Terça-feira, 29 de Agosto de 2017

«PAN QUER IMPEDIR MORTE DO GALO NAS FESTAS DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO (SEIA)»

 

Isto é absolutamente bárbaro e cruel, e é inconcebível que as autoridades locais nada façam para impedir uma tal impiedade. Nem sequer os padres das paróquias locais têm a hombridade de gritarem alto, nas homilias, que isto não é coisa de católicos, mas sim de diabólicos.  

 

Uma prática selvática perpetrada por selváticos. 

 

Os Galináceos são seres vivos sencientes e inteligentes, mais sencientes e inteligentes do que este povo rude de Várzea de Meruge…

 

 FORÇA, PAN! (I.A.F.) 

 

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Foto: Orhan Senol / EyeEm

 

«O PAN - Pessoas-Animais-Natureza pretende impedir a prática da "morte do galo", anunciada para as festas do Santíssimo Sacramento, em Várzea de Meruge, no concelho de Seia, de 8 a 11 de Setembro.

 

Em comunicado divulgado esta terça-feira, o PAN refere que a prática, em que o galo "é agredido sucessivamente com um pau até morrer", foi denunciada junto do Ministério Público, da Direcção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) e da Câmara Municipal de Seia, no distrito da Guarda.

 

Segundo o PAN, a prática, apresentada no programa das festas "na qualidade de actividade de entretenimento", ocorrerá a 11 de Setembro no recinto da festa, junto à Casa do Povo de Várzea de Meruge, "local onde um galo é preso perante a assistência ao mesmo tempo que são vendadas as pessoas que se inscrevem para participar" no "'jogo'".

 

"Estas pessoas são chamadas uma a uma, tendo na sua posse um pau com o qual é suposto desferirem pauladas sucessivas até que o galo morra. O galo é consecutivamente agredido com o pau, agonizando lentamente fruto dos ferimentos, até que alguém finalmente o consiga matar. Quem conseguir por fim matar o galo ganha-o como prémio", explica a nota enviada à agência Lusa.

 

O PAN considera que esta prática "é ilegal e não cumpre o disposto no artigo 1.º da Lei n.º 92/95 de Setembro", que refere serem proibidas "todas as violências injustificadas contra animais, considerando-se como tais os actos consistentes em, sem necessidade, se infligir a morte, o sofrimento cruel e prolongado ou graves lesões a um animal".

 

Segundo a fonte, também o Código Civil refere que os animais "são seres vivos dotados de sensibilidade e objecto de protecção jurídica em virtude da sua natureza" e que o proprietário de um animal "deve assegurar o seu bem-estar e respeitar as características de cada espécie e observar, no exercício dos seus direitos, as disposições especiais relativas à criação, reprodução, detenção e protecção dos animais e à salvaguarda de espécies em risco, sempre que exigíveis".

 

Acrescenta que "o direito de propriedade de um animal não abrange a possibilidade de, sem motivo legítimo, infligir dor, sofrimento ou quaisquer outros maus-tratos que resultem em sofrimento injustificado, abandono ou morte".

 

O PAN alertou ainda o Ministério Público, a DGAV e a Câmara Municipal de Seia para o incumprimento da regulamentação estabelecida para o abate de animais, "uma vez que o galo é preso pelas patas e morto à 'paulada'".

 

"Pedimos a intervenção urgente para que se impeça este jogo anacrónico, digno da época medieval, uma prática aterradora e atentatória do bem-estar animal que contraria claramente a legislação aplicável", refere no comunicado André Silva, deputado do PAN.»

 

Fonte:

 

http://www.sabado.pt/vida/detalhe/pan-quer-impedir-morte-do-galo-nas-festas-do-santissimo-sacramento?ref=DET_recomendadas_portugal

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 17:24

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Terça-feira, 27 de Junho de 2017

«MINISTÉRIO PÚBLICO ABRE INQUÉRITO A "TOUROS DE FOGO" NAS FESTAS DE BENAVENTE»

 

«Autarquia lamenta o sucedido e diz que o animal não ficou ferido. Bloco de Esquerda e PAN exigem esclarecimentos.»

