Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017

MENSAGEM QUE APELA AO FIM DA TORTURA ANIMAL DIRIGIDA AO PAPA FRANCISCO

 

«Papa Francisco acabe com a tortura animal Ingrid Chávarri exorta o Papa Francisco e a igreja católica a pôr em vigor a encíclica de São Pio v, "De Salutis Gregis Dominici", que proíbe a tauromaquia. Também menciona a encíclica "Laudato se", contra o abuso animal, escrita pelo Papa Francisco.»

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publicado por Isabel A. Ferreira às 14:20

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Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016

DENÚNCIA À COMISSÃO DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS (CPCJ): MUNICÍPIO DE CORUCHE PROMOVE LARGADA DE BEZERRAS PARA CRIANÇAS…

 

… com o nítido objectivo de “fabricar” aficionados de tortura animal, que nem, no futuro, estudos superiores poderão recuperar para a racionalidade…

 

Além de ser uma violência psicológica e uma crueldade para com estas desventuradas bezerrinhas, animais sencientes como os cães e os gatos, é uma violência e uma crueldade também para com as crianças de Coruche, que crescerão mentalmente deformadas.

 

Nenhum país evoluído trata deste modo desnaturado, as suas crianças…

 

Enviado para: cnpcjr@seg-social.pt

 

CORUCHE1.jpg

Origem da foto:

https://www.facebook.com/municipiocoruche/photos/ms.c.eJxlj8kNwAAIwzaqSLj3X6xSP5XC18IGYMhEBAjG1NaDn8BcCFNJrlqdSuaUVy1aSJlnF33UCupMHdKtZKid1Zvd9HfHKuFXfgHt6EC6.bps.a.10155144120553696.1073742350.403666138695/10155144122623696/?type=3&theater

A este propósito sugiro a leitura deste texto muito elucidativo:

Da Violência nas Touradas à Educação Violenta: uma perspectiva psicológica

http://vitorrodriguespsicologo.weebly.com/uploads/3/5/9/1/3591670/touradas-psi.pdf

 

CORUCHE2.jpg

 

CORUCHE3.jpg

 Origem das fotos: Câmara Municipal de Coruche

(como se isto fosse algo muito cultural e educativo para crianças...)

 

https://www.facebook.com/municipiocoruche/photos/ms.c.eJxlj8kNwAAIwzaqSLj3X6xSP5XC18IGYMhEBAjG1NaDn8BcCFNJrlqdSuaUVy1aSJlnF33UCupMHdKtZKid1Zvd9HfHKuFXfgHt6EC6.bps.a.10155144120553696.1073742350.403666138695/10155144121848696/?type=3&theater

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 17:38

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Sexta-feira, 22 de Julho de 2016

TOURADAS E CLIENTELAS POLÍTICAS

 

"Não deixa de ser estranha a indiferença e o alheamento com que a esmagadora dos deputados reagiu a esta exposição nua e crua da tortura animal."

 

Editorial do Público a 22 de Julho de 2016.

 

PAN ::: Pessoas-Animais-Natureza

 

 

PÚBLICO.png Fonte:

https://www.facebook.com/PANpartido/photos/a.920439104683852.1073741876.890462117681551/1128032237257870/?type=3&theater

 

Refere o Diário de Notícias:

 

"Pateada forte na bancada social-democrata", com o deputado "a fazer o gesto de quem espeta um par de bandarilhas e a lançar um 'olé!'".

 

A ideologia tauromáquica assusta e faz perpetuar uma actividade parasita do Estado, traduzida em numerosos e criativos procedimentos com dinheiros públicos. Vejam a lista:

 

- Isenção de taxas para ocupação da via pública;

 

- Mão de obra de funcionários camarários para trabalhos de montagem, manutenção e desmontagem de estruturas de apoio;

 

- Compra de publicidade;

 

- Empréstimo de transportes municipais, aluguer de viaturas, cedência de materiais e equipamentos municipais;

 

-Organização de touradas e festejos taurinos, compra e oferta de bilhetes de corridas;

 

- Aluguer de touros, contratação de cavaleiros e matadores, subsídios a colectividades tauromáquicas;

 

- Contratação de serviços de limpeza de ruas e de recintos que receberam eventos tauromáquicos;

 

- Oferta de almoços e jantares, prémios, condecorações e ofertas;

- Compra de livros alusivos;

 

- Patrocínio de escolas de toureio, financiamento de casas-museu de matadores de touros;

 

- Cedência de fracções de imóveis, doação de propriedades;

 

e

- A cereja no topo do bolo, as faraónicas obras de reabilitação e recuperação de praças de touros, templos da cultura da violência e da morte.

