Terça-feira, 17 de Abril de 2018

PENAS TÊM-NAS AS GALINHAS...

 

TRIBUNAL.jpg

 (Origem da imagem: Internet)

 

As notícias que ultimamente têm vindo a público sobre crimes hediondos praticados no nosso país (que já não é o de brandos costumes e ainda menos o de duras leis) e os perpetrados nos E.U.A., por exemplo, e as penas aplicadas aos respectivos criminosos, suscitaram-me uma reflexão acerca do abismo existente entre a justiça que se administra num e noutro país.

 

Sei que não vou modificar coisa nenhuma, se disser o que penso sobre o Código Penal Português, porém, ficará o testemunho de alguém que, decididamente, não acredita na justiça do seu país.

 

Bem sei que em Portugal, apesar de tudo, os crimes mais horripilantes não acontecem todos os dias, e que nos E.U.A. (o modelo do que se faz do bom e do pior), eles (os crimes) são o pão nosso de cada dia, e há que existir penas elevadas para tentar travar essa criminalidade (se bem que não resultem, nem sequer a pena de morte, com a qual não concordo, em absoluto).

 

Contudo, tem-se verificado que no nosso país, de há alguns anos a esta parte, crimes que nem ao diabo lembra, aumentaram assustadoramente. E o que acontece? Os criminosos são punidos com peninhas de galinha. Ficam meia dúzia de anos na prisão, e depois, porque até são boas pessoas, comportaram-se muito bem, durante a estadia entre as grades, com um conforto que muitas vezes não têm cá fora, e principalmente porque a TV os transforma em heróis muito coitadinhos, com entrevistas que fazem as pedras chorar, e depois há que soltá-los. E se uns poucos até se reabilitam, outros, mal se apanham cá fora, retomam a vida criminosa, com maior vigor ainda, cheios de raivas acumuladas.

 

Em Portugal, o violador de um bebé (que não tem como se defender) leva uns oito anos no máximo de prisão (quando não o deixam à solta, apenas com a obrigação de se apresentar de X em X dias na esquadra da PSP). Uma vergonha! Nos E.U.A., aqui há uns anos, aquele pugilista que violou uma jovem de 18 anos (que já tinha muito tino para saber que não se vai para um hotel, com um matulão daqueles, tomar chá com torradas) podia ter apanhado uma pena até 60 anos de prisão.

 

Estou a recordar-me também do hediondo “crime da mala” (de Braga) cujos criminosos apanharam uma pena conjunta (45 anos) menos do que a do violador americano.

 

 

Enfim, no nosso país, um violador, um esquartejador, um matador que mate com requintes de malvadez, se for considerado debilzinho, coitadinho, não pode ir para a cadeia, e a nossa justiça, nesses casos, age como Cristo na hora da agonia: perdoe-se-lhes os crimes, porque não sabiam o que estavam a fazer!

 

Hoje em dia, não podemos dar um estalo (para não ir mais longe) a um ladrão que nos entre em casa. Deus nos livre! Vamos nós para a cadeia, por agressão, e o ladrão não sofre nada, porque não teve tempo de roubar nada.

 

A propósito, não resisto a contar uma peripécia passada comigo, já há algum tempo. Estava eu num determinado sítio a tentar levantar dinheiro de uma máquina automática, em pleno dia, quando sinto uma pressão nas costas, e uma voz grave, de homem, a dizer: «Isto é um assalto».

 

Instintivamente, olhei para o chão para ver onde estavam colocadas as pernas do assaltante, ao mesmo tempo que levantava o calcanhar para lhe aplicar um “golpe baixo” que o neutralizasse. Um golpe, entre outros, que aprendi, no Brasil, para defesa pessoal.

 

Nisto ouvi um “espera lá” gritado, e depois uma gargalhada. Era uma partida de um amigo brincalhão. Não aconteceu nada de grave. O “assaltante” não era um assaltante. Mas se fosse? E se o golpe resultasse? Talvez eu fosse parar à prisão, e ainda teria de pagar uma indemnização ao assaltante, por danos físicos, morais, pedir-lhe muita desculpa, etc., etc., etc,.

 

São as leis que temos. E não vale a pena recorrer à justiça, pois esta fica por aplicar.

 

Lembro-me de um crime que envolveu dois idosos, barbaramente assassinados, com um martelo de picar carne, há uns anos. A PJ deixou-me entrar no local do crime (a casa onde viviam), estavam ainda os corpos no sítio exacto onde foram mortos. Eu, naquele momento, era a única jornalista. Sem mexer em nada, verifiquei tudo o que me interessava para a reportagem e mais alguns pormenores para a investigação que me propus fazer para ajudar a polícia a encontrar o assassino, uma vez que me revoltei com o que vi e até porque conhecia os velhinhos.

 

Consegui, por mero acaso, descobrir quem foi o assassino, homem influente, no meio, que andou à solta até morrer de um cancro, passados uns anos. Nunca foi preso, as autoridades “nada conseguiram apurar” e o caso foi arquivado. O Inspector, que andava a investigar o caso, foi inesperadamente mandado para casa com uma boa reforma. Eu fui contar à polícia o que descobri. Que guardasse para mim as minhas descobertas. Foi uma luta que travei sem glória. Ainda cheguei a ser ameaçada. Não foi feita justiça. E eu que descobri todo o enredo, pormenorizadamente! Revoltei-me, como é óbvio. De vez em quando lá passava eu pelo assassino. Ele sabia que eu sabia, porque o interroguei. Olhava para mim com uns olhos, que se matassem, já estaria morta. E eu tive de engolir aquela afronta. Não me deixaram outra opção.

 

Este duplo assassinato (sem culpado) e os dois processos, aos quais estive kafkianamente ligada durante dois anos, abusivamente enredada nas malhas da justiça, deixaram-me completamente descrente da justiça portuguesa.

 

E uma vez que fui aconselhada por um amigo Delegado do Ministério Público a “mergulhar” nesses meandros para ficar a conhecer por dentro e por fora o que é um tribunal português, e ainda porque nunca perdi uma história dos inspectores Maigret, Poirot e Holmes, decidi dedicar-me ao estudo desses assuntos judiciais e policiais.

 

Aquilo que hoje sei poderá valer-me um dia, quem sabe, para escrever histórias verídicas do arco-da-velha.

 

E enquanto, no meu país, os bandidos forem mais protegidos por leis, do que os cumpridores dos seus deveres cívicos, sociais e morais, não me cansarei de dizer que penas têm-nas as galinhas!...

 

Isabel A. Ferreira

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 12:12

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