 

A autarquia de Benavente justifica a barbárie dizendo que o touro não ficou ferido?

 

Dizer isso demonstra uma ignorância crassa. Apetece-me dizer, porque isto tira-me do sério, que se ateassem fogo às "hastes" (e estou a ser educada usando um vocábulo civilizado) dos autarcas que disseram esta barbaridade, eles também não ficariam feridos, muito pelo contrário, até agradeciam, porque ter as "hastes" a arder é divertidíssimo!!!!

 

Tenham paciência, que sejam parvos, nada contra, mas não queiram fazer os outros de parvos.

 

E atenção! As “picarias” também se realizaram, e também são ILEGAIS.

 

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 Foto: Facebook IRA

 

«O Ministério Público abriu um inquérito crime sobre os "touros de fogo", actividade que se realizou nos dias 22 e 23 durante a Festa da Amizade, em Benavente.

 

Numa resposta enviada à agência Lusa, a secção de Benavente do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) - comarca de Santarém - anuncia que foi determinada a "abertura de inquérito para efeitos de investigação da eventual prática de crime relacionada com a actividade "touros de fogo".

 

Na investigação, o Ministério Público é coadjuvado pela GNR.

 

 

BE e PAN exigem esclarecimentos

 

O Bloco de Esquerda (BE) questionou o Governo sobre os "touros de fogo" nas festas de Benavente, uma prática "evidentemente ilícita e alvo de justa indignação".

 

O BE quer saber, através do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, se estavam presentes forças policiais no evento, se tentaram impedir o acto ilícito e que medidas estão as entidades competentes a desenvolver para identificar os responsáveis pelo acto e para a sua responsabilização.

 

O PAN - Partido dos Animais e Natureza dos Animais e da Natureza já questionou a ministra da Administração Interna sobre o sucedido nas festas de Benavente.

 

"Apesar das várias interpelações do partido e de outras entidades aos órgãos de polícia criminal, estes alegadamente estiveram presentes no local das festividades e nada fizeram para impedir a tentativa ou consumação desta prática ilícita e atentatória do bem-estar e da integridade física do animal", pode ler-se na página no Facebook do partido.

 

Um grupo de populares colocou fogo nos chifres de um touro, na madrugada do último sábado, denunciou o PAN e vários populares nas redes sociais, vendo-se imagens do animal com os chifres em chamas.

 

 

Autarquia lamenta o sucedido e diz que o touro não ficou ferido

 

A actividade "touros de fogo" consta do programa da Festa da Amizade, na página na Internet da autarquia, mas o presidente da Câmara disse à agência Lusa que foi retirada depois de um parecer desfavorável da Direcção-Geral de Veterinária.

 

Carlos Coutinho explica que a actividade havia sido colocada no programa sem conhecimento prévio do município, que apoia a festa organizada pelas comissões da Sardinha Assada e da Picaria, tendo quinta-feira sido decidido cancelá-la, depois de ser reconhecido que esta não é uma tradição do concelho e de ser recebido o parecer da Direcção-Geral de Veterinária, pedido pelos organizadores.

 

O autarca argumenta que o incidente ocorrido na madrugada de sábado, durante a festa que decorreu no final da semana na vila, não se enquadra no chamado "touros de fogo" que se pratica em Espanha, em que são colocados nos cornos do touro panos embebidos num líquido inflamável posto a arder enquanto o animal corre num espaço aberto, provocando queimaduras e ferimentos.

 

"O que aconteceu não foi 'touros de fogo'. Algumas pessoas decidiram colocar uma pequena estrutura em ferro acoplada aos cornos de um touro, onde colocaram pequenos foguetes usados nos bolos de aniversário que arderam durante 30 ou 40 segundos. Não provocou qualquer ferimento no animal, ao contrário do que sucede em Espanha", disse Carlos Coutinho, que lamentou o sucedido.»

