Arco de Almedina

Eis um caso de saúde mental pública que deveria ser levado ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, cuja missão é a de verificar o respeito dos princípios da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, assinada por Portugal.

«Acabar com o sofrimento» dos Touros e Cavalos, que que o nosso sofrimento se amenize, é uma razão mais do que suficiente, para que as autoridades portuguesas ponham um fim definitivo à selvajaria tauromáquica, que, diariamente, açoita a alma dos seres compassivos.

Já nos basta padecer com o sofrimento de milhares de crianças que morrem de fome e de sede; com o sofrimento de milhares de pessoas que são torturadas e mortas às mãos de assassinos islâmicos e outros; com o sofrimento de milhares de crianças vítimas de pedófilos aberrantes; enfim… tanta miséria humana!...

Imagem do mais profundo sofrimento...

Quem é capaz de dizer que este Touro não sofreu? Basta observar a sua expressão de dor, uma dor que nos rasga a alma como se dilacerassem a nossa própria carne…

É que nós, seres sensíveis e solidários, sofremos a mesma dor que todos os animais sofrem. E os danos psicológicos, que nos causa essa dor, são gigantescos e concretos.

Somos quase diariamente agredidos com notícias e imagens que nos magoam, apenas porque os governantes portugueses, rendidos a um lobby inculto, de duas dezenas de famílias mal formadas, simplesmente assim o querem.

Por desconhecimento da verdade? Então diremos a verdade: a tauromaquia é uma forma de agressão como qualquer outra. E esta, pior do que muitas, pois vem de quem tem o dever supremo de nos proteger dessa agressão, e não protege.

Podemos pois culpar os governantes portugueses do facto de andarmos doentes da alma. Sofridos. Amargurados. Afectados com a dor dos animais.

Podemos culpar os governantes portugueses de sacrificarem touros, bezerros, vitelos, novilhos e cavalos, seres extremamente sensíveis, a um lobby inútil, que insulta a Humanidade com a sua baixeza de carácter, torturando animais como nós, por dinheiro e para divertir gente insana.

Temos de levar as nossas queixas ao Tribunal dos Direitos do Homem, sim, porque nenhum governante tem o direito de nos agredir deste modo insano, agredindo mamíferos sencientes, que nos são tão próximos.

O sofrimento do outro (seja esse outro quem for) atinge-nos de um modo brutal, provocando-nos uma doença angustiante, para a qual não existem químicos que a trate: a dilaceração da alma, que só terá cura com a supressão do mal que está na origem dessa dor.

***

Vejamos o que nos diz, sobre esta matéria, Marius Donker, um humanista e activista holandês de grande saber e sensibilidade, num magnífico texto que escreveu, intitulado «Stop Suffering», que todos os governantes devem ler, especialmente os ministros da Saúde e da Justiça.   

«Stop Suffering»

«O objectivo dos nossos esforços é acabar com o sofrimento dos touros, bezerros, novilhos e cavalos nas corridas de touros, assim como em todos os “espectáculos” onde sejam maltratados. Se acabarmos com o sofrimento deles, também acabaremos com o nosso.

O meu professor de Psiquiatria Social disse-me uma vez que “se eu fosse testemunha de todo o sofrimento humano que ocorresse numa só noite, na cidade, passaria o resto da minha vida encerrado num hospital psiquiátrico”.

Uns meses mais tarde, no sótão escuro de um hospital, vi o corpo ainda quente de uma mulher jovem e formosa que se enforcou, com a ilusão de que a sua morte poderia deter o sofrimento deste mundo. Inclusive, assistir ao sofrimento pode conduzir-nos à loucura; é uma ameaça para a saúde mental de todos, novos e velhos.

O sofrimento das pessoas, dos animais e da natureza é transmissível. Se a natureza sofre, os animais e as pessoas também se vêem afectados. Nós, que temos um vínculo estreito com os nossos animais de estimação, sabemos que eles e as pessoas são capazes de cruzar a fronteira entre as espécies e partilhar o sofrimento mútuo.

Os seres sensíveis expostos ao sofrimento de qualquer forma de vida sentem-no como uma doença. Não podemos escapar ao impacto físico e mental das imagens, do som e do odor do sofrimento.

Portanto, devemos detê-lo.

Com respeito às acções que temos realizado até ao momento, parece-me que gastamos demasiada energia e dinheiros em esforços que têm pouco efeito. Com algumas pequenas variações, as nossas campanhas tocam principalmente às mesmas portas, e são contestadas pelos mesmos rivais, que utilizam basicamente os mesmos argumentos. Os desejos de mudança vêem-se prejudicados por redes internas, fechadas em si mesmas.