 

Até quando?

 

PAN - A causa de tod@s

 

Fonte

https://www.facebook.com/PANpartido/posts/1127429157318178

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 14:50

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Quinta-feira, 30 de Junho de 2016

VITÓRIA! BANIDO O “TORO DE LA VEGA” EM TORDESILHAS

 

Orgulho-me de ter contribuído para o fim da tortura de Touros perfurados com lanças até à morte, nas ruas de Tordesilhas, uma prática extremamente bárbara e cruel agora abolida da face da Terra.

 

Mais uma grandiosa vitória… em Espanha…

 

TORO DE LA VEGA.jpg

 

O Partido Animalista PACMA trabalhou durante 11 anos pelo fim do “Toro de la Vega”, com o apoio da sociedade espanhola e de muitos outros animalistas estrangeiros, nos quais me incluo.

 

Graças a milhares de pessoas que apoiaram a campanha do PACMA, hoje podemos dizer que o “Toro de la Vega” faz parte de um passado tenebroso, que atirava Tordesilhas para um tempo mais antigo do que o pré-histórico.

 

O Partido pelos Direitos Animais (PACMA) comemorou esta vitória dois dias depois de ter alcançado o seu maior número de votos na história das eleições gerais de Espanha (285 mil).

 

«Não vamos retroceder agora. A Espanha precisa de continuar a lutar para fazer parte da Europa verdadeiramente civilizada, onde os animais não humanos não são torturados e mortos para divertimento», afirmou Luis Víctor Moreno, vice-presidente do PACMA.

 

Os defensores desta prática brutal justificavam-na por se realizar “há mais de 500 anos”, utilizando o argumento da tradição para ocultar a crueldade destas práticas.

 

O Toro de la Vega tinha início com um Touro a correr assustado pelas ruas da cidade, sendo perseguido por trogloditas. Assim que o animal saía da cidade, os trogloditas, munidos de lanças compridas, atacavam e perfuravam o animal até a morte.

 

E tinham a ousadia de chamar a isto “divertimento cultural”.

 

 O PACMA, que tem contribuído para o fim de muitas destas atrocidades em Espanha, continuará a sua luta até acabar com todas as outras práticas pré-históricas de tortura animal, incluindo as abomináveis touradas.

 

E eu estarei ao lado do PACMA.

 

Pudéssemos nós, em Portugal, darmos passos tão significativos como este, em direcção à abolição destas práticas antiquadas, que só dizem da demência de quem as pratica, aplaude, promove e legisla.

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 18:22

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Quinta-feira, 23 de Junho de 2016

AS SANJOANINAS E A TORTURA ANIMAL

 

SANJOANINAS.jpg

 

Texto de Mariano Soares

 

Como é do conhecimento público e como tem sido hábito pelas sanjoaninas, Angra do Heroísmo transforma-se na capital da tortura de bovinos e da deseducação de jovens e crianças. Tal só é possível com o apoio por parte da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, nos últimos cinco anos, de um milhão e trezentos mil euros e este ano de cem mil euros.

 

Se formos investigar os programas das festas ao longo dos tempos facilmente se concluirá que a “nobreza” angrense sempre associou umas festas com uma forte componente recreativa ao mais arcaico e vil acto de torturar e matar animais para divertimento de seres que se dizem humanos.

 

Não vamos ser exaustivos e comentar ano a ano os diversos programas apresentados pelas diversas comissões organizadoras das sanjoaninas para não massacrar os corações dos seres humanos mais sensíveis. Neste texto, limitar-nos-emos a dar a conhecer alguns aspectos menos conhecidos que não abonam a favor do bom nome dos angrenses, pois nem todos têm culpa de na sua terra viverem pessoas sem escrúpulos e sanguinárias.

 

Entre 1812 e 1814, o inglês Briant Barret visitou as sete ilhas dos Açores do grupo central e oriental, tendo assistido na ilha Terceira às festas do Espírito Santo e às festas em honra de São João.