 

Fonte:

http://rr.sapo.pt/noticia/87282/ministerio_publico_abre_inquerito_a_touros_de_fogo_nas_festas_de_benavente

 

 

***

 Senhor Carlos Coutinho, mais valia ter ficado CALADO.

 

Justificar um crime deste modo tão básico, não lembraria nem ao mais analfabeto cidadão de Benavente.

 

Sabemos que estamos em ano de eleições autárquicas, mas isso não deve servir para o “vale tudo” com o objectivo de angariar votos de um povo muito dado à selvajaria tauromáquica, que permanece inculto, graças ao apoio da autarquia.

 

Além disso, ainda há o crime das “picarias” que se realizaram, apesar de serem uma actividade também ilícita.

 

Mas aqui nem sequer está em causa a ilicitude da barbárie. Está em causa acções próprias de um povo primitivo e encruado, desadequadas ao século XXI da era cristã.

 

Benavente está no rol das localidades mais atrasadas civilizacionalmente.

 

Uma autêntica vergonha!

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 12:22

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Quarta-feira, 12 de Outubro de 2016

COMEÇOU O JULGAMENTO DA DONA DO GATO QUEIMADO VIVO EM VILA FLOR PARA FESTEJAR O SÃO JOÃO

 

Isto só podia acontecer numa localidade mergulhada em profundas trevas, com uma população que é velha desde que nasceu, caracterizada por uma ignorância enraizada, a qual jamais nenhum governante tentou arrancar, para fazer evoluir o povo.

 

GATO.jpg

(Foi isto que circulou pelo mundo... Uma vergonha!) 

 

 

 

Daí considerarem que um gato, metido dentro de um pote de barro (que para aquela gente deve ser a "casa" natural de um gato) pendurado debaixo de uma fogueira, não sofre.

 

Depois... confundem um gato com um pau... e querem ser tratados como gente normal...

 

Ouça-se no vídeo os miados desesperados do gato queimado vivo.

 

 

("Aparentemente a arder"  não... O gato saiu dali a ARDER... Ouça-se os depoimentos do povo...)

E andam a vender Portugal aos estrangeiros como um país evoluído.

 

A dona do gato, em co-autoria com “indivíduos de identidade não concretamente apurada” usado neste ritual satânico, foi acusada pelo Ministério Público de um crime de maus tratos a animais de companhia, na forma consumada.

 

O crime de maus tratos a animais de companhia é punido com pena de prisão até um ano ou pena de multa até 120 dias.

 

O que apetece dizer é que a pena da dona do gato não deveria ser nem a prisão, nem a multa. A mulher deveria ser metida num pote de barro, pendurado debaixo de uma fogueira para ter a certeza se o gato sofre ou não. Porque o povo de Mourão e a dona do gato disseram que o gato não sofre, mesmo queimado vivo.

 

Que miséria de país é o nosso!

 

Este caso revoltou os amigos dos animais que conseguiram que a mulher de Vila flor, de 64 anos, dona do infeliz gato, fosse acusada de maus tratos a animais numa (maldita) tradição integrada nas festas de São João, a partir da crença de afastar as pragas. Sim porque em Portugal, o tempo das pragas ainda não acabou.

 

O julgamento já começou. A população local foi chamada a depor e disse esta coisa inacreditável, como se todos fossemos muito estúpidos: “Queima do Gato”? Não. Aquilo era a “Queima do Vareiro”, ou seja, um pau.

 

Pelo que se ouviu dos habitantes de Mourão, aquilo era uma tradição quem vem de tempos imemoriáveis, pois claro, e as tradições, sejam ou não compreendidas, porque eles até nem sabiam de onde “aquilo” veio ou porquê, são para cumprir.