Lutar contra uma (falsa) cultura ou (falsa) tradição supõe ter de se lutar contra um povo protegido pela sua Nação, pela União Europeia e pela UNESCO.

Estes alvos são mais difíceis de combater.

A (falsa) cultura e a (falsa) tradição – tal como a religião – são conceitos discutíveis, com uma longa história e ambivalência que não podem ser eliminadas da noite para o dia.

No entanto, infligir dor e morte são acções concretas que podem ser suspendidas no acto.

Podemos ter êxito defendendo a cultura e a tradição, mas nunca defendendo o sofrimento causado pelas mesmas.

(Até porque cultura e tradição nada têm a ver com tortura e sofrimento.)

Quais são os direitos que temos para proteger as pessoas, os animais e a natureza do sofrimento?

Todos os “direitos” são invenções humanas baseadas em interesses humanos. Os direitos são passivos, sem efeito, até que sejam activados por nós, os seres humanos, e se transformem numa legislação sólida e obrigatória.

Está claro que os animais dependem de nós para activar esses direitos, deste modo, a aplicação dos direitos dos animais – e os direitos da natureza – é um dever humano. Quero fazer finca-pé neste ponto: é nosso dever como seres humanos acabar com o sofrimento. Consequentemente, temos o direito, como seres humanos, de exercer o nosso dever de humanos para que o sofrimento acabe.

Sugiro que nos concentremos numa temática fácil: «Acabar com o sofrimento”, uma vez que não nos podem vencer com a lógica, a moral e a ética. Se nos apoiarmos neste princípio não nos veremos arrastados em discussões sobre o valor das “tradições”, dos níveis “aceitáveis” do sofrimento, de ser vegetariano, etc..

«Acabar com o sofrimento» tem como objectivo a prevenção: trata-se de detê-lo antes que ele comece, não a metade do caminho ou depois de ele já ter causado dano.

Do ponto de vista legal poderia significar uma mudança de abordagem, desde a proibição de corridas de touros à proibição de todos os meios que são instrumentos da tortura e da matança, e a proibição de todas as fontes relacionadas com os danos da saúde mental pública.

E necessitamos da protecção jurídica para exercer o nosso dever de seres humanos de acabar com o sofrimento, preferencialmente reconhecido como um direito humano.

Uma vez que uma legislação imperfeita apoia as violações aos direitos dos animais, é necessário, sobretudo, acabar com uma legislação socialmente injusta para com os animais.

Sob o ponto de vista médico/psicológico cabe destacar o impacto físico e mental do sofrimento que é igual e transferível no animal homem bem como no animal não humano, incluindo o impacto social e económico dos danos causados à saúde pública, na nossa sociedade.

E poderia ser útil assinalar que o sadismo socialmente aceite não só é um problema de saúde mental, como também uma ameaça à ordem pública.

Ao sermos inferiores em fundos, devemos reflectir sobre as nossas estratégias, bem como a efectividade e eficiência das nossas campanhas e reuniões.

Necessitamos de muitos apoios para sermos eficazes.

«Acabar com o sofrimento» atrairá mais apoio do público em geral do que o nosso problema específico da corrida de touros. Encontro o mesmo compromisso entre os amigos que protegem e regatam os animais de rua, e os defensores das focas, baleias, golfinhos, elefantes, rinocerontes, lobos e da natureza selvagem.

Inúmeras organizações de direitos humanos e organizações de protecção animal partilham o nosso compromisso.

Por que não partilhar os nossos objectivos e acções comuns com estruturas sólidas e eficazes?

Sugiro que abramos a nossa rede, actualmente fechada, para construir ou ampliar estruturas e redes eficazes. Com a mensagem «Acabar com o sofrimento» simplificamos o nosso objectivo, teremos mais apoio, restringiremos e condensamos os nossos argumentos e eliminaremos discussões sobre detalhes irrelevantes.

A acção directa contra o sofrimento no nosso próprio terreno tem prioridade, uma vez que estamos familiarizados com os nossos próprios problemas regionais, a cultura, os políticos, as administrações e as suas possíveis soluções. O importante é estar onde e quando precisarem de nós.

Uma rede internacional pode ser útil no intercâmbio de informação, experiências, estratégias e pontos de vista dos seus membros. Mas nunca poderá orientar-nos nas nossas acções locais.

Deste modo, peço-vos que tenham em conta estas sugestões e espero os vossos comentários.

Creio que podemos ser mais eficazes se mudarmos a nossa abordagem e abrirmos a nossa rede actualmente fechada, a fim de atrair um apoio massivo para conseguir um objectivo mais realizável.»