 

Num manuscrito ainda inédito, existente na Biblioteca Pública de Ponta Delgada, Barret relata as barbaridades que observou numa tourada onde, para além dos touros, eram vítimas de maus tratos outros animais, como gatos, coelhos e pombos.

 

Em 1839, segundo o jornal “O Angrense”, no último dia dos festejos, houve uma simulação de uma caçada, sendo as vítimas coelhos e pombas e algozes quem matou não por necessidade de alimento mas por puro sadismo. Para os leitores ficarem com uma ideia do divertimento abaixo transcrevemos o relato do que ocorreu:

 

Depois de sair a Dança, quando todos os espectadores estavam mutuamente aplaudindo o espectáculo, e não esperavam senão pela cavalhada, um novo entretenimento inesperado deu entrada na Praça, que obteve muita aceitação. Alguns mascaras era trajes de caçadores, trazendo uma matilha de cães, e a tiracolo os seus furões, fizeram introduzir na Praça uma coluna artificial, coberta de arbustos e fetos, dentro da qual estava invisível um indivíduo, que lançando amiudadamente pombas e coelhos, dava aos caçadores aquele prazer que sentem em empregar um tiro. O latido dos cães que corriam atrás dos coelhos, a sagacidade do furão que desalojava, e trazia os que se escondiam nas covas do monte; a bulha, os gestos, e vozearias dos caçadores, dava perfeitamente uma ideia do que é uma caçada, e satisfez por extremo aos que nunca tinham visto aquele divertimento”.

 

Num texto publicado em 1925, Gervásio Lima descreveu como eram as festas de São João na Ilha Terceira. Através da sua leitura ficámos a saber que houve grandes alterações, uma das quais foi o facto dos responsáveis pelas mesmas terem sobrevalorizado a componente profana e mandado às urtigas a religiosa. Na componente profana, com a bênção da igreja que se agarra a tudo para não perder seguidores, nunca faltaram as touradas, primeiro com touros em pontas “até que um decreto ordenou que se serrassem as pontas, pelas muitas mortes que causavam

 

Sobre o assunto, escreveu Gervásio Lima: “Os jogos de luta e destreza, as justas e torneios, que terminavam sempre por corridas de toiros, em pontas, nos primeiros anos, em que chegaram a matar segundo o uso de Espanha e, talvez, por influência da dominação filipina que na alvorada do século XVII exerceu predomínio nos costumes terceirenses”.

 

Nem no ano em que Portugal saiu de uma ditadura que, para além de torturar e matar os seus cidadãos que pensavam de modo diferente ou os que, sendo da mesma laia, caíam em desgraça, sempre acarinhou a tortura animal, as festas de São João de Angra do Heroísmo deixaram de torturar touros e cavalos.

 

Em 1974, para além de uma tourada à corda e de uma espera de gado, realizaram-se três touradas de praça. A primeira tourada de praça mereceu um texto publicado no Diário Insular assinado por Bruges da Cruz que demonstra a sua falta de humanidade já que nem uma palavra escreveu sobre a tortura animal, sendo a única preocupação com a mansidão dos touros. Segundo ele “na verdade, com touros tão mansos não se pode tourear”.

 

Não podia terminar este texto sem dedicar uma frase ao senhor Bruges da Cruz e a todos os promotores e frequentadores de touradas: “com gente tão reles, sádica e retrógrada o mundo não pode evoluir”.

 

20 de Junho de 2016

Mariano Soares

 

Fonte:

https://www.facebook.com/graciosalivredetouradas/photos/a.1405882762957767.1073741828.1405880586291318/1748182195394487/?type=3&theater

 

(AVISO: uma vez que a aplicação do AO/90 é ilegal, não estando efectivamente em vigor em Portugal, este texto foi reproduzido para Língua Portuguesa, via corrector automático).

 

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 14:24

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Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016

ILHA TERCEIRA: A TOURADA DOS ESTUDANTES JÁ NÃO É O QUE ERA

 

Este ano não houve o cortejo pelas ruas e a tourada dos estudantes já não teve a adesão de outrora, quando se conseguia encher a praça de touros. Este ano a praça esteve quase vazia e também quase de certeza foi gente da Tertúlia Tauromáquica Terceirense que esteve por trás da organização da tourada, e não uma comissão de alunos como era habitual

É que:

A tourada dos estudantes já não é o que era

Até porque os tempos são de evolução

 

TOURADA ESTUDANTES.png

 

Texto de J. A.