 

«A maior parte das testemunhas começou por dizer que nunca viu nenhum gato ser colocado no pote atado no cimo de um pau (vareiro) enrolado em palha, à qual era ateado fogo, acabando o pote por cair em cima das chamas com o animal a correr desorientado entre a assistência, como se vê no vídeo da polémica, divulgado na Internet, depois das festas de Junho de 2015. O julgamento acabou por ser interrompido por a arguida se ter sentido mal

 

Se não fosse o vídeo, onde se vê e ouve os miados desesperados do gato, todo queimado e acossado pelos gritos histéricos de uma população enlouquecida, podia ser que a treta do desconhecimento do ocorrido passasse. Mas não pode passar. Há as imagens. E as imagens dizem de um ritual macabro e medieval, ocorrido numa localidade civilizacionalmente atrasada e cheia de gente macabra.

 

Desde o momento em que este vídeo foi divulgado e Mourão e Vila Flor caíram na boca do mundo inteiro, que se revoltou com tão cruel ritual satânico (sim, porque, de certeza, que São João terá algo a fizer a esta gente, quando esta gente por desta para melhor) despoletou-se uma onda de revolta, que levou a dona do gato ao banco dos réus.

 

A organização deste ritual para “afastar pragas” (a peste negra? a lepra?) é da responsabilidade de toda a população. Portanto, toda a população está envolvida neste crime contra um ser vivo que, por acaso, em Portugal é considerado um animal, e está (ou devia estar) protegido pela Lei. Porque existe uma Lei de Protecção a Animais, se bem que seja apenas de protecção a (alguns) Cães e Gatos.

 

Pelo que se sabe, as autoridades estão convencidas de que o gato que no dia seguinte à queima foi mostrado à GNR não seria o mesmo que foi sujeito ao ritual.

 

Não era de certeza. Pelo que se viu no vídeo, o gato saiu do ritual a arder, bastante maltratado, e fugiu, e os gatos, quando estão assustados e feridos, estando livres, escondem-se de tal modo que nunca mais ninguém os vê.

 

Seria conveniente ouvir também o testemunho de um Médico Veterinário independente (não daqueles comprometidos com o sistema).

 

Pode dizer-se, com toda a certeza, que aquele gato que vemos no vídeo, morreu sozinho e lentamente, com dores atrozes, porque a dor das queimaduras de um gato são iguais às das queimaduras de um ser humano, e tratam-se do mesmo modo. E nunca mais ninguém o viu.

 

E quem disser o contrário, está a mentir ou é muito ignorante.

 

Seria conveniente ouvir também o testemubnho de um Médico Veterinário independente (não daqueles comprometidos com o sistema).

 

A acusação concluiu e muito bem que “a arguida e indivíduos de identidade não concreta agiram de forma a infligir maus tratos físicos ao gato com dores e sofrimento”.

 

Diz ainda a lei que em caso de morte do animal (que depois do que se viu, e se ninguém encontrou o gato e o levou a um veterinário para ser tratado, morreu com toda a certeza) ou privação de importante órgão ou membro ou a afectação grave e permanente da sua capacidade de locomoção, a punição é de prisão até dois anos ou pena de multa até 240 dias.

 

Todos nós, amigos dos Gatos, queremos que se faça justiça justa a este infeliz gato, para que nunca mais nenhum gato seja sacrificado em nome de crenças medievais que não se justificam nos tempos modernos.

 

É preciso punir esta mulher convenientemente, como exemplo do que não se deve fazer e, deste modo, contribuir para a evolução destas localidades civilizacionalmente atrasadas.

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 15:55

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Sexta-feira, 9 de Setembro de 2016

NO DIA EM QUE A TAUROMAQUIA TREMEU EM PORTUGAL…

 

FAZ HOJE UM ANO QUE A TAUROMAQUIA ESTEVE NA BERLINDA EM ONZE TRIBUNAIS PORTUGUESES

 

Eu (como arguida) e mais vinte defensores da Abolição de Touradas (como minhas testemunhas) fomos chamados a onze tribunais, espalhados de Norte a Sul do país, para defendermos os Direitos das Crianças Portuguesas que são lançadas para as arenas, por adultos irresponsáveis (pais e professores de toureio) e também os Direitos dos Bezerros, Touros e Cavalos.