Marius Donker

***

Posto isto, o único caminho é acabar com o nosso sofrimento, acabando com o sofrimento dos animais que nos estão mais próximos.

Os governantes não têm o direito de nos provocar dor, mantendo uma lei injusta para com os animais humanos e  animais não-humanos.

Isabel A. Ferreira

Fiascos, atrás de fiascos, eis o balanço da prática selvática, a que chamam tauromaquia, que está em franca decadência, se não mesmo morta.

Os únicos ainda vivos (mas não eternos) são os sádicos, os marialvas, os inúteis, os parasitas da sociedade que, para mostrarem que ainda existem (tal é a inutilidade da vidinha pobre e podre deles) vão ao campo pequeno e onde mais estiverem câmaras de televisão…

E apenas isso…

Eis a miragem da prótoiro:

Continuam a ser uns pobres coitados: não são inteligentes, não sabem fazer contas, iludem-se a si próprios, para poderem dizer que existem...

O que a prótoiro quer dizer neste cartaz falacioso é que em 2014 houve menos três milhões de telespectadores a ver a selvajaria tauromáquica, numa estação de TV pouco recomendável (a RTP) uma vez que confunde tortura com cultura, e esbanja dinheiros públicos, dinheiros dos impostos que os portugueses pagam com grande sacrifício, para que uma minoria inculta e selvática espumeje a baba viscosa da perversidade.

A selvajaria tauromáquica não está imparável. Está parada num tempo onde a ignorância e a boçalidade são lambarices comidas com as mãos sujas de sangue. E a seguir cospem para o lado.

O ano de 2014 mostrou que esta prática de broncos, para broncos tem os dias contados.

Foram prejuízos de milhares de Euros.

Nem com bilhetes de borla as arenas encheram.

Foram canceladas inúmeras selvajarias.

Perderam-se vidas “humanas” e outros ficaram estropiados.

O balanço é negro, e quem não for capaz de ler os números negros da selvajaria tauromáquica em 2014 não tem a mínima capacidade de discernimento.

Coitados! Consolem-se com as vossas mentiras. Com as vossas ilusões. Com as vossas miragens.

Porque a verdade verdadeira é que a selvajaria tauromáquica está a cair de podre.

QUE O PARLAMENTO EUROPEU PROÍBA A CRUEL E SANGUINÁRIA SELVAJARIA TAUROMÁQUICA

Toda a política da União Europeia no que respeita ao bem-estar animal cai por terra quando permite que se cometam semelhantes atrocidades em países europeus.

E isto é possível porque ao elaborar o Tratado da União, o lobby tauromáquico (uma minoria inculta) pressionou a Europa para que se introduzisse uma excepção à política de protecção animal, excluindo Touros e Bezerros, ao mencionar “o respeito pelas tradições e costumes dos Estados…”

Quanta hipocrisia! Quanta ignorância optativa!

Javier Elorza (com o título nobiliárquico de marquês de Nerva), representante de Espanha na União Europeia de então, em entrevista publicada no La Vanguardia, a 2 de Junho de 1999, diz a seguinte parvoíce:

«Queriam proibir os touros. E eu sou taurino até ao tutano. Desse modo (custou-me um par de festins) maquinei um estratagema com um grande jurista comunitário, no qual onde se dizia “zelará pelo bem-estar dos animais” acrescentámos “respeitando as tradições culturais”, e assim acautelámos os touros».

(Aqui fica provado toda a estupidez desta manigância, uma vez que a tortura de seres vivos nunca foi, em parte alguma e tempo algum, uma “tradição cultural”, e a União Europeia mostrou toda a sua ignorância no que respeita a esata matéria, ao ceder ao tacanho estratagema do marquês).

Concretamente, o artigo 13 do Tratado de Funcionamento da União Europeia, ficou redigido do seguinte modo: «ao formular e aplicar as políticas da União em matéria de agricultura, pesca, transporte, mercado interior, investigação e desenvolvimento tecnológico e do espaço europeu, a União e os Estados membros terão plenamente em conta as exigências no que respeita ao bem-estar dos animais como seres sensíveis, respeitando ao mesmo tempo as disposições legais ou administrativas e aos costumes dos Estados membros relativas, em particular a ritos religiosos, tradições culturais e património regional»

(Isto é descaradamente uma política vergonhosa do género «all animals are equal, but some animals are more equal than others», ou seja, todos os animais são iguais, mas alguns animais são mais iguais do que outros - in «Animal Farm», de George Orwell, facto que deveria envergonhar os deputados europeus, se eles tivessem um pingo de sensibilidade e bom senso).