 

«Por muito que alguns conservadores do que não interessa conservar queriam, as touradas já não são o que eram, estando cada vez mais próximo o seu fim. A sua sobrevivência nos dias de hoje só acontece devido ao forte investimento que desde sempre existiu na habituação dos mais novos e aos apoios públicos que tem recebido dos governos, autarcas e da hipócrita Comunidade Europeia.

 

Este ano, para desgosto de alguns, a tourada dos estudantes, realizada anualmente em Angra do Heroísmo, não existiu ou foi uma pequeníssima mostra do que foi no seu auge.

 

Os grandes defensores da aberração em defesa da sua dama alegam a sua antiguidade, a sua sobrevivência ao Estado Novo e a sua necessidade como escola de captação de aficionados/ toureiros.

 

Começando pelo fim, o saudável desinteresse manifestado pela maioria dos estudantes é sinal de que os tempos são outros e que a tortura de animais para divertimento já teve melhores dias. Além disso, demonstra que o investimento feito anualmente em eventos tauromáquicos para crianças deixou de surtir os efeitos que eles pretendiam, isto é tornar cada criança um adepto da tortura animal.

 

O argumento de que a tourada dos estudantes se sobreviveu ao Estado Novo também terá de continuar em regime de democracia representativa não faz qualquer sentido.

 

Não faz sentido, em primeiro lugar porque torturar animais é uma barbaridade que com o aumento do conhecimento que se tem sobre os animais já devia ter sido banida há muito tempo e em segundo lugar porque na tourada dos estudantes nunca ninguém levantou a sua voz contra os ditadores que governaram Portugal durante 48 anos.

 

A este propósito convém recordar que foi durante o Estado Novo, que a tourada dos estudantes atingiu o ponto máximo da tortura animal, tendo nos primeiros anos revestido a capa da solidariedade social, a favor da Caixa Escolar do Liceu de Angra, em 1933 e 1936 ou do Dispensário Antituberculoso, em 1935.

 

Ainda sobre a balela da tourada poder eventualmente incomodar o Estado Novo, pouco há a dizer já que não seriam os filhos dos “fidalgos pobres” e afins, serventuários do regime, que iriam contestar alguma coisa. Além disso, o Estado Novo servia-se da tauromaquia para divertimento dos seus seguidores e do povo em geral e para colmatar as suas falhas em termos de apoio social. A título de exemplo, cita-se a realização de uma tourada, em 1946, com a presença do Ministro da Guerra Fernando Santos Costa e das autoridades civis e militares da ilha, a realização de touradas a favor da Legião Portuguesa (em 1939), da Mocidade Portuguesa (em 1941) e a favor ou promovida pelo Movimento Nacional Feminino (em 1971, 1972 e 1973).

 

Sobre a tourada dos estudantes propriamente dita, começou por ser semelhante a todas as outras, com os animais a serem torturados sem apelo nem agravo, passando mais tarde a ser mais “brincadeira de rapazes e de algumas raparigas”, onde já não eram cravados ferros, como acontecia nos primeiros anos da década de 80 do século passado, onde o cortejo constituía o principal da festa.

 

Hoje, quando em todo o mundo se caminha para a abolição de uma prática retrógrada e bárbara, não faz qualquer sentido o regresso aos primeiros anos, de tortura extrema, nem mesmo aos tempos em que a tortura física foi mais atenuada.

 

Para quem viveu, assistiu ou mesmo participou numa tourada dos estudantes, mas que fruto das leituras e da reflexão pessoal chegou à conclusão de que o uso de animais para divertimento não faz qualquer sentido, apenas fica alguma mágoa pela não realização do desfile, pelas ruas de Angra do Heroísmo.

 

Os jovens de hoje e os do futuro, estamos certos, encontrarão outras formas e meios de exteriorizar o seu humor e a sua irreverência.

 

Parabéns à juventude terceirense que já não participa em touradas.»