 

TOUREIRINHO.jpg

(Origem da imagem: Internet)

 

Eu, por imposição da justiça, tive de me deslocar ao Tribunal de Fronteira (no coração do Alentejo profundo) para responder a um processo que um professor de toureio (mas não só) me instaurou, por não ter gostado dos adjectivos que utilizei para descrever o que a imagem, que aqui publico, sugere às pessoas mais sensíveis e evoluídas.

 

Este processo começou logo por ter uns meandros insólitos. Arranjaram-me um advogado oficioso, “a meu pedido” quando não pedi coisa nenhuma. Dada a natureza urgente do processo este estava a decorrer durante as férias judiciais, (facto que eu desconhecia). Entretanto, esqueceram de me notificar que deveria requerer a abertura de instrução dentro de um determinado prazo. Simplesmente assim. Não notificaram. E a mais não eram obrigados… porque há quem possa esquecer-se. Mas os arguidos não podem. E eu tinha de cumprir o prazo.

 

Portanto, foi por mero, mas por muito mero acaso, que o meu advogado, numa sexta-feira, se deslocou ao tribunal de Fronteira para consultar o processo, e saber do que me acusavam, quando para grande surpresa dele, reparou que só tínhamos até à segunda-feira seguinte, para apresentar as papeladas e o rol das testemunhas.

 

Foi um Deus que nos acuda!

 

Eu e ele, distanciados a quase trezentos quilómetros, um do outro, passámos o fim-de-semana a trabalhar como doidos. Para podermos cumprir o tal prazo.

 

Valeu-me o Facebook, onde lancei um pedido de S.O.S. para arranjar (o advogado queria quarenta) testemunhas. E foi então que aconteceu o milagre da solidariedade que existe entre os que defendem esta causa, e consegui, em dois dias, que 39 (trinta e nove) amigos se dispusessem a testemunhar.

 

Contudo, uma lei recente, só permite que se apresente vinte testemunhas, e tive de prescindir de 19. Restaram as vinte, os verdadeiros heróis deste processo, a quem fico eternamente grata, pois apresentaram-se nos tribunais de espada em riste, para  desfazerem em pedaços o mito da "cultura" e da "arte" tauromáquicas.

 

Foi então que naquele dia 9 de Setembro de 2015, dezanove abolicionistas se deslocaram aos tribunais de Guimarães, Viana do Castelo, Vila do Conde, Valongo, Setúbal, Seixal, Sintra, Loures, Cascais e Lagos, todos a postos para prestarem declarações e arrasarem com a tauromaquia, através de videoconferência.

 

Eu estava em pleno coração do Alentejo, acompanhada do meu advogado e de um amigo (minha testemunha), que fez questão de me “escoltar” até Fonteira, terra do inimigo.

 

Rui, muito, muito obrigada, por este gesto tão solidário, que muito me sensibilizou.

 

Eu tinha vinte testemunhas e uma defesa bastante bem fundamentada, assente em bastantes elementos e documentos e depoimentos de especialistas e argumentos e definições, enfim, tudo o que é necessário para a defesa não falhar.

 

Estava calma, até porque, ora como arguida, ora como testemunha, ora como queixosa (e aqui consegui a prisão, com pena suspensa, para os indivíduos, por serem réus primários), e jamais como ré, ou seja nunca fui a julgamento, já perdi a conta das vezes que fui a tribunal. Portanto, estava como um peixe na água.

 

Quando entrámos no tribunal de Fronteira, pelas 14 horas, na sala de espera, ampla e bem arejada, já lá estava o queixoso (que nunca teve a coragem de me olhar nos olhos) e a sua advogada, que por coincidência se reconheceram, pois já haviam estado juntos num julgamento.