***

A política de bem-estar animal da União Europeia, pode ser consultada neste link:

http://ec.europa.eu/food/animal/welfare/index_es.htm

O obsceno Sr. marquês Elorza na entrevista ao La Vanguardia, vangloriando-se da sua desavergonhada “façanha”, pode ser visto aqui:

http://hemeroteca.lavanguardia.com/preview/1999/06/02/pagina-84/34488133/pdf.html

Assinem esta petição ao Parlamento Europeu para que este reveja a sua política de bem-estar animal, e na qual passe a incluir os bezerros e os touros, que também fazem parte do Reino Animal.

https://www.change.org/p/a-la-comisión-de-peticiones-del-parlamento-europeo-que-el-parlamento-prohíba-los-crueles-y-sanguinarios-festejos-taurinos-2

Fonte:

https://www.facebook.com/photo.php?fbid=730667517007204&set=a.730667497007206.1073741844.100001918882195&type=1&theater

Um simples vírus, apenas visível ao microscópio, é mais poderoso do que o homem, que se julga o dono do Planeta Terra e arredores

O vírus do Ébola, visto ao microscópio (EL MUNDO)

Uma criatura microscópica traz o mundo em polvorosa.

Já ceifou milhares de vidas, e está em vias de ceifar muitas mais, sem possuir um arsenal de armas químicas, atómicas ou outras.

E o homem arroga-se o direito de matar vidas humanas e não humanas, em nome de uma estupidez que é apenas humana.

Como é possível?

O homem nada aprende com as atribulações que a Natureza lhe coloca no caminho, para que se aperceba de que é apenas uma criatura, entre milhares de outras criaturas que têm vida própria, e podem ser mais poderosas do que ele.

O homem nem sequer é dono da sua própria vida, e a prova disso é precisamente o que está a passar-se: basta ser atingido por Mr. Ébola, para ter todas as probabilidades de se desfazer em sangue.

***

«TU

Se souberes reconhecer o teu valor, saberás do valor de todas as coisas

Tu!

Quem és tu? Uma rocha? Um tronco de árvore? Um avião? Uma pêra? Um grão de poeira? A asa de uma borboleta? Um lagarto verde?

Não! Evidentemente! És apenas um ser vivo englobado no reino animal, o qual comporta, além de ti, uma infinidade de criaturas que têm vida tal como tu. Entre os animais, és um mamífero, e entre estes, um vertebrado dito racional, isto é, um ser pensante, em princípio, com capacidade de usar o raciocínio.

Logo, és um ser humano, do género feminino ou masculino, para o caso não importa, até porque à parte as diferenças físicas e o exclusivo da maternidade, uma mulher tem exactamente os mesmos direitos, os mesmos deveres, as mesmas responsabilidades, as mesmas obrigações, os mesmos privilégios de vida do que um homem.

O que importa reter é que és um ser humano, o único ser vivente que desenvolveu a aptidão da fala, a qual conduziu às palavras faladas e escritas, e consequentemente a todo um desenvolvimento civilizacional e cultural, vincando a diferença entre ti e um elefante, o que, por outro lado, te investe de uma responsabilidade maior, porquanto és o único ser vivo que conscientemente pode contribuir para a destruição do Planeta, caso sejas daqueles que não usam as regalias da civilização e da cultura em seu proveito. E como já sugeri, não deves fazer aos outros o que não gostas que te façam a ti. O que fizeres por ti e para ti terá reflexo nos outros.

Logo, tu és um ser importante. Sim! Mas não podes esquecer o facto de o elefante* ser importante também, merecendo todo o teu respeito.

Ele tem vida como tu. Respira como tu. Precisa alimentar-se como tu. Sofre dores horríveis como tu, quando lhe espetam uma faca. Sangra como tu. Adoece como tu. Padece de fome e de sede tal como tu, se não tiver alimentos ou água. O elefante, tal como tu, não terá também direito à vida?

É bem verdade que no Planeta, o ser vivo com mais aptidão para fazer e desfazer coisas, és tu. Um macaco não tem capacidade para construir pontes, mas também não inventa bombas atómicas. Tu sim.

Neste caso, o macaco é mais importante do que tu. Ele vive, mas não destrói o seu habitat, pois intui que se o destruir, destrói-se a si próprio. Portanto, não será importante que saibas reconhecer o que vales e o que não vales, para poderes ajuizar da importância e do valor de todas as coisas?

Tu podes matar um elefante, mas não tens o poder de aquietar a fúria dos ventos e evitar as tempestades, ou simplesmente calar a raiva dos vulcões...»

in «Manual de Civilidade» - Isabel A. Ferreira

*O Elefante representa aqui toda a vida animal não humana.