J.  A.

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 10:47

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Sexta-feira, 6 de Novembro de 2015

EURODEPUTADOS PORTUGUESES CONTRA E A FAVOR DA TORTURA ANIMAL

 

(Para memória futura)

eurodep2015_500a.jpg

 

Sentido do voto dos eurodeputados portugueses em relação à Resolução: Verde: voto a favor. Laranja: abstenção. Vermelho: voto contra. Cinzento: não presente.

 

Texto matportugal

No passado dia 28 de Outubro foi votada no Parlamento Europeu uma Resolução para impedir que cerca de 140 milhões de euros da Política Agrária Comum (PAC) sejam utilizados, como em anos anteriores, para financiar as touradas. A Resolução considerava também que este tipo de financiamento constitui uma clara violação da Convenção Europeia relativa à Protecção dos Animais nos Locais de Criação.

 

A Resolução foi aprovada por uma larga maioria dos eurodeputados (438 votos), dando um claro e inequívoco sinal daquilo que a cidadania europeia pensa sobre o financiamento público a este tipo de espectáculos bárbaros e sangrentos de tortura animal.

 

A imensa maioria dos que votaram contra a Resolução (155 dos 199 votos) foram eurodeputados pertencentes ao Partido Popular Europeu. Considerando que a maioria destes eurodeputados representa povos e países nos quais a tauromaquia está felizmente proibida, não deixa de surpreender o sentido do seu voto. Devemos interpretar portanto que os eurodeputados deste partido, no poder na Europa, não votam segundo o interesse dos cidadãos, senão segundo os interesses de determinados grupos ou máfias económicas. Neste caso, segundo os interesses da indústria tauromáquica que, nos três países nos quais ainda é legal, vive graças às suas relações com a política e à custa dos fabulosos subsídios públicos que dela recebe.

 

Os eurodeputados portugueses infelizmente não fugiram à regra. Todos os eurodeputados do PSD e do CDS, pertencentes ao Partido Popular Europeu, votaram contra a Resolução, defendendo a tortura animal e os subsídios públicos. Os eurodeputados do PS votaram divididos, uns a favor, outros contra, e outros abstiveram-se. Todos os restantes eurodeputados, do PCP, BE, PT e PDR, votaram a favor da Resolução, condenando a tortura animal.

 

É de destacar a evolução favorável do conjunto dos eurodeputados socialistas, integrados no grupo dos Socialistas e Democratas, que numa votação equivalente realizada em 2014 votaram maioritariamente junto ao Partido Popular no apoio aos subsídios à tauromaquia. Infelizmente só três dos eurodeputados socialistas portugueses seguiram até agora esta evolução positiva. Os outros ainda não evoluíram.

 

in:

http://matportugal.blogspot.pt/2015/11/eurodeputados-portugueses-contra-e.html

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 16:17

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Domingo, 1 de Novembro de 2015

TOURADAS NA RTP É NEGLIGÊNCIA SOCIAL

 

Artigo imperdível! (para partilharem muiiiiiiito!)

 

TOURADAS RTP.png

 

Alguém me consegue dar um argumento lógico que justifique o facto de a RTP transmitir touradas? Vá, que seja meio argumento! Com meio já me contento, tal é a estupidez do acontecimento.

 

Já agora, e enquanto não acabam com a única coisa na TV que consegue ser pior que a Casa dos Segredos, há por aí quem me consiga explicar porque é que as touradas não passam com bolinha vermelha?

 

Primeiro, e corrijam-me se eu estiver enganado, a RTP continua a ser do Estado e, de uma ou outra forma, uma parte dos nossos impostos vão lá parar. Portanto, cada vez que eu choro por descontar 25% ao passar um recibo verde, por exemplo, posso chorar ainda mais por saber que estou a contribuir forçadamente para aquela barbaridade. Adoro saber que contribuo financeiramente para a não evolução do nosso país. Juro, até me sinto um cidadão melhor.

 

Depois, e desta vez insultem-me se eu não estiver certo, não é suposto a RTP desempenhar um serviço público com o objectivo de desenvolver o país? Claro que não podemos todos gostar de toda a programação, claro que há conteúdos mais bacocos e com pouco sentido. Mas espetar ferros num touro e fazer disso um espectáculo com direito a transmissão no canal público é como fazer com que toda a gente da vila vá para a praça central aplaudir os escravos a ser chicoteados no pelourinho. A única diferença é cerca de 6 séculos. “Ai! Mas não gostas, não vês, mudas de canal!” – o meu argumento preferido de quem é a favor. Claro, quando eu mudo de canal, o dinheiro dos meus impostos já não vai de certeza para a tortura animal. Problema resolvido. Quando há merda no mundo, fecha-se os olhos e espera-se que passe, não é?