 

Entretanto, os dois foram chamados pelas magistradas (a juiz e a delegada do Ministério Público, duas senhoras, ainda muito, muito jovens) para conferenciarem.

 

Algum tempo depois, o meu advogado vem dizer-me que o queixoso pretende desistir da queixa.

 

Como disse? Fiquei estupefacta. Desistir porquê? Logo agora que eu e as minhas testemunhas estávamos preparadas para dar um golpe na tauromaquia, o queixoso ia desistir? Por alma de quem?

 

Vacilei. Mas entretanto obtive uma informação preciosa, que mudaria o rumo da minha decisão: eu já havia feito mossa através dos textos que tinha publicado. Já havia conseguido uma vitória: um processo disciplinar sobre o queixoso. A segunda vitória era a da desistência.

 

Fui aconselhada, então, pelo meu advogado e pelo meu amigo a aceitar. Eu já havia alcançado um dos meus objectivos. Sabia que, ainda que ganhasse este processo, a tauromaquia não iria ser abolida. Não já. Mas vai ser.

 

Mas isto de aceitar uma desistência tem os seus quês.

 

Era preciso fazer uma negociação. E aí é que a porca torceu o rabo. Nem eu aceitei as condições do queixoso, nem o queixoso aceitou as minhas condições, logo à primeira, e passámos a tarde a fazer e a desfazer tratos, até que, já a caminho das 17 horas, e a saber (porque um funcionário veio contar) que as minhas dezanove testemunhas desesperavam nos vários tribunais em que se encontravam, e o Rui na sala ao lado, também desesperava aguardando ser ouvido, sem saberem o que estava a passar-se.

 

Eu havia embirrado com uma exigência do queixoso, que não tinha qualquer importância, mas eu entendia que não devia ceder. As magistradas diziam que se não chegasse a acordo, teríamos de recomeçar tudo… noutro dia.

 

Foi este “ter de recomeçar” que me fez ceder. Não podia permitir que as minhas testemunhas tivessem de se deslocar novamente aos tribunais, depois de tanta “seca” naquela tarde, e eu teria de voltar a Fronteira, localidade que me deixou arrepiada, de tanto tresandar a tauromaquia. Até no restaurante, onde tivemos de almoçar, as paredes estavam cobertas com fotos de touros e touradas e havia uma cabeça de touro empalhada numa das paredes. Foi horrível!

 

Então cedi. Coisa sem importância: tinha de publicar em dois pequenos jornais da terra um pequeno anúncio a dizer que não tive a intenção de difamar o queixoso.

 

E na realidade não tive.

 

As minhas denúncias só tiveram um objectivo: defender os direitos dos animais humanos (as Crianças daquela região) e os direitos dos animais não humanos (Bezerros, Touros e Cavalos), sacrificados nas arenas para divertir os sádicos.

 

O motivo da desistência da queixa, ao certo, ao certo não o soube.

 

Porém, quando no final da sessão, e ainda dentro da sala de audiências, sem a presença das magistradas, me dirigi ao queixoso para lhe dizer os motivos que me levaram a escrever o que escrevi, tive de parar no porque… porque ele começou a tremer, de queixo enfiado no peito, e olhos baixos, sem coragem de me olhar nos olhos, e tremia e dizia…esteja calada… não diga mais nada…esteja calada…esteja calada… e tremia… e tremia... cada vez mais… Tive até a impressão de que lhe ia dar um ataque qualquer… Então pediram-me para eu o deixar ir em paz…

 

E eu deixei.

 

Foi então que, naquele preciso momento, percebi por que um homenzarrão daqueles (eu meço 1m 70cm, considero-me altinha, mas ele, ele era mais alto e forte do que eu) tremeu diante de mim e não teve a coragem de me olhar nos olhos, e ouvir o que eu tinha para lhe dizer.

