado, desenvolvido, organizado, eficaz e transparente e esta controversa e paradoxal Justiça portuguesa, arcaica, opaca, vagarosa, corporativista e ineficiente. Complicada, burocratizada e politicamente poluída. De fiabilidade duvidosa.

Forte com os fracos e fraca com os poderosos.

Que se arrasta de recurso em recurso, até à prescrição e ao arquivamento, à Ivo.

Que raramente decide em tempo útil.

Dolorosamente dispendiosa para uma nação empobrecida e gravemente endividada e um povo crescentemente massacrado pela tirania fiscal.

César Faustino, Cascais

Expresso, 22 de Junho de 2019

Nota:

Se o acordo conseguido com os juízes for aplicado aos procuradores, o subsídio de casa passa dos 775 para os 875 euros, é pago 14 vezes e terá desconto da Caixa Geral de Aposentações.

Os aumentos do vencimento só se reflectem nos recibos dos procuradores da República com mais de 15 anos de carreira que terão um aumento bruto de 341 euros (de 5778 para 6119); e no dos procuradores-gerais-adjuntos, que passarão dos actuais 6129 para os 6629.

A PGR passará a ganhar 6629 euros a que se juntam despesas de representação e o subsídio.

Excelente texto, de Teresa Botelho, no Blogue Retalhos de Outono.

Estou a 1.000% com a Teresa e com os camionistas.

Nesta crise energética o Governo e a ANTRAM estão a portar-se muito mal com os motoristas. O tempo da escravidão acabou, mas ao que parece, nem uns, nem outros repararam.

Texto de Teresa Botelho

in

https://retalhosdeoutono.blogspot.com/2019/08/emergencia-energetica.html?showComment=1565789777411#c517176474574919874

Portugal tem reservas de combustível para mais de 3 meses, disse o ministro Cabrita!

O que tem a greve dos camionistas com isso?

Será que os camiões sabem nadar e vão carregar "pitrol" aos "pitroleiros" mar adentro?

Quando se tem uma profissão de risco e de responsabilidade, com um salário base baixo, não se pode envelhecer nem estar doente, porque o que se vai receber, será a miséria que tanto jeito dá à Segurança Social, porque os "extras", são apenas "complementos" que só existirão, enquanto o trabalhador render...

Só não vê quem não quer, a manipulação terrorista que tem sido feita semanas a fio, pela comunicação social e só não percebe quem não quer, a promiscuidade que tem unido os nossos sucessivos governantes ao patronato mais abastado, como se verifica em relação à poluição causada pelas celuloses, ou com as empresas de exploração mineira, na sua grande parte estrangeiras e outras tantas empresas que nem vale a pena mencionar, mas que continuam a explorar alegremente a precariedade dos seus funcionários, enquanto os impostos sobre os lucros, não são pagos cá dentro.

A honestidade, o compadrio e a total falta de transparência, são o cancro que ao longo dos anos, tem corroído os alicerces deste país, com o seu povo violado a cada passo, sem escolhas, união, dignidade e força para exigirem os seus direitos e quando finalmente o conseguem fazer, as Forças de Segurança estão a postos e neste caso dos camionistas, até o exército virá, não só para os pressionar, como até substituir sem a devida experiência e formação para tal!

Os camionistas conseguiram, ao fim de mais de 20 anos de marasmo, fizeram ouvir as suas vozes e independentemente de qualquer argumento, não consigo deixar de os admirar, mas quando vejo o drama orquestrado por um governo para quem o voto interessa mais que a ética e que tudo fez para que o país entrasse no caos, incitando â violência e ao açambarcamento ilegal, sinto-me assustada e penso que afinal, há uma perigosa trupe de incendiários, cuja palavra consegue incendiar ódios e explorar da forma mais repugnante e imoral, os sentimentos egocêntricos mais básicos de um povo, para dele obterem dividendos!

Qualquer greve é lesiva a alguém, ou a alguns, mas em nenhuma das que aconteceram até hoje, se verificou o circo e o oportunismo feito a estes profissionais que ao contrário dos enfermeiros, a quem não foram decretados 100% de serviços mínimos, não irão ser pagos durante os dias de luta, pelo que a sua duração, nunca poderá ser longa e os ministros poderão enfim ir de férias descansados, porque se estiverem doentes, vão ao privado e sempre terão um bom cargo à espera, quando deixarem os seus ministérios.

Como é possível tal crueldade existir em Portugal?

Ó, os de Sabugal! Não sabem divertir-se civilizadamente?

Quanto atraso de vida, quanto atraso de mentalidade!

Isto não dignifica nem Sabugal, nem a Humanidade!

E é isto património cultural imaterial? Só mesmo num país onde a Cultura rasteja na lama.

Veja-se o vídeo aqui:

https://www.facebook.com/ONGANIMAL/videos/vb.153439512953/465952094246505/?type=2&theater

Prática horrorosa, selvática, primitiva, cruel, desadequada à modernidade.  Se querem "capear" capeiem-se uns aos outros,  ó gente primitiva de Sabugal! 

Texto da ANIMAL

Pelo segundo ano consecutivo (que tenhamos imagens, porque, seguramente, este tipo de tragédia não se limitou a estes dois anos) morre um touro no Soito, Sabugal, numa Capeia Raiana. Espantem-se, falamos de uma actividade registada como Património Cultural Imaterial no Inventário Nacional do Instituto dos Museus e da Conservação.

Estas imagens são deste ano (sábado passado). Informamos que a ANIMAL já se pôs em campo, passando todas as informações que tem à DGPC e não só.

Repetimos: a tauromaquia não passa de um exercício de violência pura. Aficionados dirão "acidentes acontecem", nós dizemos "há acidentes que podem ser evitados se actividades macabras de barbarização de animais não existirem."

A ANIMAL continua o seu trabalho de quase 25 anos contra a tauromaquia e continuará sempre a denunciar situações destas.

No passado domingo, em Ponte de Lima (vila muito atrasada civilizacionalmente, diga-se de passagem) era para se realizar uma sessão de selvajaria tauromáquica “dedicada” às “mulheres”, protagonizada por três louras montadoras de Cavalos: Sónia Matias, Ana Batista e Verónica Cabaço.

Refira-se que a assistir a esta selvajaria estavam cerca de 200 gatos-pingados (e eles dizem que são aos milhares).

Uma coisa é certa, tudo está a correr mal na tauromaquia, que está adar as últimas. E agora é definitivo. Isto não vai com leis, vai com a extinção natural de uma prática que já não tem cabimento nos tempos que correm.

A sessão selvática foi cancelada logo no primeiro Touro, toa ser torturado por Sónia Matias, porque o chão da arena estava encharcado, transformado num mar de lama, e diz a notícia que a Sónia até “sofreu” (comparado com o Touro, nem sabe o que isso é) alguns sustos durante a lide.

Mas pau que nasce torto tarde ou nunca se endireita. Uma sessão de selvajaria tauromáquica para “homenagear” mulheres é um insulto à feminilidade e à sensibilidade de quem nasceu MULHER (porque há as que são apenas fêmeas) portanto, isto, à partida, tinha tudo para dar errado.

E é assim que se esbanja dinheiros públicos, num “divertimento” para duas centenas de broncos.

E isto só é possível, porque o PS, o PSD, o PCP e o CDS/PP não têm a hombridade de votar contra esta aberração, quando o Bloco de Esquerda, o PEV e o PAN apresentam projectos para acabar com esta vergonha, que só desprestigia Portugal e a Humanidade.

Sabem em que NÃO hão-de votar, não sabem?

Isabel A. Ferreira