 

Mas já agora, e enquanto não acabam com a única coisa na TV que consegue ser pior que a Casa dos Segredos, há por aí alguém que me consiga explicar porque é que as touradas não passam com bolinha vermelha no canto superior direito? Se calhar sou eu que estou a ser burro, mas como é que um filme com umas cenas de pancada, perseguições e explosões é mais violento que um homem a cavalo à volta de um touro a espetar-lhe ferros e desprezo enquanto aplaudido por tanto energúmeno? Como é que um filme com cenas de sexo e amor (e sabendo que tão poucas vezes é minimamente explícito) é mais ofensivo para a sociedade que um touro a esvair-se em sangue e dignidade? Perdoem-me se sou obtuso, mas não compreendo como é que ver touradas, ao vivo ou na TV, pode ser benéfico para a aprendizagem de uma criança, ao ponto de nem se dignarem a usar a bolinha vermelha.

 

Não, filho. Não podes ver o Fight Club porque há socos, sangue e problemáticas existenciais que não vais perceber. Sim, filho. Podes ver os Bastinhas e companhia (reparei que isto parece Batatinha e Companhia, o que até faz todo o sentido) porque há supremacia do Homem, sangue animal e vais perceber que o mundo funciona assim porque é tradição.

 

Uau, tanto sentido que isto faz.

 

E por tudo isto e mais alguma coisa, e no meio de tanto valor que a RTP tem, a transmissão de barbáries é uma nódoa que caiu no melhor pano mas que é grande demais para se poder ignorar.

 

Já chega, RTP. Chega desta negligência social.

 

Fonte: Sol

 in:

https://blogcontraatauromaquia.wordpress.com/2015/10/31/artigo-imperdivel-touradas-na-rtp-e-negligencia-social/

 

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 18:29

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Segunda-feira, 22 de Setembro de 2014

TIRANDO OS BONS, OS ESPANHÓIS SÃO DO MAIS CRUEL E PRIMITIVO QUE EXISTE À FACE DA TERRA, NO QUE RESPEITA À TORTURA ANIMAL

 

LUMINARIAS

 

 

 

TORO DE LA VEGA

 

 

 

 

TORO JUBILO

 

 

 

BECERRADA

 

 

 

TOURADA

 

 

 

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 12:00

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Sexta-feira, 18 de Abril de 2014

JUS ANIMALIUM – ASSOCIAÇÃO DE DIREITO ANIMAL

 

Obrigatório ler, por todos os aficionados, apoiantes, praticantes e promovedores da tortura animal

 

 

Recentemente foi formada a primeira associação de direito animal em Portugal. O Colectivo Alice Moderno quis saber mais sobre a organização e publica agora para todas e todos os interessados a informação partilhada por uma das fundadoras, a jurista e activista pela causa animal Inês Real.

 

Colectivo Alice Moderno: O que é organização e como surge?

 

Inês Real: A Jus Animalium - Associação de Direito Animal é uma associação sem fins lucrativos, que tem por objecto a protecção e defesa dos animais sencientes por via do direito e cujos associados devem ser licenciados em direito, que se identifiquem com os nossos princípios e objectivos. Consideramos que os animais têm interesses e necessidades inerentes à sua condição, que merecem reconhecimento, dignidade jurídica.

 

A associação tem com associadas fundadoras e membros da Comissão Directiva, uma jurista, uma advogada e uma professora de Direito, respectivamente, eu, a Dra. Alexandra Reis Moreira e a Prof.ª Dr.ª. Maria da Conceição Valdágua. Esta ideia surgiu-nos já há mais de um ano! Somos um grupo de amigas que nos conhecemos da causa animal, por força da natureza da nossa formação temo-nos dedicado ao estudo do Direito Animal e a nossa colaboração tem sido primordialmente neste domínio.