***

O homem pode destruir o Planeta e toda a vida que ele alberga, simplesmente porque não pensa.

Mas Mr. Ébola, apesar de não ser um ser pensante (ou será?) destrói o homem em dois tempos, sem que o homem possa valer a si próprio.

Por isso, devemos ser humildes, e reconhecer o nosso lugar no Planeta.

Não somos, nem de longe nem de perto, os donos do mundo.

Saibamos ocupar o nosso lugar na cadeia da evolução do Planeta.

E mais do que isso, deixemos que a Vida flua, porque também não somos os donos da Vida, nem sequer da nossa própria vida.

No próximo dia 20 de Outubro, o Parlamento Europeu irá discutir uma proposta de interdição de todos os apoios aos criadores de touros destinados à selvajaria tauromáquica, prática completamente inadequada aos tempos modernos, grosseira, sanguinária, algo que apenas as mentes que não evoluíram aceitam sem restrições.

Touro torturado com a ajuda de Fundos Europeus.

Eis para que servem os fundos europeus: para torturar até à morte um ser senciente e indefeso, algo que envergonha a Humanidade e uma Europa que se quer civilizada; e para encher os bolsos de duas dezenas de ganadeiros cruéis e incultos.

Exmo (a) senhor (a):

A União Europeia (UE), através da Directiva 98/58/CE do Conselho, estabelece regras gerais de protecção dos animais nas explorações pecuárias, independentemente da espécie.

Estas regras aplicam-se aos animais criados com vista à produção de géneros alimentícios, lã, pele com ou sem pêlo, ou para outros fins agro-pecuários, incluindo os peixes, répteis e anfíbios.

A directiva estipula ainda que os animais não devem suportar nenhuma dor, ferida, medo ou aflição.

Ora, no caso dos Touros utilizados barbaramente, cobardemente para a prática da selvajaria tauromáquica, esta directiva não está a ser aplicada.

Pergunta-se: por quê?

V. Exas., tal como os governantes dos três tristes países europeus (Portugal, Espanha e França) que mantém esta prática violenta, primitiva e sangrenta, não incluem os Touros no Reino Animal?

Serão os Touros uma espécie vegetal? Um tipo de couve-galega?

É totalmente descabida a inclusão de Touros nos pagamentos directos da PAC.

A esmagadora maioria dos cidadãos europeus é evoluída e sensível ao destino dos animais. Numa época em que a crise económica e financeira despedaça os países que fazem parte da Europa, e é evocada a propósito de tudo e de nada, é do bom senso e da lucidez que os fundos europeus não sejam esbanjados para financiar a tortura, a violência e a morte de animais, no âmbito de práticas cruéis, a que chamam “espectáculo” e “festa brava”, rejeitadas por uma Europa evoluída.

Como cidadã e eleitora, com direito a uma qualidade de vida prevista no Artigo 66.º da Constituição da República Portuguesa (1. Todos têm direito a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado e o dever de o defender) que me é negada pelas autoridades, pois o ambiente em que vivo é constantemente fustigado pela carnificina de seres vivos para divertir sádicos (o que faz doer a minha alma sensível) solicito a V. Exas, que tendo em conta que o Parlamento Europeu não existe para beneficiar economicamente minorias incultas e cruéis, vote em consciência, pela Ética, pela Moral, pela Cultura Culta, pela Evolução e pela Qualidade de Vida que têm o dever de proporcionar a todos os animais europeus: humanos e não humanos.

Esperando que esta reflexão de natureza deontológica possa servir para abrir novos horizontes, numa Europa que desejamos evoluída e integrada no século XXI depois de Cristo, envio a V. Exas. os meus melhores cumprimentos,

Isabel A. Ferreira

Especialista em Direito Regional de Dizer Disparates…

Sim… Há gente para tudo….

Origem da foto

https://www.facebook.com/347851085382734/photos/a.352518938249282.1073741828.347851085382734/376302142537628/?type=1&theater

Quem diz uma calinada destas não tem a mínima noção do ridículo, e muito menos do que é Cultura

E o pior é que o senhor Arnaldo viveu na mentira e na ignorância todos estes anos, e embora haja muita informação sobre esta matéria, optou por continuar na ignorância.

Sabemos que é muito difícil, nesta altura da vida, reconhecer que aquilo que lhe passaram como uma herança, isto é a incultura taurina, não tem pernas para andar, porque já está gasta, de tão velha e podre.

Mas enfim… ainda resta uma esperança: a do fim desta geração que nasceu torta e torta morrerá. Não é eterna.