 

É que eu não era propriamente um Touro bebé.

 

Diante dele também não estava um Touro com os cornos embolados, enfraquecido, drogado, perdido, assustado, ferido, desesperado…

 

Diante dele, estava uma mulher que olha nos olhos os seus inimigos e os enfrenta de cabeça bem erguida… sem medo e sem o mínimo sentimento de culpa…

 

Isabel A. Ferreira

 

***

Para comemorar o triunfo da afabilidade sobre a crueldade, convido-vos a ouvir, mas sobretudo a ver este vídeo. Estejam atentos à criança que nele aparecerá várias vezes, e quase no final, reparem na expressão dela, e comparem essa imagem, com a imagem da criança a tourear o bezerrinho, e entenderão com mais clareza o sentido da última frase do meu texto…

 

 

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 14:33

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Quarta-feira, 27 de Agosto de 2014

A CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA DO CASTELO PEDE UM MILHÃO DE INDEMNIZAÇÃO A UM GRUPO PRÓ-TOURADA

 

Boa! Doutor José Maria Costa!

 

Força, Viana!

 

Se o Costa não manda em Viana, QUEM mandará em Viana?

 

 Não são, com toda a certeza, os bárbaros do sul, liderados por um vianense infiel aos bons costumes locais.

 

 

Origem da foto

https://www.facebook.com/VianensesPelaLiberdade/photos/a.428354450606766.1073741828.423565404419004/606758196099723/?type=1&theater

 

Ora até que enfim que vejo autarcas com BRIO! Com HONRA! A defender o BOM NOME da instituição que servem: a Câmara Municipal de Viana do Castelo.

 

Foi hoje anunciado que o presidente e o vereador de gestão urbanística da Câmara Municipal de Viana do Castelo vão processar um movimento pró-touradas por difamação, e vão pedir uma indemnização de um milhão de euros.

 

Refere o Doutor José Maria Costa, em conferência de imprensa: «Somos obrigados, na defesa da honra pessoal, consideração social, do bom nome da instituição Câmara Municipal a apresentar queixa-crime pela prática do crime de difamação, no Ministério Público,  deduzindo oportunamente um pedido de indemnização no valor de um milhão de euros».

 

Nem mais!

 

Esta posição da autarquia vianense, surge na sequência da acção judicial que os pró-barbárie apregoaram há dias, por «actos discriminatórios, violações da lei e do princípio da igualdade» (isto só de gente que está habituada a fazer as coisas FORA DA LEI), após o indeferimento da licença camarária para a realização da selvajaria tauromáquica prevista para o passado dia 24 de Agosto.  

 

Segundo o Doutor José Maria Costa «Estas graves afirmações configuram perjúrio, difamação e atentado ao bom nome da Câmara, dos eleitos e dos funcionários municipais, pondo em causa a relação de confiança dos cidadãos com a administração autárquica».

 

Exactamente Dr. José Maria Costa.

 

Exactamente.

 

Os Vianenses e os portugueses que prezam a LEGALIDADE estão com a autarquia de Viana do Castelo.

FORÇA!

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 18:17

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Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012

UM FARTAR DE VILANAGEM… E NÃO VAI NINGUÉM PRESO?

 

 

 

(Recebido via e-mail)

 

AQUI ESTÁ UM EXCELENTE EXEMPLO DA UTILIDADE DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS!

 

Arbitragem e património público:

 

O Município de Barcelos foi condenado, em Janeiro deste ano, por um tribunal arbitral de Lisboa a pagar mais de 172 milhões de euros à empresa Águas de Barcelos (ADB), uma sociedade anónima com sede nesse concelho a quem tinha sido adjudicada, em Janeiro de 2005, a concessão da exploração e gestão dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de saneamento do município. Aquela verba constitui uma compensação à ADB por os consumos de água dos habitantes de Barcelos entre 2005 e 2035 serem inferiores aos previstos no contrato de concessão.