 

No entanto deparámos com este “vazio” em Portugal, que era o facto de não existir nenhuma associação desta natureza, composta unicamente por licenciados em Direito, que se propusessem a debater, a construir, a promover, uma nova área do direito que acreditamos ser uma das mais inovadoras e cujo debate jurídico-filosófico constitui um dos grandes desafios lançados aos juristas do séc. XXI. Pelo que decidimos arregaçar as mangas e criar este projecto! Acreditamos que estamos sem dúvida diante de uma nova figura no direito, quando se fala em definir um estatuto jurídico próprio dos animais, inerente à sua condição e natureza, desafio, esse, que a Jus Animalium não só acolhe, como promove e convida aos demais a tomarem parte deste debate. E aceitámos este desafio porque acreditamos que por via do direito é possível alcançar um relacionamento mais harmonioso entre o ser humano e os animais, em respeito por todos os seres vivos.

 

CAM: E o que podemos esperar do trabalho da Jus Animalium?

 

I.R.: Pretendemos com a nossa actividade promover a sensibilização e o respeito pelos animais, de modo a prevenir, reduzir e anular os maus tratos e violência exercidos contra os mesmos. O que passa por zelar pelo cumprimento da legalidade nesta matéria, mas também, pela promoção do próprio processo legislativo, uma vez que as normas actualmente em vigor no nosso país são manifestamente insuficientes para alcançar a protecção que se nos evidencia cada vez mais necessária para os animais e acompanhando até o que se vai fazendo nos demais países da União Europeia.

 

CAM: Essa intervenção será feita em que moldes?

 

I.R.: São inúmeras as actividades que nos propomos, desde incentivar a produção doutrinária e jurisprudencial, a integração e o desenvolvimento do Direito Animal, nomeadamente, no meio académico; assessorar e dar apoio legal, mediante a prestação de informações ou a emissão de pareceres jurídicos, elaboração de estudos, artigos e outras publicações com particular relevância para o fomento do Direito Animal; incentivar e participar em seminários, conferências, cursos, reuniões e debates sobre Direito Animal e matérias conexas no domínio da sua actuação; entre outros exemplos que poderíamos destacar.

 

CAM: Quando falas em dar apoio legal e prestação de informações, é também dirigido a pessoas individuais é apenas a pessoas colectivas, como organizações e instituições?

 

I.R.: De momento é no sentido institucional, a instituições públicas ou privadas e ONGs, uma vez que ainda não temos capacidade para responder a todas as solicitações que nos são feitas chegar. Mas vai depender também daquilo que os próprios associados estejam depois disponíveis para colaborar com a sociedade civil, sendo que pretendemos fazer essa “ponte”.

 

CAM: Neste momento quais são as actividades que a Jus está desenvolvendo?

 

I.R.: Este projecto deixou recentemente a sua fase “embrionária”, e estamos no arranque do seu desenvolvimento. Passamos inevitavelmente por uma fase de formalização do processo da associação, e que tinha de ser consonante com tudo o que nos propomos fazer. Temos consciência que termos um sentido de responsabilidade acrescida, uma vez que por um lado é uma área do direito que pelo seu carácter inovador deve ser muito bem sustentada e debatida, por outro estamos a representar quem não se pode defender, quem está à nossa mercê. Estamos a proceder à divulgação da associação, através da sua apresentação e do convite para que os demais licenciados em direito, com a mesma sensibilidade pelo respeito pelos animais sencientes, se juntem a nós.

 

E ao mesmo tempo temos já vindo a participar em algumas conferências promovidas por outras entidades/ associações, sempre que ligadas ao Direito Animal, quer como oradoras, quer como assistentes. Estamos a desenvolver uma base de dados legislativa e jurisprudencial, que vai estar muito brevemente disponível no nosso site, que está em construção. Mas o trabalho mais profundo que tem sido desenvolvido é ao nível do estudo desta matéria e das demais conexas com o Direito Animal, que tem de ser analisado, pensado e que esperamos que consequentemente se vá reflectir não só na criação de uma corrente jurídico-filosófica em Portugal deste ramo do direito, como inevitavelmente numa adequação das normas internas do nosso pais a esta nova consciência ética e social.