Entretanto tudo o que o senhor Arnaldo disser vai direitinho para o caixote do lixo, porque o século XXI depois de Cristo será o século da viragem…

Dr. João Pinho de Almeida, secretário de Estado da Administração Interna e assumido aficionado de touradas, isto faz parte das funções da Guarda Nacional Republicana?

Qual a razão desta cumplicidade da GNR com a selvajaria tauromáquica?

Que eu saiba, a máquina do Estado deve estar ao serviço do progresso e da evolução de um País, e não de algo que envergonha até as pedras das ruas.

Dr. João Pinho de Almeida, ainda que mal lhe pergunte, como cidadã portuguesa, que contribui para o pagamento do seu salário para servir o povo Português, o que faz a GNR numa arena de tortura e de morte?

Vamos recordar-lhe:

Guarda nacional Repúblicana

Natureza e atribuições

A Guarda Nacional Republicana, adiante designada por Guarda, é uma força de segurança de natureza militar, constituída por militares organizados num corpo especial de tropas e dotada de autonomia administrativa.

A Guarda tem por missão, no âmbito dos sistemas nacionais de segurança e protecção, assegurar a legalidade democrática, garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos, bem como colaborar na execução da política de defesa nacional, nos termos da Constituição e da lei.

(…)

Atribuições

Constituem atribuições da Guarda:

• Garantir as condições de segurança que permitam o exercício dos direitos e liberdades e o respeito pelas garantias dos cidadãos, bem como o pleno funcionamento das instituições democráticas, no respeito pela legalidade e pelos princípios do Estado de direito;

• Garantir a ordem e a tranquilidade públicas e a segurança e a protecção das pessoas e dos bens;

• Prevenir a criminalidade em geral, em coordenação com as demais forças e serviços de segurança;

• Prevenir a prática dos demais actos contrários à lei e aos regulamentos;

• Desenvolver as acções de investigação criminal e contra-ordenacional que lhe sejam atribuídas por lei, delegadas pelas autoridades judiciárias ou solicitadas pelas autoridades administrativas;

• Velar pelo cumprimento das leis e regulamentos relativos à viação terrestre e aos transportes rodoviários, e promover e garantir a segurança rodoviária, designadamente, através da fiscalização, do ordenamento e da disciplina do trânsito;

• Garantir a execução dos actos administrativos emanados da autoridade competente que visem impedir o incumprimento da lei ou a sua violação continuada;

• Participar no controlo da entrada e saída de pessoas e bens no território nacional;

• Proteger, socorrer e auxiliar os cidadãos e defender e preservar os bens que se encontrem em situações de perigo, por causas provenientes da acção humana ou da natureza;

• Manter a vigilância e a protecção de pontos sensíveis, nomeadamente infra-estruturas rodoviárias, ferroviárias, aeroportuárias e portuárias, edifícios públicos e outras instalações críticas;

• Garantir a segurança nos espectáculos, incluindo os desportivos, e noutras actividades de recreação e lazer, nos termos da lei;

• Prevenir e detectar situações de tráfico e consumo de estupefacientes ou outras substâncias proibidas, através da vigilância e do patrulhamento das zonas referenciadas como locais de tráfico ou de consumo;

• Participar na fiscalização do uso e transporte de armas, munições e substâncias explosivas e equiparadas que não pertençam às demais forças e serviços de segurança ou às Forças Armadas, sem prejuízo das competências atribuídas a outras entidades;

• Participar, nos termos da lei e dos compromissos decorrentes de acordos, tratados e convenções internacionais, na execução da política externa, designadamente em operações internacionais de gestão civil de crises, de paz e humanitárias, no âmbito policial e de protecção civil, bem como em missões de cooperação policial internacional e no âmbito da União Europeia e na representação do País em organismos e instituições internacionais;

• Contribuir para a formação e informação em matéria de segurança dos cidadãos;

• Prosseguir as demais atribuições que lhe forem cometidas por lei.

Constituem, ainda, atribuições da Guarda:

• Assegurar o cumprimento das disposições legais e regulamentares referentes à protecção e conservação da natureza e do ambiente, bem como prevenir e investigar os respectivos ilícitos;

• Garantir a fiscalização, o ordenamento e a disciplina do trânsito em todas as infra-estruturas constitutivas dos eixos da Rede Nacional Fundamental e da Rede Nacional Complementar, em toda a sua extensão, fora das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto;

• Assegurar, no âmbito da sua missão própria, a vigilância, patrulhamento e intercepção terrestre e marítima, em toda a costa e mar territorial do continente e das Regiões Autónomas;

• Prevenir e investigar as infracções tributárias, fiscais e aduaneiras, bem como fiscalizar e controlar a circulação de mercadorias sujeitas à acção tributária, fiscal ou aduaneira;