 

Os termos e condições da concessão são escandalosamente leoninos a favor da empresa privada e à custa do património do município de Barcelos e dos interesses legítimos dos seus munícipes. A empresa não assumiu qualquer risco, pois ficou com o lucro garantido pelo preço dos elevados e irrealistas consumos de água fixados no contrato ou então pelas indemnizações a que o município se obrigou caso esses consumos fossem inferiores, como veio a acontecer.

 

De frisar que o contrato de concessão previa um consumo de água por dia de 126 litros por habitante em 2005, quando, na realidade, esse consumo foi apenas de 112 litros; para 2006, o consumo previsto era de 129 litros, mas diminuiu para 90 litros por dia; para 2007, era de 132 litros e o real foi de 81; em 2008, o consumo previsto foi de 135 litros e o real foi de 75 e em 2009, o previsto foi de 138 litros e o real de 75 litros por dia.

 

Ou seja, o contrato previa um aumento progressivo do consumo de água e a realidade mostrou uma diminuição, o que, no mínimo, demonstra a leviandade ou má-fé de quem fez ou aceitou essas previsões sem os estudos que as sustentassem. Ou será que tais estimativas foram deliberadamente exageradas? Saliente-se que a ADB é propriedade da AGS - Administração e Gestão de Sistemas de Salubridade, SA (propriedade da Somague), uma empresa muito experiente no ramo, pois está há muitos anos no mercado e detém idênticas concessões em muitos outros municípios.

 

Atente-se, por outro lado, que os contadores de água, que custavam 17 euros, eram obrigatoriamente alugados pela empresa concessionária por 3 euros por mês aos munícipes; ou seja, só em um ano a empresa ganhava com esse aluguer mais do dobro do seu custo. Por outro lado, se fosse necessário substituir um contador o consumidor teria de pagar uma taxa para retirar o antigo e outra taxa para colocar o novo. Além disso, os ramais que ligam as redes domésticas à rede pública de saneamento tinham de ser adquiridos à concessionária que os vendia a mais de mil euros quando custavam menos de 100 euros. Já nem nos países do terceiro Mundo se fazem negócios assim.

 

Tratou-se, pois, de um contrato feito à medida dos interesses da concessionária à custa dos direitos e interesses do município e dos munícipes de Barcelos. Isso mesmo parece ter sido detectado pela IGAL (Inspecção-geral da Administração Local) que enviou o relatório de uma inspecção ao DCIAP (para procedimento criminal), ao Tribunal de Contas (para efeito de responsabilização financeira) e ao Ministério Público junto do Tribunal Administrativo de Braga (para uma acção de anulação do contrato). Está-se à espera.

 

Este caso suscita muitas dúvidas e perplexidades. Por que é que o município de Barcelos e uma empresa de Barcelos fixaram uma arbitragem em Lisboa para um litígio judicial? Por que é que num contrato de concessão de um serviço público a uma empresa privada, envolvendo relevante interesse público e quantias tão elevadas, se renuncia aos tribunais do Estado e a juízes independentes? Por que é que as partes renunciaram ao direito de recurso? Serão infalíveis os advogados transformados em "juízes" nos tribunais arbitrais? O mínimo que se pode dizer da sentença é que ignorou princípios fundamentais de Direito, como os do erro, da boa-fé, do abuso de Direito, da alteração superveniente das circunstâncias, entre outros.

 

De salientar que os três "juízes" do tribunal arbitral cobraram em conjunto mais de quinhentos mil euros de honorários, ou seja, cada um ganhou, só com este processo, mais do que um juiz de Direito ganha em dois anos de trabalho a despachar milhares de processos e a fazer centenas de julgamentos.

 

QUANTOS MAIS CONTRATOS DESTES NÃO HAVERÁ POR ESSE PORTUGAL FORA ?? !!!!!!!!

 

publicado por Isabel A. Ferreira às 10:51

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