 

Importa aqui referir que este projecto é paralelo com uma decisão que tomámos, de ir aprofundar os nossos conhecimentos neste domínio, a Alexandra está a frequentar o Curso de mestrado em Direito da União Europeia e eu o Curso de Mestrado de Direito Animal e Sociedade na Universidade Autónoma de Barcelona. Isto porque esperamos de algum modo conseguir dar um contributo o melhor e o mais rigoroso possível do ponto de vista técnico-jurídico, na promoção e no debate deste ramo do direito. Agora que o debate está lançado, acreditamos que poderemos dar início a algumas das actividades que nos propomos desenvolver.

 

CAM: Quais os planos para um futuro próximo, no contexto nacional?

 

I.R.: Bem, planos e vontade de fazer as coisas acontecerem não nos falta de todo! Há tanto por dizer e fazer no domínio do Direito Animal em Portugal que o difícil é mesmo por vezes pensar por onde vamos começar.

 

Foi dado recentemente um passo muito importante no nosso país, que foi a aprovação na generalidade do projecto da criminalização do maltrato aos animais de companhia, o que congratulamos. No entanto, não podemos deixar de sentir que este projecto fica aquém da necessidade de prevenção e erradicação das formas de violência que assistimos hoje contra os animais e que deveria prever também o maltrato contra todos os animais sencientes.

 

Isto porque, existe tanta negligência, abandono, mau trato quer contra os animais detidos como animais de companhia, quer contra animais usados frequentemente noutras actividades como a pecuária. Veja-se por exemplo o caso dos cavalos, cujo abandono tem proliferado imenso no nosso país, e que dificilmente vão estar em circunstâncias de serem protegidos por esta norma. Para nós o critério deveria ser a senciência, e a norma deveria abranger todos os animais sencientes e não apenas os animais de companhia (e veja-se a este propósito a Declaração de Cambridge) e o imperativo do Artigo 13.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, que determina que os Estados Membros nas suas políticas devem ter em consideração a natureza senciente dos animais, e não a maior ou menor empatia que determinados animais possam gozar por parte do ser humano. Na verdade nós temos um dever moral de respeitar todos os seres vivos que partilham, tal como nós da capacidade de sofrer, de sentir, de antecipar vivencias, que detém tal como nós, capacidades cognitivas, emocionais e sociais tão complexas. Pelo que o reconhecimento do direito de alguns interesses ou direitos legítimos dos animais é sem dúvida uma questão de lhes conferir uma dignidade legal que até agora tem sido inexistente. É uma questão de justiça!

 

E isso leva-nos a um dos grande objectivos que pretendemos ver reconhecido, que é o de um estatuto jurídico próprio dos animais. É indiscutível que os animais não são coisas, não são objectos. Se a ciência e o nosso conhecimento comum nos dizem isso, não há porque temer o reconhecimento jurídico desse facto. Não estamos aqui a falar de reconhecer direitos como o direito ao voto ou a ser titular de carta de condução, mas sim do direito a uma existência condigna, livre de sofrimento e em respeito pela condição e natureza. Defendemos assim que a lei deve vir expressamente reconhecer um estatuto próprio dos animais, aplicando as normas do Código Civil apenas e sempre que não sejam incompatíveis com a sua natureza. Para além da necessária adequação e harmonização legislativa que acreditamos que vamos assistir nos próximos anos, gostaríamos também de ver consagrada esta protecção ao nível constitucional, à semelhança do que acontece já na Alemanha, na Suíça ou no Brasil.

 

Mas atenção, este reconhecimento não deve ser apenas legal, não passa apenas pela melhoria da legislação existente, é fundamental dotar a nossa sociedade de mais ferramentas que protejam os animais, sobretudo ao nível da prevenção e fiscalização. E temos muito trabalho a fazer neste domínio, através da educação e sensibilização de todos os interlocutores. A par destes dois grandes objectivos, confesso que temos um que é assim uma inovação, mas que nos agrada particularmente, que é o de promover em Portugal um Observatório de Direito Animal. Parece-nos fundamental que existam novas instâncias que se tornem o garante da legalidade nesta matéria, que acompanhem não só a actuação dos demais entes públicos e privados, como também que nos digam como estamos nestes domínios e que digam também o que de melhor pode se feito. É uma ideia que ainda estamos a desenvolver.

 

http://www.jusanimalium.org/

 

Página no Facebook : https://www.facebook.com/jusanimalium?fref=ts

 

Fonte:

http://coletivoalicemoderno.wordpress.com/2014/04/16/jus-animalium-associacao-de-direito-animal/

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 15:46

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