• Controlar e fiscalizar as embarcações, seus passageiros e carga, para os efeitos previstos na alínea anterior e, supletivamente, para o cumprimento de outras obrigações legais;

• Participar na fiscalização das actividades de captura, desembarque, cultura e comercialização das espécies marinhas, em articulação com a Autoridade Marítima Nacional e no âmbito da legislação aplicável ao exercício da pesca marítima e cultura das espécies marinhas;

• Executar acções de prevenção e de intervenção de primeira linha, em todo o território nacional, em situação de emergência de protecção e socorro, designadamente nas ocorrências de incêndios florestais ou de matérias perigosas, catástrofes e acidentes graves;

• Colaborar na prestação das honras de Estado;

• Cumprir, no âmbito da execução da política de defesa nacional e em cooperação com as Forças Armadas, as missões militares que lhe forem cometidas;

• Assegurar o ponto de contacto nacional para intercâmbio internacional de informações relativas aos fenómenos de criminalidade automóvel com repercussões transfronteiriças, sem prejuízo das competências atribuídas a outros órgãos de polícia criminal.

Âmbito territorial

• As atribuições da Guarda são prosseguidas em todo o território nacional e no mar.

• No caso de atribuições cometidas simultaneamente à Polícia de Segurança Pública, a área de responsabilidade da Guarda é definida por portaria do ministro da tutela.

• Fora da área de responsabilidade definida nos termos do número anterior, a intervenção da Guarda depende:

• Do pedido de outra força de segurança;
• De ordem especial;
• De imposição legal.

A atribuição prevista na alínea d) do n.º 2 do artigo 3.º [(d) Prevenir e investigar as infracções tributárias, fiscais e aduaneiras, bem como fiscalizar e controlar a circulação de mercadorias sujeitas à acção tributária, fiscal ou aduaneira; ] pode ser prosseguida na zona contígua.

***

Pelo que aqui ficou exposto, ficou claro que não é atribuição da GNR andar a exibir-se no campo pequeno, à mistura com carrascos de bovinos indefesos, naquela que é a prática mais abominável e primitiva permitida por Lei, no meu País: a bárbara tortura de seres vivos para divertir sádicos e, neste caso, marialvas que não evoluíram.

O povo Português não pode permitir que a máquina do Estado  ande a rastejar deste modo tão ignóbil. Dignidade precisa-se urgentemente.

Isabel A. Ferreira

Por Vasco Reis (Médico-Veterinário)

«É comprovada e reconhecida pela Ciência (biologia, medicina veterinária, ciência do comportamento animal, neurologia) a apurada senciência de animais não humanos, nomeadamente de touros e cavalos, numa dimensão tão ou mais elevada do que a dos seres humanos, pois os touros e os cavalos são seres dotados de um sistema nervoso muito desenvolvido, experimentam emoções, possuem sentimentos, são seres conscientes, sofrem psicológica, emocional e fisicamente. (Ver a “Declaração de Cambridge”, de 7 de Julho de 2012, da Cimeira de Especialistas reunidos em Cambridge sobre a Consciência Animal).

Portanto ansiedade, pânico, claustrofobia, fúria, fome, sede, esgotamento, dor, são sensações compartilhadas pelo homem, pelo touro e pelo cavalo. Antes, durante e depois das práticas tauromáquicas, os animais são obrigados a experimentar tudo isto».

***

O que é preciso mais para que o Estado Português ponha fim a esta selvajaria, que põe Portugal no lodaçal da ignomínia, em pleno século XXI depois de Cristo?

Portanto, maltratar animais, ou seja apenas Cães e Gatos, a partir de hoje é crime. Congratulo-me por estes meus queridos amigos estarem incluídos nesta lei, que duvido seja cumprida, porque as leis neste País, no que respeita a animais não humanos (que não votam) não são para cumprir.

Se fossem, o Regulamento do “Espectáculo” Tauromáquico (RET) seria cumprido na íntegra, quando se realiza selvajarias tauromáquicas, por este país fora.

(Imagem: Gato preto (Imagem da Wikimedia Commons)

QUEM MALTRATAR ANIMAIS PODE IR PRESO A PARTIR DE HOJE

Maltratar animais é crime. Dito assim parece que todos os animais, humanos e não humanos, estão abrangidos por uma lei que criminaliza quem os atormentar.

Mas se entrarmos na lei, não é bem assim.    

Poderá ir-se preso por maltratar animais?

Eis um título ENGANOSO. Os animais abrangidos nesta lei são apenas os Cães e os Gatos. O Touro e o Cavalo também são animais e podem continuar a ser torturados barbaramente, cobardemente, para divertir os broncos.

Esta é uma lei completamente falaciosa, graças a Paulo Portas, a quem falta conhecimentos básicos de Biologia.

Os animais nos circos continuarão a ser torturados (incluindo os cães) e todos os outros, mais aqueles que Paulo Portas transforma em comestíveis. Todos continuarão a ser barbaramente torturados e maltratados. Quem maltratar animais pode ir preso a partir de hoje?

Então começo por denunciar os ganadeiros, os toureiros, os forcados, os caçadores, os do tiro aos pombos, os da luta de cães, os donos de circos, enfim…

E o que acontecerá?

NADA!

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O projecto-lei que criminaliza os maus tratos a animais foi aprovado no parlamento com os votos favoráveis do PSD, PS, PEV, BE e do CDS-PP, bancada que registou dois votos contra e duas abstenções. Os deputados do CDS-PP, Abel Baptista e Hélder Amaral votaram contra esta lei, e Cecília Meireles e Michael Seufert abstiveram-se, anunciando a entrega de declarações de voto.

O PCP também optou pela abstenção, por considerar que o problema dos maus tratos a animais deve ter como resposta prioritária «medidas preventivas» e por discordar da «criminalização que impõe a aplicação de penas de prisão». Outra coisa não era de esperar de quem sempre foi nim e não contribui para a evolução do mundo.

A lei que criminaliza os maus-tratos contra Cães e Gatos prevê que «quem, sem motivo legítimo, infligir dor, sofrimento ou quaisquer outros maus tratos físicos a um animal de companhia é punido com pena de prisão até um ano ou com pena de multa até 120 dias».

Ora aqui está: animal de companhia. Os outros, os que não são de companhia, que sejam torturados até à morte.

Esta lei refere ainda que para os que efectuarem tais actos, e dos quais «resultar a morte do animal, a privação de importante órgão ou membro ou a afectação grave e permanente da sua capacidade de locomoção», serão punidos com pena de prisão até dois anos ou com pena de multa até 240 dias».

Isto em relação aos animais de companhia.

A lei determina ainda que «quem, tendo o dever de guardar, vigiar ou assistir a um animal de companhia, o abandonar, pondo desse modo em perigo a sua alimentação e a prestação de cuidados que lhe são devidos, é punido com pena de prisão até seis meses ou com pena de multa até 60 dias».

Dito isto vejamos:

Eu tenho um porquinho e um galo como animais de companhia.

A minha amiga tem uma vaquinha como animal de companhia.

O meu amigo tem um tourinho como animal de companhia.

O meu avô tem cavalos como animais de companhia.

Estarão, portanto, abrangidos por esta lei?

É que “animais de companhia” podem ser de muitas espécies.

Então, esperamos que sejam criminalizados todos os que torturarem animais que realmente nos fazem companhia, ou seja, todos os animais que connosco partilham o Planeta Terra, porque todos eles nos fazem companhia, e nenhum é comestível.

Qualquer lei que não abranger o todo, não terá qualquer sentido prático, nenhum valor moral, e muito provavelmente não será cumprida.

A quem quis beneficiar Paulo Portas?

Não foi com toda a certeza os animais.

A quem quis enganar Paulo Portas?

Os parvos?

Pois enganou-se.

Fonte:

http://www.tvi24.iol.pt/sociedade/maus-tratos/quem-maltratar-animais-pode-ir-preso-a-partir-de-hoje

Mas a verdade é só uma, a de Joaquim António Ramos, ex-autarca de Azambuja, que diz: «Em Portugal, no fim da lide, inicia-se o maior processo de selvajaria que se possa imaginar»

E este cartaz, colocado pelo PAN (Partido dos Animais e da Natureza) num ponto estratégico, em Setúbal, está a enfurecer os broncos, porque as verdades estão a vir à tona.

Foram muitos anos a mentir para gente sem instrução que fizeram da mentira uma crença.

Mas a era dos parvos está a chegar ao fim.

Hoje, sabe-se tudo pormenorizadamente sobre a selvajaria que é a tauromaquia.

Por isso, a abolição de tal prática é urgente, se Portugal quer avançar uns passinhos na direcção de um futuro limpo de sangue de inocentes e indefesos seres vivos.

A existência da tauromaquia num País, ainda que seja para gáudio de uma minoria ignorante, coloca-o numa posição inferior. É alvo da zombaria dos que já evoluíram.

A tauromaquia não deixa passar a luz.

E o povo inculto, continua inculto, grassas a uma política que legitima a violência, a crueldade, a tortura, a incultura, a imoralidade, a ilegalidade, a incivilidade.

É HORA DE DIZER BASTA!